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Consulta de Códigos NCM

O que é NCM e quando vou usar?

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de classificação de mercadorias utilizado pelos países membros do Mercosul. Este sistema padronizado facilita a identificação e tributação de produtos no comércio internacional, além de ser obrigatório na emissão de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) no Brasil.

Cada código NCM é composto por 8 dígitos que detalham as características do produto:

  • Primeiros 2 dígitos: Identificam a categoria geral do produto.
  • 3º e 4º dígitos: Detalham uma subcategoria da mercadoria.
  • 5º e 6º dígitos: Fornecem uma sub-subcategoria adicional.
  • 7º dígito: Define a classificação do produto.
  • 8º dígito: Especifica o subitem com a descrição mais detalhada da mercadoria.

O uso correto do código NCM é crucial para evitar problemas fiscais e garantir a conformidade com as regulamentações de importação e exportação.

Código Descrição Data Início Data Fim
01 Animais vivos. 2022-04-01 9999-12-31
01.01 Cavalos, asininos e muares, vivos. 2022-04-01 9999-12-31
0101.2 - Cavalos: 2022-04-01 9999-12-31
0101.21.00 -- Reprodutores de raça pura 2022-04-01 9999-12-31
0101.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0101.30.00 - Asininos 2022-04-01 9999-12-31
0101.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
01.02 Animais vivos da espécie bovina. 2022-04-01 9999-12-31
0102.2 - Bovinos domésticos: 2022-04-01 9999-12-31
0102.21 -- Reprodutores de raça pura 2022-04-01 9999-12-31
0102.21.10 Prenhes ou com cria ao pé 2022-04-01 9999-12-31
0102.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0102.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0102.29.1 Para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0102.29.11 Prenhes ou com cria ao pé 2022-04-01 9999-12-31
0102.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0102.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0102.3 - Búfalos: 2022-04-01 9999-12-31
0102.31 -- Reprodutores de raça pura 2022-04-01 9999-12-31
0102.31.10 Prenhes ou com cria ao pé 2022-04-01 9999-12-31
0102.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0102.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0102.39.1 Para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0102.39.11 Prenhes ou com cria ao pé 2022-04-01 9999-12-31
0102.39.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0102.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0102.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
01.03 Animais vivos da espécie suína. 2022-04-01 9999-12-31
0103.10.00 - Reprodutores de raça pura 2022-04-01 9999-12-31
0103.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
0103.91.00 -- De peso inferior a 50 kg 2022-04-01 9999-12-31
0103.92.00 -- De peso igual ou superior a 50 kg 2022-04-01 9999-12-31
01.04 Animais vivos das espécies ovina e caprina. 2022-04-01 9999-12-31
0104.10 - Ovinos 2022-04-01 9999-12-31
0104.10.1 Reprodutores de raça pura 2022-04-01 9999-12-31
0104.10.11 Prenhes ou com cria ao pé 2022-04-01 9999-12-31
0104.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0104.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0104.20 - Caprinos 2022-04-01 9999-12-31
0104.20.10 Reprodutores de raça pura 2022-04-01 9999-12-31
0104.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
01.05 Aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>, patos, gansos, perus, peruas e galinhas-d'angola (pintadas), das espécies domésticas, vivos. 2022-04-01 9999-12-31
0105.1 - De peso não superior a 185 g: 2022-04-01 9999-12-31
0105.11 -- Aves da espécie <i>Gallus domesticus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0105.11.10 De linhas puras ou híbridas, para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0105.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0105.12.00 -- Peruas e perus 2022-04-01 9999-12-31
0105.13.00 -- Patos 2022-04-01 9999-12-31
0105.14.00 -- Gansos 2022-04-01 9999-12-31
0105.15.00 -- Galinhas-d'angola (pintadas) 2022-04-01 9999-12-31
0105.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
0105.94.00 -- Aves da espécie <i>Gallus domesticus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0105.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
01.06 Outros animais vivos. 2022-04-01 9999-12-31
0106.1 - Mamíferos: 2022-04-01 9999-12-31
0106.11.00 -- Primatas 2022-04-01 9999-12-31
0106.12.00 -- Baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 2022-04-01 9999-12-31
0106.13.00 -- Camelos e outros camelídeos (<i>Camelidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0106.14.00 -- Coelhos e lebres 2022-04-01 9999-12-31
0106.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0106.20.00 - Répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 2022-04-01 9999-12-31
0106.3 - Aves: 2022-04-01 9999-12-31
0106.31.00 -- Aves de rapina 2022-04-01 9999-12-31
0106.32.00 -- Psitaciformes (incluindo os papagaios, os periquitos, as araras e as catatuas) 2022-04-01 9999-12-31
0106.33 -- Avestruzes; emus (<i>Dromaius novaehollandiae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0106.33.10 Avestruzes (<i>Struthio camelus</i>), para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0106.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0106.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0106.4 - Insetos: 2022-04-01 9999-12-31
0106.41.00 -- Abelhas 2022-04-01 9999-12-31
0106.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0106.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
02 Carnes e miudezas, comestíveis. 2022-04-01 9999-12-31
02.01 Carnes de animais da espécie bovina, frescas ou refrigeradas. 2022-04-01 9999-12-31
0201.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 2022-04-01 9999-12-31
0201.20 - Outras peças não desossadas 2022-04-01 9999-12-31
0201.20.10 Quartos dianteiros 2022-04-01 9999-12-31
0201.20.20 Quartos traseiros 2022-04-01 9999-12-31
0201.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0201.30.00 - Desossadas 2022-04-01 9999-12-31
02.02 Carnes de animais da espécie bovina, congeladas. 2022-04-01 9999-12-31
0202.10.00 - Carcaças e meias-carcaças 2022-04-01 9999-12-31
0202.20 - Outras peças não desossadas 2022-04-01 9999-12-31
0202.20.10 Quartos dianteiros 2022-04-01 9999-12-31
0202.20.20 Quartos traseiros 2022-04-01 9999-12-31
0202.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0202.30.00 - Desossadas 2022-04-01 9999-12-31
02.03 Carnes de animais da espécie suína, frescas, refrigeradas ou congeladas. 2022-04-01 9999-12-31
0203.1 - Frescas ou refrigeradas: 2022-04-01 9999-12-31
0203.11.00 -- Carcaças e meias-carcaças 2022-04-01 9999-12-31
0203.12.00 -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 2022-04-01 9999-12-31
0203.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0203.2 - Congeladas: 2022-04-01 9999-12-31
0203.21.00 -- Carcaças e meias-carcaças 2022-04-01 9999-12-31
0203.22.00 -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 2022-04-01 9999-12-31
0203.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
02.04 Carnes de animais das espécies ovina ou caprina, frescas, refrigeradas ou congeladas. 2022-04-01 9999-12-31
0204.10.00 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0204.2 - Outras carnes de animais da espécie ovina, frescas ou refrigeradas: 2022-04-01 9999-12-31
0204.21.00 -- Carcaças e meias-carcaças 2022-04-01 9999-12-31
0204.22.00 -- Outras peças não desossadas 2022-04-01 9999-12-31
0204.23.00 -- Desossadas 2022-04-01 9999-12-31
0204.30.00 - Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas 2022-04-01 9999-12-31
0204.4 - Outras carnes de animais da espécie ovina, congeladas: 2022-04-01 9999-12-31
0204.41.00 -- Carcaças e meias-carcaças 2022-04-01 9999-12-31
0204.42.00 -- Outras peças não desossadas 2022-04-01 9999-12-31
0204.43.00 -- Desossadas 2022-04-01 9999-12-31
0204.50.00 - Carnes de animais da espécie caprina 2022-04-01 9999-12-31
0205.00.00 Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 2022-04-01 9999-12-31
02.06 Miudezas comestíveis de animais das espécies bovina, suína, ovina, caprina, cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. 2022-04-01 9999-12-31
0206.10.00 - Da espécie bovina, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0206.2 - Da espécie bovina, congeladas: 2022-04-01 9999-12-31
0206.21.00 -- Línguas 2022-04-01 9999-12-31
0206.22.00 -- Fígados 2022-04-01 9999-12-31
0206.29 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0206.29.10 Rabos 2022-04-01 9999-12-31
0206.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0206.30.00 - Da espécie suína, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0206.4 - Da espécie suína, congeladas: 2022-04-01 9999-12-31
0206.41.00 -- Fígados 2022-04-01 9999-12-31
0206.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0206.80.00 - Outras, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0206.90.00 - Outras, congeladas 2022-04-01 9999-12-31
02.07 Carnes e miudezas, comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas, das aves da posição 01.05. 2022-04-01 9999-12-31
0207.1 - De aves da espécie <i>Gallus domesticus</i>: 2022-04-01 9999-12-31
0207.11.00 -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0207.12 -- Não cortadas em pedaços, congeladas 2023-04-01 9999-12-31
0207.12.10 Com miudezas 2023-04-01 9999-12-31
0207.12.20 Sem miudezas 2023-04-01 9999-12-31
0207.13.00 -- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0207.14 -- Pedaços e miudezas, congelados 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.1 Pedaços não desossados 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.11 Peitos 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.12 Coxas com sobrecoxas 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.13 Asas 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.19 Outros 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.2 Pedaços desossados 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.21 Peitos, coxas e sobrecoxas, formando uma só peça 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.22 Peitos 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.23 Coxas com sobrecoxas 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.24 Carne mecanicamente separada 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.29 Outros 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.3 Miudezas 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.31 Fígados 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.32 Moelas 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.33 Corações 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.34 Pés e patas 2024-08-01 9999-12-31
0207.14.39 Outras 2024-08-01 9999-12-31
0207.2 - De peruas e de perus: 2022-04-01 9999-12-31
0207.24.00 -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0207.25.00 -- Não cortadas em pedaços, congeladas 2022-04-01 9999-12-31
0207.26.00 -- Pedaços e miudezas, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0207.27.00 -- Pedaços e miudezas, congelados 2022-04-01 9999-12-31
0207.4 - De patos: 2022-04-01 9999-12-31
0207.41.00 -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0207.42.00 -- Não cortadas em pedaços, congeladas 2022-04-01 9999-12-31
0207.43.00 -- Fígados gordos (<i>foies gras</i>), frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0207.44.00 -- Outras, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0207.45.00 -- Outras, congeladas 2022-04-01 9999-12-31
0207.5 - De gansos: 2022-04-01 9999-12-31
0207.51.00 -- Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0207.52.00 -- Não cortadas em pedaços, congeladas 2022-04-01 9999-12-31
0207.53.00 -- Fígados gordos (<i>foies gras</i>), frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0207.54.00 -- Outras, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0207.55.00 -- Outras, congeladas 2022-04-01 9999-12-31
0207.60.00 - De galinhas-d'angola (pintadas) 2022-04-01 9999-12-31
02.08 Outras carnes e miudezas comestíveis, frescas, refrigeradas ou congeladas. 2022-04-01 9999-12-31
0208.10.00 - De coelhos ou lebres 2022-04-01 9999-12-31
0208.30.00 - De primatas 2022-04-01 9999-12-31
0208.40.00 - De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 2022-04-01 9999-12-31
0208.50.00 - De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 2022-04-01 9999-12-31
0208.60.00 - De camelos e outros camelídeos (<i>Camelidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0208.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
02.09 Toucinho sem partes magras, gorduras de porco e de aves, não fundidas nem extraídas de outro modo, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 2022-04-01 9999-12-31
0209.10 - De porco 2022-04-01 9999-12-31
0209.10.1 Toucinho 2022-04-01 9999-12-31
0209.10.11 Fresco, refrigerado ou congelado 2022-04-01 9999-12-31
0209.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0209.10.2 Gordura 2022-04-01 9999-12-31
0209.10.21 Fresca, refrigerada ou congelada 2022-04-01 9999-12-31
0209.10.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0209.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
02.10 Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas. 2022-04-01 9999-12-31
0210.1 - Carnes da espécie suína: 2022-04-01 9999-12-31
0210.11.00 -- Pernas, pás e respectivos pedaços, não desossados 2022-04-01 9999-12-31
0210.12.00 -- Toucinhos entremeados (Barrigas (entremeadas)*) e seus pedaços 2022-04-01 9999-12-31
0210.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0210.20.00 - Carnes da espécie bovina 2022-04-01 9999-12-31
0210.9 - Outras, incluindo as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas: 2022-04-01 9999-12-31
0210.91.00 -- De primatas 2022-04-01 9999-12-31
0210.92.00 -- De baleias, golfinhos e botos (mamíferos da ordem Cetacea); de peixes-boi (manatins) e dugongos (mamíferos da ordem Sirenia); de otárias e focas, leões-marinhos e morsas (mamíferos da subordem Pinnipedia) 2022-04-01 9999-12-31
0210.93.00 -- De répteis (incluindo as serpentes e as tartarugas marinhas) 2022-04-01 9999-12-31
0210.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0210.99.1 Carnes de aves da posição 01.05 2022-04-01 9999-12-31
0210.99.11 De galos e de galinhas 2022-04-01 9999-12-31
0210.99.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0210.99.20 Carnes da espécie ovina 2022-04-01 9999-12-31
0210.99.30 Carnes da espécie cavalar 2022-04-01 9999-12-31
0210.99.40 Miudezas comestíveis 2022-04-01 9999-12-31
0210.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
03 Peixes e crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos. 2022-04-01 9999-12-31
03.01 Peixes vivos. 2022-04-01 9999-12-31
0301.1 - Peixes ornamentais: 2022-04-01 9999-12-31
0301.11 -- De água doce 2022-04-01 9999-12-31
0301.11.10 Aruanã (<i>Osteoglossum bicirrhosum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0301.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0301.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0301.9 - Outros peixes vivos: 2022-04-01 9999-12-31
0301.91 -- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0301.91.10 Para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0301.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0301.92 -- Enguias (<i>Anguilla</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0301.92.10 Para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0301.92.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0301.93 -- Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0301.93.10 Para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0301.93.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0301.94 -- Atuns-azuis (atuns) (<i>Thunnus thynnus, Thunnus orientalis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0301.94.10 Para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0301.94.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0301.95 -- Atum-azul do sul (atum) (<i>Thunnus maccoyii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0301.95.10 Para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0301.95.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0301.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0301.99.1 Para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0301.99.11 Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Oreochromis</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos) 2022-04-01 9999-12-31
0301.99.12 Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0301.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0301.99.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0301.99.91 Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Oreochromis</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos) 2022-04-01 9999-12-31
0301.99.92 Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0301.99.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
03.02 Peixes frescos ou refrigerados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 2022-04-01 9999-12-31
0302.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 2022-04-01 9999-12-31
0302.11.00 -- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.13.00 -- Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.14.00 -- Salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.2 - Peixes chatos (<i>Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae</i> e <i>Citharidae</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 2022-04-01 9999-12-31
0302.21.00 -- Linguados-gigantes (Alabotes*) (<i>Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.22.00 -- Solha (<i>Pleuronectes platessa</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.23.00 -- Linguados (<i>Solea</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.24.00 -- Pregado (<i>Psetta maxima</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.3 - Atuns (do gênero <i>Thunnus</i>), bonito-listrado (gaiado*) (<i>Katsuwonus </i><i>pelamis</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 2022-04-01 9999-12-31
0302.31.00 -- Albacora-branca (atum) (<i>Thunnus alalunga</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.32.00 -- Albacora-laje (atum) (<i>Thunnus albacares</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.33.00 -- Bonito-listrado (Gaiado*) (<i>Katsuwonus pelamis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.34.00 -- Albacora-bandolim (atum) (<i>Thunnus obesus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.35.00 -- Atuns-azuis (atuns) (<i>Thunnus thynnus, Thunnus orientalis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.36.00 -- Atum-azul do sul (atum) (<i>Thunnus maccoyii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.4 - Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>), anchovas (biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.), sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp.<i>, Sardinella</i> spp.) (sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp.,<i> </i><i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>), cavalinhas (sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>), cavalas-do-índico (<i>Rastrelliger</i> spp.), serras (<i>Scomberomorus</i> spp.), carapaus (<i>Trachurus</i> spp.), xaréus (<i>Caranx</i> spp.), bijupirá (cobia*) (<i>Rachycentron canadum</i>), pampos-prateado (<i>Pampus</i> spp.), agulhão-do-japão (<i>Cololabis saira</i>), charros (<i>Decapterus</i> spp.), capelim (<i>Mallotus villosus</i>), espadarte (<i>Xiphias gladius</i>), merma-oriental (<i>Euthynnus affinis</i>), bonitos (<i>Sarda</i> spp.), espadins, marlins, veleiros (<i>Istiophoridae</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 2022-04-01 9999-12-31
0302.41.00 -- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.42 -- Anchovas (Biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.42.10 Anchoita (<i>Engraulis anchoita</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.42.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.43.00 -- Sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp., <i>Sardinella</i> spp.) (Sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp., <i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.44.00 -- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.45.00 -- Carapaus (<i>Trachurus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.46.00 -- Bijupirá (Cobia*) (<i>Rachycentron canadum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.47.00 -- Espadarte (<i>Xiphias gladius</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.49.10 Espadins, marlins, veleiros (<i>Istiophoridae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.5 - Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 2022-04-01 9999-12-31
0302.51.00 -- Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.52.00 -- Hadoque (Arinca*) (<i>Melanogrammus aeglefinus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.53.00 -- Saithe (Escamudo*) (<i>Pollachius virens</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.54.00 -- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (<i>Merluccius</i> spp.<i>, Urophycis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.55.00 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.56.00 -- Verdinhos (<i>Micromesistius poutassou, Micromesistius australis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.7 - Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 2022-04-01 9999-12-31
0302.71.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.72 -- Bagres (Peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.72.10 Bagre americano (<i>Ictalurus punctatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.72.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.73.00 -- Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.74.00 -- Enguias (<i>Anguilla</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.79.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.8 - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0302.91 a 0302.99: 2022-04-01 9999-12-31
0302.81.00 -- Cação e outros tubarões 2022-04-01 9999-12-31
0302.82.00 -- Raias (<i>Rajidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.83 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.83.10 Merluza negra (<i>Dissostichus eleginoides</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.83.20 Merluza antártica (<i>Dissostichus mawsoni</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.84.00 -- Robalos (<i>Dicentrarchus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.85.00 -- Esparídeos (<i>Sparidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.10 Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.2 Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), esturjão (<i>Acipenser baerii</i>) e peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.21 Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.22 Garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.23 Esturjão (<i>Acipenser baerii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.24 Peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.3 Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) e pescadas (<i>Cynoscion</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.31 Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.32 Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.33 Surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.34 Traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.35 Piaus (<i>Leporinus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.36 Tainhas (<i>Mugil</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.37 Pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.38 Pescadas (<i>Cynoscion</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.4 Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.41 Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.42 Dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.43 Pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.44 Tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.45 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 2022-04-01 9999-12-31
0302.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0302.9 - Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 2022-04-01 9999-12-31
0302.91 -- Fígados, ovas e gônadas masculinas 2023-04-01 9999-12-31
0302.91.10 Ovas de tainhas (<i>Mugil</i> spp.) 2023-04-01 9999-12-31
0302.91.90 Outros 2023-04-01 9999-12-31
0302.92.00 -- Barbatanas de tubarão 2022-04-01 9999-12-31
0302.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
03.03 Peixes congelados, exceto os filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes da posição 03.04. 2022-04-01 9999-12-31
0303.1 - Salmonídeos, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 2022-04-01 9999-12-31
0303.11.00 -- Salmão-do-pacífico (salmão-vermelho) (<i>Oncorhynchus nerka</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.12.00 -- Outros salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.13.00 -- Salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.14.00 -- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.2 - Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 2022-04-01 9999-12-31
0303.23.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.24 -- Bagres (Peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.24.10 Bagre americano (<i>Ictalurus punctatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.24.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.25.00 -- Carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.26.00 -- Enguias (<i>Anguilla</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.3 - Peixes chatos (<i>Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae</i> e <i>Citharidae</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 2022-04-01 9999-12-31
0303.31.00 -- Linguados-gigantes (Alabotes*) (<i>Reinhardtius hippoglossoides, Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.32.00 -- Solha (<i>Pleuronectes platessa</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.33.00 -- Linguados (<i>Solea</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.34.00 -- Pregado (<i>Psetta maxima</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.4 - Atuns (do gênero <i>Thunnus</i>), bonito-listrado (gaiado*) (<i>Katsuwonus pelamis</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 2022-04-01 9999-12-31
0303.41.00 -- Albacora-branca (atum) (<i>Thunnus alalunga</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.42.00 -- Albacora-laje (atum) (<i>Thunnus albacares</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.43.00 -- Bonito-listrado (Gaiado*) (<i>Katsuwonus pelamis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.44.00 -- Albacora-bandolim (atum) (<i>Thunnus obesus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.45.00 -- Atuns-azuis (atuns) (<i>Thunnus thynnus, Thunnus orientalis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.46.00 -- Atum-azul do sul (atum) (<i>Thunnus maccoyii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.5 - Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>), anchovas (biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.), sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp.<i>, Sardinella</i> spp.) (sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp., <i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>), cavalinhas (sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>), cavalas-do-índico (<i>Rastrelliger</i> spp.), serras (<i>Scomberomorus</i> spp.), carapaus (<i>Trachurus</i> spp.), xaréus (<i>Caranx</i> spp.), bijupirá (cobia*) (<i>Rachycentron canadum</i>), pampos-prateado (<i>Pampus</i> spp.), agulhão-do-japão (<i>Cololabis saira</i>), charros (<i>Decapterus</i> spp.), capelim (<i>Mallotus villosus</i>), espadarte (<i>Xiphias gladius</i>), merma-oriental (<i>Euthynnus affinis</i>), bonitos (<i>Sarda</i> spp.), espadins, marlins, veleiros (<i>Istiophoridae</i>), exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 2022-04-01 9999-12-31
0303.51.00 -- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.53.00 -- Sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp.<i>, Sardinella</i> spp.) (Sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp.,<i> </i><i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.54.00 -- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.55.00 -- Carapaus (<i>Trachurus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.56.00 -- Bijupirá (Cobia*) (<i>Rachycentron canadum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.57.00 -- Espadarte (<i>Xiphias gladius</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.59.10 Espadins, marlins, veleiros (<i>Istiophoridae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.59.20 Anchoita (<i>Engraulis anchoita</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.6 - Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae</i>, <i>Euclichthyidae</i>, <i>Gadidae</i>, <i>Macrouridae</i>, <i>Melanonidae</i>, <i>Merlucciidae</i>, <i>Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 2022-04-01 9999-12-31
0303.63.00 -- Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.64.00 -- Hadoque (Arinca*) (<i>Melanogrammus aeglefinus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.65.00 -- Saithe (Escamudo*) (<i>Pollachius virens</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.66.00 -- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (<i>Merluccius</i> spp., <i>Urophycis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.67.00 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.68.00 -- Verdinhos (<i>Micromesistius poutassou, Micromesistius australis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.69.10 Merluza rosada (<i>Macruronus magellanicus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.8 - Outros peixes, exceto subprodutos comestíveis de peixes das subposições 0303.91 a 0303.99: 2022-04-01 9999-12-31
0303.81 -- Cação e outros tubarões 2022-04-01 9999-12-31
0303.81.1 Tubarão-azul (<i>Prionace glauca</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.81.11 Inteiro 2022-04-01 9999-12-31
0303.81.12 Eviscerado, sem cabeça e sem barbatanas 2022-04-01 9999-12-31
0303.81.13 Em pedaços, com pele 2022-04-01 9999-12-31
0303.81.14 Em pedaços, sem pele 2022-04-01 9999-12-31
0303.81.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.81.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.82.00 -- Raias (<i>Rajidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.83 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.83.1 Merluza negra (<i>Dissostichus eleginoides</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.83.11 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 2022-04-01 9999-12-31
0303.83.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0303.83.2 Merluza antártica (<i>Dissostichus mawsoni</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.83.21 Evisceradas, sem cabeça e sem cauda 2022-04-01 9999-12-31
0303.83.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0303.84.00 -- Robalos (<i>Dicentrarchus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.10 Corvina (<i>Micropogonias furnieri</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.20 Pescadas (<i>Cynoscion</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.3 Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>) e peixe-sapo (<i>Lophius gastrophysus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.32 Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.33 Peixe-sapo (<i>Lophius gastrophysus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.4 Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>), garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.), tainhas (<i>Mugil</i> spp.), esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>), peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) e nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.41 Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.42 Garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.43 Tainhas (<i>Mugil</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.44 Esturjões (<i>Acipenser baerii, Acipenser gueldenstaedtii, Acipenser persicus, Acipenser stellatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.45 Peixes-rei (<i>Atherina</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.46 Nototenias (<i>Patagonotothen</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.5 Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.), tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos), surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.), traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>), piaus (<i>Leporinus</i> spp.) e pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.51 Curimatãs (<i>Prochilodus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.52 Tilápias (<i>Tilapia</i> spp.<i>, Sarotherodon</i> spp.<i>, Danakilia</i> spp.; seus híbridos) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.53 Surubins (<i>Pseudoplatystoma</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.54 Traíra (<i>Hoplias malabaricus & H. cf. lacerdae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.55 Piaus (<i>Leporinus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.56 Pirarucu (<i>Arapaima gigas</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.6 Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>), dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>), pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>), tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) e tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.61 Piramutaba (<i>Brachyplatystoma vaillantii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.62 Dourada (<i>Brachyplatystoma flavicans</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.63 Pacu (<i>Piaractus mesopotamicus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.64 Tambaqui (<i>Colossoma macropomum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.65 Tambacu (híbrido de tambaqui e pacu) 2022-04-01 9999-12-31
0303.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.9 - Fígados, ovas, gônadas masculinas, barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 2022-04-01 9999-12-31
0303.91 -- Fígados, ovas e gônadas masculinas 2023-04-01 9999-12-31
0303.91.10 Ovas de tainhas (<i>Mugil</i> spp.) 2023-04-01 9999-12-31
0303.91.90 Outros 2023-04-01 9999-12-31
0303.92.00 -- Barbatanas de tubarão 2022-04-01 9999-12-31
0303.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0303.99.10 Cabeças de Merluza negra (<i>Dissostichus eleginoides</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.99.20 Cabeças de Merluza antártica (<i>Dissostichus mawsoni</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0303.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
03.04 Filés (filetes) de peixes e outra carne de peixes (mesmo picada), frescos, refrigerados ou congelados. 2022-04-01 9999-12-31
0304.3 - Filés (filetes) de tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.), frescos ou refrigerados: 2022-04-01 9999-12-31
0304.31.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.32 -- Bagres (Peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.32.10 Bagre americano (<i>Ictalurus punctatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.33.00 -- Perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.4 - Filés (filetes) de outros peixes, frescos ou refrigerados: 2022-04-01 9999-12-31
0304.41.00 -- Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>), salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.42.00 -- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.43.00 -- Peixes chatos (<i>Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae</i> e <i>Citharidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.44.00 -- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i> 2022-04-01 9999-12-31
0304.45.00 -- Espadarte (<i>Xiphias gladius</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.46.00 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.47.00 -- Cação e outros tubarões 2022-04-01 9999-12-31
0304.48.00 -- Raias (<i>Rajidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.49.10 Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.49.20 Garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.5 - Outros, frescos ou refrigerados: 2022-04-01 9999-12-31
0304.51.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp., <i>Silurus</i> spp., <i>Clarias</i> spp., <i>Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp., <i>Carassius</i> spp., <i>Ctenopharyngodon idellus</i>, <i>Hypophthalmichthys</i> spp., <i>Cirrhinus</i> spp., <i>Mylopharyngodon piceus</i>, <i>Catla catla</i>, <i>Labeo</i> spp., <i>Osteochilus hasselti</i>, <i>Leptobarbus hoeveni</i>, <i>Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.52.00 -- Salmonídeos 2022-04-01 9999-12-31
0304.53.00 -- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i> 2022-04-01 9999-12-31
0304.54.00 -- Espadarte (<i>Xiphias gladius</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.55.00 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.56.00 -- Cação e outros tubarões 2022-04-01 9999-12-31
0304.57.00 -- Raias (<i>Rajidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.6 - Filés (filetes) de tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.), congelados: 2022-04-01 9999-12-31
0304.61.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.62 -- Bagres (Peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.62.10 Bagre americano (<i>Ictalurus punctatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.62.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.63.00 -- Perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.7 - Filés (filetes) de peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, congelados: 2022-04-01 9999-12-31
0304.71.00 -- Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.72.00 -- Hadoque (Arinca*) (<i>Melanogrammus aeglefinus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.73.00 -- Saithe (Escamudo*) (<i>Pollachius virens</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.74.00 -- Merluzas (Pescadas*) e abróteas (<i>Merluccius</i> spp.<i>, Urophycis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.75.00 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.79.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.8 - Filés (filetes) de outros peixes, congelados: 2022-04-01 9999-12-31
0304.81.00 -- Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>), salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.82.00 -- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.83.00 -- Peixes chatos (<i>Pleuronectidae, Bothidae, Cynoglossidae, Soleidae, Scophthalmidae</i> e <i>Citharidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.84.00 -- Espadarte (<i>Xiphias gladius</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.85 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.85.10 Merluza negra (<i>Dissostichus eleginoides</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.85.20 Merluza antártica (<i>Dissostichus mawsoni</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.86.00 -- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.87.00 -- Atuns (do gênero <i>Thunnus</i>), bonito-listrado (gaiado*) (<i>Katsuwonus pelamis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.88 -- Cação e outros tubarões, raias (<i>Rajidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.88.10 Tubarão-azul (<i>Prionace glauca</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.88.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.89.10 Pargo (<i>Lutjanus purpureus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.89.20 Cherne-poveiro (<i>Polyprion americanus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.89.30 Garoupas (<i>Acanthistius</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.9 - Outros, congelados: 2022-04-01 9999-12-31
0304.91.00 -- Espadarte (<i>Xiphias gladius</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.92 -- Merluza negra e merluza antártica (Marlongas*) (<i>Dissostichus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.92.1 Merluza negra (<i>Dissostichus eleginoides</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.92.11 Bochechas (<i>cheeks</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.92.12 Colares (<i>collars</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.92.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.92.2 Merluza antártica (<i>Dissostichus mawsoni</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.92.21 Bochechas (<i>cheeks</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.92.22 Colares (<i>collars</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.92.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0304.93.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0304.94.00 -- Polaca-do-alasca (Escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.95.00 -- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, exceto a polaca-do-alasca (escamudo-do-alasca*) (<i>Theragra chalcogramma</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.96.00 -- Cação e outros tubarões 2022-04-01 9999-12-31
0304.97.00 -- Raias (<i>Rajidae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0304.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
03.05 Peixes secos, salgados ou em salmoura; peixes defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 2022-04-01 9999-12-31
0305.20 - Fígados, ovas e gônadas masculinas, de peixes, secos, defumados (fumados), salgados ou em salmoura 2023-04-01 9999-12-31
0305.20.10 Ovas de tainhas (<i>Mugil</i> spp.) 2023-04-01 9999-12-31
0305.20.90 Outros 2023-04-01 9999-12-31
0305.3 - Filés (filetes) de peixes, secos, salgados ou em salmoura, mas não defumados (fumados): 2022-04-01 9999-12-31
0305.31.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0305.32 -- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae, Euclichthyidae, Gadidae, Macrouridae, Melanonidae, Merlucciidae, Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i> 2022-04-01 9999-12-31
0305.32.10 Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.32.20 Saithe (<i>Pollachius virens</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.32.30 Ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0305.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0305.4 - Peixes defumados (fumados), mesmo em filés (filetes), exceto subprodutos comestíveis de peixes: 2022-04-01 9999-12-31
0305.41.00 -- Salmões-do-pacífico (<i>Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou</i> e <i>Oncorhynchus rhodurus</i>), salmão-do-atlântico (<i>Salmo salar</i>) e salmão-do-danúbio (<i>Hucho hucho</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.42.00 -- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.43.00 -- Trutas (<i>Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache</i> e <i>Oncorhynchus chrysogaster</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.44.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0305.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0305.49.10 Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.49.20 Saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0305.5 - Peixes secos, exceto subprodutos comestíveis de peixes, mesmo salgados, mas não defumados (fumados): 2022-04-01 9999-12-31
0305.51.00 -- Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.52.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0305.53 -- Peixes das famílias <i>Bregmacerotidae</i>, <i>Euclichthyidae</i>, <i>Gadidae</i>, <i>Macrouridae</i>, <i>Melanonidae</i>, <i>Merlucciidae</i>, <i>Moridae</i> e <i>Muraenolepididae</i>, exceto bacalhau (<i>Gadus morhua</i>, <i>Gadus ogac</i>, <i>Gadus macrocephalus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.53.10 Bacalhau polar (<i>Boreogadus saida</i>), saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>), ling azul (<i>Molva dypterygia</i>), zarbo (<i>Brosme brosme</i>), abrotea-do-alto (<i>Urophycis blennoides</i>) e hadoque (<i>Melanogrammus aeglefinus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.53.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0305.54.00 -- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>), anchovas (biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.), sardinhas (<i>Sardina pilchardus, Sardinops</i> spp.<i>, Sardinella</i> spp.) (sardinha (<i>Sardina pilchardus</i>) e sardinelas (<i>Sardinops</i> spp., <i>Sardinella</i> spp.)*), anchoveta (espadilha*) (<i>Sprattus sprattus</i>), cavalinhas (sardas e cavalas*) (<i>Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus</i>), cavalas-do-índico (<i>Rastrelliger</i> spp.), serras (<i>Scomberomorus</i> spp.), carapaus (<i>Trachurus</i> spp.), xaréus (<i>Caranx</i> spp.), bijupirá (cobia*) (<i>Rachycentron canadum</i>), pampos-prateado (<i>Pampus</i> spp.), agulhão-do-japão (<i>Cololabis saira</i>), charros (<i>Decapterus</i> spp.), capelim (<i>Mallotus villosus</i>), espadarte (<i>Xiphias gladius</i>), merma-oriental (<i>Euthynnus affinis</i>), bonitos (<i>Sarda</i> spp.), espadins, marlins, veleiros (<i>Istiophoridae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0305.6 - Peixes salgados, não secos nem defumados (fumados) e peixes em salmoura, exceto subprodutos comestíveis de peixes: 2022-04-01 9999-12-31
0305.61.00 -- Arenques (<i>Clupea harengus, Clupea pallasii</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.62.00 -- Bacalhau-do-atlântico (<i>Gadus morhua</i>), bacalhau-da-groelândia (<i>Gadus ogac</i>) e bacalhau-do-pacífico (<i>Gadus macrocephalus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.63.00 -- Anchovas (Biqueirões*) (<i>Engraulis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0305.64.00 -- Tilápias (<i>Oreochromis</i> spp.), bagres (peixes-gato*) (<i>Pangasius</i> spp.<i>, Silurus</i> spp.<i>, Clarias</i> spp.<i>, Ictalurus</i> spp.), carpas (<i>Cyprinus</i> spp.<i>, Carassius</i> spp.<i>, Ctenopharyngodon idellus, Hypophthalmichthys</i> spp.<i>, Cirrhinus</i> spp.<i>, Mylopharyngodon piceus, Catla catla, Labeo</i> spp.<i>, Osteochilus hasselti, Leptobarbus hoeveni, Megalobrama</i> spp.), enguias (<i>Anguilla</i> spp.), perca-do-nilo (<i>Lates niloticus</i>) e peixes cabeça-de-serpente (<i>Channa</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0305.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0305.69.10 Saithe (<i>Pollachius virens</i>), ling (<i>Molva molva</i>) e zarbo (<i>Brosme brosme</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0305.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0305.7 - Barbatanas, cabeças, caudas, bexigas-natatórias e outros subprodutos comestíveis de peixes: 2022-04-01 9999-12-31
0305.71.00 -- Barbatanas de tubarão 2022-04-01 9999-12-31
0305.72.00 -- Cabeças, caudas e bexigas-natatórias, de peixes 2022-04-01 9999-12-31
0305.79.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
03.06 Crustáceos, mesmo com casca, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; crustáceos, mesmo com casca, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação; crustáceos com casca, cozidos em água ou vapor, mesmo refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura. 2022-04-01 9999-12-31
0306.1 - Congelados: 2022-04-01 9999-12-31
0306.11 -- Lagostas (<i>Palinurus</i> spp.<i>, Panulirus</i> spp.<i>, Jasus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0306.11.10 Inteiras 2022-04-01 9999-12-31
0306.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0306.12.00 -- Lavagantes (<i>Homarus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0306.14.00 -- Caranguejos 2022-04-01 9999-12-31
0306.15.00 -- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (<i>Nephrops norvegicus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0306.16 -- Camarões de água fria (<i>Pandalus</i> spp.<i>, Crangon crangon</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0306.16.10 Inteiros 2022-04-01 9999-12-31
0306.16.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0306.17 -- Outros camarões 2022-04-01 9999-12-31
0306.17.10 Inteiros 2022-04-01 9999-12-31
0306.17.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0306.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0306.19.10 Krill (<i>Euphausia superba</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0306.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0306.3 - Vivos, frescos ou refrigerados: 2022-04-01 9999-12-31
0306.31.00 -- Lagostas (<i>Palinurus</i> spp., <i>Panulirus</i> spp., <i>Jasus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0306.32.00 -- Lavagantes (<i>Homarus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0306.33.00 -- Caranguejos 2022-04-01 9999-12-31
0306.34.00 -- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (<i>Nephrops norvegicus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0306.35.00 -- Camarões de água fria (<i>Pandalus</i> spp., <i>Crangon crangon</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0306.36.00 -- Outros camarões 2022-04-01 9999-12-31
0306.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0306.39.10 Lagosta de água doce (<i>Cherax quadricarinatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0306.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0306.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
0306.91.00 -- Lagostas (<i>Palinurus</i> spp., <i>Panulirus</i> spp., <i>Jasus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0306.92.00 -- Lavagantes (<i>Homarus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0306.93.00 -- Caranguejos 2022-04-01 9999-12-31
0306.94.00 -- Lagosta norueguesa (Lagostim*) (<i>Nephrops norvegicus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0306.95.00 -- Camarões 2022-04-01 9999-12-31
0306.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0306.99.10 Lagosta de água doce (<i>Cherax quadricarinatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0306.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
03.07 Moluscos, mesmo com concha, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; moluscos, mesmo com concha, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 2022-04-01 9999-12-31
0307.1 - Ostras: 2022-04-01 9999-12-31
0307.11.00 -- Vivas, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0307.12.00 -- Congeladas 2022-04-01 9999-12-31
0307.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0307.2 - Vieiras e outros moluscos da família <i>Pectinidae</i>: 2022-04-01 9999-12-31
0307.21.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0307.22.00 -- Congelados 2022-04-01 9999-12-31
0307.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0307.3 - Mexilhões (<i>Mytilus</i> spp., <i>Perna</i> spp.): 2022-04-01 9999-12-31
0307.31.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0307.32.00 -- Congelados 2022-04-01 9999-12-31
0307.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0307.4 - Sépias (Chocos*) (Chocos e chopos*); lulas (potas e lulas*): 2022-04-01 9999-12-31
0307.42.00 -- Vivas, frescas ou refrigeradas 2022-04-01 9999-12-31
0307.43 -- Congeladas 2022-04-01 9999-12-31
0307.43.10 Lulas 2022-04-01 9999-12-31
0307.43.20 Sépias 2022-04-01 9999-12-31
0307.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0307.5 - Polvos (<i>Octopus</i> spp.): 2022-04-01 9999-12-31
0307.51.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0307.52.00 -- Congelados 2022-04-01 9999-12-31
0307.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0307.60.00 - Caracóis, exceto os do mar 2022-04-01 9999-12-31
0307.7 - Amêijoas, berbigões e arcas (famílias <i>Arcidae, Arcticidae, Cardiidae, Donacidae, Hiatellidae, Mactridae, Mesodesmatidae, Myidae, Semelidae, Solecurtidae, Solenidae, Tridacnidae</i> e <i>Veneridae</i>): 2022-04-01 9999-12-31
0307.71.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0307.72.00 -- Congelados 2022-04-01 9999-12-31
0307.79.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0307.8 - Abalones (Orelhas-do-mar*) (<i>Haliotis</i> spp.) e estrombos (<i>Strombus</i> spp.): 2022-04-01 9999-12-31
0307.81.00 -- Abalones (Orelhas-do-mar*) (<i>Haliotis</i> spp.) vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0307.82.00 -- Estrombos (<i>Strombus</i> spp.) vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0307.83.00 -- Abalones (Orelhas-do-mar*) (<i>Haliotis</i> spp.) congelados 2022-04-01 9999-12-31
0307.84.00 -- Estrombos (<i>Strombus</i> spp.) congelados 2022-04-01 9999-12-31
0307.87.00 -- Outros abalones (orelhas-do-mar*) (<i>Haliotis</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0307.88.00 -- Outros estrombos (<i>Strombus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0307.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
0307.91.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0307.92.00 -- Congelados 2022-04-01 9999-12-31
0307.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
03.08 Invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, vivos, frescos, refrigerados, congelados, secos, salgados ou em salmoura; invertebrados aquáticos, exceto crustáceos e moluscos, defumados (fumados), mesmo cozidos antes ou durante a defumação. 2022-04-01 9999-12-31
0308.1 - Pepinos-do-mar (<i>Stichopus japonicus, Holothuroidea</i>): 2022-04-01 9999-12-31
0308.11.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0308.12.00 -- Congelados 2022-04-01 9999-12-31
0308.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0308.2 - Ouriços-do-mar (<i>Strongylocentrotus</i> spp., <i>Paracentrotus lividus, Loxechinus albus, Echinus esculentus</i>): 2022-04-01 9999-12-31
0308.21.00 -- Vivos, frescos ou refrigerados 2022-04-01 9999-12-31
0308.22.00 -- Congelados 2022-04-01 9999-12-31
0308.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0308.30.00 - Medusas (águas-vivas) (<i>Rhopilema</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0308.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
03.09 Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de peixe, crustáceos, moluscos e de outros invertebrados aquáticos, próprios para alimentação humana. 2022-04-01 9999-12-31
0309.10.00 - De peixe 2022-04-01 9999-12-31
0309.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
04 Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 2022-04-01 9999-12-31
04.01 Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 2022-04-01 9999-12-31
0401.10 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 % 2022-04-01 9999-12-31
0401.10.10 Leite UHT (<i>Ultra High Temperature</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0401.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0401.20 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 % 2022-04-01 9999-12-31
0401.20.10 Leite UHT (<i>Ultra High Temperature</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0401.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0401.40 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 % 2022-04-01 9999-12-31
0401.40.10 Leite 2022-04-01 9999-12-31
0401.40.2 Creme de leite (nata) 2022-04-01 9999-12-31
0401.40.21 UHT (<i>Ultra High Temperature</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0401.40.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0401.50 - Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 % 2022-04-01 9999-12-31
0401.50.10 Leite 2022-04-01 9999-12-31
0401.50.2 Creme de leite (nata) 2022-04-01 9999-12-31
0401.50.21 UHT (<i>Ultra High Temperature</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0401.50.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
04.02 Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 2022-04-01 9999-12-31
0402.10 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 % 2022-04-01 9999-12-31
0402.10.10 Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm 2022-04-01 9999-12-31
0402.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0402.2 - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %: 2022-04-01 9999-12-31
0402.21 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 2022-04-01 9999-12-31
0402.21.10 Leite integral 2022-04-01 9999-12-31
0402.21.20 Leite parcialmente desnatado 2022-04-01 9999-12-31
0402.21.30 Creme de leite (nata) 2022-04-01 9999-12-31
0402.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0402.29.10 Leite integral 2022-04-01 9999-12-31
0402.29.20 Leite parcialmente desnatado 2022-04-01 9999-12-31
0402.29.30 Creme de leite (nata) 2022-04-01 9999-12-31
0402.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
0402.91.00 -- Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes 2022-04-01 9999-12-31
0402.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
04.03 Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau. 2022-04-01 9999-12-31
0403.20.00 - Iogurte 2022-04-01 9999-12-31
0403.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
04.04 Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
0404.10.00 - Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes 2022-04-01 9999-12-31
0404.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
04.05 Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite. 2022-04-01 9999-12-31
0405.10.00 - Manteiga 2022-04-01 9999-12-31
0405.20.00 - Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite 2022-04-01 9999-12-31
0405.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
0405.90.10 Óleo butírico de manteiga (<i>butter oil</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0405.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
04.06 Queijos e requeijão. 2022-04-01 9999-12-31
0406.10 - Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão 2022-04-01 9999-12-31
0406.10.10 Mozarela 2022-04-01 9999-12-31
0406.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0406.20.00 - Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo 2022-04-01 9999-12-31
0406.30.00 - Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
0406.40.00 - Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando <i>Penicillium roqueforti</i> 2022-04-01 9999-12-31
0406.90 - Outros queijos 2022-04-01 9999-12-31
0406.90.10 Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) 2022-04-01 9999-12-31
0406.90.20 Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) 2022-04-01 9999-12-31
0406.90.30 Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) 2022-04-01 9999-12-31
0406.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
04.07 Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos. 2022-04-01 9999-12-31
0407.1 - Ovos fertilizados destinados à incubação: 2022-04-01 9999-12-31
0407.11.00 -- De aves da espécie <i>Gallus domesticus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0407.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0407.2 - Outros ovos frescos: 2022-04-01 9999-12-31
0407.21.00 -- De aves da espécie <i>Gallus domesticus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0407.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0407.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
04.08 Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes. 2022-04-01 9999-12-31
0408.1 - Gemas de ovos: 2022-04-01 9999-12-31
0408.11.00 -- Secas 2022-04-01 9999-12-31
0408.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0408.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
0408.91.00 -- Secos 2022-04-01 9999-12-31
0408.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0409.00.00 Mel natural. 2022-04-01 9999-12-31
04.10 Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
0410.10.00 - Insetos 2022-04-01 9999-12-31
0410.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
05 Outros produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 2022-04-01 9999-12-31
0501.00.00 Cabelo em bruto, mesmo lavado ou desengordurado; desperdícios de cabelo. 2022-04-01 9999-12-31
05.02 Cerdas de porco ou de javali; pelos de texugo e outros pelos para escovas, pincéis e artigos semelhantes; desperdícios destas cerdas e pelos. 2022-04-01 9999-12-31
0502.10 - Cerdas de porco ou de javali e seus desperdícios 2022-04-01 9999-12-31
0502.10.1 Cerdas de porco 2022-04-01 9999-12-31
0502.10.11 Lavadas, alvejadas ou desengorduradas, mesmo tintas 2022-04-01 9999-12-31
0502.10.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0502.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0502.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
0502.90.10 Pelos 2022-04-01 9999-12-31
0502.90.20 Desperdícios 2022-04-01 9999-12-31
0504.00 Tripas, bexigas e estômagos, de animais, inteiros ou em pedaços, exceto de peixes, frescos, refrigerados, congelados, salgados ou em salmoura, secos ou defumados (fumados). 2022-04-01 9999-12-31
0504.00.1 Tripas 2022-04-01 9999-12-31
0504.00.11 De bovinos 2022-04-01 9999-12-31
0504.00.12 De ovinos 2022-04-01 9999-12-31
0504.00.13 De suínos 2022-04-01 9999-12-31
0504.00.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0504.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
05.05 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas e partes de penas (mesmo aparadas), penugem, em bruto ou simplesmente limpas, desinfetadas ou preparadas tendo em vista a sua conservação; pós e desperdícios de penas ou de partes de penas. 2022-04-01 9999-12-31
0505.10.00 - Penas do tipo utilizado para enchimento ou estofamento; penugem 2022-04-01 9999-12-31
0505.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
05.06 Ossos e núcleos córneos, em bruto, desengordurados ou simplesmente preparados (mas não cortados em forma determinada), acidulados ou degelatinados; pós e desperdícios destas matérias. 2022-04-01 9999-12-31
0506.10.00 - Osseína e ossos acidulados 2022-04-01 9999-12-31
0506.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
05.07 Marfim, carapaças de tartaruga, barbas, incluindo as franjas, de baleia ou de outros mamíferos marinhos, chifres, galhadas, cascos, unhas, garras e bicos, em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada; pós e desperdícios destas matérias. 2022-04-01 9999-12-31
0507.10.00 - Marfim; pó e desperdícios de marfim 2022-04-01 9999-12-31
0507.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
0508.00.00 Coral e matérias semelhantes, em bruto ou simplesmente preparados, mas não trabalhados de outro modo; conchas e carapaças de moluscos, crustáceos ou de equinodermes e ossos de sépias (chocos*) (chocos e chopos*), em bruto ou simplesmente preparados, mas não cortados em forma determinada, seus pós e desperdícios. 2022-04-01 9999-12-31
0510.00 Âmbar-cinzento, castóreo, algália e almíscar; cantáridas; bílis, mesmo seca; glândulas e outras substâncias de origem animal utilizadas na preparação de produtos farmacêuticos, frescas, refrigeradas, congeladas ou provisoriamente conservadas de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
0510.00.10 Pâncreas de bovino 2022-04-01 9999-12-31
0510.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
05.11 Produtos de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições; animais mortos dos Capítulos 1 ou 3, impróprios para alimentação humana. 2022-04-01 9999-12-31
0511.10.00 - Sêmen de bovino 2022-04-01 9999-12-31
0511.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
0511.91 -- Produtos de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos; animais mortos do Capítulo 3 2022-04-01 9999-12-31
0511.91.10 Ovas de peixe fecundadas, para reprodução 2022-04-01 9999-12-31
0511.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0511.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0511.99.10 Embriões de animais 2022-04-01 9999-12-31
0511.99.20 Sêmen animal 2022-04-01 9999-12-31
0511.99.30 Ovos de bicho-da-seda 2022-04-01 9999-12-31
0511.99.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0511.99.91 Crinas e seus desperdícios, mesmo em mantas, mesmo com suporte 2022-04-01 9999-12-31
0511.99.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
06 Plantas vivas e produtos de floricultura. 2022-04-01 9999-12-31
06.01 Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. 2022-04-01 9999-12-31
0601.10.00 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo 2022-04-01 9999-12-31
0601.20.00 - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória 2022-04-01 9999-12-31
06.02 Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. 2022-04-01 9999-12-31
0602.10.00 - Estacas não enraizadas e enxertos 2022-04-01 9999-12-31
0602.20.00 - Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não 2022-04-01 9999-12-31
0602.30.00 - Rododendros e azaleias, enxertados ou não 2022-04-01 9999-12-31
0602.40.00 - Roseiras, enxertadas ou não 2022-04-01 9999-12-31
0602.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.10 Micélios de cogumelos 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.2 Mudas de plantas ornamentais 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.21 De orquídea 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.8 Outras mudas 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.81 De cana-de-açúcar 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.82 De videira 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.83 De café 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.89 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0602.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
06.03 Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
0603.1 - Frescos: 2022-04-01 9999-12-31
0603.11.00 -- Rosas 2022-04-01 9999-12-31
0603.12.00 -- Cravos 2022-04-01 9999-12-31
0603.13.00 -- Orquídeas 2022-04-01 9999-12-31
0603.14.00 -- Crisântemos 2022-04-01 9999-12-31
0603.15.00 -- Lírios (<i>Lilium</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0603.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0603.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
06.04 Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
0604.20.00 - Frescos 2022-04-01 9999-12-31
0604.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
07 Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis. 2022-04-01 9999-12-31
07.01 Batatas, frescas ou refrigeradas. 2022-04-01 9999-12-31
0701.10.00 - Batata-semente 2022-04-01 9999-12-31
0701.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
0702.00.00 Tomates, frescos ou refrigerados. 2022-04-01 9999-12-31
07.03 Cebolas, chalotas, alhos, alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos, frescos ou refrigerados. 2022-04-01 9999-12-31
0703.10 - Cebolas e chalotas 2022-04-01 9999-12-31
0703.10.1 Cebolas 2022-04-01 9999-12-31
0703.10.11 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0703.10.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0703.10.2 Chalotas 2022-04-01 9999-12-31
0703.10.21 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0703.10.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0703.20 - Alhos 2022-04-01 9999-12-31
0703.20.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0703.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0703.90 - Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos 2022-04-01 9999-12-31
0703.90.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0703.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
07.04 Couves, couve-flor, repolho ou couve frisada, couve-rábano e produtos comestíveis semelhantes do gênero <i>Brassica</i>, frescos ou refrigerados. 2022-04-01 9999-12-31
0704.10.00 - Couve-flor e brócolis 2022-04-01 9999-12-31
0704.20.00 - Couve-de-bruxelas 2022-04-01 9999-12-31
0704.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
07.05 Alface (<i>Lactuca sativa</i>) e chicórias (<i>Cichorium</i> spp.), frescas ou refrigeradas. 2022-04-01 9999-12-31
0705.1 - Alface: 2022-04-01 9999-12-31
0705.11.00 -- Repolhuda 2022-04-01 9999-12-31
0705.19.00 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
0705.2 - Chicórias: 2022-04-01 9999-12-31
0705.21.00 -- Endívia (<i>Cichorium intybus</i> var. <i>foliosum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0705.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
07.06 Cenouras, nabos, beterrabas para salada, cercefi, aipo-rábano, rabanetes e raízes comestíveis semelhantes, frescos ou refrigerados. 2022-04-01 9999-12-31
0706.10.00 - Cenouras e nabos 2022-04-01 9999-12-31
0706.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
0707.00.00 Pepinos e pepininhos (<i>cornichons</i>), frescos ou refrigerados. 2022-04-01 9999-12-31
07.08 Legumes de vagem, mesmo com vagem, frescos ou refrigerados. 2022-04-01 9999-12-31
0708.10.00 - Ervilhas (<i>Pisum sativum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0708.20.00 - Feijões (<i>Vigna</i> spp., <i>Phaseolus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0708.90.00 - Outros legumes de vagem 2022-04-01 9999-12-31
07.09 Outros produtos hortícolas, frescos ou refrigerados. 2022-04-01 9999-12-31
0709.20.00 - Aspargos 2022-04-01 9999-12-31
0709.30.00 - Berinjelas 2022-04-01 9999-12-31
0709.40.00 - Aipo, exceto aipo-rábano 2022-04-01 9999-12-31
0709.5 - Cogumelos e trufas: 2022-04-01 9999-12-31
0709.51.00 -- Cogumelos do gênero <i>Agaricus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0709.52.00 -- Cogumelos do gênero <i>Boletus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0709.53.00 -- Cogumelos do gênero <i>Cantharellus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0709.54.00 -- Shitake (<i>Lentinus edodes</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0709.55.00 -- Matsutake (<i>Tricholoma matsutake</i>, <i>Tricholoma magnivelare</i>, <i>Tricholoma anatolicum</i>, <i>Tricholoma dulciolens</i>, <i>Tricholoma caligatum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0709.56.00 -- Trufas (<i>Tuber</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0709.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0709.60.00 - Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero <i>Capsicum</i> ou do gênero <i>Pimenta</i> 2022-04-01 9999-12-31
0709.70.00 - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes 2022-04-01 9999-12-31
0709.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
0709.91.00 -- Alcachofras 2022-04-01 9999-12-31
0709.92.00 -- Azeitonas 2022-04-01 9999-12-31
0709.93.00 -- Abóboras, abobrinhas (curgetes*) e cabaças (<i>Cucurbita</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0709.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0709.99.1 Milho doce 2022-04-01 9999-12-31
0709.99.11 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0709.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0709.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
07.10 Produtos hortícolas, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados. 2022-04-01 9999-12-31
0710.10.00 - Batatas 2022-04-01 9999-12-31
0710.2 - Legumes de vagem, mesmo com vagem: 2022-04-01 9999-12-31
0710.21.00 -- Ervilhas (<i>Pisum sativum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0710.22.00 -- Feijões (<i>Vigna</i> spp., <i>Phaseolus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0710.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0710.30.00 - Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes 2022-04-01 9999-12-31
0710.40.00 - Milho doce 2022-04-01 9999-12-31
0710.80.00 - Outros produtos hortícolas 2022-04-01 9999-12-31
0710.90.00 - Misturas de produtos hortícolas 2022-04-01 9999-12-31
07.11 Produtos hortícolas conservados transitoriamente, mas impróprios para alimentação nesse estado. 2022-04-01 9999-12-31
0711.20 - Azeitonas 2022-04-01 9999-12-31
0711.20.10 Com água salgada 2022-04-01 9999-12-31
0711.20.20 Com água sulfurada ou adicionada de outras substâncias 2022-04-01 9999-12-31
0711.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0711.40.00 - Pepinos e pepininhos (<i>cornichons</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0711.5 - Cogumelos e trufas: 2022-04-01 9999-12-31
0711.51.00 -- Cogumelos do gênero <i>Agaricus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0711.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0711.90.00 - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 2022-04-01 9999-12-31
07.12 Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo. 2022-04-01 9999-12-31
0712.20.00 - Cebolas 2022-04-01 9999-12-31
0712.3 - Cogumelos, orelhas-de-judas (<i>Auricularia</i> spp.), tremelas (<i>Tremella</i> spp.) e trufas: 2022-04-01 9999-12-31
0712.31.00 -- Cogumelos do gênero <i>Agaricus</i> 2022-04-01 9999-12-31
0712.32.00 -- Orelhas-de-judas (<i>Auricularia</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0712.33.00 -- Tremelas (<i>Tremella</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0712.34.00 -- Shitake (<i>Lentinus edodes</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0712.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0712.90 - Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas 2022-04-01 9999-12-31
0712.90.20 Alho 2025-01-01 9999-12-31
0712.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
07.13 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos. 2022-04-01 9999-12-31
0713.10 - Ervilhas (<i>Pisum sativum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0713.10.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0713.20 - Grão-de-bico 2022-04-01 9999-12-31
0713.20.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.3 - Feijões (<i>Vigna</i> spp., <i>Phaseolus</i> spp.): 2022-04-01 9999-12-31
0713.31 -- Feijões das espécies <i>Vigna mungo</i> (L.) <i>Hepper</i> ou <i>Vigna radiata</i> (L.) <i>Wilczek</i> 2022-04-01 9999-12-31
0713.31.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.32 -- Feijão-adzuki (<i>Phaseolus</i> ou <i>Vigna angularis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0713.32.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.33 -- Feijão comum (<i>Phaseolus vulgaris</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.1 Preto 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.11 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.2 Branco 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.21 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.91 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.33.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.34 -- Feijão-bambara (<i>Vigna subterranea</i> ou <i>Voandzeia subterranea</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0713.34.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.34.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.35 -- Feijão-fradinho (<i>Vigna unguiculata</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0713.35.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.35.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.39.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.40 - Lentilhas 2022-04-01 9999-12-31
0713.40.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0713.50 - Favas (<i>Vicia faba</i> var. <i>major</i>) e fava forrageira (<i>Vicia faba</i> var. <i>equina, Vicia faba</i> var. <i>minor</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0713.50.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0713.60 - Feijão-guando (ervilha-de-angola) (<i>Cajanus cajan</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0713.60.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
0713.90.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
0713.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
07.14 Raízes de mandioca, de araruta e de salepo, tupinambos, batatas-doces e raízes ou tubérculos semelhantes, com elevado teor de fécula ou de inulina, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados em pedaços ou em <i>pellets</i>; medula de sagueiro. 2022-04-01 9999-12-31
0714.10.00 - Raízes de mandioca 2022-04-01 9999-12-31
0714.20.00 - Batatas-doces 2022-04-01 9999-12-31
0714.30.00 - Inhames (<i>Dioscorea</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0714.40.00 - Taros (inhames-brancos) (<i>Colocasia</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0714.50.00 - Mangaritos (Orelhas-de-elefante*) (<i>Xanthosoma</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0714.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
08 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. 2022-04-01 9999-12-31
08.01 Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. 2022-04-01 9999-12-31
0801.1 - Cocos: 2022-04-01 9999-12-31
0801.11.00 -- Dessecados 2022-04-01 9999-12-31
0801.12.00 -- Na casca interna (endocarpo) 2022-04-01 9999-12-31
0801.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0801.2 - Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): 2022-04-01 9999-12-31
0801.21.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
0801.22.00 -- Sem casca 2022-04-01 9999-12-31
0801.3 - Castanha-de-caju: 2022-04-01 9999-12-31
0801.31.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
0801.32.00 -- Sem casca 2022-04-01 9999-12-31
08.02 Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. 2022-04-01 9999-12-31
0802.1 - Amêndoas: 2022-04-01 9999-12-31
0802.11.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.12.00 -- Sem casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.2 - Avelãs (<i>Corylus</i> spp.): 2022-04-01 9999-12-31
0802.21.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.22.00 -- Sem casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.3 - Nozes: 2022-04-01 9999-12-31
0802.31.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.32.00 -- Sem casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.4 - Castanhas (<i>Castanea</i> spp.): 2022-04-01 9999-12-31
0802.41.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.42.00 -- Sem casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.5 - Pistácios: 2022-04-01 9999-12-31
0802.51.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.52.00 -- Sem casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.6 - Nozes-macadâmia: 2022-04-01 9999-12-31
0802.61.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.62.00 -- Sem casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.70.00 - Nozes-de-cola (<i>Cola</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
0802.80.00 - Nozes-de-areca (nozes de bétele) 2022-04-01 9999-12-31
0802.9 - Outra: 2022-04-01 9999-12-31
0802.91.00 -- Pinhões, com casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.92.00 -- Pinhões, sem casca 2022-04-01 9999-12-31
0802.99.00 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
08.03 Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. 2022-04-01 9999-12-31
0803.10.00 - Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) 2022-04-01 9999-12-31
0803.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
08.04 Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. 2022-04-01 9999-12-31
0804.10 - Tâmaras 2022-04-01 9999-12-31
0804.10.10 Frescas 2022-04-01 9999-12-31
0804.10.20 Secas 2022-04-01 9999-12-31
0804.20 - Figos 2022-04-01 9999-12-31
0804.20.10 Frescos 2022-04-01 9999-12-31
0804.20.20 Secos 2022-04-01 9999-12-31
0804.30.00 - Abacaxis (ananases) 2022-04-01 9999-12-31
0804.40.00 - Abacates 2022-04-01 9999-12-31
0804.50 - Goiabas, mangas e mangostões 2022-04-01 9999-12-31
0804.50.10 Goiabas 2022-04-01 9999-12-31
0804.50.20 Mangas 2022-04-01 9999-12-31
0804.50.30 Mangostões 2022-04-01 9999-12-31
08.05 Citros (citrinos), frescos ou secos. 2022-04-01 9999-12-31
0805.10.00 - Laranjas 2022-04-01 9999-12-31
0805.2 - Mandarinas (incluindo as tangerinas e as <i>satsumas</i>); clementinas, <i>wilkings</i> e citros (citrinos) híbridos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
0805.21.00 -- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as <i>satsumas</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0805.22.00 -- Clementinas 2022-04-01 9999-12-31
0805.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0805.40.00 - Toranjas e pomelos 2022-04-01 9999-12-31
0805.50.00 - Limões (<i>Citrus limon, Citrus limonum</i>) e limas (<i>Citrus aurantifolia, Citrus latifolia</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0805.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
08.06 Uvas frescas ou secas (passas). 2022-04-01 9999-12-31
0806.10.00 - Frescas 2022-04-01 9999-12-31
0806.20.00 - Secas (passas) 2022-04-01 9999-12-31
08.07 Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 2022-04-01 9999-12-31
0807.1 - Melões e melancias: 2022-04-01 9999-12-31
0807.11.00 -- Melancias 2022-04-01 9999-12-31
0807.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
0807.20.00 - Mamões (papaias) 2022-04-01 9999-12-31
08.08 Maçãs, peras e marmelos, frescos. 2022-04-01 9999-12-31
0808.10.00 - Maçãs 2022-04-01 9999-12-31
0808.30.00 - Peras 2022-04-01 9999-12-31
0808.40.00 - Marmelos 2022-04-01 9999-12-31
08.09 Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. 2022-04-01 9999-12-31
0809.10.00 - Damascos 2022-04-01 9999-12-31
0809.2 - Cerejas: 2022-04-01 9999-12-31
0809.21.00 -- Ginjas (<i>Prunus cerasus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0809.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0809.30 - Pêssegos, incluindo as nectarinas 2022-04-01 9999-12-31
0809.30.10 Pêssegos, excluindo as nectarinas 2022-04-01 9999-12-31
0809.30.20 Nectarinas 2022-04-01 9999-12-31
0809.40.00 - Ameixas e abrunhos 2022-04-01 9999-12-31
08.10 Outra fruta fresca. 2022-04-01 9999-12-31
0810.10.00 - Morangos 2022-04-01 9999-12-31
0810.20.00 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas 2022-04-01 9999-12-31
0810.30.00 - Groselhas, incluindo o cassis 2022-04-01 9999-12-31
0810.40.00 - Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero <i>Vaccinium</i> 2022-04-01 9999-12-31
0810.50.00 - Kiwis (quivis) 2022-04-01 9999-12-31
0810.60.00 - Duriões (duriangos) 2022-04-01 9999-12-31
0810.70.00 - Caquis (dióspiros) 2022-04-01 9999-12-31
0810.90 - Outra 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.1 Carambolas (<i>Averrhoa carambola</i>), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (<i>Artocarpus heterophyllus</i>), lichias (<i>Litchi chinensis</i>), maracujás (<i>Passiflora edulis</i>), pitaias (<i>Hylocereus</i> spp., <i>Selenicereus undatus</i>) e tamarindos (<i>Tamarindus indica</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.11 Carambolas (<i>Averrhoa carambola</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.12 Anonas e outras frutas do gênero Annona 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.13 Jacas (<i>Artocarpus heterophyllus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.14 Lechias (<i>Litchi chinensis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.15 Maracujás (<i>Passiflora edulis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.16 Pitaias (<i>Hylocereus</i> spp., <i>Selenicereus undatus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.17 Tamarindos (<i>Tamarindus indica</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0810.90.90 Outra 2022-04-01 9999-12-31
08.11 Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. 2022-04-01 9999-12-31
0811.10.00 - Morangos 2022-04-01 9999-12-31
0811.20.00 - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas 2022-04-01 9999-12-31
0811.90.00 - Outra 2022-04-01 9999-12-31
08.12 Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. 2022-04-01 9999-12-31
0812.10.00 - Cerejas 2022-04-01 9999-12-31
0812.90.00 - Outra 2022-04-01 9999-12-31
08.13 Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
0813.10.00 - Damascos 2022-04-01 9999-12-31
0813.20 - Ameixas 2022-04-01 9999-12-31
0813.20.10 Com caroço 2022-04-01 9999-12-31
0813.20.20 Sem caroço 2022-04-01 9999-12-31
0813.30.00 - Maçãs 2022-04-01 9999-12-31
0813.40 - Outra fruta 2022-04-01 9999-12-31
0813.40.10 Peras 2022-04-01 9999-12-31
0813.40.90 Outra 2022-04-01 9999-12-31
0813.50.00 - Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
0814.00.00 Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. 2022-04-01 9999-12-31
09 Café, chá, mate e especiarias. 2022-04-01 9999-12-31
09.01 Café, mesmo torrado ou descafeinado; cascas e películas de café; sucedâneos do café que contenham café em qualquer proporção. 2022-04-01 9999-12-31
0901.1 - Café não torrado: 2022-04-01 9999-12-31
0901.11 -- Não descafeinado 2022-04-01 9999-12-31
0901.11.10 Em grão 2022-04-01 9999-12-31
0901.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
0901.12.00 -- Descafeinado 2022-04-01 9999-12-31
0901.2 - Café torrado: 2022-04-01 9999-12-31
0901.21.00 -- Não descafeinado 2022-04-01 9999-12-31
0901.22.00 -- Descafeinado 2022-04-01 9999-12-31
0901.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
09.02 Chá, mesmo aromatizado. 2022-04-01 9999-12-31
0902.10.00 - Chá verde (não fermentado) em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg 2022-04-01 9999-12-31
0902.20.00 - Chá verde (não fermentado) apresentado de qualquer outra forma 2022-04-01 9999-12-31
0902.30.00 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg 2022-04-01 9999-12-31
0902.40.00 - Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, apresentados de qualquer outra forma 2022-04-01 9999-12-31
0903.00 Mate. 2022-04-01 9999-12-31
0903.00.10 Simplesmente cancheado 2022-04-01 9999-12-31
0903.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
09.04 Pimenta do gênero <i>Piper</i>; pimentões (pimentos) e pimentas do gênero <i>Capsicum</i> ou do gênero <i>Pimenta</i>, secos ou triturados ou em pó. 2022-04-01 9999-12-31
0904.1 - Pimenta do gênero <i>Piper</i>: 2022-04-01 9999-12-31
0904.11.00 -- Não triturada nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0904.12.00 -- Triturada ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
0904.2 - Pimentões (pimentos) e pimentas do gênero <i>Capsicum</i> ou do gênero <i>Pimenta</i>: 2022-04-01 9999-12-31
0904.21.00 -- Secos, não triturados nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0904.22.00 -- Triturados ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
09.05 Baunilha. 2022-04-01 9999-12-31
0905.10.00 - Não triturada nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0905.20.00 - Triturada ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
09.06 Canela e flores de caneleira. 2022-04-01 9999-12-31
0906.1 - Não trituradas nem em pó: 2022-04-01 9999-12-31
0906.11.00 -- Canela (<i>Cinnamomum zeylanicum blume</i>) 2022-04-01 9999-12-31
0906.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
0906.20.00 - Trituradas ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
09.07 Cravo-da-índia (frutos, flores e pedúnculos). 2022-04-01 9999-12-31
0907.10.00 - Não triturado nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0907.20.00 - Triturado ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
09.08 Noz-moscada, macis, amomos e cardamomos. 2022-04-01 9999-12-31
0908.1 - Noz-moscada: 2022-04-01 9999-12-31
0908.11.00 -- Não triturada nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0908.12.00 -- Triturada ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
0908.2 - Macis: 2022-04-01 9999-12-31
0908.21.00 -- Não triturado nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0908.22.00 -- Triturado ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
0908.3 - Amomos e cardamomos: 2022-04-01 9999-12-31
0908.31.00 -- Não triturados nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0908.32.00 -- Triturados ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
09.09 Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho, coentro, cominho ou alcaravia; bagas de zimbro. 2022-04-01 9999-12-31
0909.2 - Sementes de coentro: 2022-04-01 9999-12-31
0909.21.00 -- Não trituradas nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0909.22.00 -- Trituradas ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
0909.3 - Sementes de cominho: 2022-04-01 9999-12-31
0909.31.00 -- Não trituradas nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0909.32.00 -- Trituradas ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
0909.6 - Sementes de anis (erva-doce), badiana (anis-estrelado), funcho ou alcaravia; bagas de zimbro: 2022-04-01 9999-12-31
0909.61 -- Não trituradas nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0909.61.10 De anis (erva-doce) 2022-04-01 9999-12-31
0909.61.20 De badiana (anis-estrelado) 2022-04-01 9999-12-31
0909.61.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
0909.62 -- Trituradas ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
0909.62.10 De anis (erva-doce) 2022-04-01 9999-12-31
0909.62.20 De badiana (anis-estrelado) 2022-04-01 9999-12-31
0909.62.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
09.10 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias. 2022-04-01 9999-12-31
0910.1 - Gengibre: 2022-04-01 9999-12-31
0910.11.00 -- Não triturado nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
0910.12.00 -- Triturado ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
0910.20.00 - Açafrão 2022-04-01 9999-12-31
0910.30.00 - Cúrcuma 2022-04-01 9999-12-31
0910.9 - Outras especiarias: 2022-04-01 9999-12-31
0910.91.00 -- Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
0910.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
10 Cereais. 2022-04-01 9999-12-31
10.01 Trigo e mistura de trigo com centeio (<i>méteil</i>). 2022-04-01 9999-12-31
1001.1 - Trigo duro: 2022-04-01 9999-12-31
1001.11.00 -- Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1001.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1001.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
1001.91.00 -- Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1001.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
10.02 Centeio. 2022-04-01 9999-12-31
1002.10.00 - Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1002.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
10.03 Cevada. 2022-04-01 9999-12-31
1003.10.00 - Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1003.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
1003.90.10 Cervejeira 2022-04-01 9999-12-31
1003.90.80 Outras, em grão 2022-04-01 9999-12-31
1003.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
10.04 Aveia. 2022-04-01 9999-12-31
1004.10.00 - Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1004.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
10.05 Milho. 2022-04-01 9999-12-31
1005.10.00 - Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1005.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1005.90.10 Em grão 2022-04-01 9999-12-31
1005.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
10.06 Arroz. 2022-04-01 9999-12-31
1006.10 - Arroz com casca (arroz <i>paddy</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1006.10.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1006.10.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1006.10.91 Parboilizado 2022-04-01 9999-12-31
1006.10.92 Não parboilizado 2022-04-01 9999-12-31
1006.20 - Arroz descascado (arroz <i>cargo</i> ou castanho) 2022-04-01 9999-12-31
1006.20.10 Parboilizado 2022-04-01 9999-12-31
1006.20.20 Não parboilizado 2022-04-01 9999-12-31
1006.30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*) 2022-04-01 9999-12-31
1006.30.1 Parboilizado 2022-04-01 9999-12-31
1006.30.11 Polido ou brunido 2022-04-01 9999-12-31
1006.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1006.30.2 Não parboilizado 2022-04-01 9999-12-31
1006.30.21 Polido ou brunido 2022-04-01 9999-12-31
1006.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1006.40.00 - Arroz quebrado (Trinca de arroz*) 2022-04-01 9999-12-31
10.07 Sorgo de grão. 2022-04-01 9999-12-31
1007.10.00 - Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1007.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
10.08 Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais. 2022-04-01 9999-12-31
1008.10 - Trigo mourisco 2022-04-01 9999-12-31
1008.10.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1008.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1008.2 - Painço: 2022-04-01 9999-12-31
1008.21 -- Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1008.21.10 Milheto (<i>Pennisetum glaucum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1008.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1008.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1008.29.10 Milheto (<i>Pennisetum glaucum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1008.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1008.30 - Alpiste 2022-04-01 9999-12-31
1008.30.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1008.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1008.40 - Milhã (<i>Digitaria</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
1008.40.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1008.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1008.50 - Quinoa (<i>Chenopodium quinoa</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1008.50.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1008.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1008.60 - <i>Triticale</i> 2022-04-01 9999-12-31
1008.60.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1008.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1008.90 - Outros cereais 2022-04-01 9999-12-31
1008.90.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1008.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo. 2022-04-01 9999-12-31
1101.00 Farinhas de trigo ou de mistura de trigo com centeio (<i>méteil</i>). 2022-04-01 9999-12-31
1101.00.10 De trigo 2022-04-01 9999-12-31
1101.00.20 De mistura de trigo com centeio (<i>méteil</i>) 2022-04-01 9999-12-31
11.02 Farinhas de cereais, exceto de trigo ou de mistura de trigo com centeio (<i>méteil</i>). 2022-04-01 9999-12-31
1102.20.00 - Farinha de milho 2022-04-01 9999-12-31
1102.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
11.03 Grumos, sêmolas e <i>pellets</i>, de cereais. 2022-04-01 9999-12-31
1103.1 - Grumos e sêmolas: 2022-04-01 9999-12-31
1103.11.00 -- De trigo 2022-04-01 9999-12-31
1103.13.00 -- De milho 2022-04-01 9999-12-31
1103.19.00 -- De outros cereais 2022-04-01 9999-12-31
1103.20.00 - <i>Pellets</i> 2022-04-01 9999-12-31
11.04 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos. 2022-04-01 9999-12-31
1104.1 - Grãos esmagados ou em flocos: 2022-04-01 9999-12-31
1104.12.00 -- De aveia 2022-04-01 9999-12-31
1104.19.00 -- De outros cereais 2022-04-01 9999-12-31
1104.2 - Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos): 2022-04-01 9999-12-31
1104.22.00 -- De aveia 2022-04-01 9999-12-31
1104.23.00 -- De milho 2022-04-01 9999-12-31
1104.29.00 -- De outros cereais 2022-04-01 9999-12-31
1104.30.00 - Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos 2022-04-01 9999-12-31
11.05 Farinha, sêmola, pó, flocos, grânulos e <i>pellets</i>, de batata. 2022-04-01 9999-12-31
1105.10.00 - Farinha, sêmola e pó 2022-04-01 9999-12-31
1105.20.00 - Flocos, grânulos e <i>pellets</i> 2022-04-01 9999-12-31
11.06 Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8. 2022-04-01 9999-12-31
1106.10.00 - Dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13 2022-04-01 9999-12-31
1106.20.00 - De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 2022-04-01 9999-12-31
1106.30.00 - Dos produtos do Capítulo 8 2022-04-01 9999-12-31
11.07 Malte, mesmo torrado. 2022-04-01 9999-12-31
1107.10 - Não torrado 2022-04-01 9999-12-31
1107.10.10 Inteiro ou partido 2022-04-01 9999-12-31
1107.10.20 Moído ou em farinha 2022-04-01 9999-12-31
1107.20 - Torrado 2022-04-01 9999-12-31
1107.20.10 Inteiro ou partido 2022-04-01 9999-12-31
1107.20.20 Moído ou em farinha 2022-04-01 9999-12-31
11.08 Amidos e féculas; inulina. 2022-04-01 9999-12-31
1108.1 - Amidos e féculas: 2022-04-01 9999-12-31
1108.11.00 -- Amido de trigo 2022-04-01 9999-12-31
1108.12.00 -- Amido de milho 2022-04-01 9999-12-31
1108.13.00 -- Fécula de batata 2022-04-01 9999-12-31
1108.14.00 -- Fécula de mandioca 2022-04-01 9999-12-31
1108.19.00 -- Outros amidos e féculas 2022-04-01 9999-12-31
1108.20.00 - Inulina 2022-04-01 9999-12-31
1109.00.00 Glúten de trigo, mesmo seco. 2022-04-01 9999-12-31
12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens. 2022-04-01 9999-12-31
12.01 Soja, mesmo triturada. 2022-04-01 9999-12-31
1201.10.00 - Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1201.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
12.02 Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. 2022-04-01 9999-12-31
1202.30.00 - Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1202.4 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
1202.41.00 -- Com casca 2022-04-01 9999-12-31
1202.42.00 -- Descascados, mesmo triturados 2022-04-01 9999-12-31
1203.00.00 Copra. 2022-04-01 9999-12-31
1204.00 Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. 2022-04-01 9999-12-31
1204.00.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1204.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
12.05 Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. 2022-04-01 9999-12-31
1205.10 - Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico 2022-04-01 9999-12-31
1205.10.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1205.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1205.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
1205.90.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1205.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1206.00 Sementes de girassol, mesmo trituradas. 2022-04-01 9999-12-31
1206.00.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1206.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
12.07 Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. 2022-04-01 9999-12-31
1207.10 - Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 2022-04-01 9999-12-31
1207.10.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1207.2 - Sementes de algodão: 2022-04-01 9999-12-31
1207.21.00 -- Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
1207.30 - Sementes de rícino (mamona) 2022-04-01 9999-12-31
1207.30.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1207.40 - Sementes de gergelim (sésamo) 2022-04-01 9999-12-31
1207.40.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1207.50 - Sementes de mostarda 2022-04-01 9999-12-31
1207.50.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1207.60 - Sementes de cártamo (<i>Carthamus tinctorius</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1207.60.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.60.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1207.70 - Sementes de melão 2022-04-01 9999-12-31
1207.70.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.70.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1207.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
1207.91 -- Sementes de dormideira (papoula) 2022-04-01 9999-12-31
1207.91.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1207.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1207.99.10 Para semeadura (sementeira) 2022-04-01 9999-12-31
1207.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
12.08 Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. 2022-04-01 9999-12-31
1208.10.00 - De soja 2022-04-01 9999-12-31
1208.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
12.09 Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). 2022-04-01 9999-12-31
1209.10.00 - Sementes de beterraba sacarina 2022-04-01 9999-12-31
1209.2 - Sementes de plantas forrageiras: 2022-04-01 9999-12-31
1209.21.00 -- Sementes de alfafa (luzerna) 2022-04-01 9999-12-31
1209.22.00 -- Sementes de trevo (<i>Trifolium</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
1209.23.00 -- Sementes de festuca 2022-04-01 9999-12-31
1209.24.00 -- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (<i>Poa pratensis</i> L.) 2022-04-01 9999-12-31
1209.25.00 -- Sementes de azevém (<i>Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne</i> L.) 2022-04-01 9999-12-31
1209.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
1209.30.00 - Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores 2022-04-01 9999-12-31
1209.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
1209.91.00 -- Sementes de produtos hortícolas 2022-04-01 9999-12-31
1209.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
12.10 Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em <i>pellets</i>; lupulina. 2022-04-01 9999-12-31
1210.10.00 - Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em <i>pellets</i> 2022-04-01 9999-12-31
1210.20 - Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em <i>pellets</i>; lupulina 2022-04-01 9999-12-31
1210.20.10 Cones de lúpulo 2022-04-01 9999-12-31
1210.20.20 Lupulina 2022-04-01 9999-12-31
12.11 Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. 2022-04-01 9999-12-31
1211.20.00 - Raízes de ginseng 2022-04-01 9999-12-31
1211.30.00 - Coca (folha de) 2022-04-01 9999-12-31
1211.40.00 - Palha de dormideira (papoula) 2022-04-01 9999-12-31
1211.50.00 - Éfedra 2022-04-01 9999-12-31
1211.60.00 - Casca de cerejeira africana (<i>Prunus africana</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1211.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1211.90.10 Orégano (<i>Origanum vulgare</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1211.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
12.12 Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade <i>Cichorium intybus sativum</i>) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
1212.2 - Algas: 2022-04-01 9999-12-31
1212.21.00 -- Próprias para alimentação humana 2022-04-01 9999-12-31
1212.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
1212.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
1212.91.00 -- Beterraba sacarina 2022-04-01 9999-12-31
1212.92.00 -- Alfarroba 2022-04-01 9999-12-31
1212.93.00 -- Cana-de-açúcar 2022-04-01 9999-12-31
1212.94.00 -- Raízes de chicória 2022-04-01 9999-12-31
1212.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1212.99.10 Estévia (<i>Ka'a He'ẽ</i>) (<i>Stevia rebaudiana</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1212.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1213.00.00 Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em <i>pellets</i>. 2022-04-01 9999-12-31
12.14 Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em <i>pellets</i>. 2022-04-01 9999-12-31
1214.10.00 - Farinha e <i>pellets</i>, de alfafa (luzerna) 2022-04-01 9999-12-31
1214.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
13 Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. 2022-04-01 9999-12-31
13.01 Goma-laca; gomas, resinas, gomas-resinas e oleorresinas (bálsamos, por exemplo), naturais. 2022-04-01 9999-12-31
1301.20.00 - Goma-arábica 2022-04-01 9999-12-31
1301.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1301.90.10 Goma-laca 2022-04-01 9999-12-31
1301.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
13.02 Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1302.1 - Sucos e extratos vegetais: 2022-04-01 9999-12-31
1302.11 -- Ópio 2022-04-01 9999-12-31
1302.11.10 Concentrados de palha de papoula 2022-04-01 9999-12-31
1302.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1302.12.00 -- De alcaçuz (regoliz) 2022-04-01 9999-12-31
1302.13.00 -- De lúpulo 2022-04-01 9999-12-31
1302.14.00 -- De éfedra 2022-04-01 9999-12-31
1302.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.10 De mamão (<i>Carica papaya</i>), seco 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.20 De semente de toranja; de semente de pomelo 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.30 De <i>Ginkgo biloba</i>, seco 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.40 Valepotriatos 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.50 De ginseng 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.60 Silimarina 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.91 De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona 2022-04-01 9999-12-31
1302.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1302.20 - Matérias pécticas, pectinatos e pectatos 2022-04-01 9999-12-31
1302.20.10 Matérias pécticas (pectinas) 2022-04-01 9999-12-31
1302.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1302.3 - Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: 2022-04-01 9999-12-31
1302.31.00 -- Ágar-ágar 2022-04-01 9999-12-31
1302.32 -- Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de alfarroba ou de sementes de guar, mesmo modificados 2022-04-01 9999-12-31
1302.32.1 De alfarroba ou de suas sementes 2022-04-01 9999-12-31
1302.32.11 Farinha de endosperma 2022-04-01 9999-12-31
1302.32.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1302.32.20 De sementes de guar 2022-04-01 9999-12-31
1302.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1302.39.10 Carragenina (musgo-de-irlanda) 2022-04-01 9999-12-31
1302.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos. 2022-04-01 9999-12-31
14.01 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas em cestaria ou espartaria (por exemplo, bambus, rotins, canas, juncos, vimes, ráfia, palha de cereais limpa, branqueada ou tingida, casca de tília). 2022-04-01 9999-12-31
1401.10.00 - Bambus 2022-04-01 9999-12-31
1401.20.00 - Rotins 2022-04-01 9999-12-31
1401.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
14.04 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
1404.20 - Línteres de algodão 2022-04-01 9999-12-31
1404.20.10 Em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1404.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1404.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1404.90.10 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes 2022-04-01 9999-12-31
1404.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal. 2022-04-01 9999-12-31
15.01 Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03. 2022-04-01 9999-12-31
1501.10.00 - Banha 2022-04-01 9999-12-31
1501.20.00 - Outras gorduras de porco 2022-04-01 9999-12-31
1501.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
15.02 Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03. 2022-04-01 9999-12-31
1502.10 - Sebo 2022-04-01 9999-12-31
1502.10.1 Bovino 2022-04-01 9999-12-31
1502.10.11 Em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1502.10.12 Fundido (incluindo o <i>premier jus</i>) 2022-04-01 9999-12-31
1502.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1502.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1502.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
1503.00.00 Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
15.04 Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1504.10 - Óleos de fígados de peixes e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
1504.10.1 De bacalhau 2022-04-01 9999-12-31
1504.10.11 Óleo em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1504.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1504.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1504.20.00 - Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados 2022-04-01 9999-12-31
1504.30.00 - Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
1505.00 Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina. 2022-04-01 9999-12-31
1505.00.10 Lanolina 2022-04-01 9999-12-31
1505.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1506.00.00 Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
15.07 Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1507.10.00 - Óleo em bruto, mesmo degomado 2022-04-01 9999-12-31
1507.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1507.90.1 Refinado 2022-04-01 9999-12-31
1507.90.11 Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l 2022-04-01 9999-12-31
1507.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1507.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
15.08 Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1508.10.00 - Óleo em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1508.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
15.09 Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1509.20.00 - Azeite de oliva (oliveira) extra virgem 2022-04-01 9999-12-31
1509.30.00 - Azeite de oliva (oliveira) virgem 2022-04-01 9999-12-31
1509.40.00 - Outros azeites de oliva (oliveira) virgens 2022-04-01 9999-12-31
1509.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1509.90.10 Refinado 2022-04-01 9999-12-31
1509.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
15.10 Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09. 2022-04-01 9999-12-31
1510.10.00 - Óleo de bagaço de azeitona em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1510.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
15.11 Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1511.10.00 - Óleo em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1511.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
15.12 Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1512.1 - Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 2022-04-01 9999-12-31
1512.11 -- Óleos em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1512.11.10 De girassol 2022-04-01 9999-12-31
1512.11.20 De cártamo 2022-04-01 9999-12-31
1512.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1512.19.1 De girassol 2022-04-01 9999-12-31
1512.19.11 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l 2022-04-01 9999-12-31
1512.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1512.19.20 De cártamo 2022-04-01 9999-12-31
1512.2 - Óleo de algodão e respectivas frações: 2022-04-01 9999-12-31
1512.21.00 -- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol 2022-04-01 9999-12-31
1512.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1512.29.10 Refinado 2022-04-01 9999-12-31
1512.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
15.13 Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1513.1 - Óleo de coco (copra) e respectivas frações: 2022-04-01 9999-12-31
1513.11.00 -- Óleo em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1513.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1513.2 - Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 2022-04-01 9999-12-31
1513.21 -- Óleos em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1513.21.1 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 2022-07-01 9999-12-31
1513.21.11 De coco <i>mbocaya</i> (<i>Acrocomia</i><i> </i><i>totai</i>) 2022-07-01 9999-12-31
1513.21.19 Outros 2022-07-01 9999-12-31
1513.21.20 De babaçu 2022-04-01 9999-12-31
1513.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1513.29.1 De amêndoa de palma (palmiste) (coconote) 2022-07-01 9999-12-31
1513.29.11 De coco <i>mbocaya</i> (<i>Acrocomia</i><i> </i><i>totai</i>) 2022-07-01 9999-12-31
1513.29.19 Outros 2022-07-01 9999-12-31
1513.29.20 De babaçu 2022-04-01 9999-12-31
15.14 Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1514.1 - Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 2022-04-01 9999-12-31
1514.11.00 -- Óleos em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1514.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1514.19.10 Refinados 2022-04-01 9999-12-31
1514.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1514.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
1514.91.00 -- Óleos em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1514.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1514.99.10 Refinados 2022-04-01 9999-12-31
1514.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
15.15 Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. 2022-04-01 9999-12-31
1515.1 - Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações: 2022-04-01 9999-12-31
1515.11.00 -- Óleo em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1515.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1515.2 - Óleo de milho e respectivas frações: 2022-04-01 9999-12-31
1515.21.00 -- Óleo em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1515.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1515.29.10 Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l 2022-04-01 9999-12-31
1515.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1515.30.00 - Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
1515.50.00 - Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
1515.60.00 - Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
1515.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1515.90.10 Óleo de jojoba e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
1515.90.2 Óleo de tungue 2022-04-01 9999-12-31
1515.90.21 Em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1515.90.22 Refinado 2022-04-01 9999-12-31
1515.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
15.16 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
1516.10.00 - Gorduras e óleos animais e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
1516.20.00 - Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
1516.30.00 - Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações 2022-04-01 9999-12-31
15.17 Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16. 2022-04-01 9999-12-31
1517.10.00 - Margarina, exceto a margarina líquida 2022-04-01 9999-12-31
1517.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
1517.90.10 Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l 2022-04-01 9999-12-31
1517.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1518.00 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
1518.00.10 Óleo vegetal epoxidado 2022-04-01 9999-12-31
1518.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1520.00 Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas. 2022-04-01 9999-12-31
1520.00.10 Glicerol em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1520.00.20 Águas e lixívias, glicéricas 2022-04-01 9999-12-31
15.21 Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados. 2022-04-01 9999-12-31
1521.10.00 - Ceras vegetais 2022-04-01 9999-12-31
1521.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1521.90.1 Cera de abelha 2022-04-01 9999-12-31
1521.90.11 Em bruto 2022-04-01 9999-12-31
1521.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1521.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1522.00.00 <i>Dégras</i>; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. 2022-04-01 9999-12-31
16 Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos. 2022-04-01 9999-12-31
1601.00.00 Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. 2022-04-01 9999-12-31
16.02 Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos. 2022-04-01 9999-12-31
1602.10.00 - Preparações homogeneizadas 2022-04-01 9999-12-31
1602.20.00 - De fígados de quaisquer animais 2022-04-01 9999-12-31
1602.3 - De aves da posição 01.05: 2022-04-01 9999-12-31
1602.31.00 -- De peruas e de perus 2022-04-01 9999-12-31
1602.32 -- De aves da espécie <i>Gallus domesticus</i> 2022-04-01 9999-12-31
1602.32.10 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas 2022-04-01 9999-12-31
1602.32.20 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas 2022-04-01 9999-12-31
1602.32.30 Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
1602.32.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1602.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
1602.4 - Da espécie suína: 2022-04-01 9999-12-31
1602.41.00 -- Pernas e respectivos pedaços 2022-04-01 9999-12-31
1602.42.00 -- Pás e respectivos pedaços 2022-04-01 9999-12-31
1602.49.00 -- Outras, incluindo as misturas 2022-04-01 9999-12-31
1602.50.00 - Da espécie bovina 2022-04-01 9999-12-31
1602.90.00 - Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais 2022-04-01 9999-12-31
1603.00.00 Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. 2022-04-01 9999-12-31
16.04 Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe. 2022-04-01 9999-12-31
1604.1 - Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados: 2022-04-01 9999-12-31
1604.11.00 -- Salmões 2022-04-01 9999-12-31
1604.12.00 -- Arenques 2022-04-01 9999-12-31
1604.13 -- Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*) 2022-04-01 9999-12-31
1604.13.10 Sardinhas 2022-04-01 9999-12-31
1604.13.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1604.14 -- Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (<i>Sarda</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
1604.14.10 Atuns 2022-04-01 9999-12-31
1604.14.20 Bonito-listrado 2022-04-01 9999-12-31
1604.14.30 Bonito-cachorro 2022-04-01 9999-12-31
1604.15.00 -- Cavalinhas (Sardas e cavalas*) 2022-04-01 9999-12-31
1604.16.00 -- Anchovas (Biqueirões*) 2022-04-01 9999-12-31
1604.17.00 -- Enguias 2022-04-01 9999-12-31
1604.18.00 -- Barbatanas de tubarão 2022-04-01 9999-12-31
1604.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1604.20 - Outras preparações e conservas de peixes 2022-04-01 9999-12-31
1604.20.10 De atuns 2022-04-01 9999-12-31
1604.20.20 De bonito-listrado 2022-04-01 9999-12-31
1604.20.30 De sardinhas ou de anchoveta 2022-04-01 9999-12-31
1604.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1604.3 - Caviar e seus sucedâneos: 2022-04-01 9999-12-31
1604.31.00 -- Caviar 2022-04-01 9999-12-31
1604.32.00 -- Sucedâneos do caviar 2022-04-01 9999-12-31
16.05 Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas. 2022-04-01 9999-12-31
1605.10.00 - Caranguejos 2022-04-01 9999-12-31
1605.2 - Camarões: 2022-04-01 9999-12-31
1605.21.00 -- Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados 2022-04-01 9999-12-31
1605.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1605.30.00 - Lavagantes 2022-04-01 9999-12-31
1605.40.00 - Outros crustáceos 2022-04-01 9999-12-31
1605.5 - Moluscos: 2022-04-01 9999-12-31
1605.51.00 -- Ostras 2022-04-01 9999-12-31
1605.52.00 -- Vieiras, incluindo a americana 2022-04-01 9999-12-31
1605.53.00 -- Mexilhões 2022-04-01 9999-12-31
1605.54.00 -- Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*) 2022-04-01 9999-12-31
1605.55.00 -- Polvos 2022-04-01 9999-12-31
1605.56.00 -- Amêijoas, berbigões e arcas 2022-04-01 9999-12-31
1605.57.00 -- Abalones (Orelhas-do-mar*) 2022-04-01 9999-12-31
1605.58.00 -- Caracóis, exceto os do mar 2022-04-01 9999-12-31
1605.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1605.6 - Outros invertebrados aquáticos: 2022-04-01 9999-12-31
1605.61.00 -- Pepinos-do-mar 2022-04-01 9999-12-31
1605.62.00 -- Ouriços-do-mar 2022-04-01 9999-12-31
1605.63.00 -- Medusas (águas-vivas) 2022-04-01 9999-12-31
1605.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
17 Açúcares e produtos de confeitaria. 2022-04-01 9999-12-31
17.01 Açúcares de cana ou de beterraba e sacarose quimicamente pura, no estado sólido. 2022-04-01 9999-12-31
1701.1 - Açúcares em bruto sem adição de aromatizantes ou de corantes: 2022-04-01 9999-12-31
1701.12.00 -- De beterraba 2022-04-01 9999-12-31
1701.13.00 -- Açúcar de cana mencionado na Nota de subposição 2 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
1701.14.00 -- Outros açúcares de cana 2022-04-01 9999-12-31
1701.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
1701.91.00 -- Adicionados de aromatizantes ou de corantes 2022-04-01 9999-12-31
1701.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
17.02 Outros açúcares, incluindo a lactose, maltose, glicose e frutose (levulose), quimicamente puras, no estado sólido; xaropes de açúcares, sem adição de aromatizantes ou de corantes; sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural; açúcares e melaços caramelizados. 2022-04-01 9999-12-31
1702.1 - Lactose e xarope de lactose: 2022-04-01 9999-12-31
1702.11.00 -- Que contenham, em peso, 99 % ou mais de lactose, expresso em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca 2022-04-01 9999-12-31
1702.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
1702.20.00 - Açúcar e xarope, de bordo (ácer) 2022-04-01 9999-12-31
1702.30 - Glicose e xarope de glicose, que não contenham frutose (levulose) ou que contenham, em peso, no estado seco, menos de 20 % de frutose (levulose) 2022-04-01 9999-12-31
1702.30.1 Glicose 2022-04-01 9999-12-31
1702.30.11 Quimicamente pura 2022-04-01 9999-12-31
1702.30.19 Outra 2022-04-01 9999-12-31
1702.30.20 Xarope de glicose 2022-04-01 9999-12-31
1702.40 - Glicose e xarope de glicose, que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) igual ou superior a 20 % e inferior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 2022-04-01 9999-12-31
1702.40.10 Glicose 2022-04-01 9999-12-31
1702.40.20 Xarope de glicose 2022-04-01 9999-12-31
1702.50.00 - Frutose (levulose) quimicamente pura 2022-04-01 9999-12-31
1702.60 - Outra frutose (levulose) e xarope de frutose (levulose), que contenham, em peso, no estado seco, um teor de frutose (levulose) superior a 50 %, com exceção do açúcar invertido 2022-04-01 9999-12-31
1702.60.10 Frutose (levulose) 2022-04-01 9999-12-31
1702.60.20 Xarope de frutose (levulose) 2022-04-01 9999-12-31
1702.90.00 - Outros, incluindo o açúcar invertido e os outros açúcares e xaropes de açúcares, que contenham, em peso, no estado seco, 50 % de frutose (levulose) 2022-04-01 9999-12-31
17.03 Melaços resultantes da extração ou refinação do açúcar. 2022-04-01 9999-12-31
1703.10.00 - Melaços de cana 2022-04-01 9999-12-31
1703.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
17.04 Produtos de confeitaria sem cacau (incluindo o chocolate branco). 2022-04-01 9999-12-31
1704.10.00 - Gomas de mascar (pastilhas elásticas), mesmo revestidas de açúcar 2022-04-01 9999-12-31
1704.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1704.90.10 Chocolate branco 2022-04-01 9999-12-31
1704.90.20 Caramelos, confeitos, dropes, pastilhas, e produtos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
1704.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
18 Cacau e suas preparações. 2022-04-01 9999-12-31
1801.00.00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. 2022-04-01 9999-12-31
1802.00.00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. 2022-04-01 9999-12-31
18.03 Pasta de cacau, mesmo desengordurada. 2022-04-01 9999-12-31
1803.10.00 - Não desengordurada 2022-04-01 9999-12-31
1803.20.00 - Total ou parcialmente desengordurada 2022-04-01 9999-12-31
1804.00.00 Manteiga, gordura e óleo, de cacau. 2022-04-01 9999-12-31
1805.00.00 Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2022-04-01 9999-12-31
18.06 Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau. 2022-04-01 9999-12-31
1806.10.00 - Cacau em pó, com adição de açúcar ou de outros edulcorantes 2022-04-01 9999-12-31
1806.20.00 - Outras preparações em blocos ou em barras, de peso superior a 2 kg, ou no estado líquido, em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes, em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo superior a 2 kg 2022-04-01 9999-12-31
1806.3 - Outros, em tabletes, barras e paus: 2022-04-01 9999-12-31
1806.31 -- Recheados 2022-04-01 9999-12-31
1806.31.10 Chocolate 2022-04-01 9999-12-31
1806.31.20 Outras preparações 2022-04-01 9999-12-31
1806.32 -- Não recheados 2022-04-01 9999-12-31
1806.32.10 Chocolate 2022-04-01 9999-12-31
1806.32.20 Outras preparações 2022-04-01 9999-12-31
1806.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
19 Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria. 2022-04-01 9999-12-31
19.01 Extratos de malte; preparações alimentícias de farinhas, grumos, sêmolas, amidos, féculas ou de extratos de malte, que não contenham cacau ou que contenham menos de 40 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições; preparações alimentícias de produtos das posições 04.01 a 04.04, que não contenham cacau ou que contenham menos de 5 %, em peso, de cacau, calculado sobre uma base totalmente desengordurada, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
1901.10 - Preparações para alimentação de lactentes e crianças de tenra idade, acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
1901.10.10 Leite modificado 2022-04-01 9999-12-31
1901.10.20 Farinha láctea 2022-04-01 9999-12-31
1901.10.30 À base de farinha, grumos, sêmola ou amido 2022-04-01 9999-12-31
1901.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
1901.20 - Misturas e pastas para a preparação de produtos de padaria, pastelaria e da indústria de bolachas e biscoitos, da posição 19.05 2024-01-01 9999-12-31
1901.20.10 Massa para a preparação de pão, sem adição de grãos ou sementes integrais, congelada 2024-01-01 9999-12-31
1901.20.20 Massa para a preparação de pão, com adição de grãos ou sementes integrais, congelada 2024-01-01 9999-12-31
1901.20.90 Outras 2024-01-01 9999-12-31
1901.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1901.90.10 Extrato de malte 2022-04-01 9999-12-31
1901.90.20 Doce de leite 2022-04-01 9999-12-31
1901.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
19.02 Massas alimentícias, mesmo cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, tais como espaguete, macarrão, aletria, lasanha, nhoque, ravióli e canelone; cuscuz, mesmo preparado. 2022-04-01 9999-12-31
1902.1 - Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo: 2022-04-01 9999-12-31
1902.11.00 -- Que contenham ovos 2022-04-01 9999-12-31
1902.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
1902.20.00 - Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) 2022-04-01 9999-12-31
1902.30.00 - Outras massas alimentícias 2022-04-01 9999-12-31
1902.40.00 - Cuscuz 2022-04-01 9999-12-31
1903.00.00 Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
19.04 Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação (flocos de milho (<i>corn flakes</i>), por exemplo); cereais (exceto milho) em grãos ou sob a forma de flocos ou de outros grãos trabalhados (com exceção da farinha, do grumo e da sêmola), pré-cozidos ou preparados de outro modo, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
1904.10.00 - Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação 2022-04-01 9999-12-31
1904.20.00 - Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados ou de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos 2022-04-01 9999-12-31
1904.30.00 - Trigo <i>bulgur</i> 2022-04-01 9999-12-31
1904.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
19.05 Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
1905.10.00 - Pão crocante denominado <i>knäckebrot</i> 2022-04-01 9999-12-31
1905.20 - Pão de especiarias 2022-04-01 9999-12-31
1905.20.10 Panetone 2022-04-01 9999-12-31
1905.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
1905.3 - Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; <i>waffles</i> e <i>wafers</i>: 2022-04-01 9999-12-31
1905.31.00 -- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes 2022-04-01 9999-12-31
1905.32.00 -- <i>Waffles</i> e <i>wafers</i> 2022-04-01 9999-12-31
1905.40.00 - Torradas (tostas), pão torrado e produtos semelhantes torrados 2022-04-01 9999-12-31
1905.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
1905.90.10 Pão de forma 2022-04-01 9999-12-31
1905.90.20 Bolachas e biscoitos 2022-04-01 9999-12-31
1905.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas. 2022-04-01 9999-12-31
20.01 Produtos hortícolas, fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em ácido acético. 2022-04-01 9999-12-31
2001.10.00 - Pepinos e pepininhos (<i>cornichons</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2001.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
20.02 Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2022-04-01 9999-12-31
2002.10.00 - Tomates inteiros ou em pedaços 2022-04-01 9999-12-31
2002.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
20.03 Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético. 2022-04-01 9999-12-31
2003.10.00 - Cogumelos do gênero <i>Agaricus</i> 2022-04-01 9999-12-31
2003.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
20.04 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2022-04-01 9999-12-31
2004.10.00 - Batatas 2022-04-01 9999-12-31
2004.90.00 - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas 2022-04-01 9999-12-31
20.05 Outros produtos hortícolas preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, com exceção dos produtos da posição 20.06. 2022-04-01 9999-12-31
2005.10.00 - Produtos hortícolas homogeneizados 2022-04-01 9999-12-31
2005.20.00 - Batatas 2022-04-01 9999-12-31
2005.40.00 - Ervilhas (<i>Pisum sativum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2005.5 - Feijões (<i>Vigna</i> spp., <i>Phaseolus</i> spp.): 2022-04-01 9999-12-31
2005.51.00 -- Feijões em grãos 2022-04-01 9999-12-31
2005.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2005.60.00 - Aspargos 2022-04-01 9999-12-31
2005.70.00 - Azeitonas 2022-04-01 9999-12-31
2005.80.00 - Milho doce (<i>Zea mays</i> var. <i>saccharata</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2005.9 - Outros produtos hortícolas e misturas de produtos hortícolas: 2022-04-01 9999-12-31
2005.91.00 -- Brotos (rebentos) de bambu 2022-04-01 9999-12-31
2005.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2006.00.00 Produtos hortícolas, fruta, cascas de fruta e outras partes de plantas, conservados com açúcar (passados por calda, glaçados ou cristalizados). 2022-04-01 9999-12-31
20.07 Doces, geleias, <i>marmelades</i>, purês e pastas de fruta, obtidos por cozimento, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2022-04-01 9999-12-31
2007.10.00 - Preparações homogeneizadas 2022-04-01 9999-12-31
2007.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2007.91.00 -- De citros (citrinos) 2022-04-01 9999-12-31
2007.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.10 Geleias e <i>marmelades</i> 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.2 Purês 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.21 De açaí (<i>Euterpe oleracea</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.22 De acerola (<i>Malpighia</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.23 De banana (<i>Musa</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.24 De goiaba (<i>Psidium guajava</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.25 De manga (<i>Mangifera indica</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.26 De cupuaçu (<i>Theobroma grandiflorum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.27 De mamão (papaia) (<i>Carica papaya L.</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2007.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
20.08 Fruta e outras partes comestíveis de plantas, preparadas ou conservadas de outro modo, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
2008.1 - Fruta de casca rija, amendoins e outras sementes, mesmo misturados entre si: 2022-04-01 9999-12-31
2008.11.00 -- Amendoins 2022-04-01 9999-12-31
2008.19.00 -- Outros, incluindo as misturas 2022-04-01 9999-12-31
2008.20 - Abacaxis (ananases) 2022-04-01 9999-12-31
2008.20.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 2022-04-01 9999-12-31
2008.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2008.30.00 - Citros (citrinos) 2022-04-01 9999-12-31
2008.40 - Peras 2022-04-01 9999-12-31
2008.40.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 2022-04-01 9999-12-31
2008.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2008.50.00 - Damascos 2022-04-01 9999-12-31
2008.60 - Cerejas 2022-04-01 9999-12-31
2008.60.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 2022-04-01 9999-12-31
2008.60.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2008.70 - Pêssegos, incluindo as nectarinas 2022-04-01 9999-12-31
2008.70.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 2022-04-01 9999-12-31
2008.70.20 Polpa com valor Brix igual ou superior a 20 2022-04-01 9999-12-31
2008.70.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2008.80.00 - Morangos 2022-04-01 9999-12-31
2008.9 - Outras, incluindo as misturas, com exclusão das da subposição 2008.19: 2022-04-01 9999-12-31
2008.91.00 -- Palmitos 2022-04-01 9999-12-31
2008.93.00 -- Arandos vermelhos (<i>cranberries</i>) (<i>Vaccinium macrocarpon</i>, <i>Vaccinium oxycoccos</i>); airela vermelha (<i>Vaccinium vitis-idaea</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2008.97 -- Misturas 2022-04-01 9999-12-31
2008.97.10 Em água edulcorada, incluindo os xaropes 2022-04-01 9999-12-31
2008.97.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2008.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
20.09 Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes. 2022-04-01 9999-12-31
2009.1 - Suco (sumo) de laranja: 2022-04-01 9999-12-31
2009.11.00 -- Congelado 2022-04-01 9999-12-31
2009.12.00 -- Não congelado, com valor Brix não superior a 20 2022-04-01 9999-12-31
2009.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.2 - Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo: 2022-04-01 9999-12-31
2009.21.00 -- Com valor Brix não superior a 20 2022-04-01 9999-12-31
2009.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.3 - Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino): 2022-04-01 9999-12-31
2009.31.00 -- Com valor Brix não superior a 20 2022-04-01 9999-12-31
2009.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.4 - Suco (sumo) de abacaxi (ananás): 2022-04-01 9999-12-31
2009.41.00 -- Com valor Brix não superior a 20 2022-04-01 9999-12-31
2009.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.50.00 - Suco (sumo) de tomate 2022-04-01 9999-12-31
2009.6 - Suco (sumo) de uva (incluindo os mostos de uvas): 2022-04-01 9999-12-31
2009.61.00 -- Com valor Brix não superior a 30 2022-04-01 9999-12-31
2009.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.7 - Suco (sumo) de maçã: 2022-04-01 9999-12-31
2009.71.00 -- Com valor Brix não superior a 20 2022-04-01 9999-12-31
2009.79.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.8 - Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola: 2022-04-01 9999-12-31
2009.81.00 -- Suco (sumo) de arando vermelho (<i>cranberry</i>) (<i>Vaccinium macrocarpon</i>, <i>Vaccinium oxycoccos</i>); suco (sumo) de airela vermelha (<i>Vaccinium vitis-idaea</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2009.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.1 Suco (sumo) de pêssego, de acerola (<i>Malpighia</i> spp.) e de maracujá (<i>Passiflora edulis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.11 De pêssego, com valor Brix igual ou superior a 60 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.12 De acerola (<i>Malpighia</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.13 De maracujá (<i>Passiflora edulis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.2 Água de coco (<i>Cocos nucifera</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.21 Com valor Brix não superior a 7,4 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.22 Com valor Brix superior a 7,4 2022-04-01 9999-12-31
2009.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2009.90.00 - Misturas de sucos (sumos) 2022-04-01 9999-12-31
21 Preparações alimentícias diversas. 2022-04-01 9999-12-31
21.01 Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2101.1 - Extratos, essências e concentrados de café e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de café: 2022-04-01 9999-12-31
2101.11 -- Extratos, essências e concentrados 2022-04-01 9999-12-31
2101.11.10 Café solúvel, mesmo descafeinado 2022-04-01 9999-12-31
2101.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2101.12.00 -- Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café 2022-04-01 9999-12-31
2101.20 - Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e preparações à base destes extratos, essências ou concentrados ou à base de chá ou de mate 2022-04-01 9999-12-31
2101.20.10 De chá 2022-04-01 9999-12-31
2101.20.20 De mate 2022-04-01 9999-12-31
2101.30.00 - Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados 2022-04-01 9999-12-31
21.02 Leveduras (vivas ou mortas); outros microrganismos monocelulares mortos (exceto as vacinas da posição 30.02); pós para levedar, preparados. 2022-04-01 9999-12-31
2102.10 - Leveduras vivas 2022-04-01 9999-12-31
2102.10.10 <i>Saccharomyces boulardii</i> 2022-04-01 9999-12-31
2102.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2102.20.00 - Leveduras mortas; outros microrganismos monocelulares mortos 2022-04-01 9999-12-31
2102.30.00 - Pós para levedar, preparados 2022-04-01 9999-12-31
21.03 Preparações para molhos e molhos preparados; condimentos e temperos compostos; farinha de mostarda e mostarda preparada. 2022-04-01 9999-12-31
2103.10 - Molho de soja 2022-04-01 9999-12-31
2103.10.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2103.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2103.20 - <i>Ketchup</i> e outros molhos de tomate 2022-04-01 9999-12-31
2103.20.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2103.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2103.30 - Farinha de mostarda e mostarda preparada 2022-04-01 9999-12-31
2103.30.10 Farinha de mostarda 2022-04-01 9999-12-31
2103.30.2 Mostarda preparada 2022-04-01 9999-12-31
2103.30.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2103.30.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2103.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.1 Maionese 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.19 Outra 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.2 Condimentos e temperos, compostos 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.91 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2103.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
21.04 Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados; preparações alimentícias compostas homogeneizadas. 2022-04-01 9999-12-31
2104.10 - Preparações para caldos e sopas; caldos e sopas preparados 2022-04-01 9999-12-31
2104.10.1 Preparações para caldos e sopas 2022-04-01 9999-12-31
2104.10.11 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2104.10.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2104.10.2 Caldos e sopas preparados 2022-04-01 9999-12-31
2104.10.21 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2104.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2104.20.00 - Preparações alimentícias compostas homogeneizadas 2022-04-01 9999-12-31
2105.00 Sorvetes (gelados*), mesmo que contenham cacau. 2022-04-01 9999-12-31
2105.00.10 Em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 2 kg 2022-04-01 9999-12-31
2105.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
21.06 Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
2106.10.00 - Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas 2022-04-01 9999-12-31
2106.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
2106.90.10 Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas 2022-04-01 9999-12-31
2106.90.2 Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans, gelatinas ou preparações semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
2106.90.21 Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
2106.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2106.90.30 Suplementos alimentares 2023-11-01 9999-12-31
2106.90.40 Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos 2022-04-01 9999-12-31
2106.90.50 Gomas de mascar, sem açúcar 2022-04-01 9999-12-31
2106.90.60 Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar 2022-04-01 9999-12-31
2106.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
22 Bebidas, líquidos alcoólicos e vinagres. 2022-04-01 9999-12-31
22.01 Águas, incluindo as águas minerais, naturais ou artificiais, e as águas gaseificadas, não adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes nem aromatizadas; gelo e neve. 2022-04-01 9999-12-31
2201.10.00 - Águas minerais e águas gaseificadas 2022-04-01 9999-12-31
2201.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
22.02 Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de fruta ou de produtos hortícolas da posição 20.09. 2022-04-01 9999-12-31
2202.10.00 - Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas 2022-04-01 9999-12-31
2202.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
2202.91.00 -- Cerveja sem álcool 2022-04-01 9999-12-31
2202.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
2203.00.00 Cervejas de malte. 2022-04-01 9999-12-31
22.04 Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 20.09. 2022-04-01 9999-12-31
2204.10 - Vinhos espumantes e vinhos espumosos 2022-04-01 9999-12-31
2204.10.10 Tipo champanha (<i>champagne</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2204.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2204.2 - Outros vinhos; mostos de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool: 2022-04-01 9999-12-31
2204.21.00 -- Em recipientes de capacidade não superior a 2 l 2022-04-01 9999-12-31
2204.22 -- Em recipientes de capacidade superior a 2 l, mas não superior a 10 l 2022-04-01 9999-12-31
2204.22.1 Vinhos 2022-04-01 9999-12-31
2204.22.11 Em recipientes de capacidade não superior a 5 l 2022-04-01 9999-12-31
2204.22.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2204.22.20 Mostos 2022-04-01 9999-12-31
2204.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2204.29.10 Vinhos 2022-04-01 9999-12-31
2204.29.20 Mostos 2022-04-01 9999-12-31
2204.30.00 - Outros mostos de uvas 2022-04-01 9999-12-31
22.05 Vermutes e outros vinhos de uvas frescas aromatizados por plantas ou substâncias aromáticas. 2022-04-01 9999-12-31
2205.10.00 - Em recipientes de capacidade não superior a 2 l 2022-04-01 9999-12-31
2205.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2206.00 Outras bebidas fermentadas (por exemplo, sidra, perada, hidromel, saquê); misturas de bebidas fermentadas e misturas de bebidas fermentadas com bebidas não alcoólicas, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
2206.00.10 Sidra 2022-04-01 9999-12-31
2206.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
22.07 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol.; álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico. 2022-04-01 9999-12-31
2207.10 - Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, igual ou superior a 80 % vol. 2022-04-01 9999-12-31
2207.10.10 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. 2022-04-01 9999-12-31
2207.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2207.20 - Álcool etílico e aguardentes, desnaturados, com qualquer teor alcoólico 2022-04-01 9999-12-31
2207.20.1 Álcool etílico 2022-04-01 9999-12-31
2207.20.11 Com um teor de água inferior ou igual a 1 % vol. 2022-04-01 9999-12-31
2207.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2207.20.20 Aguardente 2022-04-01 9999-12-31
22.08 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol.; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. 2022-04-01 9999-12-31
2208.20.00 - Aguardentes de vinho ou de bagaço, de uvas 2022-04-01 9999-12-31
2208.30 - Uísques 2022-04-01 9999-12-31
2208.30.10 Com um teor alcoólico, em volume, superior a 50 % vol., em recipientes de capacidade igual ou superior a 50 l 2022-04-01 9999-12-31
2208.30.20 Em embalagens de capacidade inferior ou igual a 2 l 2022-04-01 9999-12-31
2208.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2208.40.00 - Rum e outras aguardentes provenientes da destilação, após fermentação, de produtos da cana-de-açúcar 2022-04-01 9999-12-31
2208.50.00 - Gim e genebra 2022-04-01 9999-12-31
2208.60.00 - Vodca 2022-04-01 9999-12-31
2208.70.00 - Licores 2022-04-01 9999-12-31
2208.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2209.00.00 Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido acético, para uso alimentar. 2022-04-01 9999-12-31
23 Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais. 2022-04-01 9999-12-31
23.01 Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos. 2022-04-01 9999-12-31
2301.10 - Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de carnes ou de miudezas; torresmos 2022-04-01 9999-12-31
2301.10.10 De carne 2022-04-01 9999-12-31
2301.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2301.20 - Farinhas, pós e <i>pellets</i>, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos 2022-04-01 9999-12-31
2301.20.10 De peixes 2022-04-01 9999-12-31
2301.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
23.02 Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em <i>pellets</i>, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas. 2022-04-01 9999-12-31
2302.10.00 - De milho 2022-04-01 9999-12-31
2302.30 - De trigo 2022-04-01 9999-12-31
2302.30.10 Farelo 2022-04-01 9999-12-31
2302.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2302.40.00 - De outros cereais 2022-04-01 9999-12-31
2302.50.00 - De leguminosas 2022-04-01 9999-12-31
23.03 Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em <i>pellets</i>. 2022-04-01 9999-12-31
2303.10.00 - Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
2303.20.00 - Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar 2022-04-01 9999-12-31
2303.30.00 - Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias 2022-04-01 9999-12-31
2304.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração do óleo de soja. 2022-04-01 9999-12-31
2304.00.10 Farinhas e <i>pellets</i> 2022-04-01 9999-12-31
2304.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2305.00.00 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração do óleo de amendoim. 2022-04-01 9999-12-31
23.06 Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em <i>pellets</i>, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05. 2022-04-01 9999-12-31
2306.10.00 - De sementes de algodão 2022-04-01 9999-12-31
2306.20.00 - De linhaça (sementes de linho) 2022-04-01 9999-12-31
2306.30 - De sementes de girassol 2022-04-01 9999-12-31
2306.30.10 Tortas (bagaços), farinhas e <i>pellets</i> 2022-04-01 9999-12-31
2306.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2306.4 - De sementes de nabo silvestre ou de colza: 2022-04-01 9999-12-31
2306.41.00 -- Com baixo teor de ácido erúcico 2022-04-01 9999-12-31
2306.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2306.50.00 - De coco ou de copra 2022-04-01 9999-12-31
2306.60.00 - De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) 2022-04-01 9999-12-31
2306.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2306.90.10 De germe de milho 2022-04-01 9999-12-31
2306.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2307.00.00 Borras de vinho; tártaro em bruto. 2022-04-01 9999-12-31
2308.00.00 Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em <i>pellets</i>, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
23.09 Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais. 2022-04-01 9999-12-31
2309.10.00 - Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
2309.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
2309.90.10 Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) 2022-04-01 9999-12-31
2309.90.20 Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto 2022-04-01 9999-12-31
2309.90.30 Bolachas e biscoitos 2022-04-01 9999-12-31
2309.90.40 Preparações que contenham diclazuril 2022-04-01 9999-12-31
2309.90.50 Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja 2022-04-01 9999-12-31
2309.90.60 Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo 2022-04-01 9999-12-31
2309.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
24 Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2022-04-01 9999-12-31
24.01 Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco. 2022-04-01 9999-12-31
2401.10 - Tabaco não destalado 2022-04-01 9999-12-31
2401.10.10 Em folhas, sem secar nem fermentar 2022-04-01 9999-12-31
2401.10.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro 2022-04-01 9999-12-31
2401.10.30 Em folhas secas em secador de ar quente (<i>flue cured</i>), do tipo Virgínia 2022-04-01 9999-12-31
2401.10.40 Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco 2022-04-01 9999-12-31
2401.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2401.20 - Tabaco total ou parcialmente destalado 2022-04-01 9999-12-31
2401.20.10 Em folhas, sem secar nem fermentar 2022-04-01 9999-12-31
2401.20.20 Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro 2022-04-01 9999-12-31
2401.20.30 Em folhas secas em secador de ar quente (<i>flue cured</i>), do tipo Virgínia 2022-04-01 9999-12-31
2401.20.40 Em folhas secas (<i>light air cured</i>), do tipo Burley 2022-04-01 9999-12-31
2401.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2401.30.00 - Desperdícios de tabaco 2022-04-01 9999-12-31
24.02 Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos. 2022-04-01 9999-12-31
2402.10.00 - Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco 2022-04-01 9999-12-31
2402.20.00 - Cigarros que contenham tabaco 2022-04-01 9999-12-31
2402.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
24.03 Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco. 2022-04-01 9999-12-31
2403.1 - Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção: 2022-04-01 9999-12-31
2403.11.00 -- Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
2403.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2403.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2403.91.00 -- Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído" 2022-04-01 9999-12-31
2403.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2403.99.10 Extratos e molhos 2022-04-01 9999-12-31
2403.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
24.04 Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano. 2022-04-01 9999-12-31
2404.1 - Produtos destinados à inalação sem combustão: 2022-04-01 9999-12-31
2404.11.00 -- Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
2404.12.00 -- Outros, que contenham nicotina 2022-04-01 9999-12-31
2404.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2404.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2404.91.00 -- Para aplicação oral 2022-04-01 9999-12-31
2404.92.00 -- Para aplicação percutânea 2022-04-01 9999-12-31
2404.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
25 Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento. 2022-04-01 9999-12-31
2501.00 Sal (incluindo o sal de mesa e o sal desnaturado) e cloreto de sódio puro, mesmo em solução aquosa ou adicionados de agentes antiaglomerantes ou de agentes que assegurem uma boa fluidez; água do mar. 2022-04-01 9999-12-31
2501.00.1 Sal a granel, sem agregados 2022-04-01 9999-12-31
2501.00.11 Sal marinho 2022-04-01 9999-12-31
2501.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2501.00.20 Sal de mesa 2022-04-01 9999-12-31
2501.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2502.00.00 Piritas de ferro não ustuladas. 2022-04-01 9999-12-31
2503.00 Enxofre de qualquer espécie, exceto o enxofre sublimado, o precipitado e o coloidal. 2022-04-01 9999-12-31
2503.00.10 A granel 2022-04-01 9999-12-31
2503.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
25.04 Grafita natural. 2022-04-01 9999-12-31
2504.10.00 - Em pó ou em escamas 2022-04-01 9999-12-31
2504.90.00 - Outra 2022-04-01 9999-12-31
25.05 Areias naturais de qualquer espécie, mesmo coradas, exceto areias metalíferas do Capítulo 26. 2022-04-01 9999-12-31
2505.10.00 - Areias siliciosas e areias quartzosas 2022-04-01 9999-12-31
2505.90.00 - Outras areias 2022-04-01 9999-12-31
25.06 Quartzo (exceto areias naturais); quartzitos, mesmo desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2022-04-01 9999-12-31
2506.10.00 - Quartzo 2022-04-01 9999-12-31
2506.20.00 - Quartzitos 2022-04-01 9999-12-31
2507.00 Caulim (caulino) e outras argilas caulínicas, mesmo calcinados. 2022-04-01 9999-12-31
2507.00.10 Caulim (caulino) 2022-04-01 9999-12-31
2507.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
25.08 Outras argilas (exceto argilas expandidas da posição 68.06), andaluzita, cianita, silimanita, mesmo calcinadas; mulita; barro cozido em pó (terra de <i>chamotte</i>) e terra de dinas. 2022-04-01 9999-12-31
2508.10.00 - Bentonita 2022-04-01 9999-12-31
2508.30.00 - Argilas refratárias 2022-04-01 9999-12-31
2508.40 - Outras argilas 2022-04-01 9999-12-31
2508.40.10 Plásticas, com um teor de Fe<sub>2</sub>O<sub>3</sub>, em peso, inferior a 1,5 % e com perda por calcinação, em peso, superior a 12 % 2022-04-01 9999-12-31
2508.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2508.50.00 - Andaluzita, cianita e silimanita 2022-04-01 9999-12-31
2508.60.00 - Mulita 2022-04-01 9999-12-31
2508.70.00 - Barro cozido em pó (terra de <i>chamotte</i>) e terra de dinas 2022-04-01 9999-12-31
2509.00.00 Cré. 2022-04-01 9999-12-31
25.10 Fosfatos de cálcio naturais, fosfatos aluminocálcicos naturais e cré fosfatado. 2022-04-01 9999-12-31
2510.10 - Não moídos 2022-04-01 9999-12-31
2510.10.10 Fosfatos de cálcio naturais 2022-04-01 9999-12-31
2510.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2510.20 - Moídos 2022-04-01 9999-12-31
2510.20.10 Fosfatos de cálcio naturais 2022-04-01 9999-12-31
2510.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
25.11 Sulfato de bário natural (baritina); carbonato de bário natural (witherita), mesmo calcinado, exceto o óxido de bário da posição 28.16. 2022-04-01 9999-12-31
2511.10.00 - Sulfato de bário natural (baritina) 2022-04-01 9999-12-31
2511.20.00 - Carbonato de bário natural (witherita) 2022-04-01 9999-12-31
2512.00.00 Farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, <i>kieselguhr</i>, tripolita, diatomita) e outras terras siliciosas análogas de densidade aparente não superior a 1, mesmo calcinadas. 2022-04-01 9999-12-31
25.13 Pedra-pomes; esmeril; corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais, mesmo tratados termicamente. 2022-04-01 9999-12-31
2513.10.00 - Pedra-pomes 2022-04-01 9999-12-31
2513.20.00 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais 2022-04-01 9999-12-31
2514.00.00 Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2022-04-01 9999-12-31
25.15 Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2022-04-01 9999-12-31
2515.1 - Mármores e travertinos: 2022-04-01 9999-12-31
2515.11.00 -- Em bruto ou desbastados 2022-04-01 9999-12-31
2515.12 -- Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 2022-04-01 9999-12-31
2515.12.10 Mármores 2022-04-01 9999-12-31
2515.12.20 Travertinos 2022-04-01 9999-12-31
2515.20.00 - Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro 2022-04-01 9999-12-31
25.16 Granito, pórfiro, basalto, arenito (grés) e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2022-04-01 9999-12-31
2516.1 - Granito: 2022-04-01 9999-12-31
2516.11.00 -- Em bruto ou desbastado 2022-04-01 9999-12-31
2516.12.00 -- Simplesmente cortado à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular 2022-04-01 9999-12-31
2516.20.00 - Arenito (grés) 2022-04-01 9999-12-31
2516.90.00 - Outras pedras de cantaria ou de construção 2022-04-01 9999-12-31
25.17 Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente; macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na primeira parte do texto desta posição; tarmacadame; grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente. 2022-04-01 9999-12-31
2517.10.00 - Calhaus, cascalho, pedras britadas, do tipo normalmente utilizado em concreto (betão) ou para empedramento de estradas, de vias férreas ou outros balastros, seixos rolados e sílex, mesmo tratados termicamente 2022-04-01 9999-12-31
2517.20.00 - Macadame de escórias de altos-fornos, de outras escórias ou de resíduos industriais semelhantes, mesmo que contenham matérias incluídas na subposição 2517.10 2022-04-01 9999-12-31
2517.30.00 - Tarmacadame 2022-04-01 9999-12-31
2517.4 - Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16, mesmo tratados termicamente: 2022-04-01 9999-12-31
2517.41.00 -- De mármore 2022-04-01 9999-12-31
2517.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
25.18 Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular. 2022-04-01 9999-12-31
2518.10.00 - Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada "crua" 2022-04-01 9999-12-31
2518.20.00 - Dolomita calcinada ou sinterizada 2022-04-01 9999-12-31
25.19 Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro. 2022-04-01 9999-12-31
2519.10.00 - Carbonato de magnésio natural (magnesita) 2022-04-01 9999-12-31
2519.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2519.90.10 Magnésia eletrofundida 2022-04-01 9999-12-31
2519.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
25.20 Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. 2022-04-01 9999-12-31
2520.10 - Gipsita; anidrita 2022-04-01 9999-12-31
2520.10.1 Gipsita 2022-04-01 9999-12-31
2520.10.11 Em pedaços irregulares (pedras) 2022-04-01 9999-12-31
2520.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2520.10.20 Anidrita 2022-04-01 9999-12-31
2520.20 - Gesso 2022-04-01 9999-12-31
2520.20.10 Moído, apto para uso odontológico 2022-04-01 9999-12-31
2520.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2521.00.00 Castinas; pedras calcárias utilizadas na fabricação de cal ou de cimento. 2022-04-01 9999-12-31
25.22 Cal viva, cal apagada e cal hidráulica, com exclusão do óxido e do hidróxido de cálcio da posição 28.25. 2022-04-01 9999-12-31
2522.10.00 - Cal viva 2022-04-01 9999-12-31
2522.20.00 - Cal apagada 2022-04-01 9999-12-31
2522.30.00 - Cal hidráulica 2022-04-01 9999-12-31
25.23 Cimentos hidráulicos (incluindo os cimentos não pulverizados, denominados <i>clinkers</i>), mesmo corados. 2022-04-01 9999-12-31
2523.10.00 - Cimentos não pulverizados, denominados <i>clinkers</i> 2022-04-01 9999-12-31
2523.2 - Cimentos <i>Portland</i>: 2022-04-01 9999-12-31
2523.21.00 -- Cimentos brancos, mesmo corados artificialmente 2022-04-01 9999-12-31
2523.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2523.29.10 Cimento comum 2022-04-01 9999-12-31
2523.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2523.30.00 - Cimentos aluminosos 2022-04-01 9999-12-31
2523.90.00 - Outros cimentos hidráulicos 2022-04-01 9999-12-31
25.24 Amianto. 2022-04-01 9999-12-31
2524.10.00 - Crocidolita 2022-04-01 9999-12-31
2524.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
25.25 Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (<i>splittings</i>); desperdícios de mica. 2022-04-01 9999-12-31
2525.10.00 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (<i>splittings</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2525.20.00 - Mica em pó 2022-04-01 9999-12-31
2525.30.00 - Desperdícios de mica 2022-04-01 9999-12-31
25.26 Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. 2022-04-01 9999-12-31
2526.10.00 - Não triturados nem em pó 2022-04-01 9999-12-31
2526.20.00 - Triturados ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
2528.00.00 Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H<sub>3</sub>BO<sub>3</sub>, em produto seco. 2022-04-01 9999-12-31
25.29 Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. 2022-04-01 9999-12-31
2529.10.00 - Feldspato 2022-04-01 9999-12-31
2529.2 - Espatoflúor: 2022-04-01 9999-12-31
2529.21.00 -- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2529.22.00 -- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2529.30.00 - Leucita; nefelina e nefelina-sienito 2022-04-01 9999-12-31
25.30 Matérias minerais não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
2530.10 - Vermiculita, perlita e cloritas, não expandidas 2022-04-01 9999-12-31
2530.10.10 Perlita 2022-04-01 9999-12-31
2530.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2530.20.00 - Kieserita, epsomita (sulfatos de magnésio naturais) 2022-04-01 9999-12-31
2530.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
2530.90.10 Espodumênio 2022-04-01 9999-12-31
2530.90.20 Areia de zircônio micronizada, própria para a preparação de esmaltes cerâmicos 2022-04-01 9999-12-31
2530.90.30 Minerais de metais das terras raras 2022-04-01 9999-12-31
2530.90.40 Terras corantes 2022-04-01 9999-12-31
2530.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
26 Minérios, escórias e cinzas. 2022-04-01 9999-12-31
26.01 Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). 2022-04-01 9999-12-31
2601.1 - Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): 2022-04-01 9999-12-31
2601.11.00 -- Não aglomerados 2022-04-01 9999-12-31
2601.12 -- Aglomerados 2022-04-01 9999-12-31
2601.12.10 Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm 2022-04-01 9999-12-31
2601.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2601.20.00 - Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas) 2022-04-01 9999-12-31
2602.00 Minérios de manganês e seus concentrados, incluindo os minérios de manganês ferruginosos e seus concentrados, de teor de manganês de 20 % ou mais, em peso, sobre o produto seco. 2022-04-01 9999-12-31
2602.00.10 Aglomerados 2022-04-01 9999-12-31
2602.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2603.00 Minérios de cobre e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2603.00.10 Sulfetos 2022-04-01 9999-12-31
2603.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2604.00.00 Minérios de níquel e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2605.00.00 Minérios de cobalto e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2606.00 Minérios de alumínio e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2606.00.1 Bauxita 2022-04-01 9999-12-31
2606.00.11 Não calcinada 2022-04-01 9999-12-31
2606.00.12 Calcinada 2022-04-01 9999-12-31
2606.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2607.00.00 Minérios de chumbo e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2608.00 Minérios de zinco e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2608.00.10 Sulfetos 2022-04-01 9999-12-31
2608.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2609.00.00 Minérios de estanho e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2610.00 Minérios de cromo e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2610.00.10 Cromita 2022-04-01 9999-12-31
2610.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2611.00.00 Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
26.12 Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2612.10.00 - Minérios de urânio e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
2612.20.00 - Minérios de tório e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
26.13 Minérios de molibdênio e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2613.10 - Ustulados 2022-04-01 9999-12-31
2613.10.10 Molibdenita 2022-04-01 9999-12-31
2613.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2613.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2613.90.10 Molibdenita 2022-04-01 9999-12-31
2613.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2614.00 Minérios de titânio e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2614.00.10 Ilmenita 2022-04-01 9999-12-31
2614.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
26.15 Minérios de nióbio (colômbio), tântalo, vanádio ou de zircônio, e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2615.10 - Minérios de zircônio e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
2615.10.10 Badeleíta 2022-04-01 9999-12-31
2615.10.20 Zirconita 2022-04-01 9999-12-31
2615.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2615.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
26.16 Minérios de metais preciosos e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2616.10.00 - Minérios de prata e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
2616.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
26.17 Outros minérios e seus concentrados. 2022-04-01 9999-12-31
2617.10.00 - Minérios de antimônio e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
2617.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2618.00.00 Escória de altos-fornos granulada (areia de escória) proveniente da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
2619.00.00 Escórias (exceto escória de altos-fornos granulada) e outros desperdícios da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
26.20 Escórias, cinzas e resíduos (exceto os provenientes da fabricação de ferro fundido, ferro ou aço), que contenham metais, arsênio, ou os seus compostos. 2022-04-01 9999-12-31
2620.1 - Que contenham principalmente zinco: 2022-04-01 9999-12-31
2620.11.00 -- Mates de galvanização 2022-04-01 9999-12-31
2620.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2620.2 - Que contenham principalmente chumbo: 2022-04-01 9999-12-31
2620.21.00 -- Lamas (borras) de gasolina que contenham chumbo e lamas (borras) de compostos antidetonantes que contenham chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2620.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2620.30.00 - Que contenham principalmente cobre 2022-04-01 9999-12-31
2620.40.00 - Que contenham principalmente alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2620.60.00 - Que contenham arsênio, mercúrio, tálio ou suas misturas, do tipo utilizado para extração de arsênio ou destes metais ou para fabricação dos seus compostos químicos 2022-04-01 9999-12-31
2620.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2620.91.00 -- Que contenham antimônio, berílio, cádmio, cromo ou suas misturas 2022-04-01 9999-12-31
2620.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2620.99.10 Que contenham principalmente titânio 2022-04-01 9999-12-31
2620.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
26.21 Outras escórias e cinzas, incluindo as cinzas de algas; cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais. 2022-04-01 9999-12-31
2621.10.00 - Cinzas e resíduos provenientes da incineração de resíduos municipais 2022-04-01 9999-12-31
2621.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
2621.90.10 Cinzas de origem vegetal 2022-04-01 9999-12-31
2621.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
27 Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais. 2022-04-01 9999-12-31
27.01 Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha. 2022-04-01 9999-12-31
2701.1 - Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas: 2022-04-01 9999-12-31
2701.11.00 -- Antracita 2022-04-01 9999-12-31
2701.12.00 -- Hulha betuminosa 2022-04-01 9999-12-31
2701.19.00 -- Outras hulhas 2022-04-01 9999-12-31
2701.20.00 - Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha 2022-04-01 9999-12-31
27.02 Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche. 2022-04-01 9999-12-31
2702.10.00 - Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas 2022-04-01 9999-12-31
2702.20.00 - Linhitas aglomeradas 2022-04-01 9999-12-31
2703.00.00 Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. 2022-04-01 9999-12-31
2704.00 Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta. 2022-04-01 9999-12-31
2704.00.1 Coques 2022-04-01 9999-12-31
2704.00.11 Com granulometria igual ou superior a 80 mm 2022-04-01 9999-12-31
2704.00.12 Com granulometria inferior a 80 mm 2022-04-01 9999-12-31
2704.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2705.00.00 Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 2022-04-01 9999-12-31
2706.00.00 Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. 2022-04-01 9999-12-31
27.07 Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos. 2022-04-01 9999-12-31
2707.10.00 - Benzol (benzeno) 2022-04-01 9999-12-31
2707.20.00 - Toluol (tolueno) 2022-04-01 9999-12-31
2707.30.00 - Xilol (xilenos) 2022-04-01 9999-12-31
2707.40.00 - Naftaleno 2022-04-01 9999-12-31
2707.50 - Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86) 2022-04-01 9999-12-31
2707.50.10 Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários 2022-04-01 9999-12-31
2707.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2707.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2707.91.00 -- Óleos de creosoto 2022-04-01 9999-12-31
2707.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2707.99.10 Cresóis 2022-04-01 9999-12-31
2707.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
27.08 Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais. 2022-04-01 9999-12-31
2708.10.00 - Breu 2022-04-01 9999-12-31
2708.20.00 - Coque de breu 2022-04-01 9999-12-31
2709.00 Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2022-04-01 9999-12-31
2709.00.10 De petróleo 2022-04-01 9999-12-31
2709.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
27.10 Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos. 2022-04-01 9999-12-31
2710.1 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos: 2022-04-01 9999-12-31
2710.12 -- Óleos leves e preparações 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.10 Hexano comercial 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.2 Misturas de alquilidenos 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.21 Di-isobutileno 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.30 Aguarrás mineral (<i>white spirit</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.4 Naftas 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.41 Para petroquímica 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.49 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.5 Gasolinas 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.51 De aviação 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.59 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.60 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C 2022-04-01 9999-12-31
2710.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2710.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.1 Querosenes 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.11 De aviação 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.2 Outros óleos combustíveis 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.21 "Gasóleo" (óleo diesel) 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.22 <i>Fuel-oil</i> 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.3 Óleos lubrificantes 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.31 Sem aditivos 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.32 Com aditivos 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.91 Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.92 Líquidos para transmissões hidráulicas 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.93 Óleos para isolamento elétrico 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.94 Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C 2022-04-01 9999-12-31
2710.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2710.20.00 - Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos 2022-04-01 9999-12-31
2710.9 - Resíduos de óleos: 2022-04-01 9999-12-31
2710.91 -- Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB) 2024-04-01 9999-12-31
2710.91.10 Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg 2024-04-01 9999-12-31
2710.91.20 Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg 2024-04-01 9999-12-31
2710.91.90 Outros 2024-04-01 9999-12-31
2710.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
27.11 Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. 2022-04-01 9999-12-31
2711.1 - Liquefeitos: 2022-04-01 9999-12-31
2711.11.00 -- Gás natural 2022-04-01 9999-12-31
2711.12 -- Propano 2022-04-01 9999-12-31
2711.12.10 Bruto 2022-04-01 9999-12-31
2711.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2711.13.00 -- Butanos 2022-04-01 9999-12-31
2711.14.00 -- Etileno, propileno, butileno e butadieno 2022-04-01 9999-12-31
2711.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2711.19.10 Gás liquefeito de petróleo (GLP) 2022-04-01 9999-12-31
2711.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2711.2 - No estado gasoso: 2022-04-01 9999-12-31
2711.21.00 -- Gás natural 2022-04-01 9999-12-31
2711.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2711.29.10 Butanos 2022-04-01 9999-12-31
2711.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
27.12 Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, <i>slack wax</i>, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados. 2022-04-01 9999-12-31
2712.10.00 - Vaselina 2022-04-01 9999-12-31
2712.20.00 - Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo 2022-04-01 9999-12-31
2712.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
27.13 Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2022-04-01 9999-12-31
2713.1 - Coque de petróleo: 2022-04-01 9999-12-31
2713.11.00 -- Não calcinado 2022-04-01 9999-12-31
2713.12.00 -- Calcinado 2022-04-01 9999-12-31
2713.20.00 - Betume de petróleo 2022-04-01 9999-12-31
2713.90.00 - Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 2022-04-01 9999-12-31
27.14 Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas. 2022-04-01 9999-12-31
2714.10.00 - Xistos e areias betuminosos 2022-04-01 9999-12-31
2714.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2715.00.00 Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e <i>cut-backs</i>). 2022-04-01 9999-12-31
2716.00.00 Energia elétrica. 2022-04-01 9999-12-31
28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos. 2022-04-01 9999-12-31
28.01 Flúor, cloro, bromo e iodo. 2022-04-01 9999-12-31
2801.10.00 - Cloro 2022-04-01 9999-12-31
2801.20 - Iodo 2022-04-01 9999-12-31
2801.20.10 Sublimado 2022-04-01 9999-12-31
2801.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2801.30.00 - Flúor; bromo 2022-04-01 9999-12-31
2802.00.00 Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. 2022-04-01 9999-12-31
2803.00 Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições). 2022-04-01 9999-12-31
2803.00.1 Negros de fumo 2022-04-01 9999-12-31
2803.00.11 Negro de acetileno 2022-04-01 9999-12-31
2803.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2803.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.04 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. 2022-04-01 9999-12-31
2804.10.00 - Hidrogênio 2022-04-01 9999-12-31
2804.2 - Gases raros: 2022-04-01 9999-12-31
2804.21.00 -- Argônio (árgon) 2022-04-01 9999-12-31
2804.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2804.29.10 Hélio líquido 2022-04-01 9999-12-31
2804.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2804.30.00 - Nitrogênio (azoto) 2022-04-01 9999-12-31
2804.40.00 - Oxigênio 2022-04-01 9999-12-31
2804.50.00 - Boro; telúrio 2022-04-01 9999-12-31
2804.6 - Silício: 2022-04-01 9999-12-31
2804.61.00 -- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 2022-04-01 9999-12-31
2804.69.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
2804.70 - Fósforo 2022-04-01 9999-12-31
2804.70.10 Branco 2022-04-01 9999-12-31
2804.70.20 Vermelho ou amorfo 2022-04-01 9999-12-31
2804.70.30 Negro 2022-04-01 9999-12-31
2804.80.00 - Arsênio 2022-04-01 9999-12-31
2804.90.00 - Selênio 2022-04-01 9999-12-31
28.05 Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio. 2022-04-01 9999-12-31
2805.1 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos: 2022-04-01 9999-12-31
2805.11.00 -- Sódio 2022-04-01 9999-12-31
2805.12.00 -- Cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2805.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2805.19.10 Estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
2805.19.20 Bário 2022-04-01 9999-12-31
2805.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2805.30 - Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si 2022-04-01 9999-12-31
2805.30.10 Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (<i>Mischmetal</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2805.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2805.40.00 - Mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
28.06 Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. 2022-04-01 9999-12-31
2806.10 - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) 2022-04-01 9999-12-31
2806.10.10 Em estado gasoso ou liquefeito 2022-04-01 9999-12-31
2806.10.20 Em solução aquosa 2022-04-01 9999-12-31
2806.20.00 - Ácido clorossulfúrico 2022-04-01 9999-12-31
2807.00 Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum). 2022-04-01 9999-12-31
2807.00.10 Ácido sulfúrico 2022-04-01 9999-12-31
2807.00.20 Ácido sulfúrico fumante (óleum) 2022-04-01 9999-12-31
2808.00 Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. 2022-04-01 9999-12-31
2808.00.10 Ácido nítrico 2022-04-01 9999-12-31
2808.00.20 Ácidos sulfonítricos 2022-04-01 9999-12-31
28.09 Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não. 2022-04-01 9999-12-31
2809.10.00 - Pentóxido de difósforo 2022-04-01 9999-12-31
2809.20 - Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos 2022-04-01 9999-12-31
2809.20.1 Ácido fosfórico 2022-04-01 9999-12-31
2809.20.11 Com um teor de ferro inferior a 750 ppm 2022-04-01 9999-12-31
2809.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2809.20.20 Ácidos metafosfóricos 2022-04-01 9999-12-31
2809.20.30 Ácido pirofosfórico 2022-04-01 9999-12-31
2809.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2810.00 Óxidos de boro; ácidos bóricos. 2022-04-01 9999-12-31
2810.00.10 Ácido ortobórico 2022-04-01 9999-12-31
2810.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.11 Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos. 2022-04-01 9999-12-31
2811.1 - Outros ácidos inorgânicos: 2022-04-01 9999-12-31
2811.11.00 -- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) 2022-04-01 9999-12-31
2811.12.00 -- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) 2022-04-01 9999-12-31
2811.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2811.19.10 Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) 2022-04-01 9999-12-31
2811.19.20 Ácido fosfônico (ácido fosforoso) 2022-04-01 9999-12-31
2811.19.30 Ácido perclórico 2022-04-01 9999-12-31
2811.19.40 Fluorácidos e outros compostos de flúor 2022-04-01 9999-12-31
2811.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2811.2 - Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: 2022-04-01 9999-12-31
2811.21.00 -- Dióxido de carbono 2022-04-01 9999-12-31
2811.22 -- Dióxido de silício 2022-04-01 9999-12-31
2811.22.10 Obtido por precipitação química 2022-04-01 9999-12-31
2811.22.20 Tipo aerogel 2022-04-01 9999-12-31
2811.22.30 Gel de sílica 2022-04-01 9999-12-31
2811.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2811.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2811.29.10 Dióxido de enxofre 2022-04-01 9999-12-31
2811.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.12 Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos. 2022-04-01 9999-12-31
2812.1 - Cloretos e oxicloretos: 2022-04-01 9999-12-31
2812.11.00 -- Dicloreto de carbonila (fosgênio) 2022-04-01 9999-12-31
2812.12.00 -- Oxicloreto de fósforo 2022-04-01 9999-12-31
2812.13.00 -- Tricloreto de fósforo 2022-04-01 9999-12-31
2812.14.00 -- Pentacloreto de fósforo 2022-04-01 9999-12-31
2812.15.00 -- Monocloreto de enxofre 2022-04-01 9999-12-31
2812.16.00 -- Dicloreto de enxofre 2022-04-01 9999-12-31
2812.17.00 -- Cloreto de tionila 2022-04-01 9999-12-31
2812.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2812.19.1 Cloretos 2022-04-01 9999-12-31
2812.19.11 Tricloreto de arsênio 2022-04-01 9999-12-31
2812.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2812.19.20 Oxicloretos 2022-04-01 9999-12-31
2812.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.13 Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. 2022-04-01 9999-12-31
2813.10.00 - Dissulfeto de carbono 2022-04-01 9999-12-31
2813.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2813.90.10 Pentassulfeto de difósforo 2022-04-01 9999-12-31
2813.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.14 Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia). 2022-04-01 9999-12-31
2814.10.00 - Amoníaco anidro 2022-04-01 9999-12-31
2814.20.00 - Amoníaco em solução aquosa (amônia) 2022-04-01 9999-12-31
28.15 Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. 2022-04-01 9999-12-31
2815.1 - Hidróxido de sódio (soda cáustica): 2022-04-01 9999-12-31
2815.11.00 -- Sólido 2022-04-01 9999-12-31
2815.12.00 -- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) 2022-04-01 9999-12-31
2815.20.00 - Hidróxido de potássio (potassa cáustica) 2022-04-01 9999-12-31
2815.30.00 - Peróxidos de sódio ou de potássio 2022-04-01 9999-12-31
28.16 Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. 2022-04-01 9999-12-31
2816.10 - Hidróxido e peróxido de magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2816.10.10 Hidróxido 2022-04-01 9999-12-31
2816.10.20 Peróxido 2022-04-01 9999-12-31
2816.40 - Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário 2022-04-01 9999-12-31
2816.40.10 Hidróxido de bário 2022-04-01 9999-12-31
2816.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2817.00 Óxido de zinco; peróxido de zinco. 2022-04-01 9999-12-31
2817.00.10 Óxido de zinco (branco de zinco) 2022-04-01 9999-12-31
2817.00.20 Peróxido de zinco 2022-04-01 9999-12-31
28.18 Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
2818.10 - Corindo artificial, de constituição química definida ou não 2022-04-01 9999-12-31
2818.10.10 Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2818.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2818.20 - Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial 2022-04-01 9999-12-31
2818.20.10 Alumina calcinada 2022-04-01 9999-12-31
2818.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2818.30.00 - Hidróxido de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
28.19 Óxidos e hidróxidos de cromo. 2022-04-01 9999-12-31
2819.10.00 - Trióxido de cromo 2022-04-01 9999-12-31
2819.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2819.90.10 Óxidos 2022-04-01 9999-12-31
2819.90.20 Hidróxidos 2022-04-01 9999-12-31
28.20 Óxidos de manganês. 2022-04-01 9999-12-31
2820.10 - Dióxido de manganês 2024-04-01 9999-12-31
2820.10.10 Com um teor de MnO<sub>2</sub> igual ou superior a 91 %, em peso (manganês eletrolítico) 2024-04-01 9999-12-31
2820.10.90 Outros 2024-04-01 9999-12-31
2820.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2820.90.10 Óxido manganoso 2022-04-01 9999-12-31
2820.90.20 Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) 2022-04-01 9999-12-31
2820.90.30 Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) 2022-04-01 9999-12-31
2820.90.40 Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) 2022-04-01 9999-12-31
28.21 Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe<sub>2</sub>O<sub>3</sub>. 2022-04-01 9999-12-31
2821.10 - Óxidos e hidróxidos de ferro 2022-04-01 9999-12-31
2821.10.1 Óxido férrico 2022-04-01 9999-12-31
2821.10.11 Com um teor de Fe<sub>2</sub>O<sub>3</sub> igual ou superior a 85 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2821.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2821.10.20 Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe<sub>3</sub>O<sub>4</sub> igual ou superior a 93 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2821.10.30 Hidróxidos de ferro 2022-04-01 9999-12-31
2821.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2821.20.00 - Terras corantes 2022-04-01 9999-12-31
2822.00 Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. 2022-04-01 9999-12-31
2822.00.10 Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) 2022-04-01 9999-12-31
2822.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2823.00 Óxidos de titânio. 2022-04-01 9999-12-31
2823.00.10 Tipo anátase 2022-04-01 9999-12-31
2823.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.24 Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (<i>mine-orange</i>). 2022-04-01 9999-12-31
2824.10.00 - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) 2022-04-01 9999-12-31
2824.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2824.90.10 Mínio (zarcão) e mínio-laranja (<i>mine-orange</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2824.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.25 Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. 2022-04-01 9999-12-31
2825.10 - Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos 2022-04-01 9999-12-31
2825.10.10 Hidrazina e seus sais inorgânicos 2022-04-01 9999-12-31
2825.10.20 Hidroxilamina e seus sais inorgânicos 2022-04-01 9999-12-31
2825.20 - Óxido e hidróxido de lítio 2022-04-01 9999-12-31
2825.20.10 Óxido 2022-04-01 9999-12-31
2825.20.20 Hidróxido 2022-04-01 9999-12-31
2825.30 - Óxidos e hidróxidos de vanádio 2022-04-01 9999-12-31
2825.30.10 Pentóxido de divanádio 2022-04-01 9999-12-31
2825.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2825.40 - Óxidos e hidróxidos de níquel 2022-04-01 9999-12-31
2825.40.10 Óxido niqueloso 2022-04-01 9999-12-31
2825.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2825.50 - Óxidos e hidróxidos de cobre 2022-04-01 9999-12-31
2825.50.10 Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2825.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2825.60 - Óxidos de germânio e dióxido de zircônio 2022-04-01 9999-12-31
2825.60.10 Óxidos de germânio 2022-04-01 9999-12-31
2825.60.20 Dióxido de zircônio 2022-04-01 9999-12-31
2825.70 - Óxidos e hidróxidos de molibdênio 2022-04-01 9999-12-31
2825.70.10 Trióxido de molibdênio 2022-04-01 9999-12-31
2825.70.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2825.80 - Óxidos de antimônio 2022-04-01 9999-12-31
2825.80.10 Trióxido de antimônio 2022-04-01 9999-12-31
2825.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2825.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2825.90.10 Óxido de cádmio 2022-04-01 9999-12-31
2825.90.20 Trióxido de tungstênio (volfrâmio) 2022-04-01 9999-12-31
2825.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.26 Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor. 2022-04-01 9999-12-31
2826.1 - Fluoretos: 2022-04-01 9999-12-31
2826.12.00 -- De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2826.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2826.19.10 Trifluoreto de cromo 2022-04-01 9999-12-31
2826.19.20 Fluoreto ácido de amônio 2022-04-01 9999-12-31
2826.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2826.30.00 - Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética) 2022-04-01 9999-12-31
2826.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2826.90.10 Fluoroaluminato de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2826.90.20 Fluorossilicatos de sódio ou de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2826.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.27 Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. 2022-04-01 9999-12-31
2827.10.00 - Cloreto de amônio 2022-04-01 9999-12-31
2827.20 - Cloreto de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2827.20.10 Com um teor de CaCl<sub>2</sub> igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca 2022-04-01 9999-12-31
2827.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.3 - Outros cloretos: 2022-04-01 9999-12-31
2827.31 -- De magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2827.31.10 Com um teor de MgCl<sub>2</sub> inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2827.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.32.00 -- De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2827.35.00 -- De níquel 2022-04-01 9999-12-31
2827.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.10 De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.20 De titânio 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.3 De zinco 2024-04-01 9999-12-31
2827.39.31 Anidro, com um teor de ZnCl<sub>2</sub> igual ou superior a 98 %, em peso 2024-04-01 9999-12-31
2827.39.39 Outros 2024-04-01 9999-12-31
2827.39.40 De zircônio 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.50 De antimônio 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.60 De lítio 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.70 De bismuto 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.91 De cádmio 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.92 De césio 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.93 De cromo 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.94 De estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.95 De manganês 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.96 De ferro 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.97 De cobalto 2022-04-01 9999-12-31
2827.39.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.4 - Oxicloretos e hidroxicloretos: 2022-04-01 9999-12-31
2827.41 -- De cobre 2022-04-01 9999-12-31
2827.41.10 Oxicloretos 2022-04-01 9999-12-31
2827.41.20 Hidroxicloretos 2022-04-01 9999-12-31
2827.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.49.1 Oxicloretos 2022-04-01 9999-12-31
2827.49.11 De bismuto 2022-04-01 9999-12-31
2827.49.12 De zircônio 2022-04-01 9999-12-31
2827.49.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.49.2 Hidroxicloretos 2022-04-01 9999-12-31
2827.49.21 De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2827.49.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.5 - Brometos e oxibrometos: 2022-04-01 9999-12-31
2827.51.00 -- Brometos de sódio ou de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2827.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.60 - Iodetos e oxiodetos 2022-04-01 9999-12-31
2827.60.1 Iodetos 2022-04-01 9999-12-31
2827.60.11 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2827.60.12 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2827.60.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2827.60.2 Oxiodetos 2022-04-01 9999-12-31
2827.60.21 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2827.60.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.28 Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. 2022-04-01 9999-12-31
2828.10.00 - Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2828.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2828.90.1 Hipocloritos 2022-04-01 9999-12-31
2828.90.11 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2828.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2828.90.20 Clorito de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2828.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.29 Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. 2022-04-01 9999-12-31
2829.1 - Cloratos: 2022-04-01 9999-12-31
2829.11.00 -- De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2829.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2829.19.10 De cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2829.19.20 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2829.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2829.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.1 Bromatos 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.11 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.12 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.2 Perbromatos 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.21 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.22 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.3 Iodatos 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.31 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.32 De cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.40 Periodatos 2022-04-01 9999-12-31
2829.90.50 Percloratos 2022-04-01 9999-12-31
28.30 Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não. 2022-04-01 9999-12-31
2830.10 - Sulfetos de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2830.10.10 De dissódio 2022-04-01 9999-12-31
2830.10.20 De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) 2022-04-01 9999-12-31
2830.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.1 Sulfetos 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.11 De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.12 De bário 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.13 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.14 De chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.15 De estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.16 De zinco 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2830.90.20 Polissulfetos 2022-04-01 9999-12-31
28.31 Ditionitos e sulfoxilatos. 2022-04-01 9999-12-31
2831.10 - De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2831.10.1 Ditionitos (hidrossulfitos) 2022-04-01 9999-12-31
2831.10.11 Estabilizados 2022-04-01 9999-12-31
2831.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2831.10.2 Sulfoxilatos 2022-04-01 9999-12-31
2831.10.21 Estabilizados com formaldeído 2022-04-01 9999-12-31
2831.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2831.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2831.90.10 Ditionito de zinco 2022-04-01 9999-12-31
2831.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.32 Sulfitos; tiossulfatos. 2022-04-01 9999-12-31
2832.10 - Sulfitos de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2832.10.10 De dissódio 2022-04-01 9999-12-31
2832.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2832.20.00 - Outros sulfitos 2022-04-01 9999-12-31
2832.30 - Tiossulfatos 2022-04-01 9999-12-31
2832.30.10 De amônio 2022-04-01 9999-12-31
2832.30.20 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2832.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.33 Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). 2022-04-01 9999-12-31
2833.1 - Sulfatos de sódio: 2022-04-01 9999-12-31
2833.11 -- Sulfato dissódico 2022-04-01 9999-12-31
2833.11.10 Anidro 2022-04-01 9999-12-31
2833.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2833.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2833.2 - Outros sulfatos: 2022-04-01 9999-12-31
2833.21.00 -- De magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2833.22.00 -- De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2833.24.00 -- De níquel 2022-04-01 9999-12-31
2833.25 -- De cobre 2022-04-01 9999-12-31
2833.25.10 Cuproso 2022-04-01 9999-12-31
2833.25.20 Cúprico 2022-04-01 9999-12-31
2833.27 -- De bário 2022-04-01 9999-12-31
2833.27.10 Com um teor de BaSO<sub>4</sub> igual ou superior a 97,5 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2833.27.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2833.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2833.29.10 De antimônio 2022-04-01 9999-12-31
2833.29.20 De lítio 2022-04-01 9999-12-31
2833.29.30 De estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
2833.29.40 Sulfato ferroso 2022-04-01 9999-12-31
2833.29.50 Neutro de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2833.29.60 De cromo 2022-04-01 9999-12-31
2833.29.70 De zinco 2022-04-01 9999-12-31
2833.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2833.30.00 - Alumes 2022-04-01 9999-12-31
2833.40 - Peroxossulfatos (persulfatos) 2022-04-01 9999-12-31
2833.40.10 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2833.40.20 De amônio 2022-04-01 9999-12-31
2833.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.34 Nitritos; nitratos. 2022-04-01 9999-12-31
2834.10 - Nitritos 2022-04-01 9999-12-31
2834.10.10 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2834.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2834.2 - Nitratos: 2022-04-01 9999-12-31
2834.21 -- De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2834.21.10 Com um teor de KNO<sub>3</sub> inferior ou igual a 98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2834.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2834.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2834.29.10 De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2834.29.30 De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2834.29.40 De lítio 2022-04-01 9999-12-31
2834.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.35 Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. 2022-04-01 9999-12-31
2835.10 - Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) 2022-04-01 9999-12-31
2835.10.1 Fosfinatos (hipofosfitos) 2022-04-01 9999-12-31
2835.10.11 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2835.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2835.10.2 Fosfonatos (fosfitos) 2022-04-01 9999-12-31
2835.10.21 Dibásico de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2835.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2835.2 - Fosfatos: 2022-04-01 9999-12-31
2835.22.00 -- Mono ou dissódico 2022-04-01 9999-12-31
2835.24.00 -- De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2835.25.00 -- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) 2022-04-01 9999-12-31
2835.26.00 -- Outros fosfatos de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2835.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.10 De ferro 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.20 De cobalto 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.30 De cobre 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.40 De cromo 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.50 De estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.60 De manganês 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.70 De triamônio 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.80 De trissódio 2022-04-01 9999-12-31
2835.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2835.3 - Polifosfatos: 2022-04-01 9999-12-31
2835.31 -- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) 2022-04-01 9999-12-31
2835.31.10 Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela <i>Food and Agriculture Organization</i> - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo <i>Food Chemical Codex</i> (FCC) 2022-04-01 9999-12-31
2835.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2835.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2835.39.10 Metafosfatos de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2835.39.20 Pirofosfatos de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2835.39.30 Pirofosfato de zinco 2022-04-01 9999-12-31
2835.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.36 Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio. 2022-04-01 9999-12-31
2836.20 - Carbonato dissódico 2022-04-01 9999-12-31
2836.20.10 Anidro 2022-04-01 9999-12-31
2836.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2836.30.00 - Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2836.40.00 - Carbonatos de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2836.50.00 - Carbonato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2836.60 - Carbonato de bário 2022-04-01 9999-12-31
2836.60.10 Com um teor de BaCO<sub>3</sub> igual ou superior a 98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2836.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2836.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2836.91.00 -- Carbonatos de lítio 2022-04-01 9999-12-31
2836.92.00 -- Carbonato de estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
2836.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2836.99.1 Carbonatos 2022-04-01 9999-12-31
2836.99.11 De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
2836.99.12 De zircônio 2022-04-01 9999-12-31
2836.99.13 De amônio comercial e outros carbonatos de amônio 2022-04-01 9999-12-31
2836.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2836.99.20 Peroxocarbonatos (percarbonatos) 2022-04-01 9999-12-31
28.37 Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. 2022-04-01 9999-12-31
2837.1 - Cianetos e oxicianetos: 2022-04-01 9999-12-31
2837.11.00 -- De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2837.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2837.19.1 Cianetos 2022-04-01 9999-12-31
2837.19.11 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2837.19.12 De zinco 2022-04-01 9999-12-31
2837.19.14 De cobre I (cianeto cuproso) 2022-04-01 9999-12-31
2837.19.15 De cobre II (cianeto cúprico) 2022-04-01 9999-12-31
2837.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2837.19.20 Oxicianetos 2022-04-01 9999-12-31
2837.20 - Cianetos complexos 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.1 Ferrocianetos 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.11 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.12 De ferro II (ferrocianeto ferroso) 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.2 Ferricianetos 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.21 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.22 De ferro II (ferricianeto ferroso) 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.23 De ferro III (ferricianeto férrico) 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2837.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.39 Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. 2022-04-01 9999-12-31
2839.1 - De sódio: 2022-04-01 9999-12-31
2839.11.00 -- Metassilicatos 2022-04-01 9999-12-31
2839.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2839.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2839.90.10 De magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2839.90.20 De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2839.90.30 De zircônio 2022-04-01 9999-12-31
2839.90.40 De chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2839.90.50 De potássio 2022-04-01 9999-12-31
2839.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.40 Boratos; peroxoboratos (perboratos). 2022-04-01 9999-12-31
2840.1 - Tetraborato dissódico (bórax refinado): 2022-04-01 9999-12-31
2840.11.00 -- Anidro 2022-04-01 9999-12-31
2840.19.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
2840.20.00 - Outros boratos 2022-04-01 9999-12-31
2840.30.00 - Peroxoboratos (perboratos) 2022-04-01 9999-12-31
28.41 Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. 2022-04-01 9999-12-31
2841.30.00 - Dicromato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2841.50 - Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.1 Cromatos e dicromatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.11 Cromato de amônio; dicromato de amônio 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.12 Cromato de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.13 Cromato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.14 Dicromato de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.15 Cromato de zinco 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.16 Cromato de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.50.20 Peroxocromatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.6 - Manganitos, manganatos e permanganatos: 2022-04-01 9999-12-31
2841.61.00 -- Permanganato de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2841.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.69.10 Manganitos 2022-04-01 9999-12-31
2841.69.20 Manganatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.69.30 Permanganatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.70 - Molibdatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.70.10 De amônio 2022-04-01 9999-12-31
2841.70.20 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2841.70.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.80 - Tungstatos (volframatos) 2022-04-01 9999-12-31
2841.80.10 De amônio 2022-04-01 9999-12-31
2841.80.20 De chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2841.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.1 Titanatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.11 De chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.12 De bário ou de bismuto 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.13 De cálcio ou de estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.14 De magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.15 De lantânio ou de neodímio 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.2 Ferritos e ferratos 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.21 Ferrito de bário 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.22 Ferrito de estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.30 Vanadatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.4 Estanatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.41 De bário 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.42 De bismuto 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.43 De cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.50 Plumbatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.60 Antimoniatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.70 Zincatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.8 Aluminatos 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.81 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.82 De magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.83 De bismuto 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2841.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.42 Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 2022-04-01 9999-12-31
2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não 2022-04-01 9999-12-31
2842.10.10 Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas 2022-04-01 9999-12-31
2842.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2842.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.43 Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. 2022-04-01 9999-12-31
2843.10.00 - Metais preciosos no estado coloidal 2022-04-01 9999-12-31
2843.2 - Compostos de prata: 2022-04-01 9999-12-31
2843.21.00 -- Nitrato de prata 2022-04-01 9999-12-31
2843.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2843.29.10 Vitelinato de prata 2022-04-01 9999-12-31
2843.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2843.30 - Compostos de ouro 2022-04-01 9999-12-31
2843.30.10 Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina 2022-04-01 9999-12-31
2843.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2843.90 - Outros compostos; amálgamas 2022-04-01 9999-12-31
2843.90.1 Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina 2022-04-01 9999-12-31
2843.90.11 Apresentados como medicamentos 2022-04-01 9999-12-31
2843.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2843.90.20 Tricloreto de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2843.90.30 Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2843.90.40 Tricloreto de rutênio, em pó 2024-04-01 9999-12-31
2843.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.44 Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos. 2022-04-01 9999-12-31
2844.10.00 - Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os <i>cermets</i>), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural 2022-04-01 9999-12-31
2844.20.00 - Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os <i>cermets</i>), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2844.30.00 - Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os <i>cermets</i>), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2844.4 - Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os <i>cermets</i>), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos: 2022-04-01 9999-12-31
2844.41.00 -- Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os <i>cermets</i>), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos 2022-04-01 9999-12-31
2844.42.00 -- Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148, polônio-208, polônio-209, polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os <i>cermets</i>), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos 2022-04-01 9999-12-31
2844.43 -- Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os <i>cermets</i>), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos 2022-04-01 9999-12-31
2844.43.10 Molibdênio-99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de tecnécio-99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear) 2022-04-01 9999-12-31
2844.43.20 Cobalto-60 2022-04-01 9999-12-31
2844.43.30 Iodo-131 2022-04-01 9999-12-31
2844.43.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2844.44.00 -- Resíduos radioativos 2022-04-01 9999-12-31
2844.50.00 - Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares 2022-04-01 9999-12-31
28.45 Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. 2022-04-01 9999-12-31
2845.10.00 - Água pesada (óxido de deutério) 2022-04-01 9999-12-31
2845.20.00 - Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos 2022-04-01 9999-12-31
2845.30.00 - Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos 2022-04-01 9999-12-31
2845.40.00 - Hélio-3 2022-04-01 9999-12-31
2845.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.46 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. 2022-04-01 9999-12-31
2846.10 - Compostos de cério 2022-04-01 9999-12-31
2846.10.10 Óxido cérico 2022-04-01 9999-12-31
2846.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2846.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2846.90.10 Óxido de praseodímio 2022-04-01 9999-12-31
2846.90.20 Cloretos dos demais metais das terras raras 2022-04-01 9999-12-31
2846.90.30 Gadopentetato de dimeglumina 2022-04-01 9999-12-31
2846.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2847.00.00 Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. 2022-04-01 9999-12-31
28.49 Carbonetos de constituição química definida ou não. 2022-04-01 9999-12-31
2849.10.00 - De cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2849.20.00 - De silício 2022-04-01 9999-12-31
2849.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2849.90.10 De boro 2022-04-01 9999-12-31
2849.90.20 De tântalo 2022-04-01 9999-12-31
2849.90.30 De tungstênio (volfrâmio) 2022-04-01 9999-12-31
2849.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2850.00 Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. 2022-04-01 9999-12-31
2850.00.10 Nitreto de boro 2022-04-01 9999-12-31
2850.00.20 Silicieto de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2850.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.52 Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas. 2022-04-01 9999-12-31
2852.10 - De constituição química definida 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.1 Compostos inorgânicos 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.11 Óxidos 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.12 Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso) 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.13 Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.14 Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.2 Compostos orgânicos 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.21 Acetato de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.22 Timerosal 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.23 Estearato de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.24 Lactato de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.25 Salicilato de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
2852.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2852.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
28.53 Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. 2022-04-01 9999-12-31
2853.10.00 - Cloreto de cianogênio (clorociano) 2022-04-01 9999-12-31
2853.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2853.90.1 Fosfetos, de constituição química definida ou não 2022-04-01 9999-12-31
2853.90.11 De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2853.90.12 De magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2853.90.13 De cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo 2022-04-01 9999-12-31
2853.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2853.90.20 Cianamida e seus derivados metálicos 2022-04-01 9999-12-31
2853.90.30 Sulfocloretos de fósforo 2022-04-01 9999-12-31
2853.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29 Produtos químicos orgânicos. 2022-04-01 9999-12-31
29.01 Hidrocarbonetos acíclicos. 2022-04-01 9999-12-31
2901.10.00 - Saturados 2022-04-01 9999-12-31
2901.2 - Não saturados: 2022-04-01 9999-12-31
2901.21.00 -- Etileno 2022-04-01 9999-12-31
2901.22.00 -- Propeno (propileno) 2022-04-01 9999-12-31
2901.23.00 -- Buteno (butileno) e seus isômeros 2022-04-01 9999-12-31
2901.24 -- Buta-1,3-dieno e isopreno 2022-04-01 9999-12-31
2901.24.10 Buta-1,3-dieno 2022-04-01 9999-12-31
2901.24.20 Isopreno 2022-04-01 9999-12-31
2901.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.02 Hidrocarbonetos cíclicos. 2022-04-01 9999-12-31
2902.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: 2022-04-01 9999-12-31
2902.11.00 -- Cicloexano 2022-04-01 9999-12-31
2902.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2902.19.10 Limoneno 2022-04-01 9999-12-31
2902.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2902.20.00 - Benzeno 2022-04-01 9999-12-31
2902.30.00 - Tolueno 2022-04-01 9999-12-31
2902.4 - Xilenos: 2022-04-01 9999-12-31
2902.41.00 -- <i>o</i>-Xileno 2022-04-01 9999-12-31
2902.42.00 -- <i>m</i>-Xileno 2022-04-01 9999-12-31
2902.43.00 -- <i>p</i>-Xileno 2022-04-01 9999-12-31
2902.44.00 -- Mistura de isômeros do xileno 2022-04-01 9999-12-31
2902.50.00 - Estireno 2022-04-01 9999-12-31
2902.60.00 - Etilbenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2902.70.00 - Cumeno 2022-04-01 9999-12-31
2902.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2902.90.10 Difenila (1,1'-bifenila) 2022-04-01 9999-12-31
2902.90.20 Naftaleno 2022-04-01 9999-12-31
2902.90.30 Antraceno 2022-04-01 9999-12-31
2902.90.40 alfa-Metilestireno 2022-04-01 9999-12-31
2902.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.03 Derivados halogenados dos hidrocarbonetos. 2022-04-01 9999-12-31
2903.1 - Derivados clorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 2022-04-01 9999-12-31
2903.11 -- Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila) 2022-04-01 9999-12-31
2903.11.10 Clorometano (cloreto de metila) 2022-04-01 9999-12-31
2903.11.20 Cloroetano (cloreto de etila) 2022-04-01 9999-12-31
2903.12.00 -- Diclorometano (cloreto de metileno) 2022-04-01 9999-12-31
2903.13.00 -- Clorofórmio (triclorometano) 2022-04-01 9999-12-31
2903.14.00 -- Tetracloreto de carbono 2022-04-01 9999-12-31
2903.15.00 -- Dicloreto de etileno (ISO) (1,2-dicloroetano) 2022-04-01 9999-12-31
2903.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.19.10 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) 2022-04-01 9999-12-31
2903.19.20 1,1,2-Tricloroetano 2022-04-01 9999-12-31
2903.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.2 - Derivados clorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 2022-04-01 9999-12-31
2903.21.00 -- Cloreto de vinila (cloroetileno) 2022-04-01 9999-12-31
2903.22.00 -- Tricloroetileno 2022-04-01 9999-12-31
2903.23.00 -- Tetracloroetileno (percloroetileno) 2022-04-01 9999-12-31
2903.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.29.10 Hexaclorobutadieno 2022-04-01 9999-12-31
2903.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.4 - Derivados fluorados saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 2022-04-01 9999-12-31
2903.41.00 -- Trifluorometano (HFC-23) 2022-04-01 9999-12-31
2903.42.00 -- Difluorometano (HFC-32) 2022-04-01 9999-12-31
2903.43.00 -- Fluorometano (HFC-41), 1,2-difluoroetano (HFC-152) e 1,1-difluoroetano (HFC-152a) 2022-04-01 9999-12-31
2903.44.00 -- Pentafluoroetano (HFC-125), 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) e 1,1,2-trifluoroetano (HFC-143) 2022-04-01 9999-12-31
2903.45 -- 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) e 1,1,2,2-tetrafluoroetano (HFC-134) 2022-04-01 9999-12-31
2903.45.10 1,1,1,2-Tetrafluoroetano (HFC-134a) 2022-04-01 9999-12-31
2903.45.20 1,1,2,2-Tetrafluoroetano (HFC-134) 2022-04-01 9999-12-31
2903.46.00 -- 1,1,1,2,3,3,3-Heptafluoropropano (HFC-227ea), 1,1,1,2,2,3-hexafluoropropano (HFC-236cb), 1,1,1,2,3,3-hexafluoropropano (HFC-236ea) e 1,1,1,3,3,3-hexafluoropropano (HFC-236fa) 2022-04-01 9999-12-31
2903.47.00 -- 1,1,1,3,3-Pentafluoropropano (HFC-245fa) e 1,1,2,2,3-pentafluoropropano (HFC-245ca) 2022-04-01 9999-12-31
2903.48.00 -- 1,1,1,3,3-Pentafluorobutano (HFC-365mfc) e 1,1,1,2,2,3,4,5,5,5-decafluoropentano (HFC-43-10mee) 2022-04-01 9999-12-31
2903.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.5 - Derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos: 2022-04-01 9999-12-31
2903.51.00 -- 2,3,3,3-Tetrafluoropropeno (HFO-1234yf), 1,3,3,3-tetrafluoropropeno (HFO-1234ze) e (Z)-1,1,1,4,4,4-hexafluoro-2-buteno (HFO-1336mzz) 2022-04-01 9999-12-31
2903.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.59.10 1,1,3,3,3-Pentafluoro-2-(trifluorometil)prop-1-eno 2022-04-01 9999-12-31
2903.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.6 - Derivados bromados ou iodados dos hidrocarbonetos acíclicos: 2022-04-01 9999-12-31
2903.61.00 -- Brometo de metila (bromometano) 2022-04-01 9999-12-31
2903.62.00 -- Dibrometo de etileno (ISO) (1,2-dibromoetano) 2022-04-01 9999-12-31
2903.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.69.10 Iodoetano 2022-04-01 9999-12-31
2903.69.20 Iodofórmio 2022-04-01 9999-12-31
2903.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.7 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos acíclicos que contenham pelo menos dois halogênios diferentes: 2022-04-01 9999-12-31
2903.71.00 -- Clorodifluorometano (HCFC-22) 2022-04-01 9999-12-31
2903.72.00 -- Diclorotrifluoroetanos (HCFC-123) 2022-04-01 9999-12-31
2903.73.00 -- Diclorofluoroetanos (HCFC-141, 141b) 2022-04-01 9999-12-31
2903.74.00 -- Clorodifluoroetanos (HCFC-142, 142b) 2022-04-01 9999-12-31
2903.75.00 -- Dicloropentafluoropropanos (HCFC-225, 225ca, 225cb) 2022-04-01 9999-12-31
2903.76.00 -- Bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) e dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) 2022-04-01 9999-12-31
2903.77 -- Outros, peralogenados unicamente com flúor e cloro 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.1 Derivados peralogenados do metano, unicamente com flúor e cloro 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.11 Triclorofluorometano 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.12 Diclorodifluorometano 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.13 Clorotrifluorometano 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.2 Derivados peralogenados do etano, unicamente com flúor e cloro 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.21 Triclorotrifluoroetanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.22 Diclorotetrafluoroetanos e cloropentafluoroetano 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.23 Pentaclorofluoroetano 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.24 Tetraclorodifluoroetanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.3 Derivados peralogenados do propano, unicamente com flúor e cloro 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.31 Heptaclorofluoropropanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.32 Hexaclorodifluoropropanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.33 Pentaclorotrifluoropropanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.34 Tetraclorotetrafluoropropanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.35 Tricloropentafluoropropanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.36 Dicloroexafluoropropanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.37 Cloroeptafluoropropanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.77.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.78.00 -- Outros derivados peralogenados 2022-04-01 9999-12-31
2903.79 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.1 Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e cloro 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.11 Clorofluoroetanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.12 Clorotetrafluoroetanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.20 Derivados do metano, etano ou propano, halogenados unicamente com flúor e bromo 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.3 Bromoclorotrifluoroetanos 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.31 Halotano 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.79.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.8 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: 2022-04-01 9999-12-31
2903.81 -- 1,2,3,4,5,6-Hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 2022-04-01 9999-12-31
2903.81.10 Lindano (gama-hexaclorocicloexano) 2022-04-01 9999-12-31
2903.81.20 alfa-Hexaclorocicloexano 2022-04-01 9999-12-31
2903.81.30 beta-Hexaclorocicloexano 2022-04-01 9999-12-31
2903.81.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.82 -- Aldrin (ISO), clordano (ISO) e heptacloro (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2903.82.10 Aldrin 2022-04-01 9999-12-31
2903.82.20 Clordano 2022-04-01 9999-12-31
2903.82.30 Heptacloro 2022-04-01 9999-12-31
2903.83.00 -- Mirex (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2903.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.89.10 Hexabromociclododecanos (HBCD) 2024-04-01 9999-12-31
2903.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.9 - Derivados halogenados dos hidrocarbonetos aromáticos: 2022-04-01 9999-12-31
2903.91 -- Clorobenzeno, <i>o</i>-diclorobenzeno e <i>p</i>-diclorobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2903.91.10 Clorobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2903.91.20 <i>o</i>-Diclorobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2903.91.30 <i>p</i>-Diclorobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2903.92 -- Hexaclorobenzeno (ISO) e DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(<i>p</i>-clorofenil)etano) 2022-04-01 9999-12-31
2903.92.10 Hexaclorobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2903.92.20 DDT 2022-04-01 9999-12-31
2903.93.00 -- Pentaclorobenzeno (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2903.94.00 -- Hexabromobifenilas 2022-04-01 9999-12-31
2903.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.1 Derivados halogenados, unicamente com cloro 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.11 Cloreto de benzila 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.12 <i>p</i>-Clorotolueno 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.13 Cloreto de neofila 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.14 Triclorobenzenos 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.15 Cloronaftalenos 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.16 Cloreto de benzilideno 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.17 Cloretos de xilila 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.18 Bifenilas policloradas (PCB); terfenilas policloradas (PCT) 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.2 Derivados halogenados, unicamente com bromo 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.21 Bromobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.22 Brometos de xilila 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.23 Bromodifenilmetano 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.24 Bifenilas polibromadas (PBB) 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.3 Derivados halogenados, unicamente com flúor e cloro 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.31 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluortolueno 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2903.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.04 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 2022-04-01 9999-12-31
2904.10 - Derivados apenas sulfonados, seus sais e seus ésteres etílicos 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.1 Ácido metanossulfônico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.11 Ácido metanossulfônico 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.12 Metanossulfonato de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.13 Metanossulfonato de estanho 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.20 Ácido dodecilbenzenossulfônico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.30 Ácidos toluenossulfônicos; ácidos xilenossulfônicos; sais destes ácidos 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.40 Ácido etanossulfônico; ácido etilenossulfônico 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.5 Ácidos naftalenossulfônicos, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.51 Naftalenossulfonatos de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.52 Ácido beta-naftalenossulfônico 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.53 Ácidos alquil- e dialquilnaftalenossulfônicos; sais destes ácidos 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.60 Ácido benzenossulfônico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2904.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.20 - Derivados apenas nitrados ou apenas nitrosados 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.10 Mononitrotoluenos (MNT) 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.20 Nitropropanos 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.30 Dinitrotoluenos 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.4 Trinitrotoluenos 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.41 2,4,6-Trinitrotolueno (TNT) 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.5 Derivados nitrados do benzeno 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.51 Nitrobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.52 1,3,5-Trinitrobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.60 Derivados nitrados do xileno 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.70 Mononitroetano; nitrometanos 2022-04-01 9999-12-31
2904.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.3 - Ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais e fluoreto de perfluoroctanossulfonila: 2022-04-01 9999-12-31
2904.31.00 -- Ácido perfluoroctano sulfônico 2022-04-01 9999-12-31
2904.32.00 -- Perfluoroctanossulfonato de amônio 2022-04-01 9999-12-31
2904.33.00 -- Perfluoroctanossulfonato de lítio 2022-04-01 9999-12-31
2904.34.00 -- Perfluoroctanossulfonato de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2904.35.00 -- Outros sais do ácido perfluoroctano sulfônico 2022-04-01 9999-12-31
2904.36.00 -- Fluoreto de perfluoroctanossulfonila 2022-04-01 9999-12-31
2904.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2904.91.00 -- Tricloronitrometano (cloropicrina) 2022-04-01 9999-12-31
2904.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.1 Derivados nitroalogenados 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.11 1-Cloro-4-nitrobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.12 1-Cloro-2,4-dinitrobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.13 2-Cloro-1,3-dinitrobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.14 4-Cloro-alfa,alfa,alfa-trifluor-3,5-dinitrotolueno 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.15 <i>o</i>-Nitroclorobenzeno; <i>m</i>-nitroclorobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.16 1,2-Dicloro-4-nitrobenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.2 Derivados nitrossulfonados 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.21 Ácidos dinitroestilbenodissulfônicos 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.30 Cloreto de <i>p</i>-toluenossulfonila (cloreto de tosila) 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.40 Cloreto de <i>o</i>-toluenossulfonila 2022-04-01 9999-12-31
2904.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.05 Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2905.1 - Monoálcoois saturados: 2022-04-01 9999-12-31
2905.11.00 -- Metanol (álcool metílico) 2022-04-01 9999-12-31
2905.12 -- Propan-1-ol (álcool propílico) e propan-2-ol (álcool isopropílico) 2022-04-01 9999-12-31
2905.12.10 Álcool propílico 2022-04-01 9999-12-31
2905.12.20 Álcool isopropílico 2022-04-01 9999-12-31
2905.13.00 -- Butan-1-ol (álcool <i>n</i>-butílico) 2022-04-01 9999-12-31
2905.14 -- Outros butanóis 2022-04-01 9999-12-31
2905.14.10 Álcool isobutílico (2-metil-1-propanol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.14.20 Álcool <i>sec</i>-butílico (2-butanol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.14.30 Álcool <i>ter</i>-butílico (2-metil-2-propanol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.16.00 -- Octanol (álcool octílico) e seus isômeros 2022-04-01 9999-12-31
2905.17 -- Dodecan-1-ol (álcool láurico (laurílico*)), hexadecan-1-ol (álcool cetílico) e octadecan-1-ol (álcool esteárico) 2022-04-01 9999-12-31
2905.17.10 Álcool láurico 2022-04-01 9999-12-31
2905.17.20 Álcool cetílico 2022-04-01 9999-12-31
2905.17.30 Álcool esteárico 2022-04-01 9999-12-31
2905.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.1 Decanóis 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.11 <i>n</i>-Decanol 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.12 Isodecanol 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.2 Alcoolatos metálicos 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.21 Etilato de magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.22 Metilato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.23 Etilato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.91 4-Metilpentan-2-ol 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.92 Isononanol 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.93 Isotridecanol 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.94 Tetra-hidrolinalol (3,7-dimetiloctan-3-ol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.95 3,3-Dimetilbutan-2-ol (álcool pinacolílico) 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.96 Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros 2022-04-01 9999-12-31
2905.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.2 - Monoálcoois não saturados: 2022-04-01 9999-12-31
2905.22 -- Álcoois terpênicos acíclicos 2022-04-01 9999-12-31
2905.22.10 Linalol 2022-04-01 9999-12-31
2905.22.20 Geraniol 2022-04-01 9999-12-31
2905.22.30 Di-hidromircenol (2,6-dimetil-7-octen-2-ol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.29.10 Álcool alílico 2022-04-01 9999-12-31
2905.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.3 - Dióis: 2022-04-01 9999-12-31
2905.31.00 -- Etilenoglicol (etanodiol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.32.00 -- Propilenoglicol (propano-1,2-diol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.39.10 2-Metil-2,4-pentanodiol (hexilenoglicol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.39.20 Trimetilenoglicol (1,3-propanodiol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.39.30 1,3-Butilenoglicol (1,3-butanodiol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.4 - Outros poliálcoois: 2022-04-01 9999-12-31
2905.41.00 -- 2-Etil-2-(hidroximetil)propano-1,3-diol (trimetilolpropano) 2022-04-01 9999-12-31
2905.42.00 -- Pentaeritritol (pentaeritrita) 2022-04-01 9999-12-31
2905.43.00 -- Manitol 2022-04-01 9999-12-31
2905.44.00 -- D-glucitol (sorbitol) 2022-04-01 9999-12-31
2905.45.00 -- Glicerol 2022-04-01 9999-12-31
2905.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.5 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos: 2022-04-01 9999-12-31
2905.51.00 -- Etclorvinol (DCI) 2022-04-01 9999-12-31
2905.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2905.59.10 Hidrato de cloral 2022-04-01 9999-12-31
2905.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.06 Álcoois cíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2906.1 - Ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos: 2022-04-01 9999-12-31
2906.11.00 -- Mentol 2022-04-01 9999-12-31
2906.12.00 -- Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis 2022-04-01 9999-12-31
2906.13.00 -- Esteróis e inositóis 2022-04-01 9999-12-31
2906.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2906.19.10 Derivados do mentol 2022-04-01 9999-12-31
2906.19.20 Borneol; isoborneol 2022-04-01 9999-12-31
2906.19.30 Terpina e seu hidrato 2022-04-01 9999-12-31
2906.19.40 Álcool fenchílico (1,3,3-trimetil-2-norbornanol) 2022-04-01 9999-12-31
2906.19.50 Terpineóis 2022-04-01 9999-12-31
2906.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2906.2 - Aromáticos: 2022-04-01 9999-12-31
2906.21.00 -- Álcool benzílico 2022-04-01 9999-12-31
2906.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2906.29.10 2-Feniletanol 2022-04-01 9999-12-31
2906.29.20 Dicofol 2022-04-01 9999-12-31
2906.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.07 Fenóis; fenóis-álcoois. 2022-04-01 9999-12-31
2907.1 - Monofenóis: 2022-04-01 9999-12-31
2907.11.00 -- Fenol (hidroxibenzeno) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.12.00 -- Cresóis e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.13.00 -- Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2907.15 -- Naftóis e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.15.10 beta-Naftol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.15.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2907.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2907.19.10 2,6-Di-<i>ter</i>-butil-<i>p</i>-cresol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.19.20 <i>o</i>-Fenilfenol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.19.30 <i>p</i>-<i>ter</i>-Butilfenol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.19.40 Xilenóis e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2907.2 - Polifenóis; fenóis-álcoois: 2022-04-01 9999-12-31
2907.21.00 -- Resorcinol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.22.00 -- Hidroquinona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.23.00 -- 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2907.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.08 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos fenóis ou dos fenóis-álcoois. 2022-04-01 9999-12-31
2908.1 - Derivados apenas halogenados e seus sais: 2022-04-01 9999-12-31
2908.11.00 -- Pentaclorofenol (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2908.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.1 Derivados halogenados unicamente com cloro 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.11 4-Cloro-<i>m</i>-cresol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.12 Diclorofenóis e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.13 <i>p</i>-Clorofenol 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.14 Triclorofenóis e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.15 Tetraclorofenóis e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.16 Pentaclorofenato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.2 Derivados halogenados unicamente com bromo 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.21 2,4,6-Tribromofenol 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2908.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2908.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2908.91.00 -- Dinoseb (ISO) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2908.92.00 -- 4,6-Dinitro-<i>o</i>-cresol (DNOC (ISO)) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2908.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.1 Derivados apenas nitrados e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.12 <i>p</i>-Nitrofenol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.13 Ácido pícrico 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.2 Derivados nitroalogenados 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.21 Disofenol 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.30 Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2908.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.09 Éteres, éteres-álcoois, éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas (de constituição química definida ou não), e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2909.1 - Éteres acíclicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2022-04-01 9999-12-31
2909.11.00 -- Éter dietílico (óxido de dietila) 2022-04-01 9999-12-31
2909.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.19.10 Éter metil-<i>ter</i>-butílico (MTBE) 2022-04-01 9999-12-31
2909.19.20 Sevoflurano 2022-04-01 9999-12-31
2909.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.20.00 - Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 2022-04-01 9999-12-31
2909.30 - Éteres aromáticos e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.1 Éteres aromáticos 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.11 Anetol 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.12 Éter difenílico (éter fenílico) 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.13 Éter dibenzílico (éter benzílico) 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.14 Éter feniletil-isoamílico 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.2 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.21 Oxifluorfeno 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.22 Pentacloroanisol 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.23 Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.24 Éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.25 Éter decabromodifenílico 2022-04-01 9999-12-31
2909.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.4 - Éteres-álcoois e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2022-04-01 9999-12-31
2909.41.00 -- 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) 2022-04-01 9999-12-31
2909.43 -- Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.43.10 Do etilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.43.20 Do dietilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.44 -- Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.44.1 Do etilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.44.11 Éter etílico 2022-04-01 9999-12-31
2909.44.12 Éter isobutílico 2022-04-01 9999-12-31
2909.44.13 Éter hexílico 2022-04-01 9999-12-31
2909.44.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.44.2 Do dietilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.44.21 Éter etílico 2022-04-01 9999-12-31
2909.44.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.10 Guaifenesina 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.2 Etilenoglicóis e seus éteres 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.21 Trietilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.22 Tetraetilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.23 Pentaetilenoglicol e seus éteres 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.24 Éter fenílico do etilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.3 Propilenoglicóis e seus éteres 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.31 Dipropilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.32 Éteres do mono-, di- e tripropilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.4 Butilenoglicóis e seus éteres 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.41 Éter etílico do butilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.50 Álcoois fenoxibenzílicos 2022-04-01 9999-12-31
2909.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.50 - Éteres-fenóis, éteres-álcoois-fenóis, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 2022-04-01 9999-12-31
2909.50.1 Éteres-fenóis 2022-04-01 9999-12-31
2909.50.11 Triclosan 2022-04-01 9999-12-31
2909.50.12 Eugenol 2022-04-01 9999-12-31
2909.50.13 Isoeugenol 2022-04-01 9999-12-31
2909.50.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.60 - Peróxidos de álcoois, peróxidos de éteres, peróxidos de acetais e de hemiacetais, peróxidos de cetonas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados 2022-04-01 9999-12-31
2909.60.1 Hidroperóxidos 2022-04-01 9999-12-31
2909.60.11 De di-isopropilbenzeno 2022-04-01 9999-12-31
2909.60.12 De <i>ter</i>-butila 2022-04-01 9999-12-31
2909.60.13 De <i>p</i>-mentano 2022-04-01 9999-12-31
2909.60.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2909.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.10 Epóxidos, epoxiálcoois, epoxifenóis e epoxiéteres, com três átomos no ciclo, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2910.10.00 - Oxirano (óxido de etileno) 2022-04-01 9999-12-31
2910.20.00 - Metiloxirano (óxido de propileno) 2022-04-01 9999-12-31
2910.30.00 - 1-Cloro-2,3-epoxipropano (epicloridrina) 2022-04-01 9999-12-31
2910.40.00 - Dieldrin (ISO, DCI) 2022-04-01 9999-12-31
2910.50.00 - Endrin (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2910.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2910.90.10 Óxido de estireno 2022-04-01 9999-12-31
2910.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2911.00 Acetais e hemiacetais, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2911.00.10 Dimetilacetal do 2-nitrobenzaldeído 2022-04-01 9999-12-31
2911.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.12 Aldeídos, mesmo que contenham outras funções oxigenadas; polímeros cíclicos dos aldeídos; paraformaldeído. 2022-04-01 9999-12-31
2912.1 - Aldeídos acíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: 2022-04-01 9999-12-31
2912.11.00 -- Metanal (formaldeído) 2022-04-01 9999-12-31
2912.12.00 -- Etanal (acetaldeído) 2022-04-01 9999-12-31
2912.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.1 Dialdeídos 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.11 Glioxal 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.12 Glutaraldeído 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.2 Monoaldeídos não saturados 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.21 Citral 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.22 Citronelal (3,7-dimetil-6-octenal) 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.23 Bergamal (3,7-dimetil-2-metileno-6-octenal) 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.91 Heptanal 2022-04-01 9999-12-31
2912.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.2 - Aldeídos cíclicos que não contenham outras funções oxigenadas: 2022-04-01 9999-12-31
2912.21.00 -- Benzaldeído (aldeído benzoico) 2022-04-01 9999-12-31
2912.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.29.10 Aldeído alfa-amilcinâmico 2022-04-01 9999-12-31
2912.29.20 Aldeído alfa-hexilcinâmico 2022-04-01 9999-12-31
2912.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.4 - Aldeídos-álcoois, aldeídos-éteres, aldeídos-fenóis e aldeídos que contenham outras funções oxigenadas: 2022-04-01 9999-12-31
2912.41.00 -- Vanilina (aldeído metilprotocatéquico) 2022-04-01 9999-12-31
2912.42.00 -- Etilvanilina (aldeído etilprotocatéquico) 2022-04-01 9999-12-31
2912.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.49.10 3-Fenoxibenzaldeído 2022-04-01 9999-12-31
2912.49.20 3-Hidroxibenzaldeído 2022-04-01 9999-12-31
2912.49.30 3,4,5-Trimetoxibenzaldeído 2022-04-01 9999-12-31
2912.49.4 Aldeídos-álcoois 2022-04-01 9999-12-31
2912.49.41 4-(4-Hidroxi-4-metilpentil)-3-cicloexeno-1-carboxialdeído 2022-04-01 9999-12-31
2912.49.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2912.50.00 - Polímeros cíclicos dos aldeídos 2022-04-01 9999-12-31
2912.60.00 - Paraformaldeído 2022-04-01 9999-12-31
2913.00 Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos produtos da posição 29.12. 2022-04-01 9999-12-31
2913.00.10 Tricloroacetaldeído 2022-04-01 9999-12-31
2913.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.14 Cetonas e quinonas, mesmo que contenham outras funções oxigenadas, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2914.1 - Cetonas acíclicas que não contenham outras funções oxigenadas: 2022-04-01 9999-12-31
2914.11.00 -- Acetona 2022-04-01 9999-12-31
2914.12.00 -- Butanona (metiletilcetona) 2022-04-01 9999-12-31
2914.13.00 -- 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) 2022-04-01 9999-12-31
2914.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.10 Forona 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.2 Dicetonas 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.21 Acetilacetona 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.22 Acetonilacetona 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.23 Diacetila 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.30 Metilexilcetona 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.40 Pseudoiononas 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.50 Metilisopropilcetona 2022-04-01 9999-12-31
2914.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.2 - Cetonas ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas que não contenham outras funções oxigenadas: 2022-04-01 9999-12-31
2914.22 -- Cicloexanona e metilcicloexanonas 2022-04-01 9999-12-31
2914.22.10 Cicloexanona 2022-04-01 9999-12-31
2914.22.20 Metilcicloexanonas 2022-04-01 9999-12-31
2914.23 -- Iononas e metiliononas 2022-04-01 9999-12-31
2914.23.10 Iononas 2022-04-01 9999-12-31
2914.23.20 Metiliononas 2022-04-01 9999-12-31
2914.29 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.29.10 Carvona 2022-04-01 9999-12-31
2914.29.20 <i>l</i>-Mentona 2022-04-01 9999-12-31
2914.29.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.3 - Cetonas aromáticas que não contenham outras funções oxigenadas: 2022-04-01 9999-12-31
2914.31.00 -- Fenilacetona (fenilpropan-2-ona) 2022-04-01 9999-12-31
2914.39 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.39.10 Acetofenona 2022-04-01 9999-12-31
2914.39.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.40 - Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos 2022-04-01 9999-12-31
2914.40.10 4-Hidroxi-4-metilpentan-2-ona (diacetona álcool) 2022-04-01 9999-12-31
2914.40.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.40.91 Benzoína 2022-04-01 9999-12-31
2914.40.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.50 - Cetonas-fenóis e cetonas que contenham outras funções oxigenadas 2022-04-01 9999-12-31
2914.50.10 Nabumetona 2022-04-01 9999-12-31
2914.50.20 1,8-Di-hidroxi-3-metil-9-antrona e sua forma enólica (crisarobina ou <i>chrysarobin</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2914.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.6 - Quinonas: 2022-04-01 9999-12-31
2914.61.00 -- Antraquinona 2022-04-01 9999-12-31
2914.62.00 -- Coenzima Q10 (ubidecarenona (DCI)) 2022-04-01 9999-12-31
2914.69 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.69.10 Lapachol 2022-04-01 9999-12-31
2914.69.20 Menadiona 2022-04-01 9999-12-31
2914.69.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2914.7 - Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2022-04-01 9999-12-31
2914.71.00 -- Clordecona (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2914.79 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2914.79.1 Derivados halogenados 2022-04-01 9999-12-31
2914.79.11 1-Cloro-5-hexanona 2022-04-01 9999-12-31
2914.79.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2914.79.2 Derivados sulfonados 2022-04-01 9999-12-31
2914.79.21 Bissulfito sódico de menadiona 2022-04-01 9999-12-31
2914.79.22 Ácido 2-hidroxi-4-metoxibenzofenona-5-sulfônico (sulisobenzona) 2022-04-01 9999-12-31
2914.79.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2914.79.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.15 Ácidos monocarboxílicos acíclicos saturados e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2915.1 - Ácido fórmico, seus sais e seus ésteres: 2022-04-01 9999-12-31
2915.11.00 -- Ácido fórmico 2022-04-01 9999-12-31
2915.12 -- Sais do ácido fórmico 2022-04-01 9999-12-31
2915.12.10 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2915.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.13 -- Ésteres do ácido fórmico 2022-04-01 9999-12-31
2915.13.10 De geranila 2022-04-01 9999-12-31
2915.13.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.2 - Ácido acético e seus sais; anidrido acético: 2022-04-01 9999-12-31
2915.21.00 -- Ácido acético 2022-04-01 9999-12-31
2915.24.00 -- Anidrido acético 2022-04-01 9999-12-31
2915.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.29.10 Acetato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2915.29.20 Acetatos de cobalto 2022-04-01 9999-12-31
2915.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.3 - Ésteres do ácido acético: 2022-04-01 9999-12-31
2915.31.00 -- Acetato de etila 2022-04-01 9999-12-31
2915.32.00 -- Acetato de vinila 2022-04-01 9999-12-31
2915.33.00 -- Acetato de <i>n</i>-butila 2022-04-01 9999-12-31
2915.36.00 -- Acetato de dinoseb (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2915.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.10 Acetato de linalila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.2 Acetatos de glicerila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.21 Triacetina 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.3 Acetatos de monoálcoois acíclicos saturados de até 8 átomos de carbono, inclusive 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.31 De <i>n</i>-propila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.32 Acetato de 2-etoxietila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.4 Acetatos de decila ou de hexenila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.41 De decila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.42 De hexenila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.5 Acetatos de benzestrol, de dienoestrol, de hexestrol, de mestilbol ou de estilbestrol 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.51 De benzestrol 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.52 De dienoestrol 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.53 De hexestrol 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.54 De mestilbol 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.55 De estilbestrol 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.6 Acetatos de tricloro-alfa-feniletila, de triclorometilfenilcarbinila ou diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.61 De tricloro-alfa-feniletila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.62 De triclorometilfenilcarbinila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.63 Diacetato de etilenoglicol (diacetato de etileno) 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.91 De 2-<i>ter</i>-butilcicloexila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.92 De bornila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.93 De dimetilbenzilcarbinila 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.94 Bis(<i>p</i>-acetoxifenil)cicloexilidenometano (ciclofenil) 2022-04-01 9999-12-31
2915.39.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.40 - Ácidos mono-, di- ou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.40.10 Ácido monocloroacético 2022-04-01 9999-12-31
2915.40.20 Monocloroacetato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2915.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.50 - Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.50.10 Ácido propiônico 2022-04-01 9999-12-31
2915.50.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2915.50.30 Ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.60 - Ácidos butanoicos, ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.60.1 Ácidos butanoicos, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.60.11 Ácidos butanoicos e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2915.60.12 Butanoato de etila 2022-04-01 9999-12-31
2915.60.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.60.2 Ácidos pentanoicos, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.60.21 Ácido piválico 2022-04-01 9999-12-31
2915.60.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.70 - Ácido palmítico, ácido esteárico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.70.1 Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.70.11 Ácido palmítico 2022-04-01 9999-12-31
2915.70.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.70.20 Ácido esteárico 2022-04-01 9999-12-31
2915.70.3 Sais do ácido esteárico 2022-04-01 9999-12-31
2915.70.31 De zinco 2022-04-01 9999-12-31
2915.70.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.70.40 Ésteres do ácido esteárico 2022-04-01 9999-12-31
2915.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.10 Cloreto de cloroacetila 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.2 Ácido 2-etilexanoico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.21 Ácido 2-etilexanoico (ácido 2-etilexoico) 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.22 2-Etilexanoato de estanho II 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.23 Di(2-etilexanoato) de trietilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.24 Cloreto de 2-etilexanoíla 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.3 Ácido mirístico; ácido caprílico; seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.31 Ácido mirístico 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.32 Ácido caprílico 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.33 Miristato de isopropila 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.4 Ácido láurico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.41 Ácido láurico 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.43 Laurato de pentaclorobifenila 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.50 Peróxidos de ácidos 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.60 Peroxiácidos 2022-04-01 9999-12-31
2915.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.16 Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados e ácidos monocarboxílicos cíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2916.1 - Ácidos monocarboxílicos acíclicos não saturados, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos e seus derivados: 2022-04-01 9999-12-31
2916.11 -- Ácido acrílico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2916.11.10 Ácido acrílico 2022-04-01 9999-12-31
2916.11.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2916.12 -- Ésteres do ácido acrílico 2022-04-01 9999-12-31
2916.12.10 De metila 2022-04-01 9999-12-31
2916.12.20 De etila 2022-04-01 9999-12-31
2916.12.30 De butila 2022-04-01 9999-12-31
2916.12.40 De 2-etilexila 2022-04-01 9999-12-31
2916.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.13 -- Ácido metacrílico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2916.13.10 Ácido metacrílico 2022-04-01 9999-12-31
2916.13.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2916.14 -- Ésteres do ácido metacrílico 2022-04-01 9999-12-31
2916.14.10 De metila 2022-04-01 9999-12-31
2916.14.20 De etila 2022-04-01 9999-12-31
2916.14.30 De <i>n</i>-butila 2022-04-01 9999-12-31
2916.14.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.15 -- Ácidos oleico, linoleico ou linolênico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2916.15.1 Ácido oleico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2916.15.11 Oleato de manitol 2022-04-01 9999-12-31
2916.15.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.15.20 Ácido linoleico; ácido linolênico; seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2916.16.00 -- Binapacril (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2916.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.1 Ácido sórbico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.11 Sorbato de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.2 Ácido undecilênico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.21 Ácido undecilênico 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.22 Undecilenato de metila 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.23 Undecilenato de zinco 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.20 - Ácidos monocarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2916.20.1 Derivados do ácido ciclopropanocarboxílico 2022-04-01 9999-12-31
2916.20.11 Ácido 3-(2,2-dibromovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico 2022-04-01 9999-12-31
2916.20.12 Cloreto do ácido 3-(2,2-diclorovinil)-2,2-dimetilciclopropanocarboxílico (DVO) 2022-04-01 9999-12-31
2916.20.13 Aletrinas 2022-04-01 9999-12-31
2916.20.14 Permetrina 2022-04-01 9999-12-31
2916.20.15 Bifentrina 2022-04-01 9999-12-31
2916.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.3 - Ácidos monocarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2022-04-01 9999-12-31
2916.31 -- Ácido benzoico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.10 Ácido benzoico 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.2 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.21 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.22 De amônio 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.3 Ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.31 De metila 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.32 De benzila 2022-04-01 9999-12-31
2916.31.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.32 -- Peróxido de benzoíla e cloreto de benzoíla 2022-04-01 9999-12-31
2916.32.10 Peróxido de benzoíla 2022-04-01 9999-12-31
2916.32.20 Cloreto de benzoíla 2022-04-01 9999-12-31
2916.34.00 -- Ácido fenilacético e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2916.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2916.39.10 Cloreto de 4-cloro-alfa-(1-metiletil)benzenoacetila 2022-04-01 9999-12-31
2916.39.20 Ibuprofeno 2022-04-01 9999-12-31
2916.39.30 Ácido 4-cloro-3-nitrobenzoico 2022-04-01 9999-12-31
2916.39.40 Perbenzoato de <i>ter</i>-butila 2022-04-01 9999-12-31
2916.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.17 Ácidos policarboxílicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2917.1 - Ácidos policarboxílicos acíclicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2022-04-01 9999-12-31
2917.11 -- Ácido oxálico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.11.10 Ácido oxálico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2917.11.20 Ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.12 -- Ácido adípico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.12.10 Ácido adípico 2022-04-01 9999-12-31
2917.12.20 Sais e ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.13 -- Ácido azelaico, ácido sebácico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.13.10 Ácido azelaico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.13.2 Ácido sebácico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.13.21 Ácido sebácico 2022-04-01 9999-12-31
2917.13.22 Sebacato de dibutila 2022-04-01 9999-12-31
2917.13.23 Sebacato de dioctila 2022-04-01 9999-12-31
2917.13.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2917.14.00 -- Anidrido maleico 2022-04-01 9999-12-31
2917.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2917.19.10 Dioctilsulfossuccinato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2917.19.2 Ácido maleico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.19.21 Ácido maleico 2022-04-01 9999-12-31
2917.19.22 Sais e ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.19.30 Ácido fumárico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2917.20.00 - Ácidos policarboxílicos ciclânicos, ciclênicos ou cicloterpênicos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2917.3 - Ácidos policarboxílicos aromáticos, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2022-04-01 9999-12-31
2917.32.00 -- Ortoftalatos de dioctila 2022-04-01 9999-12-31
2917.33.00 -- Ortoftalatos de dinonila ou de didecila 2022-04-01 9999-12-31
2917.34.00 -- Outros ésteres do ácido ortoftálico 2022-04-01 9999-12-31
2917.35.00 -- Anidrido ftálico 2022-04-01 9999-12-31
2917.36.00 -- Ácido tereftálico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2917.37.00 -- Tereftalato de dimetila 2022-04-01 9999-12-31
2917.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.1 Ácido <i>m</i>-ftálico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.11 Ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.20 Ácido ortoftálico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.3 Outros ésteres do ácido tereftálico 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.31 De dioctila 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.40 Sais e ésteres do ácido trimelítico (sais e ésteres do ácido 1,2,4-benzenotricarboxílico) 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.50 Anidrido trimelítico (ácido 1,3-dioxo-5-isobenzofuranocarboxílico) 2022-04-01 9999-12-31
2917.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.18 Ácidos carboxílicos que contenham funções oxigenadas suplementares e seus anidridos, halogenetos, peróxidos e peroxiácidos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2918.1 - Ácidos carboxílicos de função álcool, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2022-04-01 9999-12-31
2918.11.00 -- Ácido láctico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.12.00 -- Ácido tartárico 2022-04-01 9999-12-31
2918.13 -- Sais e ésteres do ácido tartárico 2022-04-01 9999-12-31
2918.13.10 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2918.13.20 Ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.14.00 -- Ácido cítrico 2022-04-01 9999-12-31
2918.15.00 -- Sais e ésteres do ácido cítrico 2022-04-01 9999-12-31
2918.16 -- Ácido glucônico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.16.10 Gluconato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2918.16.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.17.00 -- Ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) 2022-04-01 9999-12-31
2918.18.00 -- Clorobenzilato (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2918.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.10 Bromopropilato 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.2 Ácidos biliares, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.21 Ursodiol (ácido ursodeoxicólico) 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.22 Ácido quenodeoxicólico 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.30 Ácido 12-hidroxiesteárico 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.4 Sais e ésteres do ácido 2,2-difenil-2-hidroxiacético (ácido benzílico) 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.42 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.43 Ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.2 - Ácidos carboxílicos de função fenol, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados: 2022-04-01 9999-12-31
2918.21 -- Ácido salicílico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2918.21.10 Ácido salicílico 2022-04-01 9999-12-31
2918.21.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2918.22 -- Ácido <i>o</i>-acetilsalicílico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.22.1 Ácido <i>o</i>-acetilsalicílico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2918.22.11 Ácido <i>o</i>-acetilsalicílico 2022-04-01 9999-12-31
2918.22.12 <i>o</i>-Acetilsalicilato de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
2918.22.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.22.20 Ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.23.00 -- Outros ésteres do ácido salicílico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2918.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.10 Ácidos hidroxinaftoicos 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.2 Ácido <i>p</i>-hidroxibenzoico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.21 Ácido <i>p</i>-hidroxibenzoico 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.22 Metilparabeno 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.23 Propilparabeno 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.30 Ácido gálico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.40 Tetrakis(3-(3,5-di-<i>ter</i>-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritila 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.50 3-(3,5-Di-<i>ter</i>-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecila 2022-04-01 9999-12-31
2918.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.30 - Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, peroxiácidos e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.10 Cetoprofeno 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.20 Butirilacetato de metila 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.3 Ácido deidrocólico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.31 Ácido deidrocólico 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.32 Deidrocolato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.33 Deidrocolato de magnésio 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.40 Acetilacetato de 2-nitrometilbenzilideno 2022-04-01 9999-12-31
2918.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2918.91.00 -- 2,4,5-T (ISO) (ácido 2,4,5-triclorofenoxiacético), seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.1 Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.11 Ácido fenoxiacético, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.12 Ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.2 Ácidos fenoxibutanoicos, seus sais e seus ésteres; derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.21 Ácidos diclorofenoxibutanoicos, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.30 Acifluorfen sódico 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.40 Naproxeno 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.50 Ácido 3-(2-cloro-alfa, alfa, alfa-trifluor-<i>p</i>-toliloxi)benzoico 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.60 Diclofop-metila 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.91 Fenofibrato 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.92 Ácidos metilclorofenoxiacéticos, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.93 5-(2-Cloro-4-trifluorometilfenoxi)-2-nitrobenzoato de 1'-(carboetoxi)etila (lactofen) 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.94 Ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético 2022-04-01 9999-12-31
2918.99.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.19 Ésteres fosfóricos e seus sais, incluindo os lactofosfatos; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2919.10.00 - Fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 2022-04-01 9999-12-31
2919.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2919.90.10 De tributila 2022-04-01 9999-12-31
2919.90.20 De tricresila 2022-04-01 9999-12-31
2919.90.30 De trifenila 2022-04-01 9999-12-31
2919.90.40 Diclorvós (DDVP) 2022-04-01 9999-12-31
2919.90.50 Lactofosfato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2919.90.60 Clorfenvinfós 2022-04-01 9999-12-31
2919.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.20 Ésteres dos outros ácidos inorgânicos de não metais (exceto os ésteres de halogenetos de hidrogênio) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados. 2022-04-01 9999-12-31
2920.1 - Ésteres tiofosfóricos (fosforotioatos) e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2022-04-01 9999-12-31
2920.11 -- Paration (ISO) e paration-metila (ISO) (metil paration) 2022-04-01 9999-12-31
2920.11.10 Paration (etil paration) 2022-04-01 9999-12-31
2920.11.20 Paration-metila (metil paration) 2022-04-01 9999-12-31
2920.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.19.10 Fenitrotion 2022-04-01 9999-12-31
2920.19.20 Cloreto de fosforotioato de dimetila 2022-04-01 9999-12-31
2920.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.2 - Ésteres de fosfitos e seus sais; seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados: 2022-04-01 9999-12-31
2920.21.00 -- Fosfito de dimetila 2022-04-01 9999-12-31
2920.22.00 -- Fosfito de dietila 2022-04-01 9999-12-31
2920.23.00 -- Fosfito de trimetila 2022-04-01 9999-12-31
2920.24.00 -- Fosfito de trietila 2022-04-01 9999-12-31
2920.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.29.10 Fosfito de alquila de C<sub>3</sub> a C<sub>13</sub> ou de alquil-arila 2022-04-01 9999-12-31
2920.29.20 Fosfito de difenila 2022-04-01 9999-12-31
2920.29.30 Outros fosfitos, de arila 2022-04-01 9999-12-31
2920.29.40 Fosetil Al 2022-04-01 9999-12-31
2920.29.50 Fosfito de tris(2,4-di-<i>ter</i>-butilfenila) 2022-04-01 9999-12-31
2920.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.30.00 - Endossulfan (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2920.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.2 Sulfitos 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.22 Propargite 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.3 Nitratos 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.31 De propatila 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.32 Nitroglicerina 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.33 Tetranitrato de pentaeritritol (PETN, nitropenta, pentrita) 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.4 Sulfatos 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.41 De alquila de C<sub>6</sub> a C<sub>22</sub> 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.42 De monoalquildietilenoglicol ou de monoalquiltrietilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.5 Silicatos 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.51 De etila 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2920.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.21 Compostos de função amina. 2022-04-01 9999-12-31
2921.1 - Monoaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2921.11 -- Mono-, di- ou trimetilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.1 Monometilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.11 Monometilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.12 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.2 Dimetilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.21 Dimetilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.22 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.23 Metilclorofenoxiacetato de dimetilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.3 Trimetilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.31 Trimetilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.32 Cloridrato de trimetilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.11.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.12.00 -- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dimetilamina) 2022-04-01 9999-12-31
2921.13.00 -- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-dietilamina) 2022-04-01 9999-12-31
2921.14.00 -- Cloridrato de 2-cloroetil(N,N-di-isopropilamina) 2022-04-01 9999-12-31
2921.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.1 Etilaminas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.11 Monoetilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.12 Trietilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.13 Bis(2-cloroetil)etilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.14 Triclormetina (DCI) (tris(2-cloroetil)amina) 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.15 Dietilamina e seus sais, exceto etansilato (<i>ethamsylate</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.2 <i>n</i>-Propilaminas e isopropilaminas; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.21 Mono-<i>n</i>-propilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.22 Di-<i>n</i>-propilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.23 Monoisopropilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.24 Di-isopropilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.3 Butilaminas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.31 Di-isobutilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.4 Monoalquilaminas, metildialquilaminas e dialquilaminas, com grupos alquila de C<sub>10</sub> a C<sub>18</sub> 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.41 Metildialquilaminas 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.49 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.91 Clormetina (DCI) (bis(2-cloroetil)metilamina) 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.92 N,N-Dialquil-2-cloroetilamina, com grupos alquila de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>, e seus sais protonados 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.93 Mucato de isometepteno 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.94 N,N-Dimetilcetilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.2 - Poliaminas acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2921.21.00 -- Etilenodiamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.22.00 -- Hexametilenodiamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.29.10 Dietilenotriamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.29.20 Trietilenotetramina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.30 - Monoaminas e poliaminas, ciclânicas, ciclênicas ou cicloterpênicas, e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.30.1 Cicloexilaminas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.30.11 Monocicloexilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.30.12 Dicicloexilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.30.20 Propilexedrina 2022-04-01 9999-12-31
2921.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.4 - Monoaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2921.41.00 -- Anilina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.42 -- Derivados da anilina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.1 Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.11 Ácido sulfanílico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.2 Cloroanilinas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.21 3,4-Dicloroanilina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.3 Nitroanilinas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.31 4-Nitroanilina 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.4 Cloronitroanilinas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.41 5-Cloro-2-nitroanilina 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.42.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.43 -- Toluidinas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.43.1 Toluidinas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.43.11 <i>o</i>-Toluidina 2022-04-01 9999-12-31
2921.43.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.43.2 Derivados das toluidinas; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.43.21 3-Nitro-4-toluidina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.43.22 Trifluralina 2022-04-01 9999-12-31
2921.43.23 4-Cloro-2-toluidina 2022-04-01 9999-12-31
2921.43.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.44 -- Difenilamina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.44.10 Difenilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.44.2 Derivados da difenilamina; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.44.21 <i>n</i>-Octildifenilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.44.22 <i>n</i>-Nonildifenilamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.44.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.45.00 -- 1-Naftilamina (alfa-naftilamina), 2-naftilamina (beta-naftilamina), e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.46 -- Anfetamina (DCI), benzofetamina (DCI), dexanfetamina (DCI), etilanfetamina (DCI), fencanfamina (DCI), fentermina (DCI), lefetamina (DCI), levanfetamina (DCI) e mefenorex (DCI); sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.10 Anfetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.20 Benzofetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.30 Dexanfetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.40 Etilanfetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.50 Fencanfamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.60 Fentermina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.70 Lefetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.80 Levanfetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.46.90 Mefenorex e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.10 Cloridrato de fenfluramina 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.2 Xilidinas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.21 2,4-Xilidina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.22 Pendimetalina 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.3 Tranilcipromina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.31 Sulfato de tranilcipromina 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.5 - Poliaminas aromáticas e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2921.51 -- <i>o</i>-, <i>m</i>-, <i>p</i>-Fenilenodiamina, diaminotoluenos, e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.1 <i>o</i>-, <i>m</i>-, <i>p</i>-Fenilenodiamina; diaminotoluenos; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.11 <i>m</i>-Fenilenodiamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.12 Diaminotoluenos (toluilenodiaminas) 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.20 Derivados sulfonados das fenilenodiaminas e de seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.3 Outros derivados das fenilenodiaminas; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.31 N,N'-Di-<i>sec</i>-butil-<i>p</i>-fenilenodiamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.32 N-Isopropil-N'-fenil-<i>p</i>-fenilenodiamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.33 N-(1,3-Dimetilbutil)-N'-fenil-<i>p</i>-fenilenodiamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.34 N-(1,4-Dimetilpentil)-N'-fenil-<i>p</i>-fenilenodiamina 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.35 N-Fenil-<i>p</i>-fenilenodiamina (4-aminodifenilamina) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.51.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.1 Benzidina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.11 3,3'-Diclorobenzidina 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.2 Diaminodifenilmetanos 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.21 4,4'-Diaminodifenilmetano 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.3 Diaminodifenilaminas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.31 4,4'-Diaminodifenilamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.32 Ácido 4,4'-diaminodifenilamino-2-sulfônico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2921.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.22 Compostos aminados de funções oxigenadas. 2022-04-01 9999-12-31
2922.1 - Aminoálcoois, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e seus ésteres; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2922.11.00 -- Monoetanolamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.12.00 -- Dietanolamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.14.00 -- Dextropropoxifeno (DCI) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.15.00 -- Trietanolamina 2022-04-01 9999-12-31
2922.16.00 -- Perfluoroctanossulfonato de dietanolamônio 2022-04-01 9999-12-31
2922.17.00 -- Metildietanolamina e etildietanolamina 2022-04-01 9999-12-31
2922.18.00 -- 2-(N,N-di-isopropilamino)etanol 2022-04-01 9999-12-31
2922.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.1 Propanolaminas e seus sais; derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.11 Monoisopropanolamina 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.12 2,4-Diclorofenoxiacetato de triisopropanolamina 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.13 2,4-Diclorofenoxiacetato de dimetilpropanolamina 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.2 Orfenadrina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.21 Citrato 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.3 Ambroxol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.31 Cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.4 Clobutinol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.41 Cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.5 N,N-Dialquil-2-aminoetanol, com grupos alquila de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>, e seus sais protonados 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.51 N,N-Dimetil-2-aminoetanol e seus sais protonados 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.52 N,N-Dietil-2-aminoetanol e seus sais protonados 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.7 Propafenona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.71 Cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.8 Metoprolol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.81 Tartarato 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.91 1-<i>p</i>-Nitrofenil-2-amino-1,3-propanodiol 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.92 Fumarato de benciclano 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.93 Clembuterol (<i>clenbuterol</i>) e seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.94 Mirtecaína 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.95 Tamoxifen e seu citrato 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.96 Propranolol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.2 - Aminonaftóis e outros aminofenóis, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, seus éteres e ésteres; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2922.21.00 -- Ácidos aminohidroxinaftalenossulfônicos e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.29.1 <i>o</i>-, <i>m</i>-, <i>p</i>-Aminofenóis, e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.29.11 <i>p</i>-Aminofenol 2022-04-01 9999-12-31
2922.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.29.20 Nitroanisidinas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.3 - Aminoaldeídos, aminocetonas e aminoquinonas, exceto de funções oxigenadas diferentes; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2922.31 -- Anfepramona (DCI), metadona (DCI) e normetadona (DCI); sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2922.31.1 Anfepramona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.31.11 Anfepramona 2022-04-01 9999-12-31
2922.31.12 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.31.20 Metadona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.31.30 Normetadona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.39.10 Aminoantraquinonas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.39.2 Ketamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.39.21 Cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2922.39.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.4 - Aminoácidos, exceto os que contenham mais de um tipo de função oxigenada, e seus ésteres; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2922.41 -- Lisina e seus ésteres; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2922.41.10 Lisina 2022-04-01 9999-12-31
2922.41.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.42 -- Ácido glutâmico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.42.10 Ácido glutâmico 2022-04-01 9999-12-31
2922.42.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.43.00 -- Ácido antranílico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.44 -- Tilidina (DCI) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.44.10 Tilidina 2022-04-01 9999-12-31
2922.44.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.10 Glicina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.20 Ácido etilenodiaminotetracético (EDTA) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.3 Ácido iminodiacético e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.31 Ácido iminodiacético 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.32 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.40 Ácido dietilenotriaminopentacético e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.5 alfa-Fenilglicina e seus sais; derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.51 alfa-Fenilglicina 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.52 Cloridrato de cloreto de D(-)alfa-aminobenzenoacetila 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.6 Diclofenaco e seus sais; derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.61 Diclofenaco de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.62 Diclofenaco de potássio 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.63 Diclofenaco de dietilamônio 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.64 Diclofenaco 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.50 - Aminoálcoois-fenóis, aminoácidos-fenóis e outros compostos aminados de funções oxigenadas 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.1 Fenilefrina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.11 Cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.3 Tirosina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.31 Levodopa 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.32 Metildopa 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.91 N-(1-(Metoxicarbonil)propen-2-il)-alfa-amino-<i>p</i>-hidroxifenilacetato de sódio (NAPOH) 2022-04-01 9999-12-31
2922.50.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.23 Sais e hidróxidos de amônio quaternários; lecitinas e outros fosfoaminolipídios, de constituição química definida ou não. 2022-04-01 9999-12-31
2923.10.00 - Colina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2923.20.00 - Lecitinas e outros fosfoaminolipídios 2022-04-01 9999-12-31
2923.30.00 - Perfluoroctanossulfonato de tetraetilamônio 2022-04-01 9999-12-31
2923.40.00 - Perfluoroctanossulfonato de didecildimetilamônio 2022-04-01 9999-12-31
2923.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2923.90.10 Betaína e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2923.90.20 Derivados da colina 2022-04-01 9999-12-31
2923.90.30 Cloreto de 3-cloro-2-hidroxipropiltrimetilamônio 2022-04-01 9999-12-31
2923.90.40 Halogenetos de alquil-trimetilamônio, com grupo alquila de C<sub>6</sub> a C<sub>22</sub> 2022-04-01 9999-12-31
2923.90.50 Halogenetos de dialquil-dimetilamônio ou de alquil-benzil-dimetilamônio, com grupo alquila de C<sub>6</sub> a C<sub>22</sub> 2022-04-01 9999-12-31
2923.90.60 Halogenetos de pentametil-alquil-propilenodiamônio, com grupo alquila de C<sub>6</sub> a C<sub>22</sub> 2022-04-01 9999-12-31
2923.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.24 Compostos de função carboxiamida; compostos de função amida do ácido carbônico. 2022-04-01 9999-12-31
2924.1 - Amidas (incluindo os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2924.11.00 -- Meprobamato (DCI) 2022-04-01 9999-12-31
2924.12 -- Fluoracetamida (ISO), fosfamidona (ISO) e monocrotofós (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2924.12.10 Fluoracetamida 2022-04-01 9999-12-31
2924.12.20 Fosfamidona 2022-04-01 9999-12-31
2924.12.30 Monocrotofós 2022-04-01 9999-12-31
2924.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.1 Acetoacetamida e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.11 2-Cloro-N-metilacetoacetamida 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.2 Formamidas; acetamidas 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.21 N-Metilformamida 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.22 N,N-Dimetilformamida 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.3 Acrilamidas e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.31 Acrilamida 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.32 Metacrilamidas 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.4 Crotonamidas e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.42 Dicrotofós 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.91 N,N'-Dimetilureia 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.92 Carisoprodol 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.93 N,N'-(Diestearoil)etilenodiamina (N,N'-etilen-bis-estearamida) 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.94 Dietanolamidas de ácidos graxos (gordos) de C<sub>12</sub> a C<sub>18</sub> 2022-04-01 9999-12-31
2924.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.2 - Amidas (incluindo os carbamatos) cíclicas e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2924.21 -- Ureínas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2924.21.1 Carbanilida e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2924.21.11 Hexanitrocarbanilidas 2022-04-01 9999-12-31
2924.21.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.21.20 Diuron 2022-04-01 9999-12-31
2924.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.23.00 -- Ácido 2-acetamidobenzoico (ácido N-acetilantranílico) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2924.24.00 -- Etinamato (DCI) 2022-04-01 9999-12-31
2924.25.00 -- Alaclor (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2924.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.1 Acetanilida e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.11 Acetanilida 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.12 4-Aminoacetanilida 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.13 Acetaminofen (paracetamol) 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.14 Lidocaína e seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.15 2,5-Dimetoxiacetanilida 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.20 Anilidas dos ácidos hidroxinaftoicos e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.3 Carbamatos 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.31 Carbaril 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.32 Propoxur 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.4 Acetamidas e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.41 Teclozam 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.43 Atenolol; metolaclor 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.44 Ácido ioxáglico 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.45 Iodamida 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.46 Cloreto do ácido <i>p</i>-acetamidobenzenossulfônico 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.47 Ácido ioxitalâmico 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.5 Metoxibenzamidas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.51 Bromoprida 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.52 Metoclopramida e seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.6 Propanamidas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.61 Propanil 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.62 Flutamida 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.63 Prilocaína e seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.64 Iobitridol 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.91 Aspartame 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.92 Diflubenzurom 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.93 Metalaxil 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.94 Triflumurom 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.95 Buclosamida 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.96 Benzoato de denatônio 2022-04-01 9999-12-31
2924.29.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.25 Compostos de função carboxiimida (incluindo a sacarina e seus sais) ou de função imina. 2022-04-01 9999-12-31
2925.1 - Imidas e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2925.11.00 -- Sacarina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2925.12.00 -- Glutetimida (DCI) 2022-04-01 9999-12-31
2925.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2925.19.10 Talidomida 2022-04-01 9999-12-31
2925.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2925.2 - Iminas e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2925.21.00 -- Clordimeforme (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2925.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.1 Arginina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.11 Aspartato de L-arginina 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.2 Guanidina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.21 Guanidina 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.22 N,N'-Difenilguanidina 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.23 Clorexidina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.30 Amitraz 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.40 Isetionato de pentamidina 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.50 N-(3,7-Dimetil-7-hidroxioctilideno)antranilato de metila 2022-04-01 9999-12-31
2925.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.26 Compostos de função nitrila. 2022-04-01 9999-12-31
2926.10.00 - Acrilonitrila 2022-04-01 9999-12-31
2926.20.00 - 1-Cianoguanidina (diciandiamida) 2022-04-01 9999-12-31
2926.30 - Fenproporex (DCI) e seus sais; intermediário da metadona (DCI) (4-ciano-2-dimetilamino-4,4-difenilbutano) 2022-04-01 9999-12-31
2926.30.1 Fenproporex e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2926.30.11 Fenproporex 2022-04-01 9999-12-31
2926.30.12 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2926.30.20 Intermediário da metadona 2022-04-01 9999-12-31
2926.40.00 - alfa-Fenilacetoacetonitrila 2022-04-01 9999-12-31
2926.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.1 Verapamil e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.11 Verapamil 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.12 Cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.2 Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico e seus derivados; ésteres destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.21 Álcool alfa-ciano-3-fenoxibenzílico 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.22 Ciflutrina 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.23 Cipermetrina 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.24 Deltametrina 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.25 Fenvalerato 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.26 Cialotrina (<i>cyhalothrin</i>) 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.30 Sais de intermediário da metadona 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.91 Adiponitrila (1,4-dicianobutano) 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.92 Cianidrina de acetona (acetona cianidrina) 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.93 Closantel 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.95 Clorotalonil 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.96 Cianoacrilatos de etila 2022-04-01 9999-12-31
2926.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2927.00 Compostos diazoicos, azoicos ou azóxicos. 2022-04-01 9999-12-31
2927.00.10 Compostos diazoicos 2022-04-01 9999-12-31
2927.00.2 Compostos azoicos 2022-04-01 9999-12-31
2927.00.21 Azodicarbonamida 2022-04-01 9999-12-31
2927.00.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2927.00.30 Compostos azóxicos 2022-04-01 9999-12-31
2928.00 Derivados orgânicos da hidrazina e da hidroxilamina. 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.1 Acetoxima e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.11 Metiletilacetoxima 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.20 Carbidopa 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.30 2-Hidrazinoetanol 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.4 Fenilidrazina e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.41 Fenilidrazina 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.42 Derivados 2022-04-01 9999-12-31
2928.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.29 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas). 2022-04-01 9999-12-31
2929.10 - Isocianatos 2022-04-01 9999-12-31
2929.10.10 Di-isocianato de difenilmetano 2022-04-01 9999-12-31
2929.10.2 Di-isocianatos de tolueno 2022-04-01 9999-12-31
2929.10.21 Mistura de isômeros 2022-04-01 9999-12-31
2929.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2929.10.30 Isocianato de 3,4-diclorofenila 2022-04-01 9999-12-31
2929.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2929.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2929.90.1 Ácido ciclâmico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2929.90.11 De sódio 2022-04-01 9999-12-31
2929.90.12 De cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2929.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2929.90.3 Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub> 2024-04-01 9999-12-31
2929.90.31 Dicloreto de N,N-dimetilfosforoamídico 2024-04-01 9999-12-31
2929.90.39 Outros 2024-04-01 9999-12-31
2929.90.40 N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub> 2024-04-01 9999-12-31
2929.90.50 Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos 2024-04-01 9999-12-31
2929.90.60 Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos 2024-04-01 9999-12-31
2929.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.30 Tiocompostos orgânicos. 2022-04-01 9999-12-31
2930.10.00 - 2-(N,N-Dimetilamino)etanotiol 2022-04-01 9999-12-31
2930.20 - Tiocarbamatos e ditiocarbamatos 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.1 Tiocarbamatos 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.11 EPTC 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.12 Cartap 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.13 Tiobencarb (dietiltiocarbamato de S-4-clorobenzila) 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.2 Ditiocarbamatos 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.21 Ziram; dimetilditiocarbamato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.22 Dietilditiocarbamato de zinco 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.23 Dibutilditiocarbamato de zinco 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.24 Metam sódio 2022-04-01 9999-12-31
2930.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.30 - Mono-, di- ou tetrassulfetos de tiourama 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.1 Monossulfetos 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.11 De tetrametiltiourama 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.12 Sulfiram 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.2 Dissulfetos 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.21 Thiram 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.22 Dissulfiram 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.40 - Metionina 2022-04-01 9999-12-31
2930.40.10 DL-Metionina, com um teor de cinzas sulfatadas superior a 0,1 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2930.40.90 Outra 2022-04-01 9999-12-31
2930.60.00 - 2-(N,N-Dietilamino)etanotiol 2022-04-01 9999-12-31
2930.70.00 - Sulfeto de bis(2-hidroxietila) (tiodiglicol (DCI)) 2022-04-01 9999-12-31
2930.80 - Aldicarb (ISO), captafol (ISO) e metamidofós (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2930.80.10 Aldicarb 2022-04-01 9999-12-31
2930.80.20 Captafol 2022-04-01 9999-12-31
2930.80.30 Metamidofós 2022-04-01 9999-12-31
2930.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.1 Tióis e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.11 Ácido tioglicólico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.12 Cisteína 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.13 N,N-Dialquil-2-aminoetanotiol, com grupos alquila de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>, e seus sais protonados 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.2 Tioamidas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.21 Tioureia 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.22 Tiofanato-Metila 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.23 4-Metil-3-tiosemicarbazida 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.3 Tioéteres, tioésteres e seus derivados, exceto os produtos do item 2930.90.8; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.31 2-(Etiltio)etanol, com uma concentração igual ou superior a 98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.32 3-(Metiltio)propanal 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.33 Clorotioformiato de S-etila 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.34 Ácido 2-hidroxi-4-(metiltio)butanoico e seu sal cálcico 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.35 Metomil 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.36 Carbocisteína 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.37 4-Sulfatoetilsulfonil-2,5-dimetoxianilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxi-5-metilanilina; 4-sulfatoetilsulfonil-2-metoxianilina 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.4 Fosforotioatos e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.41 Fosforotioato de O,O-dietila e de S-[2-(dietilamino)etila] e seus sais alquilados ou protonados 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.42 Fosforotioato de O,O-dimetila e de S-[2-(1-metilcarbamoiletiltio)-etila)] (vamidotion) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.43 Fosforotioato de O-(4-bromo-2-clorofenila) O-etila e de S-propila (profenofós) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.5 Fosforoditioatos e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.51 Forato (ISO) 2024-04-01 9999-12-31
2930.90.52 Dissulfoton 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.53 Etion 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.54 Dimetoato 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.57 Fosforoditioato de O,O-dimetila e de S-[2-(etiltio)etila] (tiometon) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.6 Fosforoamidotioatos e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.61 Acefato 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.7 Sulfonas 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.71 Tiaprida 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.72 Bicalutamida 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.79 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.8 Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila; sulfeto de bis(2-cloroetila); bis(2-cloroetiltio)metano; 1,2-bis(2-cloroetiltio)etano; 1,3-bis(2-cloroetiltio)-<i>n</i>-propano; 1,4-bis(2-cloroetiltio)-<i>n</i>-butano; 1,5-bis(2-cloroetiltio)-<i>n</i>-pentano; óxido de bis(2-cloroetiltiometila); óxido de bis(2-cloroetiltioetila) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.81 Sulfeto de 2-cloroetila e de clorometila 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.82 Sulfeto de bis(2-cloroetila) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.83 Bis(2-cloroetiltio)metano 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.84 1,2-Bis(2-cloroetiltio)etano 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.85 1,3-Bis(2-cloroetiltio)-<i>n</i>-propano 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.86 1,4-Bis(2-cloroetiltio)-<i>n</i>-butano 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.87 1,5-Bis(2-cloroetiltio)-<i>n</i>-pentano 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.88 Óxido de bis(2-cloroetiltiometila) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.89 Óxido de bis(2-cloroetiltioetila) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.91 Captan 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.93 Metileno-bis-tiocianato 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.94 Dimetiltiofosforamida 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.95 Etilditiofosfonato de O-etila e de S-fenila (fonofós) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.96 Hidrogênio alquil(de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>)fosfonotioatos de [S-2-(dialquil(de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.97 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>) mas sem outros átomos de carbono 2024-04-01 9999-12-31
2930.90.98 Ditiocarbonatos (xantatos e xantogenatos) 2022-04-01 9999-12-31
2930.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.31 Outros compostos organo-inorgânicos. 2022-04-01 9999-12-31
2931.10.00 - Tetrametila de chumbo e tetraetila de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
2931.20.00 - Compostos de tributilestanho 2022-04-01 9999-12-31
2931.4 - Derivados organofosforados não halogenados: 2022-04-01 9999-12-31
2931.41.00 -- Metilfosfonato de dimetila 2022-04-01 9999-12-31
2931.42.00 -- Propilfosfonato de dimetila 2022-04-01 9999-12-31
2931.43.00 -- Etilfosfonato de dietila 2022-04-01 9999-12-31
2931.44.00 -- Ácido metilfosfônico 2022-04-01 9999-12-31
2931.45.00 -- Sal do ácido metilfosfônico e de (aminoiminometil)ureia (1:1) 2022-04-01 9999-12-31
2931.46.00 -- 2,4,6-Trióxido de 2,4,6-tripropil-1,3,5,2,4,6-trioxatrifosfinano 2022-04-01 9999-12-31
2931.47.00 -- Metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila 2022-04-01 9999-12-31
2931.48.00 -- 3,9-Dióxido de 3,9-dimetil-2,4,8,10-tetraoxa-3,9-difosfaspiro[5.5]undecano 2022-04-01 9999-12-31
2931.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.1 Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico; difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila); etidronato dissódico; glifosato e seu sal de monoisopropilamina; glufosinato de amônio; hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.11 Ácido fosfonometiliminodiacético; ácido aminotrimetilenofosfônico 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.12 Difenilfosfonato(4,4'-bis((dimetoxifosfinil)metil)difenila) 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.13 Etidronato dissódico 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.14 Glifosato e seu sal de monoisopropilamina 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.15 Glufosinato de amônio 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.16 Hidrogenofosfonato de bis(2-etilexilo) 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.20 Hidrogênio alquil(de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>)fosfonitos de [O-2-(dialquil(de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>)amino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo os cicloalquila); sais alquilados ou protonados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.3 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>) mas sem outros átomos de carbono 2024-04-01 9999-12-31
2931.49.31 Metilfosfinato de butila 2024-04-01 9999-12-31
2931.49.32 Metilfosfonato de bis(1-metilpentila) 2024-04-01 9999-12-31
2931.49.39 Outros 2024-04-01 9999-12-31
2931.49.40 N,N-Dialquil(de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>)fosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo os cicloalquila) 2022-04-01 9999-12-31
2931.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.5 - Derivados organofosforados halogenados: 2022-04-01 9999-12-31
2931.51.00 -- Dicloreto metilfosfônico 2022-04-01 9999-12-31
2931.52.00 -- Dicloreto propilfosfônico 2022-04-01 9999-12-31
2931.53.00 -- Metilfosfonotionato de O-(3-cloropropil) O-[4-nitro-3-(trifluorometil)fenila] 2022-04-01 9999-12-31
2931.54.00 -- Triclorfom (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2931.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.1 Ácido clodrônico e seu sal dissódico; etefon; fotemustina 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.11 Ácido clodrônico e seu sal dissódico 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.12 Etefon 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.13 Fotemustina 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.91 Alquil(de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>)fosfonofluoridatos de O-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo os cicloalquila) 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.92 Metilfosfonocloridato de O-isopropila 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.93 Metilfosfonocloridato de O-pinacolila 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.94 Difluoreto de alquilfosfonila, com grupo alquila de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub> 2022-04-01 9999-12-31
2931.59.95 Fosfonamidofluoridatos de P-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos 2024-04-01 9999-12-31
2931.59.96 (Bis(dietilamina)metileno)fosfonamidofluoridato de metila 2024-04-01 9999-12-31
2931.59.98 Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>) mas sem outros átomos de carbono 2024-04-01 9999-12-31
2931.59.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.2 Compostos organossilícicos 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.21 Bis(trimetilsilil)ureia 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.4 Compostos organometálicos do estanho 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.41 Acetato de trifenilestanho 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.42 Tetraoctilestanho 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.43 Ciexatin 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.44 Hidróxido de trifenilestanho 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.45 Óxido de fembutatina 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.46 Sais de dimetil-estanho, de dibutil-estanho e de dioctil-estanho, dos ácidos carboxílicos ou tioglicólicos e de seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.5 Compostos organoarseniais 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.51 Ácido metilarsínico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.52 2-Clorovinil-dicloroarsina 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.53 Bis(2-clorovinil)cloroarsina 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.54 Tris(2-clorovinil)arsina 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.6 Compostos organoalumínicos 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.61 Tricloreto de etilalumínio (sesquicloreto de etilalumínio) 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.62 Cloreto de dietilalumínio 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2931.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.32 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de oxigênio. 2022-04-01 9999-12-31
2932.1 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo furano (hidrogenado ou não) não condensado: 2022-04-01 9999-12-31
2932.11.00 -- Tetra-hidrofurano 2022-04-01 9999-12-31
2932.12.00 -- 2-Furaldeído (furfural) 2022-04-01 9999-12-31
2932.13 -- Álcool furfurílico e álcool tetra-hidrofurfurílico 2022-04-01 9999-12-31
2932.13.10 Álcool furfurílico 2022-04-01 9999-12-31
2932.13.20 Álcool tetra-hidrofurfurílico 2022-04-01 9999-12-31
2932.14.00 -- Sucralose 2022-04-01 9999-12-31
2932.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2932.19.10 Ranitidina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2932.19.20 Nafronil 2022-04-01 9999-12-31
2932.19.30 Nitrovin 2022-04-01 9999-12-31
2932.19.40 Bioresmetrina 2022-04-01 9999-12-31
2932.19.50 Diacetato de 5-nitrofurfurilideno (NFDA) 2022-04-01 9999-12-31
2932.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2932.20.00 - Lactonas 2022-04-01 9999-12-31
2932.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2932.91.00 -- Isosafrol 2022-04-01 9999-12-31
2932.92.00 -- 1-(1,3-Benzodioxol-5-il)propan-2-ona 2022-04-01 9999-12-31
2932.93.00 -- Piperonal 2022-04-01 9999-12-31
2932.94.00 -- Safrol 2022-04-01 9999-12-31
2932.95.00 -- Tetra-hidrocanabinóis (todos os isômeros) 2022-04-01 9999-12-31
2932.96.00 -- Carbofurano (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2932.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.1 Eucaliptol; quercetina; dinitrato de isossorbida 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.11 Eucaliptol 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.12 Quercetina 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.13 Dinitrato de isossorbida 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.91 Cloridrato de amiodarona 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.92 1,3,4,6,7,8-Hexaidro-4,6,6,7,8,8-hexametilciclopenta-gama-2-benzopirano 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.93 Dibenzilideno-sorbitol 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.94 Carbosulfan ((dibutilaminotio)metilcarbamato de 2,3-di-hidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-ila) 2022-04-01 9999-12-31
2932.99.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.33 Compostos heterocíclicos exclusivamente de heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto). 2022-04-01 9999-12-31
2933.1 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirazol (hidrogenado ou não) não condensado: 2022-04-01 9999-12-31
2933.11 -- Fenazona (antipirina) e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2933.11.1 Ácido 1-fenil-2,3-dimetil-5-pirazolona-4-metilaminometanossulfônico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.11.11 Dipirona 2022-04-01 9999-12-31
2933.11.12 Magnopirol (dipirona magnésica) 2022-04-01 9999-12-31
2933.11.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.11.20 Metileno-bis(4-metilamino-1-fenil-2,3-dimetil)pirazolona 2022-04-01 9999-12-31
2933.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.19.1 Fenilbutazona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.19.11 Fenilbutazona cálcica 2022-04-01 9999-12-31
2933.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.2 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenado ou não) não condensado: 2022-04-01 9999-12-31
2933.21 -- Hidantoína e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2933.21.10 Iprodiona 2022-04-01 9999-12-31
2933.21.2 Fenitoína e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.21.21 Fenitoína e seu sal sódico 2022-04-01 9999-12-31
2933.21.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.1 Cuja estrutura contém um ciclo nitroimidazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.11 2-Metil-5-nitroimidazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.12 Metronidazol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.13 Tinidazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.2 Cuja estrutura contém um ciclo benzeno clorado, exceto os que contenham um ciclo nitroimidazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.21 Econazol e seu nitrato 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.22 Nitrato de miconazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.23 Cloridrato de clonidina 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.24 Nitrato de isoconazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.25 Clotrimazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.30 Cimetidina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.40 4-Metil-5-hidroximetilimidazol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.91 Imidazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.92 Histidina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.93 Ondansetron e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.94 1-Hidroxietil-2-undecanoilimidazolina 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.95 1-Hidroxietil-2-(8-heptadecenoil)imidazolina 2022-04-01 9999-12-31
2933.29.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.3 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) não condensado: 2022-04-01 9999-12-31
2933.31 -- Piridina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.31.10 Piridina 2022-04-01 9999-12-31
2933.31.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.32.00 -- Piperidina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.33 -- Alfentanila (DCI), anileridina (DCI), bezitramida (DCI), bromazepam (DCI), carfentanila (DCI), cetobemidona (DCI), difenoxilato (DCI), difenoxina (DCI), dipipanona (DCI), fenciclidina (DCI) (PCP), fenoperidina (DCI), fentanila (DCI), metilfenidato (DCI), pentazocina (DCI), petidina (DCI), intermediário A da petidina (DCI), pipradrol (DCI), piritramida (DCI), propiram (DCI), remifentanila (DCI) e trimeperidina (DCI); sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.1 Alfentanila e anileridina; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.11 Alfentanila 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.12 Anileridina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.2 Bezitramida e bromazepam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.21 Bezitramida 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.22 Bromazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.3 Carfentanila e cetobemidona; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.31 Carfentanila 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.32 Cetobemidona 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.4 Difenoxilato e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.41 Difenoxilato 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.42 Cloridrato de difenoxilato 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.5 Difenoxina e dipipanona; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.51 Difenoxina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.52 Dipipanona 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.6 Fenciclidina, fenoperidina e fentanila; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.61 Fenciclidina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.62 Fenoperidina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.63 Fentanila 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.7 Metilfenidato e pentazocina; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.71 Metilfenidato 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.72 Pentazocina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.8 Petidina, intermediário A da petidina e pipradrol; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.81 Petidina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.82 Intermediário A da petidina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.83 Pipradrol 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.84 Cloridrato de petidina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.9 Piritramida, propiram, remifentanila e trimeperidina; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.91 Piritramida 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.92 Propiram 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.93 Trimeperidina 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.94 Remifentanila 2022-04-01 9999-12-31
2933.33.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.34.00 -- Outras fentanilas e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2933.35.00 -- Quinuclidin-3-ol 2022-04-01 9999-12-31
2933.36.00 -- 4-Anilino-N-fenetilpiperidina (ANPP) 2022-04-01 9999-12-31
2933.37.00 -- N-Fenetil-4-piperidona (NPP) 2022-04-01 9999-12-31
2933.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.1 Cuja estrutura contém flúor, bromo ou ambos, em ligação covalente 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.12 Droperidol 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.13 Ácido niflúmico 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.14 Haloxifop (ácido (RS)-2-(4-(3-cloro-5-trifluorometil-2-piridiloxi)fenoxi)propiônico) 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.15 Haloperidol 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.2 Cuja estrutura contém cloro, mas não contém flúor nem bromo, em ligação covalente 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.21 Picloram 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.22 Clorpirifós 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.23 Malato ácido de cleboprida (malato de cleboprida) 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.24 Cloridrato de loperamida 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.25 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilino)nicotínico e seu sal de lisina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.3 Cuja estrutura contém funções álcool, ácido carboxílico ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.31 Terfenadina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.32 Biperideno e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.33 Ácido isonicotínico 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.34 5-Etil-2,3-dicarboxipiridina (5-EPDC) 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.35 Imazetapir (ácido (RS)-5-etil-2-(4-isopropil-4-metil-5-oxo-2-imidazolin-2-il)nicotínico) 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.36 Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C<sub>10</sub>) -N-(n-hidroxialquil (de até C<sub>10</sub>))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C<sub>10</sub>) amônio]decano (n=1-8) 2024-04-01 9999-12-31
2933.39.37 Benzilato de 3-quinuclidinila 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.4 Cuja estrutura contém funções éter, éster ou ambas, mas não contém funções álcool ou ácido carboxílico nem halogênios em ligação covalente 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.41 Dibrometo de 1-[N,N-dialquila (de até C<sub>10</sub>) -N-(n-(ciano, acetoxi)alquil (de até C<sub>10</sub>))amônio]-n-[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolinil)-N,N-dialquil (de até C<sub>10</sub>) amônio]decano (n=1-8) 2024-04-01 9999-12-31
2933.39.42 Dibrometo de 1,n-bis[N-(3-dimetilcarbamoxi-alfa-picolil)-N,N-dialquila (de até C<sub>10</sub>) amônio]-alcano-(2,(n-1)-diona) (n=2-12) 2024-04-01 9999-12-31
2933.39.43 Nifedipina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.44 Nitrendipina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.45 Maleato de pirilamina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.46 Omeprazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.48 Nimodipina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.8 Outros, cuja estrutura contém um ciclo piridina (hidrogenado ou não) N-substituído com radicais alquila ou arila 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.81 Cloridrato de benzetimida 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.82 Cloridrato de mepivacaína 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.83 Cloridrato de bupivacaína 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.84 Dicloreto de paraquate 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.91 Cloridrato de fenazopiridina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.92 Isoniazida 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.93 3-Cianopiridina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.94 4,4'-Bipiridina 2022-04-01 9999-12-31
2933.39.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.4 - Compostos cuja estrutura contém ciclos quinoleína ou isoquinoleína (hidrogenados ou não) sem outras condensações: 2022-04-01 9999-12-31
2933.41 -- Levorfanol (DCI) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.41.10 Levorfanol 2022-04-01 9999-12-31
2933.41.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.1 Derivados do ácido quinolinocarboxílico 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.11 Ácido 2,3-quinolinodicarboxílico 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.12 Rosoxacina 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.13 Imazaquin 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.20 Oxaminiquina 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.30 Broxiquinolina 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.40 Ésteres do levorfanol 2022-04-01 9999-12-31
2933.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.5 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) ou piperazina: 2022-04-01 9999-12-31
2933.52.00 -- Malonilureia (ácido barbitúrico) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53 -- Alobarbital (DCI), amobarbital (DCI), barbital (DCI), butalbital (DCI), butobarbital, ciclobarbital (DCI), fenobarbital (DCI), metilfenobarbital (DCI), pentobarbital (DCI), secbutabarbital (DCI), secobarbital (DCI) e vinilbital (DCI); sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.1 Alobarbital e amobarbital; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.11 Alobarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.12 Amobarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.2 Barbital, butalbital e butobarbital; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.21 Barbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.22 Butalbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.23 Butobarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.30 Ciclobarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.40 Fenobarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.50 Metilfenobarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.60 Pentobarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.7 Secbutabarbital e secobarbital; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.71 Secbutabarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.72 Secobarbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.53.80 Venilbital e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.54.00 -- Outros derivados de malonilureia (ácido barbitúrico); sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.55 -- Loprazolam (DCI), mecloqualona (DCI), metaqualona (DCI) e zipeprol (DCI); sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.55.10 Loprazolam e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.55.20 Mecloqualona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.55.30 Metaqualona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.55.40 Zipeprol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.1 Cuja estrutura contém um ciclo piperazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.11 Oxatomida 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.12 Praziquantel 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.13 Norfloxacina e seu nicotinato 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.14 Flunarizina e seu dicloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.15 Enrofloxacina; sais de piperazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.16 Cloridrato de buspirona 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.2 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e halogênios em ligação covalente 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.21 Bromacil 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.22 Terbacil 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.23 Fluorouracil 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.3 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e enxofre, mas não contém halogênios em ligação covalente 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.31 Propiltiouracil 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.32 Diazinon 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.33 Pirazofós 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.34 Azatioprina 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.35 6-Mercaptopurina 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirimidina (hidrogenado ou não) e funções álcool, éter ou ambas, mas não contém halogênios em ligação covalente nem enxofre 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.41 Trimetoprima 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.42 Aciclovir 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.43 Tosilatos de dipiridamol 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.44 Nicarbazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.45 Bissulfito de menadiona dimetilpirimidinol 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.91 Minoxidil 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.92 2-Aminopirimidina 2022-04-01 9999-12-31
2933.59.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.6 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo triazina (hidrogenado ou não) não condensado: 2022-04-01 9999-12-31
2933.61.00 -- Melamina 2022-04-01 9999-12-31
2933.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.1 Cuja estrutura contém cloro em ligação covalente 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.11 2,4,6-Triclorotriazina (cloreto cianúrico) 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.12 Mercaptodiclorotriazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.13 Atrazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.14 Simazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.15 Cianazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.16 Anilazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.2 Cuja estrutura contém funções oxigenadas, mas não contém cloro em ligação covalente 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.21 N,N,N-Triidroxietilexaidrotriazina 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.22 Hexazinona 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.23 Metribuzim 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.91 Ametrina 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.92 Metenamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.69.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.7 - Lactamas: 2022-04-01 9999-12-31
2933.71.00 -- 6-Hexanolactama (épsilon-caprolactama) 2022-04-01 9999-12-31
2933.72 -- Clobazam (DCI) e metiprilona (DCI) 2022-04-01 9999-12-31
2933.72.10 Clobazam 2022-04-01 9999-12-31
2933.72.20 Metiprilona 2022-04-01 9999-12-31
2933.79 -- Outras lactamas 2022-04-01 9999-12-31
2933.79.10 Piracetam 2022-04-01 9999-12-31
2933.79.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2933.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2933.91 -- Alprazolam (DCI), camazepam (DCI), clonazepam (DCI), clorazepato, clordiazepóxido (DCI), delorazepam (DCI), diazepam (DCI), estazolam (DCI), fludiazepam (DCI), flunitrazepam (DCI), flurazepam (DCI), halazepam (DCI), loflazepato de etila (DCI), lorazepam (DCI), lormetazepam (DCI), mazindol (DCI), medazepam (DCI), midazolam (DCI), nimetazepam (DCI), nitrazepam (DCI), nordazepam (DCI), oxazepam (DCI), pinazepam (DCI), pirovalerona (DCI), prazepam (DCI), temazepam (DCI), tetrazepam (DCI) e triazolam (DCI); sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.1 Alprazolam, camazepam, clonazepam, clorazepato e clorodiazepóxido; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.11 Alprazolam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.12 Camazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.13 Clonazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.14 Clorazepato 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.15 Clordiazepóxido 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.2 Delorazepam, diazepam e estazolam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.21 Delorazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.22 Diazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.23 Estazolam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.3 Fludiazepam, flunitrazepam, flurazepam e halazepam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.31 Fludiazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.32 Flunitrazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.33 Flurazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.34 Halazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.4 Loflazepato de etila, lorazepam e lormetazepam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.41 Loflazepato de etila 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.42 Lorazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.43 Lormetazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.5 Mazindol, medazepam e midazolam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.51 Mazindol 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.52 Medazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.53 Midazolam e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.6 Nimetazepam, nitrazepam, nordazepam e oxazepam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.61 Nimetazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.62 Nitrazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.63 Nordazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.64 Oxazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.7 Pinazepam, pirovalerona e prazepam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.71 Pinazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.72 Pirovalerona 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.73 Prazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.8 Temazepam, tetrazepam e triazolam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.81 Temazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.82 Tetrazepam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.83 Triazolam 2022-04-01 9999-12-31
2933.91.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.92.00 -- Azinfós metil (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
2933.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.1 Cuja estrutura contém um ciclo pirazina não condensado ou ciclos indol (hidrogenados ou não) sem outras condensações 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.11 Pirazinamida 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.12 Cloridrato de amilorida 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.13 Pindolol 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.20 Cuja estrutura contém um ciclo diazepina (hidrogenado ou não) 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.3 Cuja estrutura contém um ciclo azepina (hidrogenado ou não) 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.31 Dibenzoazepina (iminoestilbeno) 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.32 Carbamazepina 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.33 Cloridrato de clomipramina 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.34 Molinate (hexaidroazepin-1-carbotioato de S-etila) 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.35 Hexametilenoimina 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.4 Cuja estrutura contém um ciclo pirrol (hidrogenado ou não) 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.41 Clemastina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.42 Amisulprida 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.43 Sultoprida 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.44 Alizaprida 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.45 Buflomedil e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.46 Maleato de enalapril 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.47 Ketorolac trometamina 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.5 Cuja estrutura contém um ciclo imidazol (hidrogenados ou não) 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.51 Benomil 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.52 Oxifendazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.53 Albendazol e seu sulfóxido 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.54 Mebendazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.55 Flubendazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.56 Fembendazol 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.6 Cuja estrutura contém um ciclo triazol (hidrogenado ou não), não condensado 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.61 Triadimenol 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.62 Triadimefon 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.63 Triazofós (fosforotioato de O,O-dietila O-(1-fenil-1H-1,2,4-triazol-3-ila)) 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.91 Azinfós etílico 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.92 Ácido nalidíxico 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.93 Clofazimina 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.95 Metilssulfato de amezínio 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.96 Hidrazida maleica e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2933.99.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.34 Ácidos nucleicos e seus sais, de constituição química definida ou não; outros compostos heterocíclicos. 2022-04-01 9999-12-31
2934.10 - Compostos cuja estrutura contém um ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado 2022-04-01 9999-12-31
2934.10.10 Fentiazac 2022-04-01 9999-12-31
2934.10.20 Cloridrato de tiazolidina 2022-04-01 9999-12-31
2934.10.30 Tiabendazol 2022-04-01 9999-12-31
2934.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.20 - Compostos cuja estrutura contém ciclos benzotiazol (hidrogenados ou não) sem outras condensações 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.10 2-Mercaptobenzotiazol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.20 2,2'-Ditio-bis(benzotiazol) (dissulfeto de benzotiazila) 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.3 Benzotiazol sulfenamidas 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.31 2-(Terbutilaminotio)benzotiazol (N-terbutil-benzotiazol-sulfenamida) 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.32 2-(Cicloexilaminotio)benzotiazol (N-cicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.33 2-(Dicicloexilaminotio)benzotiazol (N,N-dicicloexil-benzotiazol-sulfenamida) 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.34 2-(4-Morfoliniltio)benzotiazol (N-oxidietileno-benzotiazol-sulfenamida) 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.40 2-(Tiocianometiltio)benzotiazol (TCMTB) 2022-04-01 9999-12-31
2934.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.30 - Compostos cuja estrutura contém ciclos fenotiazina (hidrogenados ou não) sem outras condensações 2022-04-01 9999-12-31
2934.30.10 Maleato de metotrimeprazina (maleato de levomepromazina) 2022-04-01 9999-12-31
2934.30.20 Enantato de flufenazina 2022-04-01 9999-12-31
2934.30.30 Prometazina 2022-04-01 9999-12-31
2934.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
2934.91 -- Aminorex (DCI), brotizolam (DCI), clotiazepam (DCI), cloxazolam (DCI), dextromoramida (DCI), fendimetrazina (DCI), fenmetrazina (DCI), haloxazolam (DCI), ketazolam (DCI), mesocarbo (DCI), oxazolam (DCI), pemolina (DCI) e sufentanila (DCI); sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.1 Aminorex e brotizolan; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.11 Aminorex e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.12 Brotizolam e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.2 Clotiazepam, cloxazolam e dextromoramida; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.21 Clotiazepam 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.22 Cloxazolam 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.23 Dextromoramida 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.3 Fendimetrazina, fenmetrazina e haloxazolam; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.31 Fendimetrazina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.32 Fenmetrazina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.33 Haloxazolam e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.4 Ketazolam e mesocarbo; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.41 Ketazolam 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.42 Mesocarbo 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.50 Oxazolam e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.60 Pemolina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.91.70 Sufentanila e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.92.00 -- Outras fentanilas e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2934.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.1 Cuja estrutura contém um ciclo oxazina (hidrogenado ou não), exceto os que contenham heteroátomo(s) de enxofre 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.11 Morfolina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.12 Pirenoxina sódica (catalino sódico) 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.13 Nimorazol 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.14 Anidrido isatoico (2H-3,1-benzoxazina-2,4-(1H)-diona) 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.15 4,4'-Ditiodimorfolina 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.2 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio em conjunto, exceto os ácidos nucleicos e seus sais e os produtos compreendidos no item 2934.99.1 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.22 Zidovudina (AZT) 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.23 Timidina 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.24 Furazolidona 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.25 Citarabina 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.26 Oxadiazona 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.27 Estavudina 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.3 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de nitrogênio (azoto) e oxigênio 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.31 Cetoconazol 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.32 Cloridrato de prazosina 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.33 Talniflumato 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.34 Ácidos nucleicos e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.35 Propiconazol 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.4 Cuja estrutura contém exclusivamente até 2 heteroátomos de enxofre ou um de enxofre e um de nitrogênio (azoto) 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.41 Tiofeno 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.42 Ácido 6-aminopenicilânico 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.43 Ácido 7-aminocefalosporânico 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.44 Ácido 7-aminodesacetoxicefalosporânico 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.45 Clormezanona 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.46 9-(N-Metil-4-piperidinilideno)tioxanteno 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.5 Cuja estrutura contém exclusivamente 3 heteroátomos de enxofre e nitrogênio (azoto) em conjunto 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.51 Tebutiuron 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.52 Tetramisol 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.53 Levamisol e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.54 Tioconazol 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.6 Outros, cuja estrutura contém exclusivamente heteroátomos de enxofre ou de enxofre e nitrogênio (azoto) 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.61 Cloridrato de tizanidina 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.91 Timolol 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.92 Maleato ácido de timolol 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.93 Lamivudina 2022-04-01 9999-12-31
2934.99.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.35 Sulfonamidas. 2022-04-01 9999-12-31
2935.10.00 - N-Metilperfluoroctano sulfonamida 2022-04-01 9999-12-31
2935.20.00 - N-Etilperfluoroctano sulfonamida 2022-04-01 9999-12-31
2935.30.00 - N-Etil-N-(2-hidroxietil)perfluoroctano sulfonamida 2022-04-01 9999-12-31
2935.40.00 - N-(2-Hidroxietil)-N-metilperfluoroctano sulfonamida 2022-04-01 9999-12-31
2935.50.00 - Outras perfluoroctanossulfonamidas 2022-04-01 9999-12-31
2935.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.1 Cuja estrutura contém exclusivamente heterociclo(s) com heteroátomo(s) de nitrogênio (azoto) 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.11 Sulfadiazina e seu sal sódico 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.12 Clortalidona 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.13 Sulpirida 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.14 Veraliprida 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.15 Sulfametazina (4,6-dimetil-2-sulfanilamidopirimidina) e seu sal sódico 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.2 Cuja estrutura contém outro(s) heterociclo(s) 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.21 Furosemida 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.22 Ftalilsulfatiazol 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.23 Piroxicam 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.24 Tenoxicam 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.25 Sulfametoxazol 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.91 Cloramina-B e cloramina-T 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.92 Gliburida 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.93 Toluenossulfonamidas 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.94 Nimesulida 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.95 Bumetanida 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.96 Sulfaguanidina 2022-04-01 9999-12-31
2935.90.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
29.36 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções. 2022-04-01 9999-12-31
2936.2 - Vitaminas e seus derivados, não misturados: 2022-04-01 9999-12-31
2936.21 -- Vitaminas A e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.21.1 Vitamina A<sub>1</sub> álcool (retinol) e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.21.11 Vitamina A<sub>1</sub> álcool (retinol) 2022-04-01 9999-12-31
2936.21.12 Acetato 2022-04-01 9999-12-31
2936.21.13 Palmitato 2022-04-01 9999-12-31
2936.21.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.22 -- Vitamina B<sub>1</sub> e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.22.10 Cloridrato de vitamina B<sub>1</sub> (cloridrato de tiamina) 2022-04-01 9999-12-31
2936.22.20 Mononitrato de vitamina B<sub>1 </sub>(mononitrato de tiamina) 2022-04-01 9999-12-31
2936.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.23 -- Vitamina B<sub>2</sub> e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.23.10 Vitamina B<sub>2 </sub>(riboflavina) 2022-04-01 9999-12-31
2936.23.20 5'-Fosfato sódico de vitamina B<sub>2</sub> (5'-fosfato sódico de riboflavina) 2022-04-01 9999-12-31
2936.23.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.24 -- Ácido D- ou DL-pantotênico (vitamina B<sub>5</sub>) e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.24.10 D-Pantotenato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2936.24.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.25 -- Vitamina B<sub>6</sub> e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.25.10 Vitamina B<sub>6</sub> 2022-04-01 9999-12-31
2936.25.20 Cloridrato de piridoxina 2022-04-01 9999-12-31
2936.25.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.26 -- Vitamina B<sub>12</sub> e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.26.10 Vitamina B<sub>12</sub> (cianocobalamina) 2022-04-01 9999-12-31
2936.26.20 Cobamamida 2022-04-01 9999-12-31
2936.26.30 Hidroxocobalamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2936.26.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.27 -- Vitamina C e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.27.10 Vitamina C (ácido L- ou DL-ascórbico) 2022-04-01 9999-12-31
2936.27.20 Ascorbato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2936.27.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.28 -- Vitamina E e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.28.1 D- ou DL-alfa-Tocoferol e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.28.11 D- ou DL-alfa-Tocoferol 2022-04-01 9999-12-31
2936.28.12 Acetato de D- ou DL-alfa-tocoferol 2022-04-01 9999-12-31
2936.28.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.28.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.29 -- Outras vitaminas e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.1 Vitamina B<sub>9 </sub>(ácido fólico) e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.11 Vitamina B<sub>9</sub> (ácido fólico) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.2 Vitaminas D e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.21 Vitamina D<sub>3</sub> (colecalciferol) 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.3 Vitamina H (biotina) e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.31 Vitamina H (biotina) 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.40 Vitaminas K e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.5 Ácido nicotínico e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.51 Ácido nicotínico 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.52 Nicotinamida 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.53 Nicotinato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2936.90.00 - Outras, incluindo os concentrados naturais 2022-04-01 9999-12-31
29.37 Hormônios, prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, naturais ou reproduzidos por síntese; seus derivados e análogos estruturais, incluindo os polipeptídios de cadeia modificada, utilizados principalmente como hormônios. 2022-04-01 9999-12-31
2937.1 - Hormônios polipeptídicos, hormônios proteicos e hormônios glicoproteicos, seus derivados e análogos estruturais: 2022-04-01 9999-12-31
2937.11.00 -- Somatotropina, seus derivados e análogos estruturais 2022-04-01 9999-12-31
2937.12.00 -- Insulina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2937.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.19.10 ACTH (corticotropina) 2022-04-01 9999-12-31
2937.19.20 HCG (gonadotropina coriônica) 2022-04-01 9999-12-31
2937.19.30 PMSG (gonadotropina sérica) 2022-04-01 9999-12-31
2937.19.40 Menotropinas 2022-04-01 9999-12-31
2937.19.50 Oxitocina 2022-04-01 9999-12-31
2937.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.2 - Hormônios esteroides, seus derivados e análogos estruturais: 2022-04-01 9999-12-31
2937.21 -- Cortisona, hidrocortisona, prednisona (deidrocortisona) e prednisolona (deidroidrocortisona) 2022-04-01 9999-12-31
2937.21.10 Cortisona 2022-04-01 9999-12-31
2937.21.20 Hidrocortisona 2022-04-01 9999-12-31
2937.21.30 Prednisona (deidrocortisona) 2022-04-01 9999-12-31
2937.21.40 Prednisolona (deidroidrocortisona) 2022-04-01 9999-12-31
2937.22 -- Derivados halogenados dos hormônios corticosteroides 2022-04-01 9999-12-31
2937.22.10 Dexametasona e seus acetatos 2022-04-01 9999-12-31
2937.22.2 Triancinolona e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2937.22.21 Acetonida da triancinolona 2022-04-01 9999-12-31
2937.22.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.22.3 Fluocortolona e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2937.22.31 Valerato de diflucortolona 2022-04-01 9999-12-31
2937.22.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.23 -- Estrogênios e progestogênios 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.10 Medroxiprogesterona e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.2 Norgestrel e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.21 L-Norgestrel (levonorgestrel) 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.22 DL-Norgestrel 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.3 Estriol, seus ésteres e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.31 Estriol e seu succinato 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.4 Estradiol, seus ésteres e seus sais; derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.41 Hemissuccinato de estradiol 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.42 Fempropionato de estradiol (17-(3-fenilpropionato) de estradiol) 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.5 Alilestrenol, seus ésteres e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.51 Alilestrenol 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.60 Desogestrel 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.70 Linestrenol 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.91 Acetato de etinodiol 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.92 Gestodeno 2022-04-01 9999-12-31
2937.23.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.10 Metilprednisolona e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.20 21-Succinato sódico de hidrocortisona 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.3 Ciproterona e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.31 Acetato de ciproterona 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.40 Mesterolona e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.50 Espironolactona 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.60 Deflazacorte 2022-04-01 9999-12-31
2937.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.50.00 - Prostaglandinas, tromboxanas e leucotrienos, seus derivados e análogos estruturais 2022-04-01 9999-12-31
2937.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2937.90.10 Tiratricol (triac) e seu sal sódico 2022-04-01 9999-12-31
2937.90.30 Levotiroxina sódica 2022-04-01 9999-12-31
2937.90.40 Liotironina sódica 2022-04-01 9999-12-31
2937.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.38 Heterosídeos, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. 2022-04-01 9999-12-31
2938.10.00 - Rutosídio (rutina) e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
2938.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2938.90.10 Deslanosídio 2022-04-01 9999-12-31
2938.90.20 Esteviosídio 2022-04-01 9999-12-31
2938.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.39 Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. 2022-04-01 9999-12-31
2939.1 - Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2939.11 -- Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.10 Concentrados de palha de dormideira ou papoula 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.2 Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.21 Buprenorfina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.22 Codeína e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.23 Di-hidrocodeína e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.3 Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.31 Etilmorfina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.32 Etorfina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.40 Folcodina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.5 Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.51 Heroína e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.52 Hidrocodona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.53 Hidromorfona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.6 Morfina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.61 Morfina 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.62 Cloridrato e sulfato de morfina 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.70 Nicomorfina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.8 Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.81 Oxicodona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.82 Oximorfona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.9 Tebacona e tebaína; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.91 Tebacona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.11.92 Tebaína e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.20.00 - Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.30 - Cafeína e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.30.10 Cafeína 2022-04-01 9999-12-31
2939.30.20 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.4 - Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2939.41.00 -- Efedrina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.42.00 -- Pseudoefedrina (DCI) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.43.00 -- Catina (DCI) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.44.00 -- Norefedrina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.45 -- Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanfetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.45.10 Levometanfetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.45.20 Metanfetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.45.30 Racemato de metanfetamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.5 - Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2939.51.00 -- Fenetilina (DCI) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.59.10 Teofilina 2022-04-01 9999-12-31
2939.59.20 Aminofilina 2022-04-01 9999-12-31
2939.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.6 - Alcaloides da cravagem do centeio (centeio-espigado) e seus derivados; sais destes produtos: 2022-04-01 9999-12-31
2939.61.00 -- Ergometrina (DCI) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.62.00 -- Ergotamina (DCI) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.63.00 -- Ácido lisérgico e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.1 Derivados da ergometrina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.11 Maleato de metilergometrina 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.2 Derivados da ergotamina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.21 Mesilato de di-hidroergotamina 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.3 Ergocornina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.31 Mesilato de di-hidroergocornina 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.4 Ergocriptina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.41 Mesilato de alfa-di-hidroergocriptina 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.42 Mesilato de beta-di-hidroergocriptina 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.5 Ergocristina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.51 Ergocristina 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.52 Metanossulfonato de di-hidroergocristina 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.7 - Outros, de origem vegetal: 2022-04-01 9999-12-31
2939.72 -- Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.72.10 Cocaína e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.72.20 Ecgonina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.72.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.79 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.1 Escopolamina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.11 Brometo de N-butilescopolamônio 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.20 Teobromina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.3 Pilocarpina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.31 Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.40 Tiocolquicósido 2022-04-01 9999-12-31
2939.79.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2939.80 - Outros 2024-04-01 9999-12-31
2939.80.10 Saxitoxina 2024-04-01 9999-12-31
2939.80.90 Outros 2024-04-01 9999-12-31
2940.00 Açúcares quimicamente puros, exceto sacarose, lactose, maltose, glicose e frutose (levulose); éteres, acetais e ésteres de açúcares, e seus sais, exceto os produtos das posições 29.37, 29.38 ou 29.39. 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.1 Açúcares quimicamente puros 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.11 Galactose 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.12 Arabinose 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.13 Ramnose 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.2 Ácido lactobiônico, seus sais e seus ésteres; derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.21 Ácido lactobiônico 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.22 Lactobionato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.23 Bromolactobionato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.92 Frutose-1,6-difosfato de cálcio ou de sódio 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.93 Maltitol 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.94 Lactogluconato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
2940.00.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
29.41 Antibióticos. 2022-04-01 9999-12-31
2941.10 - Penicilinas e seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.10 Ampicilina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.20 Amoxicilina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.3 Penicilina V e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.31 Penicilina V potássica 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.4 Penicilina G e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.41 Penicilina G potássica 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.42 Penicilina G benzatínica 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.43 Penicilina G procaínica 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.20 - Estreptomicinas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.20.10 Sulfatos 2022-04-01 9999-12-31
2941.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.30 - Tetraciclinas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.30.10 Cloridrato de tetraciclina 2022-04-01 9999-12-31
2941.30.20 Oxitetraciclina 2022-04-01 9999-12-31
2941.30.3 Minociclina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.30.31 Minociclina 2022-04-01 9999-12-31
2941.30.32 Sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.40 - Cloranfenicol e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.40.1 Cloranfenicol e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2941.40.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato e seu hemissuccinato 2022-04-01 9999-12-31
2941.40.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.40.20 Tianfenicol e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
2941.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.50 - Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.50.10 Claritromicina 2022-04-01 9999-12-31
2941.50.20 Eritromicina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.1 Rifamicinas e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.11 Rifamicina S 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.12 Rifampicina (rifamicina AMP) 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.13 Rifamicina SV sódica 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.2 Lincomicina e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.21 Cloridrato de lincomicina 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.22 Fosfato de clindamicina 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.3 Cefalosporinas e cefamicinas, e seus derivados; sais destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.31 Ceftriaxona e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.32 Cefoperazona e seus sais, cefazolina sódica 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.33 Cefaclor e cefalexina monoidratados, cefalotina sódica 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.34 Cefadroxil e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.35 Cefotaxima sódica 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.36 Cefoxitina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.37 Cefalosporina C 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.4 Aminoglucosídios e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.41 Sulfato de neomicina 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.42 Embonato de gentamicina (pamoato de gentamicina) 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.43 Sulfato de gentamicina 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.5 Macrolídios e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.51 Embonato de espiramicina (pamoato de espiramicina) 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.6 Polienos e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.61 Nistatina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.62 Anfotericina B e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.7 Poliéteres e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.71 Monensina sódica 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.72 Narasina 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.73 Avilamicinas 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.8 Polipeptídios e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.81 Polimixinas e seus sais, exceto sulfato de colistina 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.82 Sulfato de colistina 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.83 Virginiamicinas e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.91 Griseofulvina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.92 Fumarato de tiamulina 2022-04-01 9999-12-31
2941.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
2942.00.00 Outros compostos orgânicos. 2022-04-01 9999-12-31
30 Produtos farmacêuticos. 2022-04-01 9999-12-31
30.01 Glândulas e outros órgãos para usos opoterápicos, dessecados, mesmo em pó; extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções, para usos opoterápicos; heparina e seus sais; outras substâncias humanas ou animais preparadas para fins terapêuticos ou profiláticos, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
3001.20 - Extratos de glândulas ou de outros órgãos ou das suas secreções 2022-04-01 9999-12-31
3001.20.10 De fígado 2022-04-01 9999-12-31
3001.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3001.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3001.90.10 Heparina e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3001.90.20 Pedaços de pericárdio de origem bovina ou suína 2022-04-01 9999-12-31
3001.90.3 Glândulas e outros órgãos, dessecados, mesmo em pó 2022-04-01 9999-12-31
3001.90.31 Fígados 2022-04-01 9999-12-31
3001.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3001.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
30.02 Sangue humano; sangue animal preparado para usos terapêuticos, profiláticos ou de diagnóstico; antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica; vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes; culturas de células, mesmo modificadas. 2022-04-01 9999-12-31
3002.1 - Antissoros, outras frações do sangue e produtos imunológicos, mesmo modificados ou obtidos por via biotecnológica: 2022-04-01 9999-12-31
3002.12 -- Antissoros e outras frações do sangue 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.1 Antissoros específicos de animais ou de pessoas imunizados 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.11 Antiofídicos e outros antivenenosos 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.12 Antitetânico 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.13 Anticatarral 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.14 Antipiogênico 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.15 Antidiftérico 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.16 Polivalentes 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.2 Outras frações do sangue, exceto as preparadas como medicamentos 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.21 Imunoglobulina anti-Rh 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.22 Outras imunoglobulinas séricas 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.23 Concentrado de fator VIII 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.24 Soroalbumina, sob a forma de gel, para preparação de reagentes de diagnóstico 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.3 Outras frações do sangue, preparadas como medicamentos 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.31 Soroalbumina, exceto a humana 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.32 Plasmina (fibrinolisina) 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.33 Uroquinase 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.34 Imunoglobulina e cloridrato de histamina, associados 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.35 Imunoglobulina G, liofilizada ou em solução 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.36 Soroalbumina humana 2022-04-01 9999-12-31
3002.12.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3002.13.00 -- Produtos imunológicos, não misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
3002.14.00 -- Produtos imunológicos, misturados, não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
3002.15 -- Produtos imunológicos, apresentados em doses ou acondicionados para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
3002.15.10 betainterferona; alfapeginterferona 2a 2022-04-01 9999-12-31
3002.15.20 Basiliximab (DCI); bevacizumab (DCI); daclizumab (DCI); etanercept (DCI); gemtuzumab ozogamicin (DCI); oprelvekin (DCI); rituximab (DCI); trastuzumab (DCI) 2022-04-01 9999-12-31
3002.15.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3002.4 - Vacinas, toxinas, culturas de microrganismos (exceto leveduras) e produtos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
3002.41 -- Vacinas para medicina humana 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.1 Não apresentadas em doses, nem acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.11 Contra a gripe 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.12 Contra a poliomielite 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.13 Contra a hepatite B 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.14 Contra o sarampo 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.15 Contra a meningite 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.16 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.17 Outras tríplices 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.18 Anticatarral e antipiogênico 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.2 Apresentadas em doses ou acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.21 Contra a gripe 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.22 Contra a poliomielite 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.23 Contra a hepatite B 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.24 Contra o sarampo 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.25 Contra a meningite 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.26 Contra a rubéola, sarampo e caxumba (tríplice) 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.27 Outras tríplices 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.28 Anticatarral e antipiogênico 2022-04-01 9999-12-31
3002.41.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3002.42 -- Vacinas para medicina veterinária 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.10 Contra a raiva 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.20 Contra a coccidiose 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.30 Contra a querato-conjuntivite 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.40 Contra a cinomose 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.50 Contra a leptospirose 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.60 Contra a febre aftosa 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.70 Contra as seguintes enfermidades: de <i>Newcastle</i>, a vírus vivo ou vírus inativo; de Gumboro, a vírus vivo ou vírus inativo; bronquite, a vírus vivo ou vírus inativo; difteroviruela, a vírus vivo; síndrome de queda de postura (EDS); salmonelose aviária, elaborada com cepa 9R; cólera de aves, inativadas 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.80 Vacinas combinadas contra as enfermidades citadas no item 3002.42.70 2022-04-01 9999-12-31
3002.42.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3002.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3002.49.10 Antitoxinas de origem microbiana 2022-04-01 9999-12-31
3002.49.20 Tuberculinas 2022-04-01 9999-12-31
3002.49.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3002.49.91 Para a saúde animal 2022-04-01 9999-12-31
3002.49.92 Para a saúde humana 2022-04-01 9999-12-31
3002.49.94 Ricina 2022-04-01 9999-12-31
3002.49.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3002.5 - Culturas de células, mesmo modificadas: 2022-04-01 9999-12-31
3002.51.00 -- Produtos de terapia celular 2022-04-01 9999-12-31
3002.59.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3002.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
30.03 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados entre si, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, mas não apresentados em doses nem acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
3003.10 - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3003.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com a estrutura do ácido penicilânico 2022-04-01 9999-12-31
3003.10.11 Ampicilina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.10.12 Amoxicilina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.10.13 Penicilina G benzatínica 2022-04-01 9999-12-31
3003.10.14 Penicilina G potássica 2022-04-01 9999-12-31
3003.10.15 Penicilina G procaínica 2022-04-01 9999-12-31
3003.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3003.20 - Outros, que contenham antibióticos 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.21 Eritromicina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.31 Rifamicina SV sódica 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.32 Rifampicina 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.41 Cloridrato de lincomicina 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.51 Cefalotina sódica 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.61 Sulfato de gentamicina 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.62 Daunorubicina 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.63 Idarubicina; pirarubicina 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.71 Vancomicina 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.72 Actinomicinas 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.73 Ciclosporina A 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.91 Mitomicina 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.92 Fumarato de tiamulina 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.93 Bleomicinas ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.94 Imipenem 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.95 Anfotericina B em lipossomas 2022-04-01 9999-12-31
3003.20.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.3 - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: 2022-04-01 9999-12-31
3003.31.00 -- Que contenham insulina 2022-04-01 9999-12-31
3003.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.11 Somatotropina 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.13 Menotropinas 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.14 Corticotropina (ACTH) 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.16 Somatostatina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.17 Buserelina ou seu acetato 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.18 Triptorelina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.19 Leuprolida ou seu acetato 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3003.39.1 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.21 LH-RH (gonadorelina) 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.22 Oxitocina 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.23 Sais de insulina 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.24 Timosinas 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.25 Octreotida 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.26 Goserelina ou seu acetato 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.27 Nafarelina ou seu acetato 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.31 Hemissuccinato de estradiol 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.32 Fempropionato de estradiol 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.33 Estriol ou seu succinato 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.34 Alilestrenol 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.35 Linestrenol 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.37 Desogestrel 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.81 Levotiroxina sódica 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.82 Liotironina sódica 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F<sub>2</sub>-alfa) 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.94 Espironolactona 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.95 Exemestano 2022-04-01 9999-12-31
3003.39.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.4 - Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: 2022-04-01 9999-12-31
3003.41.00 -- Que contenham efedrina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.42.00 -- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.43.00 -- Que contenham norefedrina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3003.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3003.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina 2022-04-01 9999-12-31
3003.49.40 Codeína ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3003.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.60.00 - Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3003.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.1 Que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.11 Folinato de cálcio (leucovorina) 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.12 Nicotinamida 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.13 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.14 Vitamina A<sub>1</sub> (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.15 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D<sub>3</sub> (colecalciferol) 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.16 Ésteres das vitaminas A e D<sub>3</sub>, em concentração igual ou superior a 1.500.000 UI/g de vitamina A e igual ou superior a 50.000 UI/g de vitamina D<sub>3</sub> 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.17 Ácido retinoico (tretinoína) 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.2 Que contenham enzimas mas que não contenham vitaminas nem outros produtos da posição 29.36 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.21 Estreptoquinase 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.22 L-Asparaginase 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.23 Deoxirribonuclease 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.24 Idursulfase 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.25 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.3 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 e 3003.90.2 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.31 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.32 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.33 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.34 Ácido <i>o</i>-acetilsalicílico; <i>o</i>-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.35 Lactofosfato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.36 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.37 Ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.38 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.4 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.3 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.41 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.42 Cloridrato de ketamina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.43 Clembuterol ou seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.44 Tamoxifen ou seu citrato 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.45 Levodopa; alfa-metildopa 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.46 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.47 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.48 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.5 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.4 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.51 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.52 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.53 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.54 Femproporex 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.55 Paracetamol; bromoprida 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.56 Amitraz; cipermetrina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.57 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.58 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.6 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.5 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.61 Quercetina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.62 Tiaprida 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.63 Etidronato dissódico 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.64 Cloridrato de amiodarona 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.65 Nitrovin; moxidectina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.66 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.67 Carbocisteína; sulfiram 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.7 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.6 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.71 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.72 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina; nimodipina; nitrendipina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.73 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.74 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.75 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.76 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.77 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.78 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 2024-07-01 9999-12-31
3003.90.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.8 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3003.90.1 a 3003.90.7 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.81 Levamisol ou seus sais; tetramisol 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.82 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.83 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.84 Ftalilsulfatiazol; inosina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.85 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.86 Clortalidona; furosemida 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.87 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.88 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.91 Extrato de pólen 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.92 Crisarobina; disofenol 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.93 Diclofenaco resinato 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.94 Silimarina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.96 Complexo de ferro dextrana 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.97 Sevoflurano 2022-04-01 9999-12-31
3003.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
30.04 Medicamentos (exceto os produtos das posições 30.02, 30.05 ou 30.06) constituídos por produtos misturados ou não misturados, preparados para fins terapêuticos ou profiláticos, apresentados em doses (incluindo os destinados a serem administrados por via percutânea) ou acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
3004.10 - Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico, ou estreptomicinas ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3004.10.1 Que contenham penicilinas ou seus derivados, com estrutura do ácido penicilânico 2022-04-01 9999-12-31
3004.10.11 Ampicilina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.10.12 Amoxicilina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.10.13 Penicilina G benzatínica 2022-04-01 9999-12-31
3004.10.14 Penicilina G potássica 2022-04-01 9999-12-31
3004.10.15 Penicilina G procaínica 2022-04-01 9999-12-31
3004.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.10.20 Que contenham estreptomicinas ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3004.20 - Outros, que contenham antibióticos 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.1 Que contenham anfenicóis ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.11 Cloranfenicol, seu palmitato, seu succinato ou seu hemissuccinato 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.2 Que contenham macrolídios ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.21 Eritromicina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.3 Que contenham ansamicinas ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.31 Rifamicina SV sódica 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.32 Rifampicina 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.4 Que contenham lincosamidas ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.41 Cloridrato de lincomicina 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.5 Que contenham cefalosporinas, cefamicinas ou derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.51 Cefalotina sódica 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.52 Cefaclor ou cefalexina monoidratados 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.6 Que contenham aminoglucosídios ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.61 Sulfato de gentamicina 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.62 Daunorubicina 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.63 Idarubicina; pirarubicina 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.7 Que contenham polipeptídios ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.71 Vancomicina 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.72 Actinomicinas 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.73 Ciclosporina A 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.91 Mitomicina 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.92 Fumarato de tiamulina 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.93 Bleomicinas ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.94 Imipenem 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.95 Anfotericina B em lipossomas 2022-04-01 9999-12-31
3004.20.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.3 - Outros, que contenham hormônios ou outros produtos da posição 29.37: 2022-04-01 9999-12-31
3004.31.00 -- Que contenham insulina 2022-04-01 9999-12-31
3004.32 -- Que contenham hormônios corticosteroides, seus derivados ou análogos estruturais 2022-04-01 9999-12-31
3004.32.10 Hormônios corticosteroides 2022-04-01 9999-12-31
3004.32.20 Espironolactona 2022-04-01 9999-12-31
3004.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.1 Que contenham os seguintes hormônios polipeptídicos ou proteicos: buserelina ou seu acetato; corticotropina (ACTH); gonadotropina coriônica (hCG); gonadotropina sérica (PMSG); leuprolida ou seu acetato; menotropinas; somatostatina ou seus sais; somatotropina; triptorelina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.11 Somatotropina 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.12 Gonadotropina coriônica (hCG) 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.13 Menotropinas 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.14 Corticotropina (ACTH) 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.15 Gonadotropina sérica (PMSG) 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.16 Somatostatina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.17 Buserelina ou seu acetato 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.18 Triptorelina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.19 Leuprolida ou seu acetato 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.2 Que contenham outros hormônios polipeptídicos ou proteicos, seus derivados ou análogos estruturais, mas que não contenham produtos do item 3004.39.1 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.21 LH-RH (gonadorelina) 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.22 Oxitocina 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.23 Sais de insulina 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.24 Timosinas 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.25 Calcitonina 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.26 Octreotida 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.27 Goserelina ou seu acetato 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.28 Nafarelina ou seu acetato 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.3 Que contenham estrogênios ou progestogênios, seus derivados ou análogos estruturais 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.31 Hemissuccinato de estradiol 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.32 Fempropionato de estradiol 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.33 Estriol ou seu succinato 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.34 Alilestrenol 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.35 Linestrenol 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.36 Acetato de megestrol; formestano; fulvestranto 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.37 Desogestrel 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.8 Levotiroxina sódica; liotironina sódica 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.81 Levotiroxina sódica 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.82 Liotironina sódica 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.91 Sal sódico ou éster metílico do ácido 9,11,15-triidroxi-16-(3-clorofenoxi)prosta-5,13-dien-1-oico (derivado da prostaglandina F<sub>2</sub>-alfa) 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.92 Tiratricol (triac) ou seu sal sódico 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.94 Exemestano 2022-04-01 9999-12-31
3004.39.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.4 - Outros, que contenham alcaloides ou seus derivados: 2022-04-01 9999-12-31
3004.41.00 -- Que contenham efedrina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.42.00 -- Que contenham pseudoefedrina (DCI) ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.43.00 -- Que contenham norefedrina ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.49.10 Vimblastina; vincristina; derivados destes produtos; topotecan ou seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3004.49.20 Pilocarpina, seu nitrato ou seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3004.49.30 Metanossulfonato de di-hidroergocristina 2022-04-01 9999-12-31
3004.49.40 Codeína ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.49.50 Granisetron; tropisetrona ou seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3004.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.50 - Outros, que contenham vitaminas ou outros produtos da posição 29.36 2022-04-01 9999-12-31
3004.50.10 Folinato de cálcio (leucovorina) 2022-04-01 9999-12-31
3004.50.20 Nicotinamida 2022-04-01 9999-12-31
3004.50.30 Hidroxocobalamina ou seus sais; cianocobalamina 2022-04-01 9999-12-31
3004.50.40 Vitamina A<sub>1</sub> (retinol) ou seus derivados, exceto o ácido retinoico (tretinoína) 2022-04-01 9999-12-31
3004.50.50 D-Pantotenato de cálcio; vitamina D<sub>3</sub> (colecalciferol) 2022-04-01 9999-12-31
3004.50.60 Ácido retinoico (tretinoína) 2022-04-01 9999-12-31
3004.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.60.00 - Outros, que contenham princípios ativos antimaláricos (antipalúdicos) descritos na Nota de subposições 2 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3004.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.1 Que contenham enzimas 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.11 Estreptoquinase 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.12 L-Asparaginase 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.13 Deoxirribonuclease 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.14 Idursulfase 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.15 alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.2 Que contenham produtos das posições 29.16 a 29.20, mas que não contenham produtos do item 3004.90.1 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.21 Permetrina; nitrato de propatila; benzoato de benzila; dioctilsulfossuccinato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.22 Ácido cólico; ácido deoxicólico; sal magnésico do ácido deidrocólico 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.23 Ácido glucônico, seus sais ou seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.24 Ácido <i>o</i>-acetilsalicílico; <i>o</i>-acetilsalicilato de alumínio; salicilato de metila; diclorvós 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.25 Lactofosfato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.26 Ácido láctico, seus sais ou seus ésteres; ácido 4-(4-hidroxifenoxi)-3,5-di-iodofenilacético; ácido fumárico, seus sais ou seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.27 Nitroglicerina, destinada a ser administrada por via percutânea 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.28 Etretinato; fosfestrol ou seus sais de di ou tetrassódio 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.3 Que contenham produtos das posições 29.21 e 29.22, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 e 3004.90.2 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.31 Sulfato de tranilcipromina; dietilpropiona 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.32 Cloridrato de ketamina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.33 Clembuterol ou seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.34 Tamoxifen ou seu citrato 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.35 Levodopa; alfa-metildopa 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.36 Cloridrato de fenilefrina; mirtecaína; propranolol ou seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.37 Diclofenaco de sódio; diclofenaco de potássio; diclofenaco de dietilamônio 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.38 Clorambucil; clormetina (DCI) ou seu cloridrato; melfalano; toremifene ou seu citrato 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.4 Que contenham produtos das posições 29.24 a 29.26, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.3 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.41 Metoclopramida ou seu cloridrato; closantel 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.42 Atenolol; prilocaína ou seu cloridrato; talidomida 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.43 Lidocaína ou seu cloridrato; flutamida 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.44 Femproporex 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.45 Paracetamol; bromoprida 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.46 Amitraz; cipermetrina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.47 Clorexidina ou seus sais; isetionato de pentamidina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.48 Aminoglutetimida; carmustina; deferoxamina (desferrioxamina B) ou seus sais, derivados destes produtos; lomustina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.5 Que contenham produtos das posições 29.30 a 29.32, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.4 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.51 Quercetina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.52 Tiaprida 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.53 Etidronato dissódico 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.54 Cloridrato de amiodarona 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.55 Nitrovin; moxidectina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.57 Carbocisteína; sulfiram 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.58 Ácido clodrônico ou seu sal dissódico; estreptozocina; fotemustina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.6 Que contenham produtos da posição 29.33, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.5 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.61 Terfenadina; talniflumato; malato ácido de cleboprida; econazol ou seu nitrato; nitrato de isoconazol; flubendazol; cloridrato de mepivacaína; trimetoprima; cloridrato de bupivacaína 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.62 Cloridrato de loperamida; fembendazol; ketorolac trometamina; nifedipina nimodipina; nitrendipina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.63 Albendazol ou seu sulfóxido; mebendazol; 6-mercaptopurina; metilsulfato de amezínio; oxifendazol; praziquantel 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.64 Alprazolam; bromazepam; clordiazepóxido; cloridrato de petidina; diazepam; droperidol; mazindol; triazolam 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.65 Benzetimida ou seu cloridrato; fenitoína ou seu sal sódico; isoniazida; pirazinamida 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.66 Ácido 2-(2-metil-3-cloroanilina)nicotínico ou seu sal de lisina; metronidazol ou seus sais; azatioprina; nitrato de miconazol 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.67 Enrofloxacina; maleato de enalapril; maleato de pirilamina; nicarbazina; norfloxacina; sais de piperazina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.68 Altretamina; bortezomib; cloridrato de erlotinibe; dacarbazina; disoproxilfumarato de tenofovir; enfuvirtida; fluspirileno; letrozol; lopinavir; mesilato de imatinib; nelfinavir ou seu mesilato; nevirapine; pemetrexed; saquinavir; sulfato de abacavir; sulfato de atazanavir; sulfato de indinavir; temozolomida; tioguanina; tiopental sódico; tosilato de niraparibe; trietilenotiofosforamida; trimetrexato; uracil e tegafur; verteporfin 2024-07-01 9999-12-31
3004.90.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.7 Que contenham produtos das posições 29.34, 29.35 e 29.38, mas que não contenham produtos dos itens 3004.90.1 a 3004.90.6 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.71 Levamisol ou seus sais; tetramisol 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.72 Sulfadiazina ou seu sal sódico; sulfametoxazol 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.73 Cloxazolam; ketazolam; piroxicam; tenoxicam 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.74 Ftalilsulfatiazol; inosina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.75 Enantato de flufenazina; prometazina; gliburida; rutosídio; deslanosídio 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.76 Clortalidona; furosemida 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.77 Cloridrato de tizanidina; cetoconazol; furazolidona 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.78 Amprenavir; aprepitanto; delavirdina ou seu mesilato; efavirenz; emtricitabina; etopósido; everolimus; fosamprenavir cálcico; fosfato de fludarabina; gencitabina ou seu cloridrato; raltitrexida; ritonavir; sirolimus; tacrolimus; temsirolimus; tenipósido; tipranavir 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.91 Extrato de pólen 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.92 Crisarobina; disofenol 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.93 Diclofenaco resinato 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.94 Silimarina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.95 Bussulfano; dexormaplatina; dietilestilbestrol ou seu dipropionato; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; miltefosina; mitotano; ormaplatina; procarbazina ou seu cloridrato; propofol; sebriplatina; zeniplatina 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.96 Complexo de ferro dextrana 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.97 Sevoflurano 2022-04-01 9999-12-31
3004.90.98 Regenerador de cartilagem, constituído por colágeno moldado, absorvível 2023-11-01 9999-12-31
3004.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
30.05 Pastas (<i>ouates</i>), gazes, ataduras (ligaduras) e artigos análogos (por exemplo, curativos (pensos), esparadrapos, sinapismos), impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas ou acondicionados para venda a retalho para usos medicinais, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários. 2022-04-01 9999-12-31
3005.10 - Curativos (pensos) adesivos e outros artigos com uma camada adesiva 2022-04-01 9999-12-31
3005.10.10 Impregnados ou recobertos de substâncias farmacêuticas 2022-04-01 9999-12-31
3005.10.20 Curativos (pensos) cirúrgicos que permitem a observação direta de feridas 2022-04-01 9999-12-31
3005.10.30 Curativos (pensos) impermeáveis aplicáveis sobre mucosas 2022-04-01 9999-12-31
3005.10.40 Curativos (pensos) com obturador próprios para colostomia (cones obturadores) 2022-04-01 9999-12-31
3005.10.50 Curativos (pensos) com fecho de correr próprios para fechar ferimentos 2022-04-01 9999-12-31
3005.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3005.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3005.90.1 Curativos (pensos) reabsorvíveis 2022-04-01 9999-12-31
3005.90.11 De ácido poliglicólico 2022-04-01 9999-12-31
3005.90.12 De copolímeros de ácido glicólico e ácido láctico 2022-04-01 9999-12-31
3005.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3005.90.20 Campos cirúrgicos, de falso tecido (tecido não tecido) 2022-04-01 9999-12-31
3005.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
30.06 Preparações e artigos farmacêuticos indicados na Nota 4 deste Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
3006.10 - Categutes esterilizados, materiais esterilizados semelhantes para suturas cirúrgicas (incluindo os fios absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia) e adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; laminárias esterilizadas; hemostáticos absorvíveis esterilizados para cirurgia ou odontologia; barreiras antiaderentes esterilizadas para cirurgia ou odontologia, absorvíveis ou não 2022-04-01 9999-12-31
3006.10.10 Materiais para suturas cirúrgicas, de polidioxanona 2022-04-01 9999-12-31
3006.10.20 Materiais para suturas cirúrgicas, de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
3006.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3006.30 - Preparações opacificantes para exames radiográficos; reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.1 Preparações opacificantes para exames radiográficos 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.11 À base de ioexol 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.12 À base de iocarmato de dimeglumina ou de iodixanol 2024-04-01 9999-12-31
3006.30.13 À base de iopamidol 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.15 À base de dióxido de zircônio e sulfato de gentamicina 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.16 À base de diatrizoato de sódio ou de meglumina 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.17 À base de iomeprol, iopromida ou de ioversol 2023-11-01 9999-12-31
3006.30.18 À base de iotalamato de sódio, de iotalamato de meglumina ou de suas misturas 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.2 Reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.21 À base de somatoliberina 2022-04-01 9999-12-31
3006.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3006.40 - Cimentos e outros produtos para obturação dentária; cimentos para reconstituição óssea 2022-04-01 9999-12-31
3006.40.1 Cimentos e outros produtos para obturação dentária 2022-04-01 9999-12-31
3006.40.11 Cimentos 2022-04-01 9999-12-31
3006.40.12 Outros produtos para obturação dentária 2022-04-01 9999-12-31
3006.40.20 Cimentos para reconstituição óssea 2022-04-01 9999-12-31
3006.50.00 - Estojos e caixas de primeiros socorros, guarnecidos 2022-04-01 9999-12-31
3006.60.00 - Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios, de outros produtos da posição 29.37 ou de espermicidas 2022-04-01 9999-12-31
3006.70.00 - Preparações apresentadas sob a forma de gel concebidas para uso em medicina humana ou veterinária como lubrificante para determinadas partes do corpo em intervenções cirúrgicas ou exames médicos ou como meio de ligação entre o corpo e os instrumentos médicos 2022-04-01 9999-12-31
3006.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3006.91 -- Equipamentos identificáveis para ostomia 2022-04-01 9999-12-31
3006.91.10 Bolsas para colostomia, ileostomia e urostomia 2022-04-01 9999-12-31
3006.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3006.92.00 -- Resíduos farmacêuticos 2022-04-01 9999-12-31
3006.93.00 -- Placebos e estojos para ensaios clínicos cegos (ou duplo-cegos) destinados a um ensaio clínico reconhecido, apresentados em doses 2022-04-01 9999-12-31
31 Adubos (fertilizantes). 2022-04-01 9999-12-31
3101.00.00 Adubos (fertilizantes) de origem animal ou vegetal, mesmo misturados entre si ou tratados quimicamente; adubos (fertilizantes) resultantes da mistura ou do tratamento químico de produtos de origem animal ou vegetal. 2022-04-01 9999-12-31
31.02 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, nitrogenados (azotados). 2022-04-01 9999-12-31
3102.10 - Ureia, mesmo em solução aquosa 2022-04-01 9999-12-31
3102.10.10 Que contenha, em peso, mais de 45 % de nitrogênio (azoto), calculado sobre o produto anidro no estado seco 2022-04-01 9999-12-31
3102.10.90 Outra 2022-04-01 9999-12-31
3102.2 - Sulfato de amônio; sais duplos e misturas, de sulfato de amônio e de nitrato de amônio: 2022-04-01 9999-12-31
3102.21.00 -- Sulfato de amônio 2022-04-01 9999-12-31
3102.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3102.29.10 Sulfonitrato de amônio 2022-04-01 9999-12-31
3102.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3102.30.00 - Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa 2022-04-01 9999-12-31
3102.40.00 - Misturas de nitrato de amônio com carbonato de cálcio ou com outras matérias inorgânicas desprovidas de poder fertilizante 2022-04-01 9999-12-31
3102.50 - Nitrato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
3102.50.1 Natural 2022-04-01 9999-12-31
3102.50.11 Que contenha, em peso, 16,3 % ou menos de nitrogênio (azoto) 2022-04-01 9999-12-31
3102.50.19 Outro 2022-04-01 9999-12-31
3102.50.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
3102.60.00 - Sais duplos e misturas de nitrato de cálcio e de nitrato de amônio 2022-04-01 9999-12-31
3102.80.00 - Misturas de ureia com nitrato de amônio em soluções aquosas ou amoniacais 2022-04-01 9999-12-31
3102.90.00 - Outros, incluindo as misturas não mencionadas nas subposições precedentes 2022-04-01 9999-12-31
31.03 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. 2022-04-01 9999-12-31
3103.1 - Superfosfatos: 2022-04-01 9999-12-31
3103.11.00 -- Que contenham, em peso, 35 % ou mais de pentóxido de difósforo (P<sub>2</sub>O<sub>5</sub>) 2022-04-01 9999-12-31
3103.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3103.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3103.90.1 Hidrogeno-ortofosfato de cálcio 2022-04-01 9999-12-31
3103.90.11 Que contenha, em peso, 46 % ou menos de pentóxido de difósforo (P<sub>2</sub>O<sub>5</sub>) 2022-04-01 9999-12-31
3103.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3103.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
31.04 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, potássicos. 2022-04-01 9999-12-31
3104.20 - Cloreto de potássio 2022-04-01 9999-12-31
3104.20.10 Que contenha, em peso, 60 % ou menos de óxido de potássio (K<sub>2</sub>O) 2022-04-01 9999-12-31
3104.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3104.30 - Sulfato de potássio 2022-04-01 9999-12-31
3104.30.10 Que contenha, em peso, 52 % ou menos de óxido de potássio (K<sub>2</sub>O) 2022-04-01 9999-12-31
3104.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3104.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3104.90.10 Sulfato duplo de potássio e magnésio, que contenha, em peso, 30 % ou mais de óxido de potássio (K<sub>2</sub>O) 2022-04-01 9999-12-31
3104.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
31.05 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio; outros adubos (fertilizantes); produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg. 2022-04-01 9999-12-31
3105.10.00 - Produtos do presente Capítulo apresentados em tabletes ou formas semelhantes, ou ainda em embalagens de peso bruto não superior a 10 kg 2022-04-01 9999-12-31
3105.20.00 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os três elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto), fósforo e potássio 2022-04-01 9999-12-31
3105.30.00 - Hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal) 2022-04-01 9999-12-31
3105.40.00 - Di-hidrogeno-ortofosfato de amônio (fosfato de monoamônio ou monoamoniacal), mesmo misturado com hidrogeno-ortofosfato de diamônio (fosfato de diamônio ou diamoniacal) 2022-04-01 9999-12-31
3105.5 - Outros adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: nitrogênio (azoto) e fósforo: 2022-04-01 9999-12-31
3105.51.00 -- Que contenham nitratos e fosfatos 2022-04-01 9999-12-31
3105.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3105.60.00 - Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, que contenham os dois elementos fertilizantes: fósforo e potássio 2022-04-01 9999-12-31
3105.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3105.90.1 Nitrato de sódio potássico 2022-04-01 9999-12-31
3105.90.11 Que contenha, em peso, 15 % ou menos de nitrogênio (azoto) e 15 % ou menos de óxido de potássio (K<sub>2</sub>O) 2022-04-01 9999-12-31
3105.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3105.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
32 Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. 2022-04-01 9999-12-31
32.01 Extratos tanantes de origem vegetal; taninos e seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. 2022-04-01 9999-12-31
3201.10.00 - Extrato de quebracho 2022-04-01 9999-12-31
3201.20.00 - Extrato de mimosa 2022-04-01 9999-12-31
3201.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3201.90.1 Extratos 2022-04-01 9999-12-31
3201.90.11 De gambir 2022-04-01 9999-12-31
3201.90.12 De carvalho ou de castanheiro 2022-04-01 9999-12-31
3201.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3201.90.20 Taninos 2022-04-01 9999-12-31
3201.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
32.02 Produtos tanantes orgânicos sintéticos; produtos tanantes inorgânicos; preparações tanantes, mesmo que contenham produtos tanantes naturais; preparações enzimáticas para a pré-curtimenta. 2022-04-01 9999-12-31
3202.10.00 - Produtos tanantes orgânicos sintéticos 2022-04-01 9999-12-31
3202.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.1 Produtos tanantes inorgânicos 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.11 À base de sais de cromo 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.12 À base de sais de titânio 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.13 À base de sais de zircônio 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.2 Preparações tanantes 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.21 À base de compostos de cromo 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3202.90.30 Preparações enzimáticas para a pré-curtimenta 2022-04-01 9999-12-31
3203.00 Matérias corantes de origem vegetal ou animal (incluindo os extratos tintoriais, mas excluindo os negros de origem animal), mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal. 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.1 Matérias corantes de origem vegetal 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.11 Hemateína 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.12 Fisetina 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.13 Morina 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.2 Matérias corantes de origem animal 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.21 Carmim de cochonilha 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3203.00.30 Preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes de origem vegetal ou animal 2022-04-01 9999-12-31
32.04 Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida. 2022-04-01 9999-12-31
3204.1 - Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: 2022-04-01 9999-12-31
3204.11.00 -- Corantes dispersos e preparações à base desses corantes 2022-04-01 9999-12-31
3204.12 -- Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes 2022-04-01 9999-12-31
3204.12.10 Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes 2022-04-01 9999-12-31
3204.12.20 Corantes mordentes e preparações à base desses corantes 2022-04-01 9999-12-31
3204.13.00 -- Corantes básicos e preparações à base desses corantes 2022-04-01 9999-12-31
3204.14.00 -- Corantes diretos e preparações à base desses corantes 2022-04-01 9999-12-31
3204.15 -- Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, como pigmentos) e preparações à base desses corantes 2022-04-01 9999-12-31
3204.15.10 <i>Indigo blue</i> segundo Colour Index 73000 2022-04-01 9999-12-31
3204.15.20 Dibenzantrona 2022-04-01 9999-12-31
3204.15.30 12,12-Dimetoxidibenzantrona 2022-04-01 9999-12-31
3204.15.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3204.16.00 -- Corantes reagentes e preparações à base desses corantes 2022-04-01 9999-12-31
3204.17.00 -- Pigmentos e preparações à base desses pigmentos 2022-04-01 9999-12-31
3204.18 -- Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias 2022-04-01 9999-12-31
3204.18.10 Carotenoides 2022-04-01 9999-12-31
3204.18.20 Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir alimentos 2022-04-01 9999-12-31
3204.18.30 Outras preparações próprias para colorir alimentos 2022-04-01 9999-12-31
3204.18.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3204.19 -- Outras, incluindo as misturas de matérias corantes de duas ou mais das subposições 3204.11 a 3204.19 2022-04-01 9999-12-31
3204.19.20 Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) 2022-04-01 9999-12-31
3204.19.30 Corantes azoicos 2022-04-01 9999-12-31
3204.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3204.20 - Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes 2022-04-01 9999-12-31
3204.20.1 Derivados do estilbeno 2022-04-01 9999-12-31
3204.20.11 Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico 2022-04-01 9999-12-31
3204.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3204.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3204.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3205.00.00 Lacas corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de lacas corantes. 2022-04-01 9999-12-31
32.06 Outras matérias corantes; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, exceto das posições 32.03, 32.04 ou 32.05; produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, mesmo de constituição química definida. 2022-04-01 9999-12-31
3206.1 - Pigmentos e preparações à base de dióxido de titânio: 2022-04-01 9999-12-31
3206.11 -- Que contenham, em peso, 80 % ou mais de dióxido de titânio, calculado sobre a matéria seca 2022-04-01 9999-12-31
3206.11.10 Pigmentos tipo rutilo 2022-04-01 9999-12-31
3206.11.20 Outros pigmentos 2022-04-01 9999-12-31
3206.11.30 Preparações 2022-04-01 9999-12-31
3206.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3206.19.10 Pigmento constituído por mica revestida com película de dióxido de titânio 2022-04-01 9999-12-31
3206.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3206.20.00 - Pigmentos e preparações à base de compostos de cromo 2022-04-01 9999-12-31
3206.4 - Outras matérias corantes e outras preparações: 2022-04-01 9999-12-31
3206.41.00 -- Ultramar e suas preparações 2022-04-01 9999-12-31
3206.42 -- Litopônio, outros pigmentos e preparações à base de sulfeto de zinco 2022-04-01 9999-12-31
3206.42.10 Litopônio 2022-04-01 9999-12-31
3206.42.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3206.49 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3206.49.10 Pigmentos e preparações à base de compostos de cádmio 2022-04-01 9999-12-31
3206.49.20 Pigmentos e preparações à base de hexacianoferratos (ferrocianetos e ferricianetos) 2022-04-01 9999-12-31
3206.49.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3206.50 - Produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos 2022-04-01 9999-12-31
3206.50.1 Com substâncias radioativas de radioatividade específica inferior ou igual a 74 Bq/g (0,002 µCi/g) 2022-04-01 9999-12-31
3206.50.11 Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
3206.50.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3206.50.2 Sem substâncias radioativas 2022-04-01 9999-12-31
3206.50.21 Halofosfatos de cálcio ou de estrôncio 2022-04-01 9999-12-31
3206.50.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
32.07 Pigmentos, opacificantes e cores preparados, composições vitrificáveis, engobos, polimentos (esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes, do tipo utilizado nas indústrias da cerâmica, do esmalte e do vidro; fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos. 2022-04-01 9999-12-31
3207.10 - Pigmentos, opacificantes e cores preparados e preparações semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3207.10.20 Suspensão de pigmentos em solventes orgânicos, do tipo utilizado em impressoras de jato de tinta para decoração de superfícies cerâmicas por cozimento 2024-10-01 9999-12-31
3207.10.30 Outros, à base de zircônio ou de seus sais 2024-10-01 9999-12-31
3207.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3207.20 - Composições vitrificáveis, engobos e preparações semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3207.20.10 Engobos 2022-04-01 9999-12-31
3207.20.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3207.20.91 Com um teor, em peso, de prata igual ou superior a 25 % ou de bismuto igual ou superior a 40 %, do tipo utilizado na fabricação de circuitos impressos 2022-04-01 9999-12-31
3207.20.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3207.30.00 - Polimentos (Esmaltes metálicos*) líquidos e preparações semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3207.40 - Fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos 2022-04-01 9999-12-31
3207.40.10 Fritas de vidro 2022-04-01 9999-12-31
3207.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
32.08 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos em meio não aquoso; soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
3208.10 - À base de poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
3208.10.10 Tintas 2022-04-01 9999-12-31
3208.10.20 Vernizes 2022-04-01 9999-12-31
3208.10.30 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3208.20 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos 2022-04-01 9999-12-31
3208.20.1 Tintas 2022-04-01 9999-12-31
3208.20.11 À base de polímeros acrílicos, apresentadas em sortidos definidos na Nota 3 da Seção VI, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos 2022-04-01 9999-12-31
3208.20.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3208.20.20 Vernizes 2022-04-01 9999-12-31
3208.20.30 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3208.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3208.90.10 Tintas 2022-04-01 9999-12-31
3208.90.2 Vernizes 2022-04-01 9999-12-31
3208.90.21 À base de derivados de celulose 2022-04-01 9999-12-31
3208.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3208.90.3 Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3208.90.31 De silicones 2022-04-01 9999-12-31
3208.90.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
32.09 Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticos ou de polímeros naturais modificados, dispersos ou dissolvidos num meio aquoso. 2022-04-01 9999-12-31
3209.10 - À base de polímeros acrílicos ou vinílicos 2022-04-01 9999-12-31
3209.10.10 Tintas 2022-04-01 9999-12-31
3209.10.20 Vernizes 2022-04-01 9999-12-31
3209.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3209.90.1 Tintas 2022-04-01 9999-12-31
3209.90.11 À base de politetrafluoretileno 2022-04-01 9999-12-31
3209.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3209.90.20 Vernizes 2022-04-01 9999-12-31
3210.00 Outras tintas e vernizes; pigmentos de água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros. 2022-04-01 9999-12-31
3210.00.10 Tintas 2022-04-01 9999-12-31
3210.00.20 Vernizes 2022-04-01 9999-12-31
3210.00.30 Pigmentos a água preparados, do tipo utilizado para acabamento de couros 2022-04-01 9999-12-31
3211.00.00 Secantes preparados. 2022-04-01 9999-12-31
32.12 Pigmentos (incluindo os pós e flocos metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, do tipo utilizado na fabricação de tintas; folhas para marcar a ferro; tinturas e outras matérias corantes apresentadas em formas ou embalagens para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
3212.10.00 - Folhas para marcar a ferro 2022-04-01 9999-12-31
3212.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3212.90.10 Alumínio em pó ou em lamelas, empastado com solvente do tipo hidrocarbonetos, com um teor de alumínio igual ou superior a 60 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3212.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
32.13 Cores para pintura artística, atividades educativas, pintura de tabuletas, modificação de tonalidades, recreação e cores semelhantes, em pastilhas, tubos, potes, frascos, godês ou acondicionamentos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
3213.10.00 - Cores em sortidos 2022-04-01 9999-12-31
3213.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
32.14 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura; indutos não refratários do tipo utilizado em alvenaria. 2022-04-01 9999-12-31
3214.10 - Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques; indutos utilizados em pintura 2022-04-01 9999-12-31
3214.10.10 Mástique de vidraceiro, cimentos de resina e outras mástiques 2022-04-01 9999-12-31
3214.10.20 Indutos utilizados em pintura 2022-04-01 9999-12-31
3214.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
32.15 Tintas de impressão, tintas de escrever ou de desenhar e outras tintas, mesmo concentradas ou no estado sólido. 2022-04-01 9999-12-31
3215.1 - Tintas de impressão: 2022-04-01 9999-12-31
3215.11.00 -- Pretas 2022-04-01 9999-12-31
3215.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3215.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
33 Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. 2022-04-01 9999-12-31
33.01 Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. 2022-04-01 9999-12-31
3301.1 - Óleos essenciais de citros (citrinos): 2022-04-01 9999-12-31
3301.12 -- De laranja 2022-04-01 9999-12-31
3301.12.10 De <i>petit grain</i> 2022-04-01 9999-12-31
3301.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3301.13.00 -- De limão 2022-04-01 9999-12-31
3301.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3301.19.10 De lima 2022-04-01 9999-12-31
3301.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3301.2 - Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): 2022-04-01 9999-12-31
3301.24.00 -- De hortelã-pimenta (<i>Mentha piperita</i>) 2022-04-01 9999-12-31
3301.25 -- De outras mentas 2022-04-01 9999-12-31
3301.25.10 De menta japonesa (<i>Mentha arvensis</i>) 2022-04-01 9999-12-31
3301.25.20 De <i>mentha spearmint</i> (<i>Mentha viridis</i><i> L.</i>) 2022-04-01 9999-12-31
3301.25.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3301.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.1 De citronela; de cedro; de pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>); de <i>lemongrass</i>; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.11 De citronela 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.12 De cedro 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.13 De pau-santo (<i>Bulnesia sarmientoi</i>) 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.14 De <i>lemongrass</i> 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.15 De pau-rosa 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.16 De palma rosa 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.17 De coriandro 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.18 De cabreúva 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.19 De eucalipto 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.2 De alfazema ou lavanda; de vetiver 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.21 De alfazema ou lavanda 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.22 De vetiver 2022-04-01 9999-12-31
3301.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3301.30.00 - Resinoides 2022-04-01 9999-12-31
3301.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3301.90.10 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração 2022-04-01 9999-12-31
3301.90.20 Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais 2022-04-01 9999-12-31
3301.90.30 Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais 2022-04-01 9999-12-31
3301.90.40 Oleorresinas de extração 2022-04-01 9999-12-31
33.02 Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas. 2022-04-01 9999-12-31
3302.10.00 - Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas 2022-04-01 9999-12-31
3302.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
3302.90.1 Para perfumaria 2022-04-01 9999-12-31
3302.90.11 Vetiverol 2022-04-01 9999-12-31
3302.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3302.90.9 Outras 2022-07-01 9999-12-31
3302.90.91 Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas 2022-07-01 9999-12-31
3302.90.99 Outras 2022-07-01 9999-12-31
3303.00 Perfumes e águas-de-colônia. 2022-04-01 9999-12-31
3303.00.10 Perfumes (extratos) 2022-04-01 9999-12-31
3303.00.20 Águas-de-colônia 2022-04-01 9999-12-31
33.04 Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros. 2022-04-01 9999-12-31
3304.10.00 - Produtos de maquiagem para os lábios 2022-04-01 9999-12-31
3304.20 - Produtos de maquiagem para os olhos 2022-04-01 9999-12-31
3304.20.10 Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel 2022-04-01 9999-12-31
3304.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3304.30.00 - Preparações para manicuros e pedicuros 2022-04-01 9999-12-31
3304.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3304.91.00 -- Pós, incluindo os compactos 2022-04-01 9999-12-31
3304.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3304.99.10 Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas 2022-04-01 9999-12-31
3304.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
33.05 Preparações capilares. 2022-04-01 9999-12-31
3305.10.00 - Xampus 2022-04-01 9999-12-31
3305.20.00 - Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes 2022-04-01 9999-12-31
3305.30.00 - Laquês (Lacas*) para o cabelo 2022-04-01 9999-12-31
3305.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
33.06 Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
3306.10.00 - Dentifrícios (dentífricos) 2022-04-01 9999-12-31
3306.20.00 - Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) 2022-04-01 9999-12-31
3306.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
33.07 Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes. 2022-04-01 9999-12-31
3307.10.00 - Preparações para barbear (antes, durante ou após) 2022-04-01 9999-12-31
3307.20 - Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes 2022-04-01 9999-12-31
3307.20.10 Líquidos 2022-04-01 9999-12-31
3307.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3307.30.00 - Sais perfumados e outras preparações para banhos 2022-04-01 9999-12-31
3307.4 - Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas: 2022-04-01 9999-12-31
3307.41.00 -- Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão 2022-04-01 9999-12-31
3307.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3307.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso. 2022-04-01 9999-12-31
34.01 Sabões; produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, mesmo que contenham sabão; produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão; papel, pastas (<i>ouates</i>), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes. 2022-04-01 9999-12-31
3401.1 - Sabões, produtos e preparações orgânicos tensoativos, em barras, pães, pedaços ou figuras moldadas, e papel, pastas (<i>ouates</i>), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos), impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes: 2022-04-01 9999-12-31
3401.11 -- De toucador (incluindo os de uso medicinal) 2022-04-01 9999-12-31
3401.11.10 Sabões medicinais 2022-04-01 9999-12-31
3401.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3401.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3401.20 - Sabões sob outras formas 2022-04-01 9999-12-31
3401.20.10 De toucador 2022-04-01 9999-12-31
3401.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3401.30.00 - Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem da pele, sob a forma de líquido ou de creme, acondicionados para venda a retalho, mesmo que contenham sabão 2022-04-01 9999-12-31
34.02 Agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluindo as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza, mesmo que contenham sabão, exceto as da posição 34.01. 2022-04-01 9999-12-31
3402.3 - Agentes orgânicos de superfície aniônicos, mesmo acondicionados para venda a retalho: 2022-04-01 9999-12-31
3402.31.00 -- Ácidos sulfônicos de alquilbenzenos lineares e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3402.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3402.39.10 Dibutilnaftalenossulfato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
3402.39.20 N-Metil-N-oleiltaurato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
3402.39.30 Alquilsulfonato de sódio, secundário 2022-04-01 9999-12-31
3402.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3402.4 - Outros agentes orgânicos de superfície, mesmo acondicionados para venda a retalho: 2022-04-01 9999-12-31
3402.41 -- Catiônicos 2022-04-01 9999-12-31
3402.41.10 Acetato de oleilamina 2022-04-01 9999-12-31
3402.41.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3402.42.00 -- Não iônicos 2022-04-01 9999-12-31
3402.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3402.50.00 - Preparações acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
3402.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.1 Misturas entre si de agentes orgânicos de superfície 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.11 Que contenham exclusivamente produtos não iônicos 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.2 Soluções ou emulsões de produtos tensoativos das subposições 3402.31 a 3402.49, e outras preparações tensoativas propriamente ditas 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.21 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de (1-perfluoralquil-2-acetoxi)propil-betaína 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.22 À base de nonanoiloxibenzenossulfonato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.23 Soluções ou emulsões hidroalcoólicas de sulfonatos de perfluoralquiltrimetilamônio e de perfluoralquilacrilamida 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.3 Preparações para lavagem (detergentes) 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.31 À base de nonilfenol etoxilado 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3402.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
34.03 Preparações lubrificantes (incluindo os óleos de corte, as preparações antiaderentes de porcas e parafusos, as preparações antiferrugem ou anticorrosão e as preparações para desmoldagem, à base de lubrificantes) e preparações do tipo utilizado para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peles com pelo e outras matérias, exceto as que contenham, como constituintes de base, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos. 2022-04-01 9999-12-31
3403.1 - Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos: 2022-04-01 9999-12-31
3403.11 -- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
3403.11.10 Para o tratamento de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
3403.11.20 Para o tratamento de couros e peles 2022-04-01 9999-12-31
3403.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3403.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3403.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
3403.91 -- Preparações para tratamento de matérias têxteis, couros, peles com pelo ou de outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
3403.91.10 Para o tratamento de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
3403.91.20 Para o tratamento de couros e peles 2022-04-01 9999-12-31
3403.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3403.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
34.04 Ceras artificiais e ceras preparadas. 2022-04-01 9999-12-31
3404.20 - De poli(oxietileno) (polietilenoglicol) 2022-04-01 9999-12-31
3404.20.10 Ceras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
3404.20.20 Ceras preparadas 2022-04-01 9999-12-31
3404.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.1 Ceras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.11 De polietileno, emulsionáveis 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.12 Outras, de polietileno 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.13 De polipropilenoglicóis 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.14 De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados <i>n</i>-alquila de C<sub>12</sub>, C<sub>14</sub> e C<sub>16</sub>, em grânulos 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.2 Ceras preparadas 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.21 À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.22 À base de hidroxiestearil cetil éter 2022-04-01 9999-12-31
3404.90.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
34.05 Pomadas e cremes para calçado, encáusticas, preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias, vidros ou metais, pastas e pós para arear e preparações semelhantes (mesmo apresentados em papel, pastas (<i>ouates</i>), feltros, falsos tecidos (tecidos não tecidos), plástico alveolar ou borracha alveolar, impregnados, revestidos ou recobertos daquelas preparações), com exclusão das ceras da posição 34.04. 2022-04-01 9999-12-31
3405.10.00 - Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçado ou para couros 2022-04-01 9999-12-31
3405.20.00 - Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira 2022-04-01 9999-12-31
3405.30.00 - Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais 2022-04-01 9999-12-31
3405.40.00 - Pastas, pós e outras preparações para arear 2022-04-01 9999-12-31
3405.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3406.00.00 Velas, pavios, círios e artigos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
3407.00 Massas ou pastas para modelar, incluindo as próprias para recreação de crianças; "ceras para odontologia" apresentadas em sortidos, em embalagens para venda a retalho ou em plaquetas, ferraduras, bastonetes ou formas semelhantes; outras composições para odontologia à base de gesso. 2022-04-01 9999-12-31
3407.00.10 Massas ou pastas para modelar 2022-04-01 9999-12-31
3407.00.20 "Ceras para odontologia" 2022-04-01 9999-12-31
3407.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
35 Matérias albuminoides; produtos à base de amidos ou de féculas modificados; colas; enzimas. 2022-04-01 9999-12-31
35.01 Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína. 2022-04-01 9999-12-31
3501.10.00 - Caseínas 2022-04-01 9999-12-31
3501.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3501.90.1 Caseinatos e outros derivados das caseínas 2022-04-01 9999-12-31
3501.90.11 Caseinato de sódio 2022-04-01 9999-12-31
3501.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3501.90.20 Colas de caseína 2022-04-01 9999-12-31
35.02 Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80 % de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas. 2022-04-01 9999-12-31
3502.1 - Ovalbumina: 2022-04-01 9999-12-31
3502.11.00 -- Seca 2022-04-01 9999-12-31
3502.19.00 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
3502.20.00 - Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite 2022-04-01 9999-12-31
3502.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3502.90.10 Soroalbumina 2022-04-01 9999-12-31
3502.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3503.00 Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01. 2022-04-01 9999-12-31
3503.00.1 Gelatinas e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3503.00.11 De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3503.00.12 De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3503.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3503.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3504.00 Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo. 2022-04-01 9999-12-31
3504.00.1 Peptonas e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3504.00.11 Peptonas e peptonatos 2022-04-01 9999-12-31
3504.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3504.00.20 Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90 %, em peso, em base seca 2022-04-01 9999-12-31
3504.00.30 Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80 %, em peso, em base seca 2022-04-01 9999-12-31
3504.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
35.05 Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados. 2022-04-01 9999-12-31
3505.10.00 - Dextrina e outros amidos e féculas modificados 2022-04-01 9999-12-31
3505.20.00 - Colas 2022-04-01 9999-12-31
35.06 Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg. 2022-04-01 9999-12-31
3506.10 - Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg 2022-04-01 9999-12-31
3506.10.10 À base de cianoacrilatos 2022-04-01 9999-12-31
3506.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3506.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3506.91 -- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha 2022-04-01 9999-12-31
3506.91.10 À base de borracha 2022-04-01 9999-12-31
3506.91.20 À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso 2022-04-01 9999-12-31
3506.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3506.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
35.07 Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
3507.10.00 - Coalho e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
3507.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.1 Amilases e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.11 Alfa-amilase (<i>Aspergillus oryzae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.2 Proteases e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.21 Fibrinucleases 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.22 Bromelina 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.23 Estreptoquinase 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.24 Estreptodornase 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.25 Mistura de estreptoquinase e estreptodornase 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.26 Papaína 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.3 Outras enzimas e seus concentrados 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.31 Lisozima e seu cloridrato 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.32 L-Asparaginase 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.4 Enzimas preparadas 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.41 À base de celulases 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.42 À base de transglutaminase 2022-04-01 9999-12-31
3507.90.49 Outras 2022-04-01 9999-12-31
36 Pólvoras e explosivos; artigos de pirotecnia; fósforos; ligas pirofóricas; matérias inflamáveis. 2022-04-01 9999-12-31
3601.00.00 Pólvoras propulsivas. 2022-04-01 9999-12-31
3602.00.00 Explosivos preparados, exceto pólvoras propulsivas. 2022-04-01 9999-12-31
36.03 Estopins e rastilhos, de segurança; cordéis (cordões) detonantes; escorvas e cápsulas fulminantes; inflamadores; detonadores elétricos. 2022-04-01 9999-12-31
3603.10.00 - Estopins e rastilhos, de segurança 2022-04-01 9999-12-31
3603.20.00 - Cordéis (cordões) detonantes 2022-04-01 9999-12-31
3603.30.00 - Escorvas fulminantes 2022-04-01 9999-12-31
3603.40.00 - Cápsulas fulminantes 2022-04-01 9999-12-31
3603.50.00 - Inflamadores 2022-04-01 9999-12-31
3603.60.00 - Detonadores elétricos 2022-04-01 9999-12-31
36.04 Fogos de artifício, foguetes de sinalização ou contra o granizo e semelhantes, bombas, petardos e outros artigos de pirotecnia. 2022-04-01 9999-12-31
3604.10.00 - Fogos de artifício 2022-04-01 9999-12-31
3604.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3604.90.10 Foguetes e cartuchos contra o granizo e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3604.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3605.00.00 Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04. 2022-04-01 9999-12-31
36.06 Ferrocério e outras ligas pirofóricas, sob quaisquer formas; artigos de matérias inflamáveis indicados na Nota 2 do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
3606.10.00 - Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes do tipo utilizado para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
3606.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
37 Produtos para fotografia e cinematografia. 2022-04-01 9999-12-31
37.01 Chapas e filmes planos, fotográficos, sensibilizados, não impressionados, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos planos, de revelação e cópia instantâneas, sensibilizados, não impressionados, mesmo em cartuchos. 2022-04-01 9999-12-31
3701.10 - Para raios X 2022-04-01 9999-12-31
3701.10.10 Sensibilizados em uma face 2022-04-01 9999-12-31
3701.10.2 Sensibilizados nas duas faces 2022-04-01 9999-12-31
3701.10.21 Próprios para uso odontológico 2022-04-01 9999-12-31
3701.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3701.20 - Filmes de revelação e cópia instantâneas 2022-04-01 9999-12-31
3701.20.10 Para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3701.20.20 Para fotografia monocromática 2022-04-01 9999-12-31
3701.30 - Outras chapas e filmes cuja dimensão de pelo menos um dos lados seja superior a 255 mm 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.10 Para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.2 Chapas sensibilizadas com polímeros fotossensíveis 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.21 De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.22 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.3 Chapas sensibilizadas por outros procedimentos 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.31 De alumínio 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.40 Filmes para as artes gráficas 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.50 Filmes heliográficos, de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
3701.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3701.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3701.91.00 -- Para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3701.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
37.02 Filmes fotográficos sensibilizados, não impressionados, em rolos, de matérias diferentes do papel, cartão ou dos têxteis; filmes fotográficos de revelação e cópia instantâneas, em rolos, sensibilizados, não impressionados. 2022-04-01 9999-12-31
3702.10 - Para raios X 2022-04-01 9999-12-31
3702.10.10 Sensibilizados em uma face 2022-04-01 9999-12-31
3702.10.20 Sensibilizados em ambas as faces 2022-04-01 9999-12-31
3702.3 - Outros filmes, não perfurados, de largura não superior a 105 mm: 2022-04-01 9999-12-31
3702.31.00 -- Para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3702.32.00 -- Outros, que contenham uma emulsão de halogenetos de prata 2022-04-01 9999-12-31
3702.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3702.4 - Outros filmes, não perfurados, de largura superior a 105 mm: 2022-04-01 9999-12-31
3702.41.00 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3702.42 -- De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3702.42.10 Para as artes gráficas 2022-04-01 9999-12-31
3702.42.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3702.43 -- De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m 2022-04-01 9999-12-31
3702.43.10 Para as artes gráficas 2022-04-01 9999-12-31
3702.43.20 Heliográficos, de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
3702.43.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3702.44 -- De largura superior a 105 mm, mas não superior a 610 mm 2022-04-01 9999-12-31
3702.44.10 Para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3702.44.2 Para fotografia monocromática 2022-04-01 9999-12-31
3702.44.21 Para as artes gráficas 2022-04-01 9999-12-31
3702.44.22 Fotopolimerizáveis, sensibilizadas à base de compostos acrílicos, do tipo utilizado para a fabricação de circuitos impressos 2022-04-01 9999-12-31
3702.44.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3702.5 - Outros filmes, para fotografia a cores (policromo): 2022-04-01 9999-12-31
3702.52.00 -- De largura não superior a 16 mm 2022-04-01 9999-12-31
3702.53.00 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, para diapositivos 2022-04-01 9999-12-31
3702.54 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos 2022-04-01 9999-12-31
3702.54.1 De largura igual a 35 mm 2022-04-01 9999-12-31
3702.54.11 Em bobinas (<i>filmpacks</i>) 2022-04-01 9999-12-31
3702.54.12 De 12 exposições (0,5 m de comprimento), de 24 exposições (1,0 m de comprimento) ou de 36 exposições (1,5 m de comprimento) 2022-04-01 9999-12-31
3702.54.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3702.54.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3702.54.91 Em bobinas (<i>filmpacks</i>) 2022-04-01 9999-12-31
3702.54.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3702.55 -- De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m 2022-04-01 9999-12-31
3702.55.10 De largura igual a 35 mm 2022-04-01 9999-12-31
3702.55.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3702.56.00 -- De largura superior a 35 mm 2022-04-01 9999-12-31
3702.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3702.96.00 -- De largura não superior a 35 mm e comprimento não superior a 30 m 2022-04-01 9999-12-31
3702.97.00 -- De largura não superior a 35 mm e comprimento superior a 30 m 2022-04-01 9999-12-31
3702.98.00 -- De largura superior a 35 mm 2022-04-01 9999-12-31
37.03 Papéis, cartões e têxteis, fotográficos, sensibilizados, não impressionados. 2022-04-01 9999-12-31
3703.10 - Em rolos de largura superior a 610 mm 2022-04-01 9999-12-31
3703.10.10 Para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3703.10.2 Para fotografia monocromática 2022-04-01 9999-12-31
3703.10.21 Papel heliográfico 2022-04-01 9999-12-31
3703.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3703.20.00 - Outros, para fotografia a cores (policromo) 2022-04-01 9999-12-31
3703.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3703.90.10 Papel para fotocomposição 2022-04-01 9999-12-31
3703.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3704.00.00 Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados. 2022-04-01 9999-12-31
3705.00 Chapas e filmes, fotográficos, impressionados e revelados, exceto os filmes cinematográficos. 2022-04-01 9999-12-31
3705.00.10 Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, próprias para gravação em pastilhas de silício (<i>chips</i>) para fabricação de microestruturas eletrônicas 2022-04-01 9999-12-31
3705.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
37.06 Filmes cinematográficos impressionados e revelados, que contenham ou não gravação de som ou que contenham apenas gravação de som. 2022-04-01 9999-12-31
3706.10.00 - De largura igual ou superior a 35 mm 2022-04-01 9999-12-31
3706.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
37.07 Preparações químicas para usos fotográficos, exceto vernizes, colas, adesivos e preparações semelhantes; produtos não misturados, quer doseados tendo em vista usos fotográficos, quer acondicionados para venda a retalho para esses mesmos usos e prontos para utilização. 2022-04-01 9999-12-31
3707.10.00 - Emulsões para sensibilização 2022-04-01 9999-12-31
3707.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3707.90.10 Fixadores 2022-04-01 9999-12-31
3707.90.2 Reveladores 2022-04-01 9999-12-31
3707.90.21 À base de negro de fumo ou de um corante e resinas termoplásticas, para a reprodução de documentos por processo eletrostático 2022-04-01 9999-12-31
3707.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3707.90.30 Compostos diazoicos fotossensíveis para preparação de emulsões 2022-04-01 9999-12-31
3707.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
38 Produtos diversos das indústrias químicas. 2022-04-01 9999-12-31
38.01 Grafita artificial; grafita coloidal ou semicoloidal; preparações à base de grafita ou de outros carbonos, em pastas, blocos, plaquetas ou outros produtos intermediários. 2022-04-01 9999-12-31
3801.10.00 - Grafita artificial 2022-04-01 9999-12-31
3801.20 - Grafita coloidal ou semicoloidal 2022-04-01 9999-12-31
3801.20.10 Suspensão semicoloidal em óleos minerais 2022-04-01 9999-12-31
3801.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3801.30 - Pastas carbonadas para eletrodos e pastas semelhantes para revestimento interior de fornos 2022-04-01 9999-12-31
3801.30.10 Pasta carbonada para eletrodos 2022-04-01 9999-12-31
3801.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3801.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
38.02 Carvões ativados; matérias minerais naturais ativadas; negros de origem animal, incluindo o negro animal esgotado. 2022-04-01 9999-12-31
3802.10.00 - Carvões ativados 2022-04-01 9999-12-31
3802.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3802.90.10 Farinhas siliciosas fósseis 2022-04-01 9999-12-31
3802.90.20 Bentonita 2022-04-01 9999-12-31
3802.90.30 Atapulgita 2022-04-01 9999-12-31
3802.90.40 Outras argilas e terras 2022-04-01 9999-12-31
3802.90.50 Bauxita 2022-04-01 9999-12-31
3802.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3803.00 <i>Tall oil</i>, mesmo refinado. 2022-04-01 9999-12-31
3803.00.10 Em bruto 2022-04-01 9999-12-31
3803.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3804.00 Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose, mesmo concentradas, desaçucaradas ou tratadas quimicamente, incluindo os lignossulfonatos, mas excluindo o <i>tall oil</i> da posição 38.03. 2022-04-01 9999-12-31
3804.00.1 Lixívias residuais da fabricação de pastas de celulose 2022-04-01 9999-12-31
3804.00.11 Ao sulfito 2022-04-01 9999-12-31
3804.00.12 À soda ou ao sulfato 2022-04-01 9999-12-31
3804.00.20 Lignossulfonatos 2022-04-01 9999-12-31
38.05 Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato e outras essências terpênicas provenientes da destilação ou de outros tratamentos das madeiras de coníferas; dipenteno em bruto; essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao bissulfito e outros paracimenos em bruto; óleo de pinho que contenha alfa-terpineol como constituinte principal. 2022-04-01 9999-12-31
3805.10.00 - Essências de terebintina, de pinheiro ou provenientes da fabricação da pasta de papel ao sulfato 2022-04-01 9999-12-31
3805.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3805.90.10 Óleo de pinho 2022-04-01 9999-12-31
3805.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.06 Colofônias e ácidos resínicos, e seus derivados; essência de colofônia e óleos de colofônia; gomas fundidas. 2022-04-01 9999-12-31
3806.10.00 - Colofônias e ácidos resínicos 2022-04-01 9999-12-31
3806.20.00 - Sais de colofônias, de ácidos resínicos ou de derivados de colofônias ou de ácidos resínicos, exceto os sais de aductos de colofônias 2022-04-01 9999-12-31
3806.30.00 - Gomas ésteres 2022-04-01 9999-12-31
3806.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3806.90.1 Outros derivados de colofônias ou de ácidos resínicos 2022-04-01 9999-12-31
3806.90.11 Colofônias oxidadas, hidrogenadas, desidrogenadas, polimerizadas ou modificadas com ácidos fumárico ou maleico ou com anidrido maleico 2022-04-01 9999-12-31
3806.90.12 Abietatos de metila ou de benzila; hidroabietato de metila 2022-04-01 9999-12-31
3806.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3806.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3807.00.00 Alcatrões de madeira; óleos de alcatrão de madeira; creosoto de madeira; metileno; breu (pez) vegetal; breu (pez) para a indústria da cerveja e preparações semelhantes à base de colofônias, de ácidos resínicos ou de breu (pez) vegetal. 2022-04-01 9999-12-31
38.08 Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas, desinfetantes e produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens para venda a retalho ou como preparações ou ainda sob a forma de artigos, tais como fitas, mechas e velas sulfuradas e papel mata-moscas. 2022-04-01 9999-12-31
3808.5 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo: 2022-04-01 9999-12-31
3808.52.00 -- DDT (ISO) (clofenotano (DCI)), acondicionado em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 2022-04-01 9999-12-31
3808.59 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.10 Apresentadas em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.2 Apresentadas de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.21 À base de metamidofós (ISO) ou de monocrotofós (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.22 À base de endossulfan (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.23 À base de alaclor (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.24 À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.25 À base de triclorfom (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.26 À base de N-etilperfluoroctano sulfonamida 2022-04-01 9999-12-31
3808.59.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3808.6 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo: 2022-04-01 9999-12-31
3808.61.00 -- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido não superior a 300 g 2022-04-01 9999-12-31
3808.62 -- Acondicionadas em embalagens com um conteúdo de peso líquido superior a 300 g, mas não superior a 7,5 kg 2022-04-01 9999-12-31
3808.62.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
3808.62.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3808.69 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3808.69.10 À base de alfa-cipermetrina (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
3808.69.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3808.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3808.91 -- Inseticidas 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.91 À base de acefato ou de <i>Bacillus thuringiensis</i> 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.92 À base de cipermetrinas ou de permetrina 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.93 À base de dicrotofós 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.94 À base de dissulfoton 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.95 À base de fosfeto de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.96 À base de diclorvós 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.97 À base de óleo mineral ou de tiometon 2022-04-01 9999-12-31
3808.91.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.92 -- Fungicidas 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.91 À base de hidróxido de cobre, de oxicloreto de cobre ou de óxido cuproso 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.92 À base de enxofre ou de ziram 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.93 À base de mancozeb ou de maneb 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.94 À base de sulfiram 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.95 À base de compostos de arsênio, cobre ou cromo, exceto os produtos do subitem 3808.92.91 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.96 À base de thiram 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.97 À base de propiconazol 2022-04-01 9999-12-31
3808.92.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.93 -- Herbicidas, inibidores de germinação e reguladores de crescimento para plantas 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.1 Herbicidas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.2 Herbicidas apresentados de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.22 Outros, à base de ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), de ácido 4-(2,4-diclorofenoxi)butírico (2,4-DB), de ácido (4-cloro-2-metil)fenoxiacético (MCPA) ou de derivados de 2,4-D ou 2,4-DB 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.23 Outros, à base de atrazina ou de diuron 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.24 Outros, à base de glifosato ou seus sais, de imazaquim ou de lactofen 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.25 Outros, à base de dicloreto de paraquate, de propanil ou de simazina 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.26 Outros, à base de trifluralina 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.27 Outros, à base de imazetapir 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.28 Outros, à base de ametrina ou de hexazinona 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.3 Inibidores de germinação 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.31 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.32 Outros, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.33 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.4 Reguladores de crescimento das plantas apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.41 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.5 Reguladores de crescimento das plantas, apresentados de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.51 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.52 Outros, à base de hidrazida maleica 2022-04-01 9999-12-31
3808.93.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.94 -- Desinfetantes 2022-04-01 9999-12-31
3808.94.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 2022-04-01 9999-12-31
3808.94.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.94.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.94.2 Apresentados de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
3808.94.21 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.94.22 Outros, à base de 2-(tiocianometiltio) benzotiazol 2022-04-01 9999-12-31
3808.94.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.1 Apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso direto em aplicações domissanitárias 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.11 Que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.20 Apresentados de outro modo, que contenham bromometano (brometo de metila) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.91 Acaricidas à base de amitraz, de clorfenvinfós ou de propargite 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.92 Acaricidas à base de ciexatin ou de óxido de fembutatina 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.93 Outros acaricidas 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.94 Nematicidas à base de metam sódio 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.95 Outros nematicidas 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.96 Raticidas 2022-04-01 9999-12-31
3808.99.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.09 Agentes de apresto ou de acabamento, aceleradores de tingimento ou de fixação de matérias corantes e outros produtos e preparações (por exemplo, aprestos preparados e preparações mordentes) do tipo utilizado na indústria têxtil, na indústria do papel, na indústria do couro ou em indústrias semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
3809.10 - À base de matérias amiláceas 2022-04-01 9999-12-31
3809.10.10 Do tipo utilizado na indústria têxtil 2022-04-01 9999-12-31
3809.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3809.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3809.91 -- Do tipo utilizado na indústria têxtil ou nas indústrias semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3809.91.10 Aprestos preparados 2022-04-01 9999-12-31
3809.91.20 Preparações mordentes 2022-04-01 9999-12-31
3809.91.30 Produtos ignífugos 2022-04-01 9999-12-31
3809.91.4 Impermeabilizantes 2022-04-01 9999-12-31
3809.91.41 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 2022-04-01 9999-12-31
3809.91.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3809.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3809.92 -- Do tipo utilizado na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3809.92.1 Impermeabilizantes 2022-04-01 9999-12-31
3809.92.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 2022-04-01 9999-12-31
3809.92.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3809.92.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3809.93 -- Do tipo utilizado na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3809.93.1 Impermeabilizantes 2022-04-01 9999-12-31
3809.93.11 À base de parafina ou de derivados de ácidos graxos (gordos) 2022-04-01 9999-12-31
3809.93.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3809.93.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.10 Preparações para decapagem de metais; fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias; preparações do tipo utilizado para enchimento ou revestimento de eletrodos ou de varetas para soldar. 2022-04-01 9999-12-31
3810.10 - Preparações para decapagem de metais; pastas e pós para soldar, compostos de metal e de outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
3810.10.10 Preparações para decapagem de metais 2022-04-01 9999-12-31
3810.10.20 Pastas e pós para soldar 2022-04-01 9999-12-31
3810.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.11 Preparações antidetonantes, inibidores de oxidação, aditivos peptizantes, beneficiadores de viscosidade, aditivos anticorrosivos e outros aditivos preparados, para óleos minerais (incluindo a gasolina) ou para outros líquidos utilizados para os mesmos fins que os óleos minerais. 2022-04-01 9999-12-31
3811.1 - Preparações antidetonantes: 2022-04-01 9999-12-31
3811.11.00 -- À base de compostos de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
3811.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3811.2 - Aditivos para óleos lubrificantes: 2022-04-01 9999-12-31
3811.21 -- Que contenham óleos de petróleo ou de minerais betuminosos 2022-04-01 9999-12-31
3811.21.10 Melhoradores do índice de viscosidade 2022-04-01 9999-12-31
3811.21.20 Antidesgastes, anticorrosivos ou antioxidantes, que contenham dialquilditiofosfato de zinco ou diarilditiofosfato de zinco 2022-04-01 9999-12-31
3811.21.30 Dispersantes sem cinzas 2022-04-01 9999-12-31
3811.21.40 Detergentes metálicos 2022-04-01 9999-12-31
3811.21.50 Outras preparações que contenham, pelo menos, um de quaisquer dos produtos compreendidos nos itens 3811.21.10, 3811.21.20, 3811.21.30 e 3811.21.40 2022-04-01 9999-12-31
3811.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3811.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3811.29.10 Dispersantes sem cinzas 2022-04-01 9999-12-31
3811.29.20 Detergentes metálicos 2022-04-01 9999-12-31
3811.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3811.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3811.90.10 Dispersantes sem cinzas, para óleos de petróleo combustíveis 2022-04-01 9999-12-31
3811.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.12 Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização"; plastificantes compostos para borracha ou plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico. 2022-04-01 9999-12-31
3812.10.00 - Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" 2022-04-01 9999-12-31
3812.20.00 - Plastificantes compostos para borracha ou plástico 2022-04-01 9999-12-31
3812.3 - Preparações antioxidantes e outros estabilizadores compostos, para borracha ou plástico: 2022-04-01 9999-12-31
3812.31.00 -- Misturas de oligômeros de 2,2,4-trimetil-1,2-di-hidroquinolina (TMQ) 2022-04-01 9999-12-31
3812.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3812.39.1 Para borracha 2022-04-01 9999-12-31
3812.39.11 Que contenham derivados N-substituídos de <i>p</i>-fenilenodiamina 2022-04-01 9999-12-31
3812.39.12 Que contenham fosfitos de alquila, de arila ou de alquil-arila 2022-04-01 9999-12-31
3812.39.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3812.39.2 Para plástico 2022-04-01 9999-12-31
3812.39.21 Que contenham derivados N-substituídos de <i>p</i>-fenilenodiamina 2022-04-01 9999-12-31
3812.39.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3813.00 Composições e cargas para aparelhos extintores; granadas e bombas, extintoras. 2022-04-01 9999-12-31
3813.00.10 Que contenham bromoclorodifluorometano, bromotrifluorometano ou dibromotetrafluoroetanos 2022-04-01 9999-12-31
3813.00.20 Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) do metano, do etano ou do propano 2022-04-01 9999-12-31
3813.00.30 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano 2022-04-01 9999-12-31
3813.00.40 Que contenham bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3813.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3814.00 Solventes e diluentes orgânicos compostos, não especificados nem compreendidos noutras posições; preparações concebidas para remover tintas ou vernizes. 2022-04-01 9999-12-31
3814.00.10 Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC) do metano, do etano ou do propano, mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) 2022-04-01 9999-12-31
3814.00.20 Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC) do metano, do etano ou do propano, mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) 2022-04-01 9999-12-31
3814.00.30 Que contenham tetracloreto de carbono, bromoclorometano ou 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 2022-04-01 9999-12-31
3814.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.15 Iniciadores de reação, aceleradores de reação e preparações catalíticas, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
3815.1 - Catalisadores em suporte: 2022-04-01 9999-12-31
3815.11.00 -- Tendo como substância ativa o níquel ou um composto de níquel 2022-04-01 9999-12-31
3815.12 -- Tendo como substância ativa um metal precioso ou um composto de metal precioso 2022-04-01 9999-12-31
3815.12.10 Em colmeia cerâmica ou metálica para conversão catalítica de gases de escape de veículos 2022-04-01 9999-12-31
3815.12.20 Com tamanho de partícula inferior a 500 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
3815.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3815.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3815.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3815.90.10 Para craqueamento de petróleo 2022-04-01 9999-12-31
3815.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3815.90.91 Tendo como substância ativa o isoprenilalumínio (IPRA) 2022-04-01 9999-12-31
3815.90.92 Tendo como substância ativa o óxido de zinco 2022-04-01 9999-12-31
3815.90.93 Tendo como substância ativa óxidos de terras raras 2022-04-01 9999-12-31
3815.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3816.00 Cimentos, argamassas, concretos (betões) e composições semelhantes, refratários, incluindo os aglomerados de dolomita, exceto os produtos da posição 38.01. 2022-04-01 9999-12-31
3816.00.1 Cimentos e argamassas 2022-04-01 9999-12-31
3816.00.11 À base de magnesita calcinada 2022-04-01 9999-12-31
3816.00.12 À base de silimanita 2022-04-01 9999-12-31
3816.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3816.00.2 Outras preparações à base de cromo-magnesita, de zircônio, de silimanita, de cianita, de andaluzita, de coríndon ou de diaspório 2022-04-01 9999-12-31
3816.00.21 Que contenham grafita e 50 % ou mais, em peso, de coríndon 2022-04-01 9999-12-31
3816.00.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3816.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3817.00 Misturas de alquilbenzenos ou de alquilnaftalenos, exceto as das posições 27.07 ou 29.02. 2022-04-01 9999-12-31
3817.00.10 Misturas de alquilbenzenos 2022-04-01 9999-12-31
3817.00.20 Misturas de alquilnaftalenos 2022-04-01 9999-12-31
3818.00 Elementos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica, em forma de discos, <i>wafers</i> ou formas análogas; compostos químicos dopados, próprios para utilização em eletrônica. 2022-04-01 9999-12-31
3818.00.10 De silício 2022-04-01 9999-12-31
3818.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3819.00.00 Fluidos para freios (travões) hidráulicos e outros líquidos preparados para transmissões hidráulicas, que não contenham óleos de petróleo nem de minerais betuminosos, ou que os contenham em proporção inferior a 70 %, em peso. 2022-04-01 9999-12-31
3820.00.00 Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelamento. 2022-04-01 9999-12-31
3821.00.00 Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais. 2022-04-01 9999-12-31
38.22 Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos, exceto os da posição 30.06; materiais de referência certificados. 2022-04-01 9999-12-31
3822.1 - Reagentes de diagnóstico ou de laboratório em qualquer suporte e reagentes de diagnóstico ou de laboratório preparados, mesmo num suporte, mesmo apresentados sob a forma de estojos: 2022-04-01 9999-12-31
3822.11.00 -- Para a malária (paludismo) 2022-04-01 9999-12-31
3822.12.00 -- Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero <i>Aedes</i> 2022-04-01 9999-12-31
3822.13.00 -- Para a determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos 2022-04-01 9999-12-31
3822.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3822.19.10 Reagentes para determinação de componentes do sangue ou da urina, sobre suporte de papel, em rolos, sem suporte adicional hidrófobo, impróprios para uso direto 2022-04-01 9999-12-31
3822.19.20 Reagentes para determinação de glicose no sangue, sobre suporte em tiras, para uso direto 2022-04-01 9999-12-31
3822.19.30 Reagentes de origem microbiana para diagnóstico 2022-04-01 9999-12-31
3822.19.40 Anticorpos monoclonais em solução tampão, que contenham albumina bovina 2022-04-01 9999-12-31
3822.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3822.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.23 Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação; álcoois graxos (gordos) industriais. 2022-04-01 9999-12-31
3823.1 - Ácidos graxos (gordos) monocarboxílicos industriais; óleos ácidos de refinação: 2022-04-01 9999-12-31
3823.11.00 -- Ácido esteárico 2022-04-01 9999-12-31
3823.12.00 -- Ácido oleico 2022-04-01 9999-12-31
3823.13.00 -- Ácidos graxos (gordos) do <i>tall oil</i> 2022-04-01 9999-12-31
3823.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3823.19.10 Ácido caprílico 2022-04-01 9999-12-31
3823.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3823.70 - Álcoois graxos (gordos) industriais 2022-04-01 9999-12-31
3823.70.10 Esteárico 2022-04-01 9999-12-31
3823.70.20 Láurico 2022-04-01 9999-12-31
3823.70.40 Cetílico 2022-04-01 9999-12-31
3823.70.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.24 Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição; produtos químicos e preparações das indústrias químicas ou das indústrias conexas (incluindo os constituídos por misturas de produtos naturais), não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
3824.10.00 - Aglutinantes preparados para moldes ou para núcleos de fundição 2022-04-01 9999-12-31
3824.30.00 - Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos 2022-04-01 9999-12-31
3824.40.00 - Aditivos preparados para cimentos, argamassas ou concretos (betões) 2022-04-01 9999-12-31
3824.50.00 - Argamassas e concretos (betões), não refratários 2022-04-01 9999-12-31
3824.60.00 - Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 2022-04-01 9999-12-31
3824.8 - Mercadorias mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo: 2022-04-01 9999-12-31
3824.81 -- Que contenham oxirano (óxido de etileno) 2022-04-01 9999-12-31
3824.81.10 Mistura de óxido de propileno com um conteúdo de óxido de etileno inferior ou igual a 30 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3824.81.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3824.82 -- Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB) 2022-04-01 9999-12-31
3824.82.10 Que contenham policlorobifenilas (PCB) 2022-04-01 9999-12-31
3824.82.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3824.83.00 -- Que contenham fosfato de tris(2,3-dibromopropila) 2022-04-01 9999-12-31
3824.84.00 -- Que contenham aldrin (ISO), canfecloro (ISO) (toxafeno), clordano (ISO), clordecona (ISO), DDT (ISO) (clofenotano (DCI), 1,1,1-tricloro-2,2-bis(<i>p</i>-clorofenil)etano), dieldrin (ISO, DCI), endossulfan (ISO), endrin (ISO), heptacloro (ISO) ou mirex (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
3824.85.00 -- Que contenham 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI) 2022-04-01 9999-12-31
3824.86.00 -- Que contenham pentaclorobenzeno (ISO) ou hexaclorobenzeno (ISO) 2022-04-01 9999-12-31
3824.87.00 -- Que contenham ácido perfluoroctano sulfônico, seus sais, perfluoroctanossulfonamidas, ou fluoreto de perfluoroctanossulfonila 2022-04-01 9999-12-31
3824.88 -- Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 2022-04-01 9999-12-31
3824.88.10 Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos 2022-04-01 9999-12-31
3824.88.20 Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos 2022-04-01 9999-12-31
3824.89.00 -- Que contenham parafinas cloradas de cadeia curta 2022-04-01 9999-12-31
3824.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3824.91.00 -- Misturas e preparações constituídas principalmente por metilfosfonato de (5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metil metila e metilfosfonato de bis[(5-etil-2-metil-2-óxido-1,3,2-dioxafosfinan-5-il)metila] 2022-04-01 9999-12-31
3824.92.00 -- Ésteres de poliglicol do ácido metilfosfônico 2022-04-01 9999-12-31
3824.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.1 Produtos intermediários da fabricação de antibióticos ou de vitaminas ou de outros produtos da posição 29.36 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.11 Salinomicina micelial 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.12 Com um teor de cianocobalamina inferior ou igual a 55 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.13 Da fabricação da primicina amônica 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.14 Senduramicina sódica, da fabricação da senduramicina 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.15 Maduramicina amônica, em solução alcoólica, da fabricação da maduramicina 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.2 Derivados de ácidos graxos (gordos) industriais; misturas e preparações que contenham álcoois graxos (gordos) ou ácidos carboxílicos ou derivados destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.21 Ácidos graxos (gordos) dimerizados; preparações que contenham ácidos graxos (gordos) dimerizados 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.22 Preparações que contenham estearoilbenzoilmetano e palmitoilbenzoilmetano; preparações que contenham caprilato e caprato de propilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.23 Preparações que contenham triglicerídios dos ácidos caprílico e cáprico 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.24 Ésteres de álcoois graxos (gordos) de C<sub>12</sub> a C<sub>20 </sub>do ácido metacrílico e suas misturas; ésteres de ácidos monocarboxílicos de C<sub>10</sub> ramificados com glicerol 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.25 Misturas de ésteres dimetílicos dos ácidos adípico, glutárico e succínico; misturas de ácidos dibásicos de C<sub>11</sub> e C<sub>12</sub>; ácidos naftênicos, seus sais insolúveis em água e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.3 Misturas e preparações para borracha ou plástico e outras misturas e preparações para endurecer resinas sintéticas, colas, pinturas ou usos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.31 Que contenham isocianatos de hexametileno ou outros isocianatos 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.32 Que contenham aminas graxas de C<sub>8</sub> a C<sub>22</sub> 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.33 Que contenham polietilenoaminas e dietilenotriaminas, próprias para a coagulação do látex 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.34 Outras, que contenham polietilenoaminas 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.35 Misturas de mono-, di- e triisopropanolaminas 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.36 Reticulantes para silicones 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.4 Misturas e preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes; fluidos para a transferência de calor 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.41 Preparações desincrustantes, anticorrosivas ou antioxidantes 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.42 Mistura eutética de difenila e óxido de difenila 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.43 À base de trimetil-3,9-dietildecano 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.5 Polietilenoglicóis e suas misturas; polipropilenoglicóis e suas misturas; misturas e preparações que contenham ésteres de ácidos inorgânicos e seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.51 Antiespumantes que contenham fosfato de tributila em solução de álcool isopropílico 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.52 Misturas de polietilenoglicóis 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.53 Polipropilenoglicol líquido 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.54 Retardante de chama que contenha misturas de trifenilfosfatos isopropilados 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.6 Contrastes para exames de diagnóstico por imagens de ressonância magnética ou de ecografia 2024-04-01 9999-12-31
3824.99.61 À base de gadobenato de dimeglumina, de gadobutrol, de gadopentetato de dimeglumina, de gadoterato de meglumina, de gadoteridol ou de gadoxetato dissódico 2024-04-01 9999-12-31
3824.99.62 À base de hexafluoreto de enxofre 2024-04-01 9999-12-31
3824.99.69 Outros 2024-04-01 9999-12-31
3824.99.7 Produtos e preparações à base de elementos químicos ou de seus compostos inorgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.71 Cal sodada; carbonato de cálcio hidrófugo 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.72 Preparações à base de sílica em suspensão coloidal; nitreto de boro de estrutura cristalina cúbica, compactado com substrato de carboneto de tungstênio (volfrâmio) 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.73 Preparações à base de carboneto de tungstênio (volfrâmio) com níquel como aglomerante; brometo de hidrogênio em solução 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.74 Preparações à base de hidróxido de níquel ou de cádmio, de óxido de cádmio ou de óxido ferroso férrico, próprios para a fabricação de acumuladores alcalinos 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.75 Preparações utilizadas na elaboração de meios de cultura; trocadores de íons para o tratamento de águas; preparações à base de zeólitas artificiais 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.76 Compostos absorventes à base de metais para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.77 Adubos (fertilizantes) foliares que contenham zinco ou manganês 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.78 Preparações à base de óxido de alumínio e óxido de zircônio, com um conteúdo de óxido de zircônio igual ou superior a 20 %, em peso; preparações de óxido de alumínio com óxido de lantânio 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.8 Produtos e preparações à base de compostos orgânicos, não especificados nem compreendidos noutras posições 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.81 Preparações à base de anidrido poliisobutenilsuccínico, em óleo mineral 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.82 Halquinol; tetraclorohidroxiglicina de alumínio e zircônio 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.83 Triisocianato de tiofosfato de fenila ou de trifenilmetano, em solução de cloreto de metileno ou de acetato de etila; preparações à base de tetraacetiletilenodiamina (TAED), em grânulos 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.84 Que contenham éteres decabromodifenílicos 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.85 Metilato de sódio em metanol 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.86 Maneb; mancozeb; cloreto de benzalcônio 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.87 Dispersão aquosa de microcápsulas de poliuretano ou de melamina-formaldeído que contenha um precursor de corante em solventes orgânicos 2022-04-01 9999-12-31
3824.99.88 Misturas constituídas principalmente pelos compostos seguintes (grupos alquila de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>, exceto nos casos expressamente indicados): alquilfosfonofluoridatos de O-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila); N,N-dialquilfosforoamidocianidatos de O-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila); hidrogênio alquilfosfonotioatos de [S-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; difluoretos de alquilfosfonila; hidrogênio alquilfosfonitos de [O-2-(dialquilamino)etila], seus ésteres de O-alquila (de até C<sub>10</sub>, incluindo cicloalquila) ou seus sais alquilados ou protonados; dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamídicos; N,N-dialquilfosforoamidatos de dialquila; N,N-dialquil-2-cloroetilaminas ou seus sais protonados; N,N-dialquil-2-aminoetanóis ou seus sais protonados; N,N-dialquilaminoetano-2-tióis ou seus sais protonados; outras misturas constituídas principalmente por compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C<sub>1</sub> a C<sub>3</sub>) mas sem outros átomos de carbono 2024-04-01 9999-12-31
3824.99.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
38.25 Produtos residuais das indústrias químicas ou das indústrias conexas, não especificados nem compreendidos noutras posições; resíduos municipais; lamas de tratamento de esgotos (lamas de depuração*); outros resíduos mencionados na Nota 6 deste Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
3825.10.00 - Resíduos municipais 2022-04-01 9999-12-31
3825.20.00 - Lamas de tratamento de esgotos (Lamas de depuração*) 2022-04-01 9999-12-31
3825.30.00 - Resíduos clínicos 2022-04-01 9999-12-31
3825.4 - Resíduos de solventes orgânicos: 2022-04-01 9999-12-31
3825.41.00 -- Halogenados 2022-04-01 9999-12-31
3825.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3825.50.00 - Resíduos de soluções decapantes para metais, de fluidos hidráulicos, de fluidos para freios (travões) e de fluidos anticongelantes 2022-04-01 9999-12-31
3825.6 - Outros resíduos das indústrias químicas ou das indústrias conexas: 2022-04-01 9999-12-31
3825.61.00 -- Que contenham principalmente constituintes orgânicos 2022-04-01 9999-12-31
3825.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3825.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3826.00.00 Biodiesel e suas misturas, que não contenham ou que contenham menos de 70 %, em peso, de óleos de petróleo ou de óleos minerais betuminosos. 2022-04-01 9999-12-31
38.27 Misturas que contenham derivados halogenados do metano, do etano ou do propano, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
3827.1 - Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC); que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC); que contenham tetracloreto de carbono; que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio): 2022-04-01 9999-12-31
3827.11 -- Que contenham clorofluorcarbonetos (CFC), mesmo que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC) 2022-04-01 9999-12-31
3827.11.10 Que contenham triclorotrifluoroetanos 2022-04-01 9999-12-31
3827.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3827.12.00 -- Que contenham hidrobromofluorcarbonetos (HBFC) 2022-04-01 9999-12-31
3827.13.00 -- Que contenham tetracloreto de carbono 2022-04-01 9999-12-31
3827.14.00 -- Que contenham 1,1,1-tricloroetano (metilclorofórmio) 2022-04-01 9999-12-31
3827.20.00 - Que contenham bromoclorodifluorometano (halon-1211), bromotrifluorometano (halon-1301) ou dibromotetrafluoroetanos (halon-2402) 2022-04-01 9999-12-31
3827.3 - Que contenham hidroclorofluorcarbonetos (HCFC), mesmo que contenham perfluorcarbonetos (PFC) ou hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC): 2022-04-01 9999-12-31
3827.31 -- Que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48 2022-04-01 9999-12-31
3827.31.10 Que contenham clorodifluorometano e pentafluoroetano 2022-04-01 9999-12-31
3827.31.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3827.32 -- Outras, que contenham substâncias das subposições 2903.71 a 2903.75 2022-04-01 9999-12-31
3827.32.10 Que contenham clorodifluorometano e clorotetrafluoroetano 2022-04-01 9999-12-31
3827.32.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3827.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3827.40.00 - Que contenham brometo de metila (bromometano) ou bromoclorometano 2022-04-01 9999-12-31
3827.5 - Que contenham trifluorometano (HFC-23) ou perfluorcarbonetos (PFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC): 2022-04-01 9999-12-31
3827.51.00 -- Que contenham trifluorometano (HFC-23) 2022-04-01 9999-12-31
3827.59.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3827.6 - Que contenham outros hidrofluorcarbonetos (HFC), mas que não contenham clorofluorcarbonetos (CFC) ou hidroclorofluorcarbonetos (HCFC): 2022-04-01 9999-12-31
3827.61.00 -- Que contenham, em massa, 15 % ou mais de 1,1,1-trifluoroetano (HFC-143a) 2022-04-01 9999-12-31
3827.62.00 -- Outras, não mencionadas na subposição acima, que contenham, em massa, 55 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) 2022-04-01 9999-12-31
3827.63.00 -- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 40 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) 2022-04-01 9999-12-31
3827.64.00 -- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 30 % ou mais de 1,1,1,2-tetrafluoroetano (HFC-134a), mas que não contenham derivados fluorados não saturados dos hidrocarbonetos acíclicos (HFO) 2022-04-01 9999-12-31
3827.65.00 -- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham, em massa, 20 % ou mais de difluorometano (HFC-32) e 20 % ou mais de pentafluoroetano (HFC-125) 2022-04-01 9999-12-31
3827.68.00 -- Outras, não mencionadas nas subposições acima, que contenham substâncias das subposições 2903.41 a 2903.48 2022-04-01 9999-12-31
3827.69.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3827.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
39 Plástico e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
39.01 Polímeros de etileno, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3901.10 - Polietileno de densidade inferior a 0,94 2022-04-01 9999-12-31
3901.10.20 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3901.10.30 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3901.20 - Polietileno de densidade igual ou superior a 0,94 2022-04-01 9999-12-31
3901.20.1 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3901.20.11 Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 2022-04-01 9999-12-31
3901.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3901.20.2 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3901.20.21 Vulcanizado, de densidade superior a 1,3 2022-04-01 9999-12-31
3901.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3901.30 - Copolímeros de etileno e acetato de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3901.30.10 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3901.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3901.40.00 - Copolímeros de etileno e alfa-olefina, de densidade inferior a 0,94 2022-04-01 9999-12-31
3901.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3901.90.10 Copolímeros de etileno e ácido acrílico 2022-04-01 9999-12-31
3901.90.20 Copolímeros de etileno e monômeros com radicais carboxílicos, inclusive com metacrilato de metila ou acrilato de metila como terceiro monômero 2022-04-01 9999-12-31
3901.90.30 Polietileno clorossulfonado 2022-04-01 9999-12-31
3901.90.40 Polietileno clorado 2022-04-01 9999-12-31
3901.90.50 Copolímeros de etileno - ácido metacrílico, com um conteúdo de etileno igual ou superior a 60 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3901.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.02 Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3902.10 - Polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
3902.10.10 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3902.10.20 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3902.20.00 - Poli-isobutileno 2022-04-01 9999-12-31
3902.30.00 - Copolímeros de propileno 2022-04-01 9999-12-31
3902.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.03 Polímeros de estireno, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3903.1 - Poliestireno: 2022-04-01 9999-12-31
3903.11 -- Expansível 2022-04-01 9999-12-31
3903.11.10 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3903.11.20 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3903.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3903.20.00 - Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) 2022-04-01 9999-12-31
3903.30 - Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) 2022-04-01 9999-12-31
3903.30.10 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3903.30.20 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3903.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3903.90.10 Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS) 2022-04-01 9999-12-31
3903.90.20 Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA) 2022-04-01 9999-12-31
3903.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.04 Polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3904.10 - Poli(cloreto de vinila), não misturado com outras substâncias 2022-04-01 9999-12-31
3904.10.10 Obtido por processo de suspensão 2022-04-01 9999-12-31
3904.10.20 Obtido por processo de emulsão 2022-04-01 9999-12-31
3904.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3904.2 - Outro poli(cloreto de vinila): 2022-04-01 9999-12-31
3904.21.00 -- Não plastificado 2022-04-01 9999-12-31
3904.22.00 -- Plastificado 2022-04-01 9999-12-31
3904.30.00 - Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3904.40 - Outros copolímeros de cloreto de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3904.40.10 Com acetato de vinila, com um ácido dibásico ou com álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3904.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3904.50 - Polímeros de cloreto de vinilideno 2022-04-01 9999-12-31
3904.50.10 Copolímeros de cloreto de vinilideno, sem emulsionante nem plastificante 2022-04-01 9999-12-31
3904.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3904.6 - Polímeros fluorados: 2022-04-01 9999-12-31
3904.61 -- Politetrafluoretileno 2022-04-01 9999-12-31
3904.61.10 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3904.61.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3904.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3904.69.10 Copolímero de fluoreto de vinilideno e hexafluorpropileno 2022-04-01 9999-12-31
3904.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3904.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3904.90.10 Poli(cloreto de vinila) clorado 2022-04-01 9999-12-31
3904.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.05 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3905.1 - Poli(acetato de vinila): 2022-04-01 9999-12-31
3905.12.00 -- Em dispersão aquosa 2022-04-01 9999-12-31
3905.19 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
3905.19.10 Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3905.19.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
3905.2 - Copolímeros de acetato de vinila: 2022-04-01 9999-12-31
3905.21.00 -- Em dispersão aquosa 2022-04-01 9999-12-31
3905.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3905.30.00 - Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados 2022-04-01 9999-12-31
3905.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
3905.91 -- Copolímeros 2022-04-01 9999-12-31
3905.91.30 De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica 2022-04-01 9999-12-31
3905.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3905.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3905.99.10 Poli(vinilformal) 2022-04-01 9999-12-31
3905.99.20 Poli(butiral de vinila) 2022-04-01 9999-12-31
3905.99.30 Poli(vinilpirrolidona) iodada 2022-04-01 9999-12-31
3905.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.06 Polímeros acrílicos, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3906.10.00 - Poli(metacrilato de metila) 2022-04-01 9999-12-31
3906.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.1 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.11 Poli(ácido acrílico) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.12 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.2 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.21 Poli(ácido acrílico) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.22 Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de <i>n</i>-decila, em suspensão de dimetilacetamida 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.3 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em outros solventes ou sem solvente 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.31 Poli(ácido acrílico) e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.32 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3906.90.5 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.51 Poli(ácido acrílico) e seus sais 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.52 Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.53 Carboxipolimetileno, em pó 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.54 Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.59 Outros 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.6 Copolímeros nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.61 Copolímero de acrilato de potássio e acrilamida, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.62 Copolímeros de acrilato de metila-etileno com um conteúdo de acrilato de metila igual ou superior a 50 %, em peso 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.63 Copolímero de acrilato de etila, acrilato de n-butila e acrilato de 2-metoxietila 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.64 Copolímero de acrilato de potássio e ácido acrílico, com capacidade de absorção de água destilada de até quatrocentas vezes seu próprio peso 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.65 Copolímero de acrilamida e acrilato de sódio 2024-10-01 9999-12-31
3906.90.69 Outros 2024-10-01 9999-12-31
39.07 Poliacetais, outros poliéteres e resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas, poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3907.10 - Poliacetais 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.10 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.20 Com carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.3 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.31 Polidextrose 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.4 Sem carga, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, não estabilizados 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.41 Polidextrose 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.42 Outros, em pó que passe através de uma peneira com abertura de malha de 0,85 mm em proporção superior a 80 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.91 Em grânulos, de diâmetro de partícula superior a 2 mm, segundo a Norma ASTM E 11-70 2022-04-01 9999-12-31
3907.10.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.2 - Outros poliéteres: 2022-04-01 9999-12-31
3907.21.00 -- Metilfosfonato de bis(polioxietileno) 2022-04-01 9999-12-31
3907.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.1 Poli(óxido de fenileno), mesmo modificado com estireno ou estireno-acrilonitrila 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.11 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.12 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.20 Politetrametilenoeterglicol 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.3 Polieterpolióis 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.31 Polietilenoglicol 400 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.4 Poli(epicloridrina) (PECH) e seus copolímeros 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.41 Poli(epicloridrina) 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.42 Copolímeros de óxido de etileno 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.29.9 Outros 2024-04-01 9999-12-31
3907.29.91 Poliacetal poliéter (PAPE) 2024-04-01 9999-12-31
3907.29.99 Outros 2024-04-01 9999-12-31
3907.30 - Resinas epóxidas 2022-04-01 9999-12-31
3907.30.1 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3907.30.11 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3907.30.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3907.30.2 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3907.30.21 Copolímero de tetrabromobisfenol A e epicloridrina (resina epóxida bromada) 2022-04-01 9999-12-31
3907.30.22 Outras, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3907.30.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3907.40 - Policarbonatos 2022-04-01 9999-12-31
3907.40.10 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, com transmissão de luz de comprimento de onda de 550 nm ou 800 nm, superior a 89 %, segundo Norma ASTM D 1003-00 e índice de fluidez de massa igual ou superior a 60 g/10 min e inferior ou igual a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 2022-04-01 9999-12-31
3907.40.20 Em pó ou flocos, com índice de fluidez de massa inferior a 60 g/10 min ou superior a 80 g/10 min segundo Norma ASTM D 1238 2023-01-01 9999-12-31
3907.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.50 - Resinas alquídicas 2022-04-01 9999-12-31
3907.50.10 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3907.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3907.6 - Poli(tereftalato de etileno): 2022-04-01 9999-12-31
3907.61.00 -- De um índice de viscosidade de 78 ml/g ou mais 2022-04-01 9999-12-31
3907.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.70.00 - Poli(ácido láctico) 2022-04-01 9999-12-31
3907.9 - Outros poliésteres: 2022-04-01 9999-12-31
3907.91.00 -- Não saturados 2022-04-01 9999-12-31
3907.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.1 Poli(tereftalato de butileno) 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.11 Com carga de fibra de vidro 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.12 Outros, nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.91 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.92 Poli(épsilon-caprolactona) 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.93 Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e ácido isoftálico 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.94 Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e tetrametil ciclobutanodiol 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.95 Copolímero de tereftalato de dimetila, cicloexanodimetanol e etilenoglicol 2022-04-01 9999-12-31
3907.99.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.08 Poliamidas em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3908.10 - Poliamida-6, -11, -12, -6,6, -6,9, -6,10 ou -6,12 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.1 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.11 Poliamida-11 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.12 Poliamida-12 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.13 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.14 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.2 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.21 Poliamida-11 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.22 Poliamida-12 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.23 Poliamida-6 ou poliamida-6,6, com carga 2022-04-01 9999-12-31
3908.10.25 Poliamida-6, sem carga 2023-01-01 9999-12-31
3908.10.26 Poliamida-6,6, sem carga 2023-01-01 9999-12-31
3908.10.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3908.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
3908.90.10 Copolímero de lauril-lactama 2022-04-01 9999-12-31
3908.90.20 Obtidas por condensação de ácidos graxos (gordos) dimerizados ou trimerizados com etilenaminas 2022-04-01 9999-12-31
3908.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
39.09 Resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3909.10.00 - Resinas ureicas; resinas de tioureia 2022-04-01 9999-12-31
3909.20 - Resinas melamínicas 2022-04-01 9999-12-31
3909.20.1 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3909.20.11 Melamina-formaldeído, em pó 2022-04-01 9999-12-31
3909.20.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3909.20.2 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3909.20.21 Melamina-formaldeído, em pó 2022-04-01 9999-12-31
3909.20.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3909.3 - Outras resinas amínicas: 2022-04-01 9999-12-31
3909.31.00 -- Poli(isocianato de fenil metileno) (MDI bruto, MDI polimérico) 2022-04-01 9999-12-31
3909.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3909.40 - Resinas fenólicas 2022-04-01 9999-12-31
3909.40.1 Lipossolúveis, puras ou modificadas 2022-04-01 9999-12-31
3909.40.11 Fenol-formaldeído 2022-04-01 9999-12-31
3909.40.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3909.40.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3909.40.91 Fenol-formaldeído 2022-04-01 9999-12-31
3909.40.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3909.50 - Poliuretanos 2022-04-01 9999-12-31
3909.50.1 Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3909.50.11 Soluções em solventes orgânicos 2022-04-01 9999-12-31
3909.50.12 Em dispersão aquosa 2022-04-01 9999-12-31
3909.50.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3909.50.2 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3909.50.21 Hidroxilados, com propriedades adesivas 2022-04-01 9999-12-31
3909.50.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3910.00 Silicones em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.1 Óleos 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.11 Misturas de pré-polímeros lineares e cíclicos, obtidos por hidrólise de dimetildiclorosilano, de peso molecular médio inferior ou igual a 8.800 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.12 Polidimetilsiloxano, polimetilidrogenosiloxano ou misturas destes produtos, em dispersão 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.13 Copolímeros de dimetilsiloxano com compostos vinílicos, de viscosidade igual ou superior a 1.000.000 cSt 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.2 Elastômeros 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.21 De vulcanização a quente 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.30 Resinas 2022-04-01 9999-12-31
3910.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.11 Resinas de petróleo, resinas de cumarona-indeno, politerpenos, polissulfetos, polissulfonas e outros produtos mencionados na Nota 3 do presente Capítulo, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3911.10 - Resinas de petróleo, resinas de cumarona, resinas de indeno, resinas de cumarona-indeno e politerpenos 2022-04-01 9999-12-31
3911.10.10 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3911.10.2 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3911.10.21 Resinas de petróleo, total ou parcialmente hidrogenadas, de Cor Gardner inferior a 3, segundo Norma ASTM D 1544 2022-04-01 9999-12-31
3911.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3911.20.00 - Poli(1,3-fenileno metilfosfonato) 2022-04-01 9999-12-31
3911.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.1 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.11 Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.12 Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.13 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.14 Poli(sulfeto de fenileno) 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.2 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.21 Politerpenos modificados quimicamente, exceto com fenóis 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.22 Poli(sulfeto de fenileno) 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.23 Polietilenaminas 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.24 Polieterimidas (PEI) e seus copolímeros 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.25 Polietersulfonas (PES) e seus copolímeros 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.26 Polissulfonas 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.27 Cloreto de hexadimetrina 2022-04-01 9999-12-31
3911.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.12 Celulose e seus derivados químicos, não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3912.1 - Acetatos de celulose: 2022-04-01 9999-12-31
3912.11 -- Não plastificados 2022-04-01 9999-12-31
3912.11.10 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3912.11.20 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3912.12.00 -- Plastificados 2022-04-01 9999-12-31
3912.20 - Nitratos de celulose (incluindo os colódios) 2022-04-01 9999-12-31
3912.20.10 Com carga 2022-04-01 9999-12-31
3912.20.2 Sem carga 2022-04-01 9999-12-31
3912.20.21 Em álcool, com um teor de não voláteis igual ou superior a 65 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3912.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3912.3 - Éteres de celulose: 2022-04-01 9999-12-31
3912.31 -- Carboximetilcelulose e seus sais 2022-04-01 9999-12-31
3912.31.1 Carboximetilcelulose 2022-04-01 9999-12-31
3912.31.11 Com um teor de carboximetilcelulose igual ou superior a 75 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3912.31.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3912.31.2 Sais 2022-04-01 9999-12-31
3912.31.21 Com um teor de sais igual ou superior a 75 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
3912.31.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3912.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3912.39.10 Metil-, etil- e propilcelulose, hidroxiladas 2022-04-01 9999-12-31
3912.39.20 Outras metilceluloses 2022-04-01 9999-12-31
3912.39.30 Outras etilceluloses 2022-04-01 9999-12-31
3912.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3912.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3912.90.10 Propionato de celulose 2022-04-01 9999-12-31
3912.90.20 Acetobutanoato de celulose 2022-04-01 9999-12-31
3912.90.3 Celulose microcristalina 2022-04-01 9999-12-31
3912.90.31 Em pó 2022-04-01 9999-12-31
3912.90.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3912.90.40 Outras celuloses, em pó 2022-04-01 9999-12-31
3912.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.13 Polímeros naturais (ácido algínico, por exemplo) e polímeros naturais modificados (por exemplo, proteínas endurecidas, derivados químicos da borracha natural), não especificados nem compreendidos noutras posições, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3913.10.00 - Ácido algínico, seus sais e seus ésteres 2022-04-01 9999-12-31
3913.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.1 Derivados químicos da borracha natural 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.11 Borracha clorada ou cloridratada, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.12 Borracha clorada, noutras formas 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.20 Goma xantana 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.30 Dextrana 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.40 Proteínas endurecidas 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.50 Quitosan (<i>Chitosan</i>), seus sais ou seus derivados 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.60 Sulfato de condroitina 2022-04-01 9999-12-31
3913.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3914.00 Permutadores de íons à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, em formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
3914.00.1 De poliestireno e seus copolímeros 2022-04-01 9999-12-31
3914.00.11 De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados 2022-04-01 9999-12-31
3914.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3914.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.15 Desperdícios, resíduos e aparas, de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
3915.10.00 - De polímeros de etileno 2022-04-01 9999-12-31
3915.20.00 - De polímeros de estireno 2022-04-01 9999-12-31
3915.30.00 - De polímeros de cloreto de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3915.90.00 - De outro plástico 2022-04-01 9999-12-31
39.16 Monofilamentos cuja maior dimensão da seção transversal seja superior a 1 mm (monofios), varas, bastões e perfis, mesmo trabalhados à superfície, mas não trabalhados de outro modo, de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
3916.10.00 - De polímeros de etileno 2022-04-01 9999-12-31
3916.20.00 - De polímeros de cloreto de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3916.90 - De outro plástico 2022-04-01 9999-12-31
3916.90.10 Monofilamentos 2022-04-01 9999-12-31
3916.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.17 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
3917.10 - Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico 2022-04-01 9999-12-31
3917.10.10 De proteínas endurecidas 2022-04-01 9999-12-31
3917.10.2 De plástico celulósico 2022-04-01 9999-12-31
3917.10.21 Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm 2022-04-01 9999-12-31
3917.10.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3917.2 - Tubos rígidos: 2022-04-01 9999-12-31
3917.21.00 -- De polímeros de etileno 2022-04-01 9999-12-31
3917.22 -- De polímeros de propileno 2024-04-01 9999-12-31
3917.22.10 De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa hexagonal 2024-04-01 9999-12-31
3917.22.90 Outros 2024-04-01 9999-12-31
3917.23.00 -- De polímeros de cloreto de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3917.29.00 -- De outro plástico 2022-04-01 9999-12-31
3917.3 - Outros tubos: 2022-04-01 9999-12-31
3917.31.00 -- Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa 2022-04-01 9999-12-31
3917.32 -- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, sem acessórios 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.10 De copolímeros de etileno 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.2 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.21 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise ou para oxigenação sanguínea 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.30 De poli(tereftalato de etileno) 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.40 De silicones 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.5 De celulose regenerada 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.51 Tubos capilares, semipermeáveis, próprios para hemodiálise 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3917.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3917.33.00 -- Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios 2022-04-01 9999-12-31
3917.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
3917.40 - Acessórios 2022-04-01 9999-12-31
3917.40.10 Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise 2022-04-01 9999-12-31
3917.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.18 Revestimentos para pisos (pavimentos), de plástico, mesmo autoadesivos, em rolos ou em forma de ladrilhos ou de placas (lajes); revestimentos para paredes ou para tetos, de plástico, definidos na Nota 9 do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
3918.10.00 - De polímeros de cloreto de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3918.90.00 - De outro plástico 2022-04-01 9999-12-31
39.19 Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formas planas, autoadesivas, de plástico, mesmo em rolos. 2022-04-01 9999-12-31
3919.10 - Em rolos de largura não superior a 20 cm 2022-04-01 9999-12-31
3919.10.10 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
3919.10.20 De poli(cloreto de vinila) 2022-04-01 9999-12-31
3919.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3919.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
3919.90.10 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
3919.90.20 De poli(cloreto de vinila) 2022-04-01 9999-12-31
3919.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
39.20 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico não alveolar, não reforçadas nem estratificadas, sem suporte, nem associadas de forma semelhante a outras matérias. 2022-04-01 9999-12-31
3920.10 - De polímeros de etileno 2022-04-01 9999-12-31
3920.10.10 De densidade igual ou superior a 0,94, espessura inferior ou igual a 19 micrômetros (mícrons), em rolos de largura inferior ou igual a 66 cm 2022-04-01 9999-12-31
3920.10.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.10.91 De densidade inferior a 0,94, com óleo de parafina e carga (sílica e negro de fumo), apresentando nervuras paralelas entre si, com uma resistência elétrica igual ou superior a 0,030 ohms.cm<sup>2</sup>, mas inferior ou igual a 0,120 ohms.cm<sup>2</sup>, em rolos, do tipo utilizado para a fabricação de separadores de acumuladores elétricos 2022-04-01 9999-12-31
3920.10.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.20 - De polímeros de propileno 2022-04-01 9999-12-31
3920.20.1 Biaxialmente orientados 2022-04-01 9999-12-31
3920.20.11 De largura inferior ou igual a 12,5 cm e espessura inferior ou igual a 10 micrômetros (mícrons), metalizadas 2022-04-01 9999-12-31
3920.20.12 De largura inferior ou igual a 1 m e espessura inferior ou igual a 13 micrômetros (mícrons), com uma ou ambas as faces rugosas de rugosidade relativa (relação entre a espessura média e a máxima) igual ou superior a 6 %, de rigidez dielétrica igual ou superior a 500 V/micrômetro (Norma ASTM D 3755-97), em rolos 2022-07-01 9999-12-31
3920.20.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.30.00 - De polímeros de estireno 2022-04-01 9999-12-31
3920.4 - De polímeros de cloreto de vinila: 2022-04-01 9999-12-31
3920.43 -- Que contenham, em peso, pelo menos 6 % de plastificantes 2022-04-01 9999-12-31
3920.43.10 De poli(cloreto de vinila), transparentes, termocontráteis, de espessura inferior ou igual a 250 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
3920.43.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.5 - De polímeros acrílicos: 2022-04-01 9999-12-31
3920.51.00 -- De poli(metacrilato de metila) 2022-04-01 9999-12-31
3920.59.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.6 - De policarbonatos, de resinas alquídicas, de poliésteres alílicos ou de outros poliésteres: 2022-04-01 9999-12-31
3920.61.00 -- De policarbonatos 2022-04-01 9999-12-31
3920.62 -- De poli(tereftalato de etileno) 2022-04-01 9999-12-31
3920.62.1 De espessura inferior ou igual a 40 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
3920.62.11 De espessura inferior a 5 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
3920.62.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.62.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.62.91 Com largura superior a 12 cm, sem qualquer trabalho à superfície 2022-04-01 9999-12-31
3920.62.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.63.00 -- De poliésteres não saturados 2022-04-01 9999-12-31
3920.69.00 -- De outros poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
3920.7 - De celulose ou dos seus derivados químicos: 2022-04-01 9999-12-31
3920.71.00 -- De celulose regenerada 2022-04-01 9999-12-31
3920.73 -- De acetatos de celulose 2022-04-01 9999-12-31
3920.73.10 De espessura inferior ou igual a 0,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
3920.73.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3920.79 -- De outros derivados da celulose 2022-04-01 9999-12-31
3920.79.10 De fibra vulcanizada, de espessura inferior ou igual a 1 mm 2022-04-01 9999-12-31
3920.79.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3920.9 - De outro plástico: 2022-04-01 9999-12-31
3920.91.00 -- De poli(butiral de vinila) 2022-04-01 9999-12-31
3920.92.00 -- De poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
3920.93.00 -- De resinas amínicas 2022-04-01 9999-12-31
3920.94.00 -- De resinas fenólicas 2022-04-01 9999-12-31
3920.99 -- De outro plástico 2022-04-01 9999-12-31
3920.99.10 De silicone 2022-04-01 9999-12-31
3920.99.20 De poli(álcool vinílico) 2022-04-01 9999-12-31
3920.99.30 De polímeros de fluoreto de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3920.99.40 De poliimida 2022-04-01 9999-12-31
3920.99.50 De poli(clorotrifluoretileno) 2022-04-01 9999-12-31
3920.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
39.21 Outras chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
3921.1 - Produtos alveolares: 2022-04-01 9999-12-31
3921.11.00 -- De polímeros de estireno 2022-04-01 9999-12-31
3921.12.00 -- De polímeros de cloreto de vinila 2022-04-01 9999-12-31
3921.13 -- De poliuretanos 2022-04-01 9999-12-31
3921.13.10 Com base poliéster, de células abertas, com um número de poros por decímetro linear igual ou superior a 24 e inferior ou igual a 157 (6 a 40 poros por polegada linear), com resistência à compressão 50 % (RC<sub>50</sub>) igual ou superior a 3,0 kPa e inferior ou igual a 6,0 kPa 2022-04-01 9999-12-31
3921.13.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3921.14.00 -- De celulose regenerada 2022-04-01 9999-12-31
3921.19.00 -- De outro plástico 2022-04-01 9999-12-31
3921.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
3921.90.1 Estratificadas, reforçadas ou com suporte 2022-04-01 9999-12-31
3921.90.11 De resina melamina-formaldeído 2022-04-01 9999-12-31
3921.90.12 De polietileno, com reforço de napas de fibras de polietileno paralelizadas, superpostas entre si em ângulo de 90º e impregnadas com resinas 2022-04-01 9999-12-31
3921.90.13 De copolímeros de tetrafluoretileno reforçadas com tecido de fibras de politetrafluoretileno, do tipo utilizado como membranas semipermeáveis em células de eletrólise 2022-04-01 9999-12-31
3921.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
3921.90.20 De poli(tereftalato de etileno), com camada antiestática à base de gelatina ou de látex em ambas as faces, mesmo com halogenetos de potássio 2022-04-01 9999-12-31
3921.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
39.22 Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias, lavatórios, bidés, sanitários e seus assentos e tampas, caixas de descarga (autoclismos*) e artigos semelhantes para usos sanitários ou higiênicos, de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
3922.10.00 - Banheiras, boxes para chuveiros (polibãs*), pias e lavatórios 2022-04-01 9999-12-31
3922.20.00 - Assentos e tampas, de sanitários 2022-04-01 9999-12-31
3922.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.23 Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
3923.10 - Caixas, caixotes, engradados e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3923.10.10 Estojos de plástico, do tipo utilizado para acondicionar discos para sistemas de leitura por raio laser 2022-04-01 9999-12-31
3923.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3923.2 - Sacos de quaisquer dimensões, bolsas e cartuchos: 2022-04-01 9999-12-31
3923.21 -- De polímeros de etileno 2022-04-01 9999-12-31
3923.21.10 De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
3923.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3923.29 -- De outro plástico 2022-04-01 9999-12-31
3923.29.10 De capacidade inferior ou igual a 1.000 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
3923.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3923.30 - Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3923.30.10 Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP) 2022-04-01 9999-12-31
3923.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3923.40.00 - Bobinas, carretéis, canelas e suportes semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3923.50.00 - Rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes 2022-04-01 9999-12-31
3923.90 - Outros 2022-09-01 9999-12-31
3923.90.10 Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes 2022-09-01 9999-12-31
3923.90.90 Outros 2022-09-01 9999-12-31
39.24 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
3924.10.00 - Serviços de mesa e outros utensílios de mesa ou de cozinha 2022-04-01 9999-12-31
3924.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.25 Artigos para apetrechamento de construções, de plástico, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
3925.10.00 - Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 l 2022-04-01 9999-12-31
3925.20.00 - Portas, janelas e seus caixilhos, alizares e soleiras 2022-04-01 9999-12-31
3925.30.00 - Postigos, estores (incluindo as venezianas) e artigos semelhantes, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
3925.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
3925.90.10 De poliestireno expandido (EPS) 2022-04-01 9999-12-31
3925.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
39.26 Outras obras de plástico e obras de outras matérias das posições 39.01 a 39.14. 2022-04-01 9999-12-31
3926.10.00 - Artigos de escritório e artigos escolares 2022-04-01 9999-12-31
3926.20.00 - Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes) 2022-04-01 9999-12-31
3926.30.00 - Guarnições para móveis, carroçarias ou semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3926.40.00 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação 2022-04-01 9999-12-31
3926.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.10 Arruelas (anilhas) 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.2 Correias de transmissão e correias transportadoras 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.21 De transmissão 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.22 Transportadoras 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.30 Bolsas para uso em medicina (hemodiálise e usos semelhantes) 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.40 Artigos de laboratório ou de farmácia 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.50 Acessórios do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise, tais como: obturadores, incluindo os reguláveis (clamps), clipes e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.6 Anéis de seção transversal circular (<i>O-rings</i>) 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.61 De tetrafluoretileno e éter perfluorometilvinil 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
3926.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
40 Borracha e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
40.01 Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 2022-04-01 9999-12-31
4001.10.00 - Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado 2022-04-01 9999-12-31
4001.2 - Borracha natural noutras formas: 2022-04-01 9999-12-31
4001.21.00 -- Folhas fumadas 2022-04-01 9999-12-31
4001.22.00 -- Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) 2022-04-01 9999-12-31
4001.29 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4001.29.10 Crepadas 2022-04-01 9999-12-31
4001.29.20 Granuladas ou prensadas 2022-04-01 9999-12-31
4001.29.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4001.30.00 - Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas 2022-04-01 9999-12-31
40.02 Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 2022-04-01 9999-12-31
4002.1 - Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR): 2022-04-01 9999-12-31
4002.11 -- Látex 2022-04-01 9999-12-31
4002.11.10 De estireno-butadieno (SBR) 2022-04-01 9999-12-31
4002.11.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) 2022-04-01 9999-12-31
4002.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4002.19.1 De estireno-butadieno (SBR) 2022-04-01 9999-12-31
4002.19.11 Em chapas, folhas ou tiras 2022-04-01 9999-12-31
4002.19.12 Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo <i>Food Chemical Codex</i>, em formas primárias 2022-04-01 9999-12-31
4002.19.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4002.19.20 De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) 2022-04-01 9999-12-31
4002.20 - Borracha de butadieno (BR) 2022-04-01 9999-12-31
4002.20.10 Óleo 2022-04-01 9999-12-31
4002.20.9 Outras 2023-01-01 9999-12-31
4002.20.91 1,2-polibutadieno sindiotáctico 2023-01-01 9999-12-31
4002.20.99 Outras 2023-01-01 9999-12-31
4002.3 - Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR): 2022-04-01 9999-12-31
4002.31.00 -- Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) 2022-04-01 9999-12-31
4002.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4002.4 - Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR): 2022-04-01 9999-12-31
4002.41.00 -- Látex 2022-04-01 9999-12-31
4002.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4002.5 - Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR): 2022-04-01 9999-12-31
4002.51.00 -- Látex 2022-04-01 9999-12-31
4002.59.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4002.60.00 - Borracha de isopreno (IR) 2022-04-01 9999-12-31
4002.70.00 - Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) 2022-04-01 9999-12-31
4002.80.00 - Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição 2022-04-01 9999-12-31
4002.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4002.91.00 -- Látex 2022-04-01 9999-12-31
4002.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4002.99.10 Borracha estireno-isopreno-estireno 2022-04-01 9999-12-31
4002.99.20 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) 2022-04-01 9999-12-31
4002.99.30 Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada 2022-04-01 9999-12-31
4002.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4003.00.00 Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 2022-04-01 9999-12-31
4004.00.00 Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. 2022-04-01 9999-12-31
40.05 Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. 2022-04-01 9999-12-31
4005.10 - Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica 2022-04-01 9999-12-31
4005.10.10 Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos 2022-04-01 9999-12-31
4005.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4005.20.00 - Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 2022-04-01 9999-12-31
4005.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4005.91 -- Chapas, folhas e tiras 2022-04-01 9999-12-31
4005.91.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar 2022-04-01 9999-12-31
4005.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4005.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4005.99.10 Preparações base para a fabricação de gomas de mascar 2022-04-01 9999-12-31
4005.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
40.06 Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada. 2022-04-01 9999-12-31
4006.10.00 - Perfis para recauchutagem 2022-04-01 9999-12-31
4006.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4007.00 Fios e cordas, de borracha vulcanizada. 2022-04-01 9999-12-31
4007.00.1 Fios 2022-04-01 9999-12-31
4007.00.11 Recobertos com silicone, mesmo paralelizados 2022-04-01 9999-12-31
4007.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4007.00.20 Cordas 2022-04-01 9999-12-31
40.08 Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida. 2022-04-01 9999-12-31
4008.1 - De borracha alveolar: 2022-04-01 9999-12-31
4008.11.00 -- Chapas, folhas e tiras 2022-04-01 9999-12-31
4008.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4008.2 - De borracha não alveolar: 2022-04-01 9999-12-31
4008.21.00 -- Chapas, folhas e tiras 2022-04-01 9999-12-31
4008.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
40.09 Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). 2022-04-01 9999-12-31
4009.1 - Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias: 2022-04-01 9999-12-31
4009.11.00 -- Sem acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4009.12 -- Com acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4009.12.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 2022-04-01 9999-12-31
4009.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4009.2 - Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal: 2022-04-01 9999-12-31
4009.21 -- Sem acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4009.21.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 2022-04-01 9999-12-31
4009.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4009.22 -- Com acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4009.22.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 2022-04-01 9999-12-31
4009.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4009.3 - Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis: 2022-04-01 9999-12-31
4009.31.00 -- Sem acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4009.32 -- Com acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4009.32.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 2022-04-01 9999-12-31
4009.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4009.4 - Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: 2022-04-01 9999-12-31
4009.41.00 -- Sem acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4009.42 -- Com acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4009.42.10 Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa 2022-04-01 9999-12-31
4009.42.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
40.10 Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. 2022-04-01 9999-12-31
4010.1 - Correias transportadoras: 2022-04-01 9999-12-31
4010.11.00 -- Reforçadas apenas com metal 2022-04-01 9999-12-31
4010.12.00 -- Reforçadas apenas com matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
4010.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4010.3 - Correias de transmissão: 2022-04-01 9999-12-31
4010.31.00 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 2022-04-01 9999-12-31
4010.32.00 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm 2022-04-01 9999-12-31
4010.33.00 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 2022-04-01 9999-12-31
4010.34.00 -- Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm 2022-04-01 9999-12-31
4010.35.00 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm 2022-04-01 9999-12-31
4010.36.00 -- Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm 2022-04-01 9999-12-31
4010.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
40.11 Pneumáticos novos, de borracha. 2022-04-01 9999-12-31
4011.10.00 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (<i>station wagons</i>) e os automóveis de corrida) 2022-04-01 9999-12-31
4011.20 - Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 2022-04-01 9999-12-31
4011.20.10 De medida 11,00-24 2022-04-01 9999-12-31
4011.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4011.30.00 - Do tipo utilizado em veículos aéreos 2022-04-01 9999-12-31
4011.40.00 - Do tipo utilizado em motocicletas 2022-04-01 9999-12-31
4011.50.00 - Do tipo utilizado em bicicletas 2022-04-01 9999-12-31
4011.70 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais 2022-04-01 9999-12-31
4011.70.10 Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 2022-04-01 9999-12-31
4011.70.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4011.80 - Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial 2022-04-01 9999-12-31
4011.80.10 Radiais, para <i>dumpers</i> concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57") 2022-04-01 9999-12-31
4011.80.20 Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") 2022-04-01 9999-12-31
4011.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4011.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4011.90.10 Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") 2022-04-01 9999-12-31
4011.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
40.12 Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e <i>flaps</i>, de borracha. 2022-04-01 9999-12-31
4012.1 - Pneumáticos recauchutados: 2022-04-01 9999-12-31
4012.11.00 -- Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (<i>station wagons</i>) e os automóveis de corrida) 2022-04-01 9999-12-31
4012.12.00 -- Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões 2022-04-01 9999-12-31
4012.13.00 -- Do tipo utilizado em veículos aéreos 2022-04-01 9999-12-31
4012.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4012.20.00 - Pneumáticos usados 2022-04-01 9999-12-31
4012.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4012.90.10 <i>Flaps</i> 2022-04-01 9999-12-31
4012.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
40.13 Câmaras de ar de borracha. 2022-04-01 9999-12-31
4013.10 - Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (<i>station wagons</i>) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões 2022-04-01 9999-12-31
4013.10.10 Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 2022-04-01 9999-12-31
4013.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4013.20.00 - Do tipo utilizado em bicicletas 2022-04-01 9999-12-31
4013.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
40.14 Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida. 2022-04-01 9999-12-31
4014.10.00 - Preservativos 2022-04-01 9999-12-31
4014.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4014.90.10 Bolsas para gelo ou para água quente 2022-04-01 9999-12-31
4014.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
40.15 Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos. 2022-04-01 9999-12-31
4015.1 - Luvas, mitenes e semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
4015.12.00 -- Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária 2022-04-01 9999-12-31
4015.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4015.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
40.16 Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. 2022-04-01 9999-12-31
4016.10 - De borracha alveolar 2022-04-01 9999-12-31
4016.10.10 Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 2022-04-01 9999-12-31
4016.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4016.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4016.91.00 -- Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes 2022-04-01 9999-12-31
4016.92.00 -- Borrachas de apagar 2022-04-01 9999-12-31
4016.93.00 -- Juntas, gaxetas e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
4016.94.00 -- Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações 2022-04-01 9999-12-31
4016.95 -- Outros artigos infláveis 2022-04-01 9999-12-31
4016.95.10 De salvamento 2022-04-01 9999-12-31
4016.95.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4016.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4016.99.10 Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais 2022-04-01 9999-12-31
4016.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4017.00.00 Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. 2022-04-01 9999-12-31
41 Peles, exceto as peles com pelo, e couros. 2022-04-01 9999-12-31
41.01 Couros e peles em bruto de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos. 2022-04-01 9999-12-31
4101.20.00 - Couros e peles em bruto, inteiros, não divididos, de peso unitário não superior a 8 kg quando secos, a 10 kg quando salgados a seco e a 16 kg quando frescos, salgados a úmido ou conservados de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
4101.50 - Couros e peles em bruto, inteiros, de peso unitário superior a 16 kg 2022-04-01 9999-12-31
4101.50.10 Sem dividir 2022-04-01 9999-12-31
4101.50.20 Divididos, com o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
4101.50.30 Divididos, sem o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
4101.90 - Outros, incluindo dorsos (crepões*), meios-dorsos (meios-crepões*) e flancos (partes laterais) 2022-04-01 9999-12-31
4101.90.10 Sem dividir 2022-04-01 9999-12-31
4101.90.20 Divididos, com o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
4101.90.30 Divididos, sem o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
41.02 Peles em bruto de ovinos (frescas ou salgadas, secas, tratadas pela cal, piqueladas ou conservadas de outro modo, mas não curtidas, nem apergaminhadas, nem preparadas de outro modo), mesmo depiladas ou divididas, com exceção das excluídas pela Nota 1 c) do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
4102.10.00 - Com lã (não depiladas) 2022-04-01 9999-12-31
4102.2 - Depiladas ou sem lã: 2022-04-01 9999-12-31
4102.21.00 -- Piqueladas 2022-04-01 9999-12-31
4102.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
41.03 Outros couros e peles em bruto (frescos ou salgados, secos, tratados pela cal, piquelados ou conservados de outro modo, mas não curtidos, nem apergaminhados, nem preparados de outro modo), mesmo depilados ou divididos, com exceção dos excluídos pelas Notas 1 b) ou 1 c) do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
4103.20.00 - De répteis 2022-04-01 9999-12-31
4103.30.00 - De suínos 2022-04-01 9999-12-31
4103.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
41.04 Couros e peles curtidos ou <i>crust</i>, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
4104.1 - No estado úmido (incluindo <i>wet-blue</i>): 2022-04-01 9999-12-31
4104.11 -- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.1 Plena flor, não divididos 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.11 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup>, simplesmente curtidos ao cromo (<i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.12 Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.13 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.14 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.2 Divididos, com o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.21 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup>, simplesmente curtidos ao cromo (<i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.22 Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.23 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.24 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4104.11.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4104.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4104.19.10 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup>, simplesmente curtidos ao cromo (<i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4104.19.20 Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4104.19.30 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal 2022-04-01 9999-12-31
4104.19.40 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4104.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4104.4 - No estado seco (<i>crust</i>): 2022-04-01 9999-12-31
4104.41 -- Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
4104.41.10 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4104.41.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal, para solas 2022-04-01 9999-12-31
4104.41.30 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4104.41.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4104.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4104.49.10 Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2 </sup> 2022-04-01 9999-12-31
4104.49.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4104.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
41.05 Peles curtidas ou <i>crust</i> de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
4105.10 - No estado úmido (incluindo <i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4105.10.10 Com pré-curtimenta vegetal 2022-04-01 9999-12-31
4105.10.2 Pré-curtidas de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
4105.10.21 Ao cromo (<i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4105.10.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4105.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4105.30.00 - No estado seco (<i>crust</i>) 2022-04-01 9999-12-31
41.06 Couros e peles, depilados, de outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou <i>crust</i>, mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
4106.2 - De caprinos: 2022-04-01 9999-12-31
4106.21 -- No estado úmido (incluindo <i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4106.21.10 Com pré-curtimenta vegetal 2022-04-01 9999-12-31
4106.21.2 Pré-curtidos de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
4106.21.21 Ao cromo (<i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4106.21.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4106.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4106.22.00 -- No estado seco (<i>crust</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4106.3 - De suínos: 2022-04-01 9999-12-31
4106.31 -- No estado úmido (incluindo <i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4106.31.10 Simplesmente curtidos ao cromo (<i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4106.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4106.32.00 -- No estado seco (<i>crust</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4106.40.00 - De répteis 2022-04-01 9999-12-31
4106.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
4106.91.00 -- No estado úmido (incluindo <i>wet-blue</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4106.92.00 -- No estado seco (<i>crust</i>) 2022-04-01 9999-12-31
41.07 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (<i>crusting</i>) e couros e peles apergaminhados, de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14. 2022-04-01 9999-12-31
4107.1 - Couros e peles inteiros: 2022-04-01 9999-12-31
4107.11 -- Plena flor, não divididos 2022-04-01 9999-12-31
4107.11.10 Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4107.11.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4107.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4107.12 -- Divididos, com o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
4107.12.10 Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4107.12.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4107.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4107.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4107.19.10 Couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4107.19.20 Outros couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4107.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4107.9 - Outros, incluindo as tiras: 2022-04-01 9999-12-31
4107.91 -- Plena flor, não divididos 2022-04-01 9999-12-31
4107.91.10 De bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4107.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4107.92 -- Divididos, com o lado flor 2022-04-01 9999-12-31
4107.92.10 De bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4107.92.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4107.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4107.99.10 De bovinos (incluindo os búfalos) 2022-04-01 9999-12-31
4107.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4112.00.00 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (<i>crusting</i>) e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14. 2022-04-01 9999-12-31
41.13 Couros preparados após curtimenta ou após secagem (<i>crusting</i>) e couros e peles apergaminhados, de outros animais, depilados, e couros preparados após curtimenta e couros e peles apergaminhados, de animais desprovidos de pelos, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14. 2022-04-01 9999-12-31
4113.10 - De caprinos 2022-04-01 9999-12-31
4113.10.10 Curtidos ao cromo, com acabamento 2022-04-01 9999-12-31
4113.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4113.20.00 - De suínos 2022-04-01 9999-12-31
4113.30.00 - De répteis 2022-04-01 9999-12-31
4113.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
41.14 Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados. 2022-04-01 9999-12-31
4114.10.00 - Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada) 2022-04-01 9999-12-31
4114.20 - Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles metalizados 2022-04-01 9999-12-31
4114.20.10 Envernizados ou revestidos 2022-04-01 9999-12-31
4114.20.20 Metalizados 2022-04-01 9999-12-31
41.15 Couro reconstituído, à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas; aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro. 2022-04-01 9999-12-31
4115.10.00 - Couro reconstituído à base de couro ou de fibras de couro, em chapas, folhas ou tiras, mesmo enroladas 2022-04-01 9999-12-31
4115.20.00 - Aparas e outros desperdícios de couros ou de peles preparados ou de couro reconstituído, não utilizáveis para fabricação de obras de couro; serragem, pó e farinha, de couro 2022-04-01 9999-12-31
42 Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa. 2022-04-01 9999-12-31
4201.00 Artigos de seleiro ou de correeiro, para quaisquer animais (incluindo as trelas, joelheiras, focinheiras, mantas de sela, alforjes, agasalhos para cães e artigos semelhantes), de quaisquer matérias. 2022-04-01 9999-12-31
4201.00.10 De couro natural ou reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
4201.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
42.02 Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel. 2022-04-01 9999-12-31
4202.1 - Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, e artigos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
4202.11.00 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
4202.12 -- Com a superfície exterior de plástico ou de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
4202.12.10 De plástico 2022-04-01 9999-12-31
4202.12.20 De matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
4202.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4202.2 - Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças (pegas): 2022-04-01 9999-12-31
4202.21.00 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
4202.22 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
4202.22.10 De folhas de plástico 2022-04-01 9999-12-31
4202.22.20 De matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
4202.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4202.3 - Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas: 2022-04-01 9999-12-31
4202.31.00 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
4202.32.00 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
4202.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4202.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
4202.91.00 -- Com a superfície exterior de couro natural ou reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
4202.92.00 -- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
4202.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
42.03 Vestuário e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído. 2022-04-01 9999-12-31
4203.10.00 - Vestuário 2022-04-01 9999-12-31
4203.2 - Luvas, mitenes e semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
4203.21.00 -- Especialmente concebidas para a prática de esportes 2022-04-01 9999-12-31
4203.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4203.30.00 - Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes 2022-04-01 9999-12-31
4203.40.00 - Outros acessórios de vestuário 2022-04-01 9999-12-31
4205.00.00 Outras obras de couro natural ou reconstituído. 2022-04-01 9999-12-31
4206.00.00 Obras de tripa, de <i>baudruches</i>, de bexiga ou de tendões. 2022-04-01 9999-12-31
43 Peles com pelo e suas obras; peles com pelo artificiais. 2022-04-01 9999-12-31
43.01 Peles com pelo em bruto (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles), exceto as peles em bruto das posições 41.01, 41.02 ou 41.03. 2022-04-01 9999-12-31
4301.10.00 - De visons, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas 2022-04-01 9999-12-31
4301.30.00 - De cordeiros denominados astracã, <i>breitschwanz</i>, caracul, <i>persianer</i> ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas 2022-04-01 9999-12-31
4301.60.00 - De raposas, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas 2022-04-01 9999-12-31
4301.80.00 - De outros animais, inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas 2022-04-01 9999-12-31
4301.90.00 - Cabeças, caudas, patas e outras partes utilizáveis na indústria de peles 2022-04-01 9999-12-31
43.02 Peles com pelo curtidas ou acabadas (incluindo as cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas), não reunidas (não montadas) ou reunidas (montadas) sem adição de outras matérias, com exceção das da posição 43.03. 2022-04-01 9999-12-31
4302.1 - Peles com pelo inteiras, mesmo com cabeça, cauda ou patas, não reunidas (não montadas): 2022-04-01 9999-12-31
4302.11.00 -- De visons 2022-04-01 9999-12-31
4302.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4302.19.10 De ovinos 2022-04-01 9999-12-31
4302.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4302.20.00 - Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) 2022-04-01 9999-12-31
4302.30.00 - Peles com pelo inteiras e respectivos pedaços e aparas, reunidos (montados) 2022-04-01 9999-12-31
43.03 Vestuário, seus acessórios e outros artigos de peles com pelo. 2022-04-01 9999-12-31
4303.10.00 - Vestuário e seus acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4303.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4304.00.00 Peles com pelo artificiais, e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
44 Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. 2022-04-01 9999-12-31
44.01 Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, <i>pellets</i> ou em formas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
4401.1 - Lenha em qualquer forma: 2022-04-01 9999-12-31
4401.11.00 -- De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4401.12.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4401.2 - Madeira em estilhas ou em partículas: 2022-04-01 9999-12-31
4401.21.00 -- De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4401.22.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4401.3 - Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, <i>pellets</i> ou em formas semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
4401.31.00 -- <i>Pellets</i> de madeira 2022-04-01 9999-12-31
4401.32.00 -- Briquetes de madeira 2022-04-01 9999-12-31
4401.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4401.4 - Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados: 2022-04-01 9999-12-31
4401.41.00 -- Serragem (serradura) 2022-04-01 9999-12-31
4401.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
44.02 Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. 2022-04-01 9999-12-31
4402.10.00 - De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4402.20.00 - De cascas ou de caroços 2022-04-01 9999-12-31
4402.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
44.03 Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada. 2022-04-01 9999-12-31
4403.1 - Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação: 2022-04-01 9999-12-31
4403.11.00 -- De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4403.12.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4403.2 - Outras, de coníferas: 2022-04-01 9999-12-31
4403.21.00 -- De pinheiro (<i>Pinus</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4403.22.00 -- De pinheiro (<i>Pinus</i> spp.), outras 2022-04-01 9999-12-31
4403.23.00 -- De abeto (<i>Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (<i>Picea</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4403.24.00 -- De abeto (<i>Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (<i>Picea</i> spp.), outras 2022-04-01 9999-12-31
4403.25.00 -- Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4403.26.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4403.4 - Outras, de madeiras tropicais: 2022-04-01 9999-12-31
4403.41.00 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 2022-04-01 9999-12-31
4403.42.00 -- Teca 2022-04-01 9999-12-31
4403.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4403.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4403.91.00 -- De carvalho (<i>Quercus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4403.93.00 -- De faia (<i>Fagus</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4403.94.00 -- De faia (<i>Fagus</i> spp.), outras 2022-04-01 9999-12-31
4403.95.00 -- De bétula (vidoeiro) (<i>Betula</i> spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4403.96.00 -- De bétula (vidoeiro) (<i>Betula</i> spp.), outras 2022-04-01 9999-12-31
4403.97.00 -- De choupo (álamo) (<i>Populus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4403.98.00 -- De eucalipto (<i>Eucalyptus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4403.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
44.04 Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
4404.10.00 - De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4404.20.00 - De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4405.00.00 Lã de madeira; farinha de madeira. 2022-04-01 9999-12-31
44.06 Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
4406.1 - Não impregnados: 2022-04-01 9999-12-31
4406.11.00 -- De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4406.12.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4406.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
4406.91.00 -- De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4406.92.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
44.07 Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm. 2022-04-01 9999-12-31
4407.1 - De coníferas: 2022-04-01 9999-12-31
4407.11.00 -- De pinheiro (<i>Pinus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.12.00 -- De abeto (<i>Abies</i> spp.) e de espruce (pícea) (<i>Picea</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.13.00 -- De S-P-F (espruce (pícea) (<i>Picea</i> spp.), pinheiro (<i>Pinus</i> spp.) e abeto (<i>Abies</i> spp.)) 2022-04-01 9999-12-31
4407.14.00 -- De Hem-fir (tsuga (<i>western hemlock</i>) (<i>Tsuga heterophylla</i>) e abeto (<i>Abies</i> spp.)) 2022-04-01 9999-12-31
4407.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4407.2 - De madeiras tropicais: 2022-04-01 9999-12-31
4407.21.00 -- Mahogany (Mogno) (<i>Swietenia</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.22.00 -- Virola, Imbuia e Balsa 2022-04-01 9999-12-31
4407.23.00 -- Teca 2022-04-01 9999-12-31
4407.25.00 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 2022-04-01 9999-12-31
4407.26.00 -- White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan 2022-04-01 9999-12-31
4407.27.00 -- Sapelli 2022-04-01 9999-12-31
4407.28.00 -- Iroko 2022-04-01 9999-12-31
4407.29 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4407.29.10 De cedro 2022-04-01 9999-12-31
4407.29.20 De ipê 2022-04-01 9999-12-31
4407.29.30 De pau-marfim 2022-04-01 9999-12-31
4407.29.40 De louro 2022-04-01 9999-12-31
4407.29.50 De canafístula (<i>Peltophorum vogelianum</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4407.29.60 De cabreúva Parda (<i>Myrocarpus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.29.70 De urundei (<i>Astronium balansae</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4407.29.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4407.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4407.91.00 -- De carvalho (<i>Quercus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.92.00 -- De faia (<i>Fagus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.93.00 -- De bordo (ácer) (<i>Acer</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.94.00 -- De prunóidea (<i>Prunus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.95.00 -- De freixo (<i>Fraxinus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.96.00 -- De bétula (vidoeiro) (<i>Betula</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.97.00 -- De choupo (álamo) (<i>Populus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4407.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4407.99.20 De peroba (<i>Paratecoma peroba</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4407.99.30 De guaiuvira (<i>Patagonula americana</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4407.99.60 De amendoim (<i>Pterogyne nitens</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4407.99.70 De angico preto (<i>Piptadenia macrocarpa</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4407.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. 2022-04-01 9999-12-31
4408.10 - De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4408.10.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 2022-04-01 9999-12-31
4408.10.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4408.10.91 De pinho brasil (<i>Araucaria angustifolia</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4408.10.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4408.3 - De madeiras tropicais: 2022-04-01 9999-12-31
4408.31 -- Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau 2022-04-01 9999-12-31
4408.31.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 2022-04-01 9999-12-31
4408.31.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4408.39 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4408.39.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 2022-04-01 9999-12-31
4408.39.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4408.39.91 De cedro 2022-04-01 9999-12-31
4408.39.92 De pau-marfim 2022-04-01 9999-12-31
4408.39.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
4408.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
4408.90.10 Obtidas por corte de madeira estratificada 2022-04-01 9999-12-31
4408.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
44.09 Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades. 2022-04-01 9999-12-31
4409.10.00 - De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4409.2 - De não coníferas: 2022-04-01 9999-12-31
4409.21.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4409.22.00 -- De madeiras tropicais 2022-04-01 9999-12-31
4409.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
44.10 Painéis de partículas, painéis denominados <i>oriented strand board</i> (OSB) e painéis semelhantes (<i>waferboard</i>, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 2022-04-01 9999-12-31
4410.1 - De madeira: 2022-04-01 9999-12-31
4410.11 -- Painéis de partículas 2022-04-01 9999-12-31
4410.11.10 Em bruto ou simplesmente polidos 2022-04-01 9999-12-31
4410.11.2 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina 2022-04-01 9999-12-31
4410.11.21 Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) 2022-04-01 9999-12-31
4410.11.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4410.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4410.12 -- Painéis denominados <i>oriented strand board</i> (OSB) 2022-04-01 9999-12-31
4410.12.10 Em bruto ou simplesmente polidos 2022-04-01 9999-12-31
4410.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4410.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4410.19.1 Painéis denominados <i>waferboard</i> 2022-04-01 9999-12-31
4410.19.11 Em bruto ou simplesmente polidos 2022-04-01 9999-12-31
4410.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4410.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4410.19.91 Em bruto ou simplesmente polidos 2022-04-01 9999-12-31
4410.19.92 Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina 2022-04-01 9999-12-31
4410.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4410.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
44.11 Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. 2022-04-01 9999-12-31
4411.1 - Painéis de média densidade (denominados MDF): 2022-04-01 9999-12-31
4411.12 -- De espessura não superior a 5 mm 2022-04-01 9999-12-31
4411.12.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 2022-04-01 9999-12-31
4411.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4411.13 -- De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm 2022-04-01 9999-12-31
4411.13.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 2022-04-01 9999-12-31
4411.13.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4411.13.91 Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) 2022-04-01 9999-12-31
4411.13.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4411.14 -- De espessura superior a 9 mm 2022-04-01 9999-12-31
4411.14.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 2022-04-01 9999-12-31
4411.14.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4411.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
4411.92 -- Com massa específica superior a 0,8 g/cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4411.92.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 2022-04-01 9999-12-31
4411.92.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4411.93 -- Com massa específica superior a 0,5 g/cm<sup>3</sup>, mas não superior a 0,8 g/cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4411.93.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 2022-04-01 9999-12-31
4411.93.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4411.94 -- Com massa específica não superior a 0,5 g/cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4411.94.10 Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície 2022-04-01 9999-12-31
4411.94.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
44.12 Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
4412.10.00 - De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4412.3 - Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm: 2022-04-01 9999-12-31
4412.31.00 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4412.33.00 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (<i>Alnus</i> spp.), freixo (<i>Fraxinus</i> spp.), faia (<i>Fagus</i> spp.), bétula (vidoeiro) (<i>Betula</i> spp.), prunóidea (<i>Prunus</i> spp.), castanheiro (<i>Castanea</i> spp.), olmo (<i>Ulmus</i> spp.), eucalipto (<i>Eucalyptus</i> spp.), nogueira (<i>Carya</i> spp.), castanheiro-da-índia (<i>Aesculus</i> spp.), tília (<i>Tilia</i> spp.), bordo (ácer) (<i>Acer</i> spp.), carvalho (<i>Quercus</i> spp.), plátano (<i>Platanus</i> spp.), choupo (álamo) (<i>Populus</i> spp.), robínia (falsa-acácia) (<i>Robinia</i> spp.), tulipeiro (<i>Liriodendron</i> spp.) ou nogueira (<i>Juglans</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4412.34.00 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33 2022-04-01 9999-12-31
4412.39.00 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4412.4 - Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL): 2022-04-01 9999-12-31
4412.41.00 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4412.42.00 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 2022-04-01 9999-12-31
4412.49.00 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4412.5 - Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada: 2022-04-01 9999-12-31
4412.51.00 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4412.52.00 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 2022-04-01 9999-12-31
4412.59.00 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4412.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4412.91.00 -- Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4412.92.00 -- Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera 2022-04-01 9999-12-31
4412.99.00 -- Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4413.00.00 Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. 2022-04-01 9999-12-31
44.14 Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
4414.10.00 - De madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4414.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
44.15 Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira. 2022-04-01 9999-12-31
4415.10.00 - Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos 2022-04-01 9999-12-31
4415.20.00 - Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes 2022-04-01 9999-12-31
4416.00 Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas. 2022-04-01 9999-12-31
4416.00.10 De carvalho (<i>Quercus</i> spp.) 2022-04-01 9999-12-31
4416.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4417.00 Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira. 2022-04-01 9999-12-31
4417.00.10 Ferramentas 2022-04-01 9999-12-31
4417.00.20 Formas, alargadeiras e esticadores, para calçado 2022-04-01 9999-12-31
4417.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
44.18 Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (<i>shingles</i> e <i>shakes</i>), de madeira. 2022-04-01 9999-12-31
4418.1 - Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares: 2022-04-01 9999-12-31
4418.11.00 -- De madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4418.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4418.2 - Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras: 2022-04-01 9999-12-31
4418.21.00 -- De madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4418.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4418.30.00 - Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89 2022-04-01 9999-12-31
4418.40.00 - Cofragens para concreto (betão) 2022-04-01 9999-12-31
4418.50.00 - Fasquias para telhados (<i>shingles</i> e <i>shakes</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4418.7 - Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos): 2022-04-01 9999-12-31
4418.73.00 -- De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu 2022-04-01 9999-12-31
4418.74.00 -- Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico 2022-04-01 9999-12-31
4418.75.00 -- Outros, de camadas múltiplas 2022-04-01 9999-12-31
4418.79.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4418.8 - Produtos de madeira para engenharia estrutural: 2022-04-01 9999-12-31
4418.81.00 -- Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) 2022-04-01 9999-12-31
4418.82.00 -- Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) 2022-04-01 9999-12-31
4418.83.00 -- Vigas em I 2022-04-01 9999-12-31
4418.89.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4418.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4418.91.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4418.92.00 -- Painéis celulares de madeira 2022-04-01 9999-12-31
4418.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
44.19 Artigos de madeira para mesa ou cozinha. 2022-04-01 9999-12-31
4419.1 - De bambu: 2022-04-01 9999-12-31
4419.11.00 -- Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
4419.12.00 -- Pauzinhos (hashi ou fachi) 2022-04-01 9999-12-31
4419.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4419.20.00 - De madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4419.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
44.20 Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94. 2022-04-01 9999-12-31
4420.1 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação: 2022-04-01 9999-12-31
4420.11.00 -- De madeira tropical 2022-04-01 9999-12-31
4420.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4420.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
44.21 Outras obras em madeira. 2022-04-01 9999-12-31
4421.10.00 - Cabides para vestuário 2022-04-01 9999-12-31
4421.20.00 - Urnas funerárias (caixões) 2022-04-01 9999-12-31
4421.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4421.91.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4421.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
45 Cortiça e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
45.01 Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. 2022-04-01 9999-12-31
4501.10.00 - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada 2022-04-01 9999-12-31
4501.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4502.00.00 Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas). 2022-04-01 9999-12-31
45.03 Obras de cortiça natural. 2022-04-01 9999-12-31
4503.10.00 - Rolhas 2022-04-01 9999-12-31
4503.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
45.04 Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
4504.10.00 - Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos 2022-04-01 9999-12-31
4504.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
46 Obras de espartaria ou de cestaria. 2022-04-01 9999-12-31
46.01 Tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, mesmo reunidos em tiras; matérias para entrançar, tranças e artigos semelhantes, de matérias para entrançar, tecidos ou paralelizados, em formas planas, mesmo acabados (por exemplo, esteiras, capachos e divisórias). 2022-04-01 9999-12-31
4601.2 - Esteiras, capachos e divisórias, de matérias vegetais: 2022-04-01 9999-12-31
4601.21.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4601.22.00 -- De rotim 2022-04-01 9999-12-31
4601.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4601.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
4601.92.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4601.93.00 -- De rotim 2022-04-01 9999-12-31
4601.94.00 -- De outras matérias vegetais 2022-04-01 9999-12-31
4601.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
46.02 Obras de cestaria obtidas diretamente na sua forma a partir de matérias para entrançar ou fabricadas com artigos da posição 46.01; obras de bucha (lufa*). 2022-04-01 9999-12-31
4602.1 - De matérias vegetais: 2022-04-01 9999-12-31
4602.11.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4602.12.00 -- De rotim 2022-04-01 9999-12-31
4602.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
4602.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 2022-04-01 9999-12-31
4701.00.00 Pastas mecânicas de madeira. 2022-04-01 9999-12-31
4702.00.00 Pastas químicas de madeira, para dissolução. 2022-04-01 9999-12-31
47.03 Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução. 2022-04-01 9999-12-31
4703.1 - Cruas: 2022-04-01 9999-12-31
4703.11.00 -- De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4703.19.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4703.2 - Semibranqueadas ou branqueadas: 2022-04-01 9999-12-31
4703.21 -- De coníferas 2023-01-01 9999-12-31
4703.21.10 Em rolos 2023-01-01 9999-12-31
4703.21.90 Outras 2023-01-01 9999-12-31
4703.29.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
47.04 Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução. 2022-04-01 9999-12-31
4704.1 - Cruas: 2022-04-01 9999-12-31
4704.11.00 -- De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4704.19.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4704.2 - Semibranqueadas ou branqueadas: 2022-04-01 9999-12-31
4704.21.00 -- De coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4704.29.00 -- De não coníferas 2022-04-01 9999-12-31
4705.00.00 Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico. 2022-04-01 9999-12-31
47.06 Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) ou de outras matérias fibrosas celulósicas. 2022-04-01 9999-12-31
4706.10.00 - Pastas de línteres de algodão 2022-04-01 9999-12-31
4706.20.00 - Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) 2022-04-01 9999-12-31
4706.30.00 - Outras, de bambu 2022-04-01 9999-12-31
4706.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
4706.91.00 -- Mecânicas 2022-04-01 9999-12-31
4706.92.00 -- Químicas 2022-04-01 9999-12-31
4706.93.00 -- Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico 2022-04-01 9999-12-31
47.07 Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). 2022-04-01 9999-12-31
4707.10.00 - Papel ou cartão, <i>Kraft</i>, crus, ou papel ou cartão, ondulados (canelados*) 2022-04-01 9999-12-31
4707.20.00 - Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa 2022-04-01 9999-12-31
4707.30.00 - Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) 2022-04-01 9999-12-31
4707.90.00 - Outros, incluindo os desperdícios e resíduos não selecionados 2022-04-01 9999-12-31
48 Papel e cartão; obras de pasta de celulose, papel ou de cartão. 2022-04-01 9999-12-31
4801.00 Papel de jornal, em rolos ou em folhas. 2022-04-01 9999-12-31
4801.00.20 Em folhas, nas que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4801.00.30 Outros, de peso inferior ou igual a 57 g/m<sup>2</sup>, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeiras obtidas por processo mecânico 2022-04-01 9999-12-31
4801.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.02 Papel e cartão, não revestidos, do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins gráficos, e papel e cartão para fabricar cartões ou tiras perfurados, não perfurados, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, com exclusão do papel das posições 48.01 ou 48.03; papel e cartão feitos à mão (folha a folha). 2022-04-01 9999-12-31
4802.10.00 - Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) 2022-04-01 9999-12-31
4802.20 - Papel e cartão próprios para fabricação de papel ou cartão fotossensível, termossensível ou eletrossensível 2022-04-01 9999-12-31
4802.20.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.40 - Papel próprio para fabricação de papéis de parede 2022-04-01 9999-12-31
4802.40.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4802.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.5 - Outro papel e cartão, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: 2022-04-01 9999-12-31
4802.54 -- De peso inferior a 40 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4802.54.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.54.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.54.91 Fabricado principalmente a partir de pasta branqueada ou pasta obtida por um processo mecânico, de peso inferior a 19 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4802.54.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.55 -- De peso igual ou superior a 40 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 150 g/m<sup>2</sup>, em rolos 2022-04-01 9999-12-31
4802.55.10 De largura não superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4802.55.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.55.91 De desenho 2022-04-01 9999-12-31
4802.55.92 <i>Kraft</i> 2022-04-01 9999-12-31
4802.55.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.56 -- De peso igual ou superior a 40 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 150 g/m<sup>2</sup>, em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.56.10 Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.56.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.56.91 Para impressão de notas (papéis-moeda) 2022-04-01 9999-12-31
4802.56.92 De desenho 2022-04-01 9999-12-31
4802.56.93 <i>Kraft</i> 2022-04-01 9999-12-31
4802.56.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.57 -- Outros, de peso igual ou superior a 40 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4802.57.10 Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.57.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.57.91 Para impressão de notas (papéis-moeda) 2022-04-01 9999-12-31
4802.57.92 De desenho 2022-04-01 9999-12-31
4802.57.93 <i>Kraft</i> 2022-04-01 9999-12-31
4802.57.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.58 -- De peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4802.58.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.58.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.58.91 De desenho 2022-04-01 9999-12-31
4802.58.92 <i>Kraft</i> 2022-04-01 9999-12-31
4802.58.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.6 - Outro papel e cartão, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico: 2022-04-01 9999-12-31
4802.61 -- Em rolos 2022-04-01 9999-12-31
4802.61.10 De largura não superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4802.61.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.61.91 De peso inferior ou igual a 57 g/m<sup>2</sup>, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico 2022-04-01 9999-12-31
4802.61.92 <i>Kraft</i> 2022-04-01 9999-12-31
4802.61.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.62 -- Em folhas em que um lado não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.62.10 Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.62.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.62.91 De peso inferior ou igual a 57 g/m<sup>2</sup>, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico 2022-04-01 9999-12-31
4802.62.92 <i>Kraft</i> 2022-04-01 9999-12-31
4802.62.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.69.10 Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4802.69.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4802.69.91 De peso inferior ou igual a 57 g/m<sup>2</sup>, em que 65 % ou mais, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo mecânico 2022-04-01 9999-12-31
4802.69.92 <i>Kraft</i> 2022-04-01 9999-12-31
4802.69.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4803.00 Papel do tipo utilizado para papel higiênico, lenços (toalhitas) demaquilantes, toalhas, guardanapos ou para papel semelhante de uso doméstico, higiênico ou toucador, pasta (<i>ouate</i>) de celulose e mantas de fibras de celulose, mesmo encrespados, plissados, gofrados, estampados, perfurados, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas. 2022-04-01 9999-12-31
4803.00.10 Pasta (<i>ouate</i>) de celulose e mantas de fibras de celulose 2022-04-01 9999-12-31
4803.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.04 Papel e cartão, <i>Kraft</i>, não revestidos, em rolos ou em folhas, exceto os das posições 48.02 e 48.03. 2022-04-01 9999-12-31
4804.1 - Papel e cartão para cobertura, denominados <i>Kraftliner</i>: 2022-04-01 9999-12-31
4804.11.00 -- Crus 2022-04-01 9999-12-31
4804.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4804.2 - Papel <i>Kraft</i> para sacos de grande capacidade: 2022-04-01 9999-12-31
4804.21.00 -- Crus 2022-04-01 9999-12-31
4804.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4804.3 - Outro papel e cartão, <i>Kraft</i>, de peso não superior a 150 g/m<sup>2</sup>: 2022-04-01 9999-12-31
4804.31 -- Crus 2022-04-01 9999-12-31
4804.31.10 De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) 2022-04-01 9999-12-31
4804.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4804.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4804.39.10 De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) 2022-04-01 9999-12-31
4804.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4804.4 - Outro papel e cartão, <i>Kraft</i>, de peso superior a 150 g/m<sup>2</sup>, mas inferior a 225 g/m<sup>2</sup>: 2022-04-01 9999-12-31
4804.41.00 -- Crus 2022-04-01 9999-12-31
4804.42.00 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 2022-04-01 9999-12-31
4804.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4804.5 - Outro papel e cartão, <i>Kraft</i>, de peso igual ou superior a 225 g/m<sup>2</sup>: 2022-04-01 9999-12-31
4804.51.00 -- Crus 2022-04-01 9999-12-31
4804.52.00 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico 2022-04-01 9999-12-31
4804.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4804.59.10 Semibranqueados, com um conteúdo de 100 %, em peso, de fibras de madeira obtidas por processo químico 2022-04-01 9999-12-31
4804.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.05 Outro papel e cartão, não revestidos, em rolos ou em folhas, não tendo sofrido trabalho complementar nem tratamentos, exceto os especificados na Nota 3 do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
4805.1 - Papel para ondular (canelar*): 2022-04-01 9999-12-31
4805.11.00 -- Papel semiquímico para ondular (canelar*) 2022-04-01 9999-12-31
4805.12.00 -- Papel palha para ondular (canelar*) 2022-04-01 9999-12-31
4805.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4805.2 - <i>Testliner</i> (fibras recicladas): 2022-04-01 9999-12-31
4805.24.00 -- De peso não superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4805.25.00 -- De peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4805.30.00 - Papel sulfite de embalagem 2022-04-01 9999-12-31
4805.40 - Papel-filtro e cartão-filtro 2022-04-01 9999-12-31
4805.40.10 De peso superior a 15 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 25 g/m<sup>2</sup>, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 %, mas não superior a 30 %, em peso, do conteúdo total de fibras 2022-04-01 9999-12-31
4805.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4805.50.00 - Papel-feltro e cartão-feltro, papel e cartão lanosos 2022-04-01 9999-12-31
4805.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
4805.91.00 -- De peso não superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4805.92 -- De peso superior a 150 g/m<sup>2</sup>, mas inferior a 225 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4805.92.10 Com fibras de vidro 2022-04-01 9999-12-31
4805.92.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4805.93.00 -- De peso igual ou superior a 225 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
48.06 Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados), papel impermeável a gorduras, papel vegetal, papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido, em rolos ou em folhas. 2022-04-01 9999-12-31
4806.10.00 - Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) 2022-04-01 9999-12-31
4806.20.00 - Papel impermeável a gorduras 2022-04-01 9999-12-31
4806.30.00 - Papel vegetal 2022-04-01 9999-12-31
4806.40.00 - Papel cristal e outro papel calandrado transparente ou translúcido 2022-04-01 9999-12-31
4807.00.00 Papel e cartão obtidos por colagem de folhas sobrepostas, não revestidos na superfície nem impregnados, mesmo reforçados interiormente, em rolos ou em folhas. 2022-04-01 9999-12-31
48.08 Papel e cartão ondulados (canelados*) (mesmo recobertos por colagem), encrespados, plissados, gofrados, estampados ou perfurados, em rolos ou em folhas, exceto o papel do tipo descrito no texto da posição 48.03. 2022-04-01 9999-12-31
4808.10.00 - Papel e cartão ondulados (canelados*), mesmo perfurados 2022-04-01 9999-12-31
4808.40.00 - Papel <i>Kraft</i>, encrespado ou plissado, mesmo gofrado, estampado ou perfurado 2022-04-01 9999-12-31
4808.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.09 Papel-carbono (papel químico), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (incluindo o revestido ou impregnado, para estênceis ou para chapas ofsete), mesmo impresso, em rolos ou em folhas. 2022-04-01 9999-12-31
4809.20.00 - Papel autocopiativo 2022-04-01 9999-12-31
4809.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.10 Papel e cartão revestidos de caulim (caulino) ou de outras substâncias inorgânicas numa ou nas duas faces, mesmo com aglutinantes, sem qualquer outro revestimento, mesmo coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão. 2022-04-01 9999-12-31
4810.1 - Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras não seja superior a 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras: 2022-04-01 9999-12-31
4810.13 -- Em rolos 2022-04-01 9999-12-31
4810.13.10 De largura não superior a 15 cm 2022-04-01 9999-12-31
4810.13.8 Outros, de peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4810.13.81 Metalizados 2022-04-01 9999-12-31
4810.13.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 2022-04-01 9999-12-31
4810.13.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.13.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.13.91 Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo <i>wet strength</i>, resistente à umidade e ao meio alcalino 2022-04-01 9999-12-31
4810.13.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.14 -- Em folhas em que um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro não seja superior a 297 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.14.10 Em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.14.8 Outros, de peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4810.14.81 Metalizados 2022-04-01 9999-12-31
4810.14.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 2022-04-01 9999-12-31
4810.14.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.14.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.19.10 Em tiras de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.19.8 Outros, de peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4810.19.81 Metalizados 2022-04-01 9999-12-31
4810.19.82 Baritados (revestidos de óxido ou sulfato de bário) 2022-04-01 9999-12-31
4810.19.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.19.91 Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo <i>wet strength</i>, resistente à umidade e ao meio alcalino 2022-04-01 9999-12-31
4810.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.2 - Papel e cartão do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras obtidas por processo mecânico ou químico-mecânico: 2022-04-01 9999-12-31
4810.22 -- Papel cuchê leve (L.W.C. - <i>lightweight coated</i>) 2022-04-01 9999-12-31
4810.22.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.29.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.3 - Papel e cartão, <i>Kraft</i>, exceto do tipo utilizado para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas: 2022-04-01 9999-12-31
4810.31 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4810.31.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.32 -- Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95 %, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4810.32.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.39.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.9 - Outro papel e cartão: 2022-04-01 9999-12-31
4810.92 -- De camadas múltiplas 2022-04-01 9999-12-31
4810.92.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.92.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4810.99.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4810.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.11 Papel, cartão, pasta (<i>ouate</i>) de celulose e mantas de fibras de celulose, revestidos, impregnados, recobertos, coloridos à superfície, decorados à superfície ou impressos, em rolos ou em folhas de forma quadrada ou retangular, de qualquer dimensão, exceto os produtos do tipo descrito nos textos das posições 48.03, 48.09 ou 48.10. 2022-04-01 9999-12-31
4811.10 - Papel e cartão alcatroados, betumados ou asfaltados 2022-04-01 9999-12-31
4811.10.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4811.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4811.4 - Papel e cartão gomados ou adesivos: 2022-04-01 9999-12-31
4811.41 -- Autoadesivos 2022-04-01 9999-12-31
4811.41.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4811.41.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4811.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4811.49.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4811.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4811.5 - Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de plástico (exceto os adesivos): 2022-04-01 9999-12-31
4811.51 -- Branqueados, de peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4811.51.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4811.51.2 Outros, recobertos ou revestidos 2022-04-01 9999-12-31
4811.51.21 De silicone, exceto gofrados na face recoberta ou revestida 2022-04-01 9999-12-31
4811.51.22 De polietileno, estratificado com alumínio, impresso 2022-04-01 9999-12-31
4811.51.23 De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico 2022-04-01 9999-12-31
4811.51.28 Outros, gofrados na face recoberta ou revestida 2022-04-01 9999-12-31
4811.51.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4811.51.30 Outros, impregnados 2022-04-01 9999-12-31
4811.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4811.59.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4811.59.2 Outros, recobertos ou revestidos 2022-04-01 9999-12-31
4811.59.21 De polietileno ou polipropileno, em ambas as faces, base para papel fotográfico 2022-04-01 9999-12-31
4811.59.22 De silicone 2022-04-01 9999-12-31
4811.59.23 De polietileno, estratificado com alumínio, impresso 2022-04-01 9999-12-31
4811.59.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4811.59.30 Outros, impregnados 2022-04-01 9999-12-31
4811.60 - Papel e cartão revestidos, impregnados ou recobertos de cera, parafina, estearina, óleo ou glicerol 2022-04-01 9999-12-31
4811.60.10 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4811.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4811.90 - Outro papel, cartão, pasta (<i>ouate</i>) de celulose e mantas de fibras de celulose 2022-04-01 9999-12-31
4811.90.1 Em tiras ou rolos de largura não superior a 15 cm ou em folhas em que nenhum lado exceda 360 mm, quando não dobradas 2024-04-01 9999-12-31
4811.90.11 Recobertos de pasta eletrolítica à base de amido modificado, de peso igual ou superior a 75 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 120 g/m<sup>2</sup> 2024-04-01 9999-12-31
4811.90.19 Outros 2024-04-01 9999-12-31
4811.90.20 Outros, impregnados e revestidos em ambas as faces com látex numa proporção total, em peso, igual ou superior a 15 %, de peso igual ou superior a 105 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 135 g/m<sup>2</sup>, do tipo utilizado como suporte para fabricação de abrasivos (lixas), em rolos 2024-07-01 9999-12-31
4811.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4812.00.00 Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel. 2022-04-01 9999-12-31
48.13 Papel para cigarros, mesmo cortado nas dimensões próprias, em cadernos ou em tubos. 2022-04-01 9999-12-31
4813.10.00 - Em cadernos ou em tubos 2022-04-01 9999-12-31
4813.20.00 - Em rolos de largura não superior a 5 cm 2022-04-01 9999-12-31
4813.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.14 Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes; papel para vitrais. 2022-04-01 9999-12-31
4814.20.00 - Papel de parede e revestimentos para parede semelhantes, constituídos por papel revestido ou recoberto, no lado da face, por uma camada de plástico granida, gofrada, colorida, impressa com desenhos ou decorada de qualquer outra forma 2022-04-01 9999-12-31
4814.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.16 Papel-carbono (papel químico), papel autocopiativo e outro papel para cópia ou duplicação (exceto os da posição 48.09), estênceis completos e chapas ofsete, de papel, mesmo acondicionados em caixas. 2022-04-01 9999-12-31
4816.20.00 - Papel autocopiativo 2022-04-01 9999-12-31
4816.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4816.90.10 Papel-carbono e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
4816.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.17 Envelopes, aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência, de papel ou cartão; caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência. 2022-04-01 9999-12-31
4817.10.00 - Envelopes 2022-04-01 9999-12-31
4817.20.00 - Aerogramas, cartões-postais não ilustrados e cartões para correspondência 2022-04-01 9999-12-31
4817.30.00 - Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, que contenham um sortido de artigos para correspondência 2022-04-01 9999-12-31
48.18 Papel do tipo utilizado para papel higiênico e papel semelhante, pasta (ouate) de celulose ou mantas de fibras de celulose, do tipo utilizado para fins domésticos ou sanitários, em rolos de largura não superior a 36 cm, ou cortados em forma própria; lenços, lenços (toalhitas) demaquilantes, toalhas de mão, toalhas de mesa, guardanapos, lençóis e artigos semelhantes, de uso doméstico, de toucador, higiênicos ou hospitalares, vestuário e seus acessórios, de pasta de papel, papel, pasta (<i>ouate</i>) de celulose ou de mantas de fibras de celulose. 2022-04-01 9999-12-31
4818.10.00 - Papel higiênico 2022-04-01 9999-12-31
4818.20.00 - Lenços, lenços (toalhitas) demaquilantes e toalhas de mão 2022-04-01 9999-12-31
4818.30.00 - Toalhas de mesa e guardanapos 2022-04-01 9999-12-31
4818.50.00 - Vestuário e seus acessórios 2022-04-01 9999-12-31
4818.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4818.90.10 Almofadas absorventes do tipo utilizado em embalagens de produtos alimentícios 2022-04-01 9999-12-31
4818.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.19 Caixas, sacos, bolsas, cartuchos e outras embalagens, de papel, cartão, pasta (<i>ouate</i>) de celulose ou de mantas de fibras de celulose; cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
4819.10.00 - Caixas de papel ou cartão, ondulados (canelados*) 2022-04-01 9999-12-31
4819.20.00 - Caixas e cartonagens, dobráveis, de papel ou cartão, não ondulados (canelados*) 2022-04-01 9999-12-31
4819.30.00 - Sacos cuja base tenha largura igual ou superior a 40 cm 2022-04-01 9999-12-31
4819.40.00 - Outros sacos; bolsas e cartuchos 2022-04-01 9999-12-31
4819.50.00 - Outras embalagens, incluindo as capas para discos 2022-04-01 9999-12-31
4819.60.00 - Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
48.20 Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes, cadernos, classificadores, encadernações (de folhas soltas ou outras), capas de processos e outros artigos escolares, de escritório ou de papelaria, incluindo os formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico), de papel ou cartão; álbuns para amostras ou para coleções e capas para livros, de papel ou cartão. 2022-04-01 9999-12-31
4820.10.00 - Livros de registro e de contabilidade, blocos de notas, de encomendas, de recibos, de apontamentos, de papel para cartas, agendas e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
4820.20.00 - Cadernos 2022-04-01 9999-12-31
4820.30.00 - Classificadores, encadernações (exceto as capas para livros) e capas de processos 2022-04-01 9999-12-31
4820.40.00 - Formulários em blocos de papel múltiplas vias, mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico) 2022-04-01 9999-12-31
4820.50.00 - Álbuns para amostras ou para coleções 2022-04-01 9999-12-31
4820.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.21 Etiquetas de qualquer espécie, de papel ou cartão, impressas ou não. 2022-04-01 9999-12-31
4821.10.00 - Impressas 2022-04-01 9999-12-31
4821.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
48.22 Carretéis, bobinas, canelas e suportes semelhantes, de pasta de papel, papel ou cartão, mesmo perfurados ou endurecidos. 2022-04-01 9999-12-31
4822.10.00 - Do tipo utilizado para enrolamento de fios têxteis 2022-04-01 9999-12-31
4822.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
48.23 Outro papel, cartão, pasta (<i>ouate</i>) de celulose e mantas de fibras de celulose, cortados em forma própria; outras obras de pasta de papel, papel, cartão, pasta (<i>ouate</i>) de celulose ou de mantas de fibras de celulose. 2022-04-01 9999-12-31
4823.20 - Papel-filtro e cartão-filtro 2022-04-01 9999-12-31
4823.20.10 De peso superior a 15 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 25 g/m<sup>2</sup>, com um conteúdo de fibras sintéticas termossoldáveis igual ou superior a 20 %, mas não superior a 30 %, em peso, do conteúdo total de fibras 2022-04-01 9999-12-31
4823.20.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4823.20.91 Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm 2022-04-01 9999-12-31
4823.20.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4823.40.00 - Papel-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos 2022-04-01 9999-12-31
4823.6 - Bandejas, travessas, pratos, xícaras (chávenas), taças, copos e artigos semelhantes, de papel ou cartão: 2022-04-01 9999-12-31
4823.61.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
4823.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
4823.70.00 - Artigos moldados ou prensados, de pasta de papel 2022-04-01 9999-12-31
4823.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4823.90.10 Cartões perfurados para mecanismos Jacquard 2022-04-01 9999-12-31
4823.90.20 De rigidez dielétrica igual ou superior a 600 V (método ASTM D 202 ou equivalente) e de peso inferior ou igual a 60 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
4823.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4823.90.91 Em tiras ou rolos de largura superior a 15 cm, mas não superior a 36 cm 2022-04-01 9999-12-31
4823.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
49 Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas. 2022-04-01 9999-12-31
49.01 Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas. 2022-04-01 9999-12-31
4901.10.00 - Em folhas soltas, mesmo dobradas 2022-04-01 9999-12-31
4901.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
4901.91.00 -- Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos 2022-04-01 9999-12-31
4901.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
49.02 Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade. 2022-04-01 9999-12-31
4902.10.00 - Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana 2022-04-01 9999-12-31
4902.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
4903.00.00 Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. 2022-04-01 9999-12-31
4904.00.00 Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. 2022-04-01 9999-12-31
49.05 Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas. 2022-04-01 9999-12-31
4905.20.00 - Sob a forma de livros ou brochuras 2022-04-01 9999-12-31
4905.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
4906.00.00 Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. 2022-04-01 9999-12-31
4907.00 Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
4907.00.10 Notas (papéis-moeda) 2022-04-01 9999-12-31
4907.00.20 Cheques de viagem 2022-04-01 9999-12-31
4907.00.30 Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados 2022-04-01 9999-12-31
4907.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
49.08 Decalcomanias de qualquer espécie. 2022-04-01 9999-12-31
4908.10.00 - Decalcomanias vitrificáveis 2022-04-01 9999-12-31
4908.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
4909.00.00 Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações. 2022-04-01 9999-12-31
4910.00.00 Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. 2022-04-01 9999-12-31
49.11 Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias. 2022-04-01 9999-12-31
4911.10 - Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
4911.10.10 Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona 2022-04-01 9999-12-31
4911.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
4911.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
4911.91.00 -- Estampas, gravuras e fotografias 2022-04-01 9999-12-31
4911.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
50 Seda. 2022-04-01 9999-12-31
5001.00.00 Casulos de bicho-da-seda próprios para dobar. 2022-04-01 9999-12-31
5002.00.00 Seda crua (não fiada). 2022-04-01 9999-12-31
5003.00 Desperdícios de seda (incluindo os casulos de bicho-da-seda impróprios para dobar, os desperdícios de fios e os fiapos). 2022-04-01 9999-12-31
5003.00.10 Não cardados nem penteados 2022-04-01 9999-12-31
5003.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5004.00.00 Fios de seda (exceto fios de desperdícios de seda) não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5005.00.00 Fios de desperdícios de seda, não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5006.00.00 Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pelo de Messina (crina de Florença). 2022-04-01 9999-12-31
50.07 Tecidos de seda ou de desperdícios de seda. 2022-04-01 9999-12-31
5007.10 - Tecidos de <i>bourrette</i> (<i>noil silk</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5007.10.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5007.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5007.20 - Outros tecidos que contenham pelo menos 85 %, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto <i>bourrette</i> (<i>noil silk</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5007.20.10 Estampados, tintos ou de fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5007.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5007.90.00 - Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
51 Lã, pelos finos ou grosseiros; fios e tecidos de crina. 2022-04-01 9999-12-31
51.01 Lã não cardada nem penteada. 2022-04-01 9999-12-31
5101.1 - Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso: 2022-04-01 9999-12-31
5101.11 -- Lã de tosquia 2022-04-01 9999-12-31
5101.11.10 De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
5101.11.90 Outra 2022-04-01 9999-12-31
5101.19.00 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
5101.2 - Desengordurada, não carbonizada: 2022-04-01 9999-12-31
5101.21.00 -- Lã de tosquia 2022-04-01 9999-12-31
5101.29.00 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
5101.30.00 - Carbonizada 2022-04-01 9999-12-31
51.02 Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados. 2022-04-01 9999-12-31
5102.1 - Pelos finos: 2022-04-01 9999-12-31
5102.11.00 -- De cabra de Caxemira 2022-04-01 9999-12-31
5102.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5102.20.00 - Pelos grosseiros 2022-04-01 9999-12-31
51.03 Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos. 2022-04-01 9999-12-31
5103.10.00 - Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5103.20.00 - Outros desperdícios de lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5103.30.00 - Desperdícios de pelos grosseiros 2022-04-01 9999-12-31
5104.00.00 Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros. 2022-04-01 9999-12-31
51.05 Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel"). 2022-04-01 9999-12-31
5105.10.00 - Lã cardada 2022-04-01 9999-12-31
5105.2 - Lã penteada: 2022-04-01 9999-12-31
5105.21.00 -- "Lã penteada a granel" 2022-04-01 9999-12-31
5105.29 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
5105.29.10 <i>Tops</i> 2022-04-01 9999-12-31
5105.29.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5105.29.91 De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
5105.29.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5105.3 - Pelos finos, cardados ou penteados: 2022-04-01 9999-12-31
5105.31.00 -- De cabra de Caxemira 2022-04-01 9999-12-31
5105.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5105.40.00 - Pelos grosseiros, cardados ou penteados 2022-04-01 9999-12-31
51.06 Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5106.10.00 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã 2022-04-01 9999-12-31
5106.20.00 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã 2022-04-01 9999-12-31
51.07 Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5107.10 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã 2022-04-01 9999-12-31
5107.10.1 Retorcidos ou retorcidos múltiplos 2022-04-01 9999-12-31
5107.10.11 De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo 2022-04-01 9999-12-31
5107.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5107.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5107.20.00 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã 2022-04-01 9999-12-31
51.08 Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5108.10.00 - Cardados 2022-04-01 9999-12-31
5108.20.00 - Penteados 2022-04-01 9999-12-31
51.09 Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5109.10.00 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5109.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5110.00.00 Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
51.11 Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados. 2022-04-01 9999-12-31
5111.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: 2022-04-01 9999-12-31
5111.11 -- De peso não superior a 300 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5111.11.10 De lã 2022-04-01 9999-12-31
5111.11.20 De pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5111.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5111.20.00 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5111.30 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas 2022-04-01 9999-12-31
5111.30.10 De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m<sup>2</sup>, próprios para fabricação de bolas de tênis 2022-04-01 9999-12-31
5111.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5111.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
51.12 Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados. 2022-04-01 9999-12-31
5112.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos: 2022-04-01 9999-12-31
5112.11.00 -- De peso não superior a 200 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5112.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5112.19.10 De lã 2022-04-01 9999-12-31
5112.19.20 De pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5112.20 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5112.20.10 De lã 2022-04-01 9999-12-31
5112.20.20 De pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5112.30 - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas 2022-04-01 9999-12-31
5112.30.10 De lã 2022-04-01 9999-12-31
5112.30.20 De pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5112.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5113.00 Tecidos de pelos grosseiros ou de crina. 2022-04-01 9999-12-31
5113.00.1 De pelos grosseiros 2022-04-01 9999-12-31
5113.00.11 Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros 2022-04-01 9999-12-31
5113.00.12 Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão 2022-04-01 9999-12-31
5113.00.13 Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão 2022-04-01 9999-12-31
5113.00.20 De crina 2022-04-01 9999-12-31
52 Algodão. 2022-04-01 9999-12-31
5201.00 Algodão não cardado nem penteado. 2022-04-01 9999-12-31
5201.00.10 Não debulhado 2022-04-01 9999-12-31
5201.00.20 Simplesmente debulhado 2022-04-01 9999-12-31
5201.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
52.02 Desperdícios de algodão (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 2022-04-01 9999-12-31
5202.10.00 - Desperdícios de fios 2022-04-01 9999-12-31
5202.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
5202.91.00 -- Fiapos 2022-04-01 9999-12-31
5202.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5203.00.00 Algodão cardado ou penteado. 2022-04-01 9999-12-31
52.04 Linhas para costurar, de algodão, mesmo acondicionadas para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5204.1 - Não acondicionadas para venda a retalho: 2022-04-01 9999-12-31
5204.11 -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão 2022-04-01 9999-12-31
5204.11.1 De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5204.11.11 De dois cabos 2022-04-01 9999-12-31
5204.11.12 De três ou mais cabos 2022-04-01 9999-12-31
5204.11.20 De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5204.11.3 De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5204.11.31 De dois cabos 2022-04-01 9999-12-31
5204.11.32 De três ou mais cabos 2022-04-01 9999-12-31
5204.11.40 De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5204.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
5204.19.1 De algodão cru, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5204.19.11 De dois cabos 2022-04-01 9999-12-31
5204.19.12 De três ou mais cabos 2022-04-01 9999-12-31
5204.19.20 De algodão cru, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5204.19.3 De algodão branqueado ou colorido, de título inferior ou igual a 5.000 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5204.19.31 De dois cabos 2022-04-01 9999-12-31
5204.19.32 De três ou mais cabos 2022-04-01 9999-12-31
5204.19.40 De algodão branqueado ou colorido, de título superior a 5.000 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5204.20.00 - Acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
52.05 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5205.1 - Fios simples, de fibras não penteadas: 2022-04-01 9999-12-31
5205.11.00 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 2022-04-01 9999-12-31
5205.12.00 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 2022-04-01 9999-12-31
5205.13 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) 2022-04-01 9999-12-31
5205.13.10 Crus 2022-04-01 9999-12-31
5205.13.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5205.14.00 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 2022-04-01 9999-12-31
5205.15.00 -- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 2022-04-01 9999-12-31
5205.2 - Fios simples, de fibras penteadas: 2022-04-01 9999-12-31
5205.21.00 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 2022-04-01 9999-12-31
5205.22.00 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 2022-04-01 9999-12-31
5205.23 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) 2022-04-01 9999-12-31
5205.23.10 Crus 2022-04-01 9999-12-31
5205.23.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5205.24.00 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 2022-04-01 9999-12-31
5205.26.00 -- De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80, mas não superior a 94) 2022-04-01 9999-12-31
5205.27.00 -- De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94, mas não superior a 120) 2022-04-01 9999-12-31
5205.28.00 -- De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) 2022-04-01 9999-12-31
5205.3 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: 2022-04-01 9999-12-31
5205.31.00 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.32.00 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.33.00 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.34.00 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.35.00 -- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.4 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: 2022-04-01 9999-12-31
5205.41.00 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.42.00 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.43.00 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.44.00 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.46.00 -- De título inferior a 125 decitex, mas não inferior a 106,38 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, mas não superior a 94, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.47.00 -- De título inferior a 106,38 decitex, mas não inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 94, mas não superior a 120, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5205.48.00 -- De título inferior a 83,33 decitex por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
52.06 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5206.1 - Fios simples, de fibras não penteadas: 2022-04-01 9999-12-31
5206.11.00 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 2022-04-01 9999-12-31
5206.12.00 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 2022-04-01 9999-12-31
5206.13.00 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) 2022-04-01 9999-12-31
5206.14.00 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 2022-04-01 9999-12-31
5206.15.00 -- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 2022-04-01 9999-12-31
5206.2 - Fios simples, de fibras penteadas: 2022-04-01 9999-12-31
5206.21.00 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) 2022-04-01 9999-12-31
5206.22.00 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14, mas não superior a 43) 2022-04-01 9999-12-31
5206.23.00 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43, mas não superior a 52) 2022-04-01 9999-12-31
5206.24.00 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52, mas não superior a 80) 2022-04-01 9999-12-31
5206.25.00 -- De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) 2022-04-01 9999-12-31
5206.3 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras não penteadas: 2022-04-01 9999-12-31
5206.31.00 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.32.00 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.33.00 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.34.00 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.35.00 -- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.4 - Fios retorcidos ou retorcidos múltiplos, de fibras penteadas: 2022-04-01 9999-12-31
5206.41.00 -- De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.42.00 -- De título inferior a 714,29 decitex, mas não inferior a 232,56 decitex por fio simples (número métrico superior a 14, mas não superior a 43, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.43.00 -- De título inferior a 232,56 decitex, mas não inferior a 192,31 decitex por fio simples (número métrico superior a 43, mas não superior a 52, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.44.00 -- De título inferior a 192,31 decitex, mas não inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 52, mas não superior a 80, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
5206.45.00 -- De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) 2022-04-01 9999-12-31
52.07 Fios de algodão (exceto linhas para costurar) acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5207.10.00 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão 2022-04-01 9999-12-31
5207.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
52.08 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso não superior a 200 g/m<sup>2</sup>. 2022-04-01 9999-12-31
5208.1 - Crus: 2022-04-01 9999-12-31
5208.11.00 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.12.00 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.13.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5208.19.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5208.2 - Branqueados: 2022-04-01 9999-12-31
5208.21.00 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.22.00 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.23.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5208.29.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5208.3 - Tintos: 2022-04-01 9999-12-31
5208.31.00 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.32.00 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.33.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5208.39.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5208.4 - De fios de diversas cores: 2022-04-01 9999-12-31
5208.41.00 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.42.00 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.43.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5208.49.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5208.5 - Estampados: 2022-04-01 9999-12-31
5208.51.00 -- Em ponto de tafetá, de peso não superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.52.00 -- Em ponto de tafetá, de peso superior a 100 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5208.59 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5208.59.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5208.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
52.09 Tecidos de algodão que contenham pelo menos 85 %, em peso, de algodão, de peso superior a 200 g/m<sup>2</sup>. 2022-04-01 9999-12-31
5209.1 - Crus: 2022-04-01 9999-12-31
5209.11.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5209.12.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5209.19.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5209.2 - Branqueados: 2022-04-01 9999-12-31
5209.21.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5209.22.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5209.29.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5209.3 - Tintos: 2022-04-01 9999-12-31
5209.31.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5209.32.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5209.39.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5209.4 - De fios de diversas cores: 2022-04-01 9999-12-31
5209.41.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5209.42 -- Tecidos denominados <i>Denim</i> 2022-04-01 9999-12-31
5209.42.10 Com fios tintos em <i>indigo blue</i> segundo Color Index 73000 2022-04-01 9999-12-31
5209.42.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5209.43.00 -- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5209.49.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5209.5 - Estampados: 2022-04-01 9999-12-31
5209.51.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5209.52.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5209.59.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
52.10 Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso não superior a 200 g/m<sup>2</sup>. 2022-04-01 9999-12-31
5210.1 - Crus: 2022-04-01 9999-12-31
5210.11.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5210.19 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5210.19.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5210.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5210.2 - Branqueados: 2022-04-01 9999-12-31
5210.21.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5210.29 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5210.29.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5210.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5210.3 - Tintos: 2022-04-01 9999-12-31
5210.31.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5210.32.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5210.39.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5210.4 - De fios de diversas cores: 2022-04-01 9999-12-31
5210.41.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5210.49 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5210.49.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5210.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5210.5 - Estampados: 2022-04-01 9999-12-31
5210.51.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5210.59 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5210.59.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5210.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
52.11 Tecidos de algodão que contenham menos de 85 %, em peso, de algodão, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais, de peso superior a 200 g/m<sup>2</sup>. 2022-04-01 9999-12-31
5211.1 - Crus: 2022-04-01 9999-12-31
5211.11.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5211.12.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5211.19.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5211.20 - Branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5211.20.10 Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5211.20.20 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5211.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5211.3 - Tintos: 2022-04-01 9999-12-31
5211.31.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5211.32.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5211.39.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5211.4 - De fios de diversas cores: 2022-04-01 9999-12-31
5211.41.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5211.42 -- Tecidos denominados <i>Denim</i> 2022-04-01 9999-12-31
5211.42.10 Com fios tintos em <i>indigo blue</i> segundo Color Index 73000 2022-04-01 9999-12-31
5211.42.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5211.43.00 -- Outros tecidos em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5211.49.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5211.5 - Estampados: 2022-04-01 9999-12-31
5211.51.00 -- Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5211.52.00 -- Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5211.59.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
52.12 Outros tecidos de algodão. 2022-04-01 9999-12-31
5212.1 - De peso não superior a 200 g/m<sup>2</sup>: 2022-04-01 9999-12-31
5212.11.00 -- Crus 2022-04-01 9999-12-31
5212.12.00 -- Branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5212.13.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5212.14.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5212.15.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5212.2 - De peso superior a 200 g/m<sup>2</sup>: 2022-04-01 9999-12-31
5212.21.00 -- Crus 2022-04-01 9999-12-31
5212.22.00 -- Branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5212.23.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5212.24.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5212.25.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
53 Outras fibras têxteis vegetais; fios de papel e tecidos de fios de papel. 2022-04-01 9999-12-31
53.01 Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 2022-04-01 9999-12-31
5301.10.00 - Linho em bruto ou macerado 2022-04-01 9999-12-31
5301.2 - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado: 2022-04-01 9999-12-31
5301.21 -- Quebrado ou espadelado 2022-04-01 9999-12-31
5301.21.10 Quebrado 2022-04-01 9999-12-31
5301.21.20 Espadelado 2022-04-01 9999-12-31
5301.29 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
5301.29.10 Penteado 2022-04-01 9999-12-31
5301.29.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
5301.30.00 - Estopas e desperdícios de linho 2022-04-01 9999-12-31
53.02 Cânhamo (<i>Cannabis sativa L.</i>), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 2022-04-01 9999-12-31
5302.10.00 - Cânhamo em bruto ou macerado 2022-04-01 9999-12-31
5302.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
53.03 Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 2022-04-01 9999-12-31
5303.10 - Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas 2022-04-01 9999-12-31
5303.10.10 Juta 2022-04-01 9999-12-31
5303.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5303.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5303.90.10 Juta 2022-04-01 9999-12-31
5303.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5305.00 Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou <i>Musa textilis Nee</i>), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos). 2022-04-01 9999-12-31
5305.00.10 De abacá, em bruto 2022-04-01 9999-12-31
5305.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
53.06 Fios de linho. 2022-04-01 9999-12-31
5306.10.00 - Simples 2022-04-01 9999-12-31
5306.20.00 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos 2022-04-01 9999-12-31
53.07 Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03. 2022-04-01 9999-12-31
5307.10 - Simples 2022-04-01 9999-12-31
5307.10.10 De juta 2022-04-01 9999-12-31
5307.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5307.20 - Retorcidos ou retorcidos múltiplos 2022-04-01 9999-12-31
5307.20.10 De juta 2022-04-01 9999-12-31
5307.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
53.08 Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel. 2022-04-01 9999-12-31
5308.10.00 - Fios de cairo (fibra de coco) 2022-04-01 9999-12-31
5308.20.00 - Fios de cânhamo 2022-04-01 9999-12-31
5308.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
53.09 Tecidos de linho. 2022-04-01 9999-12-31
5309.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho: 2022-04-01 9999-12-31
5309.11.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5309.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5309.2 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho: 2022-04-01 9999-12-31
5309.21.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5309.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
53.10 Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03. 2022-04-01 9999-12-31
5310.10 - Crus 2022-04-01 9999-12-31
5310.10.10 Aniagem de juta 2022-04-01 9999-12-31
5310.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5310.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5311.00.00 Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel. 2022-04-01 9999-12-31
54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 2022-04-01 9999-12-31
54.01 Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5401.10 - De filamentos sintéticos 2022-04-01 9999-12-31
5401.10.1 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5401.10.11 Não acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
5401.10.12 Acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
5401.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5401.20 - De filamentos artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5401.20.1 De raiom viscose, de alta tenacidade 2022-04-01 9999-12-31
5401.20.11 Não acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
5401.20.12 Acondicionadas para venda a retalho 2022-04-01 9999-12-31
5401.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
54.02 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex. 2022-04-01 9999-12-31
5402.1 - Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados: 2022-04-01 9999-12-31
5402.11.00 -- De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5402.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.19.10 De náilon 2022-04-01 9999-12-31
5402.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.20 - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados 2022-04-01 9999-12-31
5402.20.10 De copolímero de ácido <i>p</i>-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico 2022-04-01 9999-12-31
5402.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.3 - Fios texturizados: 2022-04-01 9999-12-31
5402.31 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5402.31.1 De náilon 2022-04-01 9999-12-31
5402.31.11 Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5402.31.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.32 -- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5402.32.1 De náilon 2022-04-01 9999-12-31
5402.32.11 Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex 2022-04-01 9999-12-31
5402.32.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.33 -- De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5402.33.10 Crus 2022-04-01 9999-12-31
5402.33.20 Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5402.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.34.00 -- De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5402.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.4 - Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro: 2022-04-01 9999-12-31
5402.44.00 -- De elastômeros 2022-04-01 9999-12-31
5402.45 -- Outros, de náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
5402.45.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5402.45.20 De náilon 2022-04-01 9999-12-31
5402.45.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.46.00 -- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados 2022-04-01 9999-12-31
5402.47 -- Outros, de poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5402.47.10 Crus 2022-04-01 9999-12-31
5402.47.20 Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5402.47.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.48.00 -- Outros, de polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5402.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.49.10 De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex 2022-04-01 9999-12-31
5402.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.5 - Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro: 2022-04-01 9999-12-31
5402.51 -- De náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
5402.51.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5402.51.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.52.00 -- De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5402.53.00 -- De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5402.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.6 - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: 2022-04-01 9999-12-31
5402.61 -- De náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
5402.61.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5402.61.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5402.62.00 -- De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5402.63.00 -- De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5402.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
54.03 Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex. 2022-04-01 9999-12-31
5403.10.00 - Fios de alta tenacidade, de raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5403.3 - Outros fios, simples: 2022-04-01 9999-12-31
5403.31 -- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro 2022-04-01 9999-12-31
5403.31.10 Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5403.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5403.32.00 -- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro 2022-04-01 9999-12-31
5403.33.00 -- De acetato de celulose 2022-04-01 9999-12-31
5403.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5403.4 - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos: 2022-04-01 9999-12-31
5403.41.00 -- De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5403.42.00 -- De acetato de celulose 2022-04-01 9999-12-31
5403.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
54.04 Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. 2022-04-01 9999-12-31
5404.1 - Monofilamentos: 2022-04-01 9999-12-31
5404.11.00 -- De elastômeros 2022-04-01 9999-12-31
5404.12.00 -- Outros, de polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5404.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5404.19.1 Imitações de categute 2022-04-01 9999-12-31
5404.19.11 Reabsorvíveis 2022-04-01 9999-12-31
5404.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5404.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5404.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
5405.00.00 Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. 2022-04-01 9999-12-31
5406.00 Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5406.00.10 Fios de filamentos sintéticos 2022-04-01 9999-12-31
5406.00.20 Fios de filamentos artificiais 2022-04-01 9999-12-31
54.07 Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04. 2022-04-01 9999-12-31
5407.10 - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5407.10.1 Sem fios de borracha 2022-04-01 9999-12-31
5407.10.11 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5407.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5407.10.2 Com fios de borracha 2022-04-01 9999-12-31
5407.10.21 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5407.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5407.20.00 - Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
5407.30.00 - "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI 2022-04-01 9999-12-31
5407.4 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas: 2022-04-01 9999-12-31
5407.41.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5407.42.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5407.43.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5407.44.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5407.5 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados: 2022-04-01 9999-12-31
5407.51.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5407.52 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5407.52.10 Sem fios de borracha 2022-04-01 9999-12-31
5407.52.20 Com fios de borracha 2022-04-01 9999-12-31
5407.53.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5407.54.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5407.6 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster: 2022-04-01 9999-12-31
5407.61.00 -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados 2022-04-01 9999-12-31
5407.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5407.7 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos: 2022-04-01 9999-12-31
5407.71.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5407.72.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5407.73.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5407.74.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5407.8 - Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão: 2022-04-01 9999-12-31
5407.81.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5407.82.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5407.83.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5407.84.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5407.9 - Outros tecidos: 2022-04-01 9999-12-31
5407.91.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5407.92.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5407.93.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5407.94.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
54.08 Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05. 2022-04-01 9999-12-31
5408.10.00 - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5408.2 - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
5408.21.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5408.22.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5408.23.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5408.24.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5408.3 - Outros tecidos: 2022-04-01 9999-12-31
5408.31.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5408.32.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5408.33.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5408.34.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
55 Fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas. 2022-04-01 9999-12-31
55.01 Cabos de filamentos sintéticos. 2022-04-01 9999-12-31
5501.1 - De náilon ou de outras poliamidas: 2022-04-01 9999-12-31
5501.11.00 -- De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5501.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5501.20.00 - De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5501.30.00 - Acrílicos ou modacrílicos 2022-04-01 9999-12-31
5501.40.00 - De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5501.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
55.02 Cabos de filamentos artificiais. 2022-04-01 9999-12-31
5502.10.00 - De acetato de celulose 2022-04-01 9999-12-31
5502.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5502.90.10 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5502.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
55.03 Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. 2022-04-01 9999-12-31
5503.1 - De náilon ou de outras poliamidas: 2022-04-01 9999-12-31
5503.11.00 -- De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5503.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
5503.19.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 2022-04-01 9999-12-31
5503.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5503.20 - De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5503.20.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 2022-04-01 9999-12-31
5503.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5503.30.00 - Acrílicas ou modacrílicas 2022-04-01 9999-12-31
5503.40.00 - De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5503.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
5503.90.10 Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão 2022-04-01 9999-12-31
5503.90.20 De poli(álcool vinílico) 2022-04-01 9999-12-31
5503.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
55.04 Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação. 2022-04-01 9999-12-31
5504.10.00 - De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5504.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
5504.90.10 De liocel 2022-04-01 9999-12-31
5504.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
55.05 Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos). 2022-04-01 9999-12-31
5505.10.00 - De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
5505.20.00 - De fibras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
55.06 Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação. 2022-04-01 9999-12-31
5506.10.00 - De náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
5506.20.00 - De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5506.30.00 - Acrílicas ou modacrílicas 2022-04-01 9999-12-31
5506.40.00 - De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5506.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
5507.00.00 Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação. 2022-04-01 9999-12-31
55.08 Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5508.10.00 - De fibras sintéticas descontínuas 2022-04-01 9999-12-31
5508.20.00 - De fibras artificiais descontínuas 2022-04-01 9999-12-31
55.09 Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5509.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas: 2022-04-01 9999-12-31
5509.11.00 -- Simples 2022-04-01 9999-12-31
5509.12 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos 2022-04-01 9999-12-31
5509.12.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5509.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5509.2 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: 2022-04-01 9999-12-31
5509.21.00 -- Simples 2022-04-01 9999-12-31
5509.22.00 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos 2022-04-01 9999-12-31
5509.3 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: 2022-04-01 9999-12-31
5509.31.00 -- Simples 2022-04-01 9999-12-31
5509.32.00 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos 2022-04-01 9999-12-31
5509.4 - Outros fios, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras sintéticas descontínuas: 2022-04-01 9999-12-31
5509.41.00 -- Simples 2022-04-01 9999-12-31
5509.42.00 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos 2022-04-01 9999-12-31
5509.5 - Outros fios de fibras descontínuas de poliéster: 2022-04-01 9999-12-31
5509.51.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas 2022-04-01 9999-12-31
5509.52.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5509.53.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão 2022-04-01 9999-12-31
5509.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5509.6 - Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: 2022-04-01 9999-12-31
5509.61.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5509.62.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão 2022-04-01 9999-12-31
5509.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5509.9 - Outros fios: 2022-04-01 9999-12-31
5509.91.00 -- Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5509.92.00 -- Combinados, principal ou unicamente, com algodão 2022-04-01 9999-12-31
5509.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
55.10 Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5510.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas: 2022-04-01 9999-12-31
5510.11 -- Simples 2022-04-01 9999-12-31
5510.11.1 Obtidos a partir de fibras de celulose 2022-04-01 9999-12-31
5510.11.11 De raiom viscose, exceto modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.11.12 De modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.11.13 De liocel 2022-04-01 9999-12-31
5510.11.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.12 -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos 2022-04-01 9999-12-31
5510.12.1 Obtidos a partir de fibras de celulose 2022-04-01 9999-12-31
5510.12.11 De raiom viscose, exceto modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.12.12 De modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.12.13 De liocel 2022-04-01 9999-12-31
5510.12.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.20 - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5510.20.1 Obtidos a partir de fibras de celulose 2022-04-01 9999-12-31
5510.20.11 De raiom viscose, exceto modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.20.12 De modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.20.13 De liocel 2022-04-01 9999-12-31
5510.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.30 - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão 2022-04-01 9999-12-31
5510.30.1 Obtidos a partir de fibras de celulose 2022-04-01 9999-12-31
5510.30.11 De raiom viscose, exceto modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.30.12 De modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.30.13 De liocel 2022-04-01 9999-12-31
5510.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.90 - Outros fios 2022-04-01 9999-12-31
5510.90.1 Obtidos a partir de fibras de celulose 2022-04-01 9999-12-31
5510.90.11 De raiom viscose, exceto modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.90.12 De modal 2022-04-01 9999-12-31
5510.90.13 De liocel 2022-04-01 9999-12-31
5510.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5510.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
55.11 Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
5511.10.00 - De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras 2022-04-01 9999-12-31
5511.20.00 - De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras 2022-04-01 9999-12-31
5511.30.00 - De fibras artificiais descontínuas 2022-04-01 9999-12-31
55.12 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85 %, em peso, destas fibras. 2022-04-01 9999-12-31
5512.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas de poliéster: 2022-04-01 9999-12-31
5512.11.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5512.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5512.2 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: 2022-04-01 9999-12-31
5512.21.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5512.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5512.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
5512.91 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5512.91.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5512.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5512.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5512.99.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5512.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
55.13 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m<sup>2</sup>. 2022-04-01 9999-12-31
5513.1 - Crus ou branqueados: 2022-04-01 9999-12-31
5513.11.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5513.12.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5513.13.00 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5513.19.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5513.2 - Tintos: 2022-04-01 9999-12-31
5513.21.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5513.23 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5513.23.10 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5513.23.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5513.29.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5513.3 - De fios de diversas cores: 2022-04-01 9999-12-31
5513.31.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5513.39 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5513.39.1 De fibras descontínuas de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5513.39.11 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5513.39.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5513.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5513.4 - Estampados: 2022-04-01 9999-12-31
5513.41.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5513.49 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5513.49.1 De fibras descontínuas de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5513.49.11 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5513.49.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5513.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
55.14 Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85 %, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m<sup>2</sup>. 2022-04-01 9999-12-31
5514.1 - Crus ou branqueados: 2022-04-01 9999-12-31
5514.11.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5514.12.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5514.19 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5514.19.10 De fibras descontínuas de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5514.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5514.2 - Tintos: 2022-04-01 9999-12-31
5514.21.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5514.22.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5514.23.00 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5514.29.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5514.30 - De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5514.30.1 De fibras descontínuas de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5514.30.11 Em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5514.30.12 Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5514.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5514.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5514.4 - Estampados: 2022-04-01 9999-12-31
5514.41.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá 2022-04-01 9999-12-31
5514.42.00 -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 2022-04-01 9999-12-31
5514.43.00 -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5514.49.00 -- Outros tecidos 2022-04-01 9999-12-31
55.15 Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas. 2022-04-01 9999-12-31
5515.1 - De fibras descontínuas de poliéster: 2022-04-01 9999-12-31
5515.11.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5515.12.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5515.13.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5515.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5515.2 - De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas: 2022-04-01 9999-12-31
5515.21.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5515.22.00 -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5515.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5515.9 - Outros tecidos: 2022-04-01 9999-12-31
5515.91.00 -- Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5515.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5515.99.10 Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5515.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
55.16 Tecidos de fibras artificiais descontínuas. 2022-04-01 9999-12-31
5516.1 - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas: 2022-04-01 9999-12-31
5516.11.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5516.12.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5516.13.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5516.14.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5516.2 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
5516.21.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5516.22.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5516.23.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5516.24.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5516.3 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos: 2022-04-01 9999-12-31
5516.31.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5516.32.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5516.33.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5516.34.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5516.4 - Que contenham menos de 85 %, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão: 2022-04-01 9999-12-31
5516.41.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5516.42.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5516.43.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5516.44.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
5516.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
5516.91.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
5516.92.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
5516.93.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
5516.94.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
56 Pastas (<i>ouates</i>), feltros e falsos tecidos (tecidos não tecidos); fios especiais; cordéis, cordas e cabos; artigos de cordoaria. 2022-04-01 9999-12-31
56.01 Pastas (<i>ouates</i>) de matérias têxteis e artigos destas pastas (<i>ouates</i>); fibras têxteis de comprimento não superior a 5 mm (<i>tontisses</i>), nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis. 2022-04-01 9999-12-31
5601.2 - Pastas (<i>ouates</i>) de matérias têxteis e artigos destas pastas (<i>ouates</i>): 2022-04-01 9999-12-31
5601.21 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5601.21.10 Pastas (<i>ouates</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5601.21.90 Outros artigos de pastas (<i>ouates</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5601.22 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5601.22.1 Pastas (<i>ouates</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5601.22.11 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5601.22.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5601.22.9 Outros artigos de pastas ( <i>ouates</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5601.22.91 Cilindros para filtros de cigarros 2022-04-01 9999-12-31
5601.22.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5601.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5601.30 - <i>Tontisses</i>, nós e bolotas (borbotos*) de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5601.30.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5601.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
56.02 Feltros, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. 2022-04-01 9999-12-31
5602.10.00 - Feltros agulhados e artigos obtidos por costura por entrelaçamento (<i>cousus-tricotés</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5602.2 - Outros feltros, não impregnados, nem revestidos, nem recobertos, nem estratificados: 2022-04-01 9999-12-31
5602.21.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5602.29.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5602.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
56.03 Falsos tecidos (tecidos não tecidos), mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados. 2022-04-01 9999-12-31
5603.1 - De filamentos sintéticos ou artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
5603.11 -- De peso não superior a 25 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5603.11.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5603.11.20 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5603.11.30 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5603.11.40 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5603.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5603.12 -- De peso superior a 25 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 70 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5603.12.10 De polietileno de alta densidade 2022-04-01 9999-12-31
5603.12.20 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5603.12.30 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5603.12.40 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5603.12.50 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5603.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5603.13 -- De peso superior a 70 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5603.13.10 De polietileno de alta densidade 2022-04-01 9999-12-31
5603.13.20 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5603.13.30 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5603.13.40 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5603.13.50 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5603.13.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5603.14 -- De peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5603.14.10 De aramidas 2022-04-01 9999-12-31
5603.14.20 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5603.14.30 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5603.14.40 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5603.14.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5603.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
5603.91 -- De peso não superior a 25 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5603.91.10 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5603.91.20 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5603.91.30 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5603.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5603.92 -- De peso superior a 25 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 70 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5603.92.10 De polietileno de alta densidade 2022-04-01 9999-12-31
5603.92.20 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5603.92.30 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5603.92.40 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5603.92.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5603.93 -- De peso superior a 70 g/m<sup>2</sup>, mas não superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5603.93.10 De polietileno de alta densidade 2022-04-01 9999-12-31
5603.93.20 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5603.93.30 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5603.93.40 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5603.93.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5603.94 -- De peso superior a 150 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5603.94.10 De poliéster 2022-04-01 9999-12-31
5603.94.20 De polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
5603.94.30 De raiom viscose 2022-04-01 9999-12-31
5603.94.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
56.04 Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis; fios têxteis, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
5604.10.00 - Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5604.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5604.90.10 Imitações de categute constituídas por fios de seda 2022-04-01 9999-12-31
5604.90.2 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, náilon ou de outras poliamidas, ou de raiom viscose, impregnados ou revestidos 2022-04-01 9999-12-31
5604.90.21 Com borracha 2022-04-01 9999-12-31
5604.90.22 Com plástico 2022-04-01 9999-12-31
5604.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5605.00 Fios metálicos e fios metalizados, mesmo revestidos por enrolamento, constituídos por fios têxteis, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, combinados com metal sob a forma de fios, de lâminas ou de pós, ou recobertos de metal. 2022-04-01 9999-12-31
5605.00.10 Com metais preciosos 2022-04-01 9999-12-31
5605.00.20 Revestidos por enrolamento, exceto com metais preciosos 2022-04-01 9999-12-31
5605.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5606.00.00 Fios revestidos por enrolamento, lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento, exceto os da posição 56.05 e os fios de crina revestidos por enrolamento; fios de froco (<i>chenille</i>); fios denominados "de cadeia" (<i>chaînette</i>). 2022-04-01 9999-12-31
56.07 Cordéis, cordas e cabos, entrançados ou não, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou embainhados de borracha ou de plástico. 2022-04-01 9999-12-31
5607.2 - De sisal ou de outras fibras têxteis do gênero <i>Agave</i>: 2022-04-01 9999-12-31
5607.21.00 -- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras 2022-04-01 9999-12-31
5607.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5607.4 - De polietileno ou de polipropileno: 2022-04-01 9999-12-31
5607.41.00 -- Cordéis para atadeiras ou enfardadeiras 2022-04-01 9999-12-31
5607.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5607.50 - De outras fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
5607.50.1 De poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
5607.50.11 De náilon 2022-04-01 9999-12-31
5607.50.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5607.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5607.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5607.90.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5607.90.20 De juta, inferior ao número métrico 0,75 por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
5607.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
56.08 Redes de malhas com nós, em panos ou em peça, obtidas a partir de cordéis, cordas ou cabos; redes confeccionadas para a pesca e outras redes confeccionadas, de matérias têxteis. 2022-04-01 9999-12-31
5608.1 - De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
5608.11.00 -- Redes confeccionadas para a pesca 2022-04-01 9999-12-31
5608.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
5608.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
5609.00 Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
5609.00.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5609.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
57 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis. 2022-04-01 9999-12-31
57.01 Tapetes de matérias têxteis, de pontos nodados ou enrolados, mesmo confeccionados. 2022-04-01 9999-12-31
5701.10 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5701.10.1 De lã 2022-04-01 9999-12-31
5701.10.11 Feitos à mão 2022-04-01 9999-12-31
5701.10.12 Feitos a máquina 2022-04-01 9999-12-31
5701.10.20 De pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5701.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
57.02 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, tecidos, não tufados nem flocados, mesmo confeccionados, incluindo os tapetes denominados <i>Kelim</i> ou <i>Kilim</i>, <i>Schumacks</i> ou <i>Soumak</i>, <i>Karamanie</i> e tapetes semelhantes tecidos à mão. 2022-04-01 9999-12-31
5702.10.00 - Tapetes denominados <i>Kelim</i> ou <i>Kilim</i>, <i>Schumacks</i> ou <i>Soumak</i>, <i>Karamanie</i> e tapetes semelhantes tecidos à mão 2022-04-01 9999-12-31
5702.20.00 - Revestimentos para pisos (pavimentos), de cairo (fibra de coco) 2022-04-01 9999-12-31
5702.3 - Outros, aveludados, não confeccionados: 2022-04-01 9999-12-31
5702.31.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5702.32.00 -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5702.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5702.4 - Outros, aveludados, confeccionados: 2022-04-01 9999-12-31
5702.41.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5702.42.00 -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5702.49.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5702.50 - Outros, não aveludados, não confeccionados 2022-04-01 9999-12-31
5702.50.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5702.50.20 De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5702.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5702.9 - Outros, não aveludados, confeccionados: 2022-04-01 9999-12-31
5702.91.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5702.92.00 -- De matérias têxteis sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5702.99.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
57.03 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis (incluindo a grama (relva)), tufados, mesmo confeccionados. 2022-04-01 9999-12-31
5703.10.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5703.2 - De náilon ou de outras poliamidas: 2022-04-01 9999-12-31
5703.21.00 -- Grama (relva) 2022-04-01 9999-12-31
5703.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5703.3 - De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
5703.31.00 -- Grama (relva) 2022-04-01 9999-12-31
5703.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5703.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
57.04 Tapetes e outros revestimentos para pisos (pavimentos), de feltro, exceto os tufados e os flocados, mesmo confeccionados. 2022-04-01 9999-12-31
5704.10.00 - "Ladrilhos" de área da superfície não superior a 0,3 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5704.20.00 - "Ladrilhos" de área da superfície superior a 0,3 m<sup>2</sup>, mas não superior a 1 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5704.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5705.00.00 Outros tapetes e revestimentos para pisos (pavimentos), de matérias têxteis, mesmo confeccionados. 2022-04-01 9999-12-31
58 Tecidos especiais; tecidos tufados; rendas; tapeçarias; passamanarias; bordados. 2022-04-01 9999-12-31
58.01 Veludos e pelúcias tecidos e tecidos de froco (<i>chenille</i>), exceto os artigos das posições 58.02 ou 58.06. 2022-04-01 9999-12-31
5801.10.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
5801.2 - De algodão: 2022-04-01 9999-12-31
5801.21.00 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados 2022-04-01 9999-12-31
5801.22.00 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (<i>côtelés</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5801.23.00 -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama 2022-04-01 9999-12-31
5801.26.00 -- Tecidos de froco (<i>chenille</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5801.27.00 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura 2022-04-01 9999-12-31
5801.3 - De fibras sintéticas ou artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
5801.31.00 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados 2022-04-01 9999-12-31
5801.32.00 -- Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados (<i>côtelés</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5801.33.00 -- Outros veludos e pelúcias obtidos por trama 2022-04-01 9999-12-31
5801.36.00 -- Tecidos de froco (<i>chenille</i>) 2022-04-01 9999-12-31
5801.37.00 -- Veludos e pelúcias obtidos por urdidura 2022-04-01 9999-12-31
5801.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
58.02 Tecidos atoalhados (turcos), exceto os artigos da posição 58.06; tecidos tufados, exceto os artigos da posição 57.03. 2022-04-01 9999-12-31
5802.10.00 - Tecidos atoalhados (turcos), de algodão 2022-04-01 9999-12-31
5802.20.00 - Tecidos atoalhados (turcos), de outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5802.30.00 - Tecidos tufados 2022-04-01 9999-12-31
5803.00 Tecidos em ponto de gaze, exceto os artigos da posição 58.06. 2022-04-01 9999-12-31
5803.00.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5803.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
58.04 Tules, filó e tecidos de malhas com nós; rendas em peça, em tiras ou em motivos, para aplicar, exceto os produtos das posições 60.02 a 60.06. 2022-04-01 9999-12-31
5804.10 - Tules, filó e tecidos de malhas com nós 2022-04-01 9999-12-31
5804.10.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5804.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
5804.2 - Rendas de fabricação mecânica: 2022-04-01 9999-12-31
5804.21.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5804.29 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5804.29.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5804.29.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5804.30 - Rendas de fabricação manual 2022-04-01 9999-12-31
5804.30.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5804.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5805.00 Tapeçarias tecidas à mão (gênero gobelino, flandres, <i>aubusson</i>, <i>beauvais</i> e semelhantes) e tapeçarias feitas à agulha (por exemplo, em <i>petit point</i>, ponto de cruz), mesmo confeccionadas. 2022-04-01 9999-12-31
5805.00.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5805.00.20 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5805.00.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
58.06 Fitas, exceto os artigos da posição 58.07; fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (<i>bolducs</i>). 2022-04-01 9999-12-31
5806.10.00 - Fitas de veludo, de pelúcias, de tecidos de froco (<i>chenille</i>) ou de tecidos atoalhados (turcos) 2022-04-01 9999-12-31
5806.20.00 - Outras fitas que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha 2022-04-01 9999-12-31
5806.3 - Outras fitas: 2022-04-01 9999-12-31
5806.31.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5806.32.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5806.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5806.40.00 - Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados (<i>bolducs</i>) 2022-04-01 9999-12-31
58.07 Etiquetas, emblemas e artigos semelhantes de matérias têxteis, em peça, em fitas ou recortados em forma própria, não bordados. 2022-04-01 9999-12-31
5807.10.00 - Tecidos 2022-04-01 9999-12-31
5807.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
58.08 Tranças em peça; artigos de passamanaria e artigos ornamentais análogos, em peça, não bordados, exceto de malha; borlas, pompons e artigos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
5808.10.00 - Tranças em peça 2022-04-01 9999-12-31
5808.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5809.00.00 Tecidos de fios de metal e tecidos de fios metálicos ou de fios têxteis metalizados da posição 56.05, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
58.10 Bordados em peça, em tiras ou em motivos. 2022-04-01 9999-12-31
5810.10.00 - Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado 2022-04-01 9999-12-31
5810.9 - Outros bordados: 2022-04-01 9999-12-31
5810.91.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
5810.92.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
5810.99.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
5811.00.00 Artigos têxteis acolchoados em peça, constituídos por uma ou mais camadas de matérias têxteis associadas a uma matéria de enchimento ou estofamento, acolchoados por qualquer processo, exceto os bordados da posição 58.10. 2022-04-01 9999-12-31
59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis. 2022-04-01 9999-12-31
59.01 Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes; telas para decalque e telas transparentes para desenho; telas preparadas para pintura; entretelas e tecidos rígidos semelhantes, do tipo utilizado em chapéus e artigos de uso semelhante. 2022-04-01 9999-12-31
5901.10.00 - Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, do tipo utilizado na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
5901.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
59.02 Telas para pneumáticos fabricadas com fios de alta tenacidade de náilon ou de outras poliamidas, de poliésteres ou de raiom viscose. 2022-04-01 9999-12-31
5902.10 - De náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
5902.10.10 Impregnadas, recobertas ou revestidas com borracha 2022-04-01 9999-12-31
5902.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5902.20.00 - De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
5902.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
59.03 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, com plástico, exceto os da posição 59.02. 2022-04-01 9999-12-31
5903.10.00 - Com poli(cloreto de vinila) 2022-04-01 9999-12-31
5903.20.00 - Com poliuretano 2022-04-01 9999-12-31
5903.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
59.04 Linóleos, mesmo recortados; revestimentos para pisos (pavimentos) constituídos por um revestimento ou recobrimento aplicado sobre suporte têxtil, mesmo recortados. 2022-04-01 9999-12-31
5904.10.00 - Linóleos 2022-04-01 9999-12-31
5904.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
5905.00.00 Revestimentos para paredes, de matérias têxteis. 2022-04-01 9999-12-31
59.06 Tecidos com borracha, exceto os da posição 59.02. 2022-04-01 9999-12-31
5906.10.00 - Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm 2022-04-01 9999-12-31
5906.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
5906.91.00 -- De malha 2022-04-01 9999-12-31
5906.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
5907.00.00 Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
5908.00.00 Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados. 2022-04-01 9999-12-31
5909.00.00 Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias. 2022-04-01 9999-12-31
5910.00.00 Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico, ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. 2022-04-01 9999-12-31
59.11 Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
5911.10.00 - Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais camadas de borracha, couro ou de outras matérias, do tipo utilizado na fabricação de guarnições de cardas, e produtos análogos para outros usos técnicos, incluindo as fitas de veludo, impregnadas de borracha, para recobrimento de cilindros de teares 2022-04-01 9999-12-31
5911.20 - Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas 2022-04-01 9999-12-31
5911.20.10 De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça 2022-04-01 9999-12-31
5911.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
5911.3 - Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta ou fibrocimento): 2022-04-01 9999-12-31
5911.31.00 -- De peso inferior a 650 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5911.32.00 -- De peso igual ou superior a 650 g/m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
5911.40.00 - Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos, incluindo os de cabelo 2022-04-01 9999-12-31
5911.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
60 Tecidos de malha. 2022-04-01 9999-12-31
60.01 Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") e tecidos de anéis, de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6001.10 - Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido" 2022-04-01 9999-12-31
6001.10.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6001.10.20 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6001.10.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6001.2 - Tecidos de anéis: 2022-04-01 9999-12-31
6001.21.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6001.22.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6001.29.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6001.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6001.91.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6001.92.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6001.99.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
60.02 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01. 2022-04-01 9999-12-31
6002.40 - Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha 2022-04-01 9999-12-31
6002.40.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6002.40.20 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6002.40.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6002.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6002.90.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6002.90.20 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6002.90.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
60.03 Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 60.01 e 60.02. 2022-04-01 9999-12-31
6003.10.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6003.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6003.30.00 - De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6003.40.00 - De fibras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6003.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
60.04 Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01. 2022-04-01 9999-12-31
6004.10 - Que contenham, em peso, 5 % ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.1 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.11 Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.12 Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.13 De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.14 Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.3 De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.31 Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.32 Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.33 De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.34 Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.4 De fibras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.41 Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.42 Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.43 De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.44 Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.9 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.91 Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.92 Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.93 De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6004.10.94 Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6004.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6004.90.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6004.90.30 De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6004.90.40 De fibras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6004.90.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
60.05 Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04. 2022-04-01 9999-12-31
6005.2 - De algodão: 2022-04-01 9999-12-31
6005.21.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6005.22.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6005.23.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6005.24.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6005.3 - De fibras sintéticas: 2022-04-01 9999-12-31
6005.35.00 -- Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
6005.36.00 -- Outros, crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6005.37.00 -- Outros, tintos 2022-04-01 9999-12-31
6005.38.00 -- Outros, de fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6005.39.00 -- Outros, estampados 2022-04-01 9999-12-31
6005.4 - De fibras artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
6005.41.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6005.42.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6005.43.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6005.44.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6005.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6005.90.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6005.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
60.06 Outros tecidos de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6006.10.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6006.2 - De algodão: 2022-04-01 9999-12-31
6006.21.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6006.22.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6006.23.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6006.24.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6006.3 - De fibras sintéticas: 2022-04-01 9999-12-31
6006.31 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6006.31.10 De náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
6006.31.20 De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
6006.31.30 Acrílicos ou modacrílicos 2022-04-01 9999-12-31
6006.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6006.32 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6006.32.10 De náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
6006.32.20 De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
6006.32.30 Acrílicos ou modacrílicos 2022-04-01 9999-12-31
6006.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6006.33 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6006.33.10 De náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
6006.33.20 De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
6006.33.30 Acrílicos ou modacrílicos 2022-04-01 9999-12-31
6006.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6006.34 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6006.34.10 De náilon ou de outras poliamidas 2022-04-01 9999-12-31
6006.34.20 De poliésteres 2022-04-01 9999-12-31
6006.34.30 Acrílicos ou modacrílicos 2022-04-01 9999-12-31
6006.34.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6006.4 - De fibras artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
6006.41.00 -- Crus ou branqueados 2022-04-01 9999-12-31
6006.42.00 -- Tintos 2022-04-01 9999-12-31
6006.43.00 -- De fios de diversas cores 2022-04-01 9999-12-31
6006.44.00 -- Estampados 2022-04-01 9999-12-31
6006.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
61 Vestuário e seus acessórios, de malha. 2022-04-01 9999-12-31
61.01 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso masculino, exceto os artigos da posição 61.03. 2022-04-01 9999-12-31
6101.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6101.30.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6101.90 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6101.90.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6101.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
61.02 Mantôs (Casacos compridos*), capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os artigos da posição 61.04. 2022-04-01 9999-12-31
6102.10.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6102.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6102.30.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6102.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.03 Ternos (Fatos*), conjuntos, paletós (casacos*), calças, jardineiras, bermudas e <i>shorts</i> (calções) (exceto de banho), de malha, de uso masculino. 2022-04-01 9999-12-31
6103.10 - Ternos (Fatos*) 2022-04-01 9999-12-31
6103.10.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6103.10.20 De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6103.10.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6103.2 - Conjuntos: 2022-04-01 9999-12-31
6103.22.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6103.23.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6103.29 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6103.29.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6103.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6103.3 - Paletós (Casacos*): 2022-04-01 9999-12-31
6103.31.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6103.32.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6103.33.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6103.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6103.4 - Calças, jardineiras, bermudas e <i>shorts</i> (calções): 2022-04-01 9999-12-31
6103.41.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6103.42.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6103.43.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6103.49.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.04 <i>Tailleurs</i> (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, <i>blazers</i> (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e <i>shorts</i> (calções) (exceto de banho), de malha, de uso feminino. 2022-04-01 9999-12-31
6104.1 - <i>Tailleurs</i> (Fatos de saia-casaco*): 2022-04-01 9999-12-31
6104.13.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6104.19 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6104.19.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6104.19.20 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6104.19.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6104.2 - Conjuntos: 2022-04-01 9999-12-31
6104.22.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6104.23.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6104.29 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6104.29.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6104.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6104.3 - <i>Blazers</i> (Casacos*): 2022-04-01 9999-12-31
6104.31.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6104.32.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6104.33.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6104.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6104.4 - Vestidos: 2022-04-01 9999-12-31
6104.41.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6104.42.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6104.43.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6104.44.00 -- De fibras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6104.49.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6104.5 - Saias e saias-calças: 2022-04-01 9999-12-31
6104.51.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6104.52.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6104.53.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6104.59.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6104.6 - Calças, jardineiras, bermudas e <i>shorts</i> (calções): 2022-04-01 9999-12-31
6104.61.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6104.62.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6104.63.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6104.69.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.05 Camisas de malha, de uso masculino. 2022-04-01 9999-12-31
6105.10.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6105.20.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6105.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.06 Camisas (Camiseiros*), blusas, blusas <i>chemisiers</i> (blusas-camiseiros*), de malha, de uso feminino. 2022-04-01 9999-12-31
6106.10.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6106.20.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6106.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.07 Cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de malha, de uso masculino. 2022-04-01 9999-12-31
6107.1 - Cuecas e ceroulas: 2022-04-01 9999-12-31
6107.11.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6107.12.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6107.19.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6107.2 - Camisolões (Camisas de noite*) e pijamas: 2022-04-01 9999-12-31
6107.21.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6107.22.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6107.29.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6107.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6107.91.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6107.99 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6107.99.10 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6107.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
61.08 Combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite*), pijamas, <i>déshabillés</i>, roupões de banho, penhoares (robes de quarto*) e semelhantes, de malha, de uso feminino. 2022-04-01 9999-12-31
6108.1 - Combinações e anáguas (saiotes): 2022-04-01 9999-12-31
6108.11.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6108.19.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6108.2 - Calcinhas: 2022-04-01 9999-12-31
6108.21.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6108.22.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6108.29.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6108.3 - Camisolas (Camisas de noite*) e pijamas: 2022-04-01 9999-12-31
6108.31.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6108.32.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6108.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6108.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6108.91.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6108.92.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6108.99.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.09 Camisetas (<i>T-shirts</i>), camisetas interiores (camisolas interiores*), e artigos semelhantes, de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6109.10.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6109.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.10 Suéteres (Camisolas*), pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6110.1 - De lã ou de pelos finos: 2022-04-01 9999-12-31
6110.11.00 -- De lã 2022-04-01 9999-12-31
6110.12.00 -- De cabra de Caxemira 2022-04-01 9999-12-31
6110.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
6110.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6110.30.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6110.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.11 Vestuário e seus acessórios, de malha, para bebês. 2022-04-01 9999-12-31
6111.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6111.30.00 - De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6111.90 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6111.90.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6111.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
61.12 Abrigos (Fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho*), biquínis, <i>shorts</i> (calções) e sungas (<i>slips</i>), de banho, de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6112.1 - Abrigos (Fatos de treino*) para esporte: 2022-04-01 9999-12-31
6112.11.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6112.12.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6112.19.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6112.20.00 - Macacões (Fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui 2022-04-01 9999-12-31
6112.3 - Maiôs (Fatos de banho*), <i>shorts</i> (calções) e sungas (<i>slips</i>), de banho, de uso masculino: 2022-04-01 9999-12-31
6112.31.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6112.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6112.4 - Maiôs (Fatos de banho*) e biquínis, de banho, de uso feminino: 2022-04-01 9999-12-31
6112.41.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6112.49.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6113.00.00 Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07. 2022-04-01 9999-12-31
61.14 Outro vestuário de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6114.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6114.30.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6114.90 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6114.90.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6114.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
61.15 Meias-calças, meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6115.10 - Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo) 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.1 Meias-calças 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.11 De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.12 De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.13 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.14 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.19 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.2 Meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.21 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.22 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.29 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.91 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.92 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.93 De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6115.10.99 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6115.2 - Outras meias-calças: 2022-04-01 9999-12-31
6115.21.00 -- De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
6115.22.00 -- De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
6115.29 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6115.29.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6115.29.20 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6115.29.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
6115.30 - Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples 2022-04-01 9999-12-31
6115.30.10 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6115.30.20 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6115.30.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6115.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6115.94.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6115.95.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6115.96.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6115.99.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.16 Luvas, mitenes e semelhantes, de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6116.10.00 - Impregnadas, revestidas, recobertas ou estratificadas, de plástico ou de borracha 2022-04-01 9999-12-31
6116.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
6116.91.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6116.92.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6116.93.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6116.99.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
61.17 Outros acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de seus acessórios, de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6117.10.00 - Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
6117.80 - Outros acessórios 2022-04-01 9999-12-31
6117.80.10 Gravatas, gravatas-borboletas e <i>plastrons</i> 2022-04-01 9999-12-31
6117.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6117.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
62 Vestuário e seus acessórios, exceto de malha. 2022-04-01 9999-12-31
62.01 Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de uso masculino, exceto os artigos da posição 62.03. 2022-04-01 9999-12-31
6201.20.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6201.30.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6201.40.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6201.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
62.02 Mantôs (Casacos compridos*), capas, anoraques, casacos (blusões*) e semelhantes, de uso feminino, exceto os artigos da posição 62.04. 2022-04-01 9999-12-31
6202.20.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6202.30.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6202.40.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6202.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
62.03 Ternos (Fatos*), conjuntos, paletós (casacos*), calças, jardineiras, bermudas e <i>shorts</i> (calções) (exceto de banho), de uso masculino. 2022-04-01 9999-12-31
6203.1 - Ternos (Fatos*): 2022-04-01 9999-12-31
6203.11.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6203.12.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6203.19.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6203.2 - Conjuntos: 2022-04-01 9999-12-31
6203.22.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6203.23.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6203.29 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6203.29.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6203.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6203.3 - Paletós (Casacos*): 2022-04-01 9999-12-31
6203.31.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6203.32.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6203.33.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6203.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6203.4 - Calças, jardineiras, bermudas e <i>shorts</i> (calções): 2022-04-01 9999-12-31
6203.41.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6203.42.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6203.43.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6203.49.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
62.04 <i>Tailleurs</i> (Fatos de saia-casaco*), conjuntos, <i>blazers</i> (casacos*), vestidos, saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e <i>shorts</i> (calções) (exceto de banho), de uso feminino. 2022-04-01 9999-12-31
6204.1 - <i>Tailleurs</i> (Fatos de saia-casaco*): 2022-04-01 9999-12-31
6204.11.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6204.12.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6204.13.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6204.19.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6204.2 - Conjuntos: 2022-04-01 9999-12-31
6204.21.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6204.22.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6204.23.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6204.29.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6204.3 - <i>Blazers</i> (Casacos*): 2022-04-01 9999-12-31
6204.31.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6204.32.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6204.33.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6204.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6204.4 - Vestidos: 2022-04-01 9999-12-31
6204.41.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6204.42.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6204.43.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6204.44.00 -- De fibras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6204.49.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6204.5 - Saias e saias-calças: 2022-04-01 9999-12-31
6204.51.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6204.52.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6204.53.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6204.59.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6204.6 - Calças, jardineiras, bermudas e <i>shorts</i> (calções): 2022-04-01 9999-12-31
6204.61.00 -- De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6204.62.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6204.63.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6204.69.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
62.05 Camisas de uso masculino. 2022-04-01 9999-12-31
6205.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6205.30.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6205.90 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6205.90.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6205.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
62.06 Camisas (Camiseiros*), blusas, blusas <i>chemisiers</i> (blusas-camiseiros*), de uso feminino. 2022-04-01 9999-12-31
6206.10.00 - De seda ou de desperdícios de seda 2022-04-01 9999-12-31
6206.20.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6206.30.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6206.40.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6206.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
62.07 Camisetas interiores (Camisolas interiores*), cuecas, ceroulas, camisolões (camisas de noite*), pijamas, roupões de banho, robes, e artigos semelhantes, de uso masculino. 2022-04-01 9999-12-31
6207.1 - Cuecas e ceroulas: 2022-04-01 9999-12-31
6207.11.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6207.19.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6207.2 - Camisolões (Camisas de noite*) e pijamas: 2022-04-01 9999-12-31
6207.21.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6207.22.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6207.29.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6207.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6207.91.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6207.99 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6207.99.10 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6207.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
62.08 Corpetes (Camisolas interiores*), combinações, anáguas (saiotes), calcinhas, camisolas (camisas de noite*), pijamas, <i>déshabillés</i>, roupões de banho, penhoares (robes de quarto*), e artigos semelhantes, de uso feminino. 2022-04-01 9999-12-31
6208.1 - Combinações e anáguas (saiotes): 2022-04-01 9999-12-31
6208.11.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6208.19.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6208.2 - Camisolas (Camisas de noite*) e pijamas: 2022-04-01 9999-12-31
6208.21.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6208.22.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6208.29.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6208.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6208.91.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6208.92.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6208.99.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
62.09 Vestuário e seus acessórios, para bebês. 2022-04-01 9999-12-31
6209.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6209.30.00 - De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6209.90 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6209.90.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6209.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
62.10 Vestuário confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou 59.07. 2022-04-01 9999-12-31
6210.10.00 - Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03 2022-04-01 9999-12-31
6210.20.00 - Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 62.01 2022-04-01 9999-12-31
6210.30.00 - Outro vestuário, do tipo abrangido pela posição 62.02 2022-04-01 9999-12-31
6210.40.00 - Outro vestuário de uso masculino 2022-04-01 9999-12-31
6210.50.00 - Outro vestuário de uso feminino 2022-04-01 9999-12-31
62.11 Abrigos (Fatos de treino*) para esporte, macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui, maiôs (fatos de banho*), biquínis, <i>shorts</i> (calções) e sungas (<i>slips</i>), de banho; outro vestuário. 2022-04-01 9999-12-31
6211.1 - Maiôs (Fatos de banho*), biquínis, <i>shorts</i> (calções) e sungas (<i>slips</i>), de banho: 2022-04-01 9999-12-31
6211.11.00 -- De uso masculino 2022-04-01 9999-12-31
6211.12.00 -- De uso feminino 2022-04-01 9999-12-31
6211.20.00 - Macacões (Fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui 2022-04-01 9999-12-31
6211.3 - Outro vestuário de uso masculino: 2022-04-01 9999-12-31
6211.32.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6211.33.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6211.39 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6211.39.10 De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6211.39.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
6211.4 - Outro vestuário de uso feminino: 2022-04-01 9999-12-31
6211.42.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6211.43.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6211.49.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
62.12 Sutiãs, cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artigos semelhantes, e suas partes, mesmo de malha. 2022-04-01 9999-12-31
6212.10.00 - Sutiãs e bustiês (sutiãs de cós alto*) 2022-04-01 9999-12-31
6212.20.00 - Cintas e cintas-calças 2022-04-01 9999-12-31
6212.30.00 - Modeladores de torso inteiro (Cintas-sutiãs*) 2022-04-01 9999-12-31
6212.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
62.13 Lenços de assoar e de bolso. 2022-04-01 9999-12-31
6213.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6213.90 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6213.90.10 De seda ou de desperdícios de seda 2022-04-01 9999-12-31
6213.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
62.14 Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artigos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
6214.10.00 - De seda ou de desperdícios de seda 2022-04-01 9999-12-31
6214.20.00 - De lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6214.30.00 - De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6214.40.00 - De fibras artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6214.90 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6214.90.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6214.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
62.15 Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrões. 2022-04-01 9999-12-31
6215.10.00 - De seda ou de desperdícios de seda 2022-04-01 9999-12-31
6215.20.00 - De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6215.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6216.00.00 Luvas, mitenes e semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
62.17 Outros acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus acessórios, exceto as da posição 62.12. 2022-04-01 9999-12-31
6217.10.00 - Acessórios 2022-04-01 9999-12-31
6217.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
63 Outros artigos têxteis confeccionados; sortidos; artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados; trapos. 2022-04-01 9999-12-31
63.01 Cobertores e mantas. 2022-04-01 9999-12-31
6301.10.00 - Cobertores e mantas, elétricos 2022-04-01 9999-12-31
6301.20.00 - Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos finos 2022-04-01 9999-12-31
6301.30.00 - Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão 2022-04-01 9999-12-31
6301.40.00 - Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6301.90.00 - Outros cobertores e mantas 2022-04-01 9999-12-31
63.02 Roupa de cama, mesa, toucador ou cozinha. 2022-04-01 9999-12-31
6302.10.00 - Roupa de cama, de malha 2022-04-01 9999-12-31
6302.2 - Outra roupa de cama, estampadas: 2022-04-01 9999-12-31
6302.21.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6302.22.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6302.29.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6302.3 - Outra roupa de cama: 2022-04-01 9999-12-31
6302.31.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6302.32.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6302.39.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6302.40.00 - Roupa de mesa, de malha 2022-04-01 9999-12-31
6302.5 - Outra roupa de mesa: 2022-04-01 9999-12-31
6302.51.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6302.53.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6302.59 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6302.59.10 De linho 2022-04-01 9999-12-31
6302.59.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
6302.60.00 - Roupa de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (turcos) de algodão 2022-04-01 9999-12-31
6302.9 - Outra: 2022-04-01 9999-12-31
6302.91.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6302.93.00 -- De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6302.99 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6302.99.10 De linho 2022-04-01 9999-12-31
6302.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
63.03 Cortinados, cortinas, reposteiros e estores; sanefas. 2022-04-01 9999-12-31
6303.1 - De malha: 2022-04-01 9999-12-31
6303.12.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6303.19 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6303.19.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6303.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6303.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6303.91.00 -- De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6303.92.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6303.99.00 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
63.04 Outros artigos para guarnição de interiores, exceto os da posição 94.04. 2022-04-01 9999-12-31
6304.1 - Colchas: 2022-04-01 9999-12-31
6304.11.00 -- De malha 2022-04-01 9999-12-31
6304.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
6304.19.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6304.19.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6304.20.00 - Mosquiteiros para camas mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
6304.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6304.91.00 -- De malha 2022-04-01 9999-12-31
6304.92.00 -- De algodão, exceto de malha 2022-04-01 9999-12-31
6304.93.00 -- De fibras sintéticas, exceto de malha 2022-04-01 9999-12-31
6304.99.00 -- De outras matérias têxteis, exceto de malha 2022-04-01 9999-12-31
63.05 Sacos de quaisquer dimensões, para embalagem. 2022-04-01 9999-12-31
6305.10.00 - De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 2022-04-01 9999-12-31
6305.20.00 - De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6305.3 - De matérias têxteis sintéticas ou artificiais: 2022-04-01 9999-12-31
6305.32.00 -- Recipientes flexíveis para produtos a granel 2022-04-01 9999-12-31
6305.33 -- Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de polietileno ou de polipropileno 2022-04-01 9999-12-31
6305.33.10 De malha 2022-04-01 9999-12-31
6305.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6305.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
6305.90.00 - De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
63.06 Encerados e toldos; tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes); velas para embarcações, para pranchas à vela ou para carros à vela; artigos para acampamento. 2022-04-01 9999-12-31
6306.1 - Encerados e toldos: 2022-04-01 9999-12-31
6306.12.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6306.19 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6306.19.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6306.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6306.2 - Tendas (incluindo os gazebos temporários e artigos semelhantes): 2022-04-01 9999-12-31
6306.22.00 -- De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6306.29 -- De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6306.29.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6306.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6306.30 - Velas 2022-04-01 9999-12-31
6306.30.10 De fibras sintéticas 2022-04-01 9999-12-31
6306.30.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6306.40 - Colchões pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
6306.40.10 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6306.40.90 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6306.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
63.07 Outros artigos confeccionados, incluindo os moldes para vestuário. 2022-04-01 9999-12-31
6307.10.00 - Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artigos de limpeza semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
6307.20.00 - Cintos e coletes salva-vidas 2022-04-01 9999-12-31
6307.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6307.90.10 De falso tecido (tecido não tecido) 2022-04-01 9999-12-31
6307.90.20 Artigo tubular com tratamento ignífugo, próprio para saída de emergência de pessoas, mesmo com seus elementos de montagem 2022-04-01 9999-12-31
6307.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6308.00.00 Sortidos constituídos por cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou artigos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
6309.00 Artigos de matérias têxteis e artigos de uso semelhante, usados. 2022-04-01 9999-12-31
6309.00.10 Vestuário, seus acessórios, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
6309.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
63.10 Trapos, cordéis, cordas e cabos, de matérias têxteis, em forma de desperdícios ou de artigos inutilizados. 2022-04-01 9999-12-31
6310.10.00 - Selecionados 2022-04-01 9999-12-31
6310.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
64 Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
64.01 Calçado impermeável de sola exterior e parte superior de borracha ou plástico, em que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes, nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. 2022-04-01 9999-12-31
6401.10.00 - Calçado com biqueira protetora de metal 2022-04-01 9999-12-31
6401.9 - Outro calçado: 2022-04-01 9999-12-31
6401.92.00 -- Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho 2022-04-01 9999-12-31
6401.99 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
6401.99.10 Cobrindo o joelho 2022-04-01 9999-12-31
6401.99.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
64.02 Outro calçado com sola exterior e parte superior de borracha ou plástico. 2022-04-01 9999-12-31
6402.1 - Calçado para esporte: 2022-04-01 9999-12-31
6402.12.00 -- Calçado para esqui e para surfe de neve 2022-04-01 9999-12-31
6402.19.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
6402.20.00 - Calçado com parte superior em tiras ou correias, fixados à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
6402.9 - Outro calçado: 2022-04-01 9999-12-31
6402.91 -- Cobrindo o tornozelo 2022-04-01 9999-12-31
6402.91.10 Com biqueira protetora de metal 2022-04-01 9999-12-31
6402.91.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
6402.99 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
6402.99.10 Com biqueira protetora de metal 2022-04-01 9999-12-31
6402.99.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
64.03 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de couro natural. 2022-04-01 9999-12-31
6403.1 - Calçado para esporte: 2022-04-01 9999-12-31
6403.12.00 -- Calçado para esqui e para surfe de neve 2022-04-01 9999-12-31
6403.19.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
6403.20.00 - Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande 2022-04-01 9999-12-31
6403.40.00 - Outro calçado, com biqueira protetora de metal 2022-04-01 9999-12-31
6403.5 - Outro calçado, com sola exterior de couro natural: 2022-04-01 9999-12-31
6403.51 -- Cobrindo o tornozelo 2022-04-01 9999-12-31
6403.51.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha 2022-04-01 9999-12-31
6403.51.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
6403.59 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
6403.59.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha 2022-04-01 9999-12-31
6403.59.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
6403.9 - Outro calçado: 2022-04-01 9999-12-31
6403.91 -- Cobrindo o tornozelo 2022-04-01 9999-12-31
6403.91.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha 2022-04-01 9999-12-31
6403.91.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
6403.99 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
6403.99.10 Com sola de madeira e desprovido de palmilha 2022-04-01 9999-12-31
6403.99.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
64.04 Calçado com sola exterior de borracha, plástico, couro natural ou reconstituído e parte superior de matérias têxteis. 2022-04-01 9999-12-31
6404.1 - Calçado com sola exterior de borracha ou de plástico: 2022-04-01 9999-12-31
6404.11.00 -- Calçado para esporte; calçado para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
6404.19.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
6404.20.00 - Calçado com sola exterior de couro natural ou reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
64.05 Outro calçado. 2022-04-01 9999-12-31
6405.10 - Com parte superior de couro natural ou reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
6405.10.10 Com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
6405.10.20 Com sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
6405.10.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
6405.20.00 - Com parte superior de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6405.90.00 - Outro 2022-04-01 9999-12-31
64.06 Partes de calçado (incluindo as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas exteriores); palmilhas, reforços interiores e artigos semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artigos semelhantes, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
6406.10.00 - Partes superiores de calçado e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas 2022-04-01 9999-12-31
6406.20.00 - Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico 2022-04-01 9999-12-31
6406.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6406.90.10 Solas exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído 2022-04-01 9999-12-31
6406.90.20 Palmilhas 2022-04-01 9999-12-31
6406.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
65 Chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
6501.00.00 Esboços não enformados nem na copa nem na aba, discos e cilindros, mesmo cortados no sentido da altura, de feltro, para chapéus. 2022-04-01 9999-12-31
6502.00 Esboços de chapéus, entrançados ou obtidos por reunião de tiras de qualquer matéria, sem copa nem aba enformadas e sem guarnições. 2022-04-01 9999-12-31
6502.00.10 De palha fina (manila, panamá e semelhantes) 2022-04-01 9999-12-31
6502.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6504.00 Chapéus e outros artigos de uso semelhante, entrançados ou obtidos por reunião de tiras, de qualquer matéria, mesmo guarnecidos. 2022-04-01 9999-12-31
6504.00.10 De palha fina (manila, panamá e semelhantes) 2022-04-01 9999-12-31
6504.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6505.00 Chapéus e outros artigos de uso semelhante, de malha ou confeccionados com rendas, feltro ou outros produtos têxteis, em peça (mas não em tiras), mesmo guarnecidos; coifas e redes, para o cabelo, de qualquer matéria, mesmo guarnecidas. 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.1 Bonés 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.11 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.12 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.19 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.2 Gorros 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.21 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.22 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.29 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.3 Chapéus 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.31 De algodão 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.32 De fibras sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.39 De outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6505.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
65.06 Outros chapéus e artigos de uso semelhante, mesmo guarnecidos. 2022-04-01 9999-12-31
6506.10.00 - Capacetes e artigos de uso semelhante, de proteção 2022-04-01 9999-12-31
6506.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6506.91.00 -- De borracha ou de plástico 2022-04-01 9999-12-31
6506.99.00 -- De outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
6507.00.00 Carneiras, forros, capas, armações, palas e barbicachos (francaletes*), para chapéus e artigos de uso semelhante. 2022-04-01 9999-12-31
66 Guarda-chuvas, sombrinhas, guarda-sóis, bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
66.01 Guarda-chuvas, sombrinhas e guarda-sóis (incluindo as bengalas-guarda-chuvas e os guarda-sóis de jardim e semelhantes). 2022-04-01 9999-12-31
6601.10.00 - Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
6601.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6601.91 -- De haste ou cabo telescópico 2022-04-01 9999-12-31
6601.91.10 Cobertos de tecido de seda ou de matérias têxteis sintéticas ou artificiais 2022-04-01 9999-12-31
6601.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6601.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
6602.00.00 Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, pingalins e artigos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
66.03 Partes, guarnições e acessórios, para os artigos das posições 66.01 ou 66.02. 2022-04-01 9999-12-31
6603.20.00 - Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis 2022-04-01 9999-12-31
6603.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
67 Penas e penugem preparadas e suas obras; flores artificiais; obras de cabelo. 2022-04-01 9999-12-31
6701.00.00 Peles e outras partes de aves, com as suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artigos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados. 2022-04-01 9999-12-31
67.02 Flores, folhagem e frutos, artificiais, e suas partes; artigos confeccionados com flores, folhagem e frutos, artificiais. 2022-04-01 9999-12-31
6702.10.00 - De plástico 2022-04-01 9999-12-31
6702.90.00 - De outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
6703.00.00 Cabelo disposto no mesmo sentido, adelgaçado, branqueado ou preparado de outro modo; lã, pelos e outras matérias têxteis, preparados para fabricação de perucas ou de artigos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
67.04 Perucas, barbas, sobrancelhas, pestanas, madeixas e artigos semelhantes, de cabelo, pelos ou de matérias têxteis; outras obras de cabelo não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
6704.1 - De matérias têxteis sintéticas: 2022-04-01 9999-12-31
6704.11.00 -- Perucas completas 2022-04-01 9999-12-31
6704.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
6704.20.00 - De cabelo 2022-04-01 9999-12-31
6704.90.00 - De outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
68 Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
6801.00.00 Pedras para calcetar, meios-fios (lancis) e placas (lajes) para pavimentação, de pedra natural (exceto a ardósia). 2022-04-01 9999-12-31
68.02 Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente. 2022-04-01 9999-12-31
6802.10.00 - Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmente 2022-04-01 9999-12-31
6802.2 - Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa: 2022-04-01 9999-12-31
6802.21.00 -- Mármore, travertino e alabastro 2022-04-01 9999-12-31
6802.23.00 -- Granito 2022-04-01 9999-12-31
6802.29.00 -- Outras pedras 2022-04-01 9999-12-31
6802.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
6802.91.00 -- Mármore, travertino e alabastro 2022-04-01 9999-12-31
6802.92.00 -- Outras pedras calcárias 2022-04-01 9999-12-31
6802.93 -- Granito 2022-04-01 9999-12-31
6802.93.10 Esferas para moinho 2022-04-01 9999-12-31
6802.93.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6802.99 -- Outras pedras 2022-04-01 9999-12-31
6802.99.10 Esferas para moinho 2022-04-01 9999-12-31
6802.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
6803.00.00 Ardósia natural trabalhada e obras de ardósia natural ou aglomerada. 2022-04-01 9999-12-31
68.04 Mós e artigos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias. 2022-04-01 9999-12-31
6804.10.00 - Mós para moer ou desfibrar 2022-04-01 9999-12-31
6804.2 - Outras mós e artigos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
6804.21 -- De diamante natural ou sintético, aglomerado 2022-04-01 9999-12-31
6804.21.1 De diâmetro inferior a 53,34 cm 2022-04-01 9999-12-31
6804.21.11 Aglomerados com resina 2022-04-01 9999-12-31
6804.21.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6804.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6804.22 -- De outros abrasivos aglomerados ou de cerâmica 2022-04-01 9999-12-31
6804.22.1 De diâmetro inferior a 53,34 cm 2022-04-01 9999-12-31
6804.22.11 Aglomerados com resina 2022-04-01 9999-12-31
6804.22.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6804.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6804.23.00 -- De pedras naturais 2022-04-01 9999-12-31
6804.30.00 - Pedras para amolar ou para polir, manualmente 2022-04-01 9999-12-31
68.05 Abrasivos naturais ou artificiais, em pó ou em grãos, aplicados sobre matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, mesmo recortados, costurados ou reunidos de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
6805.10.00 - Aplicados apenas sobre tecidos de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6805.20.00 - Aplicados apenas sobre papel ou cartão 2022-04-01 9999-12-31
6805.30 - Aplicados sobre outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
6805.30.10 Com suporte de papel ou cartão combinados com matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
6805.30.20 Discos de fibra vulcanizada recobertos com óxido de alumínio ou carboneto de silício 2022-04-01 9999-12-31
6805.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
68.06 Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes; vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos; misturas e obras de matérias minerais para isolamento do calor e do som ou para absorção do som, exceto as das posições 68.11, 68.12 ou do Capítulo 69. 2022-04-01 9999-12-31
6806.10.00 - Lãs de escórias de altos-fornos, lãs de outras escórias, lã de rocha e lãs minerais semelhantes, mesmo misturadas entre si, a granel, em folhas ou em rolos 2022-04-01 9999-12-31
6806.20.00 - Vermiculita e argilas, expandidas, espuma de escórias e produtos minerais semelhantes, expandidos, mesmo misturados entre si 2022-04-01 9999-12-31
6806.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6806.90.10 Aluminosos ou silicoaluminosos 2022-04-01 9999-12-31
6806.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
68.07 Obras de asfalto ou de produtos semelhantes (por exemplo, breu ou pez). 2022-04-01 9999-12-31
6807.10.00 - Em rolos 2022-04-01 9999-12-31
6807.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
6808.00.00 Painéis, chapas, ladrilhos, blocos e semelhantes, de fibras vegetais, palha ou aparas, partículas, serragem (serradura) ou outros desperdícios de madeira, aglomerados com cimento, gesso ou outros aglutinantes minerais. 2022-04-01 9999-12-31
68.09 Obras de gesso ou de composições à base de gesso. 2022-04-01 9999-12-31
6809.1 - Chapas, placas, painéis, ladrilhos e semelhantes, não ornamentados: 2022-04-01 9999-12-31
6809.11.00 -- Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão 2022-04-01 9999-12-31
6809.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
6809.90.00 - Outras obras 2022-04-01 9999-12-31
68.10 Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas. 2022-04-01 9999-12-31
6810.1 - Telhas, ladrilhos, placas (lajes), tijolos e artigos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
6810.11.00 -- Blocos e tijolos para a construção 2022-04-01 9999-12-31
6810.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
6810.9 - Outras obras: 2022-04-01 9999-12-31
6810.91.00 -- Elementos pré-fabricados para a construção ou engenharia civil 2022-04-01 9999-12-31
6810.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
68.11 Obras de fibrocimento, cimento-celulose ou produtos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
6811.40.00 - Que contenham amianto 2022-04-01 9999-12-31
6811.8 - Que não contenham amianto: 2022-04-01 9999-12-31
6811.81.00 -- Placas onduladas 2022-04-01 9999-12-31
6811.82.00 -- Outras placas, painéis, ladrilhos, telhas e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
6811.89.00 -- Outras obras 2022-04-01 9999-12-31
68.12 Amianto trabalhado, em fibras; misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio; obras destas misturas ou de amianto (por exemplo, fios, tecidos, vestuário, chapéus e artigos de uso semelhante, calçado, juntas), mesmo armadas, exceto as das posições 68.11 ou 68.13. 2022-04-01 9999-12-31
6812.80.00 - De crocidolita 2022-04-01 9999-12-31
6812.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
6812.91.00 -- Vestuário, acessórios de vestuário, calçado e chapéus 2022-04-01 9999-12-31
6812.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
6812.99.10 Juntas e outros elementos com função semelhante de vedação 2022-04-01 9999-12-31
6812.99.20 Amianto trabalhado, em fibras 2022-04-01 9999-12-31
6812.99.30 Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio 2022-04-01 9999-12-31
6812.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
68.13 Guarnições de fricção (por exemplo, placas, rolos, tiras, segmentos, discos, anéis, pastilhas), não montadas, para freios (travões), embreagens ou qualquer outro mecanismo de fricção, à base de amianto, de outras substâncias minerais ou de celulose, mesmo combinadas com têxteis ou outras matérias. 2022-04-01 9999-12-31
6813.20.00 - Que contenham amianto 2022-04-01 9999-12-31
6813.8 - Que não contenham amianto: 2022-04-01 9999-12-31
6813.81 -- Guarnições para freios (travões) 2022-04-01 9999-12-31
6813.81.10 Pastilhas 2022-04-01 9999-12-31
6813.81.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
6813.89 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
6813.89.10 Disco de fricção para embreagens 2022-04-01 9999-12-31
6813.89.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
68.14 Mica trabalhada e obras de mica, incluindo a mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte de papel, de cartão ou de outras matérias. 2022-04-01 9999-12-31
6814.10.00 - Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte 2022-04-01 9999-12-31
6814.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
68.15 Obras de pedra ou de outras matérias minerais (incluindo as fibras de carbono, as obras destas matérias e as de turfa), não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
6815.1 - Fibras de carbono; obras de fibras de carbono para usos não elétricos; outras obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos: 2022-04-01 9999-12-31
6815.11.00 -- Fibras de carbono 2022-04-01 9999-12-31
6815.12.00 -- Têxteis de fibras de carbono 2022-04-01 9999-12-31
6815.13.00 -- Outras obras de fibras de carbono 2022-04-01 9999-12-31
6815.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
6815.20.00 - Obras de turfa 2022-04-01 9999-12-31
6815.9 - Outras obras: 2022-04-01 9999-12-31
6815.91 -- Que contenham magnesita, magnésia sob a forma de periclásio, dolomita incluindo sob a forma de cal dolomítica, ou cromita 2022-04-01 9999-12-31
6815.91.10 Crus, aglomerados com aglutinante químico 2022-04-01 9999-12-31
6815.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
6815.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
6815.99.1 Eletrofundidas 2022-04-01 9999-12-31
6815.99.11 Com um teor de alumina (Al<sub>2</sub>O<sub>3</sub>), igual ou superior a 90 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
6815.99.12 Com um teor de silica (SiO<sub>2</sub>) igual ou superior a 90 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
6815.99.13 Com um teor, em peso, de óxido de zircônio (ZrO<sub>2</sub>) igual ou superior a 50 % mesmo com um conteúdo de alumina inferior a 45 % 2022-04-01 9999-12-31
6815.99.14 Constituídas por uma mistura ou combinação de alumina (Al<sub>2</sub>O<sub>3</sub>), silica (SiO<sub>2</sub>) e óxido de zircônio (ZrO<sub>2</sub>), com um teor, em peso, de alumina igual ou superior a 45 %, mas inferior a 90 % ou com um conteúdo, em peso, de óxido de zircônio (ZrO<sub>2</sub>) igual ou superior a 20 %, mas inferior a 50 % 2022-04-01 9999-12-31
6815.99.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
6815.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
69 Produtos cerâmicos. 2022-04-01 9999-12-31
6901.00.00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis (por exemplo, <i>kieselguhr</i>, tripolita, diatomita) ou de terras siliciosas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
69.02 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
6902.10 - Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr<sub>2</sub>O<sub>3</sub> 2022-04-01 9999-12-31
6902.10.1 Magnesianos ou à base de óxido de cromo 2022-04-01 9999-12-31
6902.10.11 Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo 2022-04-01 9999-12-31
6902.10.18 Outros tijolos 2022-04-01 9999-12-31
6902.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6902.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6902.20 - Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al<sub>2</sub>O<sub>3</sub>), de sílica (SiO<sub>2</sub>) ou de uma mistura ou combinação destes produtos 2022-04-01 9999-12-31
6902.20.10 Tijolos sílico-aluminosos 2022-04-01 9999-12-31
6902.20.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6902.20.91 Sílico-aluminosos 2022-04-01 9999-12-31
6902.20.92 Silicoso, semi-silicoso ou de sílica 2022-04-01 9999-12-31
6902.20.93 De silimanita 2022-04-01 9999-12-31
6902.20.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6902.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6902.90.10 De grafita 2022-04-01 9999-12-31
6902.90.20 Não fundidos, com um teor de óxido de zircônio (ZrO<sub>2</sub>) superior a 25 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
6902.90.30 Com um teor de carbono superior a 85 %, em peso, e diâmetro médio de poro inferior ou igual a 5 micrômetros (mícrons), do tipo utilizado em altos-fornos 2022-04-01 9999-12-31
6902.90.40 De carboneto de silício 2022-04-01 9999-12-31
6902.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
69.03 Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (<i>slide gates</i>)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
6903.10 - Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre 2022-04-01 9999-12-31
6903.10.1 Cadinhos 2022-04-01 9999-12-31
6903.10.11 De grafita, exceto os do subitem 6903.10.12 2022-04-01 9999-12-31
6903.10.12 Elaborados com uma mistura de grafita e carboneto de silício 2022-04-01 9999-12-31
6903.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6903.10.20 Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício 2022-04-01 9999-12-31
6903.10.30 Tampas e tampões 2022-04-01 9999-12-31
6903.10.40 Tubos 2022-04-01 9999-12-31
6903.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6903.20 - Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al<sub>2</sub>O<sub>3</sub>) ou de uma mistura ou combinação de alumina e sílica (SiO<sub>2</sub>) 2022-04-01 9999-12-31
6903.20.10 Cadinhos 2022-04-01 9999-12-31
6903.20.20 Tampas e tampões 2022-04-01 9999-12-31
6903.20.30 Tubos 2022-04-01 9999-12-31
6903.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6903.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6903.90.1 Tubos 2022-04-01 9999-12-31
6903.90.11 De carboneto de silício 2022-04-01 9999-12-31
6903.90.12 De compostos de zircônio 2022-04-01 9999-12-31
6903.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6903.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6903.90.91 De carboneto de silício 2022-04-01 9999-12-31
6903.90.92 De compostos de zircônio 2022-04-01 9999-12-31
6903.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
69.04 Tijolos para construção, tijoleiras, tapa-vigas e produtos semelhantes, de cerâmica. 2022-04-01 9999-12-31
6904.10.00 - Tijolos para construção 2022-04-01 9999-12-31
6904.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
69.05 Telhas, elementos de chaminés, condutores de fumaça (fumo), ornamentos arquitetônicos, de cerâmica, e outros produtos cerâmicos para construção. 2022-04-01 9999-12-31
6905.10.00 - Telhas 2022-04-01 9999-12-31
6905.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6906.00.00 Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica. 2022-04-01 9999-12-31
69.07 Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, de cerâmica; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de cerâmica, mesmo com suporte; peças de acabamento, de cerâmica. 2022-04-01 9999-12-31
6907.2 - Ladrilhos e placas (lajes), para pavimentação ou revestimento, exceto os das subposições 6907.30 e 6907.40: 2022-04-01 9999-12-31
6907.21.00 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, não superior a 0,5 % 2022-04-01 9999-12-31
6907.22.00 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 0,5 %, mas não superior a 10 % 2022-04-01 9999-12-31
6907.23.00 -- Com um coeficiente de absorção de água, em peso, superior a 10 % 2022-04-01 9999-12-31
6907.30.00 - Cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, exceto os da subposição 6907.40 2022-04-01 9999-12-31
6907.40.00 - Peças de acabamento 2022-04-01 9999-12-31
69.09 Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos, de cerâmica; alguidares, gamelas e outros recipientes semelhantes para usos rurais, de cerâmica; bilhas e outras vasilhas próprias para transporte ou embalagem, de cerâmica. 2022-04-01 9999-12-31
6909.1 - Aparelhos e artigos para usos químicos ou para outros usos técnicos: 2022-04-01 9999-12-31
6909.11.00 -- De porcelana 2022-04-01 9999-12-31
6909.12 -- Artigos com uma dureza equivalente a 9 ou mais na escala de Mohs 2022-04-01 9999-12-31
6909.12.10 Guia-fios para máquina têxtil 2022-04-01 9999-12-31
6909.12.20 Guias de agulhas para cabeças de impressão 2022-04-01 9999-12-31
6909.12.30 Anéis de carboneto de silício para juntas de vedação mecânicas 2022-04-01 9999-12-31
6909.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6909.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
6909.19.10 Guia-fios para máquina têxtil 2022-04-01 9999-12-31
6909.19.20 Guias de agulhas para cabeças de impressão 2022-04-01 9999-12-31
6909.19.30 Colmeia de cerâmica à base de alumina (Al<sub>2</sub>O<sub>3</sub>), sílica (SiO<sub>2</sub>) e óxido de magnésio (MgO), de depuradores por conversão catalítica de gases de escape de veículos 2022-04-01 9999-12-31
6909.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6909.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
69.10 Pias, lavatórios, colunas para lavatórios, banheiras, bidés, sanitários, caixas de descarga (autoclismos*), mictórios e aparelhos fixos semelhantes para usos sanitários, de cerâmica. 2022-04-01 9999-12-31
6910.10.00 - De porcelana 2022-04-01 9999-12-31
6910.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
69.11 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de porcelana. 2022-04-01 9999-12-31
6911.10 - Artigos para serviço de mesa ou de cozinha 2022-04-01 9999-12-31
6911.10.10 Conjunto (jogo ou aparelho) para jantar, café ou chá, apresentado em embalagem comum 2022-04-01 9999-12-31
6911.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
6911.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
6912.00.00 Serviços de mesa, artigos de cozinha, outros artigos de uso doméstico e artigos de higiene ou de toucador, de cerâmica, exceto de porcelana. 2022-04-01 9999-12-31
69.13 Estatuetas e outros objetos de ornamentação, de cerâmica. 2022-04-01 9999-12-31
6913.10.00 - De porcelana 2022-04-01 9999-12-31
6913.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
69.14 Outras obras de cerâmica. 2022-04-01 9999-12-31
6914.10.00 - De porcelana 2022-04-01 9999-12-31
6914.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
70 Vidro e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
7001.00.00 Cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, exceto o vidro de tubos catódicos e outros vidros ativados da posição 85.49; vidro em blocos ou massas. 2022-04-01 9999-12-31
70.02 Vidro em esferas (exceto as microsferas da posição 70.18), barras, varetas ou tubos, não trabalhado. 2022-04-01 9999-12-31
7002.10.00 - Esferas 2022-04-01 9999-12-31
7002.20.00 - Barras ou varetas 2022-04-01 9999-12-31
7002.3 - Tubos: 2022-04-01 9999-12-31
7002.31.00 -- De quartzo ou de outras sílicas fundidos 2022-04-01 9999-12-31
7002.32.00 -- De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10<sup>-</sup><sup>6</sup> por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C 2022-04-01 9999-12-31
7002.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
70.03 Vidro vazado ou laminado, em chapas, folhas ou perfis, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
7003.1 - Chapas e folhas, não armadas: 2022-04-01 9999-12-31
7003.12.00 -- Coradas na massa, opacificadas, folheadas (chapeadas), ou com camada absorvente, refletora ou não 2022-04-01 9999-12-31
7003.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7003.20.00 - Chapas e folhas, armadas 2022-04-01 9999-12-31
7003.30.00 - Perfis 2022-04-01 9999-12-31
70.04 Vidro estirado ou soprado, em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
7004.20.00 - Vidro corado na massa, opacificado, folheado (chapeado), ou com camada absorvente, refletora ou não 2022-04-01 9999-12-31
7004.90.00 - Outro vidro 2022-04-01 9999-12-31
70.05 Vidro flotado e vidro desbastado ou polido numa ou em ambas as faces, em chapas ou em folhas, mesmo com camada absorvente, refletora ou não, mas não trabalhado de outro modo. 2022-04-01 9999-12-31
7005.10.00 - Vidro não armado, com camada absorvente, refletora ou não 2022-04-01 9999-12-31
7005.2 - Outro vidro não armado: 2022-04-01 9999-12-31
7005.21.00 -- Corado na massa, opacificado, folheado (chapeado) ou simplesmente desbastado 2022-04-01 9999-12-31
7005.29.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
7005.30.00 - Vidro armado 2022-04-01 9999-12-31
7006.00.00 Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias. 2022-04-01 9999-12-31
70.07 Vidros de segurança consistindo em vidros temperados ou formados por folhas contracoladas. 2022-04-01 9999-12-31
7007.1 - Vidros temperados: 2022-04-01 9999-12-31
7007.11.00 -- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos 2022-04-01 9999-12-31
7007.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7007.2 - Vidros formados por folhas contracoladas: 2022-04-01 9999-12-31
7007.21.00 -- De dimensões e formatos que permitam a sua aplicação em automóveis, veículos aéreos, barcos ou outros veículos 2022-04-01 9999-12-31
7007.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7008.00.00 Vidros isolantes de paredes múltiplas. 2022-04-01 9999-12-31
70.09 Espelhos de vidro, mesmo emoldurados, incluindo os espelhos retrovisores. 2022-04-01 9999-12-31
7009.10.00 - Espelhos retrovisores para veículos 2022-04-01 9999-12-31
7009.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7009.91.00 -- Não emoldurados 2022-04-01 9999-12-31
7009.92.00 -- Emoldurados 2022-04-01 9999-12-31
70.10 Garrafões, garrafas, frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares, ampolas e outros recipientes de vidro próprios para transporte ou embalagem; boiões de vidro para conservas; rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes, de vidro. 2022-04-01 9999-12-31
7010.10.00 - Ampolas 2022-04-01 9999-12-31
7010.20.00 - Rolhas, tampas e outros dispositivos para fechar recipientes 2022-04-01 9999-12-31
7010.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7010.90.1 De capacidade superior a 1 l 2022-04-01 9999-12-31
7010.90.11 Garrafões e garrafas 2022-04-01 9999-12-31
7010.90.12 Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas 2022-04-01 9999-12-31
7010.90.2 De capacidade superior a 0,33 l, mas não superior a 1 l 2022-04-01 9999-12-31
7010.90.21 Garrafões e garrafas 2022-04-01 9999-12-31
7010.90.22 Frascos, boiões, vasos, embalagens tubulares e outros recipientes próprios para transporte ou embalagem; boiões para conservas 2022-04-01 9999-12-31
7010.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
70.11 Ampolas e invólucros, mesmo tubulares, abertos, e suas partes, de vidro, sem guarnições, para lâmpadas e fontes de luz, elétricas, tubos catódicos ou semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
7011.10 - Para iluminação elétrica 2022-04-01 9999-12-31
7011.10.10 Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluindo os de luz relâmpago (<i>flash</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7011.10.2 Para lâmpadas de incandescência 2022-04-01 9999-12-31
7011.10.21 Bulbos de diâmetro inferior ou igual a 90 mm 2022-04-01 9999-12-31
7011.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7011.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7011.20.00 - Para tubos catódicos 2022-04-01 9999-12-31
7011.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
70.13 Objetos de vidro para serviço de mesa, cozinha, toucador, escritório, ornamentação de interiores ou usos semelhantes (exceto os das posições 70.10 ou 70.18). 2022-04-01 9999-12-31
7013.10.00 - Objetos de vitrocerâmica 2022-04-01 9999-12-31
7013.2 - Copos com pé, exceto de vitrocerâmica: 2022-04-01 9999-12-31
7013.22.00 -- De cristal de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
7013.28.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7013.3 - Outros copos, exceto de vitrocerâmica: 2022-04-01 9999-12-31
7013.33.00 -- De cristal de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
7013.37.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7013.4 - Objetos para serviço de mesa (exceto copos) ou de cozinha, exceto de vitrocerâmica: 2022-04-01 9999-12-31
7013.41.00 -- De cristal de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
7013.42 -- De vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10<sup>-</sup><sup>6</sup> por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C 2022-04-01 9999-12-31
7013.42.10 Cafeteiras e chaleiras 2022-04-01 9999-12-31
7013.42.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7013.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7013.9 - Outros objetos: 2022-04-01 9999-12-31
7013.91 -- De cristal de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
7013.91.10 Para ornamentação de interiores 2022-04-01 9999-12-31
7013.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7013.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7014.00.00 Artigos de vidro para sinalização e elementos de óptica de vidro (exceto os da posição 70.15), não trabalhados opticamente. 2022-04-01 9999-12-31
70.15 Vidros de relojoaria e vidros semelhantes, vidros para lentes, mesmo corretivas, curvos ou arqueados, ocos ou semelhantes, não trabalhados opticamente; esferas ocas e segmentos de esferas, de vidro, para fabricação desses vidros. 2022-04-01 9999-12-31
7015.10 - Vidros para lentes corretivas 2022-04-01 9999-12-31
7015.10.10 Fotocromáticos 2022-04-01 9999-12-31
7015.10.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7015.10.91 Brancos 2022-04-01 9999-12-31
7015.10.92 Coloridos 2022-04-01 9999-12-31
7015.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7015.90.10 Vidros de relojoaria 2022-04-01 9999-12-31
7015.90.20 Vidros para máscaras, óculos ou anteparos, protetores 2022-04-01 9999-12-31
7015.90.30 Vidros para os demais óculos 2022-04-01 9999-12-31
7015.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
70.16 Blocos, placas, tijolos, ladrilhos, telhas e outros artigos, de vidro prensado ou moldado, mesmo armado, para construção; cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes; vitrais de vidro; vidro denominado "multicelular" ou "espuma" de vidro, em blocos, painéis, chapas e conchas ou formas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
7016.10.00 - Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7016.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
70.17 Artigos de vidro para laboratório, higiene ou farmácia, mesmo graduados ou calibrados. 2022-04-01 9999-12-31
7017.10.00 - De quartzo ou de outras sílicas, fundidos 2022-04-01 9999-12-31
7017.20.00 - De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10<sup>-</sup><sup>6</sup> por Kelvin, entre 0 °C e 300 °C 2022-04-01 9999-12-31
7017.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
70.18 Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro e suas obras, exceto bijuterias; olhos de vidro, exceto de prótese; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de vidro trabalhado a maçarico, exceto bijuterias; microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm. 2022-04-01 9999-12-31
7018.10 - Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro 2022-04-01 9999-12-31
7018.10.10 Contas de vidro 2022-04-01 9999-12-31
7018.10.20 Imitações de pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas 2022-04-01 9999-12-31
7018.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7018.20.00 - Microsferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm 2022-04-01 9999-12-31
7018.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
70.19 Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (<i>rovings</i>), tecidos). 2022-04-01 9999-12-31
7019.1 - Mechas, mesmo ligeiramente torcidas (<i>rovings</i>), fios cortados ou não e mantas (<i>mats</i>) dessas matérias: 2022-04-01 9999-12-31
7019.11.00 -- Fios cortados (<i>chopped strands</i>), de comprimento não superior a 50 mm 2022-04-01 9999-12-31
7019.12 -- Mechas ligeiramente torcidas (<i>rovings</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7019.12.10 Impregnadas ou recobertas com resina de poliuretano ou borracha de estireno-butadieno 2022-04-01 9999-12-31
7019.12.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7019.13.00 -- Outros fios, mechas 2022-04-01 9999-12-31
7019.14.00 -- Mantas (<i>mats</i>) consolidadas mecanicamente 2022-04-01 9999-12-31
7019.15.00 -- Mantas (<i>mats</i>) consolidadas quimicamente 2022-04-01 9999-12-31
7019.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7019.6 - Tecidos consolidados mecanicamente: 2022-04-01 9999-12-31
7019.61.00 -- Tecidos de mechas ligeiramente torcidas (<i>rovings</i>) de malha fechada (<i>closed woven fabrics</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7019.62.00 -- Outros, obtidos de mechas ligeiramente torcidas (<i>rovings</i>) de malha fechada (<i>other closed fabrics</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7019.63.00 -- Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, não revestidos nem estratificados 2022-04-01 9999-12-31
7019.64.00 -- Tecidos de fios de malha fechada, em ponto de tafetá, revestidos ou estratificados 2022-04-01 9999-12-31
7019.65.00 -- Tecidos de malha aberta de largura não superior a 30 cm 2022-04-01 9999-12-31
7019.66.00 -- Tecidos de malha aberta de largura superior a 30 cm 2022-04-01 9999-12-31
7019.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7019.7 - Tecidos consolidados quimicamente: 2022-04-01 9999-12-31
7019.71.00 -- Véus (camadas finas) 2022-04-01 9999-12-31
7019.72.00 -- Outros tecidos de malha fechada 2022-04-01 9999-12-31
7019.73 -- Outros tecidos de malha aberta 2022-04-01 9999-12-31
7019.73.10 Constituídos por fios paralelizados e superpostos entre si em ângulo de 90°, impregnados e soldados nos pontos de interseção com resina termoplástica, com densidade igual ou superior a 3 e inferior ou igual a 7 fios por centímetro 2022-04-01 9999-12-31
7019.73.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7019.80.00 - Lã de vidro e suas obras 2022-04-01 9999-12-31
7019.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
7020.00 Outras obras de vidro. 2022-04-01 9999-12-31
7020.00.10 Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo 2022-04-01 9999-12-31
7020.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
71 Pérolas naturais ou cultivadas, pedras preciosas ou semipreciosas e semelhantes, metais preciosos, metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê), e suas obras; bijuterias; moedas. 2022-04-01 9999-12-31
71.01 Pérolas naturais ou cultivadas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pérolas naturais ou cultivadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. 2022-04-01 9999-12-31
7101.10.00 - Pérolas naturais 2022-04-01 9999-12-31
7101.2 - Pérolas cultivadas: 2022-04-01 9999-12-31
7101.21.00 -- Em bruto 2022-04-01 9999-12-31
7101.22.00 -- Trabalhadas 2022-04-01 9999-12-31
71.02 Diamantes, mesmo trabalhados, mas não montados nem engastados. 2022-04-01 9999-12-31
7102.10.00 - Não selecionados 2022-04-01 9999-12-31
7102.2 - Industriais: 2022-04-01 9999-12-31
7102.21.00 -- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 2022-04-01 9999-12-31
7102.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7102.3 - Não industriais: 2022-04-01 9999-12-31
7102.31.00 -- Em bruto ou simplesmente serrados, clivados ou desbastados 2022-04-01 9999-12-31
7102.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
71.03 Pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras preciosas (exceto diamantes) ou semipreciosas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. 2022-04-01 9999-12-31
7103.10.00 - Em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas 2022-04-01 9999-12-31
7103.9 - Trabalhadas de outro modo: 2022-04-01 9999-12-31
7103.91.00 -- Rubis, safiras e esmeraldas 2022-04-01 9999-12-31
7103.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
71.04 Pedras sintéticas ou reconstituídas, mesmo trabalhadas ou combinadas, mas não enfiadas, nem montadas, nem engastadas; pedras sintéticas ou reconstituídas, não combinadas, enfiadas temporariamente para facilidade de transporte. 2022-04-01 9999-12-31
7104.10.00 - Quartzo piezelétrico 2022-04-01 9999-12-31
7104.2 - Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas: 2022-04-01 9999-12-31
7104.21.00 -- Diamantes 2022-04-01 9999-12-31
7104.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7104.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
7104.91.00 -- Diamantes 2022-04-01 9999-12-31
7104.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
71.05 Pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas. 2022-04-01 9999-12-31
7105.10.00 - De diamantes 2022-04-01 9999-12-31
7105.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
71.06 Prata (incluindo a prata dourada ou platinada), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. 2022-04-01 9999-12-31
7106.10.00 - Pós 2022-04-01 9999-12-31
7106.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
7106.91.00 -- Em formas brutas 2022-04-01 9999-12-31
7106.92 -- Em formas semimanufaturadas 2022-04-01 9999-12-31
7106.92.10 Barras, fios e perfis de seção maciça 2022-04-01 9999-12-31
7106.92.20 Chapas, lâminas, folhas e tiras 2022-04-01 9999-12-31
7106.92.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7107.00.00 Metais comuns folheados ou chapeados (plaquê) de prata, em formas brutas ou semimanufaturadas. 2022-04-01 9999-12-31
71.08 Ouro (incluindo o ouro platinado), em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. 2022-04-01 9999-12-31
7108.1 - Para usos não monetários: 2022-04-01 9999-12-31
7108.11.00 -- Pós 2022-04-01 9999-12-31
7108.12 -- Noutras formas brutas 2022-04-01 9999-12-31
7108.12.10 Bulhão dourado (<i>bullion doré</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7108.12.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7108.13 -- Noutras formas semimanufaturadas 2022-04-01 9999-12-31
7108.13.10 Barras, fios e perfis de seção maciça 2022-04-01 9999-12-31
7108.13.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7108.20.00 - Para uso monetário 2022-04-01 9999-12-31
7109.00.00 Metais comuns ou prata, folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, em formas brutas ou semimanufaturadas. 2022-04-01 9999-12-31
71.10 Platina, em formas brutas ou semimanufaturadas, ou em pó. 2022-04-01 9999-12-31
7110.1 - Platina: 2022-04-01 9999-12-31
7110.11.00 -- Em formas brutas ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
7110.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7110.19.10 Barras, fios e perfis de seção maciça 2022-04-01 9999-12-31
7110.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7110.2 - Paládio: 2022-04-01 9999-12-31
7110.21.00 -- Em formas brutas ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
7110.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7110.3 - Ródio: 2022-04-01 9999-12-31
7110.31.00 -- Em formas brutas ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
7110.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7110.4 - Irídio, ósmio e rutênio: 2022-04-01 9999-12-31
7110.41.00 -- Em formas brutas ou em pó 2022-04-01 9999-12-31
7110.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7111.00.00 Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados (plaquê) de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas. 2022-04-01 9999-12-31
71.12 Desperdícios e resíduos de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê); outros desperdícios e resíduos que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos, do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos, exceto os produtos da posição 85.49. 2022-04-01 9999-12-31
7112.30 - Cinzas que contenham metais preciosos ou compostos de metais preciosos 2022-04-01 9999-12-31
7112.30.10 Que contenham ouro, mas que não contenham outros metais preciosos 2022-04-01 9999-12-31
7112.30.20 Que contenham platina, mas que não contenham outros metais preciosos 2022-04-01 9999-12-31
7112.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7112.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7112.91.00 -- De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos 2022-04-01 9999-12-31
7112.92.00 -- De platina, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de platina, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais preciosos 2022-04-01 9999-12-31
7112.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
71.13 Artigos de joalheria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). 2022-04-01 9999-12-31
7113.1 - De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê): 2022-04-01 9999-12-31
7113.11.00 -- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
7113.19.00 -- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
7113.20.00 - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
71.14 Artigos de ourivesaria e suas partes, de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). 2022-04-01 9999-12-31
7114.1 - De metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê): 2022-04-01 9999-12-31
7114.11.00 -- De prata, mesmo revestida, folheada ou chapeada de outros metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
7114.19.00 -- De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
7114.20.00 - De metais comuns folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
71.15 Outras obras de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). 2022-04-01 9999-12-31
7115.10.00 - Telas ou grades catalisadoras, de platina 2022-04-01 9999-12-31
7115.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
71.16 Obras de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas. 2022-04-01 9999-12-31
7116.10.00 - De pérolas naturais ou cultivadas 2022-04-01 9999-12-31
7116.20 - De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas 2022-04-01 9999-12-31
7116.20.10 De diamantes sintéticos 2022-04-01 9999-12-31
7116.20.20 Guias de agulhas, de rubi, para cabeças de impressão 2022-04-01 9999-12-31
7116.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
71.17 Bijuterias. 2022-04-01 9999-12-31
7117.1 - De metais comuns, mesmo prateados, dourados ou platinados: 2022-04-01 9999-12-31
7117.11.00 -- Abotoaduras (botões de punho) e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7117.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7117.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
71.18 Moedas. 2022-04-01 9999-12-31
7118.10 - Moedas sem curso legal, exceto de ouro 2022-04-01 9999-12-31
7118.10.10 Destinadas a ter curso legal no país importador 2022-04-01 9999-12-31
7118.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7118.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
72 Ferro fundido, ferro e aço. 2022-04-01 9999-12-31
72.01 Ferro fundido bruto e ferro <i>spiegel</i> (especular), em lingotes, linguados ou outras formas primárias. 2022-04-01 9999-12-31
7201.10.00 - Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, 0,5 % ou menos de fósforo 2022-04-01 9999-12-31
7201.20.00 - Ferro fundido bruto não ligado, que contenha, em peso, mais de 0,5 % de fósforo 2022-04-01 9999-12-31
7201.50.00 - Ligas de ferro fundido bruto; ferro <i>spiegel</i> (especular) 2022-04-01 9999-12-31
72.02 Ferroligas. 2022-04-01 9999-12-31
7202.1 - Ferromanganês: 2022-04-01 9999-12-31
7202.11.00 -- Que contenha, em peso, mais de 2 % de carbono 2022-04-01 9999-12-31
7202.19.00 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
7202.2 - Ferrossilício: 2022-04-01 9999-12-31
7202.21.00 -- Que contenha, em peso, mais de 55 % de silício 2022-04-01 9999-12-31
7202.29.00 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
7202.30.00 - Ferrossiliciomanganês 2022-04-01 9999-12-31
7202.4 - Ferrocromo: 2022-04-01 9999-12-31
7202.41.00 -- Que contenha, em peso, mais de 4 % de carbono 2022-04-01 9999-12-31
7202.49.00 -- Outra 2022-04-01 9999-12-31
7202.50.00 - Ferrossiliciocromo 2022-04-01 9999-12-31
7202.60.00 - Ferroníquel 2022-04-01 9999-12-31
7202.70.00 - Ferromolibdênio 2022-04-01 9999-12-31
7202.80.00 - Ferrotungstênio (ferrovolfrâmio) e ferrossiliciotungstênio (ferrossiliciovolfrâmio) 2022-04-01 9999-12-31
7202.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
7202.91.00 -- Ferrotitânio e ferrossiliciotitânio 2022-04-01 9999-12-31
7202.92.00 -- Ferrovanádio 2022-04-01 9999-12-31
7202.93.00 -- Ferronióbio (ferrocolômbio) 2022-04-01 9999-12-31
7202.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7202.99.10 Ferrofósforo 2022-04-01 9999-12-31
7202.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
72.03 Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro e outros produtos ferrosos esponjosos, em pedaços, esferas ou formas semelhantes; ferro de pureza mínima, em peso, de 99,94 %, em pedaços, esferas ou formas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
7203.10.00 - Produtos ferrosos obtidos por redução direta dos minérios de ferro 2022-04-01 9999-12-31
7203.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.04 Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios e resíduos, em lingotes, de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7204.10.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro fundido 2022-04-01 9999-12-31
7204.2 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ligas de aço: 2022-04-01 9999-12-31
7204.21.00 -- De aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7204.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7204.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de ferro ou aço, estanhados 2022-04-01 9999-12-31
7204.4 - Outros desperdícios e resíduos, e sucata: 2022-04-01 9999-12-31
7204.41.00 -- Resíduos do torno e da fresa, aparas, lascas (<i>meulures</i>), pó de serra, limalhas e desperdícios da estampagem ou do corte, mesmo em fardos 2022-04-01 9999-12-31
7204.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7204.50.00 - Desperdícios e resíduos, em lingotes 2022-04-01 9999-12-31
72.05 Granalhas e pós de ferro fundido bruto, de ferro <i>spiegel</i> (especular), de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7205.10.00 - Granalhas 2022-04-01 9999-12-31
7205.2 - Pós: 2022-04-01 9999-12-31
7205.21.00 -- De ligas de aço 2022-04-01 9999-12-31
7205.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7205.29.10 De ferro esponjoso, com um teor de ferro igual ou superior a 98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7205.29.20 De ferro revestido com resina termoplástica, com um teor de ferro igual ou superior a 98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7205.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.06 Ferro e aço não ligado, em lingotes ou outras formas primárias, exceto o ferro da posição 72.03. 2022-04-01 9999-12-31
7206.10.00 - Lingotes 2022-04-01 9999-12-31
7206.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.07 Produtos semimanufaturados de ferro ou aço não ligado. 2022-04-01 9999-12-31
7207.1 - Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono: 2022-04-01 9999-12-31
7207.11 -- De seção transversal quadrada ou retangular, com largura inferior a duas vezes a espessura 2022-04-01 9999-12-31
7207.11.10 <i>Billets</i> 2022-04-01 9999-12-31
7207.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7207.12.00 -- Outros, de seção transversal retangular 2022-04-01 9999-12-31
7207.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7207.20.00 - Que contenham, em peso, 0,25 % ou mais de carbono 2022-04-01 9999-12-31
72.08 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a quente, não folheados ou chapeados, nem revestidos. 2022-04-01 9999-12-31
7208.10.00 - Em rolos, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo 2022-04-01 9999-12-31
7208.2 - Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente, decapados: 2022-04-01 9999-12-31
7208.25.00 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.26 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.26.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 2022-04-01 9999-12-31
7208.26.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7208.27 -- De espessura inferior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.27.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa 2022-04-01 9999-12-31
7208.27.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7208.3 - Outros, em rolos, simplesmente laminados a quente: 2022-04-01 9999-12-31
7208.36 -- De espessura superior a 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.36.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 2022-04-01 9999-12-31
7208.36.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7208.37.00 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.38 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.38.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 355 MPa 2022-04-01 9999-12-31
7208.38.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7208.39 -- De espessura inferior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.39.10 Com um limite mínimo de elasticidade de 275 MPa 2022-04-01 9999-12-31
7208.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7208.40.00 - Não enrolados, simplesmente laminados a quente, apresentando motivos em relevo 2022-04-01 9999-12-31
7208.5 - Outros, não enrolados, simplesmente laminados a quente: 2022-04-01 9999-12-31
7208.51.00 -- De espessura superior a 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.52.00 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.53.00 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.54.00 -- De espessura inferior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7208.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.09 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminados a frio, não folheados ou chapeados, nem revestidos. 2022-04-01 9999-12-31
7209.1 - Em rolos simplesmente laminados a frio: 2022-04-01 9999-12-31
7209.15.00 -- De espessura igual ou superior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7209.16.00 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7209.17.00 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 2022-04-01 9999-12-31
7209.18.00 -- De espessura inferior a 0,5 mm 2022-04-01 9999-12-31
7209.2 - Não enrolados, simplesmente laminados a frio: 2022-04-01 9999-12-31
7209.25.00 -- De espessura igual ou superior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7209.26.00 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7209.27.00 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 2022-04-01 9999-12-31
7209.28.00 -- De espessura inferior a 0,5 mm 2022-04-01 9999-12-31
7209.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.10 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. 2022-04-01 9999-12-31
7210.1 - Estanhados: 2022-04-01 9999-12-31
7210.11.00 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm 2022-04-01 9999-12-31
7210.12.00 -- De espessura inferior a 0,5 mm 2022-04-01 9999-12-31
7210.20.00 - Revestidos de chumbo, incluindo os revestidos de uma liga de chumboestanho 2022-04-01 9999-12-31
7210.30 - Galvanizados eletroliticamente 2022-04-01 9999-12-31
7210.30.10 De espessura inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7210.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7210.4 - Galvanizados por outro processo: 2022-04-01 9999-12-31
7210.41 -- Ondulados 2022-04-01 9999-12-31
7210.41.10 De espessura inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7210.41.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7210.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7210.49.10 De espessura inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7210.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7210.50.00 - Revestidos de óxidos de cromo ou de cromo e óxidos de cromo 2022-04-01 9999-12-31
7210.6 - Revestidos de alumínio: 2022-04-01 9999-12-31
7210.61.00 -- Revestidos de ligas de aluminiozinco 2022-04-01 9999-12-31
7210.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7210.69.1 Revestidos de ligas de aluminiossilício 2022-04-01 9999-12-31
7210.69.11 De peso igual ou superior a 120 g/m<sup>2</sup> e com conteúdo de silício igual ou superior a 5 %, mas inferior ou igual a 11 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7210.69.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7210.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7210.70 - Pintados, envernizados ou revestidos de plástico 2022-04-01 9999-12-31
7210.70.10 Pintados ou envernizados 2022-04-01 9999-12-31
7210.70.20 Revestidos de plástico 2022-04-01 9999-12-31
7210.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.11 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheados ou chapeados, nem revestidos. 2022-04-01 9999-12-31
7211.1 - Simplesmente laminados a quente: 2022-04-01 9999-12-31
7211.13.00 -- Laminados nas quatro faces ou em caixa fechada, de largura superior a 150 mm e de espessura igual ou superior a 4 mm, não enrolados e não apresentando motivos em relevo 2022-04-01 9999-12-31
7211.14.00 -- Outros, de espessura igual ou superior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7211.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7211.2 - Simplesmente laminados a frio: 2022-04-01 9999-12-31
7211.23.00 -- Que contenham, em peso, menos de 0,25 % de carbono 2022-04-01 9999-12-31
7211.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7211.29.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,25 %, mas inferior a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7211.29.20 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7211.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7211.90.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7211.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.12 Produtos laminados planos, de ferro ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheados ou chapeados, ou revestidos. 2022-04-01 9999-12-31
7212.10.00 - Estanhados 2022-04-01 9999-12-31
7212.20 - Galvanizados eletroliticamente 2022-04-01 9999-12-31
7212.20.10 De espessura inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7212.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7212.30.00 - Galvanizados por outro processo 2022-04-01 9999-12-31
7212.40 - Pintados, envernizados ou revestidos de plástico 2022-04-01 9999-12-31
7212.40.10 Pintados ou envernizados 2022-04-01 9999-12-31
7212.40.2 Revestidos de plástico 2022-04-01 9999-12-31
7212.40.21 Com uma camada intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização 2022-04-01 9999-12-31
7212.40.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7212.50 - Revestidos de outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
7212.50.10 Com uma camada de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização, inclusive com revestimento misto metal-plástico ou metal-plástico-fibra de carbono 2022-04-01 9999-12-31
7212.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7212.60.00 - Folheados ou chapeados 2022-04-01 9999-12-31
72.13 Fio-máquina de ferro ou aço não ligado. 2022-04-01 9999-12-31
7213.10.00 - Dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem 2022-04-01 9999-12-31
7213.20.00 - Outros, de aço para tornear 2022-04-01 9999-12-31
7213.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7213.91 -- De seção circular, de diâmetro inferior a 14 mm 2022-04-01 9999-12-31
7213.91.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7213.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7213.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7213.99.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7213.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.14 Barras de ferro ou aço não ligado, simplesmente forjadas, laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente, incluindo as que tenham sido submetidas a torção após laminagem. 2022-04-01 9999-12-31
7214.10 - Forjadas 2022-04-01 9999-12-31
7214.10.10 Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7214.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7214.20.00 - Dentadas, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem 2022-04-01 9999-12-31
7214.30.00 - Outras, de aço para tornear 2022-04-01 9999-12-31
7214.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
7214.91.00 -- De seção transversal retangular 2022-04-01 9999-12-31
7214.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7214.99.10 De seção circular 2022-04-01 9999-12-31
7214.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
72.15 Outras barras de ferro ou aço não ligado. 2022-04-01 9999-12-31
7215.10.00 - De aço para tornear, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 2022-04-01 9999-12-31
7215.50.00 - Outras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 2022-04-01 9999-12-31
7215.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
7215.90.10 Com um teor de carbono inferior ou igual a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7215.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
72.16 Perfis de ferro ou aço não ligado. 2022-04-01 9999-12-31
7216.10.00 - Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm 2022-04-01 9999-12-31
7216.2 - Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura inferior a 80 mm: 2022-04-01 9999-12-31
7216.21.00 -- Perfis em L 2022-04-01 9999-12-31
7216.22.00 -- Perfis em T 2022-04-01 9999-12-31
7216.3 - Perfis em U, I ou H, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm: 2022-04-01 9999-12-31
7216.31.00 -- Perfis em U 2022-04-01 9999-12-31
7216.32.00 -- Perfis em I 2022-04-01 9999-12-31
7216.33.00 -- Perfis em H 2022-04-01 9999-12-31
7216.40 - Perfis em L ou T, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente, de altura igual ou superior a 80 mm 2022-04-01 9999-12-31
7216.40.10 De altura inferior ou igual a 200 mm 2022-04-01 9999-12-31
7216.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7216.50.00 - Outros perfis, simplesmente laminados, estirados ou extrudados, a quente 2022-04-01 9999-12-31
7216.6 - Perfis simplesmente obtidos ou completamente acabados a frio: 2022-04-01 9999-12-31
7216.61 -- Obtidos a partir de produtos laminados planos 2022-04-01 9999-12-31
7216.61.10 De altura inferior a 80 mm 2022-04-01 9999-12-31
7216.61.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7216.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7216.69.10 De altura inferior a 80 mm 2022-04-01 9999-12-31
7216.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7216.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7216.91.00 -- Obtidos ou acabados a frio a partir de produtos laminados planos 2022-04-01 9999-12-31
7216.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.17 Fios de ferro ou aço não ligado. 2022-04-01 9999-12-31
7217.10 - Não revestidos, mesmo polidos 2022-04-01 9999-12-31
7217.10.1 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7217.10.11 Com um teor, em peso, de fósforo inferior a 0,035 % e de enxofre inferior a 0,035 %, temperado e revenido, flecha máxima sem carga de 1 cm em 1 m, resistência à tração igual ou superior a 1.960 MPa e cuja maior dimensão da seção transversal seja inferior ou igual a 2,25 mm 2022-04-01 9999-12-31
7217.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7217.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7217.20 - Galvanizados 2022-04-01 9999-12-31
7217.20.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7217.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7217.30 - Revestidos de outros metais comuns 2022-04-01 9999-12-31
7217.30.10 Com um teor de carbono igual ou superior a 0,6 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7217.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7217.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.18 Aço inoxidável em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados de aço inoxidável. 2022-04-01 9999-12-31
7218.10.00 - Lingotes e outras formas primárias 2022-04-01 9999-12-31
7218.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7218.91.00 -- De seção transversal retangular 2022-04-01 9999-12-31
7218.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.19 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura igual ou superior a 600 mm. 2022-04-01 9999-12-31
7219.1 - Simplesmente laminados a quente, em rolos: 2022-04-01 9999-12-31
7219.11.00 -- De espessura superior a 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.12.00 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.13.00 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.14.00 -- De espessura inferior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.2 - Simplesmente laminados a quente, não enrolados: 2022-04-01 9999-12-31
7219.21.00 -- De espessura superior a 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.22.00 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm, mas não superior a 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.23.00 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.24.00 -- De espessura inferior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.3 - Simplesmente laminados a frio: 2022-04-01 9999-12-31
7219.31.00 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.32.00 -- De espessura igual ou superior a 3 mm, mas inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.33.00 -- De espessura superior a 1 mm, mas inferior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.34.00 -- De espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.35.00 -- De espessura inferior a 0,5 mm 2022-04-01 9999-12-31
7219.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7219.90.10 De espessura inferior a 4,75 mm e dureza igual ou superior a 42 HRC 2022-04-01 9999-12-31
7219.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.20 Produtos laminados planos de aço inoxidável, de largura inferior a 600 mm. 2022-04-01 9999-12-31
7220.1 - Simplesmente laminados a quente: 2022-04-01 9999-12-31
7220.11.00 -- De espessura igual ou superior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7220.12 -- De espessura inferior a 4,75 mm 2022-04-01 9999-12-31
7220.12.10 De espessura inferior ou igual a 1,5 mm 2022-04-01 9999-12-31
7220.12.20 De espessura superior a 1,5 mm, mas não superior a 3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7220.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7220.20 - Simplesmente laminados a frio 2022-04-01 9999-12-31
7220.20.10 De largura inferior ou igual a 23 mm e espessura inferior ou igual a 0,1 mm 2022-04-01 9999-12-31
7220.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7220.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7221.00.00 Fio-máquina de aço inoxidável. 2022-04-01 9999-12-31
72.22 Barras e perfis, de aço inoxidável. 2022-04-01 9999-12-31
7222.1 - Barras simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente: 2022-04-01 9999-12-31
7222.11.00 -- De seção circular 2022-04-01 9999-12-31
7222.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7222.19.10 De seção transversal retangular 2022-04-01 9999-12-31
7222.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7222.20.00 - Barras simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 2022-04-01 9999-12-31
7222.30.00 - Outras barras 2022-04-01 9999-12-31
7222.40 - Perfis 2022-04-01 9999-12-31
7222.40.10 De altura igual ou superior a 80 mm 2022-04-01 9999-12-31
7222.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7223.00.00 Fios de aço inoxidável. 2022-04-01 9999-12-31
72.24 Outras ligas de aço, em lingotes ou outras formas primárias; produtos semimanufaturados, de outras ligas de aço. 2022-04-01 9999-12-31
7224.10.00 - Lingotes e outras formas primárias 2022-04-01 9999-12-31
7224.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.25 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura igual ou superior a 600 mm. 2022-04-01 9999-12-31
7225.1 - De aço ao silício, denominado "magnético": 2022-04-01 9999-12-31
7225.11.00 -- De grãos orientados 2022-04-01 9999-12-31
7225.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7225.30.00 - Outros, simplesmente laminados a quente, em rolos 2022-04-01 9999-12-31
7225.40 - Outros, simplesmente laminados a quente, não enrolados 2022-04-01 9999-12-31
7225.40.10 De aço, segundo normas AISI D2, D3 ou D6, de espessura inferior ou igual a 7 mm 2022-04-01 9999-12-31
7225.40.20 De aços de corte rápido 2022-04-01 9999-12-31
7225.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7225.50 - Outros, simplesmente laminados a frio 2022-04-01 9999-12-31
7225.50.10 De aços de corte rápido 2022-04-01 9999-12-31
7225.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7225.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7225.91.00 -- Galvanizados eletroliticamente 2022-04-01 9999-12-31
7225.92.00 -- Galvanizados por outro processo 2022-04-01 9999-12-31
7225.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7225.99.10 De aços de corte rápido 2022-04-01 9999-12-31
7225.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.26 Produtos laminados planos, de outras ligas de aço, de largura inferior a 600 mm. 2022-04-01 9999-12-31
7226.1 - De aço ao silício, denominado "magnético": 2022-04-01 9999-12-31
7226.11.00 -- De grãos orientados 2022-04-01 9999-12-31
7226.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7226.20 - De aço de corte rápido 2022-04-01 9999-12-31
7226.20.10 De espessura igual ou superior a 1 mm, mas não superior a 4 mm 2022-04-01 9999-12-31
7226.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7226.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7226.91.00 -- Simplesmente laminados a quente 2022-04-01 9999-12-31
7226.92.00 -- Simplesmente laminados a frio 2022-04-01 9999-12-31
7226.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.27 Fio-máquina de outras ligas de aço. 2022-04-01 9999-12-31
7227.10.00 - De aço de corte rápido 2022-04-01 9999-12-31
7227.20.00 - De aço siliciomanganês 2022-04-01 9999-12-31
7227.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
72.28 Barras e perfis, de outras ligas de aço; barras ocas para perfuração, de ligas de aço ou de aço não ligado. 2022-04-01 9999-12-31
7228.10 - Barras de aço de corte rápido 2022-04-01 9999-12-31
7228.10.10 Simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente 2022-04-01 9999-12-31
7228.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7228.20.00 - Barras de aço siliciomanganês 2022-04-01 9999-12-31
7228.30.00 - Outras barras, simplesmente laminadas, estiradas ou extrudadas, a quente 2022-04-01 9999-12-31
7228.40.00 - Outras barras, simplesmente forjadas 2022-04-01 9999-12-31
7228.50.00 - Outras barras, simplesmente obtidas ou completamente acabadas a frio 2022-04-01 9999-12-31
7228.60.00 - Outras barras 2022-04-01 9999-12-31
7228.70.00 - Perfis 2022-04-01 9999-12-31
7228.80.00 - Barras ocas para perfuração 2022-04-01 9999-12-31
72.29 Fios de outras ligas de aço. 2022-04-01 9999-12-31
7229.20.00 - De aço siliciomanganês 2022-04-01 9999-12-31
7229.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
73.01 Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7301.10.00 - Estacas-pranchas 2022-04-01 9999-12-31
7301.20.00 - Perfis 2022-04-01 9999-12-31
73.02 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris). 2022-04-01 9999-12-31
7302.10 - Trilhos (carris) 2022-04-01 9999-12-31
7302.10.10 De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m 2022-04-01 9999-12-31
7302.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7302.30.00 - Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios 2022-04-01 9999-12-31
7302.40.00 - Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento 2022-04-01 9999-12-31
7302.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7303.00.00 Tubos e perfis ocos, de ferro fundido. 2022-04-01 9999-12-31
73.04 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7304.1 - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: 2022-04-01 9999-12-31
7304.11.00 -- De aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7304.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.2 - Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás: 2022-04-01 9999-12-31
7304.22.00 -- Hastes de perfuração de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7304.23 -- Outras hastes de perfuração 2022-04-01 9999-12-31
7304.23.10 De aço não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7304.23.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7304.24.00 -- Outros, de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7304.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.29.10 De aço não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7304.29.3 De outras ligas de aço não revestidos 2022-04-01 9999-12-31
7304.29.31 De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 2022-04-01 9999-12-31
7304.29.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.3 - Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado: 2022-04-01 9999-12-31
7304.31 -- Estirados ou laminados, a frio 2022-04-01 9999-12-31
7304.31.10 Tubos não revestidos 2022-04-01 9999-12-31
7304.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.39.10 Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 2022-04-01 9999-12-31
7304.39.20 Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 2022-04-01 9999-12-31
7304.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.4 - Outros, de seção circular, de aço inoxidável: 2022-04-01 9999-12-31
7304.41 -- Estirados ou laminados, a frio 2022-04-01 9999-12-31
7304.41.10 Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm 2022-04-01 9999-12-31
7304.41.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.5 - Outros, de seção circular, de outras ligas de aço: 2022-04-01 9999-12-31
7304.51 -- Estirados ou laminados, a frio 2022-04-01 9999-12-31
7304.51.1 Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 2022-04-01 9999-12-31
7304.51.11 Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm 2022-04-01 9999-12-31
7304.51.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.51.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.59.10 Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 2022-04-01 9999-12-31
7304.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.90.1 De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 2022-04-01 9999-12-31
7304.90.11 De aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7304.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7304.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.05 Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7305.1 - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: 2022-04-01 9999-12-31
7305.11.00 -- Soldados longitudinalmente por arco imerso 2022-04-01 9999-12-31
7305.12.00 -- Outros, soldados longitudinalmente 2022-04-01 9999-12-31
7305.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7305.20.00 - Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás 2022-04-01 9999-12-31
7305.3 - Outros, soldados: 2022-04-01 9999-12-31
7305.31.00 -- Soldados longitudinalmente 2022-04-01 9999-12-31
7305.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7305.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.06 Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7306.1 - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos: 2022-04-01 9999-12-31
7306.11.00 -- Soldados, de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7306.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7306.2 - Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás: 2022-04-01 9999-12-31
7306.21.00 -- Soldados, de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7306.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7306.30.00 - Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7306.40.00 - Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7306.50.00 - Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço 2022-04-01 9999-12-31
7306.6 - Outros, soldados, de seção não circular: 2022-04-01 9999-12-31
7306.61.00 -- De seção quadrada ou retangular 2022-04-01 9999-12-31
7306.69.00 -- De outras seções 2022-04-01 9999-12-31
7306.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7306.90.10 De ferro ou aço não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7306.90.20 De aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7306.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.07 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7307.1 - Moldados: 2022-04-01 9999-12-31
7307.11.00 -- De ferro fundido não maleável 2022-04-01 9999-12-31
7307.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7307.19.10 De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm 2022-04-01 9999-12-31
7307.19.20 De aço 2022-04-01 9999-12-31
7307.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7307.2 - Outros, de aço inoxidável: 2022-04-01 9999-12-31
7307.21.00 -- Flanges 2022-04-01 9999-12-31
7307.22.00 -- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados 2022-04-01 9999-12-31
7307.23.00 -- Acessórios para soldar topo a topo 2022-04-01 9999-12-31
7307.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7307.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7307.91.00 -- Flanges 2022-04-01 9999-12-31
7307.92.00 -- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados 2022-04-01 9999-12-31
7307.93.00 -- Acessórios para soldar topo a topo 2022-04-01 9999-12-31
7307.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.08 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções. 2022-04-01 9999-12-31
7308.10.00 - Pontes e elementos de pontes 2022-04-01 9999-12-31
7308.20.00 - Torres e pórticos 2022-04-01 9999-12-31
7308.30.00 - Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras 2022-04-01 9999-12-31
7308.40.00 - Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos 2022-04-01 9999-12-31
7308.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7308.90.10 Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções 2022-04-01 9999-12-31
7308.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7309.00 Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. 2022-04-01 9999-12-31
7309.00.10 Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas 2022-04-01 9999-12-31
7309.00.20 Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7309.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.10 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. 2022-04-01 9999-12-31
7310.10 - De capacidade igual ou superior a 50 l 2022-04-01 9999-12-31
7310.10.10 Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7310.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7310.2 - De capacidade inferior a 50 l: 2022-04-01 9999-12-31
7310.21 -- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação 2022-04-01 9999-12-31
7310.21.10 Próprias para acondicionar produtos alimentícios 2022-04-01 9999-12-31
7310.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7310.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7310.29.10 Próprios para acondicionar produtos alimentícios 2022-04-01 9999-12-31
7310.29.20 Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7310.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7311.00.00 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
73.12 Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos. 2022-04-01 9999-12-31
7312.10 - Cordas e cabos 2022-04-01 9999-12-31
7312.10.10 De fios de aço revestidos de bronze ou latão 2022-04-01 9999-12-31
7312.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7312.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7313.00.00 Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas. 2022-04-01 9999-12-31
73.14 Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7314.1 - Telas metálicas tecidas: 2022-04-01 9999-12-31
7314.12.00 -- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7314.14.00 -- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7314.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7314.20.00 - Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm<sup>2</sup> ou mais, de superfície 2022-04-01 9999-12-31
7314.3 - Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção: 2022-04-01 9999-12-31
7314.31.00 -- Galvanizadas 2022-04-01 9999-12-31
7314.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7314.4 - Outras telas metálicas, grades e redes: 2022-04-01 9999-12-31
7314.41.00 -- Galvanizadas 2022-04-01 9999-12-31
7314.42.00 -- Revestidas de plástico 2022-04-01 9999-12-31
7314.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7314.50.00 - Chapas e tiras, distendidas 2022-04-01 9999-12-31
73.15 Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7315.1 - Correntes de elos articulados e suas partes: 2022-04-01 9999-12-31
7315.11 -- Correntes de rolos 2024-10-01 9999-12-31
7315.11.10 Do tipo utilizado em bicicletas, com passo de 12,7 mm (1/2") e largura interna igual ou superior a 1,98 mm (5/64"), mas inferior ou igual a 3,17 mm (1/8") 2024-10-01 9999-12-31
7315.11.90 Outras 2024-10-01 9999-12-31
7315.12 -- Outras correntes 2022-04-01 9999-12-31
7315.12.10 De transmissão 2022-04-01 9999-12-31
7315.12.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7315.19.00 -- Partes 2022-04-01 9999-12-31
7315.20.00 - Correntes antiderrapantes 2022-04-01 9999-12-31
7315.8 - Outras correntes e cadeias: 2022-04-01 9999-12-31
7315.81.00 -- Correntes de elos com suporte 2022-04-01 9999-12-31
7315.82.00 -- Outras correntes, de elos soldados 2022-04-01 9999-12-31
7315.89.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7315.90.00 - Outras partes 2022-04-01 9999-12-31
7316.00.00 Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7317.00 Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7317.00.10 Tachas 2022-04-01 9999-12-31
7317.00.20 Grampos de fio curvado 2022-04-01 9999-12-31
7317.00.30 Pontas ou dentes para máquinas têxteis 2022-04-01 9999-12-31
7317.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.18 Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7318.1 - Artigos roscados: 2022-04-01 9999-12-31
7318.11.00 -- Tira-fundos 2022-04-01 9999-12-31
7318.12.00 -- Outros parafusos para madeira 2022-04-01 9999-12-31
7318.13.00 -- Ganchos, escápulas e pitões 2022-04-01 9999-12-31
7318.14.00 -- Parafusos autoperfurantes 2022-04-01 9999-12-31
7318.15.00 -- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas) 2022-04-01 9999-12-31
7318.16.00 -- Porcas 2022-04-01 9999-12-31
7318.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7318.2 - Artigos não roscados: 2022-04-01 9999-12-31
7318.21.00 -- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança 2022-04-01 9999-12-31
7318.22.00 -- Outras arruelas (anilhas) 2022-04-01 9999-12-31
7318.23.00 -- Rebites 2022-04-01 9999-12-31
7318.24.00 -- Chavetas e contrapinos ou troços 2022-04-01 9999-12-31
7318.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.19 Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
7319.40.00 - Alfinetes de segurança e outros alfinetes 2022-04-01 9999-12-31
7319.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.20 Molas e folhas de molas, de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7320.10.00 - Molas de folhas e suas folhas 2022-04-01 9999-12-31
7320.20 - Molas helicoidais 2022-04-01 9999-12-31
7320.20.10 Cilíndricas 2022-04-01 9999-12-31
7320.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7320.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
73.21 Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7321.1 - Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos: 2022-04-01 9999-12-31
7321.11.00 -- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis 2022-04-01 9999-12-31
7321.12.00 -- A combustíveis líquidos 2022-04-01 9999-12-31
7321.19.00 -- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos 2022-04-01 9999-12-31
7321.8 - Outros aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
7321.81.00 -- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis 2022-04-01 9999-12-31
7321.82.00 -- A combustíveis líquidos 2022-04-01 9999-12-31
7321.89.00 -- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos 2022-04-01 9999-12-31
7321.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
73.22 Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7322.1 - Radiadores e suas partes: 2022-04-01 9999-12-31
7322.11.00 -- De ferro fundido 2022-04-01 9999-12-31
7322.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7322.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7322.90.10 Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade igual ou superior a 1.500 kcal/h, mas não superior a 10.400 kcal/h, do tipo utilizado em veículos automóveis 2022-04-01 9999-12-31
7322.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.23 Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7323.10.00 - Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7323.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
7323.91.00 -- De ferro fundido, não esmaltados 2022-04-01 9999-12-31
7323.92.00 -- De ferro fundido, esmaltados 2022-04-01 9999-12-31
7323.93.00 -- De aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7323.94.00 -- De ferro ou aço, esmaltados 2022-04-01 9999-12-31
7323.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
73.24 Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7324.10.00 - Pias e lavatórios, de aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
7324.2 - Banheiras: 2022-04-01 9999-12-31
7324.21.00 -- De ferro fundido, mesmo esmaltadas 2022-04-01 9999-12-31
7324.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7324.90.00 - Outros, incluindo as partes 2022-04-01 9999-12-31
73.25 Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7325.10.00 - De ferro fundido, não maleável 2022-04-01 9999-12-31
7325.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
7325.91.00 -- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos 2022-04-01 9999-12-31
7325.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7325.99.10 De aço 2022-04-01 9999-12-31
7325.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
73.26 Outras obras de ferro ou aço. 2022-04-01 9999-12-31
7326.1 - Simplesmente forjadas ou estampadas: 2022-04-01 9999-12-31
7326.11.00 -- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos 2022-04-01 9999-12-31
7326.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7326.20.00 - Obras de fio de ferro ou aço 2022-04-01 9999-12-31
7326.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
7326.90.10 Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos 2022-04-01 9999-12-31
7326.90.20 Discos próprios para cunhagem de moedas 2022-04-01 9999-12-31
7326.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
74 Cobre e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
7401.00.00 Mates de cobre; cobre de cementação (precipitado de cobre). 2022-04-01 9999-12-31
7402.00.00 Cobre não refinado (afinado); ânodos de cobre para refinação (afinação) eletrolítica. 2022-04-01 9999-12-31
74.03 Cobre refinado (afinado) e ligas de cobre em formas brutas. 2022-04-01 9999-12-31
7403.1 - Cobre refinado (afinado): 2022-04-01 9999-12-31
7403.11.00 -- Cátodos e seus elementos 2022-04-01 9999-12-31
7403.12.00 -- Barras para obtenção de fios (<i>wire-bars</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7403.13.00 -- Palanquilhas (Lingotes*) (<i>billets</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7403.19.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
7403.2 - Ligas de cobre: 2022-04-01 9999-12-31
7403.21.00 -- À base de cobrezinco (latão) 2022-04-01 9999-12-31
7403.22.00 -- À base de cobre-estanho (bronze) 2022-04-01 9999-12-31
7403.29.00 -- Outras ligas de cobre (exceto ligas-mãe da posição 74.05) 2022-04-01 9999-12-31
7404.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7405.00.00 Ligas-mãe de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
74.06 Pós e escamas, de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7406.10.00 - Pós de estrutura não lamelar 2022-04-01 9999-12-31
7406.20.00 - Pós de estrutura lamelar; escamas 2022-04-01 9999-12-31
74.07 Barras e perfis, de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7407.10 - De cobre refinado (afinado) 2022-04-01 9999-12-31
7407.10.10 Barras 2022-04-01 9999-12-31
7407.10.2 Perfis 2022-04-01 9999-12-31
7407.10.21 Ocos 2022-04-01 9999-12-31
7407.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7407.2 - De ligas de cobre: 2022-04-01 9999-12-31
7407.21 -- À base de cobrezinco (latão) 2022-04-01 9999-12-31
7407.21.10 Barras 2022-04-01 9999-12-31
7407.21.20 Perfis 2022-04-01 9999-12-31
7407.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7407.29.10 Barras 2022-04-01 9999-12-31
7407.29.2 Perfis 2022-04-01 9999-12-31
7407.29.21 Ocos 2022-04-01 9999-12-31
7407.29.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
74.08 Fios de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7408.1 - De cobre refinado (afinado): 2022-04-01 9999-12-31
7408.11.00 -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 6 mm 2022-04-01 9999-12-31
7408.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7408.2 - De ligas de cobre: 2022-04-01 9999-12-31
7408.21.00 -- À base de cobrezinco (latão) 2022-04-01 9999-12-31
7408.22.00 -- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (<i>maillechort</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7408.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7408.29.1 À base de cobre-estanho (bronze) 2022-04-01 9999-12-31
7408.29.12 Fosforoso, de seção transversal circular, de diâmetro inferior ou igual a 0,8 mm 2022-04-01 9999-12-31
7408.29.13 Outros, fosforosos 2022-04-01 9999-12-31
7408.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7408.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
74.09 Chapas e tiras, de cobre, de espessura superior a 0,15 mm. 2022-04-01 9999-12-31
7409.1 - De cobre refinado (afinado): 2022-04-01 9999-12-31
7409.11.00 -- Em rolos 2022-04-01 9999-12-31
7409.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7409.2 - De ligas à base de cobrezinco (latão): 2022-04-01 9999-12-31
7409.21.00 -- Em rolos 2022-04-01 9999-12-31
7409.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7409.3 - De ligas à base de cobre-estanho (bronze): 2022-04-01 9999-12-31
7409.31 -- Em rolos 2022-04-01 9999-12-31
7409.31.1 Revestidas de plástico 2022-04-01 9999-12-31
7409.31.11 Com uma camada intermediária de liga de cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por sinterização 2022-04-01 9999-12-31
7409.31.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7409.31.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7409.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7409.40 - De ligas à base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (<i>maillechort</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7409.40.1 Em rolos 2024-04-01 9999-12-31
7409.40.11 De liga de cobreniquelsilício, galvanizadas 2024-04-01 9999-12-31
7409.40.19 Outras 2024-04-01 9999-12-31
7409.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7409.90.00 - De outras ligas de cobre 2022-04-01 9999-12-31
74.10 Folhas e tiras, delgadas, de cobre (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,15 mm (excluindo o suporte). 2022-04-01 9999-12-31
7410.1 - Sem suporte: 2022-04-01 9999-12-31
7410.11 -- De cobre refinado (afinado) 2022-04-01 9999-12-31
7410.11.1 Folha de espessura inferior ou igual a 0,07 mm e com pureza igual ou superior a 99,85 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7410.11.12 De espessura inferior ou igual a 0,04 mm e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,017241 ohm.mm<sup>2</sup>/m 2022-04-01 9999-12-31
7410.11.13 Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm 2022-04-01 9999-12-31
7410.11.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7410.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7410.12.00 -- De ligas de cobre 2022-04-01 9999-12-31
7410.2 - Com suporte: 2022-04-01 9999-12-31
7410.21 -- De cobre refinado (afinado) 2022-04-01 9999-12-31
7410.21.10 Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos 2022-04-01 9999-12-31
7410.21.20 Com espessura superior a 0,012 mm, sobre suporte de poliéster ou poliimida e com espessura total, incluindo o suporte, inferior ou igual a 0,195 mm 2022-04-01 9999-12-31
7410.21.30 Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos 2022-04-01 9999-12-31
7410.21.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7410.22.00 -- De ligas de cobre 2022-04-01 9999-12-31
74.11 Tubos de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7411.10 - De cobre refinado (afinado) 2022-04-01 9999-12-31
7411.10.10 Não aletados nem ranhurados 2022-04-01 9999-12-31
7411.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7411.2 - De ligas de cobre: 2022-04-01 9999-12-31
7411.21 -- À base de cobrezinco (latão) 2022-04-01 9999-12-31
7411.21.10 Não aletados nem ranhurados 2022-04-01 9999-12-31
7411.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7411.22 -- À base de cobreníquel (cuproníquel) ou de cobreniquelzinco (<i>maillechort</i>) 2022-04-01 9999-12-31
7411.22.10 Não aletados nem ranhurados 2022-04-01 9999-12-31
7411.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7411.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7411.29.10 Não aletados nem ranhurados 2022-04-01 9999-12-31
7411.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
74.12 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7412.10.00 - De cobre refinado (afinado) 2022-04-01 9999-12-31
7412.20.00 - De ligas de cobre 2022-04-01 9999-12-31
7413.00.00 Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e artigos semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos. 2022-04-01 9999-12-31
74.15 Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes, de cobre ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão), e artigos semelhantes, de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7415.10.00 - Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos) e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7415.2 - Outros artigos, não roscados: 2022-04-01 9999-12-31
7415.21.00 -- Arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) 2022-04-01 9999-12-31
7415.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7415.3 - Outros artigos, roscados: 2022-04-01 9999-12-31
7415.33.00 -- Parafusos; pinos ou pernos e porcas 2022-04-01 9999-12-31
7415.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
74.18 Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de cobre; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de cobre; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7418.10.00 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7418.20.00 - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
74.19 Outras obras de cobre. 2022-04-01 9999-12-31
7419.20.00 - Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo 2022-04-01 9999-12-31
7419.80 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
7419.80.10 Telas metálicas de fio de cobre 2022-04-01 9999-12-31
7419.80.20 Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas 2022-04-01 9999-12-31
7419.80.30 Molas 2022-04-01 9999-12-31
7419.80.40 Discos próprios para cunhagem de moedas 2022-04-01 9999-12-31
7419.80.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
75 Níquel e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
75.01 Mates de níquel, <i>sinters</i> de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel. 2022-04-01 9999-12-31
7501.10.00 - Mates de níquel 2022-04-01 9999-12-31
7501.20.00 - <i>Sinters</i> de óxidos de níquel e outros produtos intermediários da metalurgia do níquel 2022-04-01 9999-12-31
75.02 Níquel em formas brutas. 2022-04-01 9999-12-31
7502.10 - Níquel não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7502.10.10 Catodos 2022-04-01 9999-12-31
7502.10.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
7502.20.00 - Ligas de níquel 2022-04-01 9999-12-31
7503.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de níquel. 2022-04-01 9999-12-31
7504.00 Pós e escamas, de níquel. 2022-04-01 9999-12-31
7504.00.10 Não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7504.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
75.05 Barras, perfis e fios, de níquel. 2022-04-01 9999-12-31
7505.1 - Barras e perfis: 2022-04-01 9999-12-31
7505.11 -- De níquel não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7505.11.10 Barras 2022-04-01 9999-12-31
7505.11.2 Perfis 2022-04-01 9999-12-31
7505.11.21 Ocos 2022-04-01 9999-12-31
7505.11.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7505.12 -- De ligas de níquel 2022-04-01 9999-12-31
7505.12.10 Barras 2022-04-01 9999-12-31
7505.12.2 Perfis 2022-04-01 9999-12-31
7505.12.21 Ocos 2022-04-01 9999-12-31
7505.12.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7505.2 - Fios: 2022-04-01 9999-12-31
7505.21.00 -- De níquel não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7505.22 -- De ligas de níquel 2022-04-01 9999-12-31
7505.22.10 À base de niqueltitânio (nitinol) 2022-04-01 9999-12-31
7505.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
75.06 Chapas, tiras e folhas, de níquel. 2022-04-01 9999-12-31
7506.10.00 - De níquel não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7506.20.00 - De ligas de níquel 2022-04-01 9999-12-31
75.07 Tubos e seus acessórios (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de níquel. 2022-04-01 9999-12-31
7507.1 - Tubos: 2022-04-01 9999-12-31
7507.11.00 -- De níquel não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7507.12.00 -- De ligas de níquel 2022-04-01 9999-12-31
7507.20.00 - Acessórios para tubos 2022-04-01 9999-12-31
75.08 Outras obras de níquel. 2022-04-01 9999-12-31
7508.10.00 - Telas metálicas e grades, de fios de níquel 2022-04-01 9999-12-31
7508.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
7508.90.10 Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural 2022-04-01 9999-12-31
7508.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
76 Alumínio e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
76.01 Alumínio em formas brutas. 2022-04-01 9999-12-31
7601.10.00 - Alumínio não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7601.20.00 - Ligas de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
7602.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
76.03 Pós e escamas, de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
7603.10.00 - Pós de estrutura não lamelar 2022-04-01 9999-12-31
7603.20.00 - Pós de estrutura lamelar; escamas 2022-04-01 9999-12-31
76.04 Barras e perfis, de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
7604.10 - De alumínio não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7604.10.10 Barras 2022-04-01 9999-12-31
7604.10.2 Perfis 2022-04-01 9999-12-31
7604.10.21 Ocos 2022-04-01 9999-12-31
7604.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7604.2 - De ligas de alumínio: 2022-04-01 9999-12-31
7604.21.00 -- Perfis ocos 2022-04-01 9999-12-31
7604.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7604.29.1 Barras 2022-04-01 9999-12-31
7604.29.11 Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm 2022-04-01 9999-12-31
7604.29.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7604.29.20 Perfis 2022-04-01 9999-12-31
76.05 Fios de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
7605.1 - De alumínio não ligado: 2022-04-01 9999-12-31
7605.11 -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm 2022-04-01 9999-12-31
7605.11.10 Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm<sup>2</sup>/m 2022-04-01 9999-12-31
7605.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7605.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7605.19.10 Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm<sup>2</sup>/m 2022-04-01 9999-12-31
7605.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7605.2 - De ligas de alumínio: 2022-04-01 9999-12-31
7605.21 -- Com a maior dimensão da seção transversal superior a 7 mm 2022-04-01 9999-12-31
7605.21.10 Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm<sup>2</sup>/m 2022-04-01 9999-12-31
7605.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7605.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
7605.29.10 Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm<sup>2</sup>/m 2022-04-01 9999-12-31
7605.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
76.06 Chapas e tiras, de alumínio, de espessura superior a 0,2 mm. 2022-04-01 9999-12-31
7606.1 - De forma quadrada ou retangular: 2022-04-01 9999-12-31
7606.11 -- De alumínio não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7606.11.10 Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa 2022-04-01 9999-12-31
7606.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7606.12 -- De ligas de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
7606.12.10 Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces 2022-04-01 9999-12-31
7606.12.20 Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % 2022-04-01 9999-12-31
7606.12.30 Simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da <i>Aluminium Association</i> AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60 %, de ferro inferior ou igual a 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2 %, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) 2023-01-01 9999-12-31
7606.12.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7606.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
7606.91.00 -- De alumínio não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7606.92.00 -- De ligas de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
76.07 Folhas e tiras, delgadas, de alumínio (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte). 2022-04-01 9999-12-31
7607.1 - Sem suporte: 2022-04-01 9999-12-31
7607.11 -- Simplesmente laminadas 2022-04-01 9999-12-31
7607.11.10 Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % 2022-04-01 9999-12-31
7607.11.20 Constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da <i>Aluminium Association</i> AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60 %, de ferro inferior ou igual a 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2 %, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) 2023-01-01 9999-12-31
7607.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7607.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7607.19.10 Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
7607.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
7607.20.00 - Com suporte 2022-04-01 9999-12-31
76.08 Tubos de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
7608.10.00 - De alumínio não ligado 2022-04-01 9999-12-31
7608.20 - De ligas de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
7608.20.10 Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (<i>Aluminium Association</i>), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105 mm e espessura igual ou superior a 1,9 mm, mas inferior ou igual a 2,3 mm 2022-04-01 9999-12-31
7608.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7609.00.00 Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
76.10 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, torres, pórticos ou pilones, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, balaustradas), de alumínio, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de alumínio, próprios para construções. 2022-04-01 9999-12-31
7610.10.00 - Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras 2022-04-01 9999-12-31
7610.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7611.00.00 Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. 2022-04-01 9999-12-31
76.12 Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes (incluindo os recipientes tubulares, rígidos ou flexíveis) para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. 2022-04-01 9999-12-31
7612.10.00 - Recipientes tubulares, flexíveis 2022-04-01 9999-12-31
7612.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7612.90.1 Recipientes tubulares 2022-04-01 9999-12-31
7612.90.11 Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
7612.90.12 Isotérmicos, refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7612.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7612.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7613.00.00 Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
76.14 Cordas, cabos, tranças (entrançados*) e semelhantes, de alumínio, não isolados para usos elétricos. 2022-04-01 9999-12-31
7614.10 - Com alma de aço 2022-04-01 9999-12-31
7614.10.10 Cordas e cabos 2022-04-01 9999-12-31
7614.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
7614.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7614.90.10 Cabos 2022-04-01 9999-12-31
7614.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
76.15 Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de alumínio; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de alumínio; artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
7615.10.00 - Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes, para limpeza, polimento ou usos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7615.20.00 - Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
76.16 Outras obras de alumínio. 2022-04-01 9999-12-31
7616.10.00 - Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
7616.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
7616.91.00 -- Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
7616.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
78 Chumbo e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
78.01 Chumbo em formas brutas. 2022-04-01 9999-12-31
7801.10 - Chumbo refinado (afinado) 2022-04-01 9999-12-31
7801.10.1 Eletrolítico 2022-04-01 9999-12-31
7801.10.11 Em lingotes 2022-04-01 9999-12-31
7801.10.19 Outro 2022-04-01 9999-12-31
7801.10.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
7801.9 - Outro: 2022-04-01 9999-12-31
7801.91.00 -- Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso 2022-04-01 9999-12-31
7801.99.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
7802.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo. 2022-04-01 9999-12-31
78.04 Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo. 2022-04-01 9999-12-31
7804.1 - Chapas, folhas e tiras: 2022-04-01 9999-12-31
7804.11.00 -- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) 2022-04-01 9999-12-31
7804.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
7804.20.00 - Pós e escamas 2022-04-01 9999-12-31
7806.00 Outras obras de chumbo. 2022-04-01 9999-12-31
7806.00.10 Barras, perfis e fios 2022-04-01 9999-12-31
7806.00.20 Tubos e seus acessórios 2022-04-01 9999-12-31
7806.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
79 Zinco e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
79.01 Zinco em formas brutas. 2022-04-01 9999-12-31
7901.1 - Zinco não ligado: 2022-04-01 9999-12-31
7901.11 -- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco 2022-04-01 9999-12-31
7901.11.1 Eletrolítico 2022-04-01 9999-12-31
7901.11.11 Em lingotes 2022-04-01 9999-12-31
7901.11.19 Outro 2022-04-01 9999-12-31
7901.11.9 Outro 2022-04-01 9999-12-31
7901.11.91 Em lingotes 2022-04-01 9999-12-31
7901.11.99 Outro 2022-04-01 9999-12-31
7901.12 -- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco 2022-04-01 9999-12-31
7901.12.10 Em lingotes 2022-04-01 9999-12-31
7901.12.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
7901.20 - Ligas de zinco 2022-04-01 9999-12-31
7901.20.10 Em lingotes 2022-04-01 9999-12-31
7901.20.90 Outro 2022-04-01 9999-12-31
7902.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco. 2022-04-01 9999-12-31
79.03 Poeiras, pós e escamas, de zinco. 2022-04-01 9999-12-31
7903.10.00 - Poeiras de zinco 2022-04-01 9999-12-31
7903.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
7904.00.00 Barras, perfis e fios, de zinco. 2022-04-01 9999-12-31
7905.00.00 Chapas, folhas e tiras, de zinco. 2022-04-01 9999-12-31
7907.00 Outras obras de zinco. 2022-04-01 9999-12-31
7907.00.10 Tubos e seus acessórios 2022-04-01 9999-12-31
7907.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
80 Estanho e suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
80.01 Estanho em formas brutas. 2022-04-01 9999-12-31
8001.10.00 - Estanho não ligado 2022-04-01 9999-12-31
8001.20.00 - Ligas de estanho 2022-04-01 9999-12-31
8002.00.00 Desperdícios e resíduos, e sucata, de estanho. 2022-04-01 9999-12-31
8003.00.00 Barras, perfis e fios, de estanho. 2022-04-01 9999-12-31
8007.00 Outras obras de estanho. 2022-04-01 9999-12-31
8007.00.10 Chapas, folhas e tiras 2022-04-01 9999-12-31
8007.00.20 Pós e escamas 2022-04-01 9999-12-31
8007.00.30 Tubos e seus acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8007.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
81 Outros metais comuns; <i>cermets</i>; obras dessas matérias. 2022-04-01 9999-12-31
81.01 Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8101.10.00 - Pós 2022-04-01 9999-12-31
8101.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8101.94.00 -- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 2022-04-01 9999-12-31
8101.96.00 -- Fios 2022-04-01 9999-12-31
8101.97.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8101.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8101.99.10 Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos 2022-04-01 9999-12-31
8101.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.02 Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8102.10.00 - Pós 2022-04-01 9999-12-31
8102.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8102.94.00 -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 2022-04-01 9999-12-31
8102.95.00 -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas 2022-04-01 9999-12-31
8102.96.00 -- Fios 2022-04-01 9999-12-31
8102.97.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8102.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.03 Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8103.20.00 - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós 2022-04-01 9999-12-31
8103.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8103.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8103.91.00 -- Cadinhos 2022-04-01 9999-12-31
8103.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.04 Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8104.1 - Magnésio em formas brutas: 2022-04-01 9999-12-31
8104.11.00 -- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio 2022-04-01 9999-12-31
8104.19.00 -- Outro 2022-04-01 9999-12-31
8104.20.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8104.30.00 - Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós 2022-04-01 9999-12-31
8104.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.05 Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8105.20 - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós 2022-04-01 9999-12-31
8105.20.10 Em formas brutas 2022-04-01 9999-12-31
8105.20.2 Pós 2022-04-01 9999-12-31
8105.20.21 De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 2022-04-01 9999-12-31
8105.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8105.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8105.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8105.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8105.90.10 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 2022-04-01 9999-12-31
8105.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.06 Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8106.10.00 - Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto 2022-04-01 9999-12-31
8106.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.08 Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8108.20.00 - Titânio em formas brutas; pós 2022-04-01 9999-12-31
8108.30.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8108.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.09 Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8109.2 - Zircônio em formas brutas; pós: 2022-04-01 9999-12-31
8109.21.00 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 2022-04-01 9999-12-31
8109.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8109.3 - Desperdícios e resíduos, e sucata: 2022-04-01 9999-12-31
8109.31.00 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 2022-04-01 9999-12-31
8109.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8109.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8109.91.00 -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 2022-04-01 9999-12-31
8109.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.10 Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8110.10 - Antimônio em formas brutas; pós 2022-04-01 9999-12-31
8110.10.10 Em formas brutas 2022-04-01 9999-12-31
8110.10.20 Pós 2022-04-01 9999-12-31
8110.20.00 - Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8110.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8111.00 Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8111.00.10 Em formas brutas 2022-04-01 9999-12-31
8111.00.20 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 2022-04-01 9999-12-31
8111.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
81.12 Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8112.1 - Berílio: 2022-04-01 9999-12-31
8112.12.00 -- Em formas brutas; pós 2022-04-01 9999-12-31
8112.13.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8112.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8112.2 - Cromo: 2022-04-01 9999-12-31
8112.21 -- Em formas brutas; pós 2022-04-01 9999-12-31
8112.21.10 Em formas brutas 2022-04-01 9999-12-31
8112.21.20 Pós 2022-04-01 9999-12-31
8112.22.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8112.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8112.3 - Háfnio (céltio): 2022-04-01 9999-12-31
8112.31.00 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 2022-04-01 9999-12-31
8112.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8112.4 - Rênio: 2022-04-01 9999-12-31
8112.41.00 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 2022-04-01 9999-12-31
8112.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8112.5 - Tálio: 2022-04-01 9999-12-31
8112.51.00 -- Em formas brutas; pós 2022-04-01 9999-12-31
8112.52.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8112.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8112.6 - Cádmio: 2022-04-01 9999-12-31
8112.61.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata 2022-04-01 9999-12-31
8112.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8112.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8112.92.00 -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 2022-04-01 9999-12-31
8112.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8113.00 <i>Cermets</i> e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. 2022-04-01 9999-12-31
8113.00.10 Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 2022-04-01 9999-12-31
8113.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
82.01 Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura. 2022-04-01 9999-12-31
8201.10.00 - Pás 2022-04-01 9999-12-31
8201.30.00 - Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8201.40.00 - Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume 2022-04-01 9999-12-31
8201.50.00 - Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos 2022-04-01 9999-12-31
8201.60.00 - Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos 2022-04-01 9999-12-31
8201.90.00 - Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura 2022-04-01 9999-12-31
82.02 Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar). 2022-04-01 9999-12-31
8202.10.00 - Serras manuais 2022-04-01 9999-12-31
8202.20.00 - Folhas de serras de fita 2022-04-01 9999-12-31
8202.3 - Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras): 2022-04-01 9999-12-31
8202.31.00 -- Com parte operante de aço 2022-04-01 9999-12-31
8202.39.00 -- Outras, incluindo as partes 2022-04-01 9999-12-31
8202.40.00 - Correntes cortantes de serras 2022-04-01 9999-12-31
8202.9 - Outras folhas de serras: 2022-04-01 9999-12-31
8202.91.00 -- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais 2022-04-01 9999-12-31
8202.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8202.99.10 Retas, não dentadas, para serrar pedras 2022-04-01 9999-12-31
8202.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
82.03 Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais. 2022-04-01 9999-12-31
8203.10 - Limas, grosas e ferramentas semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8203.10.10 Limas e grosas 2022-04-01 9999-12-31
8203.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8203.20 - Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8203.20.10 Alicates (mesmo cortantes) 2022-04-01 9999-12-31
8203.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8203.30.00 - Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8203.40.00 - Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
82.04 Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos. 2022-04-01 9999-12-31
8204.1 - Chaves de porcas, manuais: 2022-04-01 9999-12-31
8204.11.00 -- De abertura fixa 2022-04-01 9999-12-31
8204.12.00 -- De abertura variável 2022-04-01 9999-12-31
8204.20.00 - Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos 2022-04-01 9999-12-31
82.05 Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal. 2022-04-01 9999-12-31
8205.10.00 - Ferramentas de furar ou de roscar 2022-04-01 9999-12-31
8205.20.00 - Martelos e marretas 2022-04-01 9999-12-31
8205.30.00 - Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira 2022-04-01 9999-12-31
8205.40.00 - Chaves de fenda 2022-04-01 9999-12-31
8205.5 - Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)): 2022-04-01 9999-12-31
8205.51.00 -- De uso doméstico 2022-04-01 9999-12-31
8205.59.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8205.60.00 - Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8205.70.00 - Tornos de apertar, sargentos e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8205.90.00 - Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição 2022-04-01 9999-12-31
8206.00.00 Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. 2022-04-01 9999-12-31
82.07 Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem. 2022-04-01 9999-12-31
8207.1 - Ferramentas de perfuração ou de sondagem: 2022-04-01 9999-12-31
8207.13.00 -- Com parte operante de <i>cermets</i> 2022-04-01 9999-12-31
8207.19 -- Outras, incluindo as partes 2022-04-01 9999-12-31
8207.19.10 Brocas (<i>drill bits</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8207.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8207.20.00 - Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais 2022-04-01 9999-12-31
8207.30.00 - Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar 2022-04-01 9999-12-31
8207.40 - Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente 2022-04-01 9999-12-31
8207.40.10 De roscar interiormente 2022-04-01 9999-12-31
8207.40.20 De roscar exteriormente 2022-04-01 9999-12-31
8207.50 - Ferramentas de furar 2022-04-01 9999-12-31
8207.50.1 Brocas, mesmo diamantadas 2022-04-01 9999-12-31
8207.50.11 Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm 2022-04-01 9999-12-31
8207.50.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8207.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8207.60.00 - Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar 2022-04-01 9999-12-31
8207.70 - Ferramentas de fresar 2022-04-01 9999-12-31
8207.70.10 De topo 2022-04-01 9999-12-31
8207.70.20 Para cortar engrenagens 2022-04-01 9999-12-31
8207.70.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8207.80.00 - Ferramentas de tornear 2022-04-01 9999-12-31
8207.90.00 - Outras ferramentas intercambiáveis 2022-04-01 9999-12-31
82.08 Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos. 2022-04-01 9999-12-31
8208.10.00 - Para trabalhar metais 2022-04-01 9999-12-31
8208.20.00 - Para trabalhar madeira 2022-04-01 9999-12-31
8208.30.00 - Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares 2022-04-01 9999-12-31
8208.40.00 - Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura 2022-04-01 9999-12-31
8208.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8209.00 Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de <i>cermets</i>. 2022-04-01 9999-12-31
8209.00.1 Plaquetas ou pastilhas 2022-04-01 9999-12-31
8209.00.11 Intercambiáveis 2022-04-01 9999-12-31
8209.00.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8209.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8210.00 Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas. 2022-04-01 9999-12-31
8210.00.10 Moinhos 2022-04-01 9999-12-31
8210.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
82.11 Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas. 2022-04-01 9999-12-31
8211.10.00 - Sortidos 2022-04-01 9999-12-31
8211.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
8211.91.00 -- Facas de mesa, de lâmina fixa 2022-04-01 9999-12-31
8211.92 -- Outras facas de lâmina fixa 2022-04-01 9999-12-31
8211.92.10 Para cozinha e açougue 2022-04-01 9999-12-31
8211.92.20 Para caça 2022-04-01 9999-12-31
8211.92.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8211.93 -- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel 2022-04-01 9999-12-31
8211.93.10 Podadeiras e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8211.93.20 Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças 2022-04-01 9999-12-31
8211.93.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8211.94.00 -- Lâminas 2022-04-01 9999-12-31
8211.95.00 -- Cabos de metais comuns 2022-04-01 9999-12-31
82.12 Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras). 2022-04-01 9999-12-31
8212.10 - Navalhas e aparelhos, de barbear 2022-04-01 9999-12-31
8212.10.10 Navalhas 2022-04-01 9999-12-31
8212.10.20 Aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8212.20 - Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras 2022-04-01 9999-12-31
8212.20.10 Lâminas 2022-04-01 9999-12-31
8212.20.20 Esboços em tiras 2022-04-01 9999-12-31
8212.90.00 - Outras partes 2022-04-01 9999-12-31
8213.00.00 Tesouras e suas lâminas. 2022-04-01 9999-12-31
82.14 Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue (talho) e de cozinha, e espátulas (corta-papéis)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas). 2022-04-01 9999-12-31
8214.10.00 - Espátulas (corta-papéis), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas 2022-04-01 9999-12-31
8214.20.00 - Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas) 2022-04-01 9999-12-31
8214.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8214.90.10 Máquinas de tosquiar e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8214.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
82.15 Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
8215.10.00 - Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado 2022-04-01 9999-12-31
8215.20.00 - Outros sortidos 2022-04-01 9999-12-31
8215.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8215.91.00 -- Prateados, dourados ou platinados 2022-04-01 9999-12-31
8215.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8215.99.10 De aço inoxidável 2022-04-01 9999-12-31
8215.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
83 Obras diversas de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
83.01 Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
8301.10.00 - Cadeados 2022-04-01 9999-12-31
8301.20.00 - Fechaduras do tipo utilizado em veículos automóveis 2022-04-01 9999-12-31
8301.30.00 - Fechaduras do tipo utilizado em móveis 2022-04-01 9999-12-31
8301.40.00 - Outras fechaduras; ferrolhos 2022-04-01 9999-12-31
8301.50.00 - Fechos e armações com fecho, com fechadura 2022-04-01 9999-12-31
8301.60.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8301.70.00 - Chaves apresentadas isoladamente 2022-04-01 9999-12-31
83.02 Guarnições, ferragens e artigos semelhantes, de metais comuns, para móveis, portas, escadas, janelas, persianas, carroçarias, artigos de seleiro, malas, cofres, caixas de segurança e outras obras semelhantes; pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes, de metais comuns; rodízios com armação de metais comuns; fechos automáticos para portas, de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
8302.10.00 - Dobradiças de qualquer espécie (incluindo os gonzos e as charneiras) 2022-04-01 9999-12-31
8302.20.00 - Rodízios 2022-04-01 9999-12-31
8302.30.00 - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes, para veículos automóveis 2022-04-01 9999-12-31
8302.4 - Outras guarnições, ferragens e artigos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
8302.41.00 -- Para construções 2022-04-01 9999-12-31
8302.42.00 -- Outros, para móveis 2022-04-01 9999-12-31
8302.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8302.50.00 - Pateras, porta-chapéus, cabides e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8302.60.00 - Fechos automáticos para portas 2022-04-01 9999-12-31
8303.00.00 Cofres-fortes, portas blindadas e compartimentos para casas-fortes, cofres e caixas de segurança e artigos semelhantes, de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
8304.00.00 Classificadores, fichários (ficheiros), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artigos semelhantes, de escritório, de metais comuns, excluindo os móveis de escritório da posição 94.03. 2022-04-01 9999-12-31
83.05 Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores, prendedores (molas*) para papéis, cantos para cartas, clipes, indicadores para fichas ou cavaleiros e objetos semelhantes de escritório, de metais comuns; grampos (agrafos*) apresentados em barretas (por exemplo, de escritório, para atapetar, para embalagem), de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
8305.10.00 - Ferragens para encadernação de folhas soltas ou para classificadores 2022-04-01 9999-12-31
8305.20.00 - Grampos (Agrafos*) apresentados em barretas 2022-04-01 9999-12-31
8305.90.00 - Outros, incluindo as partes 2022-04-01 9999-12-31
83.06 Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes, não elétricos, de metais comuns; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de metais comuns; molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes, de metais comuns; espelhos de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
8306.10.00 - Sinos, campainhas, gongos e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8306.2 - Estatuetas e outros objetos de ornamentação: 2022-04-01 9999-12-31
8306.21.00 -- Prateados, dourados ou platinados 2022-04-01 9999-12-31
8306.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8306.30.00 - Molduras para fotografias, gravuras ou semelhantes; espelhos 2022-04-01 9999-12-31
83.07 Tubos flexíveis de metais comuns, mesmo com acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
8307.10 - De ferro ou aço 2022-04-01 9999-12-31
8307.10.10 Do tipo utilizado na exploração submarina de petróleo ou gás, constituídos por camadas flexíveis de aço e camadas de plástico, de diâmetro interior superior a 254 mm 2022-04-01 9999-12-31
8307.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8307.90.00 - De outros metais comuns 2022-04-01 9999-12-31
83.08 Fechos, armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e artigos semelhantes, de metais comuns, para vestuário ou acessórios de vestuário, calçado, joalheria, relógios de pulso, livros, encerados, artigos de couro, artigos de seleiro, artigos de viagem, ou para outras confecções; rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e lantejoulas, de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
8308.10.00 - Grampos, colchetes e ilhoses 2022-04-01 9999-12-31
8308.20.00 - Rebites tubulares ou de haste fendida 2022-04-01 9999-12-31
8308.90 - Outros, incluindo as partes 2022-04-01 9999-12-31
8308.90.10 Fivelas 2022-04-01 9999-12-31
8308.90.20 Contas e lantejoulas 2022-04-01 9999-12-31
8308.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
83.09 Rolhas, tampas e cápsulas para garrafas (incluindo as cápsulas de coroa, as rolhas e cápsulas, de rosca, e as rolhas vertedoras), batoques ou tampões roscados, protetores de batoques ou de tampões, selos de garantia e outros acessórios para embalagem, de metais comuns. 2022-04-01 9999-12-31
8309.10.00 - Cápsulas de coroa 2022-04-01 9999-12-31
8309.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8310.00.00 Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05. 2022-04-01 9999-12-31
83.11 Fios, varetas, tubos, chapas, eletrodos e artigos semelhantes, de metais comuns ou de carbonetos metálicos, revestidos interior ou exteriormente de decapantes ou de fundentes, para soldadura ou depósito de metal ou de carbonetos metálicos; fios e varetas, de pós de metais comuns aglomerados, para metalização por projeção. 2022-04-01 9999-12-31
8311.10.00 - Eletrodos revestidos exteriormente para soldar a arco, de metais comuns 2022-04-01 9999-12-31
8311.20.00 - Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns 2022-04-01 9999-12-31
8311.30.00 - Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns 2022-04-01 9999-12-31
8311.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
84 Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
84.01 Reatores nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos. 2022-04-01 9999-12-31
8401.10.00 - Reatores nucleares 2022-04-01 9999-12-31
8401.20.00 - Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8401.30.00 - Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados 2022-04-01 9999-12-31
8401.40.00 - Partes de reatores nucleares 2022-04-01 9999-12-31
84.02 Caldeiras de vapor (geradores de vapor), excluindo as caldeiras para aquecimento central concebidas para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas "de água superaquecida". 2022-04-01 9999-12-31
8402.1 - Caldeiras de vapor: 2022-04-01 9999-12-31
8402.11.00 -- Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora 2022-04-01 9999-12-31
8402.12.00 -- Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora 2022-04-01 9999-12-31
8402.19.00 -- Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas 2022-04-01 9999-12-31
8402.20.00 - Caldeiras denominadas "de água superaquecida" 2022-04-01 9999-12-31
8402.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.03 Caldeiras para aquecimento central, exceto as da posição 84.02. 2022-04-01 9999-12-31
8403.10 - Caldeiras 2022-04-01 9999-12-31
8403.10.10 Com capacidade inferior ou igual a 200.000 kcal/hora 2022-04-01 9999-12-31
8403.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8403.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.04 Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores, superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás); condensadores para máquinas a vapor. 2022-04-01 9999-12-31
8404.10 - Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 2022-04-01 9999-12-31
8404.10.10 Da posição 84.02 2022-04-01 9999-12-31
8404.10.20 Da posição 84.03 2022-04-01 9999-12-31
8404.20.00 - Condensadores para máquinas a vapor 2022-04-01 9999-12-31
8404.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8404.90.10 De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02 2022-04-01 9999-12-31
8404.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.05 Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores. 2022-04-01 9999-12-31
8405.10.00 - Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores 2022-04-01 9999-12-31
8405.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.06 Turbinas a vapor. 2022-04-01 9999-12-31
8406.10.00 - Turbinas para propulsão de embarcações 2022-04-01 9999-12-31
8406.8 - Outras turbinas: 2022-04-01 9999-12-31
8406.81.00 -- De potência superior a 40 MW 2022-04-01 9999-12-31
8406.82.00 -- De potência não superior a 40 MW 2022-04-01 9999-12-31
8406.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8406.90.1 Rotores 2022-04-01 9999-12-31
8406.90.11 De turbinas a reação, de múltiplos estágios 2022-04-01 9999-12-31
8406.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8406.90.2 Palhetas 2022-04-01 9999-12-31
8406.90.21 Fixas (de estator) 2022-04-01 9999-12-31
8406.90.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8406.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.07 Motores de pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (faísca) (motores de explosão). 2022-04-01 9999-12-31
8407.10.00 - Motores para aviação 2022-04-01 9999-12-31
8407.2 - Motores para propulsão de embarcações: 2022-04-01 9999-12-31
8407.21 -- Do tipo fora de borda 2022-04-01 9999-12-31
8407.21.10 Monocilíndricos 2022-04-01 9999-12-31
8407.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8407.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8407.29.10 Monocilíndricos 2022-04-01 9999-12-31
8407.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8407.3 - Motores de pistão alternativo do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87: 2022-04-01 9999-12-31
8407.31 -- De cilindrada não superior a 50 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8407.31.10 Monocilíndricos 2022-04-01 9999-12-31
8407.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8407.32.00 -- De cilindrada superior a 50 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 250 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8407.33 -- De cilindrada superior a 250 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 1.000 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8407.33.10 Monocilíndricos 2022-04-01 9999-12-31
8407.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8407.34 -- De cilindrada superior a 1.000 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8407.34.10 Monocilíndricos 2022-04-01 9999-12-31
8407.34.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8407.90.00 - Outros motores 2022-04-01 9999-12-31
84.08 Motores de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel). 2022-04-01 9999-12-31
8408.10 - Motores para propulsão de embarcações 2022-04-01 9999-12-31
8408.10.10 Do tipo fora de borda 2022-04-01 9999-12-31
8408.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8408.20 - Motores do tipo utilizado para propulsão de veículos do Capítulo 87 2022-04-01 9999-12-31
8408.20.10 De cilindrada inferior ou igual a 1.500 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8408.20.20 De cilindrada superior a 1.500 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 2.500 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8408.20.30 De cilindrada superior a 2.500 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 3.500 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8408.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8408.90 - Outros motores 2022-04-01 9999-12-31
8408.90.10 Estacionários, de potência normal ISO superior a 497,5 kW (663 HP), segundo Norma ISO 3046/1 2022-04-01 9999-12-31
8408.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.09 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições 84.07 ou 84.08. 2022-04-01 9999-12-31
8409.10.00 - De motores para aviação 2022-04-01 9999-12-31
8409.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
8409.91 -- Reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por centelha (faísca) 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.1 Bielas, blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.11 Bielas 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.12 Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.13 Carburadores, com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8 mm e peso inferior ou igual a 280 g 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.14 Válvulas de admissão ou de escape 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.15 Coletores de admissão ou de escape 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.16 Anéis de segmento 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.17 Guias de válvulas 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.18 Outros carburadores 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.20 Pistões ou êmbolos 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.30 Camisas de cilindro 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.40 Sistema de injeção eletrônica 2022-04-01 9999-12-31
8409.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8409.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.1 Blocos de cilindros, cárteres, válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou escape e guias de válvulas 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.12 Blocos de cilindros e cárteres 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.14 Válvulas de admissão ou de escape 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.15 Coletores de admissão ou de escape 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.17 Guias de válvulas 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.2 Pistões ou êmbolos 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.21 De diâmetro igual ou superior a 200 mm 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.30 Camisas de cilindro 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.4 Bielas 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.41 De peso igual ou superior a 30 kg 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.49 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.5 Cabeçotes 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.51 De diâmetro igual ou superior a 200 mm 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.6 Bicos injetores (incluindo os porta-injetores) 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.61 De diâmetro igual ou superior a 20 mm 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.7 Anéis de segmento 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.71 De diâmetro igual ou superior a 200 mm 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.91 Camisas de cilindro soldadas a cabeçotes, de diâmetro igual ou superior a 200 mm 2022-04-01 9999-12-31
8409.99.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.10 Turbinas hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores. 2022-04-01 9999-12-31
8410.1 - Turbinas e rodas hidráulicas: 2022-04-01 9999-12-31
8410.11.00 -- De potência não superior a 1.000 kW 2022-04-01 9999-12-31
8410.12.00 -- De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW 2022-04-01 9999-12-31
8410.13.00 -- De potência superior a 10.000 kW 2022-04-01 9999-12-31
8410.90.00 - Partes, incluindo os reguladores 2022-04-01 9999-12-31
84.11 Turborreatores, turbopropulsores e outras turbinas a gás. 2022-04-01 9999-12-31
8411.1 - Turborreatores: 2022-04-01 9999-12-31
8411.11.00 -- De empuxo (impulso*) não superior a 25 kN 2022-04-01 9999-12-31
8411.12.00 -- De empuxo (impulso*) superior a 25 kN 2022-04-01 9999-12-31
8411.2 - Turbopropulsores: 2022-04-01 9999-12-31
8411.21.00 -- De potência não superior a 1.100 kW 2022-04-01 9999-12-31
8411.22.00 -- De potência superior a 1.100 kW 2022-04-01 9999-12-31
8411.8 - Outras turbinas a gás: 2022-04-01 9999-12-31
8411.81.00 -- De potência não superior a 5.000 kW 2022-04-01 9999-12-31
8411.82.00 -- De potência superior a 5.000 kW 2022-04-01 9999-12-31
8411.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8411.91.00 -- De turborreatores ou de turbopropulsores 2022-04-01 9999-12-31
8411.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.12 Outros motores e máquinas motrizes. 2022-04-01 9999-12-31
8412.10.00 - Propulsores a reação, excluindo os turborreatores 2022-04-01 9999-12-31
8412.2 - Motores hidráulicos: 2022-04-01 9999-12-31
8412.21 -- De movimento retilíneo (cilindros) 2022-04-01 9999-12-31
8412.21.10 Cilindros hidráulicos 2022-04-01 9999-12-31
8412.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8412.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8412.3 - Motores pneumáticos: 2022-04-01 9999-12-31
8412.31 -- De movimento retilíneo (cilindros) 2022-04-01 9999-12-31
8412.31.10 Cilindros pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
8412.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8412.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8412.80.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8412.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8412.90.10 De propulsores a reação 2022-04-01 9999-12-31
8412.90.20 De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros) 2022-04-01 9999-12-31
8412.90.80 Outras, de máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31 2022-04-01 9999-12-31
8412.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.13 Bombas para líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos. 2022-04-01 9999-12-31
8413.1 - Bombas com dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo: 2022-04-01 9999-12-31
8413.11.00 -- Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens 2022-04-01 9999-12-31
8413.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8413.20.00 - Bombas manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19 2022-04-01 9999-12-31
8413.30 - Bombas para combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão 2022-04-01 9999-12-31
8413.30.10 Para gasolina ou álcool 2022-04-01 9999-12-31
8413.30.20 Injetoras de combustível para motor de ignição por compressão 2022-04-01 9999-12-31
8413.30.30 Para óleo lubrificante 2022-04-01 9999-12-31
8413.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8413.40.00 - Bombas para concreto (betão) 2022-04-01 9999-12-31
8413.50 - Outras bombas volumétricas alternativas 2022-04-01 9999-12-31
8413.50.10 De potência superior a 3,73 kW (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio líquido 2022-04-01 9999-12-31
8413.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8413.60 - Outras bombas volumétricas rotativas 2022-04-01 9999-12-31
8413.60.1 De vazão inferior ou igual a 300 l/min 2022-04-01 9999-12-31
8413.60.11 De engrenagem 2022-04-01 9999-12-31
8413.60.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8413.60.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8413.70 - Outras bombas centrífugas 2022-04-01 9999-12-31
8413.70.10 Eletrobombas submersíveis 2022-04-01 9999-12-31
8413.70.80 Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/min 2022-04-01 9999-12-31
8413.70.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8413.8 - Outras bombas; elevadores de líquidos: 2022-04-01 9999-12-31
8413.81.00 -- Bombas 2022-04-01 9999-12-31
8413.82.00 -- Elevadores de líquidos 2022-04-01 9999-12-31
8413.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8413.91 -- De bombas 2022-04-01 9999-12-31
8413.91.10 Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo 2022-04-01 9999-12-31
8413.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8413.92.00 -- De elevadores de líquidos 2022-04-01 9999-12-31
84.14 Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes. 2022-04-01 9999-12-31
8414.10.00 - Bombas de vácuo 2022-04-01 9999-12-31
8414.20.00 - Bombas de ar, de mão ou de pé 2022-04-01 9999-12-31
8414.30 - Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos 2022-04-01 9999-12-31
8414.30.1 Motocompressores herméticos 2022-04-01 9999-12-31
8414.30.11 Com capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8414.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.30.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.30.91 Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8414.30.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.40 - Compressores de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis 2022-04-01 9999-12-31
8414.40.10 De deslocamento alternativo 2022-04-01 9999-12-31
8414.40.20 De parafuso 2022-04-01 9999-12-31
8414.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.5 - Ventiladores: 2022-04-01 9999-12-31
8414.51 -- Ventiladores de mesa, de assentar no solo, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de potência não superior a 125 W 2022-04-01 9999-12-31
8414.51.10 De mesa 2022-04-01 9999-12-31
8414.51.20 De teto 2022-04-01 9999-12-31
8414.51.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.59.10 Microventiladores com área de carcaça inferior a 90 cm<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8414.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.60.00 - Coifas aspirantes (exaustores) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm 2022-04-01 9999-12-31
8414.70.00 - Cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases 2022-04-01 9999-12-31
8414.80 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.1 Compressores de ar 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.11 Estacionários, de pistão 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.12 De parafuso 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.13 De lóbulos paralelos (tipo <i>Roots</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.2 Turbocompressores de ar 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.21 Turboalimentadores de ar, de peso inferior ou igual a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionado pelos gases de escapamento dos mesmos 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.22 Turboalimentadores de ar, de peso superior a 50 kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionados pelos gases de escapamento dos mesmos 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.3 Compressores de gases (exceto ar) 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.31 De pistão 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.32 De parafuso 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.33 Centrífugos, de vazão máxima inferior a 22.000 m<sup>3</sup>/h 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.38 Outros compressores centrífugos 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8414.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.10 De bombas 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.20 De ventiladores ou coifas aspirantes 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.3 De compressores 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.31 Pistões ou êmbolos 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.32 Anéis de segmento 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.33 Blocos de cilindros, cabeçotes e cárteres 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.34 Válvulas 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8414.90.40 De cabinas (câmaras) de segurança 2022-04-01 9999-12-31
84.15 Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente. 2022-04-01 9999-12-31
8415.10 - Do tipo concebido para ser fixado numa janela, parede, teto ou piso (pavimento), formando um corpo único ou do tipo <i>split-system</i> (sistema com elementos separados) 2022-04-01 9999-12-31
8415.10.1 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8415.10.11 Do tipo <i>split-system</i> (sistema com elementos separados) 2022-04-01 9999-12-31
8415.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8415.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8415.20 - Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis 2022-04-01 9999-12-31
8415.20.10 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8415.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8415.8 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8415.81 -- Com dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor reversíveis) 2022-04-01 9999-12-31
8415.81.10 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8415.81.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8415.82 -- Outros, com dispositivo de refrigeração 2022-04-01 9999-12-31
8415.82.10 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8415.82.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8415.83.00 -- Sem dispositivo de refrigeração 2022-04-01 9999-12-31
8415.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8415.90.10 Unidades evaporadoras (internas) de aparelho de ar-condicionado do tipo <i>split-system</i> (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8415.90.20 Unidades condensadoras (externas) de aparelho de ar-condicionado do tipo <i>split-system</i> (sistema com elementos separados), com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8415.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.16 Queimadores para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
8416.10.00 - Queimadores de combustíveis líquidos 2022-04-01 9999-12-31
8416.20 - Outros queimadores, incluindo os mistos 2022-04-01 9999-12-31
8416.20.10 De gases 2022-04-01 9999-12-31
8416.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8416.30.00 - Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8416.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.17 Fornos industriais ou de laboratório, incluindo os incineradores, não elétricos. 2022-04-01 9999-12-31
8417.10 - Fornos para ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais 2022-04-01 9999-12-31
8417.10.10 Fornos industriais para fusão de metais 2022-04-01 9999-12-31
8417.10.20 Fornos industriais para tratamento térmico de metais 2022-04-01 9999-12-31
8417.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8417.20.00 - Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos 2022-04-01 9999-12-31
8417.80 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8417.80.10 Fornos industriais para cerâmica 2022-04-01 9999-12-31
8417.80.20 Fornos industriais para fusão de vidro 2022-04-01 9999-12-31
8417.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8417.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.18 Refrigeradores, congeladores (<i>freezers</i>) e outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15. 2022-04-01 9999-12-31
8418.10.00 - Combinações de refrigeradores e congeladores (<i>freezers</i>), munidos de portas ou gavetas exteriores separadas, ou de uma combinação desses elementos 2022-04-01 9999-12-31
8418.2 - Refrigeradores do tipo doméstico: 2022-04-01 9999-12-31
8418.21.00 -- De compressão 2022-04-01 9999-12-31
8418.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8418.30.00 - Congeladores (<i>freezers</i>) horizontais (arcas), de capacidade não superior a 800 l 2022-04-01 9999-12-31
8418.40.00 - Congeladores (<i>freezers</i>) verticais, de capacidade não superior a 900 l 2022-04-01 9999-12-31
8418.50 - Outros móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção de frio 2022-04-01 9999-12-31
8418.50.10 Congeladores (<i>freezers</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8418.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8418.6 - Outros materiais, máquinas e aparelhos, para a produção de frio; bombas de calor: 2022-04-01 9999-12-31
8418.61.00 -- Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 2022-04-01 9999-12-31
8418.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.10 Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.20 Resfriadores de leite 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.3 Unidades fornecedoras de água, sucos ou bebidas carbonatadas 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.31 De água ou sucos 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.32 De bebidas carbonatadas 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.40 Grupos frigoríficos de compressão com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.91 Resfriadores de água, de absorção por brometo de lítio 2022-04-01 9999-12-31
8418.69.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8418.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8418.91.00 -- Móveis concebidos para receber um equipamento para a produção de frio 2022-04-01 9999-12-31
8418.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.19 Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. 2022-04-01 9999-12-31
8419.1 - Aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação: 2022-04-01 9999-12-31
8419.11.00 -- De aquecimento instantâneo, a gás 2022-04-01 9999-12-31
8419.12.00 -- Aquecedores de água solares 2022-04-01 9999-12-31
8419.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.20.00 - Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório 2022-04-01 9999-12-31
8419.3 - Secadores: 2022-04-01 9999-12-31
8419.33.00 -- Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização 2022-04-01 9999-12-31
8419.34.00 -- Outros, para produtos agrícolas 2022-04-01 9999-12-31
8419.35.00 -- Outros, para madeiras, pastas de papel, papel ou cartão 2022-04-01 9999-12-31
8419.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.40 - Aparelhos de destilação ou de retificação 2022-04-01 9999-12-31
8419.40.10 De destilação de água 2022-04-01 9999-12-31
8419.40.20 De destilação ou retificação de álcoois e outros fluidos voláteis ou de hidrocarbonetos 2023-11-01 9999-12-31
8419.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.50 - Trocadores (permutadores) de calor 2022-04-01 9999-12-31
8419.50.10 De placas 2022-04-01 9999-12-31
8419.50.2 Tubulares 2022-04-01 9999-12-31
8419.50.21 Metálicos 2022-04-01 9999-12-31
8419.50.22 De grafita 2022-04-01 9999-12-31
8419.50.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.60.00 - Aparelhos e dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases 2022-04-01 9999-12-31
8419.8 - Outros aparelhos e dispositivos: 2022-04-01 9999-12-31
8419.81 -- Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos 2022-04-01 9999-12-31
8419.81.10 Autoclaves 2022-04-01 9999-12-31
8419.81.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.1 Esterilizadores 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.11 De alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT - <i>Ultra High Temperature</i>) por injeção direta de vapor, com capacidade igual ou superior a 6.500 l/h 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.20 Estufas 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.30 Torrefadores 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.40 Evaporadores 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.91 Recipiente refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante 2022-04-01 9999-12-31
8419.89.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8419.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8419.90.10 De aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19 2022-04-01 9999-12-31
8419.90.20 De colunas de destilação ou de retificação 2022-04-01 9999-12-31
8419.90.3 De trocadores de calor, de placas 2022-04-01 9999-12-31
8419.90.31 Placa corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área superior a 0,4 m<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8419.90.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8419.90.40 De aparelhos ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89 2022-04-01 9999-12-31
8419.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.20 Calandras e laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros. 2022-04-01 9999-12-31
8420.10 - Calandras e laminadores 2022-04-01 9999-12-31
8420.10.10 Para papel ou cartão 2022-04-01 9999-12-31
8420.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8420.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8420.91.00 -- Cilindros 2022-04-01 9999-12-31
8420.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.21 Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou gases. 2022-04-01 9999-12-31
8421.1 - Centrifugadores, incluindo os secadores centrífugos: 2022-04-01 9999-12-31
8421.11 -- Desnatadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8421.11.10 Com capacidade de processamento de leite igual ou superior a 30.000 l/h 2022-04-01 9999-12-31
8421.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8421.12 -- Secadores de roupa 2022-04-01 9999-12-31
8421.12.10 Com tambor de capacidade inferior ou igual a 23 l 2022-04-01 9999-12-31
8421.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8421.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8421.19.10 Centrifugadores para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas 2022-04-01 9999-12-31
8421.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8421.2 - Aparelhos para filtrar ou depurar líquidos: 2022-04-01 9999-12-31
8421.21.00 -- Para filtrar ou depurar água 2022-04-01 9999-12-31
8421.22.00 -- Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água 2022-04-01 9999-12-31
8421.23.00 -- Para filtrar carburantes ou óleos lubrificantes nos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão 2022-04-01 9999-12-31
8421.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8421.29.1 Do tipo utilizado em hemodiálise 2022-04-01 9999-12-31
8421.29.11 Capilares 2022-04-01 9999-12-31
8421.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8421.29.20 Aparelho de osmose inversa 2022-04-01 9999-12-31
8421.29.30 Filtros-prensa 2022-04-01 9999-12-31
8421.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8421.3 - Aparelhos para filtrar ou depurar gases: 2022-04-01 9999-12-31
8421.31.00 -- Filtros de entrada de ar para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão 2022-04-01 9999-12-31
8421.32.00 -- Conversores catalíticos e filtros de partículas, mesmo combinados, para depurar ou filtrar os gases de escape dos motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão 2022-04-01 9999-12-31
8421.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8421.39.10 Filtros eletrostáticos 2022-04-01 9999-12-31
8421.39.30 Concentradores de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 l/min 2022-04-01 9999-12-31
8421.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8421.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8421.91 -- De centrifugadores, incluindo as dos secadores centrífugos 2022-04-01 9999-12-31
8421.91.10 De secadores de roupa do item 8421.12.10 2022-04-01 9999-12-31
8421.91.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8421.91.91 Tambores rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300 kg 2022-04-01 9999-12-31
8421.91.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8421.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8421.99.10 De aparelhos para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39 2022-04-01 9999-12-31
8421.99.20 Do tipo utilizado em linhas de sangue para hemodiálise 2022-04-01 9999-12-31
8421.99.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8421.99.91 Cartuchos de membrana de aparelhos de osmose inversa 2022-04-01 9999-12-31
8421.99.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.22 Máquinas de lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas. 2022-04-01 9999-12-31
8422.1 - Máquinas de lavar louça: 2022-04-01 9999-12-31
8422.11.00 -- Do tipo doméstico 2022-04-01 9999-12-31
8422.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8422.20.00 - Máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes 2022-04-01 9999-12-31
8422.30 - Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas 2022-04-01 9999-12-31
8422.30.10 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas 2022-04-01 9999-12-31
8422.30.2 Máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8422.30.21 Para encher caixas ou sacos com pó ou grãos 2022-04-01 9999-12-31
8422.30.22 Para encher e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem 2022-04-01 9999-12-31
8422.30.23 Para encher e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade igual ou superior a 100 unidades por minuto 2022-04-01 9999-12-31
8422.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8422.30.30 Para gaseificar bebidas 2022-04-01 9999-12-31
8422.40 - Outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluindo as máquinas e aparelhos para embalar com película termorretrátil) 2022-04-01 9999-12-31
8422.40.10 Horizontais, próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a 200 mm) em pacotes tipo almofadas (<i>pillow pack</i>), com capacidade de produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP) 2022-04-01 9999-12-31
8422.40.20 Automática, para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000 kg e comprimento inferior ou igual a 12 m 2022-04-01 9999-12-31
8422.40.30 De empacotar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade igual ou superior a 5.000 embalagens por hora 2022-04-01 9999-12-31
8422.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8422.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8422.90.10 De máquinas de lavar louça, de uso doméstico 2022-04-01 9999-12-31
8422.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.23 Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças. 2022-04-01 9999-12-31
8423.10.00 - Balanças para pessoas, incluindo as balanças para bebês; balanças de uso doméstico 2022-04-01 9999-12-31
8423.20.00 - Básculas de pesagem contínua em transportadores 2022-04-01 9999-12-31
8423.30 - Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou doseadoras 2022-04-01 9999-12-31
8423.30.1 Dosadoras 2022-04-01 9999-12-31
8423.30.11 Com aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional 2022-04-01 9999-12-31
8423.30.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8423.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8423.8 - Outros aparelhos e instrumentos de pesagem: 2022-04-01 9999-12-31
8423.81 -- De capacidade não superior a 30 kg 2022-04-01 9999-12-31
8423.81.10 De mesa, com dispositivo registrador ou impressor de etiquetas 2022-04-01 9999-12-31
8423.81.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8423.82.00 -- De capacidade superior a 30 kg, mas não superior a 5.000 kg 2022-04-01 9999-12-31
8423.89.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8423.90 - Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem 2022-04-01 9999-12-31
8423.90.10 Pesos 2022-04-01 9999-12-31
8423.90.2 Partes 2022-04-01 9999-12-31
8423.90.21 De aparelhos ou instrumentos da subposição 8423.10 2022-04-01 9999-12-31
8423.90.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.24 Aparelhos mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós; extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
8424.10.00 - Extintores, mesmo carregados 2022-04-01 9999-12-31
8424.20.00 - Pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8424.30 - Máquinas e aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8424.30.10 Máquinas e aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água 2022-04-01 9999-12-31
8424.30.20 De jato de areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário 2022-04-01 9999-12-31
8424.30.30 Perfuradoras por jato de água com pressão de trabalho máxima igual ou superior a 10 MPa 2022-04-01 9999-12-31
8424.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8424.4 - Pulverizadores para agricultura ou horticultura: 2022-04-01 9999-12-31
8424.41.00 -- Pulverizadores portáteis 2022-04-01 9999-12-31
8424.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8424.8 - Outros aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
8424.82 -- Para agricultura ou horticultura 2022-04-01 9999-12-31
8424.82.2 Irrigadores e sistemas de irrigação 2022-04-01 9999-12-31
8424.82.21 Por aspersão 2022-04-01 9999-12-31
8424.82.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8424.82.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8424.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8424.89.10 Aparelhos de pulverização constituídos por botão de pressão com bocal (tampa <i>spray</i>), válvula do tipo aerossol, junta de estanqueidade (junta de canopla) e tubo de imersão, montados sobre um corpo metálico (canopla), do tipo utilizado para serem montados no gargalo de recipientes, para projetar líquidos, pós ou espumas 2022-04-01 9999-12-31
8424.89.20 Aparelhos automáticos para projetar lubrificantes sobre pneumáticos, que contenham uma estação de secagem por ar preaquecido e dispositivos para agarrar e movimentar pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
8424.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8424.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8424.90.10 De aparelhos da subposição 8424.10 ou do item 8424.89.10 2022-04-01 9999-12-31
8424.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.25 Talhas, cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos. 2022-04-01 9999-12-31
8425.1 - Talhas, cadernais e moitões: 2022-04-01 9999-12-31
8425.11.00 -- De motor elétrico 2022-04-01 9999-12-31
8425.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8425.19.10 Talhas, cadernais e moitões, manuais 2022-04-01 9999-12-31
8425.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8425.3 - Guinchos; cabrestantes: 2022-04-01 9999-12-31
8425.31 -- De motor elétrico 2022-04-01 9999-12-31
8425.31.10 Com capacidade inferior ou igual a 100 t 2022-04-01 9999-12-31
8425.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8425.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8425.39.10 Com capacidade inferior ou igual a 100 t 2022-04-01 9999-12-31
8425.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8425.4 - Macacos: 2022-04-01 9999-12-31
8425.41.00 -- Elevadores fixos de veículos, para garagens (oficinas) 2022-04-01 9999-12-31
8425.42.00 -- Outros macacos, hidráulicos 2022-04-01 9999-12-31
8425.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8425.49.10 Manuais 2022-04-01 9999-12-31
8425.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.26 Cábreas; guindastes, incluindo os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes. 2022-04-01 9999-12-31
8426.1 - Pontes e vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos: 2022-04-01 9999-12-31
8426.11.00 -- Pontes e vigas, rolantes, de suportes fixos 2022-04-01 9999-12-31
8426.12.00 -- Pórticos móveis de pneumáticos e carros-pórticos 2022-04-01 9999-12-31
8426.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8426.20.00 - Guindastes de torre 2022-04-01 9999-12-31
8426.30.00 - Guindastes de pórtico 2022-04-01 9999-12-31
8426.4 - Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados: 2022-04-01 9999-12-31
8426.41 -- De pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
8426.41.10 Com deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com capacidade de carga igual ou superior a 60 t 2022-04-01 9999-12-31
8426.41.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8426.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8426.49.10 De lagartas (esteiras), com capacidade de elevação igual ou superior a 70 t 2022-04-01 9999-12-31
8426.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8426.9 - Outras máquinas e aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
8426.91.00 -- Próprios para serem montados em veículos rodoviários 2022-04-01 9999-12-31
8426.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.27 Empilhadeiras; outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de elevação. 2022-04-01 9999-12-31
8427.10 - Autopropulsados, de motor elétrico 2022-04-01 9999-12-31
8427.10.1 Empilhadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8427.10.11 De capacidade de carga superior a 6,5 t 2022-04-01 9999-12-31
8427.10.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8427.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8427.20 - Outros, autopropulsados 2022-04-01 9999-12-31
8427.20.10 Empilhadeiras com capacidade de carga superior a 6,5 t 2022-04-01 9999-12-31
8427.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8427.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.28 Outras máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos). 2022-04-01 9999-12-31
8428.10.00 - Elevadores e monta-cargas 2022-04-01 9999-12-31
8428.20 - Aparelhos elevadores ou transportadores, pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
8428.20.10 Transportadores tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90 kW (120 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8428.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8428.3 - Outros aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias: 2022-04-01 9999-12-31
8428.31.00 -- Especialmente concebidos para uso subterrâneo 2022-04-01 9999-12-31
8428.32.00 -- Outros, de caçamba (balde*) 2022-04-01 9999-12-31
8428.33.00 -- Outros, de correia 2022-04-01 9999-12-31
8428.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8428.39.10 De correntes 2022-04-01 9999-12-31
8428.39.20 De rolos motores 2022-04-01 9999-12-31
8428.39.30 De pinças laterais, do tipo utilizado para o transporte de jornais 2022-04-01 9999-12-31
8428.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8428.40.00 - Escadas e tapetes, rolantes 2022-04-01 9999-12-31
8428.60.00 - Teleféricos (incluindo as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares 2022-04-01 9999-12-31
8428.70.00 - Robôs industriais 2022-04-01 9999-12-31
8428.90 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8428.90.10 Do tipo utilizado para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo de compensação de inclinação 2022-04-01 9999-12-31
8428.90.20 Transportadores-elevadores (transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias 2022-04-01 9999-12-31
8428.90.30 Máquina para formação de pilhas de jornais, dispostos em sentido alternado, de capacidade igual ou superior a 80.000 exemplares/h 2022-04-01 9999-12-31
8428.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.29 <i>Bulldozers</i>, <i>angledozers</i>, niveladores, raspo-transportadores (<i>scrapers</i>), pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras, compactadores e rolos ou cilindros compressores, autopropulsados. 2022-04-01 9999-12-31
8429.1 - <i>Bulldozers</i> e <i>angledozers</i>: 2022-04-01 9999-12-31
8429.11 -- De lagartas (esteiras) 2022-04-01 9999-12-31
8429.11.10 De potência no volante igual ou superior a 387,76 kW (520 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8429.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8429.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8429.19.10 <i>Bulldozers</i> de potência no volante igual ou superior a 234,90 kW (315 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8429.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8429.20 - Niveladores 2022-04-01 9999-12-31
8429.20.10 Motoniveladores articulados, de potência no volante igual ou superior a 205,07 kW (275 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8429.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8429.30.00 - Raspo-transportadores (<i>scrapers</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8429.40.00 - Compactadores e rolos ou cilindros compressores 2022-04-01 9999-12-31
8429.5 - Pás mecânicas, escavadores, carregadores e pás carregadoras: 2022-04-01 9999-12-31
8429.51 -- Carregadores e pás carregadoras, de carregamento frontal 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.1 Carregadores-transportadores 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.11 Do tipo utilizado em minas subterrâneas 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.2 Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.21 De potência no volante igual ou superior a 454,13 kW (609 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.91 De potência no volante igual ou superior a 297,5 kW (399 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.92 De potência no volante inferior ou igual a 43,99 kW (59 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8429.51.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8429.52 -- Máquinas cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° 2022-04-01 9999-12-31
8429.52.1 Escavadores 2022-04-01 9999-12-31
8429.52.11 De potência no volante igual ou superior a 484,7 kW (650 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8429.52.12 De potência no volante inferior ou igual a 40,3 kW (54 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8429.52.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8429.52.20 Infraestruturas motoras, próprias para receber equipamentos das subposições 8430.49, 8430.61 ou 8430.69, mesmo com dispositivo de deslocamento sobre trilhos 2022-04-01 9999-12-31
8429.52.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8429.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.30 Outras máquinas e aparelhos de terraplenagem, nivelamento, raspagem, escavação, compactação, extração ou perfuração da terra, de minerais ou minérios; bate-estacas e arranca-estacas; limpa-neves. 2022-04-01 9999-12-31
8430.10.00 - Bate-estacas e arranca-estacas 2022-04-01 9999-12-31
8430.20.00 - Limpa-neves 2022-04-01 9999-12-31
8430.3 - Cortadores de carvão ou de rocha e máquinas para perfuração de túneis ou de galerias: 2022-04-01 9999-12-31
8430.31 -- Autopropulsados 2022-04-01 9999-12-31
8430.31.10 Cortadores de carvão ou de rocha 2022-04-01 9999-12-31
8430.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8430.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8430.39.10 Cortadores de carvão ou de rocha 2022-04-01 9999-12-31
8430.39.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8430.4 - Outras máquinas de sondagem ou de perfuração: 2022-04-01 9999-12-31
8430.41 -- Autopropulsadas 2022-04-01 9999-12-31
8430.41.10 Perfuratriz de percussão 2022-04-01 9999-12-31
8430.41.20 Perfuratriz rotativa 2022-04-01 9999-12-31
8430.41.30 Máquinas de sondagem, rotativas 2022-04-01 9999-12-31
8430.41.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8430.49 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8430.49.10 Perfuratriz de percussão 2022-04-01 9999-12-31
8430.49.20 Máquinas de sondagem, rotativas 2022-04-01 9999-12-31
8430.49.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8430.50.00 - Outras máquinas e aparelhos, autopropulsados 2022-04-01 9999-12-31
8430.6 - Outras máquinas e aparelhos, exceto autopropulsados: 2022-04-01 9999-12-31
8430.61.00 -- Máquinas de comprimir ou de compactar 2022-04-01 9999-12-31
8430.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8430.69.1 Equipamentos frontais para escavo-carregadores ou carregadores 2022-04-01 9999-12-31
8430.69.11 Com capacidade de carga superior a 4 m<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8430.69.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8430.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.31 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30. 2022-04-01 9999-12-31
8431.10 - De máquinas ou aparelhos da posição 84.25 2022-04-01 9999-12-31
8431.10.10 Do item 8425.19.10 ou das subposições 8425.39, 8425.42 ou 8425.49 2022-04-01 9999-12-31
8431.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8431.20 - De máquinas ou aparelhos da posição 84.27 2022-04-01 9999-12-31
8431.20.1 De empilhadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8431.20.11 Autopropulsadas 2022-04-01 9999-12-31
8431.20.19 De outras empilhadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8431.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8431.3 - De máquinas ou aparelhos da posição 84.28: 2022-04-01 9999-12-31
8431.31 -- De elevadores, monta-cargas ou de escadas rolantes 2022-04-01 9999-12-31
8431.31.10 De elevadores 2022-04-01 9999-12-31
8431.31.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8431.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8431.4 - De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30: 2022-04-01 9999-12-31
8431.41.00 -- Caçambas (Baldes*), mesmo de mandíbulas, pás, ganchos e tenazes 2022-04-01 9999-12-31
8431.42.00 -- Lâminas para <i>bulldozers</i> ou <i>angledozers</i> 2022-04-01 9999-12-31
8431.43 -- Partes de máquinas de sondagem ou de perfuração das subposições 8430.41 ou 8430.49 2022-04-01 9999-12-31
8431.43.10 De máquinas de sondagem rotativas 2022-04-01 9999-12-31
8431.43.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8431.49 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8431.49.10 De máquinas ou aparelhos da posição 84.26 2022-04-01 9999-12-31
8431.49.2 De máquinas ou aparelhos das posições 84.29 ou 84.30 2022-04-01 9999-12-31
8431.49.21 Cabinas 2022-04-01 9999-12-31
8431.49.22 Lagartas (esteiras) 2022-04-01 9999-12-31
8431.49.23 Tanques de combustível e demais reservatórios 2022-04-01 9999-12-31
8431.49.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.32 Máquinas e aparelhos de uso agrícola, hortícola ou florestal, para preparação ou trabalho do solo ou para cultura; rolos para gramados (relvados) ou para campos de esporte. 2022-04-01 9999-12-31
8432.10.00 - Arados e charruas 2022-04-01 9999-12-31
8432.2 - Grades, escarificadores, cultivadores, extirpadores, enxadas e sachadores: 2022-04-01 9999-12-31
8432.21.00 -- Grades de discos 2022-04-01 9999-12-31
8432.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8432.3 - Semeadores, plantadores e transplantadores: 2022-04-01 9999-12-31
8432.31 -- Semeadores, plantadores e transplantadores, de plantio direto 2022-04-01 9999-12-31
8432.31.10 Semeadores-adubadores 2022-04-01 9999-12-31
8432.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8432.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8432.39.10 Semeadores-adubadores 2022-04-01 9999-12-31
8432.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8432.4 - Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos (fertilizantes): 2022-04-01 9999-12-31
8432.41.00 -- Espalhadores de estrume 2022-04-01 9999-12-31
8432.42.00 -- Distribuidores de adubos (fertilizantes) 2022-04-01 9999-12-31
8432.80.00 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8432.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.33 Máquinas e aparelhos para colheita ou debulha de produtos agrícolas, incluindo as enfardadeiras de palha ou forragem; cortadores de grama (relva) e ceifeiras; máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas, exceto as da posição 84.37. 2022-04-01 9999-12-31
8433.1 - Cortadores de grama (relva): 2022-04-01 9999-12-31
8433.11.00 -- Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal 2022-04-01 9999-12-31
8433.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8433.20 - Ceifeiras, incluindo as barras de corte para montagem em tratores 2022-04-01 9999-12-31
8433.20.10 Com dispositivo de acondicionamento em fileiras constituído por rotor de dedos e pente 2022-04-01 9999-12-31
8433.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8433.30.00 - Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno 2022-04-01 9999-12-31
8433.40.00 - Enfardadeiras de palha ou de forragem, incluindo as enfardadeiras-apanhadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8433.5 - Outras máquinas e aparelhos para colheita; máquinas e aparelhos para debulha: 2022-04-01 9999-12-31
8433.51.00 -- Colheitadeiras combinadas com debulhadoras (ceifeiras-debulhadoras) 2022-04-01 9999-12-31
8433.52.00 -- Outras máquinas e aparelhos para debulha 2022-04-01 9999-12-31
8433.53.00 -- Máquinas para colheita de raízes ou tubérculos 2022-04-01 9999-12-31
8433.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8433.59.1 Colheitadeiras de algodão 2022-04-01 9999-12-31
8433.59.11 Com capacidade para trabalhar até dois sulcos de colheita e potência no volante inferior ou igual a 59,7 kW (80 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8433.59.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8433.59.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8433.60 - Máquinas para limpar ou selecionar ovos, fruta ou outros produtos agrícolas 2022-04-01 9999-12-31
8433.60.10 Selecionadores de fruta 2022-04-01 9999-12-31
8433.60.2 Para limpar ou selecionar ovos 2022-04-01 9999-12-31
8433.60.21 Com capacidade superior a 250.000 ovos por hora 2022-04-01 9999-12-31
8433.60.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8433.60.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8433.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8433.90.10 De cortadores de grama (relva) 2022-04-01 9999-12-31
8433.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.34 Máquinas de ordenhar e máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios. 2022-04-01 9999-12-31
8434.10.00 - Máquinas de ordenhar 2022-04-01 9999-12-31
8434.20 - Máquinas e aparelhos para a indústria de laticínios 2022-04-01 9999-12-31
8434.20.10 Para tratamento do leite 2022-04-01 9999-12-31
8434.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8434.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.35 Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos (sumos) de fruta ou bebidas semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
8435.10.00 - Máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8435.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.36 Outras máquinas e aparelhos para agricultura, horticultura, silvicultura, avicultura ou apicultura, incluindo os germinadores equipados com dispositivos mecânicos ou térmicos e as chocadeiras e criadeiras para avicultura. 2022-04-01 9999-12-31
8436.10.00 - Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais 2022-04-01 9999-12-31
8436.2 - Máquinas e aparelhos para avicultura, incluindo as chocadeiras e criadeiras: 2022-04-01 9999-12-31
8436.21.00 -- Chocadeiras e criadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8436.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8436.80.00 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8436.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8436.91.00 -- De máquinas ou aparelhos para avicultura 2022-04-01 9999-12-31
8436.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.37 Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos; máquinas e aparelhos para a indústria de moagem ou tratamento de cereais ou de produtos hortícolas secos, exceto do tipo utilizado em fazendas. 2022-04-01 9999-12-31
8437.10.00 - Máquinas para limpeza, seleção ou peneiração de grãos ou de produtos hortícolas secos 2022-04-01 9999-12-31
8437.80 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8437.80.10 Para trituração ou moagem de grãos 2022-04-01 9999-12-31
8437.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8437.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.38 Máquinas e aparelhos não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para preparação ou fabricação industrial de alimentos ou de bebidas, exceto as máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais. 2022-04-01 9999-12-31
8438.10.00 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de panificação, pastelaria, bolachas e biscoitos e de massas alimentícias 2022-04-01 9999-12-31
8438.20 - Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate 2022-04-01 9999-12-31
8438.20.1 Para as indústrias de confeitaria 2022-04-01 9999-12-31
8438.20.11 Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção igual ou superior a 150 kg/h 2022-04-01 9999-12-31
8438.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8438.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8438.30.00 - Máquinas e aparelhos para a indústria de açúcar 2022-04-01 9999-12-31
8438.40.00 - Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira 2022-04-01 9999-12-31
8438.50.00 - Máquinas e aparelhos para preparação de carnes 2022-04-01 9999-12-31
8438.60.00 - Máquinas e aparelhos para preparação de fruta ou de produtos hortícolas 2022-04-01 9999-12-31
8438.80 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8438.80.10 Máquinas para extração de óleo essencial de citros 2022-04-01 9999-12-31
8438.80.20 Automática, para descabeçar, cortar a cauda e eviscerar peixes, com capacidade superior a 350 unidades por minuto 2022-04-01 9999-12-31
8438.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8438.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.39 Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas ou para fabricação ou acabamento de papel ou cartão. 2022-04-01 9999-12-31
8439.10 - Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas 2022-04-01 9999-12-31
8439.10.10 Para tratamento preliminar das matérias-primas 2022-04-01 9999-12-31
8439.10.20 Classificadoras e classificadoras-depuradoras de pasta 2022-04-01 9999-12-31
8439.10.30 Refinadoras 2022-04-01 9999-12-31
8439.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8439.20.00 - Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão 2022-04-01 9999-12-31
8439.30 - Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão 2022-04-01 9999-12-31
8439.30.10 Bobinadoras-esticadoras 2022-04-01 9999-12-31
8439.30.20 Para impregnar 2022-04-01 9999-12-31
8439.30.30 Para ondular 2022-04-01 9999-12-31
8439.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8439.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8439.91.00 -- De máquinas ou aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas 2022-04-01 9999-12-31
8439.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8439.99.10 Rolos, corrugadores ou de pressão, de máquinas para ondular, com largura útil igual ou superior a 2.500 mm 2022-04-01 9999-12-31
8439.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.40 Máquinas e aparelhos para brochura ou encadernação, incluindo as máquinas de costurar cadernos. 2022-04-01 9999-12-31
8440.10 - Máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8440.10.1 De costurar cadernos 2022-04-01 9999-12-31
8440.10.11 Com alimentação automática 2022-04-01 9999-12-31
8440.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8440.10.20 Máquinas para fabricar capas de papelão, com dispositivo de colagem e capacidade de produção superior a 60 unidades por minuto 2022-04-01 9999-12-31
8440.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8440.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.41 Outras máquinas e aparelhos para o trabalho de pasta de papel, papel ou cartão, incluindo as cortadeiras de qualquer tipo. 2022-04-01 9999-12-31
8441.10 - Cortadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8441.10.10 Cortadeiras bobinadoras com velocidade de bobinado superior a 2.000 m/min 2022-04-01 9999-12-31
8441.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8441.20.00 - Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes 2022-04-01 9999-12-31
8441.30 - Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem 2022-04-01 9999-12-31
8441.30.10 De dobrar e colar, para fabricação de caixas 2022-04-01 9999-12-31
8441.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8441.40.00 - Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou cartão 2022-04-01 9999-12-31
8441.80.00 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8441.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.42 Máquinas, aparelhos e equipamentos (exceto as máquinas das posições 84.56 a 84.65), para preparação ou fabricação de clichês, placas, cilindros ou outros elementos de impressão; clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos). 2022-04-01 9999-12-31
8442.30 - Máquinas, aparelhos e equipamentos 2022-04-01 9999-12-31
8442.30.10 De compor por processo fotográfico 2022-04-01 9999-12-31
8442.30.20 De compor caracteres tipográficos por outros processos, mesmo com dispositivo de fundir 2022-04-01 9999-12-31
8442.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8442.40 - Partes dessas máquinas, aparelhos e equipamentos 2022-04-01 9999-12-31
8442.40.10 De máquinas do item 8442.30.10 2022-04-01 9999-12-31
8442.40.20 De máquinas do item 8442.30.20 2022-04-01 9999-12-31
8442.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8442.50.00 - Clichês, placas, cilindros e outros elementos de impressão; pedras litográficas, placas e cilindros, preparados para impressão (por exemplo, aplainados, granulados ou polidos) 2022-04-01 9999-12-31
84.43 Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42; outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si; partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
8443.1 - Máquinas e aparelhos de impressão por meio de placas, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42: 2022-04-01 9999-12-31
8443.11 -- Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, alimentados por bobinas 2022-04-01 9999-12-31
8443.11.10 Para impressão multicolor de jornais, de largura igual ou superior a 900 mm, com unidades de impressão em configuração torre e dispositivos automáticos de emendar bobinas 2022-04-01 9999-12-31
8443.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.12.00 -- Máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete, do tipo utilizado em escritórios, alimentados por folhas em que um lado não seja superior a 22 cm e que o outro não seja superior a 36 cm, quando não dobradas 2022-04-01 9999-12-31
8443.13 -- Outras máquinas e aparelhos de impressão, por ofsete 2022-04-01 9999-12-31
8443.13.10 Para impressão multicolor de recipientes de matérias plásticas, cilíndricos, cônicos ou de faces planas 2022-04-01 9999-12-31
8443.13.2 Alimentados por folhas de formato inferior ou igual a 37,5 cm x 51 cm 2022-04-01 9999-12-31
8443.13.21 Com velocidade de impressão igual ou superior a 12.000 folhas por hora 2022-04-01 9999-12-31
8443.13.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.13.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.14.00 -- Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos 2022-04-01 9999-12-31
8443.15.00 -- Máquinas e aparelhos de impressão, tipográficos, não alimentados por bobinas, excluindo as máquinas e aparelhos flexográficos 2022-04-01 9999-12-31
8443.16.00 -- Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos 2022-04-01 9999-12-31
8443.17 -- Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos 2022-04-01 9999-12-31
8443.17.10 Rotativas para heliogravura 2022-04-01 9999-12-31
8443.17.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.19.10 Para serigrafia 2022-04-01 9999-12-31
8443.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.3 - Outras impressoras, aparelhos de copiar e aparelhos de telecopiar (fax), mesmo combinados entre si: 2022-04-01 9999-12-31
8443.31 -- Máquinas que executem pelo menos duas das seguintes funções: impressão, cópia ou transmissão de telecópia (fax), capazes de ser conectadas a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.1 Alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210 mm x 297 mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm) 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.11 De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.12 De transferência térmica de cera sólida (por exemplo, <i>solid ink</i> e <i>dye sublimation</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.13 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.14 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280 mm, mas não superior a 420 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.15 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.16 Outras, com largura de impressão superior a 420 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.91 Com impressão por sistema térmico 2022-04-01 9999-12-31
8443.31.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8443.32 -- Outros, capazes de ser conectados a uma máquina automática para processamento de dados ou a uma rede 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.2 Impressoras de impacto 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.21 De linha 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.22 De caracteres Braille 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.23 Outras matriciais (por pontos) 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.3 Outras impressoras, alimentadas por folhas, com velocidade de impressão, medida no formato A4 (210 mm x 297 mm), inferior ou igual a 45 páginas por minuto (ppm) 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.31 De jato de tinta líquida, com largura de impressão inferior ou igual a 420 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.32 De transferência térmica de cera sólida (por exemplo, <i>solid ink</i> e <i>dye sublimation</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.33 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão inferior ou igual a 280 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.34 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), monocromáticas, com largura de impressão superior a 280 mm, mas não superior a 420 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.35 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão inferior ou igual a 20 páginas por minuto (ppm) 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.36 A laser, LED (Diodos Emissores de Luz) ou LCS (Sistema de Cristal Líquido), policromáticas, com velocidade de impressão superior a 20 páginas por minuto (ppm) 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.37 Térmicas, do tipo utilizado em impressão de imagens para diagnóstico médico em folhas revestidas com camada termossensível 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.38 Outras, com largura de impressão superior a 420 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.40 Outras impressoras alimentadas por folhas 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.5 Traçadores gráficos (<i>plotters</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.51 Por meio de penas 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.52 Outros, com largura de impressão superior a 580 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.9 Outros 2023-11-01 9999-12-31
8443.32.91 Impressoras de código de barras postais, tipo 3 em 5, a jato de tinta fluorescente, com velocidade de até 4,5 m/s e passo de 1,4 mm 2022-04-01 9999-12-31
8443.32.99 Outros 2023-11-01 9999-12-31
8443.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.39.10 Máquinas de impressão por jato de tinta 2022-04-01 9999-12-31
8443.39.2 Máquinas copiadoras eletrostáticas 2022-04-01 9999-12-31
8443.39.21 De reprodução da imagem do original sobre a cópia por meio de um suporte intermediário (processo indireto), monocromáticas, para cópias de superfície inferior ou igual a 1 m<sup>2</sup>, com velocidade inferior a 100 cópias por minuto 2022-04-01 9999-12-31
8443.39.28 Outras, por processo indireto 2022-04-01 9999-12-31
8443.39.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8443.39.30 Outras máquinas copiadoras 2022-04-01 9999-12-31
8443.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.9 - Partes e acessórios: 2022-04-01 9999-12-31
8443.91 -- Partes e acessórios de máquinas e aparelhos de impressão por meio de blocos, cilindros e outros elementos de impressão da posição 84.42 2022-04-01 9999-12-31
8443.91.10 De máquinas e aparelhos da subposição 8443.12 2022-04-01 9999-12-31
8443.91.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.91.91 Dobradoras 2022-04-01 9999-12-31
8443.91.92 Numeradores automáticos 2022-04-01 9999-12-31
8443.91.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.1 Mecanismos de impressão por impacto, suas partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.11 Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.12 Cabeças de impressão 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.2 Mecanismos de impressão por jato de tinta, suas partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.21 Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.22 Cabeças de impressão 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.23 Cartuchos de tinta 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.3 Mecanismos de impressão a laser, a LED (Diodos Emissores de Luz) ou a LCS (Sistema de Cristal Líquido), suas partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.31 Mecanismos de impressão, mesmo sem cilindro fotossensível incorporado 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.32 Cilindros recobertos de matéria semicondutora fotoelétrica 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.33 Cartuchos de revelador (<i>toners</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.4 Mecanismos de impressão por sistema térmico, suas partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.41 Mecanismos de impressão, mesmo sem cabeça de impressão incorporada 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.42 Cabeças de impressão 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.50 Outros mecanismos de impressão, suas partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.60 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.70 Bandejas e gavetas, suas partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.80 Mecanismos de alimentação ou de triagem de papéis ou documentos, suas partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8443.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8444.00 Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais. 2022-04-01 9999-12-31
8444.00.10 Para extrudar 2022-04-01 9999-12-31
8444.00.20 Para corte ou ruptura de fibras 2022-04-01 9999-12-31
8444.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.45 Máquinas para preparação de matérias têxteis; máquinas para fiação, dobragem ou torção, de matérias têxteis e outras máquinas e aparelhos para fabricação de fios têxteis; máquinas de bobinar (incluindo as bobinadoras de trama) ou de dobar matérias têxteis e máquinas para preparação de fios têxteis para a sua utilização nas máquinas das posições 84.46 ou 84.47. 2022-04-01 9999-12-31
8445.1 - Máquinas para preparação de matérias têxteis: 2022-04-01 9999-12-31
8445.11 -- Cardas 2022-04-01 9999-12-31
8445.11.10 Para lã 2022-04-01 9999-12-31
8445.11.20 Para fibras do Capítulo 53 2022-04-01 9999-12-31
8445.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.12.00 -- Penteadoras 2022-04-01 9999-12-31
8445.13.00 -- Bancos de estiramento (fusos) 2022-04-01 9999-12-31
8445.19 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.10 Máquinas para a preparação da seda 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.2 Máquinas para a preparação de outras matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.21 Para recuperação de cordas, fios, trapos ou qualquer outro desperdício, transformando-os em fibras adequadas para cardagem 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.22 Descaroçadeiras e deslintadeiras de algodão 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.23 Para desengordurar, lavar, alvejar ou tingir fibras têxteis em massa ou rama 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.24 Abridoras de fibras de lã 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.25 Abridoras de fibras do Capítulo 53 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.26 Máquinas de carbonizar a lã 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.27 Para estirar a lã 2022-04-01 9999-12-31
8445.19.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.20.00 - Máquinas para fiação de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
8445.30 - Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
8445.30.10 Retorcedeiras 2022-04-01 9999-12-31
8445.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.40 - Máquinas de bobinar (incluindo as bobinadoras de trama) ou de dobar matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.1 Bobinadoras automáticas 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.11 Bobinadoras de trama (espuladeiras) 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.12 Para fios elastanos 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.18 Outras, com atador automático 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.2 Bobinadoras não automáticas 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.21 Com velocidade de bobinado igual ou superior a 4.000 m/min 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.3 Meadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.31 Com controle de comprimento ou peso e atador automático 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.40 Noveleiras automáticas 2022-04-01 9999-12-31
8445.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8445.90.10 Urdideiras 2022-04-01 9999-12-31
8445.90.20 Passadeiras para liço e pente 2022-04-01 9999-12-31
8445.90.30 Para amarrar urdideiras 2022-04-01 9999-12-31
8445.90.40 Automáticas, para colocar lamelas 2022-04-01 9999-12-31
8445.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.46 Teares para tecidos. 2022-04-01 9999-12-31
8446.10 - Para tecidos de largura não superior a 30 cm 2022-04-01 9999-12-31
8446.10.10 Com mecanismo Jacquard 2022-04-01 9999-12-31
8446.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8446.2 - Para tecidos de largura superior a 30 cm, de lançadeiras: 2022-04-01 9999-12-31
8446.21.00 -- A motor 2022-04-01 9999-12-31
8446.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8446.30 - Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8446.30.10 A jato de ar 2022-04-01 9999-12-31
8446.30.20 A jato de água 2022-04-01 9999-12-31
8446.30.30 De projétil 2022-04-01 9999-12-31
8446.30.40 De pinças 2022-04-01 9999-12-31
8446.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.47 Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (<i>couture-tricotage</i>), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes e máquinas para inserir tufos. 2022-04-01 9999-12-31
8447.1 - Teares circulares para malhas: 2022-04-01 9999-12-31
8447.11.00 -- Com cilindro de diâmetro não superior a 165 mm 2022-04-01 9999-12-31
8447.12.00 -- Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm 2022-04-01 9999-12-31
8447.20 - Teares retilíneos para malhas; máquinas de costura por entrelaçamento (<i>couture-tricotage</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8447.20.10 Teares manuais 2022-04-01 9999-12-31
8447.20.2 Teares motorizados 2022-04-01 9999-12-31
8447.20.21 Para fabricação de malhas de urdidura 2022-04-01 9999-12-31
8447.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8447.20.30 Máquinas de costura por entrelaçamento (<i>couture-tricotage</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8447.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8447.90.10 Máquinas para fabricação de redes, tules ou filós 2022-04-01 9999-12-31
8447.90.20 Máquinas automáticas para bordar 2022-04-01 9999-12-31
8447.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.48 Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, ratieras (maquinetas*), mecanismos Jacquard, quebra-urdiduras e quebra-tramas, mecanismos troca-lançadeiras); partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas da presente posição ou das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47 (por exemplo, fusos, aletas, guarnições de cardas, pentes, barras, fieiras, lançadeiras, liços e quadros de liços, agulhas, platinas, ganchos). 2022-04-01 9999-12-31
8448.1 - Máquinas e aparelhos auxiliares para as máquinas das posições 84.44, 84.45, 84.46 ou 84.47: 2022-04-01 9999-12-31
8448.11 -- Ratieras (Maquinetas*) e mecanismos Jacquard; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração 2022-04-01 9999-12-31
8448.11.10 Ratieras 2022-04-01 9999-12-31
8448.11.20 Mecanismos Jacquard 2022-04-01 9999-12-31
8448.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.20 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.44 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares 2022-04-01 9999-12-31
8448.20.10 Fieiras para a extrusão 2022-04-01 9999-12-31
8448.20.20 Outras partes e acessórios de máquinas para a extrusão 2022-04-01 9999-12-31
8448.20.30 De máquinas para corte ou ruptura de fibras 2022-04-01 9999-12-31
8448.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8448.3 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.45 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: 2022-04-01 9999-12-31
8448.31.00 -- Guarnições de cardas 2022-04-01 9999-12-31
8448.32 -- De máquinas para preparação de matérias têxteis, exceto as guarnições de cardas 2022-04-01 9999-12-31
8448.32.1 De cardas 2022-04-01 9999-12-31
8448.32.11 Chapéus (<i>flats</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8448.32.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8448.32.20 De penteadoras 2022-04-01 9999-12-31
8448.32.30 De bancas de estiramento (bancas de fusos) 2022-04-01 9999-12-31
8448.32.40 De máquinas para a preparação da seda 2022-04-01 9999-12-31
8448.32.50 De máquinas para carbonizar lã 2022-04-01 9999-12-31
8448.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.33 -- Fusos e suas aletas, anéis e cursores 2022-04-01 9999-12-31
8448.33.10 Cursores 2022-04-01 9999-12-31
8448.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.1 De máquinas para fiação, dobragem ou torção 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.11 De filatórios intermitentes (selfatinas) 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.12 De máquinas do tipo <i>tow-to-yarn</i> 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.17 De outros filatórios 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.2 De máquinas de bobinar ou de dobar 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.21 De bobinadoras de trama (espuladeiras) 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.22 De bobinadoras automáticas para fios elastanos, ou com atador automático 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.23 Outras, de bobinadoras automáticas 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.91 De urdideiras 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.92 De passadeiras para liço e pente 2022-04-01 9999-12-31
8448.39.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8448.4 - Partes e acessórios de teares para tecidos ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: 2022-04-01 9999-12-31
8448.42.00 -- Pentes, liços e quadros de liços 2022-04-01 9999-12-31
8448.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.49.10 De máquinas ou aparelhos auxiliares de teares 2022-04-01 9999-12-31
8448.49.20 De teares para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras, a jato de água ou de projétil 2022-04-01 9999-12-31
8448.49.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8448.5 - Partes e acessórios dos teares, máquinas ou aparelhos, da posição 84.47 ou das suas máquinas e aparelhos auxiliares: 2022-04-01 9999-12-31
8448.51 -- Platinas, agulhas e outros artigos, utilizados na formação das malhas 2022-04-01 9999-12-31
8448.51.10 Platinas 2022-04-01 9999-12-31
8448.51.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8448.59.10 De teares circulares para malhas 2022-04-01 9999-12-31
8448.59.2 De teares retilíneos 2022-04-01 9999-12-31
8448.59.21 Manuais 2022-04-01 9999-12-31
8448.59.22 Para fabricação de malhas de urdidura 2022-04-01 9999-12-31
8448.59.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8448.59.30 De máquinas para fabricação de redes, tules ou filós, ou automáticas para bordar 2022-04-01 9999-12-31
8448.59.40 De máquinas do item 8447.90.90 2022-04-01 9999-12-31
8448.59.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8449.00 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltro ou de falsos tecidos (tecidos não tecidos), em peça ou em forma determinada, incluindo as máquinas e aparelhos para fabricação de chapéus de feltro; formas para chapelaria. 2022-04-01 9999-12-31
8449.00.10 Máquinas e aparelhos para fabricação ou acabamento de feltros 2022-04-01 9999-12-31
8449.00.20 Máquinas e aparelhos para fabricação de falsos tecidos (tecidos não tecidos) 2022-04-01 9999-12-31
8449.00.80 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8449.00.9 Partes 2022-04-01 9999-12-31
8449.00.91 De máquinas ou aparelhos para fabricação de falsos tecidos (tecidos não tecidos) 2022-04-01 9999-12-31
8449.00.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.50 Máquinas de lavar roupa, mesmo com dispositivos de secagem. 2022-04-01 9999-12-31
8450.1 - Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg: 2022-04-01 9999-12-31
8450.11.00 -- Máquinas inteiramente automáticas 2022-04-01 9999-12-31
8450.12.00 -- Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado 2022-04-01 9999-12-31
8450.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8450.20 - Máquinas de capacidade, expressa em peso de roupa seca, superior a 10 kg 2022-04-01 9999-12-31
8450.20.10 Túneis contínuos 2022-04-01 9999-12-31
8450.20.20 Outras máquinas, de capacidade não superior a 18 kg 2024-04-01 9999-12-31
8450.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8450.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8450.90.10 De máquinas da subposição 8450.20 2022-04-01 9999-12-31
8450.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.51 Máquinas e aparelhos (exceto as máquinas da posição 84.50) para lavar, limpar, espremer, secar, passar, prensar (incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão), branquear, tingir, para apresto e acabamento, para revestir ou impregnar fios, tecidos ou obras de matérias têxteis e máquinas para revestir tecidos-base ou outros suportes utilizados na fabricação de revestimentos para pisos (pavimentos), tais como linóleo; máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos. 2022-04-01 9999-12-31
8451.10.00 - Máquinas para lavar a seco 2022-04-01 9999-12-31
8451.2 - Máquinas de secar: 2022-04-01 9999-12-31
8451.21.00 -- De capacidade, expressa em peso de roupa seca, não superior a 10 kg 2022-04-01 9999-12-31
8451.29 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8451.29.10 Que funcionem por meio de ondas eletromagnéticas (micro-ondas), cuja produção seja igual ou superior a 120 kg/h de produto seco 2022-04-01 9999-12-31
8451.29.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8451.30 - Máquinas e prensas para passar, incluindo as prensas de transferência térmica ou de fusão 2022-04-01 9999-12-31
8451.30.10 Automáticas 2022-04-01 9999-12-31
8451.30.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8451.30.91 Prensas para passar de peso inferior ou igual a 14 kg 2022-04-01 9999-12-31
8451.30.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8451.40 - Máquinas para lavar, branquear ou tingir 2022-04-01 9999-12-31
8451.40.10 Para lavar 2022-04-01 9999-12-31
8451.40.2 Para tingir ou branquear fios ou tecidos 2022-04-01 9999-12-31
8451.40.21 Para tingir tecidos em rolos; para tingir por pressão estática, com molinete (rotor de pás), jato de água (<i>jet</i>) ou combinada 2022-04-01 9999-12-31
8451.40.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8451.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8451.50 - Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos 2022-04-01 9999-12-31
8451.50.10 Para inspecionar tecidos 2022-04-01 9999-12-31
8451.50.20 Automáticas, para enfestar ou cortar 2022-04-01 9999-12-31
8451.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8451.80.00 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8451.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8451.90.10 Para as máquinas da subposição 8451.21 2022-04-01 9999-12-31
8451.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.52 Máquinas de costura, exceto as de costurar cadernos da posição 84.40; móveis, bases e tampas, próprios para máquinas de costura; agulhas para máquinas de costura. 2022-04-01 9999-12-31
8452.10.00 - Máquinas de costura de uso doméstico 2022-04-01 9999-12-31
8452.2 - Outras máquinas de costura: 2022-04-01 9999-12-31
8452.21 -- Unidades automáticas 2022-04-01 9999-12-31
8452.21.10 Para costurar couros ou peles 2022-04-01 9999-12-31
8452.21.20 Para costurar tecidos 2022-04-01 9999-12-31
8452.21.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8452.29 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.10 Para costurar couros ou peles 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.2 Para costurar tecidos 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.21 Remalhadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.22 Para casear 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.23 Tipo zigue-zague para inserir elástico 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.24 De costura reta 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.25 Galoneiras 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8452.29.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8452.30.00 - Agulhas para máquinas de costura 2022-04-01 9999-12-31
8452.90 - Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes; outras partes de máquinas de costura 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.20 Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.8 Outras partes de máquinas de costura de uso doméstico 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.81 Guia-fios, lançadeiras e porta-bobinas 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.89 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.91 Guia-fios, lançadeiras não rotativas e porta-bobinas 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.92 Para remalhadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.93 Lançadeiras rotativas 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.94 Corpos moldados por fundição 2022-04-01 9999-12-31
8452.90.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.53 Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles, ou para fabricar ou consertar calçado e outras obras de couro ou de pele, exceto máquinas de costura. 2022-04-01 9999-12-31
8453.10 - Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles 2022-04-01 9999-12-31
8453.10.10 Máquinas para dividir couros com largura útil inferior ou igual a 3.000 mm, com lâmina sem fim, com controle eletrônico programável 2022-04-01 9999-12-31
8453.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8453.20.00 - Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçado 2022-04-01 9999-12-31
8453.80.00 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8453.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.54 Conversores, cadinhos ou colheres de fundição, lingoteiras e máquinas de vazar (moldar), para metalurgia, aciaria ou fundição. 2022-04-01 9999-12-31
8454.10.00 - Conversores 2022-04-01 9999-12-31
8454.20 - Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição 2022-04-01 9999-12-31
8454.20.10 Lingoteiras 2022-04-01 9999-12-31
8454.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8454.30 - Máquinas de vazar (moldar) 2022-04-01 9999-12-31
8454.30.10 Sob pressão 2022-04-01 9999-12-31
8454.30.20 Por centrifugação 2022-04-01 9999-12-31
8454.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8454.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8454.90.10 De máquinas de vazar (moldar) por centrifugação 2022-04-01 9999-12-31
8454.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.55 Laminadores de metais e seus cilindros. 2022-04-01 9999-12-31
8455.10.00 - Laminadores de tubos 2022-04-01 9999-12-31
8455.2 - Outros laminadores: 2022-04-01 9999-12-31
8455.21 -- Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio 2022-04-01 9999-12-31
8455.21.10 De cilindros lisos 2022-04-01 9999-12-31
8455.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8455.22 -- Laminadores a frio 2022-04-01 9999-12-31
8455.22.10 De cilindros lisos 2022-04-01 9999-12-31
8455.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8455.30 - Cilindros de laminadores 2022-04-01 9999-12-31
8455.30.10 Fundidos, de aço ou ferro fundido nodular 2022-04-01 9999-12-31
8455.30.20 Forjados, de aço de corte rápido, com um teor, em peso, de carbono igual ou superior a 0,80 % e inferior ou igual a 0,90 %, de cromo igual ou superior a 3,50 % e inferior ou igual a 4 %, de vanádio igual ou superior a 1,60 % e inferior ou igual a 2,30 %, de molibdênio inferior ou igual a 8,50 % e de tungstênio (volfrâmio) inferior ou igual a 7 % 2022-04-01 9999-12-31
8455.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8455.90.00 - Outras partes 2022-04-01 9999-12-31
84.56 Máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de qualquer matéria, que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons, por ultrassom, por eletroerosão, por processos eletroquímicos, por feixes de elétrons, por feixes iônicos ou por jato de plasma; máquinas de corte a jato de água. 2022-04-01 9999-12-31
8456.1 - Que operem por laser ou por outro feixe de luz ou de fótons: 2022-04-01 9999-12-31
8456.11 -- Que operem por laser 2022-04-01 9999-12-31
8456.11.1 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8456.11.11 Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm 2022-04-01 9999-12-31
8456.11.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8456.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8456.12 -- Que operem por outro feixe de luz ou de fótons 2022-04-01 9999-12-31
8456.12.1 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8456.12.11 Para corte de chapas metálicas de espessura superior a 8 mm 2022-04-01 9999-12-31
8456.12.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8456.12.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8456.20 - Que operem por ultrassom 2022-04-01 9999-12-31
8456.20.10 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8456.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8456.30 - Que operem por eletroerosão 2022-04-01 9999-12-31
8456.30.1 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8456.30.11 Para texturizar superfícies cilíndricas 2022-04-01 9999-12-31
8456.30.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8456.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8456.40.00 - Que operem por jato de plasma 2022-04-01 9999-12-31
8456.50.00 - Máquinas de corte a jato de água 2022-04-01 9999-12-31
8456.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.57 Centros de usinagem (fabricação*), máquinas de sistema monostático (<i>single station</i>) e máquinas de estações múltiplas, para trabalhar metais. 2022-04-01 9999-12-31
8457.10.00 - Centros de usinagem (fabricação*) 2022-04-01 9999-12-31
8457.20 - Máquinas de sistema monostático (<i>sin</i><i>gle station</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8457.20.10 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8457.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8457.30 - Máquinas de estações múltiplas 2022-04-01 9999-12-31
8457.30.10 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8457.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.58 Tornos (incluindo os centros de torneamento) para metais. 2022-04-01 9999-12-31
8458.1 - Tornos horizontais: 2022-04-01 9999-12-31
8458.11 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8458.11.10 Revólver 2022-04-01 9999-12-31
8458.11.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8458.11.91 De 6 ou mais fusos porta-peças 2022-04-01 9999-12-31
8458.11.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8458.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8458.19.10 Revólver 2022-04-01 9999-12-31
8458.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8458.9 - Outros tornos: 2022-04-01 9999-12-31
8458.91.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8458.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.59 Máquinas-ferramentas (incluindo as unidades com cabeça deslizante) para furar, mandrilar, fresar, roscar interior ou exteriormente metais, por eliminação de matéria, exceto os tornos (incluindo os centros de torneamento) da posição 84.58. 2022-04-01 9999-12-31
8459.10.00 - Unidades com cabeça deslizante 2022-04-01 9999-12-31
8459.2 - Outras máquinas para furar: 2022-04-01 9999-12-31
8459.21 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8459.21.10 Radiais 2022-04-01 9999-12-31
8459.21.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8459.21.91 De mais de um cabeçote mono ou multifuso 2022-04-01 9999-12-31
8459.21.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8459.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8459.3 - Outras mandriladoras-fresadoras: 2022-04-01 9999-12-31
8459.31.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8459.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8459.4 - Outras máquinas para mandrilar: 2022-04-01 9999-12-31
8459.41.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8459.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8459.5 - Máquinas para fresar, de console: 2022-04-01 9999-12-31
8459.51.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8459.59.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8459.6 - Outras máquinas para fresar: 2022-04-01 9999-12-31
8459.61.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8459.69.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8459.70.00 - Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente 2022-04-01 9999-12-31
84.60 Máquinas-ferramentas para rebarbar, afiar, amolar, retificar, brunir, polir ou realizar outras operações de acabamento em metais ou <i>cermets</i> por meio de mós, de abrasivos ou de produtos polidores, exceto as máquinas de cortar ou acabar engrenagens da posição 84.61. 2022-04-01 9999-12-31
8460.1 - Máquinas para retificar superfícies planas: 2022-04-01 9999-12-31
8460.12.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8460.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8460.2 - Outras máquinas para retificar: 2022-04-01 9999-12-31
8460.22.00 -- Máquinas para retificar sem centro, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8460.23.00 -- Outras máquinas para retificar superfícies cilíndricas, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8460.24.00 -- Outras, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8460.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8460.3 - Máquinas para afiar: 2022-04-01 9999-12-31
8460.31.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8460.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8460.40 - Máquinas para brunir 2022-04-01 9999-12-31
8460.40.1 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8460.40.11 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm 2022-04-01 9999-12-31
8460.40.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8460.40.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8460.40.91 Brunidoras para cilindros de diâmetro inferior ou igual a 312 mm 2022-04-01 9999-12-31
8460.40.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8460.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8460.90.1 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8460.90.11 De polir, com cinco ou mais cabeças e porta -peças rotativo 2022-04-01 9999-12-31
8460.90.12 De esmerilhar, com duas ou mais cabeças e porta-peças rotativo 2022-04-01 9999-12-31
8460.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8460.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.61 Máquinas-ferramentas para aplainar, plainas-limadoras, máquinas-ferramentas para escatelar, brochar, cortar ou acabar engrenagens, serrar, seccionar e outras máquinas-ferramentas que trabalhem por eliminação de metal ou de <i>cermets</i>, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
8461.20 - Plainas-limadoras e máquinas para escatelar 2022-04-01 9999-12-31
8461.20.10 Para escatelar 2022-04-01 9999-12-31
8461.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8461.30 - Máquinas para brochar 2022-04-01 9999-12-31
8461.30.10 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8461.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8461.40 - Máquinas para cortar ou acabar engrenagens 2022-04-01 9999-12-31
8461.40.10 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8461.40.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8461.40.91 Redondeadoras de dentes 2022-04-01 9999-12-31
8461.40.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8461.50 - Máquinas para serrar ou seccionar 2022-04-01 9999-12-31
8461.50.10 De fitas sem fim 2022-04-01 9999-12-31
8461.50.20 Circulares 2022-04-01 9999-12-31
8461.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8461.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8461.90.10 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8461.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.62 Máquinas-ferramentas (incluindo as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes, para trabalhar metais (excluindo os laminadores); máquinas-ferramentas (incluindo as prensas, as linhas de corte longitudinal e as linhas de corte transversal) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar, aplanar, cisalhar, puncionar, chanfrar ou mordiscar metais (excluindo as bancas para estirar); prensas para trabalhar metais ou carbonetos metálicos, não especificadas acima. 2022-04-01 9999-12-31
8462.1 - Máquinas para trabalhar a quente (incluindo as prensas) para forjar por matrizagem ou de forjamento livre ou de estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes: 2022-04-01 9999-12-31
8462.11.00 -- Máquinas para forjamento em matriz fechada 2022-04-01 9999-12-31
8462.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8462.2 - Máquinas (incluindo as prensas dobradeiras) para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, para produtos planos: 2022-04-01 9999-12-31
8462.22.00 -- Máquinas para formação de perfis 2022-04-01 9999-12-31
8462.23.00 -- Prensas dobradeiras, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8462.24.00 -- Prensas para painéis, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8462.25.00 -- Máquinas de conformação por rolos, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8462.26.00 -- Outras máquinas para enrolar, arquear, dobrar, endireitar ou aplanar, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8462.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8462.3 - Linhas de corte longitudinal, linhas de corte transversal e outras máquinas (excluindo as prensas) para cisalhar, para produtos planos, exceto as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: 2022-04-01 9999-12-31
8462.32.00 -- Linhas de corte longitudinal e linhas de corte transversal 2022-04-01 9999-12-31
8462.33.00 -- Máquinas para cisalhar, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8462.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8462.4 - Máquinas (excluindo as prensas) para puncionar, chanfrar ou mordiscar, para produtos planos, incluindo as máquinas combinadas de puncionar e cisalhar: 2022-04-01 9999-12-31
8462.42.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8462.49.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8462.5 - Máquinas (excluindo as prensas) para trabalhar tubos, perfis ocos, perfis e barras: 2022-04-01 9999-12-31
8462.51.00 -- De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8462.59.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8462.6 - Prensas para trabalhar metal a frio: 2022-04-01 9999-12-31
8462.61.00 -- Prensas hidráulicas 2022-04-01 9999-12-31
8462.62.00 -- Prensas mecânicas 2022-04-01 9999-12-31
8462.63.00 -- Servoprensas 2022-04-01 9999-12-31
8462.69.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8462.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.63 Outras máquinas-ferramentas para trabalhar metais ou <i>cermets</i>, que trabalhem sem eliminação de matéria. 2022-04-01 9999-12-31
8463.10 - Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8463.10.10 Para estirar tubos 2022-04-01 9999-12-31
8463.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8463.20 - Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem 2022-04-01 9999-12-31
8463.20.10 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8463.20.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8463.20.91 De pente plano, com capacidade de produção igual ou superior a 160 unidades por minuto, de diâmetro de rosca compreendido entre 3 mm e 10 mm 2022-04-01 9999-12-31
8463.20.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8463.30.00 - Máquinas para trabalhar arames e fios de metal 2022-04-01 9999-12-31
8463.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8463.90.10 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8463.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.64 Máquinas-ferramentas para trabalhar pedra, produtos cerâmicos, concreto (betão), fibrocimento ou matérias minerais semelhantes, ou para o trabalho a frio do vidro. 2022-04-01 9999-12-31
8464.10.00 - Máquinas para serrar 2022-04-01 9999-12-31
8464.20 - Máquinas para esmerilar ou polir 2022-04-01 9999-12-31
8464.20.10 Para vidro 2022-04-01 9999-12-31
8464.20.2 Para cerâmica 2022-04-01 9999-12-31
8464.20.21 De polir placas, para pavimentação ou revestimento, com oito ou mais cabeças 2022-04-01 9999-12-31
8464.20.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8464.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8464.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8464.90.1 Para vidro 2022-04-01 9999-12-31
8464.90.11 De comando numérico, para retificar, fresar e perfurar 2022-04-01 9999-12-31
8464.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8464.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.65 Máquinas-ferramentas (incluindo as máquinas para pregar, grampear, colar ou reunir por qualquer outro modo) para trabalhar madeira, cortiça, osso, borracha endurecida, plástico duro ou matérias duras semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
8465.10.00 - Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas 2022-04-01 9999-12-31
8465.20.00 - Centros de usinagem (fabricação*) 2022-04-01 9999-12-31
8465.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
8465.91 -- Máquinas de serrar 2022-04-01 9999-12-31
8465.91.10 De fita sem fim 2022-04-01 9999-12-31
8465.91.20 Circulares 2022-04-01 9999-12-31
8465.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8465.92 -- Máquinas para desbastar ou aplainar; máquinas para fresar ou moldurar 2022-04-01 9999-12-31
8465.92.1 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8465.92.11 Fresadoras 2022-04-01 9999-12-31
8465.92.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8465.92.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8465.93 -- Máquinas para esmerilar, lixar ou polir 2022-04-01 9999-12-31
8465.93.10 Lixadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8465.93.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8465.94.00 -- Máquinas para arquear ou reunir 2022-04-01 9999-12-31
8465.95 -- Máquinas para furar ou escatelar 2022-04-01 9999-12-31
8465.95.1 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8465.95.11 Para furar 2022-04-01 9999-12-31
8465.95.12 Para escatelar 2022-04-01 9999-12-31
8465.95.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8465.95.91 Para furar 2022-04-01 9999-12-31
8465.95.92 Para escatelar 2022-04-01 9999-12-31
8465.96.00 -- Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar 2022-04-01 9999-12-31
8465.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.66 Partes e acessórios reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas das posições 84.56 a 84.65, incluindo os porta-peças e porta-ferramentas, as fieiras de abertura automática, os dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para estas máquinas; porta-ferramentas para ferramentas manuais de qualquer tipo. 2022-04-01 9999-12-31
8466.10.00 - Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática 2022-04-01 9999-12-31
8466.20 - Porta-peças 2022-04-01 9999-12-31
8466.20.10 Para tornos 2022-04-01 9999-12-31
8466.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8466.30.00 - Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas 2022-04-01 9999-12-31
8466.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8466.91.00 -- Para máquinas da posição 84.64 2022-04-01 9999-12-31
8466.92.00 -- Para máquinas da posição 84.65 2022-04-01 9999-12-31
8466.93 -- Para máquinas das posições 84.56 a 84.61 2022-04-01 9999-12-31
8466.93.1 Para máquinas da posição 84.56 2022-04-01 9999-12-31
8466.93.11 Para máquinas da subposição 8456.20 2022-04-01 9999-12-31
8466.93.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8466.93.20 Para máquinas da posição 84.57 2022-04-01 9999-12-31
8466.93.30 Para máquinas da posição 84.58 2022-04-01 9999-12-31
8466.93.40 Para máquinas da posição 84.59 2022-04-01 9999-12-31
8466.93.50 Para máquinas da posição 84.60 2022-04-01 9999-12-31
8466.93.60 Para máquinas da posição 84.61 2022-04-01 9999-12-31
8466.94 -- Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63 2022-04-01 9999-12-31
8466.94.10 Para máquinas das subposições 8462.11 ou 8462.19 2022-04-01 9999-12-31
8466.94.20 Para máquinas das subposições 8462.22 a 8462.29 2022-04-01 9999-12-31
8466.94.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.67 Ferramentas pneumáticas, hidráulicas ou com motor (elétrico ou não elétrico) incorporado, de uso manual. 2022-04-01 9999-12-31
8467.1 - Pneumáticas: 2022-04-01 9999-12-31
8467.11 -- Rotativas (mesmo com sistema de percussão) 2022-04-01 9999-12-31
8467.11.10 Furadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8467.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8467.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8467.2 - Com motor elétrico incorporado: 2022-04-01 9999-12-31
8467.21.00 -- Furadeiras (perfuradoras) de qualquer espécie, incluindo as rotativas 2022-04-01 9999-12-31
8467.22.00 -- Serras 2022-04-01 9999-12-31
8467.29 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8467.29.10 Tesouras 2022-04-01 9999-12-31
8467.29.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8467.29.91 Cortadoras de tecidos 2022-04-01 9999-12-31
8467.29.92 Parafusadeiras e rosqueadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8467.29.93 Martelos 2022-04-01 9999-12-31
8467.29.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8467.8 - Outras ferramentas: 2022-04-01 9999-12-31
8467.81.00 -- Serras de corrente 2022-04-01 9999-12-31
8467.89.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8467.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8467.91.00 -- De serras de corrente 2022-04-01 9999-12-31
8467.92.00 -- De ferramentas pneumáticas 2022-04-01 9999-12-31
8467.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.68 Máquinas e aparelhos para soldar, mesmo de corte, exceto os da posição 85.15; máquinas e aparelhos a gás, para têmpera superficial. 2022-04-01 9999-12-31
8468.10.00 - Maçaricos de uso manual 2022-04-01 9999-12-31
8468.20.00 - Outras máquinas e aparelhos a gás 2022-04-01 9999-12-31
8468.80 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8468.80.10 Para soldar por fricção 2022-04-01 9999-12-31
8468.80.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8468.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8468.90.10 De maçaricos de uso manual 2022-04-01 9999-12-31
8468.90.20 De máquinas ou aparelhos para soldar por fricção 2022-04-01 9999-12-31
8468.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.70 Máquinas de calcular e máquinas de bolso que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações, com função de cálculo incorporada; máquinas de contabilidade, máquinas de franquear, de emitir bilhetes e máquinas semelhantes, com dispositivo de cálculo incorporado; caixas registradoras. 2022-04-01 9999-12-31
8470.10.00 - Calculadoras eletrônicas capazes de funcionar sem fonte externa de energia elétrica e máquinas de bolso com função de cálculo incorporada que permitam gravar, reproduzir e visualizar informações 2022-04-01 9999-12-31
8470.2 - Outras máquinas de calcular, eletrônicas: 2022-04-01 9999-12-31
8470.21.00 -- Com dispositivo impressor incorporado 2022-04-01 9999-12-31
8470.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8470.30.00 - Outras máquinas de calcular 2022-04-01 9999-12-31
8470.50 - Caixas registradoras 2022-04-01 9999-12-31
8470.50.10 Eletrônicas 2022-04-01 9999-12-31
8470.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8470.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8470.90.10 Máquinas de franquear correspondência 2022-04-01 9999-12-31
8470.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.71 Máquinas automáticas para processamento de dados e suas unidades; leitores magnéticos ou ópticos, máquinas para registrar dados em suporte sob forma codificada, e máquinas para processamento desses dados, não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
8471.30 - Máquinas automáticas para processamento de dados, portáteis, de peso não superior a 10 kg, que contenham pelo menos uma unidade central de processamento, um teclado e uma tela (ecrã*) 2022-04-01 9999-12-31
8471.30.1 Capazes de funcionar sem fonte externa de energia 2022-04-01 9999-12-31
8471.30.11 De peso inferior a 350 g, com tela de área não superior a 140 cm<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8471.30.12 De peso inferior a 3,5 kg, com tela de área superior a 140 cm<sup>2</sup>, mas inferior a 560 cm<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8471.30.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8471.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8471.4 - Outras máquinas automáticas para processamento de dados: 2022-04-01 9999-12-31
8471.41.00 -- Que contenham, no mesmo corpo, pelo menos uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída 2022-04-01 9999-12-31
8471.49.00 -- Outras, apresentadas sob a forma de sistemas 2022-04-01 9999-12-31
8471.50 - Unidades de processamento, exceto as das subposições 8471.41 ou 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída 2022-04-01 9999-12-31
8471.50.10 De pequena capacidade, baseadas em microprocessadores, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (<i>slots</i>), e valor FOB inferior ou igual a US$ 12.500,00, por unidade 2022-04-01 9999-12-31
8471.50.20 De média capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação, dentro do mesmo gabinete, de unidades de memória da subposição 8471.70, podendo conter múltiplos conectores de expansão (<i>slots</i>), e valor FOB superior a US$ 12.500,00, mas não superior a US$ 46.000,00, por unidade 2022-04-01 9999-12-31
8471.50.30 De grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 46.000,00, mas não superior a US$ 100.000,00, por unidade 2022-04-01 9999-12-31
8471.50.40 De muito grande capacidade, podendo conter no máximo uma unidade de entrada e outra de saída da subposição 8471.60, com capacidade de instalação interna, ou em módulos separados do gabinete do processador central, de unidades de memória da subposição 8471.70, e valor FOB superior a US$ 100.000,00, por unidade 2022-04-01 9999-12-31
8471.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8471.60 - Unidades de entrada ou de saída, podendo conter, no mesmo corpo, unidades de memória 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.5 Unidades de entrada 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.52 Teclados 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.53 Indicadores ou apontadores (<i>mouse</i> e <i>track-ball</i>, por exemplo) 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.54 Mesas digitalizadoras 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.59 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.6 Aparelhos terminais que tenham, pelo menos, uma unidade de entrada por teclado alfanumérico e uma unidade de saída por vídeo (terminais de vídeo) 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.61 Com unidade de saída por vídeo monocromático 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.62 Com unidade de saída por vídeo policromático 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.80 Terminais de auto-atendimento bancário 2022-04-01 9999-12-31
8471.60.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8471.70 - Unidades de memória 2022-04-01 9999-12-31
8471.70.10 De discos magnéticos 2022-04-01 9999-12-31
8471.70.20 De discos para leitura ou gravação de dados por meios ópticos (unidade de disco óptico) 2022-04-01 9999-12-31
8471.70.30 De fitas magnéticas 2022-04-01 9999-12-31
8471.70.40 De estado sólido (SSD - <i>Solid-State Drive</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8471.70.90 Outras, incluídas as combinações de unidades de, pelo menos, dois dos itens precedentes 2022-04-01 9999-12-31
8471.80.00 - Outras unidades de máquinas automáticas para processamento de dados 2022-04-01 9999-12-31
8471.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8471.90.1 Leitores ou gravadores 2022-04-01 9999-12-31
8471.90.11 De cartões magnéticos 2022-04-01 9999-12-31
8471.90.12 Leitores de códigos de barras 2022-04-01 9999-12-31
8471.90.13 Leitores de caracteres magnetizáveis 2022-04-01 9999-12-31
8471.90.14 Digitalizadores de imagens (<i>scanners</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8471.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8471.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.72 Outras máquinas e aparelhos de escritório (por exemplo, duplicadores hectográficos ou a estêncil, máquinas para imprimir endereços, distribuidores automáticos de notas (papéis-moeda), máquinas para selecionar, contar ou empacotar moedas, máquinas apontadoras de lápis (apara-lápis), perfuradores ou grampeadores (agrafadores*)). 2022-04-01 9999-12-31
8472.10.00 - Duplicadores 2022-04-01 9999-12-31
8472.30 - Máquinas para selecionar, dobrar, envelopar ou cintar correspondência, máquinas para abrir, fechar ou lacrar correspondência e máquinas para colar ou obliterar selos 2022-04-01 9999-12-31
8472.30.10 Máquinas automáticas para obliterar selos postais 2022-04-01 9999-12-31
8472.30.20 Máquinas automáticas para seleção de correspondência por formato e classificação e distribuição da mesma por leitura óptica do código postal 2022-04-01 9999-12-31
8472.30.30 Máquinas automáticas para seleção e distribuição de encomendas, por leitura óptica do código postal 2022-04-01 9999-12-31
8472.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8472.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.10 Distribuidores (dispensadores) automáticos de notas (papéis-moeda), incluindo os que efetuam outras operações bancárias 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.20 Máquinas do tipo utilizado em caixas de banco, com dispositivo para autenticar 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.30 Máquinas para selecionar e contar moedas ou notas (papéis-moeda) 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.40 Máquinas apontadoras de lápis (apara-lápis), perfuradores, grampeadores e desgrampeadores 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.5 Classificadoras automáticas de documentos, com leitores ou gravadores do item 8471.90.1 incorporados 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.51 Com capacidade de classificação superior a 400 documentos por minuto 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.59 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.91 Máquinas para imprimir endereços ou para estampar placas de endereços 2022-04-01 9999-12-31
8472.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.73 Partes e acessórios (exceto estojos, capas e semelhantes) reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinados às máquinas ou aparelhos das posições 84.70 a 84.72. 2022-04-01 9999-12-31
8473.2 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.70: 2022-04-01 9999-12-31
8473.21.00 -- Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29 2022-04-01 9999-12-31
8473.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8473.29.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados, para caixas registradoras 2022-04-01 9999-12-31
8473.29.20 De máquinas da subposição 8470.30 2022-04-01 9999-12-31
8473.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8473.30 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.71 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.1 Gabinete, mesmo com módulo <i>display</i> numérico, fonte de alimentação incorporada ou ambos 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.11 Com fonte de alimentação, mesmo com módulo <i>display</i> numérico 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.3 De unidades de discos magnéticos ou de fitas magnéticas, exceto as do item 8473.30.4 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.31 Conjuntos cabeça-disco (HDA - <i>Head Disk Assembly</i>) de unidades de discos rígidos, montados 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.32 Braços posicionadores de cabeças magnéticas 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.33 Cabeças magnéticas 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.34 Mecanismos bobinadores para unidades de fitas magnéticas (<i>magnetic tape transporter</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.4 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.41 Placas-mãe (<i>mother boards</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.42 Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8473.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8473.40 - Partes e acessórios das máquinas da posição 84.72 2022-04-01 9999-12-31
8473.40.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 2022-04-01 9999-12-31
8473.40.70 Outras partes e acessórios das máquinas dos itens 8472.90.10 ou 8472.90.20 2022-04-01 9999-12-31
8473.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8473.50 - Partes e acessórios que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72 2022-04-01 9999-12-31
8473.50.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 2022-04-01 9999-12-31
8473.50.40 Cabeças magnéticas 2022-04-01 9999-12-31
8473.50.50 Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm<sup>2</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8473.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.74 Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar, lavar, esmagar, moer, misturar ou amassar terras, pedras, minérios ou outras substâncias minerais sólidas (incluindo os pós e pastas); máquinas para aglomerar ou moldar combustíveis minerais sólidos, pastas cerâmicas, cimento, gesso ou outras matérias minerais em pó ou em pasta; máquinas para fazer moldes de areia para fundição. 2022-04-01 9999-12-31
8474.10.00 - Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar 2022-04-01 9999-12-31
8474.20 - Máquinas e aparelhos para esmagar, moer ou pulverizar 2022-04-01 9999-12-31
8474.20.10 De bolas 2022-04-01 9999-12-31
8474.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8474.3 - Máquinas e aparelhos para misturar ou amassar: 2022-04-01 9999-12-31
8474.31.00 -- Betoneiras e aparelhos para amassar cimento 2022-04-01 9999-12-31
8474.32.00 -- Máquinas para misturar matérias minerais com betume 2022-04-01 9999-12-31
8474.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8474.80 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8474.80.10 Para fazer moldes de areia para fundição 2022-04-01 9999-12-31
8474.80.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8474.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.75 Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (<i>flash</i>), que tenham invólucro de vidro; máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras. 2022-04-01 9999-12-31
8475.10.00 - Máquinas para montagem de lâmpadas, tubos ou válvulas, elétricos ou eletrônicos, ou de lâmpadas de luz relâmpago (<i>flash</i>), que tenham invólucro de vidro 2022-04-01 9999-12-31
8475.2 - Máquinas para fabricação ou trabalho a quente do vidro ou das suas obras: 2022-04-01 9999-12-31
8475.21.00 -- Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços 2022-04-01 9999-12-31
8475.29 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8475.29.10 Para fabricação de recipientes da posição 70.10, exceto ampolas 2022-04-01 9999-12-31
8475.29.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8475.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.76 Máquinas automáticas de venda de produtos (por exemplo, selos, cigarros, alimentos ou bebidas), incluindo as máquinas de trocar dinheiro. 2022-04-01 9999-12-31
8476.2 - Máquinas automáticas de venda de bebidas: 2022-04-01 9999-12-31
8476.21.00 -- Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado 2022-04-01 9999-12-31
8476.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8476.8 - Outras máquinas: 2022-04-01 9999-12-31
8476.81.00 -- Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado 2022-04-01 9999-12-31
8476.89 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8476.89.10 Máquinas automáticas de venda de selos postais 2022-04-01 9999-12-31
8476.89.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8476.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.77 Máquinas e aparelhos para trabalhar borracha ou plástico ou para fabricação de produtos dessas matérias, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
8477.10 - Máquinas de moldar por injeção 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.1 Horizontais, de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.11 Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.2 Outras horizontais 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.21 Monocolor, para materiais termoplásticos, com capacidade de injeção inferior ou igual a 5.000 g e força de fechamento inferior ou igual a 12.000 kN 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.91 De comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8477.10.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.20 - Extrusoras 2022-04-01 9999-12-31
8477.20.10 Para materiais termoplásticos, de diâmetro da rosca inferior ou igual a 300 mm 2022-04-01 9999-12-31
8477.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.30 - Máquinas de moldar por insuflação 2022-04-01 9999-12-31
8477.30.10 Para fabricação de recipientes termoplásticos de capacidade inferior ou igual a 5 l, com uma produção inferior ou igual a 1.000 unidades por hora, referente a recipiente de 1 l 2022-04-01 9999-12-31
8477.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.40 - Máquinas de moldar a vácuo e outras máquinas de termoformar 2022-04-01 9999-12-31
8477.40.10 De moldar a vácuo poliestireno expandido (EPS) ou polipropileno expandido (EPP) 2022-04-01 9999-12-31
8477.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.5 - Outras máquinas e aparelhos para moldar ou dar forma: 2022-04-01 9999-12-31
8477.51.00 -- Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras de ar 2022-04-01 9999-12-31
8477.59 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8477.59.1 Prensas 2022-04-01 9999-12-31
8477.59.11 Com capacidade inferior ou igual a 30.000 kN 2022-04-01 9999-12-31
8477.59.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.59.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.80 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8477.80.10 Máquina de unir lâminas de borracha entre si ou com tecidos com borracha, para fabricação de pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
8477.80.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8477.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.78 Máquinas e aparelhos para preparar ou transformar tabaco, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
8478.10 - Máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8478.10.10 Batedoras-separadoras automáticas de talos e folhas 2022-04-01 9999-12-31
8478.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8478.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.79 Máquinas e aparelhos mecânicos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
8479.10 - Máquinas e aparelhos para obras públicas, construção civil ou trabalhos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8479.10.10 Automotrizes para espalhar e calcar pisos (pavimentos) betuminosos 2022-04-01 9999-12-31
8479.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8479.20.00 - Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais ou de origem microbiana, fixos, ou de animais 2022-04-01 9999-12-31
8479.30.00 - Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento de madeira ou de cortiça 2022-04-01 9999-12-31
8479.40.00 - Máquinas para fabricação de cordas ou cabos 2022-04-01 9999-12-31
8479.50.00 - Robôs industriais, não especificados nem compreendidos noutras posições 2022-04-01 9999-12-31
8479.60.00 - Aparelhos de evaporação para arrefecimento do ar 2022-04-01 9999-12-31
8479.7 - Pontes de embarque para passageiros: 2022-04-01 9999-12-31
8479.71.00 -- Do tipo utilizado em aeroportos 2022-04-01 9999-12-31
8479.79.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8479.8 - Outras máquinas e aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
8479.81 -- Para tratamento de metais, incluindo as bobinadoras para enrolamentos elétricos 2022-04-01 9999-12-31
8479.81.10 Diferenciadores das tensões de tração de entrada e saída da chapa, em instalações de galvanoplastia 2022-04-01 9999-12-31
8479.81.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8479.82 -- Para misturar, amassar, esmagar, moer, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar ou agitar 2022-04-01 9999-12-31
8479.82.10 Misturadores 2022-04-01 9999-12-31
8479.82.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8479.83.00 -- Prensas isostáticas a frio 2022-04-01 9999-12-31
8479.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.1 Prensas; distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.11 Prensas 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.12 Distribuidores e doseadores de sólidos ou de líquidos 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.2 Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria; máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas e escovas 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.21 Máquinas e aparelhos para cestaria ou espartaria 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.22 Máquinas e aparelhos para fabricação de pincéis, brochas ou escovas 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.3 Limpadores de para-brisas elétricos e acumuladores hidráulicos, para aeronaves 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.31 Limpadores de para-brisas 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.32 Acumuladores 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.40 Silos metálicos para cereais, fixos (não transportáveis), incluindo as baterias, com mecanismos elevadores ou extratores incorporados 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.91 Aparelhos para limpar peças por ultrassom 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.92 Máquinas de leme para embarcações 2022-04-01 9999-12-31
8479.89.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8479.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8479.90.10 De limpadores de para-brisas elétricos ou de acumuladores hidráulicos para aeronaves 2022-04-01 9999-12-31
8479.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.80 Caixas de fundição; placas de fundo para moldes; modelos para moldes; moldes para metais (exceto lingoteiras), carbonetos metálicos, vidro, matérias minerais, borracha ou plástico. 2022-04-01 9999-12-31
8480.10.00 - Caixas de fundição 2022-04-01 9999-12-31
8480.20.00 - Placas de fundo para moldes 2022-04-01 9999-12-31
8480.30.00 - Modelos para moldes 2022-04-01 9999-12-31
8480.4 - Moldes para metais ou carbonetos metálicos: 2022-04-01 9999-12-31
8480.41.00 -- Para moldagem por injeção ou por compressão 2022-04-01 9999-12-31
8480.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8480.49.10 Coquilhas 2022-04-01 9999-12-31
8480.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8480.50.00 - Moldes para vidro 2022-04-01 9999-12-31
8480.60.00 - Moldes para matérias minerais 2022-04-01 9999-12-31
8480.7 - Moldes para borracha ou plástico: 2022-04-01 9999-12-31
8480.71.00 -- Para moldagem por injeção ou por compressão 2022-04-01 9999-12-31
8480.79 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8480.79.10 Para vulcanização de pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
8480.79.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.81 Torneiras, válvulas (incluindo as redutoras de pressão e as termostáticas) e dispositivos semelhantes, para canalizações, caldeiras, reservatórios, cubas e outros recipientes. 2022-04-01 9999-12-31
8481.10.00 - Válvulas redutoras de pressão 2022-04-01 9999-12-31
8481.20 - Válvulas para transmissões óleo-hidráulicas ou pneumáticas 2022-04-01 9999-12-31
8481.20.1 Rotativas, de caixas de direção hidráulica 2022-04-01 9999-12-31
8481.20.11 Com pinhão 2022-04-01 9999-12-31
8481.20.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8481.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8481.30.00 - Válvulas de retenção 2022-04-01 9999-12-31
8481.40.00 - Válvulas de segurança ou de alívio 2022-04-01 9999-12-31
8481.80 - Outros dispositivos 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.1 Do tipo utilizado em banheiros ou cozinhas 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.11 Válvulas para escoamento 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.2 Do tipo utilizado em refrigeração 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.21 Válvulas de expansão termostáticas ou pressostáticas 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.3 Do tipo utilizado em equipamentos a gás 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.31 Com uma pressão de trabalho inferior ou igual a 50 mbar e dispositivo de segurança termoelétrico incorporado, do tipo utilizado em aparelhos domésticos 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.91 Válvulas tipo aerossol 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.92 Válvulas solenoides 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.93 Válvulas tipo gaveta 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.94 Válvulas tipo globo 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.95 Válvulas tipo esfera 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.96 Válvulas tipo macho 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.97 Válvulas tipo borboleta 2022-04-01 9999-12-31
8481.80.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8481.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8481.90.10 De válvulas tipo aerossol ou dos dispositivos do item 8481.80.1 2022-04-01 9999-12-31
8481.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.82 Rolamentos de esferas, de roletes ou de agulhas. 2022-04-01 9999-12-31
8482.10 - Rolamentos de esferas 2022-04-01 9999-12-31
8482.10.10 De carga radial 2022-04-01 9999-12-31
8482.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8482.20 - Rolamentos de roletes cônicos, incluindo os conjuntos constituídos por cones e roletes cônicos 2022-04-01 9999-12-31
8482.20.10 De carga radial 2022-04-01 9999-12-31
8482.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8482.30.00 - Rolamentos de roletes em forma de tonel 2022-04-01 9999-12-31
8482.40.00 - Rolamentos de agulhas, incluindo as montagens de gaiolas e agulhas 2022-04-01 9999-12-31
8482.50 - Rolamentos de roletes cilíndricos, incluindo as montagens de gaiolas e roletes 2022-04-01 9999-12-31
8482.50.10 De carga radial 2022-04-01 9999-12-31
8482.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8482.80.00 - Outros, incluindo os rolamentos combinados 2022-04-01 9999-12-31
8482.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8482.91 -- Esferas, roletes e agulhas 2022-04-01 9999-12-31
8482.91.1 Esferas de aço calibradas 2022-04-01 9999-12-31
8482.91.11 Para carga de canetas esferográficas 2022-04-01 9999-12-31
8482.91.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8482.91.20 Roletes cilíndricos 2022-04-01 9999-12-31
8482.91.30 Roletes cônicos 2022-04-01 9999-12-31
8482.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8482.99 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8482.99.10 Selos, capas e porta-esferas de aço 2022-04-01 9999-12-31
8482.99.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
84.83 Árvores (veios) de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins (cambotas)) e manivelas; mancais (chumaceiras) e "bronzes"; engrenagens e rodas de fricção; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque (binários*); volantes e polias, incluindo as polias para cadernais; embreagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação. 2022-04-01 9999-12-31
8483.10 - Árvores (veios) de transmissão (incluindo as árvores de cames e virabrequins (cambotas)) e manivelas 2022-04-01 9999-12-31
8483.10.1 Virabrequins 2022-04-01 9999-12-31
8483.10.11 Forjados, de peso igual ou superior a 900 kg e comprimento igual ou superior a 2.000 mm 2022-04-01 9999-12-31
8483.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8483.10.20 Árvores de cames para comando de válvulas 2022-04-01 9999-12-31
8483.10.30 Veios flexíveis 2022-04-01 9999-12-31
8483.10.40 Manivelas 2022-04-01 9999-12-31
8483.10.50 Árvores de transmissão providas de acoplamentos dentados com entalhes de proteção contra sobrecarga, de comprimento igual ou superior a 1500 mm e diâmetro do eixo igual ou superior a 400 mm 2022-04-01 9999-12-31
8483.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8483.20.00 - Mancais (chumaceiras) com rolamentos incorporados 2022-04-01 9999-12-31
8483.30 - Mancais (chumaceiras) sem rolamentos; "bronzes" 2022-04-01 9999-12-31
8483.30.10 Montados com "bronzes" de metal antifricção 2022-04-01 9999-12-31
8483.30.2 "Bronzes" 2022-04-01 9999-12-31
8483.30.21 De diâmetro interno igual ou superior a 200 mm 2022-04-01 9999-12-31
8483.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8483.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8483.40 - Engrenagens e rodas de fricção, exceto rodas dentadas simples e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; eixos de esferas ou de roletes; redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque (binários*) 2022-04-01 9999-12-31
8483.40.10 Redutores, multiplicadores, caixas de transmissão e variadores de velocidade, incluindo os conversores de torque 2022-04-01 9999-12-31
8483.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8483.50 - Volantes e polias, incluindo as polias para cadernais 2022-04-01 9999-12-31
8483.50.10 Polias, exceto as de rolamentos reguladoras de tensão 2022-04-01 9999-12-31
8483.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8483.60 - Embreagens e dispositivos de acoplamento, incluindo as juntas de articulação 2022-04-01 9999-12-31
8483.60.1 Embreagens 2022-04-01 9999-12-31
8483.60.11 De fricção 2022-04-01 9999-12-31
8483.60.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8483.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8483.90.00 - Rodas dentadas e outros elementos de transmissão apresentados separadamente; partes 2022-04-01 9999-12-31
84.84 Juntas metaloplásticas; jogos ou sortidos de juntas de composições diferentes, apresentados em bolsas, envelopes ou embalagens semelhantes; juntas de vedação mecânicas. 2022-04-01 9999-12-31
8484.10.00 - Juntas metaloplásticas 2022-04-01 9999-12-31
8484.20.00 - Juntas de vedação mecânicas 2022-04-01 9999-12-31
8484.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
84.85 Máquinas para fabricação aditiva. 2022-04-01 9999-12-31
8485.10.00 - Por depósito de metal 2022-04-01 9999-12-31
8485.20.00 - Por depósito de plástico ou de borracha 2022-04-01 9999-12-31
8485.30.00 - Por depósito de gesso, cimento, cerâmica ou de vidro 2022-04-01 9999-12-31
8485.80.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8485.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
84.86 Máquinas e aparelhos do tipo utilizado exclusiva ou principalmente na fabricação de <i>boules</i> ou <i>wafers</i> de material semicondutor, dispositivos semicondutores, circuitos integrados eletrônicos ou de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana; máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo; partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
8486.10.00 - Máquinas e aparelhos para fabricação de <i>boules</i> ou <i>wa</i><i>fers</i> 2022-04-01 9999-12-31
8486.20.00 - Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos 2022-04-01 9999-12-31
8486.30.00 - Máquinas e aparelhos para fabricação de dispositivos de visualização de tela (ecrã*) plana 2022-04-01 9999-12-31
8486.40.00 - Máquinas e aparelhos especificados na Nota 11 C) do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
8486.90.00 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
84.87 Partes de máquinas ou de aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo, que não contenham conexões elétricas, partes isoladas eletricamente, bobinas, contatos nem quaisquer outros elementos com características elétricas. 2022-04-01 9999-12-31
8487.10.00 - Hélices para embarcações e suas pás 2022-04-01 9999-12-31
8487.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
85.01 Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. 2022-04-01 9999-12-31
8501.10 - Motores de potência não superior a 37,5 W 2022-04-01 9999-12-31
8501.10.1 De corrente contínua 2022-04-01 9999-12-31
8501.10.11 De passo não superior a 1,8° 2022-04-01 9999-12-31
8501.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.10.2 De corrente alternada 2022-04-01 9999-12-31
8501.10.21 Síncronos 2022-04-01 9999-12-31
8501.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.10.30 Universais 2022-04-01 9999-12-31
8501.20.00 - Motores universais de potência superior a 37,5 W 2022-04-01 9999-12-31
8501.3 - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos: 2022-04-01 9999-12-31
8501.31 -- De potência não superior a 750 W 2022-04-01 9999-12-31
8501.31.10 Motores 2022-04-01 9999-12-31
8501.31.20 Geradores 2022-04-01 9999-12-31
8501.32 -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.32.10 Motores 2022-04-01 9999-12-31
8501.32.20 Geradores 2022-04-01 9999-12-31
8501.33 -- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.33.10 Motores 2022-04-01 9999-12-31
8501.33.20 Geradores 2022-04-01 9999-12-31
8501.34 -- De potência superior a 375 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.34.1 Motores 2022-04-01 9999-12-31
8501.34.11 De potência não superior a 3.000 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.34.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.34.20 Geradores 2022-04-01 9999-12-31
8501.40 - Outros motores de corrente alternada, monofásicos 2022-04-01 9999-12-31
8501.40.1 De potência não superior a 15 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.40.11 Síncronos 2022-04-01 9999-12-31
8501.40.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.40.2 De potência superior a 15 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.40.21 Síncronos 2022-04-01 9999-12-31
8501.40.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.5 - Outros motores de corrente alternada, polifásicos: 2022-04-01 9999-12-31
8501.51 -- De potência não superior a 750 W 2022-04-01 9999-12-31
8501.51.10 Trifásicos, com rotor de gaiola 2022-04-01 9999-12-31
8501.51.20 Trifásicos, com rotor de anéis 2022-04-01 9999-12-31
8501.51.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.52 -- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.52.10 Trifásicos, com rotor de gaiola 2022-04-01 9999-12-31
8501.52.20 Trifásicos, com rotor de anéis 2022-04-01 9999-12-31
8501.52.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.53 -- De potência superior a 75 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.53.10 Trifásicos, de potência não superior a 7.500 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.53.20 Trifásicos, de potência superior a 7.500 kW, mas não superior a 30.000 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.53.30 Trifásicos, de potência superior a 30.000 kW, mas não superior a 50.000 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.53.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.6 - Geradores de corrente alternada (alternadores), exceto os geradores fotovoltaicos: 2022-04-01 9999-12-31
8501.61.00 -- De potência não superior a 75 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8501.62.00 -- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8501.63.00 -- De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8501.64.00 -- De potência superior a 750 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8501.7 - Geradores fotovoltaicos de corrente contínua: 2022-04-01 9999-12-31
8501.71.00 -- De potência não superior a 50 W 2022-04-01 9999-12-31
8501.72 -- De potência superior a 50 W 2022-04-01 9999-12-31
8501.72.10 De potência não superior a 75 kW 2022-04-01 9999-12-31
8501.72.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8501.80.00 - Geradores fotovoltaicos de corrente alternada 2022-04-01 9999-12-31
85.02 Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos. 2022-04-01 9999-12-31
8502.1 - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel): 2022-04-01 9999-12-31
8502.11 -- De potência não superior a 75 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8502.11.10 De corrente alternada 2022-04-01 9999-12-31
8502.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8502.12 -- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8502.12.10 De corrente alternada 2022-04-01 9999-12-31
8502.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8502.13 -- De potência superior a 375 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8502.13.1 De corrente alternada 2022-04-01 9999-12-31
8502.13.11 De potência não superior a 430 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8502.13.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8502.13.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8502.20 - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) 2022-04-01 9999-12-31
8502.20.1 De corrente alternada 2022-04-01 9999-12-31
8502.20.11 De potência não superior a 210 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8502.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8502.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8502.3 - Outros grupos eletrogêneos: 2022-04-01 9999-12-31
8502.31.00 -- De energia eólica 2022-04-01 9999-12-31
8502.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8502.40 - Conversores rotativos elétricos 2022-04-01 9999-12-31
8502.40.10 De frequência 2022-04-01 9999-12-31
8502.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8503.00 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02. 2022-04-01 9999-12-31
8503.00.10 De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1 2022-04-01 9999-12-31
8503.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.04 Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução. 2022-04-01 9999-12-31
8504.10.00 - Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga 2022-04-01 9999-12-31
8504.2 - Transformadores de dielétrico líquido: 2022-04-01 9999-12-31
8504.21.00 -- De potência não superior a 650 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.22.00 -- De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.23.00 -- De potência superior a 10.000 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.3 - Outros transformadores: 2022-04-01 9999-12-31
8504.31 -- De potência não superior a 1 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.31.1 Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz 2022-04-01 9999-12-31
8504.31.11 Transformadores de corrente 2022-04-01 9999-12-31
8504.31.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8504.31.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8504.31.91 Transformador de saída horizontal (<i>fly back</i>), com tensão de saída superior a 18 kV e frequência de varredura horizontal igual ou superior a 32 kHz 2022-04-01 9999-12-31
8504.31.92 Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco 2022-04-01 9999-12-31
8504.31.93 Outros, de largura e comprimento não superior a 50 mm e altura não superior a 25 mm, próprios para montagem por inserção (PTH - <i>Pin Through Hole</i>) ou montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2024-04-01 9999-12-31
8504.31.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8504.32 -- De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.32.1 De potência não superior a 3 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.32.11 Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz 2022-04-01 9999-12-31
8504.32.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8504.32.2 De potência superior a 3 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.32.21 Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz 2022-04-01 9999-12-31
8504.32.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8504.33.00 -- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.34.00 -- De potência superior a 500 kVA 2022-04-01 9999-12-31
8504.40 - Conversores estáticos 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.10 Carregadores de acumuladores 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.2 Retificadores, exceto carregadores de acumuladores 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.21 De cristal (semicondutores) 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.22 Eletrolíticos 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.30 Conversores de corrente contínua 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.40 Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou <i>no break</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.50 Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.60 Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia do tipo utilizado para iluminação de emergência 2022-04-01 9999-12-31
8504.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8504.50 - Outras bobinas de reatância e de autoindução 2024-07-01 9999-12-31
8504.50.10 De largura e comprimento não superior a 45 mm e altura não superior a 30 mm, próprias para montagem por inserção (PTH - <i>Pin Through Hole</i>) ou montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2024-07-01 9999-12-31
8504.50.90 Outras 2024-07-01 9999-12-31
8504.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8504.90.10 Núcleos de pó ferromagnético 2022-04-01 9999-12-31
8504.90.20 De reatores para lâmpadas ou tubos de descarga 2022-04-01 9999-12-31
8504.90.30 De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34 2022-04-01 9999-12-31
8504.90.40 De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores 2022-04-01 9999-12-31
8504.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.05 Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas. 2022-04-01 9999-12-31
8505.1 - Ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização: 2022-04-01 9999-12-31
8505.11.00 -- De metal 2022-04-01 9999-12-31
8505.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8505.19.10 De ferrita (cerâmicos) 2022-04-01 9999-12-31
8505.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8505.20 - Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos 2022-04-01 9999-12-31
8505.20.10 Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo utilizado nos veículos das posições 87.01 a 87.05 2022-04-01 9999-12-31
8505.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8505.90 - Outros, incluindo as partes 2022-04-01 9999-12-31
8505.90.1 Eletroímãs 2024-04-01 9999-12-31
8505.90.11 Do tipo utilizado em aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética 2024-04-01 9999-12-31
8505.90.19 Outros 2024-04-01 9999-12-31
8505.90.80 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8505.90.90 Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.06 Pilhas e baterias de pilhas, elétricas. 2022-04-01 9999-12-31
8506.10 - De dióxido de manganês 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.1 Pilhas alcalinas 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.11 De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C) 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.12 De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D) 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.20 Outras pilhas 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.3 Baterias de pilhas 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.31 Alcalinas, de tensão igual a 9 V 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.32 Alcalinas, de tensão igual a 12 V 2022-04-01 9999-12-31
8506.10.39 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8506.30 - De óxido de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8506.30.10 Com volume exterior não superior a 300 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8506.30.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8506.40 - De óxido de prata 2022-04-01 9999-12-31
8506.40.10 Com volume exterior não superior a 300 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8506.40.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8506.50 - De lítio 2022-04-01 9999-12-31
8506.50.10 Com volume exterior não superior a 300 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8506.50.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8506.60 - De ar-zinco 2022-04-01 9999-12-31
8506.60.10 Com volume exterior não superior a 300 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8506.60.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8506.80 - Outras pilhas e baterias de pilhas 2022-04-01 9999-12-31
8506.80.10 Com volume exterior não superior a 300 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8506.80.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8506.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.07 Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular. 2022-04-01 9999-12-31
8507.10 - De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão 2022-04-01 9999-12-31
8507.10.10 De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V 2022-04-01 9999-12-31
8507.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8507.20 - Outros acumuladores de chumbo 2022-04-01 9999-12-31
8507.20.10 De peso inferior ou igual a 1.000 kg 2022-04-01 9999-12-31
8507.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8507.30 - De níquel-cádmio 2022-04-01 9999-12-31
8507.30.1 De peso inferior ou igual a 2.500 kg 2022-04-01 9999-12-31
8507.30.11 De capacidade inferior ou igual a 15 Ah 2022-04-01 9999-12-31
8507.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8507.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8507.50 - De níquel-hidreto metálico 2022-04-01 9999-12-31
8507.50.10 De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA) 2022-04-01 9999-12-31
8507.50.20 De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA) 2022-04-01 9999-12-31
8507.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8507.60.00 - De íon de lítio 2022-04-01 9999-12-31
8507.80.00 - Outros acumuladores 2022-04-01 9999-12-31
8507.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8507.90.10 Separadores 2022-04-01 9999-12-31
8507.90.20 Recipientes de plástico, suas tampas e tampões 2022-04-01 9999-12-31
8507.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.08 Aspiradores. 2022-04-01 9999-12-31
8508.1 - Com motor elétrico incorporado: 2022-04-01 9999-12-31
8508.11.00 -- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l 2022-04-01 9999-12-31
8508.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8508.60.00 - Outros aspiradores 2022-04-01 9999-12-31
8508.70.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.09 Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08. 2022-04-01 9999-12-31
8509.40 - Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas 2022-04-01 9999-12-31
8509.40.10 Liquidificadores 2022-04-01 9999-12-31
8509.40.20 Batedeiras 2022-04-01 9999-12-31
8509.40.30 Moedores de carne 2022-04-01 9999-12-31
8509.40.40 Extratores centrífugos de sucos 2022-04-01 9999-12-31
8509.40.50 Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos 2022-04-01 9999-12-31
8509.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8509.80 - Outros aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8509.80.10 Enceradeiras de pisos 2022-04-01 9999-12-31
8509.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8509.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.10 Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado. 2022-04-01 9999-12-31
8510.10.00 - Aparelhos ou máquinas de barbear 2022-04-01 9999-12-31
8510.20.00 - Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar 2022-04-01 9999-12-31
8510.30.00 - Aparelhos de depilar 2022-04-01 9999-12-31
8510.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8510.90.1 De aparelhos ou máquinas de barbear 2022-04-01 9999-12-31
8510.90.11 Lâminas 2022-04-01 9999-12-31
8510.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8510.90.20 Pentes e contrapentes para máquinas de tosquiar 2022-04-01 9999-12-31
8510.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.11 Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. 2022-04-01 9999-12-31
8511.10.00 - Velas de ignição 2022-04-01 9999-12-31
8511.20 - Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos 2022-04-01 9999-12-31
8511.20.10 Magnetos 2022-04-01 9999-12-31
8511.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8511.30 - Distribuidores; bobinas de ignição 2022-04-01 9999-12-31
8511.30.10 Distribuidores 2022-04-01 9999-12-31
8511.30.20 Bobinas de ignição 2022-04-01 9999-12-31
8511.40.00 - Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores 2022-04-01 9999-12-31
8511.50 - Outros geradores 2022-04-01 9999-12-31
8511.50.10 Dínamos e alternadores 2022-04-01 9999-12-31
8511.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8511.80 - Outros aparelhos e dispositivos 2022-04-01 9999-12-31
8511.80.10 Velas de aquecimento 2022-04-01 9999-12-31
8511.80.20 Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores) 2022-04-01 9999-12-31
8511.80.30 Ignição eletrônica digital 2022-04-01 9999-12-31
8511.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8511.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.12 Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis. 2022-04-01 9999-12-31
8512.10.00 - Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas 2022-04-01 9999-12-31
8512.20 - Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual 2022-04-01 9999-12-31
8512.20.1 Aparelhos de iluminação 2022-04-01 9999-12-31
8512.20.11 Faróis 2022-04-01 9999-12-31
8512.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8512.20.2 Aparelhos de sinalização visual 2022-04-01 9999-12-31
8512.20.21 Luzes fixas 2022-04-01 9999-12-31
8512.20.22 Luzes indicadoras de manobras 2022-04-01 9999-12-31
8512.20.23 Caixas de luzes combinadas 2022-04-01 9999-12-31
8512.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8512.30.00 - Aparelhos de sinalização acústica 2022-04-01 9999-12-31
8512.40 - Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores 2022-04-01 9999-12-31
8512.40.10 Limpadores de para-brisas 2022-04-01 9999-12-31
8512.40.20 Degeladores e desembaçadores 2022-04-01 9999-12-31
8512.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.13 Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12. 2022-04-01 9999-12-31
8513.10 - Lanternas 2022-04-01 9999-12-31
8513.10.10 Manuais 2022-04-01 9999-12-31
8513.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8513.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.14 Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas. 2022-04-01 9999-12-31
8514.1 - Fornos de resistência (de aquecimento indireto): 2022-04-01 9999-12-31
8514.11.00 -- Prensas isostáticas a quente 2022-04-01 9999-12-31
8514.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8514.20 - Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas 2022-04-01 9999-12-31
8514.20.1 Por indução 2022-04-01 9999-12-31
8514.20.11 Industriais 2022-04-01 9999-12-31
8514.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8514.20.20 Por perdas dielétricas 2022-04-01 9999-12-31
8514.3 - Outros fornos: 2022-04-01 9999-12-31
8514.31.00 -- Fornos de feixe de elétrons 2022-04-01 9999-12-31
8514.32.00 -- Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo 2022-04-01 9999-12-31
8514.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8514.40.00 - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas 2022-04-01 9999-12-31
8514.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.15 Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de <i>cermets</i>. 2022-04-01 9999-12-31
8515.1 - Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca: 2022-04-01 9999-12-31
8515.11.00 -- Ferros e pistolas 2022-04-01 9999-12-31
8515.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8515.2 - Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência: 2022-04-01 9999-12-31
8515.21.00 -- Inteira ou parcialmente automáticos 2022-04-01 9999-12-31
8515.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8515.3 - Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma: 2022-04-01 9999-12-31
8515.31 -- Inteira ou parcialmente automáticos 2022-04-01 9999-12-31
8515.31.10 Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - <i>Metal Inert Gas</i>) ou atmosfera ativa (MAG - <i>Metal Active Gas</i>), de comando numérico 2022-04-01 9999-12-31
8515.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8515.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8515.80 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8515.80.10 Para soldar a laser 2022-04-01 9999-12-31
8515.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8515.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.16 Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45. 2022-04-01 9999-12-31
8516.10.00 - Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão 2022-04-01 9999-12-31
8516.2 - Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
8516.21.00 -- Radiadores de acumulação 2022-04-01 9999-12-31
8516.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8516.3 - Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos: 2022-04-01 9999-12-31
8516.31.00 -- Secadores de cabelo 2022-04-01 9999-12-31
8516.32.00 -- Outros aparelhos para arranjos do cabelo 2022-04-01 9999-12-31
8516.33.00 -- Aparelhos para secar as mãos 2022-04-01 9999-12-31
8516.40.00 - Ferros elétricos de passar 2022-04-01 9999-12-31
8516.50.00 - Fornos de micro-ondas 2022-04-01 9999-12-31
8516.60.00 - Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras 2022-04-01 9999-12-31
8516.7 - Outros aparelhos eletrotérmicos: 2022-04-01 9999-12-31
8516.71.00 -- Aparelhos para preparação de café ou de chá 2022-04-01 9999-12-31
8516.72.00 -- Torradeiras de pão 2022-04-01 9999-12-31
8516.79 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8516.79.10 Panelas 2022-04-01 9999-12-31
8516.79.20 Fritadoras 2022-04-01 9999-12-31
8516.79.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8516.80 - Resistências de aquecimento 2022-04-01 9999-12-31
8516.80.10 Para aparelhos da presente posição 2022-04-01 9999-12-31
8516.80.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8516.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.17 Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (<i>smartphones</i>) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28. 2022-04-01 9999-12-31
8517.1 - Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (<i>smartphones</i>) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio: 2022-04-01 9999-12-31
8517.11.00 -- Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio 2022-04-01 9999-12-31
8517.13.00 -- Telefones inteligentes (<i>smartphones</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8517.14 -- Outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.10 De radiotelefonia, analógicos 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.3 De redes celulares, exceto por satélite 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.31 Portáteis 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.32 Fixos, sem fonte própria de energia 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.4 De telecomunicações por satélite 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.41 Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.14.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.18 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.18.30 Não combinados com outros aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8517.18.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.6 - Outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)): 2022-04-01 9999-12-31
8517.61 -- Estações-base 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.30 De telefonia celular 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.4 De telecomunicação por satélite 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.41 Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.42 VSAT (<i>Very Small Aperture Terminal</i>), sem conjunto antena-refletor 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.43 Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.49 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.91 Digitais, de frequência igual ou superior a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.92 Digitais, de frequência superior a 23 GHz 2022-04-01 9999-12-31
8517.61.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8517.62 -- Aparelhos para recepção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.1 Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) e multiplexadores 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.14 Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.15 Multiplexadores 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.2 Aparelhos para comutação de linhas telefônicas 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.21 Centrais automáticas públicas, incluindo as de trânsito 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.3 Outros aparelhos para comutação 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.34 Aparelhos para comutação de pacotes de dados (<i>switches</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.4 Roteadores digitais, em redes mesmo com fio 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.41 Com capacidade de conexão sem fio 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.49 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.5 Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.51 Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.52 Terminais ou repetidores sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbit/s 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.53 Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.54 Distribuidores de conexões para redes (<i>hubs</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.55 Moduladores-demoduladores (<i>modems</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.56 Interfones 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.6 Aparelhos emissores com receptor incorporado de tecnologia celular ou por satélite 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.62 De tecnologia celular 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.64 Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.65 Outros, por satélite 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.7 Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.72 De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbit/s, exceto os interfones 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.73 Interfones 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.77 Outros, de frequência inferior a 15 GHz 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.78 De frequência igual ou superior a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.79 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.91 Aparelhos transmissores (emissores) 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.94 Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (<i>gateways</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.96 Outros, analógicos 2022-04-01 9999-12-31
8517.62.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8517.7 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8517.71 -- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos 2022-04-01 9999-12-31
8517.71.10 Antenas próprias para telefones celulares portáteis 2022-04-01 9999-12-31
8517.71.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8517.79.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.18 Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som. 2022-04-01 9999-12-31
8518.10 - Microfones e seus suportes 2022-04-01 9999-12-31
8518.10.10 Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos 2022-04-01 9999-12-31
8518.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8518.2 - Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas): 2022-04-01 9999-12-31
8518.21.00 -- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna) 2022-04-01 9999-12-31
8518.22.00 -- Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados na mesma caixa (coluna) 2022-04-01 9999-12-31
8518.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8518.29.10 Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos 2022-04-01 9999-12-31
8518.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8518.30.00 - Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes) 2022-04-01 9999-12-31
8518.40.00 - Amplificadores elétricos de audiofrequência 2022-04-01 9999-12-31
8518.50.00 - Aparelhos elétricos de amplificação de som 2022-04-01 9999-12-31
8518.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8518.90.10 De alto-falantes (altifalantes) 2022-04-01 9999-12-31
8518.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.19 Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som. 2022-04-01 9999-12-31
8519.20.00 - Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento 2022-04-01 9999-12-31
8519.30.00 - Pratos de toca-discos (gira-discos*) 2022-04-01 9999-12-31
8519.8 - Outros aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
8519.81 -- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor 2022-04-01 9999-12-31
8519.81.10 Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos) 2022-04-01 9999-12-31
8519.81.20 Gravadores de som de cabinas de aeronaves 2022-04-01 9999-12-31
8519.81.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8519.89.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.21 Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão. 2022-04-01 9999-12-31
8521.10 - De fita magnética 2022-04-01 9999-12-31
8521.10.10 Gravador-reprodutor, sem sintonizador 2022-04-01 9999-12-31
8521.10.8 Outros, para fitas de largura inferior a 19,05 mm (3/4'') 2022-04-01 9999-12-31
8521.10.81 Em cassete, de largura de fita igual a 12,65 mm (1/2'') 2022-04-01 9999-12-31
8521.10.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8521.10.90 Outros, para fitas de largura igual ou superior a 19,05 mm (3/4'') 2022-04-01 9999-12-31
8521.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.22 Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21. 2022-04-01 9999-12-31
8522.10.00 - Fonocaptores 2022-04-01 9999-12-31
8522.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.23 Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37. 2022-04-01 9999-12-31
8523.2 - Suportes magnéticos: 2022-04-01 9999-12-31
8523.21 -- Cartões com tarja (banda) magnética 2022-04-01 9999-12-31
8523.21.10 Não gravados 2022-04-01 9999-12-31
8523.21.20 Gravados 2022-04-01 9999-12-31
8523.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.29.1 Discos magnéticos 2022-04-01 9999-12-31
8523.29.11 Do tipo utilizado em unidades de discos rígidos 2022-04-01 9999-12-31
8523.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.4 - Suportes ópticos: 2022-04-01 9999-12-31
8523.41 -- Não gravados 2022-04-01 9999-12-31
8523.41.10 Discos para sistema de leitura por raios laser com possibilidade de serem gravados uma única vez 2022-04-01 9999-12-31
8523.41.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.49.10 Para reprodução apenas do som 2022-04-01 9999-12-31
8523.49.20 Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem 2022-04-01 9999-12-31
8523.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.5 - Suportes de semicondutor: 2022-04-01 9999-12-31
8523.51 -- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores 2022-04-01 9999-12-31
8523.51.10 Cartões de memória (<i>memory cards</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8523.51.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.52 -- "Cartões inteligentes" 2022-04-01 9999-12-31
8523.52.10 Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação 2022-04-01 9999-12-31
8523.52.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8523.80.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.24 Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*). 2022-04-01 9999-12-31
8524.1 - Sem controladores (<i>drivers</i>) nem circuitos de controle: 2022-04-01 9999-12-31
8524.11.00 -- De cristais líquidos 2022-04-01 9999-12-31
8524.12.00 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) 2022-04-01 9999-12-31
8524.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8524.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8524.91.00 -- De cristais líquidos 2022-04-01 9999-12-31
8524.92.00 -- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) 2022-04-01 9999-12-31
8524.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.25 Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo. 2022-04-01 9999-12-31
8525.50 - Aparelhos transmissores (emissores) 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.1 De radiodifusão 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.11 Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10 kW 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.2 De televisão 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.21 De frequência superior a 7 GHz 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.22 Em banda UHF, de frequência igual ou superior a 2,0 GHz, mas não superior a 2,7 GHz, com potência de saída igual ou superior a 10 W, mas não superior a 100 W 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.23 Em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.24 Em banda VHF, com potência de saída igual ou superior a 20 kW 2022-04-01 9999-12-31
8525.50.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8525.60 - Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor 2022-04-01 9999-12-31
8525.60.10 De radiodifusão 2022-04-01 9999-12-31
8525.60.20 De televisão, de frequência superior a 7 GHz 2022-04-01 9999-12-31
8525.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8525.8 - Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo: 2022-04-01 9999-12-31
8525.81.00 -- Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
8525.82.00 -- Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
8525.83.00 -- Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
8525.89 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.1 Câmeras de televisão 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.11 Com três ou mais captadores de imagem 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.12 Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (<i>pixels</i>) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.13 Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (<i>pixels</i>) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.14 Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.2 Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.21 Com três ou mais captadores de imagem 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.22 Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
8525.89.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.26 Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando. 2022-04-01 9999-12-31
8526.10.00 - Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) 2022-04-01 9999-12-31
8526.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8526.91.00 -- Aparelhos de radionavegação 2022-04-01 9999-12-31
8526.92.00 -- Aparelhos de radiotelecomando 2022-04-01 9999-12-31
85.27 Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio. 2022-04-01 9999-12-31
8527.1 - Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia: 2022-04-01 9999-12-31
8527.12.00 -- Rádios toca-fitas (Rádios-leitores de cassetes*) de bolso 2022-04-01 9999-12-31
8527.13.00 -- Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som 2022-04-01 9999-12-31
8527.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8527.2 - Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis: 2022-04-01 9999-12-31
8527.21.00 -- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som 2022-04-01 9999-12-31
8527.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8527.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8527.91.00 -- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som 2022-04-01 9999-12-31
8527.92.00 -- Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio 2022-04-01 9999-12-31
8527.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8527.99.10 Amplificador com sintonizador (<i>receiver</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8527.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.28 Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens. 2022-04-01 9999-12-31
8528.4 - Monitores com tubo de raios catódicos: 2022-04-01 9999-12-31
8528.42.00 -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina 2022-04-01 9999-12-31
8528.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8528.49.30 Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (<i>underscanning</i>) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (<i>H/V delay</i> ou <i>pulse cross</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8528.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8528.5 - Outros monitores: 2022-04-01 9999-12-31
8528.52.00 -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina 2022-04-01 9999-12-31
8528.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8528.6 - Projetores: 2022-04-01 9999-12-31
8528.62.00 -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina 2022-04-01 9999-12-31
8528.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8528.69.10 Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - <i>Digital Micromirror Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8528.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8528.7 - Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens: 2022-04-01 9999-12-31
8528.71 -- Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela (ecrã*), de vídeo 2022-04-01 9999-12-31
8528.71.1 Receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados 2022-04-01 9999-12-31
8528.71.11 Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em <i>racks</i> e com saída de vídeo com conector BNC 2022-04-01 9999-12-31
8528.71.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8528.71.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8528.72.00 -- Outros, a cores 2022-04-01 9999-12-31
8528.73.00 -- Outros, a preto e branco ou outros monocromos 2022-04-01 9999-12-31
85.29 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28. 2022-04-01 9999-12-31
8529.10 - Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos 2022-04-01 9999-12-31
8529.10.20 Antenas com refletor parabólico 2022-04-01 9999-12-31
8529.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8529.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.1 De aparelhos das subposições 8525.50 ou 8525.60 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.11 Gabinetes e bastidores 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.12 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.20 De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.30 De aparelhos da subposição 8526.10 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.40 De aparelhos da subposição 8526.91 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.50 De módulos de visualização da posição 85.24 2022-04-01 9999-12-31
8529.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.30 Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08). 2022-04-01 9999-12-31
8530.10 - Aparelhos para vias férreas ou semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8530.10.10 Digitais, para controle de tráfego 2022-04-01 9999-12-31
8530.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8530.80 - Outros aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8530.80.10 Digitais, para controle de tráfego de automotores 2022-04-01 9999-12-31
8530.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8530.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.31 Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30. 2022-04-01 9999-12-31
8531.10 - Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8531.10.10 Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento 2022-04-01 9999-12-31
8531.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8531.20.00 - Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
8531.80.00 - Outros aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8531.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.32 Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. 2022-04-01 9999-12-31
8532.10.00 - Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência) 2022-04-01 9999-12-31
8532.2 - Outros condensadores fixos: 2022-04-01 9999-12-31
8532.21 -- De tântalo 2022-04-01 9999-12-31
8532.21.1 Próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8532.21.11 Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V 2022-04-01 9999-12-31
8532.21.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8532.21.20 Próprios para montagem por inserção (PTH - <i>Pin Through Hole</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8532.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8532.22.00 -- Eletrolíticos de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
8532.23 -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada 2022-04-01 9999-12-31
8532.23.10 Próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8532.23.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8532.24 -- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas 2022-04-01 9999-12-31
8532.24.10 Próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8532.24.20 Próprios para montagem por inserção (PTH - <i>Pin Through Hole</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8532.24.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8532.25 -- Com dielétrico de papel ou de plástico 2022-04-01 9999-12-31
8532.25.10 Próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8532.25.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8532.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8532.29.10 Próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8532.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8532.30 - Condensadores variáveis ou ajustáveis 2022-04-01 9999-12-31
8532.30.10 Próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8532.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8532.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.33 Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento. 2022-04-01 9999-12-31
8533.10.00 - Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada 2022-04-01 9999-12-31
8533.2 - Outras resistências fixas: 2022-04-01 9999-12-31
8533.21 -- Para potência não superior a 20 W 2022-04-01 9999-12-31
8533.21.10 De fio 2022-04-01 9999-12-31
8533.21.20 Próprias para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8533.21.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8533.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8533.3 - Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros): 2022-04-01 9999-12-31
8533.31 -- Para potência não superior a 20 W 2022-04-01 9999-12-31
8533.31.10 Potenciômetros 2022-04-01 9999-12-31
8533.31.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8533.39 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8533.39.10 Potenciômetros 2022-04-01 9999-12-31
8533.39.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8533.40 - Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros) 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.1 Resistências não lineares semicondutoras 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.11 Termistores 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.12 Varistores para uma tensão inferior ou igual a 1.000 V 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.13 Outros varistores 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.91 Potenciômetro de carvão, do tipo utilizado para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.92 Outros potenciômetros de carvão 2022-04-01 9999-12-31
8533.40.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8533.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8534.00 Circuitos impressos. 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.1 Simples face, rígidos 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.11 Com isolante de resina fenólica e papel celulósico 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.12 Com isolante de resina epóxida e papel celulósico 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.13 Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.20 Simples face, flexíveis 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.3 Dupla face, rígidos 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.31 Com isolante de resina fenólica e papel celulósico 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.32 Com isolante de resina epóxida e papel celulósico 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.33 Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.40 Dupla face, flexíveis 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.5 Multicamadas 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.51 Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro 2022-04-01 9999-12-31
8534.00.59 Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.35 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V. 2022-04-01 9999-12-31
8535.10.00 - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis 2022-04-01 9999-12-31
8535.2 - Disjuntores: 2022-04-01 9999-12-31
8535.21.00 -- Para uma tensão inferior a 72,5 kV 2022-04-01 9999-12-31
8535.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8535.30 - Seccionadores e interruptores 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.1 Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.13 Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo) 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.17 Outros, com dispositivo de acionamento não automático 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.18 Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.2 Para corrente nominal superior a 1.600 A 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.23 Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo) 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.27 Outros, com dispositivo de acionamento não automático 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.28 Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido 2022-04-01 9999-12-31
8535.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8535.40 - Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda) 2022-04-01 9999-12-31
8535.40.10 Para-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade 2022-04-01 9999-12-31
8535.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8535.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8535.90.10 Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A 2022-04-01 9999-12-31
8535.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.36 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas. 2022-04-01 9999-12-31
8536.10.00 - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis 2022-04-01 9999-12-31
8536.20.00 - Disjuntores 2022-04-01 9999-12-31
8536.30 - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos 2022-04-01 9999-12-31
8536.30.10 Centelhador a gás 2022-04-01 9999-12-31
8536.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8536.4 - Relés: 2022-04-01 9999-12-31
8536.41.00 -- Para uma tensão não superior a 60 V 2022-04-01 9999-12-31
8536.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8536.50 - Outros interruptores, seccionadores e comutadores 2022-04-01 9999-12-31
8536.50.10 Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite 2022-04-01 9999-12-31
8536.50.20 Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite 2022-04-01 9999-12-31
8536.50.30 Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos 2022-04-01 9999-12-31
8536.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8536.6 - Suportes para lâmpadas, plugues (fichas*) e tomadas de corrente: 2022-04-01 9999-12-31
8536.61.00 -- Suportes para lâmpadas 2022-04-01 9999-12-31
8536.69 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8536.69.10 Tomada polarizada e tomada blindada 2022-04-01 9999-12-31
8536.69.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8536.70.00 - Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas 2022-04-01 9999-12-31
8536.90 - Outros aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8536.90.10 Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente 2022-04-01 9999-12-31
8536.90.20 Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos 2022-04-01 9999-12-31
8536.90.30 Soquetes para microestruturas eletrônicas 2022-04-01 9999-12-31
8536.90.40 Conectores para circuito impresso 2022-04-01 9999-12-31
8536.90.50 Terminais de conexão para condensadores, mesmo montados em suporte isolante 2022-04-01 9999-12-31
8536.90.60 Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de refrigeração 2022-04-01 9999-12-31
8536.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.37 Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17. 2022-04-01 9999-12-31
8537.10 - Para uma tensão não superior a 1.000 V 2022-04-01 9999-12-31
8537.10.1 Comando numérico computadorizado (CNC) 2022-04-01 9999-12-31
8537.10.11 Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático 2022-04-01 9999-12-31
8537.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8537.10.20 Controladores programáveis 2022-04-01 9999-12-31
8537.10.30 Controladores de demanda de energia elétrica 2022-04-01 9999-12-31
8537.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8537.20 - Para uma tensão superior a 1.000 V 2022-04-01 9999-12-31
8537.20.10 Subestações isoladas a gás (GIS - <i>Gas-Insulated Switchgear</i> ou HIS - <i>Highly Integrated Switchgear</i>), para uma tensão superior a 52 kV 2022-04-01 9999-12-31
8537.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.38 Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37. 2022-04-01 9999-12-31
8538.10.00 - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8538.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8538.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 2022-04-01 9999-12-31
8538.90.20 De disjuntores, para uma tensão igual ou superior a 72,5 kV 2022-04-01 9999-12-31
8538.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.39 Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED). 2022-04-01 9999-12-31
8539.10 - Artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" 2022-04-01 9999-12-31
8539.10.10 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V 2022-04-01 9999-12-31
8539.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.2 - Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos: 2022-04-01 9999-12-31
8539.21 -- Halógenos, de tungstênio (volfrâmio) 2022-04-01 9999-12-31
8539.21.10 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V 2022-04-01 9999-12-31
8539.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.22.00 -- Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V 2022-04-01 9999-12-31
8539.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.29.10 Para uma tensão inferior ou igual a 15 V 2022-04-01 9999-12-31
8539.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.3 - Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta: 2022-04-01 9999-12-31
8539.31 -- Fluorescentes, de cátodo quente 2022-04-01 9999-12-31
8539.31.1 Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40 2022-04-01 9999-12-31
8539.31.11 Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo) 2022-04-01 9999-12-31
8539.31.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8539.31.20 Outras lâmpadas 2022-04-01 9999-12-31
8539.31.3 Tubos 2022-04-01 9999-12-31
8539.31.31 Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8539.31.32 Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8539.31.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.32 -- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico 2022-04-01 9999-12-31
8539.32.10 De vapor de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8539.32.20 De vapor de sódio 2022-04-01 9999-12-31
8539.32.30 De halogeneto metálico 2022-04-01 9999-12-31
8539.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.39.1 Tubos fluorescentes de cátodo frio ou de eletrodo externo, para telas eletrônicas 2022-04-01 9999-12-31
8539.39.11 De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8539.39.12 De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8539.39.13 De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8539.39.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.4 - Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco: 2022-04-01 9999-12-31
8539.41 -- Lâmpadas de arco 2022-04-01 9999-12-31
8539.41.10 De potência igual ou superior a 1.000 W 2022-04-01 9999-12-31
8539.41.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8539.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8539.5 - Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED): 2022-04-01 9999-12-31
8539.51.00 -- Módulos de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
8539.52.00 -- Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
8539.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8539.90.10 Eletrodos 2022-04-01 9999-12-31
8539.90.20 Bases 2022-04-01 9999-12-31
8539.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.40 Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39. 2022-04-01 9999-12-31
8540.1 - Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo: 2022-04-01 9999-12-31
8540.11.00 -- A cores 2022-04-01 9999-12-31
8540.12.00 -- A preto e branco ou outros monocromos 2022-04-01 9999-12-31
8540.20 - Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo 2022-04-01 9999-12-31
8540.20.1 Tubos para câmeras de televisão 2022-04-01 9999-12-31
8540.20.11 A preto e branco ou outros monocromos 2022-04-01 9999-12-31
8540.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8540.20.20 Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X 2022-04-01 9999-12-31
8540.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8540.40.00 - Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm 2022-04-01 9999-12-31
8540.60 - Outros tubos catódicos 2022-04-01 9999-12-31
8540.60.10 Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de espaçamento entre os pontos igual ou superior a 0,4 mm 2022-04-01 9999-12-31
8540.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8540.7 - Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrons), excluindo os tubos comandados por grade (grelha): 2022-04-01 9999-12-31
8540.71.00 -- Magnétrons 2022-04-01 9999-12-31
8540.79.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8540.8 - Outras lâmpadas, tubos e válvulas: 2022-04-01 9999-12-31
8540.81.00 -- Tubos de recepção ou de amplificação 2022-04-01 9999-12-31
8540.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8540.89.10 Válvulas de potência para transmissores 2022-04-01 9999-12-31
8540.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8540.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
8540.91 -- De tubos catódicos 2022-04-01 9999-12-31
8540.91.10 Bobinas de deflexão (<i>yokes</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8540.91.20 Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (<i>yokes</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8540.91.30 Canhões eletrônicos 2022-04-01 9999-12-31
8540.91.40 Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos 2022-04-01 9999-12-31
8540.91.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8540.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.41 Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados. 2022-04-01 9999-12-31
8541.10 - Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.1 Não montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.11 Zener 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.12 Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.2 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.21 Zener 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.22 Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.3 Montados, próprios para montagem por inserção (PTH - <i>Pin Through Hole</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.31 Zener 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.32 Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.91 Zener 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.92 Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 2022-04-01 9999-12-31
8541.10.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.2 - Transistores, exceto os fototransistores: 2022-04-01 9999-12-31
8541.21 -- Com capacidade de dissipação inferior a 1 W 2022-04-01 9999-12-31
8541.21.10 Não montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.21.20 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8541.21.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.21.91 De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT) 2022-04-01 9999-12-31
8541.21.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.29.10 Não montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.29.20 Montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.30 - Tiristores, <i>diacs</i> e <i>triacs</i>, exceto os dispositivos fotossensíveis 2022-04-01 9999-12-31
8541.30.1 Não montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.30.11 De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 2022-04-01 9999-12-31
8541.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.30.2 Montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.30.21 De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A 2022-04-01 9999-12-31
8541.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.4 - Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED): 2022-04-01 9999-12-31
8541.41 -- Diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
8541.41.1 Não montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.41.11 Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser 2022-04-01 9999-12-31
8541.41.12 Diodos laser 2022-04-01 9999-12-31
8541.41.2 Montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.41.21 Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8541.41.22 Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser 2022-04-01 9999-12-31
8541.41.23 Diodos laser com comprimento de onda de 1.300 nm ou 1.500 nm 2022-04-01 9999-12-31
8541.41.24 Outros diodos laser 2022-04-01 9999-12-31
8541.42 -- Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis 2022-04-01 9999-12-31
8541.42.10 Células solares orgânicas 2022-04-01 9999-12-31
8541.42.20 Outras células solares 2022-04-01 9999-12-31
8541.42.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8541.43.00 -- Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis 2022-04-01 9999-12-31
8541.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.5 - Outros dispositivos semicondutores: 2022-04-01 9999-12-31
8541.51.00 -- Transdutores à base de semicondutores 2022-04-01 9999-12-31
8541.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.60 - Cristais piezelétricos montados 2022-04-01 9999-12-31
8541.60.10 De quartzo, de frequência igual ou superior a 1 MHz, mas não superior a 100 MHz 2022-04-01 9999-12-31
8541.60.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8541.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8541.90.10 Suportes-conectores apresentados em tiras (<i>lead frames</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8541.90.20 Coberturas para encapsulamento (cápsulas) 2022-04-01 9999-12-31
8541.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.42 Circuitos integrados eletrônicos. 2022-04-01 9999-12-31
8542.3 - Circuitos integrados eletrônicos: 2022-04-01 9999-12-31
8542.31 -- Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos 2022-04-01 9999-12-31
8542.31.10 Não montados 2022-04-01 9999-12-31
8542.31.20 Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8542.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8542.32 -- Memórias 2022-04-01 9999-12-31
8542.32.10 Não montadas 2022-04-01 9999-12-31
8542.32.2 Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8542.32.21 Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH 2022-04-01 9999-12-31
8542.32.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8542.32.9 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8542.32.91 Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH 2022-04-01 9999-12-31
8542.32.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8542.33 -- Amplificadores 2022-04-01 9999-12-31
8542.33.1 Híbridos 2022-04-01 9999-12-31
8542.33.11 De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz 2022-04-01 9999-12-31
8542.33.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8542.33.20 Outros, não montados 2022-04-01 9999-12-31
8542.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8542.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.1 Híbridos 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.11 De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.20 Outros, não montados 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.3 Outros, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - <i>Surface Mounted Device</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.31 Circuitos do tipo <i>chipset</i> 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.91 Circuitos do tipo <i>chipset</i> 2022-04-01 9999-12-31
8542.39.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8542.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
85.43 Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
8543.10.00 - Aceleradores de partículas 2022-04-01 9999-12-31
8543.20.00 - Geradores de sinais 2022-04-01 9999-12-31
8543.30 - Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese 2022-04-01 9999-12-31
8543.30.10 De eletrólise, com células de membrana 2022-04-01 9999-12-31
8543.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8543.40.00 - Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8543.70 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.1 Amplificadores de radiofrequência 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.11 Para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo <i>Phase Combiner</i>, com potência de saída superior a 2,7 kW 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.12 Para recepção de sinais de micro-ondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200 MHz, com temperatura menor ou igual a 55 Kelvin, para telecomunicações via satélite 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.13 Para distribuição de sinais de televisão 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.14 Outros para recepção de sinais de micro-ondas 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.15 Outros para transmissão de sinais de micro-ondas 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.20 Aparelhos para eletrocutar insetos 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.3 Máquinas e aparelhos auxiliares para vídeo 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.31 Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.32 Geradores de caracteres, digitais 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.33 Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.34 Controladores de edição 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.35 Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.36 Roteador-comutador (<i>routing switcher</i>) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.40 Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.50 Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25 kW (carga fantasma) 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.91 Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente acústico a telefone 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.92 Eletrificadores de cercas 2022-04-01 9999-12-31
8543.70.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8543.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8543.90.10 Das máquinas ou aparelhos da subposição 8543.70 2022-04-01 9999-12-31
8543.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.44 Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão. 2022-04-01 9999-12-31
8544.1 - Fios para bobinar: 2022-04-01 9999-12-31
8544.11.00 -- De cobre 2022-04-01 9999-12-31
8544.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8544.19.1 De alumínio 2024-04-01 9999-12-31
8544.19.11 Revestido de cobre (CCA - <i>Copper Clad Aluminum</i>) 2024-04-01 9999-12-31
8544.19.19 Outros 2024-04-01 9999-12-31
8544.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8544.20.00 - Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais 2022-04-01 9999-12-31
8544.30.00 - Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos 2022-04-01 9999-12-31
8544.4 - Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V: 2022-04-01 9999-12-31
8544.42.00 -- Munidos de peças de conexão 2022-04-01 9999-12-31
8544.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8544.60.00 - Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V 2022-04-01 9999-12-31
8544.70 - Cabos de fibras ópticas 2022-04-01 9999-12-31
8544.70.10 Com revestimento externo de material dielétrico 2022-04-01 9999-12-31
8544.70.20 Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino) 2022-04-01 9999-12-31
8544.70.30 Com revestimento externo de alumínio 2022-04-01 9999-12-31
8544.70.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.45 Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos. 2022-04-01 9999-12-31
8545.1 - Eletrodos: 2022-04-01 9999-12-31
8545.11.00 -- Do tipo utilizado em fornos 2022-04-01 9999-12-31
8545.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8545.19.10 De grafita, com um teor de carbono igual ou superior a 99,9 %, em peso 2022-04-01 9999-12-31
8545.19.20 Blocos de grafite, do tipo utilizado como cátodos em cubas eletrolíticas 2022-04-01 9999-12-31
8545.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8545.20.00 - Escovas 2022-04-01 9999-12-31
8545.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8545.90.10 Carvões para pilhas elétricas 2022-04-01 9999-12-31
8545.90.20 Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais 2022-04-01 9999-12-31
8545.90.30 Suportes de conexão (<i>nipples</i>), para eletrodos 2022-04-01 9999-12-31
8545.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.46 Isoladores elétricos de qualquer matéria. 2022-04-01 9999-12-31
8546.10.00 - De vidro 2022-04-01 9999-12-31
8546.20.00 - De cerâmica 2022-04-01 9999-12-31
8546.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
85.47 Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente. 2022-04-01 9999-12-31
8547.10.00 - Peças isolantes de cerâmica 2022-04-01 9999-12-31
8547.20 - Peças isolantes de plástico 2022-04-01 9999-12-31
8547.20.10 Tampões vedadores para condensadores, com perfurações para terminais 2022-04-01 9999-12-31
8547.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8547.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8548.00 Partes elétricas de máquinas ou aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
8548.00.10 Termopares do tipo utilizado em dispositivos termoelétricos de segurança de aparelhos alimentados a gás 2022-04-01 9999-12-31
8548.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
85.49 Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos. 2022-04-01 9999-12-31
8549.1 - Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis: 2022-04-01 9999-12-31
8549.11.00 -- Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido; acumuladores de chumbo-ácido inservíveis 2022-04-01 9999-12-31
8549.12.00 -- Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8549.13.00 -- Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8549.14.00 -- Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
8549.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8549.2 - Do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos: 2022-04-01 9999-12-31
8549.21.00 -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB) 2022-04-01 9999-12-31
8549.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8549.3 - Outras montagens elétricas e eletrônicas e placas de circuitos impressos: 2022-04-01 9999-12-31
8549.31.00 -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB) 2022-04-01 9999-12-31
8549.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8549.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8549.91.00 -- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB) 2022-04-01 9999-12-31
8549.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
86 Veículos e material para vias férreas ou semelhantes, e suas partes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização para vias de comunicação. 2022-04-01 9999-12-31
86.01 Locomotivas e locotratores, de fonte externa de eletricidade ou de acumuladores elétricos. 2022-04-01 9999-12-31
8601.10.00 - De fonte externa de eletricidade 2022-04-01 9999-12-31
8601.20.00 - De acumuladores elétricos 2022-04-01 9999-12-31
86.02 Outras locomotivas e locotratores; tênderes. 2022-04-01 9999-12-31
8602.10.00 - Locomotivas diesel-elétricas 2022-04-01 9999-12-31
8602.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
86.03 Litorinas (automotoras), mesmo para circulação urbana, exceto as da posição 86.04. 2022-04-01 9999-12-31
8603.10.00 - De fonte externa de eletricidade 2022-04-01 9999-12-31
8603.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8604.00 Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsados (por exemplo, vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas). 2022-04-01 9999-12-31
8604.00.10 Autopropulsados, equipados com batedores de balastro e alinhadores de vias férreas 2022-04-01 9999-12-31
8604.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8605.00 Vagões de passageiros (carruagens*), furgões para bagagem, vagões-postais e outros vagões especiais, para vias férreas ou semelhantes (excluindo as viaturas da posição 86.04). 2022-04-01 9999-12-31
8605.00.10 Vagões de passageiros 2022-04-01 9999-12-31
8605.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
86.06 Vagões para transporte de mercadorias sobre vias férreas. 2022-04-01 9999-12-31
8606.10.00 - Vagões-tanque (vagões-cisterna) e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8606.30.00 - Vagões de descarga automática, exceto os da subposição 8606.10 2022-04-01 9999-12-31
8606.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8606.91.00 -- Cobertos e fechados 2022-04-01 9999-12-31
8606.92.00 -- Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm 2022-04-01 9999-12-31
8606.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
86.07 Partes de veículos para vias férreas ou semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
8607.1 - <i>Bogies</i>, <i>bissels</i>, eixos e rodas, e suas partes: 2022-04-01 9999-12-31
8607.11 -- <i>Bogies</i> e <i>bissels</i>, de tração 2022-04-01 9999-12-31
8607.11.10 <i>Bogies</i> 2022-04-01 9999-12-31
8607.11.20 <i>Bissels</i> 2022-04-01 9999-12-31
8607.12.00 -- Outros <i>bogies</i> e <i>bissels</i> 2022-04-01 9999-12-31
8607.19 -- Outros, incluindo as partes 2022-04-01 9999-12-31
8607.19.1 Mancais 2022-04-01 9999-12-31
8607.19.11 Com rolamentos incorporados, de diâmetro exterior superior a 190 mm, do tipo utilizado em eixos de rodas de vagões ferroviários 2022-04-01 9999-12-31
8607.19.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8607.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8607.2 - Freios (travões) e suas partes: 2022-04-01 9999-12-31
8607.21.00 -- Freios (travões) a ar comprimido e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8607.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8607.30.00 - Ganchos e outros sistemas de engate, para-choques, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8607.9 - Outras: 2022-04-01 9999-12-31
8607.91.00 -- De locomotivas ou de locotratores 2022-04-01 9999-12-31
8607.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
8608.00 Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
8608.00.1 Aparelhos mecânicos (incluindo os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos 2022-04-01 9999-12-31
8608.00.11 Mecânicos 2022-04-01 9999-12-31
8608.00.12 Eletromecânicos 2022-04-01 9999-12-31
8608.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8609.00.00 Contêineres (Contentores*), incluindo os de transporte de fluidos, especialmente concebidos e equipados para um ou mais meios de transporte. 2022-04-01 9999-12-31
87 Veículos automóveis, tratores, ciclos e outros veículos terrestres, suas partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09). 2022-04-01 9999-12-31
8701.10.00 - Tratores de eixo único 2022-04-01 9999-12-31
8701.2 - Tratores rodoviários para semirreboques: 2022-04-01 9999-12-31
8701.21.00 -- Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) 2022-04-01 9999-12-31
8701.22.00 -- Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico 2022-04-01 9999-12-31
8701.23.00 -- Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico 2022-04-01 9999-12-31
8701.24.00 -- Unicamente com motor elétrico para propulsão 2022-04-01 9999-12-31
8701.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8701.30.00 - Tratores de lagartas (esteiras) 2022-04-01 9999-12-31
8701.9 - Outros, com uma potência de motor: 2022-04-01 9999-12-31
8701.91.00 -- Não superior a 18 kW 2022-04-01 9999-12-31
8701.92.00 -- Superior a 18 kW, mas não superior a 37 kW 2022-04-01 9999-12-31
8701.93.00 -- Superior a 37 kW, mas não superior a 75 kW 2022-04-01 9999-12-31
8701.94 -- Superior a 75 kW, mas não superior a 130 kW 2022-04-01 9999-12-31
8701.94.10 Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (<i>log skidders</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8701.94.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8701.95 -- Superior a 130 kW 2022-04-01 9999-12-31
8701.95.10 Tratores especialmente concebidos para arrastar troncos (<i>log skidders</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8701.95.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
87.02 Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista. 2022-04-01 9999-12-31
8702.10.00 - Unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) 2022-04-01 9999-12-31
8702.20.00 - Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico 2022-04-01 9999-12-31
8702.30.00 - Equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico 2022-04-01 9999-12-31
8702.40 - Unicamente com motor elétrico para propulsão 2022-04-01 9999-12-31
8702.40.10 Trólebus 2022-04-01 9999-12-31
8702.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8702.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (<i>station wagons</i>) e os automóveis de corrida. 2022-04-01 9999-12-31
8703.10.00 - Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
8703.2 - Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por centelha (faísca): 2022-04-01 9999-12-31
8703.21.00 -- De cilindrada não superior a 1.000 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8703.22 -- De cilindrada superior a 1.000 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 1.500 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8703.22.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista 2022-04-01 9999-12-31
8703.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8703.23 -- De cilindrada superior a 1.500 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 3.000 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8703.23.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista 2022-04-01 9999-12-31
8703.23.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8703.24 -- De cilindrada superior a 3.000 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8703.24.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista 2022-04-01 9999-12-31
8703.24.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8703.3 - Outros veículos, unicamente com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): 2022-04-01 9999-12-31
8703.31 -- De cilindrada não superior a 1.500 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8703.31.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista 2022-04-01 9999-12-31
8703.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8703.32 -- De cilindrada superior a 1.500 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 2.500 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8703.32.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista 2022-04-01 9999-12-31
8703.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8703.33 -- De cilindrada superior a 2.500 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8703.33.10 Com capacidade de transporte de pessoas sentadas inferior ou igual a seis, incluindo o motorista 2022-04-01 9999-12-31
8703.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8703.40.00 - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica 2022-04-01 9999-12-31
8703.50.00 - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, exceto os suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica 2022-04-01 9999-12-31
8703.60.00 - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica 2022-04-01 9999-12-31
8703.70.00 - Outros veículos, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico, suscetíveis de serem carregados por conexão a uma fonte externa de energia elétrica 2022-04-01 9999-12-31
8703.80.00 - Outros veículos, equipados unicamente com motor elétrico para propulsão 2022-04-01 9999-12-31
8703.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias. 2022-04-01 9999-12-31
8704.10 - <i>Dumpers</i> concebidos para serem utilizados fora de rodovias 2022-04-01 9999-12-31
8704.10.10 Com capacidade de carga igual ou superior a 85 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8704.2 - Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por compressão (diesel ou semidiesel): 2022-04-01 9999-12-31
8704.21 -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.21.10 Chassis com motor e cabina 2022-04-01 9999-12-31
8704.21.20 Com caixa basculante 2022-04-01 9999-12-31
8704.21.30 Frigoríficos ou isotérmicos 2022-04-01 9999-12-31
8704.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8704.22 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.22.10 Chassis com motor e cabina 2022-04-01 9999-12-31
8704.22.20 Com caixa basculante 2022-04-01 9999-12-31
8704.22.30 Frigoríficos ou isotérmicos 2022-04-01 9999-12-31
8704.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8704.23 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.23.10 Chassis com motor e cabina 2022-04-01 9999-12-31
8704.23.20 Com caixa basculante 2022-04-01 9999-12-31
8704.23.30 Frigoríficos ou isotérmicos 2022-04-01 9999-12-31
8704.23.40 De chassis articulado, para o transporte de troncos (<i>forwarder</i>), com grua incorporada, de potência máxima igual ou superior a 126 kW (170 HP) 2022-04-01 9999-12-31
8704.23.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8704.3 - Outros, unicamente com motor de pistão, de ignição por centelha (faísca): 2022-04-01 9999-12-31
8704.31 -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.31.10 Chassis com motor e cabina 2022-04-01 9999-12-31
8704.31.20 Com caixa basculante 2022-04-01 9999-12-31
8704.31.30 Frigoríficos ou isotérmicos 2022-04-01 9999-12-31
8704.31.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8704.32 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.32.10 Chassis com motor e cabina 2022-04-01 9999-12-31
8704.32.20 Com caixa basculante 2022-04-01 9999-12-31
8704.32.30 Frigoríficos ou isotérmicos 2022-04-01 9999-12-31
8704.32.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8704.4 - Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por compressão (diesel ou semidiesel) e motor elétrico: 2022-04-01 9999-12-31
8704.41.00 -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.42.00 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas, mas não superior a 20 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.43.00 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 20 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.5 - Outros, equipados para propulsão, simultaneamente, com motor de pistão de ignição por centelha (faísca) e motor elétrico: 2022-04-01 9999-12-31
8704.51.00 -- De peso em carga máxima (bruto) não superior a 5 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.52.00 -- De peso em carga máxima (bruto) superior a 5 toneladas 2022-04-01 9999-12-31
8704.60.00 - Outros, unicamente com motor elétrico para propulsão 2022-04-01 9999-12-31
8704.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, autossocorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias. 2022-04-01 9999-12-31
8705.10 - Caminhões-guindastes 2022-04-01 9999-12-31
8705.10.20 Com todos os eixos de rodas direcionáveis e capacidade máxima de elevação inferior a 100 t 2022-07-01 9999-12-31
8705.10.30 Com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 100 t 2022-07-01 9999-12-31
8705.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8705.20.00 - Torres (<i>derricks</i>) automóveis, para sondagem ou perfuração 2022-04-01 9999-12-31
8705.30.00 - Veículos de combate a incêndio 2022-04-01 9999-12-31
8705.40.00 - Caminhões-betoneiras 2022-04-01 9999-12-31
8705.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8705.90.10 Caminhões para a determinação de parâmetros físicos característicos (perfilagem) de poços petrolíferos 2022-04-01 9999-12-31
8705.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8706.00 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. 2022-04-01 9999-12-31
8706.00.10 Dos veículos da posição 87.02 2022-04-01 9999-12-31
8706.00.20 Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8706.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
87.07 Carroçarias para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05, incluindo as cabinas. 2022-04-01 9999-12-31
8707.10.00 - Para os veículos da posição 87.03 2022-04-01 9999-12-31
8707.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8707.90.10 Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8707.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
87.08 Partes e acessórios dos veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. 2022-04-01 9999-12-31
8708.10.00 - Para-choques e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.2 - Outras partes e acessórios de carroçarias (incluindo as de cabinas): 2022-04-01 9999-12-31
8708.21.00 -- Cintos de segurança 2022-04-01 9999-12-31
8708.22.00 -- Para-brisas, vidros traseiros e outros vidros especificados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo 2022-04-01 9999-12-31
8708.29 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.1 Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.11 Para-lamas 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.12 Grades de radiadores 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.13 Portas 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.14 Painéis de instrumentos 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.91 Para-lamas 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.92 Grades de radiadores 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.93 Portas 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.94 Painéis de instrumentos 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.95 Geradores de gás para acionar retratores de cintos de segurança 2022-04-01 9999-12-31
8708.29.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.30 - Freios (travões) e servofreios; suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.30.1 Guarnições de freios (travões) montadas 2022-04-01 9999-12-31
8708.30.11 Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8708.30.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8708.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.40 - Caixas de marchas (velocidades*) e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.40.1 Caixas de marchas dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8708.40.11 Servo-assistidas, próprias para torques de entrada superiores ou iguais a 750 Nm 2022-04-01 9999-12-31
8708.40.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8708.40.80 Outras caixas de marchas 2022-04-01 9999-12-31
8708.40.90 Partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.50 - Eixos motores com diferencial, mesmo providos de outros componentes de transmissão, e eixos não motores; suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.50.1 Dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8708.50.11 Eixos com diferencial com capacidade de suportar cargas superiores ou iguais a 14.000 kg, redutores planetários nos extremos e dispositivo de freio (travão) incorporado, do tipo utilizado em veículos da subposição 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8708.50.12 Eixos não motores 2022-04-01 9999-12-31
8708.50.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.50.80 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.50.9 Partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.50.91 De eixos não motores, dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8708.50.99 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8708.70 - Rodas, suas partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
8708.70.10 De eixos propulsores dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8708.70.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.80.00 - Sistemas de suspensão e suas partes (incluindo os amortecedores de suspensão) 2022-04-01 9999-12-31
8708.9 - Outras partes e acessórios: 2022-04-01 9999-12-31
8708.91.00 -- Radiadores e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.92.00 -- Silenciosos e tubos de escape; suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.93.00 -- Embreagens e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.94 -- Volantes, colunas e caixas, de direção; suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.1 Volantes, colunas e caixas, de direção dos veículos das subposições 8701.10, 8701.30, 8701.91 a 8701.95 ou 8704.10 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.11 Volantes 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.12 Colunas 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.13 Caixas 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.8 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.81 Volantes 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.82 Colunas 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.83 Caixas 2022-04-01 9999-12-31
8708.94.90 Partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.95 -- Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (<i>airbags</i>); suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.95.10 Bolsas infláveis de segurança com sistema de insuflação (<i>airbags</i>) 2022-04-01 9999-12-31
8708.95.2 Partes 2022-04-01 9999-12-31
8708.95.21 Bolsas infláveis para <i>airbags</i> 2022-04-01 9999-12-31
8708.95.22 Sistema de insuflação 2022-04-01 9999-12-31
8708.95.29 Outras 2022-04-01 9999-12-31
8708.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8708.99.10 Dispositivos para comando de acelerador, freio (travão), embreagem, direção ou caixa de marchas mesmo os de adaptação dos preexistentes, do tipo utilizado por pessoas incapacitadas 2022-04-01 9999-12-31
8708.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
87.09 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carros-tratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
8709.1 - Veículos: 2022-04-01 9999-12-31
8709.11.00 -- Elétricos 2022-04-01 9999-12-31
8709.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8709.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8710.00.00 Tanques e outros veículos blindados de combate, armados ou não, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
87.11 Motocicletas (incluindo os ciclomotores) e outros ciclos equipados com motor auxiliar, mesmo com carro lateral; carros laterais. 2022-04-01 9999-12-31
8711.10.00 - Com motor de pistão de cilindrada não superior a 50 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8711.20 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 50 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 250 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8711.20.10 Motocicletas de cilindrada inferior ou igual a 125 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8711.20.20 Motocicletas de cilindrada superior a 125 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8711.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8711.30.00 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 250 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 500 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8711.40.00 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 500 cm<sup>3</sup>, mas não superior a 800 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8711.50.00 - Com motor de pistão de cilindrada superior a 800 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
8711.60.00 - Com motor elétrico para propulsão 2022-04-01 9999-12-31
8711.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
8712.00 Bicicletas e outros ciclos (incluindo os triciclos), sem motor. 2022-04-01 9999-12-31
8712.00.10 Bicicletas 2022-04-01 9999-12-31
8712.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
87.13 Cadeiras de rodas e outros veículos para pessoas com incapacidade, mesmo com motor ou outro mecanismo de propulsão. 2022-04-01 9999-12-31
8713.10.00 - Sem mecanismo de propulsão 2022-04-01 9999-12-31
8713.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
87.14 Partes e acessórios dos veículos das posições 87.11 a 87.13. 2022-04-01 9999-12-31
8714.10.00 - De motocicletas (incluindo os ciclomotores) 2022-04-01 9999-12-31
8714.20.00 - De cadeiras de rodas ou de outros veículos para pessoas com incapacidade 2022-04-01 9999-12-31
8714.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8714.91.00 -- Quadros e garfos, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8714.92.00 -- Aros e raios 2022-04-01 9999-12-31
8714.93 -- Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres 2022-04-01 9999-12-31
8714.93.1 Cubos, exceto de freios (travões) 2023-01-01 9999-12-31
8714.93.11 Sem rosca, para pinhões do tipo cassete 2023-01-01 9999-12-31
8714.93.19 Outros 2023-01-01 9999-12-31
8714.93.20 Pinhões de rodas livres 2022-04-01 9999-12-31
8714.94 -- Freios (travões), incluindo os cubos de freios (travões), e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8714.94.10 Cubos de freios (travões) 2022-04-01 9999-12-31
8714.94.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8714.95.00 -- Selins 2022-04-01 9999-12-31
8714.96 -- Pedais e pedaleiros, e suas partes 2023-01-01 9999-12-31
8714.96.1 Pedaleiros e suas partes 2023-01-01 9999-12-31
8714.96.11 Pedaleiros com pedivelas de peça única (monobloco) 2023-01-01 9999-12-31
8714.96.12 Pedivelas de peça única (monobloco) 2023-01-01 9999-12-31
8714.96.19 Outros 2023-01-01 9999-12-31
8714.96.90 Outros 2023-01-01 9999-12-31
8714.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8714.99.10 Câmbio de velocidades 2022-04-01 9999-12-31
8714.99.20 Caixas de direção sem rosca 2023-01-01 9999-12-31
8714.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8715.00.00 Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
87.16 Reboques e semirreboques, para quaisquer veículos; outros veículos não autopropulsados; suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
8716.10.00 - Reboques e semirreboques, para habitação ou para acampar, do tipo <i>trailer</i> (caravana*) 2022-04-01 9999-12-31
8716.20.00 - Reboques e semirreboques, autocarregáveis ou autodescarregáveis, para usos agrícolas 2022-04-01 9999-12-31
8716.3 - Outros reboques e semirreboques, para transporte de mercadorias: 2022-04-01 9999-12-31
8716.31.00 -- Tanques (cisternas) 2022-04-01 9999-12-31
8716.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8716.40.00 - Outros reboques e semirreboques 2022-04-01 9999-12-31
8716.80.00 - Outros veículos 2022-04-01 9999-12-31
8716.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
8716.90.10 Chassis de reboques e semirreboques 2022-04-01 9999-12-31
8716.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
88 Aeronaves e aparelhos espaciais, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
8801.00.00 Balões e dirigíveis; planadores, asas voadoras e outros veículos aéreos, não concebidos para propulsão a motor. 2022-04-01 9999-12-31
88.02 Outros veículos aéreos (por exemplo, helicópteros, aviões), exceto veículos aéreos (aeronaves) não tripulados da posição 88.06; veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais. 2022-04-01 9999-12-31
8802.1 - Helicópteros: 2022-04-01 9999-12-31
8802.11.00 -- De peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga) 2022-04-01 9999-12-31
8802.12 -- De peso superior a 2.000 kg, vazios (sem carga) 2022-04-01 9999-12-31
8802.12.10 De peso não superior a 3.500 kg 2022-04-01 9999-12-31
8802.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8802.20 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso não superior a 2.000 kg, vazios (sem carga) 2022-04-01 9999-12-31
8802.20.10 A hélice 2022-04-01 9999-12-31
8802.20.2 A turboélice 2022-04-01 9999-12-31
8802.20.21 Monomotores 2022-04-01 9999-12-31
8802.20.22 Multimotores 2022-04-01 9999-12-31
8802.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8802.30 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 2.000 kg, mas não superior a 15.000 kg, vazios (sem carga) 2022-04-01 9999-12-31
8802.30.10 A hélice 2022-04-01 9999-12-31
8802.30.2 A turboélice 2022-04-01 9999-12-31
8802.30.21 Multimotores, de peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga) 2022-04-01 9999-12-31
8802.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8802.30.3 A turbojato 2022-04-01 9999-12-31
8802.30.31 De peso não superior a 7.000 kg, vazios (sem carga) 2022-04-01 9999-12-31
8802.30.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8802.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8802.40 - Aviões e outros veículos aéreos, de peso superior a 15.000 kg, vazios (sem carga) 2022-04-01 9999-12-31
8802.40.10 A turboélice 2022-04-01 9999-12-31
8802.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
8802.60.00 - Veículos espaciais (incluindo os satélites) e seus veículos de lançamento, e veículos suborbitais 2022-04-01 9999-12-31
8804.00.00 Paraquedas (incluindo os paraquedas dirigíveis e os parapentes) e os paraquedas giratórios; suas partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
88.05 Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes; aparelhos de treinamento de voo em terra; suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
8805.10.00 - Aparelhos e dispositivos para lançamento de veículos aéreos, e suas partes; aparelhos e dispositivos para aterrissagem (aterragem) de veículos aéreos em porta-aviões e aparelhos e dispositivos semelhantes, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8805.2 - Aparelhos de treinamento de voo em terra e suas partes: 2022-04-01 9999-12-31
8805.21.00 -- Simuladores de combate aéreo e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8805.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
88.06 Veículos aéreos (aeronaves) não tripulados. 2022-04-01 9999-12-31
8806.10.00 - Concebidos para o transporte de passageiros 2022-04-01 9999-12-31
8806.2 - Outros, concebidos unicamente para serem pilotados remotamente: 2022-04-01 9999-12-31
8806.21.00 -- De peso máximo de decolagem não superior a 250 g 2022-04-01 9999-12-31
8806.22.00 -- De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg 2022-04-01 9999-12-31
8806.23.00 -- De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg 2022-04-01 9999-12-31
8806.24.00 -- De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg 2022-04-01 9999-12-31
8806.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8806.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8806.91.00 -- De peso máximo de decolagem não superior a 250 g 2022-04-01 9999-12-31
8806.92.00 -- De peso máximo de decolagem superior a 250 g, mas não superior a 7 kg 2022-04-01 9999-12-31
8806.93.00 -- De peso máximo de decolagem superior a 7 kg, mas não superior a 25 kg 2022-04-01 9999-12-31
8806.94.00 -- De peso máximo de decolagem superior a 25 kg, mas não superior a 150 kg 2022-04-01 9999-12-31
8806.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
88.07 Partes dos aparelhos das posições 88.01, 88.02 ou 88.06. 2022-04-01 9999-12-31
8807.10.00 - Hélices e rotores, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8807.20.00 - Trens de aterrissagem (aterragem) e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
8807.30.00 - Outras partes de aviões, de helicópteros ou de veículos aéreos (aeronaves) não tripulados 2022-04-01 9999-12-31
8807.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
89 Embarcações e estruturas flutuantes. 2022-04-01 9999-12-31
89.01 Transatlânticos, barcos de excursão, <i>ferryboats</i>, cargueiros, chatas e embarcações semelhantes, para o transporte de pessoas ou de mercadorias. 2022-04-01 9999-12-31
8901.10.00 - Transatlânticos, barcos de excursão e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; <i>ferryboats</i> 2022-04-01 9999-12-31
8901.20.00 - Navios-tanque 2022-04-01 9999-12-31
8901.30.00 - Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20 2022-04-01 9999-12-31
8901.90.00 - Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias 2022-04-01 9999-12-31
8902.00 Barcos de pesca; navios-fábricas e outras embarcações para o tratamento ou conservação de produtos da pesca. 2022-04-01 9999-12-31
8902.00.10 De comprimento, de proa a popa, igual ou superior a 35 m 2022-04-01 9999-12-31
8902.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
89.03 Iates e outros barcos e embarcações de recreio ou de esporte; barcos a remos e canoas. 2022-04-01 9999-12-31
8903.1 - Barcos infláveis, mesmo com casco rígido: 2022-04-01 9999-12-31
8903.11.00 -- Equipados com um motor ou concebidos para comportá-lo, de peso vazio (sem carga) sem motor não superior a 100 kg 2022-04-01 9999-12-31
8903.12.00 -- Não concebidos para serem utilizados com um motor e de peso vazio (sem carga) não superior a 100 kg 2022-04-01 9999-12-31
8903.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8903.2 - Barcos à vela, exceto os infláveis, mesmo com motor auxiliar: 2022-04-01 9999-12-31
8903.21.00 -- De comprimento não superior a 7,5 m 2022-04-01 9999-12-31
8903.22.00 -- De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m 2022-04-01 9999-12-31
8903.23.00 -- De comprimento superior a 24 m 2022-04-01 9999-12-31
8903.3 - Barcos a motor, exceto os infláveis, não equipados com motor fora de borda: 2022-04-01 9999-12-31
8903.31.00 -- De comprimento não superior a 7,5 m 2022-04-01 9999-12-31
8903.32.00 -- De comprimento superior a 7,5 m, mas não superior a 24 m 2022-04-01 9999-12-31
8903.33.00 -- De comprimento superior a 24 m 2022-04-01 9999-12-31
8903.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
8903.93.00 -- De comprimento não superior a 7,5 m 2022-04-01 9999-12-31
8903.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
8904.00.00 Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações. 2022-04-01 9999-12-31
89.05 Barcos-faróis, barcos-bombas, dragas, guindastes flutuantes e outras embarcações em que a navegação é acessória da função principal; docas flutuantes; plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis. 2022-04-01 9999-12-31
8905.10.00 - Dragas 2022-04-01 9999-12-31
8905.20.00 - Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis 2022-04-01 9999-12-31
8905.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
89.06 Outras embarcações, incluindo os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos. 2022-04-01 9999-12-31
8906.10.00 - Navios de guerra 2022-04-01 9999-12-31
8906.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
89.07 Outras estruturas flutuantes (por exemplo, balsas, reservatórios, caixões, boias de amarração, boias de sinalização e semelhantes). 2022-04-01 9999-12-31
8907.10.00 - Balsas infláveis 2022-04-01 9999-12-31
8907.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
8908.00.00 Embarcações e outras estruturas flutuantes, para desmantelar. 2022-04-01 9999-12-31
90 Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
90.01 Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. 2022-04-01 9999-12-31
9001.10 - Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas 2022-04-01 9999-12-31
9001.10.1 Fibras ópticas 2022-04-01 9999-12-31
9001.10.11 De diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons) 2022-04-01 9999-12-31
9001.10.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9001.10.20 Feixes e cabos de fibras ópticas 2022-04-01 9999-12-31
9001.20.00 - Matérias polarizantes em folhas ou em placas 2022-04-01 9999-12-31
9001.30.00 - Lentes de contato 2022-04-01 9999-12-31
9001.40.00 - Lentes de vidro, para óculos 2022-04-01 9999-12-31
9001.50.00 - Lentes de outras matérias, para óculos 2022-04-01 9999-12-31
9001.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9001.90.10 Lentes 2022-04-01 9999-12-31
9001.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.02 Lentes, prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, montados, para instrumentos ou aparelhos, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. 2022-04-01 9999-12-31
9002.1 - Objetivas: 2022-04-01 9999-12-31
9002.11 -- Para câmeras, para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução 2022-04-01 9999-12-31
9002.11.1 Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores 2022-04-01 9999-12-31
9002.11.11 Para câmeras fotográficas 2022-04-01 9999-12-31
9002.11.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9002.11.20 De aproximação (<i>zoom</i>) para câmeras de televisão, de 20 ou mais aumentos 2022-04-01 9999-12-31
9002.11.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9002.19.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
9002.20 - Filtros 2022-04-01 9999-12-31
9002.20.10 Polarizantes 2022-04-01 9999-12-31
9002.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9002.90 - Outros 2024-04-01 9999-12-31
9002.90.10 Comutadores (<i>switches</i>) optomecânicos, do tipo utilizado em redes ópticas de transmissão de dados, próprios para montagem por inserção (PTH - <i>Pin Through Hole</i>) 2024-04-01 9999-12-31
9002.90.90 Outros 2024-04-01 9999-12-31
90.03 Armações para óculos e artigos semelhantes, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9003.1 - Armações: 2022-04-01 9999-12-31
9003.11.00 -- De plástico 2022-04-01 9999-12-31
9003.19 -- De outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
9003.19.10 De metais comuns, mesmo folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
9003.19.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9003.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
9003.90.10 Charneiras 2022-04-01 9999-12-31
9003.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
90.04 Óculos para correção, proteção ou outros fins, e artigos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
9004.10.00 - Óculos de sol 2022-04-01 9999-12-31
9004.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9004.90.10 Óculos para correção 2022-04-01 9999-12-31
9004.90.20 Óculos de segurança 2022-04-01 9999-12-31
9004.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.05 Binóculos, lunetas, incluindo as astronômicas, telescópios ópticos, e suas armações; outros instrumentos de astronomia e suas armações, exceto os aparelhos de radioastronomia. 2022-04-01 9999-12-31
9005.10.00 - Binóculos 2022-04-01 9999-12-31
9005.80.00 - Outros instrumentos 2022-04-01 9999-12-31
9005.90 - Partes e acessórios (incluindo as armações) 2022-04-01 9999-12-31
9005.90.10 De binóculos 2022-04-01 9999-12-31
9005.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.06 Câmeras fotográficas; aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (<i>flash</i>), para fotografia, exceto as lâmpadas e tubos de descarga da posição 85.39. 2022-04-01 9999-12-31
9006.30.00 - Câmeras fotográficas especialmente concebidas para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos ou para laboratórios de medicina legal ou de investigação judicial 2022-04-01 9999-12-31
9006.40.00 - Câmeras fotográficas para filmes de revelação e cópia instantâneas 2022-04-01 9999-12-31
9006.5 - Outras câmeras fotográficas: 2022-04-01 9999-12-31
9006.53 -- Para filmes em rolos de 35 mm de largura 2022-04-01 9999-12-31
9006.53.10 De foco fixo 2022-04-01 9999-12-31
9006.53.20 De foco ajustável 2022-04-01 9999-12-31
9006.59 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
9006.59.30 Fotocompositoras a laser para preparação de clichês 2022-04-01 9999-12-31
9006.59.40 Outras, de foco fixo 2022-04-01 9999-12-31
9006.59.5 Outras, de foco ajustável 2022-04-01 9999-12-31
9006.59.51 Para obtenção de negativos de 45 mm x 60 mm ou de dimensões superiores 2022-04-01 9999-12-31
9006.59.59 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9006.6 - Aparelhos e dispositivos, incluindo as lâmpadas e tubos, de luz relâmpago (<i>flash</i>), para fotografia: 2022-04-01 9999-12-31
9006.61.00 -- Aparelhos de tubo de descarga para produção de luz relâmpago (<i>flash</i>) (denominados "<i>flashes</i> eletrônicos") 2022-04-01 9999-12-31
9006.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9006.9 - Partes e acessórios: 2022-04-01 9999-12-31
9006.91 -- De câmeras fotográficas 2022-04-01 9999-12-31
9006.91.10 Corpos 2022-04-01 9999-12-31
9006.91.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9006.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.07 Câmeras e projetores, cinematográficos, mesmo com aparelhos de gravação ou de reprodução de som incorporados. 2022-04-01 9999-12-31
9007.10.00 - Câmeras 2022-04-01 9999-12-31
9007.20 - Projetores 2022-04-01 9999-12-31
9007.20.20 Para filmes de largura igual ou superior a 35 mm, mas não superior a 70 mm 2022-04-01 9999-12-31
9007.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9007.9 - Partes e acessórios: 2022-04-01 9999-12-31
9007.91.00 -- De câmeras 2022-04-01 9999-12-31
9007.92.00 -- De projetores 2022-04-01 9999-12-31
90.08 Aparelhos de projeção fixa; aparelhos fotográficos de ampliação ou de redução. 2022-04-01 9999-12-31
9008.50.00 - Projetores e aparelhos de ampliação ou de redução 2022-04-01 9999-12-31
9008.90.00 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
90.10 Aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; negatoscópios; telas para projeção. 2022-04-01 9999-12-31
9010.10 - Aparelhos e equipamentos para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para cópia automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico 2022-04-01 9999-12-31
9010.10.10 Cubas e cubetas, de operação automática e programáveis 2022-04-01 9999-12-31
9010.10.20 Ampliadoras-copiadoras automáticas para papel fotográfico, com capacidade superior a 1.000 cópias por hora 2022-04-01 9999-12-31
9010.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9010.50 - Outros aparelhos e equipamentos para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios 2022-04-01 9999-12-31
9010.50.10 Processadores fotográficos para o tratamento eletrônico de imagens, mesmo com saída digital 2022-04-01 9999-12-31
9010.50.20 Aparelhos para revelação automática de chapas de fotopolímeros com suporte metálico 2022-04-01 9999-12-31
9010.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9010.60.00 - Telas para projeção 2022-04-01 9999-12-31
9010.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9010.90.10 De aparelhos ou material da subposição 9010.10 ou do item 9010.50.10 2022-04-01 9999-12-31
9010.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.11 Microscópios ópticos, incluindo os microscópios para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção. 2022-04-01 9999-12-31
9011.10.00 - Microscópios estereoscópicos 2022-04-01 9999-12-31
9011.20 - Outros microscópios, para fotomicrografia, cinefotomicrografia ou microprojeção 2022-04-01 9999-12-31
9011.20.10 Para fotomicrografia 2022-04-01 9999-12-31
9011.20.20 Para cinefotomicrografia 2022-04-01 9999-12-31
9011.20.30 Para microprojeção 2022-04-01 9999-12-31
9011.80 - Outros microscópios 2022-04-01 9999-12-31
9011.80.10 Binoculares de platina móvel 2022-04-01 9999-12-31
9011.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9011.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9011.90.10 Dos artigos da subposição 9011.20 2022-04-01 9999-12-31
9011.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.12 Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos. 2022-04-01 9999-12-31
9012.10 - Microscópios, exceto ópticos; difratógrafos 2022-04-01 9999-12-31
9012.10.10 Microscópios eletrônicos 2022-04-01 9999-12-31
9012.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9012.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9012.90.10 De microscópios eletrônicos 2022-04-01 9999-12-31
9012.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.13 Lasers, exceto diodos laser; outros aparelhos e instrumentos de óptica, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
9013.10 - Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI 2022-04-01 9999-12-31
9013.10.10 Miras telescópicas para armas 2022-04-01 9999-12-31
9013.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9013.20.00 - Lasers, exceto diodos laser 2022-04-01 9999-12-31
9013.80.00 - Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos 2022-04-01 9999-12-31
9013.90.00 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
90.14 Bússolas, incluindo as agulhas de marear; outros instrumentos e aparelhos de navegação. 2022-04-01 9999-12-31
9014.10.00 - Bússolas, incluindo as agulhas de marear 2022-04-01 9999-12-31
9014.20 - Instrumentos e aparelhos para navegação aérea ou espacial (exceto bússolas) 2022-04-01 9999-12-31
9014.20.10 Altímetros 2022-04-01 9999-12-31
9014.20.20 Pilotos automáticos 2022-04-01 9999-12-31
9014.20.30 Inclinômetros 2022-04-01 9999-12-31
9014.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9014.80 - Outros aparelhos e instrumentos 2022-04-01 9999-12-31
9014.80.10 Sondas acústicas (ecobatímetros) ou de ultrassom (sonar e semelhantes) 2022-04-01 9999-12-31
9014.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9014.90.00 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
90.15 Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússolas; telêmetros. 2022-04-01 9999-12-31
9015.10.00 - Telêmetros 2022-04-01 9999-12-31
9015.20 - Teodolitos e taqueômetros 2022-04-01 9999-12-31
9015.20.10 Com sistema de leitura por meio de prisma ou micrômetro óptico e precisão de leitura de 1 segundo 2022-04-01 9999-12-31
9015.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9015.30.00 - Níveis 2022-04-01 9999-12-31
9015.40.00 - Instrumentos e aparelhos de fotogrametria 2022-04-01 9999-12-31
9015.80 - Outros instrumentos e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
9015.80.10 Molinetes hidrométricos 2022-04-01 9999-12-31
9015.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9015.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9015.90.10 De instrumentos ou aparelhos da subposição 9015.40 2022-04-01 9999-12-31
9015.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9016.00 Balanças sensíveis a pesos inferiores ou iguais a 5 cg, mesmo com pesos. 2022-04-01 9999-12-31
9016.00.10 Sensíveis a pesos não superiores a 0,2 mg 2022-04-01 9999-12-31
9016.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
90.17 Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo (por exemplo, máquinas de desenhar, pantógrafos, transferidores, estojos de desenho, réguas de cálculo e discos de cálculo); instrumentos de medida de distâncias de uso manual (por exemplo, metros, micrômetros, paquímetros e calibres), não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. 2022-04-01 9999-12-31
9017.10 - Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas 2022-04-01 9999-12-31
9017.10.10 Automáticas 2022-04-01 9999-12-31
9017.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9017.20.00 - Outros instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo 2022-04-01 9999-12-31
9017.30 - Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
9017.30.10 Micrômetros 2022-04-01 9999-12-31
9017.30.20 Paquímetros 2022-04-01 9999-12-31
9017.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9017.80 - Outros instrumentos 2022-04-01 9999-12-31
9017.80.10 Metros 2022-04-01 9999-12-31
9017.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9017.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9017.90.10 De mesas ou máquinas de desenhar, automáticas 2022-04-01 9999-12-31
9017.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.18 Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. 2022-04-01 9999-12-31
9018.1 - Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional e os de verificação de parâmetros fisiológicos): 2022-04-01 9999-12-31
9018.11.00 -- Eletrocardiógrafos 2022-04-01 9999-12-31
9018.12 -- Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (<i>scanners</i>) 2022-04-01 9999-12-31
9018.12.10 Ecógrafos com análise espectral Doppler 2022-04-01 9999-12-31
9018.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.13.00 -- Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética 2022-04-01 9999-12-31
9018.14 -- Aparelhos de cintilografia 2022-04-01 9999-12-31
9018.14.10 <i>Scanner</i> de tomografia por emissão de posítrons (PET - <i>Positron Emission Tomography</i>) 2022-04-01 9999-12-31
9018.14.20 Câmaras gama 2022-04-01 9999-12-31
9018.14.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.19.10 Endoscópios 2022-04-01 9999-12-31
9018.19.20 Audiômetros 2022-04-01 9999-12-31
9018.19.80 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.19.90 Partes 2022-04-01 9999-12-31
9018.20 - Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos 2022-04-01 9999-12-31
9018.20.10 Para cirurgia, que operem por laser 2022-04-01 9999-12-31
9018.20.20 Outros, para tratamento bucal, que operem por laser 2022-04-01 9999-12-31
9018.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.3 - Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
9018.31 -- Seringas, mesmo com agulhas 2022-04-01 9999-12-31
9018.31.1 De plástico 2022-04-01 9999-12-31
9018.31.11 De capacidade inferior ou igual a 2 cm<sup>3</sup> 2022-04-01 9999-12-31
9018.31.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9018.31.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9018.32 -- Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas 2022-04-01 9999-12-31
9018.32.1 Tubulares de metal 2022-04-01 9999-12-31
9018.32.11 Gengivais 2022-04-01 9999-12-31
9018.32.12 De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do tipo utilizado com bolsas de sangue 2022-04-01 9999-12-31
9018.32.13 Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana 2022-04-01 9999-12-31
9018.32.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9018.32.20 Para suturas 2022-04-01 9999-12-31
9018.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.10 Agulhas 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.2 Sondas, cateteres e cânulas 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.21 De borracha 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.22 Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.23 Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.25 Sondas vesicais estéreis de poliuretano, com revestimento hidrofílico, de uso intermitente, apresentadas em embalagens com solução salina 2022-09-01 9999-12-31
9018.39.26 Cateteres intravenosos periféricos, de plástico 2023-01-01 9999-12-31
9018.39.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.30 Lancetas para vacinação e cautérios 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.91 Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector e obturador 2022-04-01 9999-12-31
9018.39.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.4 - Outros instrumentos e aparelhos para odontologia: 2022-04-01 9999-12-31
9018.41.00 -- Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários 2022-04-01 9999-12-31
9018.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.1 Brocas 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.11 De carboneto de tungstênio (volfrâmio) 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.12 De aço-vanádio 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.20 Limas 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.40 Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.91 Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados 2022-04-01 9999-12-31
9018.49.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.50 - Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia 2022-04-01 9999-12-31
9018.50.10 Microscópios binoculares, do tipo utilizado em cirurgia oftalmológica 2022-04-01 9999-12-31
9018.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.90 - Outros instrumentos e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.10 Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.2 Bisturis 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.21 Elétricos 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.3 Litótomos e litotritores 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.31 Litotritores por onda de choque 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.40 Rins artificiais 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.50 Aparelhos de diatermia 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.6 Aparelhos para medida da pressão arterial 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.61 Que contenham mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.69 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.91 Incubadoras para bebês 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.93 Aparelhos para terapia intra-uretral por micro-ondas (TUMT), próprios para o tratamento de afecções prostáticas, computadorizados 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.94 Endoscópios 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.95 Grampos e clipes, seus aplicadores e extratores 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.96 Desfibriladores externos que operem unicamente em modo automático (AED - <i>Automatic External Defibrillator</i>) 2022-04-01 9999-12-31
9018.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.19 Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória. 2022-04-01 9999-12-31
9019.10.00 - Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica 2022-04-01 9999-12-31
9019.20 - Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória 2022-04-01 9999-12-31
9019.20.10 De oxigenoterapia 2022-04-01 9999-12-31
9019.20.20 De aerossolterapia 2022-04-01 9999-12-31
9019.20.30 Respiratórios de reanimação 2022-04-01 9999-12-31
9019.20.40 Respiradores automáticos (pulmões de aço) 2022-04-01 9999-12-31
9019.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9020.00 Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível. 2022-04-01 9999-12-31
9020.00.10 Máscaras contra gases 2022-04-01 9999-12-31
9020.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.21 Artigos e aparelhos ortopédicos, incluindo as cintas e fundas médico-cirúrgicas e as muletas; talas, goteiras e outros artigos e aparelhos para fraturas; artigos e aparelhos de prótese; aparelhos para facilitar a audição dos surdos e outros aparelhos para compensar uma deficiência ou uma incapacidade, destinados a serem transportados à mão ou sobre as pessoas ou a serem implantados no organismo. 2022-04-01 9999-12-31
9021.10 - Artigos e aparelhos ortopédicos ou para fraturas 2022-04-01 9999-12-31
9021.10.10 Artigos e aparelhos ortopédicos 2022-04-01 9999-12-31
9021.10.20 Artigos e aparelhos para fraturas 2022-04-01 9999-12-31
9021.10.9 Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9021.10.91 De artigos e aparelhos de ortopedia, articulados 2022-04-01 9999-12-31
9021.10.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.2 - Artigos e aparelhos de prótese dentária: 2022-04-01 9999-12-31
9021.21 -- Dentes artificiais 2022-04-01 9999-12-31
9021.21.10 De acrílico 2022-04-01 9999-12-31
9021.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.3 - Outros artigos e aparelhos de prótese: 2022-04-01 9999-12-31
9021.31 -- Próteses articulares 2022-04-01 9999-12-31
9021.31.10 Femurais 2022-04-01 9999-12-31
9021.31.20 Mioelétricas 2022-04-01 9999-12-31
9021.31.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9021.39 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.1 Válvulas cardíacas 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.11 Mecânicas 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.19 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.20 Lentes intraoculares 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.30 Próteses de artérias vasculares revestidas 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.40 Próteses mamárias não implantáveis 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.80 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.9 Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.91 Partes de próteses modulares que substituem membros superiores ou inferiores 2022-04-01 9999-12-31
9021.39.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.40.00 - Aparelhos para facilitar a audição dos surdos, exceto as partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9021.50.00 - Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9021.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.1 Aparelhos que se implantam no organismo para compensar uma deficiência ou uma incapacidade 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.11 Cardiodesfibriladores automáticos 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.12 Implantes expansíveis (<i>stents</i>), mesmo montados sobre cateter do tipo balão 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.13 Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.80 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.9 Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.91 De marca-passos cardíacos 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.92 De aparelhos para facilitar a audição dos surdos 2022-04-01 9999-12-31
9021.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.22 Aparelhos de raios X e aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia, os tubos de raios X e outros dispositivos geradores de raios X, os geradores de tensão, as mesas de comando, as telas de visualização, as mesas, cadeiras e suportes semelhantes para exame ou tratamento. 2022-04-01 9999-12-31
9022.1 - Aparelhos de raios X, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia: 2022-04-01 9999-12-31
9022.12.00 -- Aparelhos de tomografia computadorizada 2022-04-01 9999-12-31
9022.13 -- Outros, para odontologia 2022-04-01 9999-12-31
9022.13.1 De diagnóstico 2022-04-01 9999-12-31
9022.13.11 De tomadas maxilares panorâmicas 2022-04-01 9999-12-31
9022.13.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9022.13.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9022.14 -- Outros, para usos médicos, cirúrgicos ou veterinários 2022-04-01 9999-12-31
9022.14.1 De diagnóstico 2022-04-01 9999-12-31
9022.14.11 Para mamografia 2022-04-01 9999-12-31
9022.14.12 Para angiografia 2022-04-01 9999-12-31
9022.14.13 Para densitometria óssea, computadorizados 2022-04-01 9999-12-31
9022.14.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9022.14.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9022.19 -- Para outros usos 2022-04-01 9999-12-31
9022.19.10 Espectrômetros ou espectrógrafos de raios X 2022-04-01 9999-12-31
9022.19.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9022.19.91 Do tipo utilizado para inspeção de bagagens, com túnel de altura inferior ou igual a 0,4 m, largura inferior ou igual a 0,6 m e comprimento inferior ou igual a 1,2 m 2022-04-01 9999-12-31
9022.19.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9022.2 - Aparelhos que utilizem radiações alfa, beta, gama ou outras radiações ionizantes, mesmo para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários, incluindo os aparelhos de radiofotografia ou de radioterapia: 2022-04-01 9999-12-31
9022.21 -- Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários 2022-04-01 9999-12-31
9022.21.10 Aparelhos de radiocobalto (bombas de cobalto) 2022-04-01 9999-12-31
9022.21.20 Outros, para gamaterapia 2022-04-01 9999-12-31
9022.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9022.29 -- Para outros usos 2022-04-01 9999-12-31
9022.29.10 Para detecção do nível de enchimento ou tampas faltantes, em latas de bebidas, por meio de raios gama 2022-04-01 9999-12-31
9022.29.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9022.30.00 - Tubos de raios X 2022-04-01 9999-12-31
9022.90 - Outros, incluindo as partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9022.90.10 Geradores de tensão 2022-04-01 9999-12-31
9022.90.20 Telas radiológicas 2022-04-01 9999-12-31
9022.90.80 Outros, excluindo as partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9022.90.9 Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9022.90.91 De aparelhos de raios X 2022-04-01 9999-12-31
9022.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9023.00.00 Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo, no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos. 2022-04-01 9999-12-31
90.24 Máquinas e aparelhos para ensaios de dureza, tração, compressão, elasticidade ou de outras propriedades mecânicas de materiais (por exemplo, metais, madeira, têxteis, papel, plástico). 2022-04-01 9999-12-31
9024.10 - Máquinas e aparelhos para ensaios de metais 2022-04-01 9999-12-31
9024.10.10 Para ensaios de tração ou compressão 2022-04-01 9999-12-31
9024.10.20 Para ensaios de dureza 2022-04-01 9999-12-31
9024.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9024.80 - Outras máquinas e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
9024.80.1 Máquinas e aparelhos para ensaios de têxteis 2022-04-01 9999-12-31
9024.80.11 Automáticos, para fios 2022-04-01 9999-12-31
9024.80.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9024.80.2 Máquinas e aparelhos para ensaios de papel, cartão, linóleo e plástico ou borracha flexíveis 2022-04-01 9999-12-31
9024.80.21 Máquinas para ensaios de pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
9024.80.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9024.80.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9024.90.00 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
90.25 Densímetros, areômetros, pesa-líquidos e instrumentos flutuantes semelhantes, termômetros, pirômetros, barômetros, higrômetros e psicrômetros, registradores ou não, mesmo combinados entre si. 2022-04-01 9999-12-31
9025.1 - Termômetros e pirômetros, não combinados com outros instrumentos: 2022-04-01 9999-12-31
9025.11 -- De líquido, de leitura direta 2022-04-01 9999-12-31
9025.11.1 Termômetros clínicos 2022-04-01 9999-12-31
9025.11.11 Que contenham mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
9025.11.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9025.11.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9025.11.91 Que contenham mercúrio 2022-04-01 9999-12-31
9025.11.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9025.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9025.19.10 Pirômetros ópticos 2022-04-01 9999-12-31
9025.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9025.80.00 - Outros instrumentos 2022-04-01 9999-12-31
9025.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9025.90.10 De termômetros 2022-04-01 9999-12-31
9025.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.26 Instrumentos e aparelhos para medida ou controle da vazão (caudal), do nível, da pressão ou de outras características variáveis dos líquidos ou gases (por exemplo, medidores de vazão (caudal), indicadores de nível, manômetros, contadores de calor), exceto os instrumentos e aparelhos das posições 90.14, 90.15, 90.28 ou 90.32. 2022-04-01 9999-12-31
9026.10 - Para medida ou controle da vazão (caudal) ou do nível dos líquidos 2022-04-01 9999-12-31
9026.10.1 Para medida ou controle da vazão (caudal) 2022-04-01 9999-12-31
9026.10.11 Medidores-transmissores eletrônicos, que funcionem pelo princípio de indução eletromagnética 2022-04-01 9999-12-31
9026.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9026.10.2 Para medida ou controle do nível 2022-04-01 9999-12-31
9026.10.21 De metais, mediante correntes parasitas 2022-04-01 9999-12-31
9026.10.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9026.20 - Para medida ou controle da pressão 2022-04-01 9999-12-31
9026.20.10 Manômetros 2022-04-01 9999-12-31
9026.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9026.80.00 - Outros instrumentos e aparelhos 2022-04-01 9999-12-31
9026.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9026.90.10 De instrumentos e aparelhos para medida ou controle do nível 2022-04-01 9999-12-31
9026.90.20 De manômetros 2022-04-01 9999-12-31
9026.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.27 Instrumentos e aparelhos para análises físicas ou químicas (por exemplo, polarímetros, refratômetros, espectrômetros, analisadores de gás ou de fumaça (fumos)); instrumentos e aparelhos para ensaios de viscosidade, porosidade, dilatação, tensão superficial ou semelhantes ou para medidas calorimétricas, acústicas ou fotométricas (incluindo os indicadores de tempo de exposição); micrótomos. 2022-04-01 9999-12-31
9027.10.00 - Analisadores de gás ou de fumaça (fumos) 2022-04-01 9999-12-31
9027.20 - Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese 2022-04-01 9999-12-31
9027.20.1 Cromatógrafos 2022-04-01 9999-12-31
9027.20.11 De fase gasosa 2022-04-01 9999-12-31
9027.20.12 De fase líquida 2022-04-01 9999-12-31
9027.20.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9027.20.2 Aparelhos de eletroforese 2022-04-01 9999-12-31
9027.20.21 Sequenciadores automáticos de ADN mediante eletroforese capilar 2022-04-01 9999-12-31
9027.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9027.30 - Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) 2022-04-01 9999-12-31
9027.30.1 Espectrômetros e espectrógrafos 2022-04-01 9999-12-31
9027.30.11 De emissão atômica 2022-04-01 9999-12-31
9027.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9027.30.20 Espectrofotômetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.50 - Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) 2022-04-01 9999-12-31
9027.50.10 Colorímetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.50.20 Fotômetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.50.30 Refratômetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.50.40 Sacarímetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.50.50 Citômetro de fluxo 2022-04-01 9999-12-31
9027.50.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9027.8 - Outros instrumentos e aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
9027.81.00 -- Espectrômetros de massa 2022-04-01 9999-12-31
9027.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.1 Calorímetros, viscosímetros, densitômetros e aparelhos medidores de pH 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.11 Calorímetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.12 Viscosímetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.13 Densitômetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.14 Aparelhos medidores de pH 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.20 Polarógrafos 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.91 Exposímetros 2022-04-01 9999-12-31
9027.89.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9027.90 - Micrótomos; partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9027.90.10 Micrótomos 2022-04-01 9999-12-31
9027.90.9 Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9027.90.91 De espectrômetros e espectrógrafos, de emissão atômica 2022-04-01 9999-12-31
9027.90.93 De polarógrafos 2022-04-01 9999-12-31
9027.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.28 Contadores de gases, de líquidos ou de eletricidade, incluindo os aparelhos para a sua aferição. 2022-04-01 9999-12-31
9028.10 - Contadores de gases 2022-04-01 9999-12-31
9028.10.1 De gás natural comprimido, eletrônicos 2022-04-01 9999-12-31
9028.10.11 Do tipo utilizado em postos (estações) de serviço ou garagens 2022-04-01 9999-12-31
9028.10.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9028.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9028.20 - Contadores de líquidos 2022-04-01 9999-12-31
9028.20.10 De peso inferior ou igual a 50 kg 2022-04-01 9999-12-31
9028.20.20 De peso superior a 50 kg 2022-04-01 9999-12-31
9028.30 - Contadores de eletricidade 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.1 Monofásicos, para corrente alternada 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.11 Digitais 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.2 Bifásicos 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.21 Digitais 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.3 Trifásicos 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.31 Digitais 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9028.30.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9028.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9028.90.10 De contadores de eletricidade 2022-04-01 9999-12-31
9028.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.29 Outros contadores (por exemplo, contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros); indicadores de velocidade e tacômetros, exceto os das posições 90.14 ou 90.15; estroboscópios. 2022-04-01 9999-12-31
9029.10 - Contadores de voltas, contadores de produção, taxímetros, totalizadores de caminho percorrido, podômetros e contadores semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
9029.10.10 Contadores de voltas, contadores de produção ou de horas de trabalho 2022-04-01 9999-12-31
9029.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9029.20 - Indicadores de velocidade e tacômetros; estroboscópios 2022-04-01 9999-12-31
9029.20.10 Indicadores de velocidade e tacômetros 2022-04-01 9999-12-31
9029.20.20 Estroboscópios 2022-04-01 9999-12-31
9029.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9029.90.10 De indicadores de velocidade e tacômetros 2022-04-01 9999-12-31
9029.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.30 Osciloscópios, analisadores de espectro e outros instrumentos e aparelhos para medida ou controle de grandezas elétricas; instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações alfa, beta, gama, X, cósmicas ou outras radiações ionizantes. 2022-04-01 9999-12-31
9030.10 - Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes 2022-04-01 9999-12-31
9030.10.10 Medidores de radioatividade 2022-04-01 9999-12-31
9030.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.20 - Osciloscópios e oscilógrafos 2022-04-01 9999-12-31
9030.20.10 Osciloscópios digitais 2022-04-01 9999-12-31
9030.20.2 Osciloscópios analógicos 2022-04-01 9999-12-31
9030.20.21 De frequência igual ou superior a 60 MHz 2022-04-01 9999-12-31
9030.20.22 Vetorscópios 2022-04-01 9999-12-31
9030.20.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.20.30 Oscilógrafos 2022-04-01 9999-12-31
9030.3 - Outros aparelhos e instrumentos para medida ou controle da tensão, intensidade, resistência ou da potência (exceto para medida ou controle de <i>wafers</i> ou de dispositivos, semicondutores): 2022-04-01 9999-12-31
9030.31.00 -- Multímetros, sem dispositivo registrador 2022-04-01 9999-12-31
9030.32.00 -- Multímetros, com dispositivo registrador 2022-04-01 9999-12-31
9030.33 -- Outros, sem dispositivo registrador 2022-04-01 9999-12-31
9030.33.1 Voltímetros 2022-04-01 9999-12-31
9030.33.11 Digitais 2022-04-01 9999-12-31
9030.33.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.33.2 Amperímetros 2022-04-01 9999-12-31
9030.33.21 Do tipo utilizado em veículos automóveis 2022-04-01 9999-12-31
9030.33.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.33.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.39 -- Outros, com dispositivo registrador 2022-04-01 9999-12-31
9030.39.10 De teste de continuidade em circuitos impressos 2022-04-01 9999-12-31
9030.39.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.40 - Outros instrumentos e aparelhos, especialmente concebidos para telecomunicações (por exemplo, diafonômetros, medidores de ganho, distorciômetros, psofômetros) 2022-04-01 9999-12-31
9030.40.10 Analisadores de protocolo 2022-04-01 9999-12-31
9030.40.20 Analisadores de nível seletivo 2022-04-01 9999-12-31
9030.40.30 Analisadores digitais de transmissão 2022-04-01 9999-12-31
9030.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.8 - Outros instrumentos e aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
9030.82 -- Para medida ou controle de <i>wafers</i> ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados) 2022-04-01 9999-12-31
9030.82.10 De testes de circuitos integrados 2022-04-01 9999-12-31
9030.82.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.84 -- Outros, com dispositivo registrador 2022-04-01 9999-12-31
9030.84.10 De teste automático de circuito impresso montado (ATE) 2022-04-01 9999-12-31
9030.84.20 De medidas de parâmetros característicos de sinais de televisão ou de vídeo 2022-04-01 9999-12-31
9030.84.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.89.10 Analisadores lógicos de circuitos digitais 2022-04-01 9999-12-31
9030.89.20 Analisadores de espectro de frequência 2022-04-01 9999-12-31
9030.89.30 Frequencímetros 2022-04-01 9999-12-31
9030.89.40 Fasímetros 2022-04-01 9999-12-31
9030.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9030.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9030.90.10 De instrumentos e aparelhos da subposição 9030.10 2022-04-01 9999-12-31
9030.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.31 Instrumentos, aparelhos e máquinas de medida ou controle, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo; projetores de perfis. 2022-04-01 9999-12-31
9031.10.00 - Máquinas de balancear (equilibrar) peças mecânicas 2022-04-01 9999-12-31
9031.20 - Bancos de ensaio 2022-04-01 9999-12-31
9031.20.10 Para motores 2022-04-01 9999-12-31
9031.20.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9031.4 - Outros instrumentos e aparelhos ópticos: 2022-04-01 9999-12-31
9031.41.00 -- Para controle de <i>wafers</i> ou de dispositivos, semicondutores (incluindo os circuitos integrados), ou para controle de fotomáscaras ou retículos utilizados na fabricação de dispositivos semicondutores (incluindo os circuitos integrados) 2022-04-01 9999-12-31
9031.49 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9031.49.10 Para medida de parâmetros dimensionais de fibras de celulose, por meio de raios laser 2022-04-01 9999-12-31
9031.49.20 Para medida da espessura de pneumáticos de veículos automóveis, por meio de raios laser 2022-04-01 9999-12-31
9031.49.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9031.80 - Outros instrumentos, aparelhos e máquinas 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.1 Dinamômetros e rugosímetros 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.11 Dinamômetros 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.12 Rugosímetros 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.20 Máquinas para medição tridimensional 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.30 Metros padrões 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.40 Aparelhos digitais, de uso em veículos automóveis, para medida e indicação de múltiplas grandezas tais como: velocidade média, consumos instantâneo e médio e autonomia (computador de bordo) 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.50 Aparelhos para análise de têxteis, computadorizados 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.60 Células de carga 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.91 Para controle dimensional de pneumáticos, em condições de carga 2022-04-01 9999-12-31
9031.80.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9031.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9031.90.10 De bancos de ensaio 2022-04-01 9999-12-31
9031.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
90.32 Instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos. 2022-04-01 9999-12-31
9032.10 - Termostatos 2022-04-01 9999-12-31
9032.10.10 De expansão de fluidos 2022-04-01 9999-12-31
9032.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9032.20.00 - Manostatos (pressostatos) 2022-04-01 9999-12-31
9032.8 - Outros instrumentos e aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
9032.81.00 -- Hidráulicos ou pneumáticos 2022-04-01 9999-12-31
9032.89 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.1 Reguladores de voltagem 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.11 Eletrônicos 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.19 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.2 Controladores eletrônicos do tipo utilizado em veículos automóveis 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.21 De sistemas antibloqueantes de freio (travão) (ABS) 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.22 De sistemas de suspensão 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.23 De sistemas de transmissão 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.24 De sistemas de ignição 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.25 De sistemas de injeção 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.29 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.30 Equipamentos digitais para controle de veículos ferroviários 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.8 Outros, para regulação ou controle de grandezas não elétricas 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.81 De pressão 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.82 De temperatura 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.83 De umidade 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.84 De velocidade de motores elétricos por variação de frequência 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.89 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9032.89.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9032.90 - Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9032.90.10 Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados 2022-04-01 9999-12-31
9032.90.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9032.90.91 De termostatos 2022-04-01 9999-12-31
9032.90.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9033.00.00 Partes e acessórios não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90. 2022-04-01 9999-12-31
91 Artigos de relojoaria. 2022-04-01 9999-12-31
91.01 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), com caixa de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê). 2022-04-01 9999-12-31
9101.1 - Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: 2022-04-01 9999-12-31
9101.11.00 -- De mostrador exclusivamente mecânico 2022-04-01 9999-12-31
9101.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9101.2 - Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado: 2022-04-01 9999-12-31
9101.21.00 -- De corda automática 2022-04-01 9999-12-31
9101.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9101.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
9101.91.00 -- Funcionando eletricamente 2022-04-01 9999-12-31
9101.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
91.02 Relógios de pulso, relógios de bolso e relógios semelhantes (incluindo os contadores de tempo dos mesmos tipos), exceto os da posição 91.01. 2022-04-01 9999-12-31
9102.1 - Relógios de pulso, funcionando eletricamente, mesmo com contador de tempo incorporado: 2022-04-01 9999-12-31
9102.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico 2022-04-01 9999-12-31
9102.11.10 Com caixa de metal comum 2022-04-01 9999-12-31
9102.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9102.12 -- De mostrador exclusivamente optoeletrônico 2022-04-01 9999-12-31
9102.12.10 Com caixa de metal comum 2022-04-01 9999-12-31
9102.12.20 Com caixa de plástico, exceto as reforçadas com fibra de vidro 2022-04-01 9999-12-31
9102.12.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9102.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9102.2 - Outros relógios de pulso, mesmo com contador de tempo incorporado: 2022-04-01 9999-12-31
9102.21.00 -- De corda automática 2022-04-01 9999-12-31
9102.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9102.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
9102.91.00 -- Funcionando eletricamente 2022-04-01 9999-12-31
9102.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
91.03 Despertadores e outros relógios, com mecanismo de pequeno volume. 2022-04-01 9999-12-31
9103.10.00 - Funcionando eletricamente 2022-04-01 9999-12-31
9103.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9104.00.00 Relógios para painéis de instrumentos e relógios semelhantes, para automóveis, veículos aéreos, embarcações ou para outros veículos. 2022-04-01 9999-12-31
91.05 Despertadores, relógios de pêndulo (pêndulas), outros relógios e artigos de relojoaria semelhantes, exceto os com mecanismo de pequeno volume. 2022-04-01 9999-12-31
9105.1 - Despertadores: 2022-04-01 9999-12-31
9105.11.00 -- Funcionando eletricamente 2022-04-01 9999-12-31
9105.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9105.2 - Relógios de parede: 2022-04-01 9999-12-31
9105.21.00 -- Funcionando eletricamente 2022-04-01 9999-12-31
9105.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9105.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
9105.91.00 -- Funcionando eletricamente 2022-04-01 9999-12-31
9105.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
91.06 Aparelhos de controle do tempo e contadores de tempo, com mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono (por exemplo, relógios de ponto, relógios datadores, contadores de horas). 2022-04-01 9999-12-31
9106.10.00 - Relógios de ponto; relógios datadores e contadores de horas 2022-04-01 9999-12-31
9106.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9107.00 Interruptores horários e outros aparelhos que permitam acionar um mecanismo em tempo determinado, munidos de mecanismo de relojoaria ou com motor síncrono. 2022-04-01 9999-12-31
9107.00.10 Interruptores horários 2022-04-01 9999-12-31
9107.00.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
91.08 Mecanismos de pequeno volume para relógios, completos e montados. 2022-04-01 9999-12-31
9108.1 - Funcionando eletricamente: 2022-04-01 9999-12-31
9108.11 -- De mostrador exclusivamente mecânico ou com um dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico 2022-04-01 9999-12-31
9108.11.10 Para relógios das posições 91.01 ou 91.02 2022-04-01 9999-12-31
9108.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9108.12.00 -- De mostrador exclusivamente optoeletrônico 2022-04-01 9999-12-31
9108.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9108.20.00 - De corda automática 2022-04-01 9999-12-31
9108.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
91.09 Mecanismos de relojoaria, completos e montados, exceto de pequeno volume. 2022-04-01 9999-12-31
9109.10.00 - Funcionando eletricamente 2022-04-01 9999-12-31
9109.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
91.10 Mecanismos de relojoaria completos, não montados ou parcialmente montados (<i>chablons</i>); mecanismos de relojoaria incompletos, montados; esboços de mecanismos de relojoaria. 2022-04-01 9999-12-31
9110.1 - De pequeno volume: 2022-04-01 9999-12-31
9110.11 -- Mecanismos completos, não montados ou parcialmente montados (<i>chablons</i>) 2022-04-01 9999-12-31
9110.11.10 Para relógios das posições 91.01 ou 91.02 2022-04-01 9999-12-31
9110.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9110.12.00 -- Mecanismos incompletos, montados 2022-04-01 9999-12-31
9110.19.00 -- Esboços 2022-04-01 9999-12-31
9110.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
91.11 Caixas de relógios das posições 91.01 ou 91.02, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9111.10.00 - Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
9111.20 - Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados 2022-04-01 9999-12-31
9111.20.10 De latão, em esboço 2022-04-01 9999-12-31
9111.20.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9111.80.00 - Outras caixas 2022-04-01 9999-12-31
9111.90 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
9111.90.10 Fundos de metais comuns 2022-04-01 9999-12-31
9111.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
91.12 Caixas e semelhantes de artigos de relojoaria, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9112.20.00 - Caixas e semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
9112.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
91.13 Pulseiras de relógios, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9113.10.00 - De metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos (plaquê) 2022-04-01 9999-12-31
9113.20.00 - De metais comuns, mesmo dourados ou prateados 2022-04-01 9999-12-31
9113.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
91.14 Outras partes de artigos de relojoaria. 2022-04-01 9999-12-31
9114.30.00 - Quadrantes 2022-04-01 9999-12-31
9114.40.00 - Platinas e pontes 2022-04-01 9999-12-31
9114.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
92.01 Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. 2022-04-01 9999-12-31
9201.10.00 - Pianos verticais 2022-04-01 9999-12-31
9201.20.00 - Pianos de cauda 2022-04-01 9999-12-31
9201.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
92.02 Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas). 2022-04-01 9999-12-31
9202.10.00 - De cordas, tocados com o auxílio de um arco 2022-04-01 9999-12-31
9202.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
92.05 Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos. 2022-04-01 9999-12-31
9205.10.00 - Instrumentos denominados "metais" 2022-04-01 9999-12-31
9205.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9206.00.00 Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás). 2022-04-01 9999-12-31
92.07 Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões). 2022-04-01 9999-12-31
9207.10 - Instrumentos de teclado, exceto acordeões 2022-04-01 9999-12-31
9207.10.10 Sintetizadores 2022-04-01 9999-12-31
9207.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9207.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9207.90.10 Guitarras e contrabaixos 2022-04-01 9999-12-31
9207.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
92.08 Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização. 2022-04-01 9999-12-31
9208.10.00 - Caixas de música 2022-04-01 9999-12-31
9208.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
92.09 Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de qualquer tipo. 2022-04-01 9999-12-31
9209.30.00 - Cordas para instrumentos musicais 2022-04-01 9999-12-31
9209.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
9209.91.00 -- Partes e acessórios de pianos 2022-04-01 9999-12-31
9209.92.00 -- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 2022-04-01 9999-12-31
9209.94.00 -- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 2022-04-01 9999-12-31
9209.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
93 Armas e munições; suas partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
93.01 Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas. 2022-04-01 9999-12-31
9301.10.00 - Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros) 2022-04-01 9999-12-31
9301.20.00 - Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
9301.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
9302.00.00 Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04. 2022-04-01 9999-12-31
93.03 Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (sem bala), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras). 2022-04-01 9999-12-31
9303.10.00 - Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca 2022-04-01 9999-12-31
9303.20.00 - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso 2022-04-01 9999-12-31
9303.30.00 - Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo 2022-04-01 9999-12-31
9303.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9303.90.10 Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30 2022-04-01 9999-12-31
9303.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9304.00 Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07. 2022-04-01 9999-12-31
9304.00.10 Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de <i>Capsicum</i>, com fins irritantes 2022-04-01 9999-12-31
9304.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
93.05 Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04. 2022-04-01 9999-12-31
9305.10.00 - De revólveres ou pistolas 2022-04-01 9999-12-31
9305.20.00 - De espingardas ou carabinas da posição 93.03 2022-04-01 9999-12-31
9305.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
9305.91.00 -- De armas de guerra da posição 93.01 2022-04-01 9999-12-31
9305.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
93.06 Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos. 2022-04-01 9999-12-31
9306.2 - Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido: 2022-04-01 9999-12-31
9306.21 -- Cartuchos 2022-04-01 9999-12-31
9306.21.10 Que contenham produtos químicos ou oleorresina de <i>Capsicum</i>, com fins irritantes 2022-04-01 9999-12-31
9306.21.20 Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes 2022-04-01 9999-12-31
9306.21.30 Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros 2022-04-01 9999-12-31
9306.21.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9306.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9306.30.00 - Outros cartuchos e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
9306.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9306.90.10 Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de <i>Capsicum</i>, com fins irritantes 2022-04-01 9999-12-31
9306.90.20 Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes 2022-04-01 9999-12-31
9306.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9307.00.00 Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas. 2022-04-01 9999-12-31
94 Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. 2022-04-01 9999-12-31
94.01 Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9401.10 - Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos 2022-04-01 9999-12-31
9401.10.10 Ejetáveis 2022-04-01 9999-12-31
9401.10.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9401.20.00 - Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis 2022-04-01 9999-12-31
9401.3 - Assentos giratórios de altura ajustável: 2022-04-01 9999-12-31
9401.31.00 -- De madeira 2022-04-01 9999-12-31
9401.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9401.4 - Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas: 2022-04-01 9999-12-31
9401.41.00 -- De madeira 2022-04-01 9999-12-31
9401.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9401.5 - Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
9401.52.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
9401.53.00 -- De rotim 2022-04-01 9999-12-31
9401.59.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9401.6 - Outros assentos, com armação de madeira: 2022-04-01 9999-12-31
9401.61.00 -- Estofados 2022-04-01 9999-12-31
9401.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9401.7 - Outros assentos, com armação de metal: 2022-04-01 9999-12-31
9401.71.00 -- Estofados 2022-04-01 9999-12-31
9401.79.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9401.80.00 - Outros assentos 2022-04-01 9999-12-31
9401.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
9401.91.00 -- De madeira 2022-04-01 9999-12-31
9401.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
94.02 Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9402.10.00 - Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
9402.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9402.90.10 Mesas de operação 2022-04-01 9999-12-31
9402.90.20 Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos 2022-04-01 9999-12-31
9402.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
94.03 Outros móveis e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9403.10.00 - Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios 2022-04-01 9999-12-31
9403.20 - Outros móveis de metal 2022-09-01 9999-12-31
9403.20.10 Do tipo utilizado em cozinhas 2022-09-01 9999-12-31
9403.20.90 Outros 2022-09-01 9999-12-31
9403.30.00 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios 2022-04-01 9999-12-31
9403.40.00 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas 2022-04-01 9999-12-31
9403.50.00 - Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir 2022-04-01 9999-12-31
9403.60.00 - Outros móveis de madeira 2022-04-01 9999-12-31
9403.70.00 - Móveis de plástico 2022-04-01 9999-12-31
9403.8 - Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
9403.82.00 -- De bambu 2022-04-01 9999-12-31
9403.83.00 -- De rotim 2022-04-01 9999-12-31
9403.89.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9403.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
9403.91.00 -- De madeira 2022-04-01 9999-12-31
9403.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
94.04 Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos. 2022-04-01 9999-12-31
9404.10.00 - Suportes para camas (somiês) 2022-04-01 9999-12-31
9404.2 - Colchões: 2022-04-01 9999-12-31
9404.21.00 -- De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos 2022-04-01 9999-12-31
9404.29.00 -- De outras matérias 2022-04-01 9999-12-31
9404.30.00 - Sacos de dormir 2022-04-01 9999-12-31
9404.40.00 - Colchas, edredões e artigos semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
9404.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
94.05 Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições. 2022-04-01 9999-12-31
9405.1 - Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública: 2022-04-01 9999-12-31
9405.11 -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
9405.11.10 Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) 2022-04-01 9999-12-31
9405.11.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9405.19 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9405.19.10 Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) 2022-04-01 9999-12-31
9405.19.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9405.2 - Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos: 2022-04-01 9999-12-31
9405.21.00 -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
9405.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9405.3 - Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal: 2022-04-01 9999-12-31
9405.31.00 -- Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
9405.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
9405.4 - Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: 2022-04-01 9999-12-31
9405.41.00 -- Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
9405.42.00 -- Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
9405.49.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9405.50.00 - Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos 2022-04-01 9999-12-31
9405.6 - Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
9405.61.00 -- Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) 2022-04-01 9999-12-31
9405.69.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9405.9 - Partes: 2022-04-01 9999-12-31
9405.91.00 -- De vidro 2022-04-01 9999-12-31
9405.92.00 -- De plástico 2022-04-01 9999-12-31
9405.99.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
94.06 Construções pré-fabricadas. 2022-04-01 9999-12-31
9406.10 - De madeira 2022-04-01 9999-12-31
9406.10.10 Estufas 2022-04-01 9999-12-31
9406.10.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9406.20.00 - Unidades de construção modulares, de aço 2022-04-01 9999-12-31
9406.90 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
9406.90.10 Estufas 2022-04-01 9999-12-31
9406.90.20 Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias 2022-04-01 9999-12-31
9406.90.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
95 Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios. 2022-04-01 9999-12-31
9503.00 Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (<i>puzzles</i>) de qualquer espécie. 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.10 Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.2 Bonecos que representem somente seres humanos 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.21 Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.22 Outros bonecos, mesmo vestidos 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.29 Partes e acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.3 Brinquedos que representem animais ou seres não humanos 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.31 Com enchimento 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.39 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.40 Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.50 Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.60 Outros conjuntos e brinquedos, para construção 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.70 Quebra-cabeças (<i>puzzles</i>) 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.80 Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.9 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.91 Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.97 Outros brinquedos, com motor elétrico 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.98 Outros brinquedos, com motor não elétrico 2022-04-01 9999-12-31
9503.00.99 Outros 2022-04-01 9999-12-31
95.04 Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento. 2022-04-01 9999-12-31
9504.20.00 - Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios 2022-04-01 9999-12-31
9504.30.00 - Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) 2022-04-01 9999-12-31
9504.40.00 - Cartas de jogar 2022-04-01 9999-12-31
9504.50.00 - Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 2022-04-01 9999-12-31
9504.90 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9504.90.10 Jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) 2022-04-01 9999-12-31
9504.90.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
95.05 Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa. 2022-04-01 9999-12-31
9505.10.00 - Artigos para festas de Natal 2022-04-01 9999-12-31
9505.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
95.06 Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis. 2022-04-01 9999-12-31
9506.1 - Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve: 2022-04-01 9999-12-31
9506.11.00 -- Esquis 2022-04-01 9999-12-31
9506.12.00 -- Fixadores para esquis 2022-04-01 9999-12-31
9506.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9506.2 - Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos: 2022-04-01 9999-12-31
9506.21.00 -- Pranchas à vela 2022-04-01 9999-12-31
9506.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9506.3 - Tacos e outros equipamentos para golfe: 2022-04-01 9999-12-31
9506.31.00 -- Tacos completos 2022-04-01 9999-12-31
9506.32.00 -- Bolas 2022-04-01 9999-12-31
9506.39.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9506.40.00 - Artigos e equipamentos para tênis de mesa 2022-04-01 9999-12-31
9506.5 - Raquetes de tênis, de <i>badminton</i> e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas: 2022-04-01 9999-12-31
9506.51.00 -- Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas 2022-04-01 9999-12-31
9506.59.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
9506.6 - Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa: 2022-04-01 9999-12-31
9506.61.00 -- Bolas de tênis 2022-04-01 9999-12-31
9506.62.00 -- Infláveis 2022-04-01 9999-12-31
9506.69.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
9506.70.00 - Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado 2022-04-01 9999-12-31
9506.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
9506.91.00 -- Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo 2022-04-01 9999-12-31
9506.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
95.07 Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça. 2022-04-01 9999-12-31
9507.10.00 - Varas (Canas*) de pesca 2022-04-01 9999-12-31
9507.20.00 - Anzóis, mesmo montados em sedelas 2022-04-01 9999-12-31
9507.30.00 - Carretilhas e molinetes (Carretes*), de pesca 2022-04-01 9999-12-31
9507.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
95.08 Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes. 2022-04-01 9999-12-31
9508.10.00 - Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes 2022-04-01 9999-12-31
9508.2 - Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos: 2022-04-01 9999-12-31
9508.21 -- Montanhas-russas 2022-04-01 9999-12-31
9508.21.10 Com percurso igual ou superior a 300 m 2022-04-01 9999-12-31
9508.21.20 Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas 2022-04-01 9999-12-31
9508.21.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9508.22 -- Carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes 2022-04-01 9999-12-31
9508.22.10 Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m 2022-04-01 9999-12-31
9508.22.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9508.23.00 -- Carrinhos de choque 2022-04-01 9999-12-31
9508.24.00 -- Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos 2022-04-01 9999-12-31
9508.25.00 -- Percursos aquáticos 2022-04-01 9999-12-31
9508.26.00 -- Equipamentos para parques aquáticos 2022-04-01 9999-12-31
9508.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9508.30.00 - Atrações de parques e feiras 2022-04-01 9999-12-31
9508.40.00 - Teatros ambulantes 2022-04-01 9999-12-31
96 Obras diversas. 2022-04-01 9999-12-31
96.01 Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem). 2022-04-01 9999-12-31
9601.10.00 - Marfim trabalhado e obras de marfim 2022-04-01 9999-12-31
9601.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9602.00 Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida. 2022-04-01 9999-12-31
9602.00.10 Cápsulas de gelatinas digeríveis 2022-04-01 9999-12-31
9602.00.20 Colmeias artificiais 2022-04-01 9999-12-31
9602.00.90 Outras 2022-04-01 9999-12-31
96.03 Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; <i>pads</i> (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
9603.10.00 - Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo 2022-04-01 9999-12-31
9603.2 - Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos: 2022-04-01 9999-12-31
9603.21.00 -- Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras 2022-04-01 9999-12-31
9603.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9603.30.00 - Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos 2022-04-01 9999-12-31
9603.40 - Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); <i>pads</i> (talochas) e rolos para pintura 2022-04-01 9999-12-31
9603.40.10 Rolos 2022-04-01 9999-12-31
9603.40.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
9603.50.00 - Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos 2022-04-01 9999-12-31
9603.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9604.00.00 Peneiras e crivos, manuais. 2022-04-01 9999-12-31
9605.00.00 Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa. 2022-04-01 9999-12-31
96.06 Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões. 2022-04-01 9999-12-31
9606.10.00 - Botões de pressão e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
9606.2 - Botões: 2022-04-01 9999-12-31
9606.21.00 -- De plástico, não recobertos de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
9606.22.00 -- De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis 2022-04-01 9999-12-31
9606.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9606.30.00 - Formas e outras partes, de botões; esboços de botões 2022-04-01 9999-12-31
96.07 Fechos ecler (de correr) e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9607.1 - Fechos ecler (de correr): 2022-04-01 9999-12-31
9607.11.00 -- Com grampos de metal comum 2022-04-01 9999-12-31
9607.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9607.20.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
96.08 Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09. 2022-04-01 9999-12-31
9608.10.00 - Canetas esferográficas 2022-04-01 9999-12-31
9608.20.00 - Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas 2022-04-01 9999-12-31
9608.30.00 - Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas 2022-04-01 9999-12-31
9608.40.00 - Lapiseiras 2022-04-01 9999-12-31
9608.50.00 - Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes 2022-04-01 9999-12-31
9608.60.00 - Cargas com ponta, para canetas esferográficas 2022-04-01 9999-12-31
9608.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
9608.91.00 -- Penas (aparos) e suas pontas 2022-04-01 9999-12-31
9608.99 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9608.99.8 Partes 2022-04-01 9999-12-31
9608.99.81 Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 2022-04-01 9999-12-31
9608.99.89 Outras 2022-04-01 9999-12-31
9608.99.90 Outros 2022-04-01 9999-12-31
96.09 Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate. 2022-04-01 9999-12-31
9609.10.00 - Lápis 2022-04-01 9999-12-31
9609.20.00 - Minas para lápis ou para lapiseiras 2022-04-01 9999-12-31
9609.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
9610.00.00 Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. 2022-04-01 9999-12-31
9611.00.00 Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos. 2022-04-01 9999-12-31
96.12 Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa. 2022-04-01 9999-12-31
9612.10.00 - Fitas impressoras 2022-04-01 9999-12-31
9612.20.00 - Almofadas de carimbo 2022-04-01 9999-12-31
96.13 Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios. 2022-04-01 9999-12-31
9613.10.00 - Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis 2022-04-01 9999-12-31
9613.20.00 - Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis 2022-04-01 9999-12-31
9613.80.00 - Outros isqueiros e acendedores 2022-04-01 9999-12-31
9613.90.00 - Partes 2022-04-01 9999-12-31
9614.00.00 Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
96.15 Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes. 2022-04-01 9999-12-31
9615.1 - Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes: 2022-04-01 9999-12-31
9615.11.00 -- De borracha endurecida ou de plástico 2022-04-01 9999-12-31
9615.19.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9615.90.00 - Outros 2022-04-01 9999-12-31
96.16 Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador. 2022-04-01 9999-12-31
9616.10.00 - Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações 2022-04-01 9999-12-31
9616.20.00 - Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador 2022-04-01 9999-12-31
9617.00 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro). 2022-04-01 9999-12-31
9617.00.10 Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos 2022-04-01 9999-12-31
9617.00.20 Partes 2022-04-01 9999-12-31
9618.00.00 Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários. 2022-04-01 9999-12-31
9619.00.00 Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria. 2022-04-01 9999-12-31
9620.00.00 Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
97 Objetos de arte, de coleção e antiguidades. 2022-04-01 9999-12-31
97.01 Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes. 2022-04-01 9999-12-31
9701.2 - Com mais de 100 anos: 2022-04-01 9999-12-31
9701.21.00 -- Quadros, pinturas e desenhos 2022-04-01 9999-12-31
9701.22.00 -- Mosaicos 2022-04-01 9999-12-31
9701.29.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
9701.9 - Outros: 2022-04-01 9999-12-31
9701.91.00 -- Quadros, pinturas e desenhos 2022-04-01 9999-12-31
9701.92.00 -- Mosaicos 2022-04-01 9999-12-31
9701.99.00 -- Outros 2022-04-01 9999-12-31
97.02 Gravuras, estampas e litografias, originais. 2022-04-01 9999-12-31
9702.10.00 - Com mais de 100 anos 2022-04-01 9999-12-31
9702.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
97.03 Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias. 2022-04-01 9999-12-31
9703.10.00 - Com mais de 100 anos 2022-04-01 9999-12-31
9703.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
9704.00.00 Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (<i>first-day covers</i>), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07. 2022-04-01 9999-12-31
97.05 Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático. 2022-04-01 9999-12-31
9705.10.00 - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico 2022-04-01 9999-12-31
9705.2 - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico: 2022-04-01 9999-12-31
9705.21.00 -- Espécimes humanos e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
9705.22.00 -- Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes 2022-04-01 9999-12-31
9705.29.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
9705.3 - Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático: 2022-04-01 9999-12-31
9705.31.00 -- Com mais de 100 anos 2022-04-01 9999-12-31
9705.39.00 -- Outras 2022-04-01 9999-12-31
97.06 Antiguidades com mais de 100 anos. 2022-04-01 9999-12-31
9706.10.00 - Com mais de 250 anos 2022-04-01 9999-12-31
9706.90.00 - Outras 2022-04-01 9999-12-31
Código Descrição Data Início Data Fim

Curiosidades e Informações sobre o NCM

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é fundamental para o comércio entre os países do Mercosul, sendo utilizada para padronizar a classificação de mercadorias e facilitar as operações fiscais e aduaneiras.

O NCM foi inspirado no Sistema Harmonizado (SH), que é um padrão internacional adotado por mais de 200 países. Cada código NCM é composto por 8 dígitos que fornecem uma descrição detalhada da mercadoria, e esses códigos são essenciais para determinar a alíquota de impostos de importação, além de auxiliar no controle estatístico do comércio exterior.

  • Origem: O NCM foi criado em 1995, com a assinatura do Tratado de Assunção, que formalizou o Mercosul.
  • Adoção obrigatória: No Brasil, o uso do NCM é obrigatório em documentos fiscais como a NF-e, desde 2006.
  • Multas e penalidades: O uso incorreto do código NCM pode resultar em multas e penalidades fiscais, além de problemas na liberação de mercadorias nas alfândegas.
  • Atualizações periódicas: Os códigos NCM são atualizados periodicamente para refletir mudanças no comércio global e na classificação de novas mercadorias.

Curiosamente, alguns códigos NCM possuem alíquotas de impostos reduzidas ou isentas, dependendo da política fiscal vigente e de acordos comerciais internacionais. Isso faz com que o NCM seja uma ferramenta crucial não só para a tributação, mas também para a estratégia de importação e exportação das empresas.

Entender e utilizar corretamente o NCM pode trazer vantagens competitivas no comércio exterior, além de evitar transtornos com a Receita Federal e outros órgãos reguladores.

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